Filipe Gabriel Coelho da Silva

Bacharel em Direito, graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Perícia Criminal e Investigação Forense (NEO), bem como em Direito Constitucional Aplicado (LEGALE). Aprovado no XXXI Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e formado em Conciliação Judicial pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Durante o período acadêmico, estagiou no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no Cartório da 1 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma/SC e, posteriormente, no Gabinete da respectiva vara e comarca, assim como na 3 Vara Federal da Subseção Judiciária da Comarca de Criciúma/SC e no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, mais precisamente na 1, 10 e 13 Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma/SC. Além disso, participou do Programa de Residência Jurídica junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, onde foi lotado na 1 Promotoria de Justiça Especial da Comarca de Criciúma/SC, atuando de forma colaborativa nas seguintes promotorias de justiça: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 Promotorias de Justiça de Criciúma/SC e Promotoria de Justiça de Forquilhinha/SC.

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2022 em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Relevância da Perícia Criminal para o Enfrentamento do Terrorismo na Perspectiva da Cooperação Policial Internacional
Orientador: Claudio Macedo de Souza
Ano de interrupção: 2022Palavras-chave: Ameça Terrorista; Cooperação Internacional; Perícia Criminal; Combate.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2022 - 2022

Faculdade Legale
Título: Direito Constitucional Aplicado

Especialização em Perícia Criminal e Investigação Forense

2021 - 2022

Faculdade Focus
Título: Perícia Criminal e Investigação Forense

Especialização em Perícia Criminal e Investigação Forense

2021 - 2022

NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA
Título: Perícia Criminal e Investigação Forense

Aperfeiçoamento em Curso de Formação em Conciliação Judicial

2024 - 2024

Academia Judicial de Santa Catarina
Título: Curso de Formação em Conciliação Judicial - Turma 02/2024. Ano de finalização: 2024

Aperfeiçoamento em Perícia Criminal

2023 - 2024

MAPA CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS LTDA
Título: Mentoria para o cargo de Perito Criminal Geral da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina. Ano de finalização: 2024

Aperfeiçoamento em Mini Curso - Perícia Judicial

2021 - 2021

Instituto Êxito
Título: Perícia Judicial. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em Curso de Iniciação à Advocacia

2021 - 2021

OAB Santa Catarina - Escola Superior de Advocacia
Título: ONLINE: "CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. Ano de finalização: 2021

Aperfeiçoamento em Introduction to English Common Law

2020 - 2020

University of London
Título: Curso On-line Introduction to English Common Law. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Copyright Law in the Music Business

2020 - 2020

Berklee College of Music
Título: Curso On-line Copyright Law in the Music Business. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Direito Penal Internacional

2020 - 2020

Case Western Reserve University
Título: Direito Penal Internacional. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Cooperação Jurídica Internacional

2020 - 2020

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Curso Livre sobre Cooperação Jurídica Internacional. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Perícia Criminal

2020 - 2020

CENTRO EDUCACIONAL SETE DE SETEMBRO
Título: Curso "Perícia Criminal". Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em II Fórum de Perícia Criminal - Crimes Midiáticos

2020 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais
Título: II Fórum de Perícia Criminal - Crimes Midiáticos. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Maratona 1ª Fase OAB Saraiva Aprova

2020 - 2020

Saraiva
Título: Maratona 1ª Fase OAB Saraiva Aprova. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Cooperação Jurídica Internacional

2020 - 2020

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Curso livre Cooperação Jurídica Internacional. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

2020 - 2020

OAB Nacional - Escola Superior de Advocacia
Título: I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica

2019 - 2019

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Curso de Atualização Jurídica. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Curso de Psicopatologia Forense: Mentes Criminosas

2019 - 2019

Helix Cursos
Título: Curso de Psicopatologia Forense: Mentes Criminosas. Ano de finalização: 2019

Aperfeiçoamento em Principais atalhos do sistema SAJ

2018 - 2018

Universidade Softplan
Título: Principais atalhos do sistema SAJ. Ano de finalização: 2018

Aperfeiçoamento em Teatro

2017 - 2018

Escola de Teatro Priscila Leonor Espaço Arte
Título: Monólogo de apresentação "Você acha que é fácil?!". Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

2016 - 2020

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos
Orientador: Ronaldo da Silva Cruz
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Teatro

2017 - 2019

Escola de Teatro Priscila Leonor Espaço Arte

Curso técnico/profissionalizante em Aprendizagem Industrial de Mecânico de Automóveis e Caminhões

2013 - 2013

Centro Universitário SENAI/SC, UniSENAI

Formação complementar

2024 - 2024

Prêmio Lume - 2ª edição: Escola Referência em Alfabetização. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

MP na Prática - Painel de Análise Bancária. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Seminário Visibilidade, Políticas e Direitos na Tradição de Matriz Africana. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

MP na Prática - A Lei Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Setembro Amarelo: cuidado e acolhimento. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Workshop: Ferramentas e Técnicas Introdutórias para Negociações de Sucesso. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Equidade Racial, Sistema de Justiça e Aspectos Criminais. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Estratégias de Atuação na Área da Cidadania. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Seminário Mudanças Climáticas. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

MP na Prática - REURB. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

MP na Prática - Proteção de Dados Pessoais e as gravações audiovisuais. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial descomplicada: fundamentos e aplicações práticas. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2024 - 2024

MP na Prática - Atuação do MP frente à Lei n. 14.285/2021. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Ministério Público e Execução Penal. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

As mulheres e o mundo digital. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural e Gestão de Processos. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Formação em Conciliação Judicial. (Carga horária: 36h). , Academia Judicial de Santa Catarina, AJSC, Brasil.

2024 - 2024

Centro de Apoio Operacional Técnico. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

2023 - 2023

MP na Prática - Convenções Processuais na Atuação Negocial do MP. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2023 - 2023

Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação no CNMP. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2023 - 2023

Encontro Brasil-EUA: novas tendências do Dir. ao Meio Ambiente Equilibrado. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2023 - 2023

Assédio Moral no Trabalho: definições, prevenção e enfrentamento. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2023 - 2023

Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Adm.. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2023 - 2023

Moralidade Administrativa e Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

2023 - 2023

Justiça Penal Negociada. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

2023 - 2023

Direito Penal: Tipos Penais - CP e leis extravagantes/leis especiais. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

2023 - 2023

Noções Básicas de Insvestigação Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Documentoscopia. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2022 - 2022

Fortalecendo o Controle Interno e Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2022 - 2022

Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2022 - 2022

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2021 - 2022

Direito Penal em Cooperação Internacional. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2022

Política Internacional. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Master Class - Processo Colaborativo. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Perícias em Locais de Crime (CSI) e Criminalística. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Balística e Lesões por Projéteis por Armas de Fogo. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Perícias Papiloscópicas e Papiloscopia Criminal. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Penal e Processual. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Química e Toxicologia Forense. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Redação de Laudos e Pareceres. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Grafoscopia. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em V Congresso de Direito Unisul - Florianópolis. (Carga horária: 12h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Gestão do Tempo. (Carga horária: 15h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Teatro.

Organização de eventos

SILVA, F. G. C. ; GONCALVES, R. M. . Projeto de Mãos Dadas Pela Paz. 2018. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

V Congresso de Direito Unisul - Florianópolis. 2020. (Congresso).

Palestra "Atuação da Polícia Federal". 2019. (Outra).

Palestra "Viver é mudar, reconstruir, reinventar". 2019. (Outra).

Visita ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Assembleia Legislativa. 2019. (Encontro).

Visita Técnica à Penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2019. (Encontro).

Visita Técnica à sede da Polícia Federal de Criciúma/SC. 2019. (Encontro).

Visita Técnica à sede do Ministério Público Federal de Criciúma/SC. 2019. (Encontro).

Palestra "Bandidolatria e Democídio". 2018. (Outra).

IV Simpósio Internacional de Direito. 2017. (Simpósio).

Palestra sobre Ética do Profissional Advogado. 2017. (Outra).

Era Uma Vez, a Volta dos Finais Felizes.Era Uma Vez, a Volta dos Finais Felizes. 2016. (Outra).

Evento de Extensão "Sessão de Julgamento da Segunda Câmatra Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina". 2016. (Encontro).

Visita à Penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2016. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • SILVA, F. G. C. . Projeto de Mãos Dadas Pela Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, F. G. C. . A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos. Içara: RIUNI, 2019 (Direito).

Outras produções

SILVA, F. G. C. ; SILVA, V. ; NANDI, M. S. ; CARDOSO, D. ; FERNANDES, J. L. . Entre Reis e Rainhas. 2017. Teatral.

SILVA, F. G. C. . XIII Semana Nacional de Conciliação. 2018 (Conciliador) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2021

    Perspectivas nas Políticas Internacionais, Descrição: A eclosão da pandemia causada pela COVID-19 trouxe diversas preocupações para a sociedade acerca da segurança humana, da saúde e da economia mundial. Também observou-se o aumento no uso e na busca de tecnologias que possam auxiliar no combate de crises, diminuição de custos e de burocracia em todos os âmbitos, negociais e econômicos, presentes no cotidiano.O presente estudo busca realizar um panorama geral, com os principais pontos e as diversas perspectivas de cada subtema, com a finalidade de indicar a conexão entre todos eles e, ainda, estabelecer uma linha de pensamento factível que possibilitasse a compreensão da atual conjectura internacional.Este estudo contém 4 tópicos, nos quais utilizou-se do método dedutivo, concomitantemente com o histórico, comparativo e bibliográfico. Logo no primeiro tópico objetiva-se elucidar o leitor sobre o conceito e evolução da segurança humana, além de apresentar algumas maneiras de aplicação destes conceitos no âmbito nacional e internacional. Já o segundo, a interrelação da economia com a saúde diante do estado pandêmico em que o mundo se encontra.O terceiro tópico objetiva a demonstração de dois fatores tecnológicos, as criptomoedas e blockchain, e como estas possuem o potencial de alterar toda a perspectiva internacional sobre negociação, eleição, comércio com a diminuição dos custos e da burocracia. Finaliza-se o presente estudo com a apresentação de efeitos colaterais do uso de tecnologias em momentos de crise pandêmica, como a distorção do mercado e a capacidade de geração de lucros desproporcionais capitalizados por determinadas empresas.É por meio destes pontos que busca-se a compreensão do problema das escolhas e da ausência de um sentimento de solidariedade universal existente na sociedade, a despeito da crise pandêmica instaurada a nível global, assim como o sentimento de perplexidade existente em razão da incapacidade de compreensão o atual contexto mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Carolina Lanzini Scatolin - Integrante / Felipe Cidral Sestrem - Integrante / Marco Antonio Villatore - Integrante.

  • 2021 - 2021

    A Relevância da Prova Pericial para o Enfrentamento do Terrorismo na Perspectiva da Cooperação Policial Internacional, Descrição: Esta proposta, cuja abordagem central pauta-se em discussões acerca da utilização da prova pericial no combate ao terrorismo, é de suma importância, pois apesar de se tratar de um tema internacional, pouco é abordado a questão da relevância e funcionalidade da prova pericial. Com isso, é importante frisar que o perito criminal pode ser fundamental para comprovar o envolvimento dos suspeitos no ato terrorista, além disso, ele é fundamental para a utilização de ferramentas tecnológicas, pois o perito digital, possui habilidades essenciais para esse universo, que não trabalha apenas com armas explosivas, mas, dissemina suas ideologias e o medo, através da internet. Desta forma, é importante ressaltar que os passos metodológicos que nortearam a pesquisa, pautou-se em uma análise bibliográfica da abordagem, partindo do princípio de uma pesquisa qualitativa, que funcionou como um filtro em informações, explorando a pertinência da abordagem. Para a fundamentação teórica, foram selecionados autores em que suas pesquisas denotavam um interesse pela abordagem, pois era preciso, que os autores trabalhados ratificassem a pesquisa. Sendo assim, como ferramenta auxiliar de pesquisa, foi utilizado a scielo, o CAPES, e o google acadêmico, em que o objetivo geral foi analisar através de um levantamento bibliográfico, qual a forma de contribuição da perícia criminal na perspectiva de auxiliar no combate ao terrorismo pela Cooperação Internacional Policial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Claudio Macedo de Souza - Integrante.

  • 2019 - 2019

    A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a busca da Verdade Real em homicídios dolosos, Descrição: As estatísticas obtidas nos últimos anos sobre homicídios dolosos demonstram um aumento da criminalidade no nosso país aliada a baixa eficiência de procedimentos investigatórios, o que nos leva a pensar na debilidade presente em nossa perícia criminal. Tal constatação tende a indicar que o Estado não vem cumprindo adequadamente duas de suas principais atribuições no âmbito criminal, a saber: a prevalência da segurança pública e a responsabilização de indivíduos que cometem delitos.De todas as infrações penais cometidas, o homicídio doloso é efetivamente taxado como o mais grave dos crimes contra a vida, pois impõe risco direto contra a vida da pessoa em que recai a conduta criminosa. Há, também, criminosos frios que sentem prazer ao ver o sofrimento da vítima, e praticam atrocidades inomináveis. O delito de homicídio doloso, dentre todos os delitos penais, é aquele que requer estudo mais detalhado, dada a sua complexidade, notoriedade e o bem maior a que se destina tutelar, a vida humana.Para atendimento desse mister, o poder punitivo do Estado sofre com a precariedade em que as provas ainda hoje são produzidas, afetando diretamente a busca da verdade real e, consequentemente, o processo investigatório criminal. Inegável que se o Estado proporcionasse maior atenção para isso, o número de casos não solucionados de crimes, em especial de homicídios dolosos, já teria diminuído,visto que os processos, cada vez mais, seriam instruídos com provas criveis.Diante disso, a perícia criminal se tomou elemento essencial para o processo penal, e ao longo dos anos, vem se tornando influente e trazendo ferramentas cada vez mais fidedignas para o livre convencimento do juiz e, portanto aplicação da justiça. Assim, com base no exposto, apresenta-se a seguinte a seguinte delimitação temática de pesquisa: A relevância da pericia criminal como um elemento probatório para a busca da verdade real em homicídios dolosos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Alexandre de Medeiros Motta - Integrante / Ronaldo da Silva Cruz - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2020 - 2020

    A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos, Descrição: O presente trabalho teve como objetivo analisar sistematicamente o valor probatório da perícia criminal e a sua relevância para a garantia da verdade real dos fatos em casos de crimes tipificados como de homicídio doloso. O estudo se deu através de revisão bibliográfica. Inicia-se o trabalho abordando sobre a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para os meios de prova criminal, analisando a evolução história da prova pericial ao longo das décadas, bem como os princípios ligados à prova criminal. Na sequência, passa-se a abordar acerca da relevância da perícia criminal enquanto meio de prova para o processo penal, traçando sua conceituação e as espécies de provas admitidas pelo Código de Processo Penal. Faz-se uma análise acerca dos diferentes tipos de exames periciais, bem como a utilidade de cada tipo. Aborda-se também acerca dos documentos que fazem parte da perícia, como o croqui e o laudo pericial. No capítulo final, faz-se a análise da relevância da perícia criminal para a aproximação da verdade real em homicídios dolosos, devido a sua capacidade de adquirir relevância e confiabilidade, baseada em sua fundamentação teórica e científica, além da imparcialidade. Ressalta-se sobre a importância da preservação do local de crime de homicídio, para que seja possível a realização de uma boa perícia, sem que sejam perdidos ou adulterados vestígios importantes para o deslinde do crime. Segue-se discorrendo acerca da supremacia da prova pericial nos casos de homicídio doloso, onde esta adquire um grau ainda maior de importância, devido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Com relação à oitiva do perito, a apresentação da prova pericial e dos instrumentos ligados ao crime no Tribunal do Júri, faz-se uma abordagem sobre as possibilidades e limites que devem ser observados pelos peritos e partes no processo penal. Por fim, aborda-se acerca das debilidades e potencialidades do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, órgão responsável pela realização de perícias da Justiça Estadual de Santa Catarina. Conclui-se que a perícia possui um alto valor probatório para o processo penal em geral, acentuando-se ainda mais nos casos de crimes contra a vida, em especial nos homicídios dolosos. Com isso, alcança-se os objetivos da pesquisa e conclui-se que a perícia criminal é elemento necessário e colaborador para o alcance da verdade e da justiça no processo penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Ronaldo da Silva Cruz - Integrante.

  • 2020 - 2020

    A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos, Descrição: O presente trabalho teve como objetivo analisar sistematicamente o valor probatório da perícia criminal e a sua relevância para a garantia da verdade real dos fatos em casos de crimes tipificados como de homicídio doloso. O estudo se deu através de revisão bibliográfica. Inicia-se o trabalho abordando sobre a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para os meios de prova criminal, analisando a evolução história da prova pericial ao longo das décadas, bem como os princípios ligados à prova criminal. Na sequência, passa-se a abordar acerca da relevância da perícia criminal enquanto meio de prova para o processo penal, traçando sua conceituação e as espécies de provas admitidas pelo Código de Processo Penal. Faz-se uma análise acerca dos diferentes tipos de exames periciais, bem como a utilidade de cada tipo. Aborda-se também acerca dos documentos que fazem parte da perícia, como o croqui e o laudo pericial. No capítulo final, faz-se a análise da relevância da perícia criminal para a aproximação da verdade real em homicídios dolosos, devido a sua capacidade de adquirir relevância e confiabilidade, baseada em sua fundamentação teórica e científica, além da imparcialidade. Ressalta-se sobre a importância da preservação do local de crime de homicídio, para que seja possível a realização de uma boa perícia, sem que sejam perdidos ou adulterados vestígios importantes para o deslinde do crime. Segue-se discorrendo acerca da supremacia da prova pericial nos casos de homicídio doloso, onde esta adquire um grau ainda maior de importância, devido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Com relação à oitiva do perito, a apresentação da prova pericial e dos instrumentos ligados ao crime no Tribunal do Júri, faz-se uma abordagem sobre as possibilidades e limites que devem ser observados pelos peritos e partes no processo penal. Por fim, aborda-se acerca das debilidades e potencialidades do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, órgão responsável pela realização de perícias da Justiça Estadual de Santa Catarina. Conclui-se que a perícia possui um alto valor probatório para o processo penal em geral, acentuando-se ainda mais nos casos de crimes contra a vida, em especial nos homicídios dolosos. Com isso, alcança-se os objetivos da pesquisa e conclui-se que a perícia criminal é elemento necessário e colaborador para o alcance da verdade e da justiça no processo penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Ronaldo da Silva Cruz - Integrante.

Prêmios

2021

Aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

2019

Aprovação na Banca e na Prova do Registro do Sated/SC, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões/SC.