Filipe Gabriel Coelho da Silva
Bacharel em Direito, graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Perícia Criminal e Investigação Forense (NEO), bem como em Direito Constitucional Aplicado (LEGALE). Aprovado no XXXI Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e formado em Conciliação Judicial pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. Durante o período acadêmico, estagiou no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no Cartório da 1 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma/SC e, posteriormente, no Gabinete da respectiva vara e comarca, assim como na 3 Vara Federal da Subseção Judiciária da Comarca de Criciúma/SC e no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, mais precisamente na 1, 10 e 13 Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma/SC. Além disso, participou do Programa de Residência Jurídica junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, onde foi lotado na 1 Promotoria de Justiça Especial da Comarca de Criciúma/SC, atuando de forma colaborativa nas seguintes promotorias de justiça: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 Promotorias de Justiça de Criciúma/SC e Promotoria de Justiça de Forquilhinha/SC.
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2022 em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2021 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Relevância da Perícia Criminal para o Enfrentamento do Terrorismo na Perspectiva da Cooperação Policial Internacional
Orientador: Claudio Macedo de Souza
Ano de interrupção: 2022Palavras-chave: Ameça Terrorista; Cooperação Internacional; Perícia Criminal; Combate.
Especialização em Direito Constitucional Aplicado
2022 - 2022
Faculdade Legale
Título: Direito Constitucional Aplicado
Especialização em Perícia Criminal e Investigação Forense
2021 - 2022
Faculdade Focus
Título: Perícia Criminal e Investigação Forense
Especialização em Perícia Criminal e Investigação Forense
2021 - 2022
NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA
Título: Perícia Criminal e Investigação Forense
Aperfeiçoamento em Curso de Formação em Conciliação Judicial
2024 - 2024
Academia Judicial de Santa Catarina
Título: Curso de Formação em Conciliação Judicial - Turma 02/2024. Ano de finalização: 2024
Aperfeiçoamento em Perícia Criminal
2023 - 2024
MAPA CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS LTDA
Título: Mentoria para o cargo de Perito Criminal Geral da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina. Ano de finalização: 2024
Aperfeiçoamento em Mini Curso - Perícia Judicial
2021 - 2021
Instituto Êxito
Título: Perícia Judicial. Ano de finalização: 2021
Aperfeiçoamento em Curso de Iniciação à Advocacia
2021 - 2021
OAB Santa Catarina - Escola Superior de Advocacia
Título: ONLINE: "CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. Ano de finalização: 2021
Aperfeiçoamento em Introduction to English Common Law
2020 - 2020
University of London
Título: Curso On-line Introduction to English Common Law. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Copyright Law in the Music Business
2020 - 2020
Berklee College of Music
Título: Curso On-line Copyright Law in the Music Business. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Direito Penal Internacional
2020 - 2020
Case Western Reserve University
Título: Direito Penal Internacional. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Cooperação Jurídica Internacional
2020 - 2020
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Curso Livre sobre Cooperação Jurídica Internacional. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Perícia Criminal
2020 - 2020
CENTRO EDUCACIONAL SETE DE SETEMBRO
Título: Curso "Perícia Criminal". Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em II Fórum de Perícia Criminal - Crimes Midiáticos
2020 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais
Título: II Fórum de Perícia Criminal - Crimes Midiáticos. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Maratona 1ª Fase OAB Saraiva Aprova
2020 - 2020
Saraiva
Título: Maratona 1ª Fase OAB Saraiva Aprova. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Cooperação Jurídica Internacional
2020 - 2020
Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Curso livre Cooperação Jurídica Internacional. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
2020 - 2020
OAB Nacional - Escola Superior de Advocacia
Título: I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Ano de finalização: 2020
Aperfeiçoamento em Atualização Jurídica
2019 - 2019
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Curso de Atualização Jurídica. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Curso de Psicopatologia Forense: Mentes Criminosas
2019 - 2019
Helix Cursos
Título: Curso de Psicopatologia Forense: Mentes Criminosas. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Principais atalhos do sistema SAJ
2018 - 2018
Universidade Softplan
Título: Principais atalhos do sistema SAJ. Ano de finalização: 2018
Aperfeiçoamento em Teatro
2017 - 2018
Escola de Teatro Priscila Leonor Espaço Arte
Título: Monólogo de apresentação "Você acha que é fácil?!". Ano de finalização: 2018
Graduação em Direito
2016 - 2020
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos
Orientador: Ronaldo da Silva Cruz
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em Aprendizagem Industrial de Mecânico de Automóveis e Caminhões
2013 - 2013
Formação complementar
2024 - 2024
Prêmio Lume - 2ª edição: Escola Referência em Alfabetização. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
MP na Prática - Painel de Análise Bancária. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Seminário Visibilidade, Políticas e Direitos na Tradição de Matriz Africana. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
MP na Prática - A Lei Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Setembro Amarelo: cuidado e acolhimento. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Workshop: Ferramentas e Técnicas Introdutórias para Negociações de Sucesso. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Equidade Racial, Sistema de Justiça e Aspectos Criminais. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Estratégias de Atuação na Área da Cidadania. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Seminário Mudanças Climáticas. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
MP na Prática - REURB. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
MP na Prática - Proteção de Dados Pessoais e as gravações audiovisuais. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Inteligência Artificial descomplicada: fundamentos e aplicações práticas. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2024 - 2024
MP na Prática - Atuação do MP frente à Lei n. 14.285/2021. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Ministério Público e Execução Penal. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
As mulheres e o mundo digital. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural e Gestão de Processos. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2024 - 2024
Curso de Formação em Conciliação Judicial. (Carga horária: 36h). , Academia Judicial de Santa Catarina, AJSC, Brasil.
2024 - 2024
Centro de Apoio Operacional Técnico. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
2023 - 2023
MP na Prática - Convenções Processuais na Atuação Negocial do MP. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2023 - 2023
Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação no CNMP. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2023 - 2023
Encontro Brasil-EUA: novas tendências do Dir. ao Meio Ambiente Equilibrado. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2023 - 2023
Assédio Moral no Trabalho: definições, prevenção e enfrentamento. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2023 - 2023
Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Adm.. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2023 - 2023
Moralidade Administrativa e Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
2023 - 2023
Justiça Penal Negociada. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
2023 - 2023
Direito Penal: Tipos Penais - CP e leis extravagantes/leis especiais. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
2023 - 2023
Noções Básicas de Insvestigação Criminal. (Carga horária: 20h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Documentoscopia. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2022 - 2022
Fortalecendo o Controle Interno e Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2022 - 2022
Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2022 - 2022
Direito Animal e Medicina Legal Veterinária. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2021 - 2022
Direito Penal em Cooperação Internacional. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2022
Política Internacional. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Medicina Legal. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Master Class - Processo Colaborativo. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Perícias em Locais de Crime (CSI) e Criminalística. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Balística e Lesões por Projéteis por Armas de Fogo. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Perícias Papiloscópicas e Papiloscopia Criminal. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito Penal e Processual. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Química e Toxicologia Forense. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Redação de Laudos e Pareceres. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Grafoscopia. (Carga horária: 36h). , NEO - POS-GRADUACAO EAD LTDA, NEO, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em V Congresso de Direito Unisul - Florianópolis. (Carga horária: 12h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Gestão do Tempo. (Carga horária: 15h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Teatro.
Organização de eventos
SILVA, F. G. C. ; GONCALVES, R. M. . Projeto de Mãos Dadas Pela Paz. 2018. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Digital Covid 19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
V Congresso de Direito Unisul - Florianópolis. 2020. (Congresso).
Palestra "Atuação da Polícia Federal". 2019. (Outra).
Palestra "Viver é mudar, reconstruir, reinventar". 2019. (Outra).
Visita ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e Assembleia Legislativa. 2019. (Encontro).
Visita Técnica à Penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2019. (Encontro).
Visita Técnica à sede da Polícia Federal de Criciúma/SC. 2019. (Encontro).
Visita Técnica à sede do Ministério Público Federal de Criciúma/SC. 2019. (Encontro).
Palestra "Bandidolatria e Democídio". 2018. (Outra).
IV Simpósio Internacional de Direito. 2017. (Simpósio).
Palestra sobre Ética do Profissional Advogado. 2017. (Outra).
Era Uma Vez, a Volta dos Finais Felizes.Era Uma Vez, a Volta dos Finais Felizes. 2016. (Outra).
Evento de Extensão "Sessão de Julgamento da Segunda Câmatra Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina". 2016. (Encontro).
Visita à Penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2016. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
SILVA, F. G. C. . Projeto de Mãos Dadas Pela Paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, F. G. C. . A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos. Içara: RIUNI, 2019 (Direito).
Outras produções
SILVA, F. G. C. ; SILVA, V. ; NANDI, M. S. ; CARDOSO, D. ; FERNANDES, J. L. . Entre Reis e Rainhas. 2017. Teatral.
SILVA, F. G. C. . XIII Semana Nacional de Conciliação. 2018 (Conciliador) .
Projetos de pesquisa
-
2021 - 2021
Perspectivas nas Políticas Internacionais, Descrição: A eclosão da pandemia causada pela COVID-19 trouxe diversas preocupações para a sociedade acerca da segurança humana, da saúde e da economia mundial. Também observou-se o aumento no uso e na busca de tecnologias que possam auxiliar no combate de crises, diminuição de custos e de burocracia em todos os âmbitos, negociais e econômicos, presentes no cotidiano.O presente estudo busca realizar um panorama geral, com os principais pontos e as diversas perspectivas de cada subtema, com a finalidade de indicar a conexão entre todos eles e, ainda, estabelecer uma linha de pensamento factível que possibilitasse a compreensão da atual conjectura internacional.Este estudo contém 4 tópicos, nos quais utilizou-se do método dedutivo, concomitantemente com o histórico, comparativo e bibliográfico. Logo no primeiro tópico objetiva-se elucidar o leitor sobre o conceito e evolução da segurança humana, além de apresentar algumas maneiras de aplicação destes conceitos no âmbito nacional e internacional. Já o segundo, a interrelação da economia com a saúde diante do estado pandêmico em que o mundo se encontra.O terceiro tópico objetiva a demonstração de dois fatores tecnológicos, as criptomoedas e blockchain, e como estas possuem o potencial de alterar toda a perspectiva internacional sobre negociação, eleição, comércio com a diminuição dos custos e da burocracia. Finaliza-se o presente estudo com a apresentação de efeitos colaterais do uso de tecnologias em momentos de crise pandêmica, como a distorção do mercado e a capacidade de geração de lucros desproporcionais capitalizados por determinadas empresas.É por meio destes pontos que busca-se a compreensão do problema das escolhas e da ausência de um sentimento de solidariedade universal existente na sociedade, a despeito da crise pandêmica instaurada a nível global, assim como o sentimento de perplexidade existente em razão da incapacidade de compreensão o atual contexto mundial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Carolina Lanzini Scatolin - Integrante / Felipe Cidral Sestrem - Integrante / Marco Antonio Villatore - Integrante.
-
2021 - 2021
A Relevância da Prova Pericial para o Enfrentamento do Terrorismo na Perspectiva da Cooperação Policial Internacional, Descrição: Esta proposta, cuja abordagem central pauta-se em discussões acerca da utilização da prova pericial no combate ao terrorismo, é de suma importância, pois apesar de se tratar de um tema internacional, pouco é abordado a questão da relevância e funcionalidade da prova pericial. Com isso, é importante frisar que o perito criminal pode ser fundamental para comprovar o envolvimento dos suspeitos no ato terrorista, além disso, ele é fundamental para a utilização de ferramentas tecnológicas, pois o perito digital, possui habilidades essenciais para esse universo, que não trabalha apenas com armas explosivas, mas, dissemina suas ideologias e o medo, através da internet. Desta forma, é importante ressaltar que os passos metodológicos que nortearam a pesquisa, pautou-se em uma análise bibliográfica da abordagem, partindo do princípio de uma pesquisa qualitativa, que funcionou como um filtro em informações, explorando a pertinência da abordagem. Para a fundamentação teórica, foram selecionados autores em que suas pesquisas denotavam um interesse pela abordagem, pois era preciso, que os autores trabalhados ratificassem a pesquisa. Sendo assim, como ferramenta auxiliar de pesquisa, foi utilizado a scielo, o CAPES, e o google acadêmico, em que o objetivo geral foi analisar através de um levantamento bibliográfico, qual a forma de contribuição da perícia criminal na perspectiva de auxiliar no combate ao terrorismo pela Cooperação Internacional Policial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Claudio Macedo de Souza - Integrante.
-
2019 - 2019
A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a busca da Verdade Real em homicídios dolosos, Descrição: As estatísticas obtidas nos últimos anos sobre homicídios dolosos demonstram um aumento da criminalidade no nosso país aliada a baixa eficiência de procedimentos investigatórios, o que nos leva a pensar na debilidade presente em nossa perícia criminal. Tal constatação tende a indicar que o Estado não vem cumprindo adequadamente duas de suas principais atribuições no âmbito criminal, a saber: a prevalência da segurança pública e a responsabilização de indivíduos que cometem delitos.De todas as infrações penais cometidas, o homicídio doloso é efetivamente taxado como o mais grave dos crimes contra a vida, pois impõe risco direto contra a vida da pessoa em que recai a conduta criminosa. Há, também, criminosos frios que sentem prazer ao ver o sofrimento da vítima, e praticam atrocidades inomináveis. O delito de homicídio doloso, dentre todos os delitos penais, é aquele que requer estudo mais detalhado, dada a sua complexidade, notoriedade e o bem maior a que se destina tutelar, a vida humana.Para atendimento desse mister, o poder punitivo do Estado sofre com a precariedade em que as provas ainda hoje são produzidas, afetando diretamente a busca da verdade real e, consequentemente, o processo investigatório criminal. Inegável que se o Estado proporcionasse maior atenção para isso, o número de casos não solucionados de crimes, em especial de homicídios dolosos, já teria diminuído,visto que os processos, cada vez mais, seriam instruídos com provas criveis.Diante disso, a perícia criminal se tomou elemento essencial para o processo penal, e ao longo dos anos, vem se tornando influente e trazendo ferramentas cada vez mais fidedignas para o livre convencimento do juiz e, portanto aplicação da justiça. Assim, com base no exposto, apresenta-se a seguinte a seguinte delimitação temática de pesquisa: A relevância da pericia criminal como um elemento probatório para a busca da verdade real em homicídios dolosos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Alexandre de Medeiros Motta - Integrante / Ronaldo da Silva Cruz - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
-
2020 - 2020
A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos, Descrição: O presente trabalho teve como objetivo analisar sistematicamente o valor probatório da perícia criminal e a sua relevância para a garantia da verdade real dos fatos em casos de crimes tipificados como de homicídio doloso. O estudo se deu através de revisão bibliográfica. Inicia-se o trabalho abordando sobre a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para os meios de prova criminal, analisando a evolução história da prova pericial ao longo das décadas, bem como os princípios ligados à prova criminal. Na sequência, passa-se a abordar acerca da relevância da perícia criminal enquanto meio de prova para o processo penal, traçando sua conceituação e as espécies de provas admitidas pelo Código de Processo Penal. Faz-se uma análise acerca dos diferentes tipos de exames periciais, bem como a utilidade de cada tipo. Aborda-se também acerca dos documentos que fazem parte da perícia, como o croqui e o laudo pericial. No capítulo final, faz-se a análise da relevância da perícia criminal para a aproximação da verdade real em homicídios dolosos, devido a sua capacidade de adquirir relevância e confiabilidade, baseada em sua fundamentação teórica e científica, além da imparcialidade. Ressalta-se sobre a importância da preservação do local de crime de homicídio, para que seja possível a realização de uma boa perícia, sem que sejam perdidos ou adulterados vestígios importantes para o deslinde do crime. Segue-se discorrendo acerca da supremacia da prova pericial nos casos de homicídio doloso, onde esta adquire um grau ainda maior de importância, devido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Com relação à oitiva do perito, a apresentação da prova pericial e dos instrumentos ligados ao crime no Tribunal do Júri, faz-se uma abordagem sobre as possibilidades e limites que devem ser observados pelos peritos e partes no processo penal. Por fim, aborda-se acerca das debilidades e potencialidades do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, órgão responsável pela realização de perícias da Justiça Estadual de Santa Catarina. Conclui-se que a perícia possui um alto valor probatório para o processo penal em geral, acentuando-se ainda mais nos casos de crimes contra a vida, em especial nos homicídios dolosos. Com isso, alcança-se os objetivos da pesquisa e conclui-se que a perícia criminal é elemento necessário e colaborador para o alcance da verdade e da justiça no processo penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Ronaldo da Silva Cruz - Integrante.
-
2020 - 2020
A relevância da Perícia Criminal como um elemento probatório para a concretização da Verdade Real em homicídios dolosos, Descrição: O presente trabalho teve como objetivo analisar sistematicamente o valor probatório da perícia criminal e a sua relevância para a garantia da verdade real dos fatos em casos de crimes tipificados como de homicídio doloso. O estudo se deu através de revisão bibliográfica. Inicia-se o trabalho abordando sobre a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para os meios de prova criminal, analisando a evolução história da prova pericial ao longo das décadas, bem como os princípios ligados à prova criminal. Na sequência, passa-se a abordar acerca da relevância da perícia criminal enquanto meio de prova para o processo penal, traçando sua conceituação e as espécies de provas admitidas pelo Código de Processo Penal. Faz-se uma análise acerca dos diferentes tipos de exames periciais, bem como a utilidade de cada tipo. Aborda-se também acerca dos documentos que fazem parte da perícia, como o croqui e o laudo pericial. No capítulo final, faz-se a análise da relevância da perícia criminal para a aproximação da verdade real em homicídios dolosos, devido a sua capacidade de adquirir relevância e confiabilidade, baseada em sua fundamentação teórica e científica, além da imparcialidade. Ressalta-se sobre a importância da preservação do local de crime de homicídio, para que seja possível a realização de uma boa perícia, sem que sejam perdidos ou adulterados vestígios importantes para o deslinde do crime. Segue-se discorrendo acerca da supremacia da prova pericial nos casos de homicídio doloso, onde esta adquire um grau ainda maior de importância, devido ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Com relação à oitiva do perito, a apresentação da prova pericial e dos instrumentos ligados ao crime no Tribunal do Júri, faz-se uma abordagem sobre as possibilidades e limites que devem ser observados pelos peritos e partes no processo penal. Por fim, aborda-se acerca das debilidades e potencialidades do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, órgão responsável pela realização de perícias da Justiça Estadual de Santa Catarina. Conclui-se que a perícia possui um alto valor probatório para o processo penal em geral, acentuando-se ainda mais nos casos de crimes contra a vida, em especial nos homicídios dolosos. Com isso, alcança-se os objetivos da pesquisa e conclui-se que a perícia criminal é elemento necessário e colaborador para o alcance da verdade e da justiça no processo penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Filipe Gabriel Coelho da Silva - Coordenador / Ronaldo da Silva Cruz - Integrante.
Prêmios
2021
Aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.
2019
Aprovação na Banca e na Prova do Registro do Sated/SC, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões/SC.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Filipe Gabriel Coelho da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?