RODRIGO EDUARDO DE SOUZA ALVES

Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN 2002) e em Direito pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM 2013). Especializado em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (UCB 2010), em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO 2011), em Bases Geo-Históricas para formulação Estratégica pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME 2015) e em Direito da Administração Pública pela Faculdade IPPEO (IPPEO 2018). Oficial Superior do Exército Brasileiro (Major) integrante da Qualificação Funcional Específica Direito. Professor da Cadeira de Direito da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN. https://orcid.org/0000-0002-5011-2305.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito da Administração Pública

2015 - 2018

FACULDADE IPPEO
Título: A Administração Pública Castrense dentro do Exército Brasileiro
Orientador: Mauro André de Paula Machado

Especialização em CP/ECEME - Bases Geo-Históricas para formulação estratégica

2015 - 2015

Escola de Comando e Estado Maior do Exército
Título: Não houve - Avaliação mediante prova
Orientador: Não houve - Avaliação mediante prova

Especialização em Direito Militar

2009 - 2010

Universidade Castelo Branco
Título: Aspectos constitucionais e legais do poder de polícia das Forças Armadas na atuação da garantia da lei e da ordem e na segurança pública
Orientador: Mário André da Silva Porto

Aperfeiçoamento em Operações Militares

2011 - 2011

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: O planejamento da Companhia de Fuzileiros Paraquedista visando a operação de manutenção de cabeça de ponte aérea. Ano de finalização: 2011
Orientador: Francisco Eduardo Cavalcante Holanda

Graduação em Direito

2009 - 2013

Escola Superior Batista do Amazonas
Título: Aspectos Constitucionais e Legais do Poder de Polícia das Forças Armadas na Atuação na Segurança Pública
Orientador: Luiz Cláudio Pires Costa

Graduação em Ciências Militares

1999 - 2002

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: A influência do preparo físico para as operações militares
Orientador: Robson Caldeira de Moraes

Formação complementar

2023 - 2023

Improbidade Administrativa: reflexões e perspectivas. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação EBaula para Docentes. (Carga horária: 20h). , Centro de Educação a Distância do Exército, CEADEX, Brasil.

2022 - 2022

Corrupção e Compliance: Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Tratamento de Denúncias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Estágio Setorial de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Economia e Finaças do Exército, IEFEX, Brasil.

2022 - 2022

Estágio Setorial de Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 40h). , Instituto de Economia e Finaças do Exército, IEFEX, Brasil.

2022 - 2022

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Compliance. (Carga horária: 80h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2021 - 2021

Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Ética, Política e Cidadania. (Carga horária: 4h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2021 - 2021

Compliance. (Carga horária: 190h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2021 - 2021

Básico de Compliance. (Carga horária: 18h). , CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JURÍDICAS, CBPJUR, Brasil.

2021 - 2021

Crimes Cibernéticos & Legislação Penal Militar. (Carga horária: 7h). , Ministério Público Miliar, MPM, Brasil.

2021 - 2021

Compliance Jurídico. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos fundamentais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Impacto Regulatório: Conceitos fundamentais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2019 - 2020

International Humanitarian Law and the Law of Armed Conflict. (Carga horária: 40h). , Peace Operations Training Institute, POTI, Estados Unidos.

2019 - 2019

Gestão Patrimonial de Bens Públicos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2019 - 2019

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos de Convênios com utilização do SISCONV. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2019 - 2019

Direito Ambiental. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2019

Direito Processual Civil. (Carga horária: 44h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

A trajetória do ECA. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2017 - 2018

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2017 - 2018

Direito Administrativo e do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 16h). , Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em Autoavaliação. (Carga horária: 40h). , Fundação Trompowsky, TROMPOWSKY, Brasil.

2010 - 2010

Modelo de Excelência da Gestão. (Carga horária: 10h). , Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, FPNQ, Brasil.

2010 - 2010

Sensibilização para Excelência em Gestão. (Carga horária: 6h). , Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, FPNQ, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ciclo de Produção das Ciências Militares. 2023. (Seminário).

Seminário: 200 Anos de Independência: Trajetória Geopolítica do Brasil. 2022. (Seminário).

Seminário "improbidade Administrativa: reflexões e perspectivas. 2022. (Seminário).

Estágio de Gestor de Obras Militares.Novo Regulamento de Administração do Exército. 2021. (Seminário).

Estágio de Gestor de Obras Militares.Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n 14.133/2021). 2021. (Seminário).

Estágio de Gestor de Obras Militares.Lei de Acesso a Informação e Atividade de Ouvidoria no Exército Brasileiro. 2021. (Seminário).

II Seminário de Direito Ambiental. 2019. (Seminário).

1 Encontro dos Órgãos Assessorados pela AGU. 2018. (Encontro).

Estágio de Justiça Militar. 2010. (Seminário).

II Seminário de Direito Militar. 2009. (Seminário).

Palestra de Assuntos Jurídicos em Missão de Paz. 2007. (Outra).

Palestra sobre Prevenção de Exploração e Abuso Sexual em Missão de Paz. 2007. (Outra).

Palestra sobre Regras de Engajamento em Missão de Paz. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

ALVES, R. E. S. . Compliance nas forças armadas como evolução do sistema do direito no tocante ao acoplamento estrutural com o sistema da política e como irritação em relação ao subsistema do direito castrense. Cadernos De Dereito Actual , v. Extra, p. 68-88, 2022.

Prêmios

2020

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2018

Medalha Militar com Passador de Prata, Exército Brasileiro.

2016

Medalha Corpo de Tropa com Passador de Bronze, Exército Brasileiro.

2016

Medalha de Serviço Amazônico com Passador de Prata, Exército Brasileiro.

2008

Medalha das Nações Unidas, United Nations (MINUSTAH).

2005

Medalha Batalhão Suez, Associação Brasileira de Integrantes do Batalhão Suez.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2004

51º Batalhão de Infantaria de Selva, 51º BIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Pelotão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

12º Batalhão de Infantaria de Montanha, 12º BI MTH

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Pelotão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

25º Batalhão de Infantaria Páraquedista, 25º BI PQDT

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Subunidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel, 1º BIS (AMV)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estado-Maior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

17º Batalhão de Infantaria de Selva, 17º BIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Operações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2017

10º Batalhão de Infantaria de Montanha, 10º BI MTH

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor de Pessoal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Colégio Militar de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2022

Departamento de Engenharia e Construção

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Academia Militar das Agulhas Negras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Cadeira de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.