Ricardo Souza Pereira

2025 - 2026

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

PEREIRA, Ricardo. S. ; AFONSO, Paulo A. C. . I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco. 2022. (Congresso).

PEREIRA, Ricardo. S. . XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

I Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

30 Anos da Constituição Federal Os Novos Desafios da Advocacia. 2018. (Congresso).

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA. 2017. (Congresso).

"Paz em Casa - Nossa Justa Causa"TJMS.Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2015. (Encontro).

ÍCONES DO DIREITO. Homicídio e inovações decorrentes da lei do feminicídio. 2015. (Congresso).

Audiência Pública "Aplicabilidade e eficiência da Lei Maria da Penha".Aplicabilidade e eficiência da Lei Maria da Penha. 2012. (Outra).

I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Refúgio Político. 2012. (Congresso).

Palestra sobre a lei 12.403 de 2011. 2011. (Outra).

III- Congresso Sul-Mato-Grossense. 2009. (Congresso).

6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil MS. 2008. (Congresso).

Curso de Formação de Docente da UCDB. 2008. (Encontro).

II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

XI Conferência Estadual dos Advogados de MS. 2008. (Congresso).

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Garantismo penal humanista e a tutela tenal da vítma: Um diálogo com a hermenêutica jurídicaI e com a filosofia social. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. DIREITO AO SILÊNCIO DO RÉU: Limites e parâmetros constitucionais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

JENNIFER REIS;PEREIRA, Ricardo. S.. PREVIDÊNCIA SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS PROBLEMAS BUROCRÁTICOS NA CONCESSÃO DO AUXÍLIA DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM PREJUÍZO DA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS. 2025.

JENNIFER REIS;PEREIRA, Ricardo. S.. DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS FRENTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.. A DEFESA DO RÉU NO PROCESSO PENAL: GARANTIAS E DESAFIOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. NULIDADE DE PROVAS OBTIDAS EM BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ÁNALISE DA RELAÇÃO ENTRE LAVAGEM DE CAPITAIS E CRIPTOMOEDAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. A PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. ABORTO E SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: Como a criminalização do aborto impacta o sistema de saúde e a vida das mulheres. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. A MÍDIA E SEUS REFLEXOS NA IMPARCIALIDADE DO JUDICIÁRIO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. COLABORAÇÃO PREMIADA E INVESTIGAÇÃO: PRINCÍPIOS, VULNERABILIDADES E VALIDAÇÃO DA PROVA OBTIDA DE FONTE HUMANA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; JENNIFER REIS. A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR E O TRÁFICO DE DROGAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

AFONSO, P. A. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. A Lei Maria da Penha e a Ineficiência prática das medidas protetivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LGPD.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NA FORMA DA LEI ESPECÍFICA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA COMARCA DE CAMPO GRANDE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O INSTITUTO DA REMIÇÃO FICTA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O AUTO DE PRISÃO EM PLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊNCIA E A LEGISLAÇÃO DIANTE DESSE SISTEMA JUDICIAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. REMIÇÃO E O IMPACTO RESSOCIALIZADOR NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JURÍDICAS, ÉTICAS E MORAIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. CONFIANÇA ESTÁ SAINDO DE MODA? CONTRATOS NO BLOCKCHAIN.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NA COMTEMPORANEIDADE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. A VALIDADE DA CLÁUSULA DE SEGURO DE PESSOA CHAVE ENVOLVENDO RELAÇÕES ARTISTICAS ENTRE ARTÍSTAS EMPRESÁRIOS E GRAVADORAS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. ACESSO A JUSTIÇA NO NUPRAJUR/UCDB DURANTE A PANDEMIA: PERFIL SOCIOECONÔMICO E EFETIVIDADE JURÍDICA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: PROBLEMAS PSICOLÓGICOS E CONFLITOS COM A LEI 12.318/101.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MARTINS, F. A. G.. EMBARQUE, DESEMBARQUE E O VOO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA AVIAÇÃO COMERCIAL.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; ALFONSO, D. F.. PESCA PREDATÓRIA NA BACIA DO RIO PARAGUAI FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS LEIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; ALFONSO, D. F.. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DIREITOS INDISPONÍVEIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; ALFONSO, D. F.. CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; ALFONSO, D. F.. A LEGITIMIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO: O ATIVISMO DO STF NA QUESTÃO DO ABORTO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MACENA, L. A. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAGALHAES, C. M. C.. Ecocídio- itinerários do abismo: Uma análise sob a ótica da custódia aos direitos humanos e os aspectos antropocêntricos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CHIESA, C.; MACENA, L. A. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. A evolução do direito ao esquecimento no Brasil- uma análise com o direito comparado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. Tratamento jurídico na tipificação do feminicídio: Circunstância qualificadora ou um crime autônomo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. O feminicídio decorrente da aplicação ou não das penas cabíveis para crimes de violência contra a mulher.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. A obtenção da justiça por meio do acesso à educação.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MACENA, L. A. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAGALHAES, C. M. C.. Inteligência artificial e direitos humanos: O caso Eric Loomis.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MACENA, L. A. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAGALHAES, C. M. C.. O financiamento de empresas em recuperação judicial: Principais mudanças na lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; LIMA, E. F. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Obstáculos espistêmicos na aplicação da cadeia de custódia às provas testemunhais e as instituições eficazes (ods 16 agenda 2030).. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A (IN)efetividade das medidas protetivas frente aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Revitimização da vítima de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A admissibilidade do uso da psicografia como prova judicial: Contribuições e implicações legais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A ineficácia do estatuto do desarmamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A (IN)eficiência do sistema jurídico brasileiro no combate ao crime organizado: limites e desafios legais em nível de estado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, J. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. Direito ao desenvolvimento articulado com a conceito de bens comuns. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O crime de perseguição (stalking): Uma análise do ilícito no contexto da violência de gênero como medida preventiva ao feminicídio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A (IN)visibilidade da violência psicológica contra a mulher na prática processual jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Princípio da insignificância e sua aplicabilidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Princípio da insignificância e sua aplicabilidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Diplomacia diante da guerra Russo-Ucraniana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. A superexposição infatil na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Desafios enfrentados pelos segurados da previdência social para a concessão dos benefícios por incapacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. Criptomoedas: Estruturação no sistema monetário e classificação para o direito tributário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. Lei do superendividamento: Eficácio jurídica e relevância social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. A violência obstétrica no Brasil: Abordagem jurídica à luz dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Aspectos juridicos da legalização do canabidiol para fins terapêuticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Os danos decorrentes do tráfico : A aplicabilidade do exame criminológico em face dos condenados pelo tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. Responsabilidade civil no direito desportivo: Análise do caso Dudu X Guilherme Cereta. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. O tribunal do júri à luz dos principios constitucionais: Análise crítica de seus limites e lacunas na busca por justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Animais domésticos após dissolução do vinculo conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. O E-social como instrumento de segurança jurídica para a relação entre empregado e empregador A.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O aumento do encarceramento feminino frente a lei de drogas nº 11.343/2006.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY, P. P. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Dolo eventual e culpa consciente em homicípios na trânsito.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY, P. P. S.; RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. O princípio da insignificância sob o prisma dos tribunais superiores.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. A pena no Brasil e sua eficácia que viola os direitos humanos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY, P. P. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. A (in)constitucionalidade da execução imediata da pena no âmbito do tribunal do júri.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; OLIVEIRA, W. R.. O uso de arma de fogo pelas guardas municipais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. A audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O crime organizado e a (des)penalização no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY, P. P. S.; RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. Aplicação do artigo 22 da lei 13.869/19 na atividade policial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Método APAC- a falência da pena privativa de liberdade por uma execução penal mais humanitária.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A cultura machista como influência nos casos de ciolência doméstica e familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A violência obstétrica oculta atrás das grades: Uma análise sócio-jurídica com as gestantes e lactantes do estabelicimento penal feminino Irmã Zorzi.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Do match a exposição pornográfia não consentida: O rompimento do sigilo e os recursos na legislação brasileira.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. Crimes Virtuais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; LIMA, E. F. C.. Psicapatia e direito penal: O psicopata e a imputabilidade no sistema penal brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAGALHAES, C. M. C.; SILVA, T. A. E.;PEREIRA, Ricardo. S.. O nuprajur UCDB como instrumento de acesso à justiça e o mapeamento das ações propostas de 2008 a 2018.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.; SILVA, T. A. E.;PEREIRA, Ricardo. S.. Abuso sexual infantil intrafamiliar: O depoimento da vítima e os riscos de uma condenação injusta.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.; SILVA, T. A. E.;PEREIRA, Ricardo. S.. Auxílio-acompanhante: A possibilidade de extensão do adicional de 25% à outras modalidades de aposentadoria.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RODRIGUES, A. C. M.; SILVA, T. A. E.;PEREIRA, Ricardo. S.. Acordo de não persecução penal: A exigência de confissão à luz da constituição federal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; RIBEIRO, D.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. O controle de convencionalidade e a aplicação de teoria dos vasos comunicantes como alternativa à solução da antinomia entre tratados internacionais e leis domésticas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; CASADEI, M. T. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. A sucessão empresarial nos contratos de concessão.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.;PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Legalização do parto anônimo: Análise sociojurídica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; CARLI, F. G.. Análise dos direitos e garantias fundamentais na perspectiva da execução provisória da pena.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; CARLI, F. G.. O encarceramento feminino à luz do princípio da dignidade humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MANFROI, J.. Psicopatia: Sua perspectivas no âmbito jurídico e no contexto social.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; CASADEI, M. T. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. Redução da jornada de trabalho para servidores públicos estaduais no estado de Mato Grosso do Sul.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; CARLI, F. G.. Infiltração virtual de agentes policiais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; CARLI, F. G.. As políticas de segurança pública nas fronteiras brasileiras.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.; RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. Procedimentos pós desapropriação de imóvel em Campo Grande MS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; CASADEI, M. T. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. O controle difuso sob a perspectiva do art. 52.x da constituição federal de 1988.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; CASADEI, M. T. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. Subconcessão de serviço público: Impacto econômico-jurídico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA INTEGRIDADE FISICA DO ENCARCERADO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; CARLI, F. G.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERANTE O DIREITO SOCIAL Á SAÚDE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CASADEI, M. T. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. EMPREGADO PÚBLICO E A ESTABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; CARLI, F. G.. DOSIMETRIA DAS SANSÕES POR IMPROBIDADE ADMINITRATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MANFROI, J.. APLICABILIDADE DA SÚMULA 588 DO STJ NA LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; RIBEIRO, L. S.. Prisão preventiva.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. O impacto do artigo 41 da lei nº 11.340/06 perante as infrações de menor potencial ofensivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; RODRIGUES, A. C. M.. Os direitos das mulheres à convivência familiar em situações de privação de liberdade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; WANDERLEY, P. P. S.. Lei de execução penal e sua humanização pelo método APAC C.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; RODRIGUES, A. C. M.. Privatização do sistema carcerário: Uma alternativa ao sistema penal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; WANDERLEY, P. P. S.. Clonagem humana: Uma análise de ética no biodireito e da dignidade humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; WANDERLEY, P. P. S.. Cracolândia: Internação compulsória ou arbitrariedade direito.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. Depoimento especial: Os desafios da oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; WANDERLEY, P. P. S.. Privatização do sitema carcerário: Uma alternativa viável ao sistema penitenciário brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RODRIGUES, A. C. M.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A FORMA MAIS SUTIL DE TORTURA PREVISTA NA LEI 11.340/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RODRIGUES, A. C. M.. OS DIREITOS DAS MULHERES A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM SITUAÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

WANDERLEY, P. P. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; CALVES, J. P.;PEREIRA, Ricardo. S.. Prescrição Virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.;PEREIRA, Ricardo. S.. Embriaguez ao volante: Da impossibilidade de aplicação de sansão penal pela simples avaliação de sinais de alteração na capacidade pscicomotora.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Feminicídio: Qualificadora objetiva ou subjetiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CHAVES, M. R. L.;PEREIRA, Ricardo. S.; AZEVEDO, M. P.. O POSICIONAMENTO DO STF SOBRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CHAVES, M. R. L.;PEREIRA, Ricardo. S.; AZEVEDO, M. P.. A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DOLO NOS HOMICÍDIOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO APÓS A LEI 12.971/2014.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

PEREIRA, Ricardo. S.; MAKSOUD, N. O.. Justiça criminal restaurativa: um olhar à luz da lei 9.099 de 1995. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CALVES, J. P.;PEREIRA, Ricardo. S.. LEI Nº 11.340/2006 - A PROTEÇÃO DA MULHER PELA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.;PEREIRA, Ricardo. S.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E O PROJETO DA LEI 3.722/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GIORDANO, C.;PEREIRA, Ricardo. S.. A EFETIVAÇÃO DOS ALIMENTOS INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; RODRIGUES, A. C. M.. A UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAKSOUD, N. O.;PEREIRA, Ricardo. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA HIPÓTESE DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.ARRUDA, R. A.. A EFICÁCIA DA SÚMULA 234 DO STJ E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.; ALENCAR, D. R. B.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.; MAKSOUD, N. O.. A Possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha aos crimes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, E. B.; XAVIER, E. L.;PEREIRA, Ricardo. S.. Corte Penal Internacional: um estatuto de afirmação dos direitos humanos no âmbito internacional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; WANDERLEY, P. P. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. A relevância do estado puerperal no crime de infanticidio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, F. G.;PEREIRA, Ricardo. S.. O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS NAS PENAS ALTERNATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; JACOB, R. S. R. C.. A privatização do sistema carcerário brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.; JACOB, R. S. R. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Prisão preventiva e a lei 12.403/2011.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MACENA, L. A. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; FERREIRA, E. B.. A indenização na demarcação de terras indígenas como mecanismo de solução de conflitos agrários entre índios e não índios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAKSOUD, N. O.. Revolução das fontes do direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A delação premiada à luz da lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Medidas cautelares como alternativa à prisão preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. A prisão preventiva em face das modificações advindas com a Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Prisão preventiva: as alterações em face da Lei 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Inimputabilidade e medidas de seguranças aplicáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. A medida socioeducativa de internação no estatuto da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. A privatização do sistema penitenciário como alternativa de reformulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MEDINA, J.; WANDERLEY, P. P. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. Discussão entre o dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; JACOB, R. S. R. C.. Prisão preventiva e a lei 12.403/2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Maioridade penal: manter ou reduzir?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. O crime continuado, a inimputabilidade e o desvendamento da mente sombria de um assassino em série.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, W. R.; JACOB, R. S. R. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. A privatização do sistema carcerário brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MEDINA, Juliana;PEREIRA, Ricardo. S.. A fixação da pena-base do direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.; LEANDRO, F. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Local do crime:atendimento a local com morte violenta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Furtado, S; SANTOS, E. C. A.;PEREIRA, Ricardo. S.. O Abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MARQUES, H. R.. Do afastamento do caráter hediondo do tráfico privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. Os efeitos jurídicos do descumprimento da transação penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. Penas alternativas como política pública de prevenção a novos delitos: uma análise de sua eficácia na comarca de Campo Grande-MS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. O elemento subjetivo do homicídio no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. Lei de drogas: o aumento de pena em razão do tráfico interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;PEREIRA, Ricardo. S.; OLIVEIRA, W. R.. Crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Do sistema de monitoramento eletrônico de presos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. a aplicação do princípio da proibição da reformatio in pejus nas apelações do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Aborto: crime ou questão de saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Lei 11.340/2006 - Maria da Penha: Aplicabilidade e Eficácia da Lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Medida socioeducativas à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GONCALVES, A. M.;PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. Embriaguez ao volante:aspectos administrativos e penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Fraudes em internet banking e a responsabilidades dos bancos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; PAULETTI, M.. O Regime disciplinar diferenciado e a sua apilcação no contexto da execução da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.; MAGALHAES, C. M. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Responsabilidade civil por fato de terceiros com ênfase nos atos dos pais pelos filhos menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Nova lei de drogas: Do tratamento diferenciado dado ao usuário de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Homicídio praticado na direção de veículo automotor e discusão: dolo eventual ou culpa consciente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.; ORTIZ, L. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Dano Moral na sociedade brasileira consumerista e os critérios de fixação do quantum indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. O Ministério Público e o Poder de Investigação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BENTES, A. S.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Tratamento jurídico aos usuários de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.; MANFROI, J.. Nova lei de drogas - crimes de uso e de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PORTO, D. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAGALHAES, C. M. C.. Adoção internacional: verificação dos seus pressupostos à luz da legislação brasileira e convenção internacional de Haia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. O uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.; DORSA, A. C.. Pedofilia e pedófilo: Abordagem psico - jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.; OLIVEIRA, W. R.. A ressocialização do detento face ao trabalho, à educação e à religião.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Aplicação da medida de segurança no estabelicimento prisional Jair Ferreira de Carvalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. A sentença que homologa a transação penal no ambito dos juizados.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Medida de segurança e a possibilidade de aplicação ao menor infrator.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. Princípio da intervenção mínima.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. Eficácia dos benefícios do juizado especial criminal: Transação penal e suspensão condicional do processo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDRO, F. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. A inconstitucionalidade da lei da ficha limpa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; GONCALVES, A. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. Crime de estupro e o concurso de crimes frente à lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; JACOB, R. S. R. C.. A Prisão e o regime disciplinar diferenciado:do simbolismo penal ao poder disciplinar em Michel Foucalt. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, E. B.;PEREIRA, Ricardo. S.; MANFROI, J.. O Seguro DPVAT dentro e fora do território nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. Violência Doméstica contra mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Pressupostos de admissibilidade recursal em matéria penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; LEANDRO, F. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Instituto da Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. O Recurso de Apelação no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.FLORES, A.. Suspensão condicional do processo penal nos juizados especiais estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.ARRUDA, R. A.PEREIRA, Ricardo. S.. O Interrogatório por meio de viedoconferência no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

LEANDRO, F. C.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Execução das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BENTES, A. S.; BERNARDI, C. J.;PEREIRA, Ricardo. S.. A exoneração de alimentos no tempo e espaço com o binômio necessidade e possibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O uso de algemas e a sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

Oton José Nasser de Mello; GUIMARAES, C. R.;PEREIRA, Ricardo. S.. A prisão civil na alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; LEANDRO, F. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. O crime de sequestro relãmpago em face da lei 11.923 de 2009.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; GONCALVES, A. M.;PEREIRA, Ricardo. S.. A privatização dos presídios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; LEANDRO, F. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Lei Maria da Penha e suas particularidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. O direito penal em relação ao princípio da insignificância e sua aplicabilidade no crime de descaminho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MARQUES, H. R.;PEREIRA, Ricardo. S.. Vídeo conferência no processo penal - lei 11.900/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

BENTES, A. S.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Publicidade da advocacia: infrações e sanções disciplinares.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.; JACOB, R. S. R. C.. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.;FLORES, A.PEREIRA, Ricardo. S.. Crimes de lavagem de dinheiro no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; LEANDRO, F. C.. Penas Alternativas: Alcance legal, eficácia e benefícios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.; PAULETTI, M.;PEREIRA, Ricardo. S.. Do Direito de acesso à educação para os portadores de necessidade especiais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.;PEREIRA, Ricardo. S.; JACOB, R. S. R. C.. Assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

JACOB, R. S. R. C.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAGALHAES, C. M. C.. Divórcio: Responsabilidade civil dos pais com filhos após a separação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAGALHAES, C. M. C.; MARQUES, H. R.;PEREIRA, Ricardo. S.. O direito autoral no âmbito da constituição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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PEREIRA, Ricardo. S.; OLIVEIRA, W. R.. PENAS ALTERNATIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; MAGALHAES, C. M. C.. DA HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; BENTES, A. S.. PROTEÇÃO A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; BENTES, A. S.. LEI 12.010/2009: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS ADVINDAS COM A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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MARINI, B.;PEREIRA, Ricardo. S.. Responsabilidade civil do estado brasileiro por danos ambientais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; ARAUJO, M. E. F. B.;PEREIRA, Ricardo. S.. A união estavél à luz do princípio da segurança jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.;PEREIRA, Ricardo. S.; ORTIGOSA, S. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

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KUKLINSKI, A. S.; CARLI, V. M. I.;PEREIRA, Ricardo. S.. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica - disregard doctrine.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BARROS, E. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. ASPECTOS PENAIS DA LEI DE IMPRESA E A DECLARAÇÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.; BARROS, E. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. Aborto do feto anencéfalo: Direito ou crime?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FLORES, A.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; QUEIROZ, C. F. G.;PEREIRA, Ricardo. S.. Inaplicabilidade do princípio da insignificância ao artigo 28 da lei nº11343 de agosto de 2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

DALPASQUALLI, K. M.;PEREIRA, Ricardo. S.; OLIVEIRA, W. R.. Embriaguez e o crime: Relação com o ordenamento jurídico penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; MEDINA, J.. Lei Maria da Penha: Considerações sob a ótica constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Lei Maria da Penha - Análise conforme a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Habeas corpus na transgressão disciplinar militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

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LEANDRO, F. C.; QUEIROZ, C. F. G.;PEREIRA, Ricardo. S.. Homicídio doloso em crime de trânsito - sua ocorrência diante da ausência de previsao legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

QUEIROZ, C. F. G.;PEREIRA, Ricardo. S.; JACOB, R. S. R. C.. Tribunal do Júri: Lei 11.689/98 eo Judicium Accusationis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.; QUEIROZ, C. F. G.; JACOB, R. S. R. C.. Redução da maioridade penal no caso dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

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ALEIXO, M. L. C. N.;PEREIRA, Ricardo. S.; BENTES, A. S.. Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

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LEANDRO, F. C.; QUEIROZ, C. F. G.;PEREIRA, Ricardo. S.. Homicídio doloso em crime de trânsito - sua ocorrência diante da ausência de previsão legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.; MAGALHAES, C. M. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Aspectos juridicos e sociais do DPVAT.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.; ORTIGOSA, S. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Responsabilidade cívil do estado ante os abusos do poder de polícia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.; BENTES, A. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. Desapropriação judicial e a função social da propriedade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.;PEREIRA, Ricardo. S.; MANFROI, J.. Liberdade de crença e os limites impostos às práticas religiosas no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PORTO, D. S.;PEREIRA, Ricardo. S.; MARCUSSI, L. S.. A nova modalidade de realização do divórcio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

COSTA, N. C. A.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAGALHAES, C. M. C.. Natureza jurídica da arbitragem.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. O regime disciplinar diferenciado à luz dos princípios constitucionais penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

DALPASQUALLI, K. M.; OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Suspensão condicional do processo: Teoria X Prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

PAULETTI, M.; OLIVEIRA, W. R.;PEREIRA, Ricardo. S.. Atuaçao do Ministério Público Frente ao Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Apectos gerais do estatuto do desarmamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Violência doméstica e seus aspectos juridicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.; ARTIOLI, S. R. R.. Aspectos sócio - jurídico conflitantes na proposta de redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

MEDINA, J.;PEREIRA, Ricardo. S.; ARTIOLI, S. R. R.. Aspectos gerais da lei de tortura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

DALPASQUALLI, K. M.;PEREIRA, Ricardo. S.; ROMERO, H.. Penas alternativas no Brasil - Uma medida para solucionar os graves problema penitenciários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

FERREIRA, R. R.; PAULETTI, M.;PEREIRA, Ricardo. S.. O Interrogatório como meio de defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

TRAD, M. M.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Prisão temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco.

GUIMARAES, C. R.; Furtado, S;PEREIRA, Ricardo. S.. Aspectos sobre a união homoafetiva no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

GUIMARAES, H. M.; MAGALHAES, C. M. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. A responsabilização do profissional de medicina face à não obtenção da concordancia informada do paciente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

DOMINGOS, V. L.; MAGALHAES, C. M. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Direito das sucessões: A herança.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Oton José Nasser de Mello; VOLPE, L. G. B. A.;PEREIRA, Ricardo. S.. Da responsabilidade do médico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

KUKLINSKI, A. S.; MARTINS, S. F.;PEREIRA, Ricardo. S.. Aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade juridica no direito comercial brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CAMARGO, L. H. V.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Financiamento das campanhas políticas no Brasil: Limites legais e desafios políticos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

AZAMBUJA, N. S. E. S.; MARCUSSI, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. A nova lei de agravo - lei nº 11187/2005.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.;PEREIRA, Ricardo. S.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. Aspectos constitucionais sobre ação direta de inconstitucionalidade genérica no ordenamento jurídico brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.;PEREIRA, Ricardo. S.; LUBACHESJKI, G.. Princípios da proporcionalidade: Uma reflexão acerca da possibilidade de reparação de danos (estatal) em decorrência da violação da dignidade humana do presidiário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

CARLI, V. M. I.; MANFROI, J.;PEREIRA, Ricardo. S.. Responsabilidade civil do médico: Critérios, método e interferência jurídica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAGALHAES, C. M. C.; DOMINGOS, V. L.;PEREIRA, Ricardo. S.. Transferência da tecnologia: O contrato de Know-How. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Furtado, S;PEREIRA, Ricardo. S.; MARINI, B.. Presunção de paternidade em casos de fecundação artificial heteróloga.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MAGALHAES, C. M. C.; DOMINGOS, V. L.;PEREIRA, Ricardo. S.. Sucessão do companheiro sobrevivente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BENTES, A. S.; MARCUSSI, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. União estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.;PEREIRA, Ricardo. S.; MAIDANA, A. P. D. F.. Limites da auto-executoriedade do poder de polícia administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

BERNARDI, C. J.;PEREIRA, Ricardo. S.; MARCUSSI, L. S.. Guarda compartilhada: Novas perspectivas para pais e filhos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Furtado, S;PEREIRA, Ricardo. S.; CARVALHO FILHO, A. M.. Adoção internacional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MARINI, B.; ORTIGOSA, S. C.;PEREIRA, Ricardo. S.. Legitimidade ativa da ação civil pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ORTIGOSA, S. C.; MONTEIRO, F. A.;PEREIRA, Ricardo. S.. Licitação - crimes e sanções.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

ALEIXO, M. L. C. N.;PEREIRA, Ricardo. S.; OLIVEIRA, W. R.. Pedofilia na internet.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

DOMINGOS, V. L.; PACHECO, W. F.;PEREIRA, Ricardo. S.. e Figueiró..A aplicabilidade da súmula n.377 face o código civil de 2002.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

MELO, E. L. N.; MARCUSSI, L. S.;PEREIRA, Ricardo. S.. Responsabilidade civil do sitema bancário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

PEREIRA, Ricardo. S.. XXXIV Concurso para o cargo de Juiz Substituto de Mato Grosso do Su. 2025.

PEREIRA, Ricardo. S.. XXX Concurso para o cargo de Juiz Substituto de Mato Grosso do Sul. 2012. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Aspectos penais de pornografia de vingança; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Não aplicabilidade da causa de diminuição do artigo 14 paragrafo único do CP nos crimes de atentado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Castração química em pedofilos sob a ótica da execução penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade Pré-contratual no âmbito jurídico brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspectos da Teoria da Imprevisão no Direito Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Direito de sucesão dos filhos adotivos após da CF de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Garantia da Liberdade Religiosa por meio da imunidade tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Imunidade religiosa: Aspectos do Artigo 150 § 4º da Constituição Federal de 1988; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Importância do Tribunal Penal Internacional no Processo de Consolidação dos Direitos Humanos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Rompimento conjugal e a síndrome da alienação parental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Abando afetivo e suas consequências jurídicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O crime de peculato e seus reflexos no campo penal e administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Cidadania) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O principio da eficiência sob a ótica da administração pública moderna; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Cidadania) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

REFLEXOS TRANSFORMADORES: A EVOLUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A PSICOPATIA E A RESPONSABILIDADE PENAL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

FEMINICÍDIO: UM BREVE ESTUDO BIBLIOGRÁFICO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

EUTANÁSIA E O DIREITO À VIDA: UMA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JURÍDICAS, ÉTICAS E MORAIS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A (des) necessidade de demonstração de prejuízo para o reconhecimento de nulidades no plenário do tribunal do júri; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Acordo de não persecução penal - ANPP; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Natureza Jurídica do IN DU bio pro societate e alicação no processo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O encarceramento da mulher travesti e transsexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Pontos polêmicos do inquérito 4781 e sua (IN) constitucionalidade e reflexos jurídicos (portaria GP 69 de 14-03-2019); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A (IN) eficácia do estatuto do desarmamento no combate ao aumento do feminicídio durante a pândemia do COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Nova roupagem do art; 122 do Código penal pós Lei 13; 968/2-19: A Inexigibilidade de resultado naturalístico; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Confissão como meio de prova no processo penal: Motivos para confissão e sua validade como prova; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A problemática da produção de provas nos delitos contra a dignidade sexual; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A falha da lei de execução penal em ressocializar: Análise sociojurídica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O pacote anticrime e a positivação da figura do juiz de garantias: Uma forma de assegurar o princípio da imparcialidade no processo penal brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A humanização das penas através das penas alternativas: Em busca da efetivação da ressocialização; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Sanções estatais, em pandemia declarada, aos cidadões que se recusam a vacinar contra a COVID-19: Análise quanto a constitucionalidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O exame criminológico como requisito para a progressão de regime na execução penal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Princípios da presunção de inocência e a execução penal no sistema prisional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Direito da maternidade no período prisional; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A necessidade da audiência de custódia durante a período de pandemia; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Princípio da impressoalidade no julgamento das transgressões dusciplinares no exercito brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A teoria dos frutos da árvore envenenada e sua interpretação por meio da atuação policial ao acesso ao whatsapp sem ordem judicial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Feminicípio como qualificadora objetiva; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A expansão do direito penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Os efeitos e consequências práticas das aplicações de medidas cautelares diversas da prisão após transitar em julgado a sentença penal condenatória; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Garantismo Hiperbólico Monocular; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Pacote anticrime: O acordo de não persecução penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O instituto da delação premiada no combate ao crime oraganizado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Adoção internacional no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O sistema prisional brasileiro sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana: Uma problemática a ser enfrentada; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Sistema processuais penais e o controverso sistema misto brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O feminicídio e o ciclo da violência doméstica; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A inconstitucionalidade da execução da pena após condenação pelo tribunal do júri; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O tempo, os registros criminais, os antecedentes e os direitos de personalidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Cooperação jurídica internacional: Repressão ao narcotráfico internacional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A influência das falsas memórias no reconhecimento de pessoas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A força probatória da palavra da vítima nos delitos de estupro e estupro de vulnerável; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Lei Maria da Penha: Uma análise sob a ótica da efetividade das medidas de proteção à mulher; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Análise crítica da súmula 231 do STJ: A (in) adequação constitucional da jurisprudência que veda a atenuação da pena além do mínimo legal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

INÍCIO DO CUMPRMENTO DA PENA NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU SATISFAÇÃO DO PROCESSO PENAL?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

DO INFANTICÍDIO SOBRE A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E A SUA REPERCUSSÃO SOCIAL E JURÍDICA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS E O LIMITE DA MEDIDA DE SEGURANÇA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A força propatória da colaboração premiada no processo penal brasileiro: Uma análise critica di instituto no combate ao crime organizado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspectos penais controvertidos da lei Maria da Penha; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da lei nº 12; 015/2009 que cria os crimes sexuais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Lei nº 12; 694 de 2012 e o crime organizado sob a ótica da ineficácia legal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Dos aspectos controvertidos do estatuto do desarmamento; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Execução provisório da pena frente a jurisprudência, doutrina e princípios; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Breve revisão da teoria do injusto penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Pensando a justiça criminal brasileira: Um olhar acerca dos obstáculos na concretização da ressocialização e breves apontamentos sobre o modelo alternativo de justiça restaurativa; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da situação jurídica do usuário de drogas no Brasil: Implicações jurídicas do porte para o consumo pessoal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Execução de pena após condenação em segunda instância: Reflexos no ordenamento juridico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Audiência de custódia: Uma análise sobre os direitos do custodiado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Abordagem da psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A autoria da mulher no crime de estupro e as consequências da gestação provinda do delito; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Dos delitos sexuais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Presas grávidas: Uma realidade além da apenada; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Relativização de presunção de vulnerabilidade do estupro de vulnerável; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Violência doméstica contra a mulher: Efetividade da lei 11; 340/06 e os resquicios do pátrio poder; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A (DES) CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: DECISÃO DO STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

DEPOIMENTO ESPECIAL NOS DELITOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A delação premiada como forma de perdão judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

(IN)aplicabilidade do princípio da bagatela imprópria nos crimes de violência doméstica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Bernades; Da necessidade de laudo definitivo para condenação no crime de tráfico de drogas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da violência psicologica contra a mulher na forma de lei específica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O principio da bagatela nos crimes de furto e furto pequeno valor-criterios distintivos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Tribunal do Júri: Sua origem e desenvolvimento no Brasil e no mundo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Delação premiada como instituto de perdão judicial; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Uma nova perspectiva sobre o porte para uso pessoal de drogas e a descriminalização do usuário no Brasil (Lei 11; 343/20006); ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A (in)compatibilidade do crime de desacato com a convenção americana de direitos humanos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Direito penal do inimigo e direito penal do cidadão: Uma analise a luz da criminologia brasileira; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Audiência de custodia como forma de aprimoramento do devido processo penal e uma alternativa para o desencarceramentos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A imputabilidade penal decorrente dos casos de embriaguez; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O TRAFICO DE DROGAS NO ESTADO DE MATO GROSSO SO SUL E A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE 2; INSTÂNCIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

REGRAS DE BANGKOK E O SISTEMA PRISIONAL FEMININO NO MS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: APLICAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E EFICÁCIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A CRIMINALIDADE NAS TORCIDAS ORGANIZADAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO-O CONCURSO DE PESSOAS NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTITUTO DE PERDÃO JUDICIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

CRITÉRIOS DISTINTOS ENTRE PORTE PARA O USO E TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES A LUZ DA LEI 11; 343 DE 2006; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A possibilidade de prisão decorrente de sentença condenatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Autoria e Participação nos crimes d elavagem de dinheiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O excesso de positivismo nos crimes de homicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A nova lei de crimes sexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Feminicídio no Ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Interestadualidade no crime de tráfico de drogas, no artigo 33 caput e o §1º da lei 11; 343/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Importância do Feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A relativização de presunção de violência no crime estupro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Feminicídio: Direito populista ou combate ao sexismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Conhecimento jurídico e dogmático dos julgados do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspectos Constitucionais da Prisão Processual Parlamentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A extinção civil do domínio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Latrocínio e seus reflexos sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O MOMENTO INICIAL DA AÇÃO PENAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DE CARATÉR PESSOAL NO DELITTO DE INFANTICÍDIO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O DELITO DE PORTE PARA USO DE DROGAS EM FACE DO PRINCÍPIO DA BAGATELA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A (DES)NECESSIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O CRIME DE USO DE DROGA É OU NÃO UM CRIME DE BAGATELA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A COLABORAÇÃO PREMIAL FACE A LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Instituto da Delação Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS PROVENIENTES DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A DELAÇÃO PREMIADA E O INSTITUTO DO PERDÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E CRIMINALIDADE: O ESTUDO DA ESCOLA DE CHICAGO E SUA APLICABILIDADE NO BRASIL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

DEPOIMENTO SEM DANO: O PROBEMA DA REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM ABUSO SEXUAL INFANTIL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Abstratização do sistema difuso do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Crime Passional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Conflito aparente entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal quanto à pena de prisão perpétua; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Direito Penal e suas velocidades; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Das medidas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

As medidas soioeducativas e sua aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Relativização da vulnerabilidade sexual no crime de estupro de vulnerável; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A nova roupagem dos delitos sexuais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Poder de Investigação do Ministério Público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O sistema Carcerário e a ressocialização do apenado no sistema brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

; Legítima defesa putativa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Ação Penal nos crimes contra a dignidade sexual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da aplicação de pena ao tráfico de drogas realizado em estabelecimento prisional pelo agente preso em desconformidade com o direito penal moderno; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A influência do inquérito policial na sentença penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Penas alternativas no direito brasileiro com enfase na prestação de serviços a comunidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Prisão Preventiva no ordenamento jurídico; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O estupro de vulnerável no ordenamento jurídico penal sob a ótica da dignidade humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Sistema prisional brasileiro e a ineficácia do aparelho estatal na ressocialização do réu; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O momento inicial da Ação Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Do dolo evnetual e da culpa consciente nos crimes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A problemática da redução da menoridade penal face ao ordenamento jurídico pátrio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Prescrição penal e alei 12650 de 2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico barsileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Descriminalização do aborto de fetos anencéfalos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Uma análise dos crimes de perigo abstrato em face do crime de porte de drogas para consumo pessoal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Regime disciplinar diferenciado e seu regulamento no ordenamento jurídico pátrio; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da aplicação da pena em razão do comportamento da vítima nos crimes de violenta emoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Intervenção do poder midiático sobre o Tribunal do Júri; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O poder de investigação do Ministério Público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Protocolo de cooperação penal dos países do Mercosul; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Direito penal do inimigo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Restrição a comercialização de álcool: medida de combate à criminalidade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Asilo político previsão e repercussão no ordenamento jurídico pátrio; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A ineficácia dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Os elementos necessários para a fixação da pena base e sua aplicabilidade na dosimetria; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Contratos internacionais de comércio, legislação aplicável e a segurança jurídica da relação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da diferenciação técnica do estupro de vulnerável e a ação do pedófilo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Inconstitucionalidade do §4º do artigo 33 da lei 11; 343 de 2006 - lei de drogas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O princípio da insignificância aplicado nos crimes de contrabando e descaminho; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O processo de reabilitação do usuário de drogas e a Lei 11; 343 de 2006; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Medias socieducativas e seus aspectos sociojurídicos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A excepcionalidade da medida de de internação aplicada ao adolescente autor de ato infracional análogo ao tráfico de drogas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Prescindibilidade do bom desempenho do apenado para a remição da pena pelo estudo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O concurso de pessoas sob a ótica da teoria do domínio do fato - na Ação Penal 470/STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Papel do Ministério Público nas questões atinentes ao menor infrator; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Suspensão condicional do processo no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O meio ambiente como status de direitos humanos e sua proteção internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Eficácia da súmula 608 do Supremo Tribunal Federal após a Lei 12; 015/2009; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Análise crítica do elemento normativo para critérios de diminuição de pena no furto privilegiado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O sistema trifásico de fixação da pena sob a óptica do princípio constitucional da individualização da pena; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Acidente de trânsito com apreciação na modalidade de dolo eventual ou culpa consciente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Conselho de Segurança da ONU: Estrutura e implicações jurídicas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Lei 12; 403 de 2011: A prisão e as medidas cautelares diversas da prisão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Factoring: visão prática; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Jurí simultâneo: aplicabilidade, riscos e eficácia legal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O crime de prote de drogas para o consumo pessoal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A punibilidade do psicopata no sistema penal brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A lei 12; 403 de 2011 e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Crimes eleitorais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspectos gerais da lei 12; 592/2012 - SINASE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Tribunal Penal Internacional e o direito interno; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Homicídios no trânsito com condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Poder de investigação do Ministério Público e conflitos jurídicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aplicação da Lei Maria da Penha; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O elemento moral como requisito de inelegibilidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A imediata aplicabilidade dos direitos fundamentais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspectoscontrovertidos do dano moral no ordenamento jurídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Sigilo bancário e a lavagem de dinheiro no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Hierarquia dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Regime disciplinar diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Dos Crimes eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Juiz das garantias no novo código de processo penal e o princípio do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Crimes Eleitorais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Delação premiada como instituto de perdão judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Trtados internacionais de direitos humanos sob a ótica da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Lei 12; 403/2011 e suas inovações na sistemática do código de processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A interceptação telefônica no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Delação premiada como instituto de perdão judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Influência da mídia nas decisões do tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Menor infrator frente aos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Homicidio o crime dos crimes: Uma análise técnico-jurídica no ordenamento brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A justiça militar estadual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de trânsito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Lei Maria da Penha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O momento inaugural da ação penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Lei Maria da Penha; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

União Estável no Direito Sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspesctos da intervenção de terceiros no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Tráfico de seres humanos-; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Tribunal penal internacional à luz do direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Legitimidade do Ministério Público para investigar infrações penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Situação jurídica do estrangeiro no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Reabertura de processo crime e atestado de óbito falso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Introdução do monitoramento eletrônico no sistema penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspectos jurídicos da taxa cambial nos contratos internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Os Conflitos aparentes entre as normas de direito interno e internacional sobre o foco do Tribunal Penal Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Criação do curso de polícia judiciária militar na polícia militar de Mato Grosso do Sul; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da Responsabilidade civil dos provedores de internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Dano moral punitivo possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Arbitragem internacional e o poder da OMC nos litígios comerciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A prescrição do seguro obrigatório de lei nº 6; 194/74: DPVAT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A guarda compartilhada à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Emoção e paixão no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Condomínio Edilício; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Pedofilia na internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Imunidade à jurisdição estatal do diplomata embaixador e do cônsul e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Progressão de regime em crimes hediondos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Transação penal: Eficácia e repercussão no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Guarda Compartilhada: Análise jurídica no ordenamento brasileiro em face da lei 11; 698 de 13 de junho de 2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9; 605/98; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A lei 11; 340 e a sua aplicação no âmbito doméstico e familiar; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Alimentos gravídicos: Aspectos da lei 11; 804 de 05 de novembro de 2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A importância da repercussão geral para o direito brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da diferenciação entre improbidade administrativa e ilícito penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Aborto nos casos de violência contra a mulher - aplicabilidade e eficácia do artigo 128, II do Código Penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Crime impossível: Furto em estabelecimentos com intensa vigilância eletrônica e física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Quantificação do Dano Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Tráfico Internacional de Drogas à luz da lei 11; 343/2006; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Relativização da Coisa Julgada nas ações de investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Coisa Julgada em Matéria Tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O sistema prisional brasileiro e a recuperação do apenado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Dos crimes ambientais e eficácia da lei 9; 605/98; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Impenhorabilidade do bem de família; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Repercussão Geral à luz da Emenda Constitucional 45/2004; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Proteção Internacional dos Direitos Humanos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da incidência da causa de aumento de pena do tráfico interestadual quando não transposta a barreira entre os estados da federação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Adoção além das fronteiras; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Danos morais decorrentes do abandono afetivo paterno - filial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Estatuto da criança e do adolescente - aspectos das medidas socioeducativas impostas as adolescentes infratores; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Habeas Corpus: Origem, evolução e mudanças de sua aplicabilidade na legislação brasileira; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da responsabilidade civil das instituições médicas e do estado por sangue contaminado pelo vírus HIV; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Critérios para o arbitramento do dano moral; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O uso de algemas em face da Constituição Federal de 1988; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A lei 12; 105/2009 e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A impossibilidade da prisão civil do depositário infiel; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Paternidade Socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A redução da menoridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A extinção do laudêmio para terra de marinhas ante a sua ineficácia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Ato Infracional e as medidas sócio educativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Situação Jurídica do Idoso através da cidadania: Utopia X Realidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Divórcio à luz da lei 11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Da proteção internacional dos Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A Guarda Compartilhada à luz da lei 11; 698/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Adoção Internacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

ASPECTOS GERAIS DA LEI 11; 698/2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Instituto da repercussão geral no recurso extraordinário: uma análise a partir da emenda constitucional nº 45; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Teoria dos frutos da árvore envenenada e a vedação constitucional de admissibilidade das provas ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Medidas sócio-educativas para menores infratores: uma análise do estatuto da criança e do adolescente; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Lei maria da penha: aspectos jurídicos e relevância social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O perdão judicial e sua aplicação à lei nº 9807/99; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Inquérito policial: histórico e relações jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Os crimes hediondos e o estado democrático de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A nova visão dos crimes hediondos após a lei nº 11464/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Aspectos essenciais da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Delação Premiada: Aspectos jurídicos e relevância social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A extradição no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Súmula Vinculante e a sua regulamentação pela Lei 11417/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Imunidade diplomática face à soberania nacional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

União estável homoafetiva e o direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade civil dos planos de saúde suplementar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O Seguro obrigatorio DPVAT: Caracteristicas e prazo prescricional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Do Inventário: limites e desafios no processo jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Tribunal do júri: Procesimento da fase de formação da culpa e decisões judiciais de finalização; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Efeitos jurídicos da união estável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Formas de exclusão do estrangeiro por iniciativa do estado brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Crimes contra a humanidade: Atuação eficácia do Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Despenalização do usuário de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O uso e o tráfico de drogas na lei 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O esporte como direito fundamental: Sua relevância na formação cidadã; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A aplicação do princípio da proporcionalidade de face ao arti 5º LVI da CF; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Direito de ir e vir do portador de necessidades especiais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Direitos Fundamentais do Emigrante: um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossense ao exterior; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Inseminação artificial heteróloga: Garantia do anonimato do doador ou acesso à identidade do genético; ?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Filiação afetiva na técnica de reprodução assistida por meio da inseminação heteróloga; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade civil e administrativa do advogado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Responsabilidade Civil do Médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

A relação entre responsabilidade civil e invasão de privacidade na internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

O cumprimento de sentença de titulo executivo em face da lei nº11232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

Prisão civil nos contratos de alienação fiduciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Ricardo Souza Pereira;

2025

PATRONO, Formandos de Direito-UCDB- Notunro-A-2º Semestre.

2024

PARANINFO, Formandos de Direito-UCDB- Matutino-B-2º Semestre.

2024

PARANINFO, Formandos de Direito-UCDB- Noturno-A- 2º Semestre.

2022

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, Câmara de Vereadores de Campo Grande-MS.

2021

PATRONO, Turmas de Direito Matutino A e B -2º semestre.

2021

LÁUREA DE AGRADECIMENTO, Conselho Federal da OAB.

2019

Professor NOME DE TURMA, Turma de Direito Matutino D- 2º Semestre.

2018

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, Câmara de Vereadores de Coxim-MS.

2017

Professor NOME DE TURMA, Turma de Direito Noturno-B.

2016

Professor Homenageado, Turma de Direito Noturno - C - 2º Semestre.

2014

MEDALHA MÉRITO ADVOCATÍCIO - Medalha Drº Nélson Trad, Câmara de Vereadores de Campo Grande-MS.

2014

PARANINFO, Formandos de Direito da UCDB - Noturno B - 2º semestre.

2014

PARANINFO, Formandos de Direito da UCDB - Noturno C - 2º semestre.

2012

PARANINFO, Formandos em Direito - UCDB- Matutino - A - 2 º Semestre.

2012

PARANINFO, Formandos em Direito - UCDB- Matutino - B - 2 º Semestre.

2012

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB - Noturno A - 2º Semestre.

2012

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB - Noturno B - 2º Semestre.

2012

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB - Noturno C - 2º Semestre.

2011

PARANINFO, Formandos em Direito - UCDB - Noturno A - 2º Semestre.

2010

PARANINFO, Formandos em Direito - UCDB- Matutino - A - 1º Semestre.

2010

Professor NOME DE TURMA, Formandos em Direito UCDB -2010- Matutino-B -2º semestre.

2010

PARANINFO, Formandos em Direito - UCDB- Matutino - A - 1º Semestre.

2009

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Noturno A- 1º semestre.

2009

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Noturno B- 2º semestre.

2009

Professor NOME DE TURMA, Formandos em Direito - UCDB- Matutino A - 2º semestre.

2008

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Vespertino A-1º semestre.

2008

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Matutino A - 2º Semestre.

2008

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Matutino B - 2º Semestre.

2008

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Noturno A - 2º Semestre.

2007

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Noturno A -1º semestre.

2007

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Matutino A - 2º Semestre.

2006

Homenageado, Formandos em Direito - UCDB- Noturno B - 2º Semestre.