Fernanda Coelho

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010), com especialização em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e especialização em Direito Empresarial e dos Negócios pela Universidade do Vale do Itajaí. Possui vasta experiência na advocacia e em assessoria a órgãos públicos, tendo atuado em Direito Privado e em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo. Atualmente é advogada da Rede de Hotéis Pires, em Balneário Camboriú-SC.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial e dos Negócios

2016 - 2017

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A exclusão de sócios na sociedade limitada.
Orientador: Roberto Epifanio Tomaz

Especialização em Direito Administrativo

2011 - 2012

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: As sanções administrativas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o Devido Processo Legal
Orientador: Ana Cáudia Finger

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro
Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha

Formação complementar

2018 - 2018

Atualidades do Direito Empresarial. (Carga horária: 18h). , Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato, AAALS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Oratória. (Carga horária: 9h). , Grupo Ota, OTA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.

Participação em eventos

Arbitragem e Poderes Públicos. 2019. (Seminário).

Fundamentos do Processo Civil Coletivo. 2019. (Encontro).

I Congresso da Liberdade Econômica. 2019. (Congresso).

Atualidades do Direito Empresarial. 2018. (Outra).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

As Novíssimas Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2007. (Seminário).

Releitura da intervenção do Ministério Público no Processo Civil: tutela individual e coletiva. 2007. (Congresso).

Direito e Literatura Grega Antiga. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • COELHO, F. ; BERGSTEIN, L. . Negociação online nos conflitos de consumo: aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público. Boletim Jurídico do Escritório Professor René Dotti, Curitiba-PR, p. 18 - 18, 03 fev. 2020.

  • COELHO, F. . Possibilidade de acordo com o Poder Público sobre indenização em desapropriação. Boletim Jurídico do Escritório Professor René Dotti, Curitiba-PR, p. 15 - 15, 01 out. 2019.

  • COELHO, F. . O impacto regulatório das disposições da MP no 881/2019. Boletim Jurídico do Escritório Professor René Dotti, Curitiba-PR, p. 19 - 19, 01 jul. 2019.

  • COELHO, F. . Empresa em recuperação judicial pode participar de licitações. Boletim Jurídico do Escritório Professor René Dotti, Curitiba - PR, p. 7 - 7, 01 abr. 2019.

  • COELHO, F. . A presença de pessoas politicamente expostas no quadro societário exige cuidados especiais. Boletim Trimestral do Escritório Professor René Dotti, Curitiba - PR, p. 14 - 14, 06 jan. 2019.

  • COELHO, F. . Alterações da LINDB já têm sido aplicadas pelos órgãos de controle. Boletim Trimestral do Escritório Professor René Dotti, Curitiba - PR, p. 11 - 11, 01 out. 2018.

  • COELHO, F. . Riscos na aquisição de quotas de sociedade limitada que participa de licitações. Boletim Trimestral do Escritório Professor René Dotti, Curitiba - PR, p. 16 - 16, 01 jul. 2018.

Outras produções

COELHO, F. . EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÕES. 2019; Tema: Empresas em recuperação judicial e licitações.. (Site).

COELHO, F. . O IMPACTO REGULATÓRIO DAS DISPOSIÇÕES DA MP N 881/2019. 2019; Tema: Regulação e economia.. (Site).

COELHO, F. . DIREITO DO SERVIDOR À REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE DOS GENITORES. 2019; Tema: Servidores Públicos. (Site).

COELHO, F. . ANISTIA POLÍTICA: IMPRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO. 2019; Tema: Missão Criadora da Jurisprudência. (Site).

COELHO, F. . A PRESENÇA DE PESSOAS POLITICAMENTE EXPOSTAS NO QUADRO SOCIETÁRIO EXIGE CUIDADOS ESPECIAIS. 2019; Tema: Pessoas politicamente expostas e lei anticorrupção. (Site).

COELHO, F. . Possibilidade de acordo com o Poder Público sobre indenização em desapropriação. 2019; Tema: Desapropriação. (Site).

COELHO, F. . RISCOS NA AQUISIÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA QUE PARTICIPA DE LICITAÇÕES. 2018; Tema: Societário e Licitações. (Site).

COELHO, F. . ALTERAÇÕES DA LINDB JÁ TÊM SIDO APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. 2018; Tema: Controle da Administração Pública e segurança jurídica. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Rede de Hotéis Pires

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação consultiva e em contencioso administrativo, cível, empresarial, ambiental, imobiliário, tributário e em direito do consumidor, incluindo: Representação judicial de todas as empresas e sócios do grupo econômico, o qual é integrado por hotéis, construtora e administradora de bens; Análise e definição de estratégias em questões contratuais complexas; Realização de reuniões, estudos de caso e orientação jurídica; Elaboração de pareceres; Elaboração de manifestações em processos administrativos referentes a questões ambientais, tributárias e de direito administrativo; Elaboração de petições de todos os níveis de complexidade, incluindo mandados de segurança, ações indenizatórias, ações declaratórias, ações de usucapião, ações de desapropriação e execuções em geral; Elaboração de diversos contratos civis e empresariais, incluindo contratos de parceria, compromissos de investimento, contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação, contratos de comodato, contratos de hospedagem, contratos de permuta, além de outros contratos atípicos; Elaboração de regulamentos, termos de uso e política de privacidade.

2018 - 2020

Escritório Professor René Dotti

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação consultiva e em processos administrativos e judiciais em direito civil, direito empresarial, direito administrativo, direito ambiental, direito imobiliário, direito tributário e direito do consumidor, incluindo: Representação das empresas do grupo econômico e dos sócios na esfera judicial, em todas as instâncias; Análise e definição de estratégias em questões contratuais complexas; Realização de reuniões, estudos de caso e orientação jurídica; Elaboração de pareceres; Elaboração de manifestações em processos administrativos; Elaboração de petições de todos os níveis de complexidade, incluindo mandados de segurança, ações indenizatórias, ações declaratórias e execuções em geral; Elaboração de diversos contratos civis e empresariais, incluindo contratos de parceria, contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda e contratos de locação.

2017 - 2018

Departamento de Trânsito do Estado do Paraná - Detran/Pr

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica da Diretoria-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação consultiva em direito administrativo, direito constitucional, direito tributário, direito financeiro e direito civil, incluindo: Orientação na elaboração de manifestações em inquéritos civis e processos administrativos; Realização de reuniões e orientação jurídica.

2016 - 2017

VG&P ADVOGADOS

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em contencioso cível, empresarial, tributário, consumidor e desportivo, incluindo: Representação de clientes na esfera judicial, em todas as instâncias; Análise e definição de estratégias em ações judiciais complexas; Realização de reuniões e atendimento a clientes; Elaboração de petições de alta complexidade; Realização de audiências; Elaboração de pareceres; Defesa de clientes em ações indenizatórias, revisionais de contrato, ações monitórias, ações de execução de título extrajudicial, ações de dissolução parcial de sociedade, ações de destituição de administrador, ações de usucapião, ações anulatórias, ações declaratórias e execuções fiscais.

2013 - 2016

ADVOGADA AUTONOMA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em contencioso tributário, administrativo, previdenciário e cível, além de consultoria jurídica em contratos empresariais, incluindo: Atendimento a clientes de forma personalizada, incluindo orientação jurídica, identificação de objetivos e acompanhamento durante todo o trâmite processual; Representação de clientes na esfera administrativa e judicial, em todas as instâncias. Defesa de sócios de empresas em execuções fiscais; Elaboração de petições em ações de improbidade administrativa, mandados de segurança e recursos administrativos; Condução de depoimentos em ações judiciais complexas; Elaboração de diversos contratos civis e empresariais, incluindo contratos de parceria, contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda e contratos de locação. Representação de clientes em ações de revisão de aposentadoria no regime geral de previdência social e no regime público de previdência social.

2010 - 2013

Fukushima & Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em contencioso administrativo, empresarial, tributário, ambiental, consumidor e cível, além de consultoria jurídica na área empresarial, incluindo: Elaboração de petições de todos os níveis de complexidade, incluindo mandados de segurança, ações populares, ações indenizatórias, ações coletivas, recursos e memorial de amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Acompanhamento processual e atendimento a clientes desde a consulta até o trâmite final do processo; Representação de inúmeros servidores públicos em ações individuais e coletivas. Realização de audiências de conciliação e de instrução e julgamento; Acompanhamento de licitações em âmbito municipal, estadual e nacional, em todas as fases, incluindo a elaboração de impugnações a editais, comparecimento a sessões de julgamento das propostas, elaboração de recursos administrativos, de mandados de segurança e de representações a Tribunais de Contas; Elaboração de pareceres em direito administrativo; Elaboração de diversos contratos empresariais, incluindo contratos de representação comercial, contratos de parceria e contratos de prestação de serviços; Representação de empresas em ações de execução de título extrajudicial e ações relacionadas ao direito do consumidor e ao direito ambiental; Contratação e orientação de estagiários, além de outras atividades administrativas do escritório.

2005 - 2006

Fukushima & Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito com atuação nas áreas de direito civil, direito do trabalho, direito criminal e direito empresarial, incluindo a análise de processos e procedimentos judiciais, pesquisa jurisprudencial, elaboração de petições e acompanhamento processual.

2011 - 2012

VALADÃO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em direito do trabalho, direito administrativo, direito tributário, direito empresarial, direito civil e direito de família, incluindo: Elaboração de petições de diversos graus de complexidade em ações de execução fiscal, ações de execução de título extrajudicial, ações indenizatórias, ações revisionais de contratos, entre outras, além de recursos administrativos e judiciais; Atendimento a clientes, incluindo o acompanhamento a órgãos administrativos e judiciais; Realização de audiências em ação de dissolução de união estável e ações de alimentos; Representação de empresas em reclamatórias trabalhistas; Contratação e orientação de estagiários, além de outras atividades administrativas do escritório.

2010 - 2010

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em contencioso bancário e empresarial, incluindo: Elaboração de petições iniciais, contestações e recursos em ações revisionais de contratos bancários e em ações indenizatórias.

2008 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito em gabinete do Procurador da República Dr. Manoel Henrique Munhoz. Atuação nas áreas de direito civil, direito administrativo, direito ambiental, direito tributário e direito previdenciário, compreendendo a elaboração de pareceres e cotas ministeriais, pesquisa jurisprudencial e análise de processos judiciais.

2007 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito em gabinete da Juíza de Direito Dra. Andréa Fabiane Groth Busato, da 7o Secretaria do Juizado Especial Cível de Curitiba. Atuação nas áreas de direito civil, direito do consumidor, direito empresarial e direito administrativo, incluindo as seguintes atividades: elaboração de despachos decisões interlocutórias e sentenças, pesquisa jurisprudencial, análise de processos e procedimentos judiciais, atendimento ao público e assessoria judicial.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito na 3o Secretaria do Juizado Especial Criminal de Curitiba. Atuação em direito criminal, compreendendo as seguintes atividades: atendimento ao público, elaboração de certidões, ofícios e mandados, pesquisa jurisprudencial e análise de processos e procedimentos judiciais.