HELEN RAMOS BRUM

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2004). Atualmente é assessora jurídica na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do RS e cursa Mestrado em Direito com área de concentração em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Barreiras Institucionais que Excluem Mulheres Negras de Cargos e Funções de Decisão no Poder Executivo do RS: Uma Análise na Perspectiva da Anti-Subordinação do Direito Antidiscriminação
Fernanda Frizzo Bragato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Racismo; Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2013 - 2013

Faculdade Internacional Signorelli
Título: Análise do Princípio Constitucional da Eficiência e as Inovações Trazidas pela Lei 12.462, no Âmbito do Procedimento Licitatório
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Graduação em Direito

1998 - 2004

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A Homossexualidade Face ao Princípio da Igualdade e à Proibição de Discriminação por Orientação Sexual na Constituição Federal de 1988
Orientador: Cláudio Maraschin

Curso técnico/profissionalizante em Magistério

1993 - 1997

Instituto de Educação General Flores da Cunha

Formação complementar

2020 -

Inglês Intermediário. , Espaço Sunset Idiomas, ESIC, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Político Antidiscriminatório. (Carga horária: 27h). , Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ABRADEP, Brasil.

2021 - 2021

Auditoria, Políticas Públicas e Agenda 2030. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.

2020 - 2020

Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da LDB. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.

2019 - 2019

Masculinidades em Trânsito. (Carga horária: 6h). , Ponto Gênero, PG, Brasil.

2019 - 2019

Racismo e Antirracismo na Educação infantil e nos Anos Iniciais. (Carga horária: 4h). , Instituto Ciência e Saber, ICS, Brasil.

2018 - 2018

REURB - os desafios da aplicação da Lei nº 13.465/17. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Elaboração de Editais, Termo de Referência e Projeto Básico. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.

2011 - 2011

Módulo de Direito Comercial. (Carga horária: 500h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2011 - 2011

Cálculo de Concessão e Revisão de Aposentadoria. (Carga horária: 18h). , Maxicurso Treinamento Ltda, MT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Língua Portuguesa Instrumental Intensivo. (Carga horária: 60h). , Cursos Jane Barros, JB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Oficina de Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Princípios do Direito Processual: Um Enfoque Constitucional. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em O Tipo Penal do Injusto. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2000 - 2000

Curso Geempiano de Formação de Professores Alfabetizadores. (Carga horária: 50h). , Grupo de Estudos Sobre Educação-Metodológica de Pesquisa e Ação, GEEMPA, Brasil.

1998 - 1998

Qualificação de Telefonista. (Carga horária: 165h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1996 - 1996

Qualificação de Monitor de Creche. (Carga horária: 90h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1993 - 1993

A Comunicação e a Valorização Profissional. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

1993 - 1993

Qualificação de Recepcionista Comercial. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Antidiscriminação.

Participação em eventos

Entre o Futuro e o Presente Radical: o Direito em uma perspectiva intergeracional. 2023. (Outra).

Entre o Futuro e o Presente Radical: o Direito em uma perspectiva intergeracional. 2023. (Outra).

Colóquio Internacional ? Princípios Jurídicos e o debate Alexy- Poscher. 2022. (Outra).

Constituição e Democracia Contínua: Seis Novas Teses. 2022. (Seminário).

Marco Europeu da IA: Aula Inaugural da Disciplina do Mestrado ?Estado e Administração Pública?, do Curso de Direito da UNISINOS. 2022. (Outra).

Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele? ? os desafios da luta antirracismo em tempos de inquietude. 2022. (Outra).

Seminário Internacional ? O referendum e a soberania popular contra a Constituição?. 2022. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Lisboa ? Uma Visão Interdisciplinar. A Discricionariedade administrativa e a assimetria racial nos espaços de Poder da Administração Pública Brasileira.. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. AUTOPOIÉSE E COMUNICAÇÃO EM UM CONTEXTO MULTICULTURAL: UMA OBSERVAÇÃO DO DIREITO INDÍGENAS A PARTIR DA POLICONTEXTUALIDADE. 2022. (Congresso).

Webconferência: Caminhos para a Construção de um TCE Antirracista. 2021. (Outra).

Congresso Brasileiro sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).

1° Encontro Estadual dos Centros de Referência da Mulher e Casas Abrigo do RS. 2012. (Encontro).

A Criminalística do RS: 65 anos de existência. 2012. (Outra).

Atuação do Laboratório de Perícias no Combate aos Crimes Sexuais. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras da 6a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2012. (Outra).

Laboratório de Perícias Necropapiloscópicas. 2012. (Outra).

O Departamento de Identificação do IGP em ações sociais. 2012. (Outra).

O Negro e a Lei Penal. 2012. (Encontro).

O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2012. (Encontro).

Quadro Estatístico dos Suicídios na Região Metropolitana de Porto Alegre. 2012. (Outra).

Seminário do Programa de Desenvolvimento Institucional - Uma Es estratégia para a efetividade de direitos. 2012. (Seminário).

Uma perspectiva feminina sobre a Perícia Criminal no RS. 2012. (Outra).

Violência Sexual: uma abordagem disciplinar. 2012. (Outra).

Conferências, Debates e Oficinas do Fórum Social Mundial. 2001. (Oficina).

Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher e Protocolo Facultativo. 2001. (Outra).

Gênero e Suas Possibilidades. 2001. (Outra).

I Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

I Seminário de Capacitação do Programa de Execução de Medidas Sócio Educativas. 2001. (Seminário).

Mídia e Violência. 2001. (Outra).

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2001. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Violência Sexual e DST/AIDS. 2001. (Outra).

I Pré-Conferência Estadual de DST & AIDS. 2000. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BRUM, Helen Ramos ; PINHEIRO, G. M. . AUTOPOIÉSE E COMUNICAÇÃO EM UM CONTEXTO MULTICULTURAL: UMA OBSERVAÇÃO DO DIREITO INDÍGENAS A PARTIR DA POLICONTEXTUALIDADE. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriu - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022, Balneário Camboriu. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 143-161.

  • BRUM, Helen Ramos . A Discricionariedade administrativa e a assimetria racial nos espaços de Poder da Administração Pública Brasileira.. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Faculdde de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. v. 7. p. 1-1.

  • RAMOS, Helen . Assédio Moral e Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Helen ; COIMBRA, F. C. . Adoção por Homossexuais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RAMOS, Helen ; COIMBRA, F. C. . Adoção por Homossexuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão - SPGG. , AC Centro Administrativo, Praia de Belas, 90111970 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32881306

Experiência profissional

1999 - 2000

Prefeitura Municipal de Viamão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Séries Iniciais, Carga horária: 20

2000 - 2001

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo Magistério, Carga horária: 20

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Estudante de Nível Superior, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento jurídico aos usuários da Fundação de Assistência Social e Cidadania, bem como elaboração de petições iniciais e recursos na área de Direito de Família, Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil.

1995 - 1996

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio em Escola de Educação Infantil

2003 - 2004

Procuradoria Regional da República da 4a Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio foi realizado no gabinete do Procurador, desenvolvendo atividades de pesquisa de doutrina e jurisprudência, elaboração de pareceres; além do contato direto com sistema de controle de prazos e metas.

2011 - 2012

Secretaria da Administração e dos REcursos HUmanos do RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40

2012 - 2013

Secretaria de Políticas para Mulheres do RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Especial I, Carga horária: 40

2013 - 2016

Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40

2016 - 2018

Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 40

2019 - 2021

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 40

2021 - 2022

Polícia Civil do RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

2022 - Atual

Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídica