HELEN RAMOS BRUM
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2004). Atualmente é assessora jurídica na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do RS e cursa Mestrado em Direito com área de concentração em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Barreiras Institucionais que Excluem Mulheres Negras de Cargos e Funções de Decisão no Poder Executivo do RS: Uma Análise na Perspectiva da Anti-Subordinação do Direito Antidiscriminação
Fernanda Frizzo Bragato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Racismo; Administração Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo
2013 - 2013
Faculdade Internacional Signorelli
Título: Análise do Princípio Constitucional da Eficiência e as Inovações Trazidas pela Lei 12.462, no Âmbito do Procedimento Licitatório
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Graduação em Direito
1998 - 2004
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A Homossexualidade Face ao Princípio da Igualdade e à Proibição de Discriminação por Orientação Sexual na Constituição Federal de 1988
Orientador: Cláudio Maraschin
Curso técnico/profissionalizante em Magistério
1993 - 1997
Formação complementar
2020 -
Inglês Intermediário. , Espaço Sunset Idiomas, ESIC, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Direito Político Antidiscriminatório. (Carga horária: 27h). , Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ABRADEP, Brasil.
2021 - 2021
Auditoria, Políticas Públicas e Agenda 2030. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.
2020 - 2020
Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da LDB. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, TCERS, Brasil.
2019 - 2019
Masculinidades em Trânsito. (Carga horária: 6h). , Ponto Gênero, PG, Brasil.
2019 - 2019
Racismo e Antirracismo na Educação infantil e nos Anos Iniciais. (Carga horária: 4h). , Instituto Ciência e Saber, ICS, Brasil.
2018 - 2018
REURB - os desafios da aplicação da Lei nº 13.465/17. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Elaboração de Editais, Termo de Referência e Projeto Básico. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Rio Grande do Sul, GOVERNO/RS, Brasil.
2011 - 2011
Módulo de Direito Comercial. (Carga horária: 500h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2011 - 2011
Cálculo de Concessão e Revisão de Aposentadoria. (Carga horária: 18h). , Maxicurso Treinamento Ltda, MT, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Língua Portuguesa Instrumental Intensivo. (Carga horária: 60h). , Cursos Jane Barros, JB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Oficina de Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Princípios do Direito Processual: Um Enfoque Constitucional. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em O Tipo Penal do Injusto. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2000 - 2000
Curso Geempiano de Formação de Professores Alfabetizadores. (Carga horária: 50h). , Grupo de Estudos Sobre Educação-Metodológica de Pesquisa e Ação, GEEMPA, Brasil.
1998 - 1998
Qualificação de Telefonista. (Carga horária: 165h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
1996 - 1996
Qualificação de Monitor de Creche. (Carga horária: 90h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
1993 - 1993
A Comunicação e a Valorização Profissional. (Carga horária: 24h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
1993 - 1993
Qualificação de Recepcionista Comercial. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Antidiscriminação.
Participação em eventos
Entre o Futuro e o Presente Radical: o Direito em uma perspectiva intergeracional. 2023. (Outra).
Entre o Futuro e o Presente Radical: o Direito em uma perspectiva intergeracional. 2023. (Outra).
Colóquio Internacional ? Princípios Jurídicos e o debate Alexy- Poscher. 2022. (Outra).
Constituição e Democracia Contínua: Seis Novas Teses. 2022. (Seminário).
Marco Europeu da IA: Aula Inaugural da Disciplina do Mestrado ?Estado e Administração Pública?, do Curso de Direito da UNISINOS. 2022. (Outra).
Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele? ? os desafios da luta antirracismo em tempos de inquietude. 2022. (Outra).
Seminário Internacional ? O referendum e a soberania popular contra a Constituição?. 2022. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Lisboa ? Uma Visão Interdisciplinar. A Discricionariedade administrativa e a assimetria racial nos espaços de Poder da Administração Pública Brasileira.. 2022. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. AUTOPOIÉSE E COMUNICAÇÃO EM UM CONTEXTO MULTICULTURAL: UMA OBSERVAÇÃO DO DIREITO INDÍGENAS A PARTIR DA POLICONTEXTUALIDADE. 2022. (Congresso).
Webconferência: Caminhos para a Construção de um TCE Antirracista. 2021. (Outra).
Congresso Brasileiro sobre o novo CPC. 2015. (Congresso).
1° Encontro Estadual dos Centros de Referência da Mulher e Casas Abrigo do RS. 2012. (Encontro).
A Criminalística do RS: 65 anos de existência. 2012. (Outra).
Atuação do Laboratório de Perícias no Combate aos Crimes Sexuais. 2012. (Outra).
Ciclo de Palestras da 6a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2012. (Outra).
Laboratório de Perícias Necropapiloscópicas. 2012. (Outra).
O Departamento de Identificação do IGP em ações sociais. 2012. (Outra).
O Negro e a Lei Penal. 2012. (Encontro).
O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2012. (Encontro).
Quadro Estatístico dos Suicídios na Região Metropolitana de Porto Alegre. 2012. (Outra).
Seminário do Programa de Desenvolvimento Institucional - Uma Es estratégia para a efetividade de direitos. 2012. (Seminário).
Uma perspectiva feminina sobre a Perícia Criminal no RS. 2012. (Outra).
Violência Sexual: uma abordagem disciplinar. 2012. (Outra).
Conferências, Debates e Oficinas do Fórum Social Mundial. 2001. (Oficina).
Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher e Protocolo Facultativo. 2001. (Outra).
Gênero e Suas Possibilidades. 2001. (Outra).
I Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).
I Seminário de Capacitação do Programa de Execução de Medidas Sócio Educativas. 2001. (Seminário).
Mídia e Violência. 2001. (Outra).
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2001. (Outra).
Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).
Violência Sexual e DST/AIDS. 2001. (Outra).
I Pré-Conferência Estadual de DST & AIDS. 2000. (Outra).
Produções bibliográficas
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BRUM, Helen Ramos ; PINHEIRO, G. M. . AUTOPOIÉSE E COMUNICAÇÃO EM UM CONTEXTO MULTICULTURAL: UMA OBSERVAÇÃO DO DIREITO INDÍGENAS A PARTIR DA POLICONTEXTUALIDADE. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriu - SC: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022, Balneário Camboriu. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 143-161.
-
BRUM, Helen Ramos . A Discricionariedade administrativa e a assimetria racial nos espaços de Poder da Administração Pública Brasileira.. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022, Coimbra. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Faculdde de Direito da Universidade de Coimbra, 2022. v. 7. p. 1-1.
-
RAMOS, Helen . Assédio Moral e Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RAMOS, Helen ; COIMBRA, F. C. . Adoção por Homossexuais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RAMOS, Helen ; COIMBRA, F. C. . Adoção por Homossexuais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão - SPGG. , AC Centro Administrativo, Praia de Belas, 90111970 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32881306
Experiência profissional
1999 - 2000
Prefeitura Municipal de ViamãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Séries Iniciais, Carga horária: 20
2000 - 2001
Governo do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo Magistério, Carga horária: 20
2001 - 2002
Prefeitura Municipal de Porto AlegreVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Estudante de Nível Superior, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento jurídico aos usuários da Fundação de Assistência Social e Cidadania, bem como elaboração de petições iniciais e recursos na área de Direito de Família, Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil.
1995 - 1996
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e TurismoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio em Escola de Educação Infantil
2003 - 2004
Procuradoria Regional da República da 4a RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
O estágio foi realizado no gabinete do Procurador, desenvolvendo atividades de pesquisa de doutrina e jurisprudência, elaboração de pareceres; além do contato direto com sistema de controle de prazos e metas.
2011 - 2012
Secretaria da Administração e dos REcursos HUmanos do RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40
2012 - 2013
Secretaria de Políticas para Mulheres do RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Especial I, Carga horária: 40
2013 - 2016
Subsecretaria da Administração Central de LicitaçõesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 40
2016 - 2018
Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 40
2019 - 2021
Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 40
2021 - 2022
Polícia Civil do RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40
2022 - Atual
Secretaria do Planejamento, Governança e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídica
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