Mayara Rayanne Oliveira de Almeida

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ALMEIDA, M. R. O. . O papel do Poder Judiciário e a busca pela efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado das futuras gerações. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas , v. 37, p. Revista, 2022.

• ALMEIDA, M. R. O. ; FERREIRA, A. F. . A importância da ciência e da tecnologia no desafio da implementação do desenvolvimento sustentável na região amazônica. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS , v. único, p. 98, 2020.

• ALMEIDA, M. R. O. . Os crimes contra a fauna no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise dos arts. 29 a 36 da Lei n.º 9.605/98. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Controle da Execução Orçamentária Municipal: a limite da competência do Tribunal de Contas no julgamento das contas do Prefeito. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Responsabilidade civil na propriedade rural e função social da terra. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Despacho de processamento na recuperação judicial: aspectos relevantes. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Intervenção do Estado no domínio econômico. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Ordem Econômica: breves considerações acerca de sua evolução histórica. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Estatuto Juridico-Constitucional dos Congressistas Brasileiros. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Antecedentes do movimento integracionista latinoamericano. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Introdução ao estudo do processo administrativo tributário brasileiro. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . A utilização da via recursal do processo administrativo tributário federal brasileiro e questões conexas. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . As diversas fases ou instância do processo administrativo tributário federal brasileiro. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1, 2017.

• ALMEIDA, M. R. O. . Ação de execução fiscal no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Juridica Scientia et Ratio , v. 1, p. 1, 2016.

• ALMEIDA, M. R. O. . Ação de repetição de indébito tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Juridica Scientia et Ratio , v. 1, p. 1, 2016.

• ALMEIDA, M. R. O. . Ação declaratória e sua distinção com a ação anulatória de débito fiscal e ação rescisória em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Juridica Scientia et Ratio , v. 1, p. 1, 2016.

• ALMEIDA, M. R. O. . Preparando para concursos: Pocuradoria Geral do Município. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2021. v. 1. 416p .

• ALMEIDA, M. R. O. . Direito Constitucional: A Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 1. ed. Joao Pessoa: Ideia, 2018. 130p .

• ALMEIDA, M. R. O. . Medidas Cautelares Reais Processuais Penais: Teoria e Pratica. 1. ed. Joao Pessoa: Ideia, 2017. 126p .

• ALMEIDA, M. R. O. ; RIBEIRO, G. M. A. ; BREVES, L. S. . Direito a saúde e o ativismo judicial em virtude da pandemia. Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. , p. 240-260.

• ALMEIDA, M. R. O. ; SILVA FILHO, E. C. E. . O desafio à ressocialização do psicopata criminoso e a necessidade de afastá-lo do convívio em sociedade. Criminologia e Política Criminal. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 7-22.

• ALMEIDA, M. R. O. . As terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas: uma análise sobre a constitucionalidade do decreto 4.887/2003. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), 2021, Curitiba. GRUPO DE TRABALHO I Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais, 2021. v. VI. p. 99-101.

• ALMEIDA, M. R. O. . Sociedade em risco: o papel do Poder judiciário e a busca pela efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado das futuras gerações. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), 2021, Curitiba. GRUPO DE TRABALHO II Natureza, povos e sociedade de risco. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. VI. p. 116-117.

• ALMEIDA, M. R. O. . Cobrança por cursos de especialização lato sensu: a inconvencionalidade da decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 597854. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , 2022.

• ALMEIDA, M. R. O. . Direito a saúde e o ativismo judicial em virtude da pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, M. R. O. . As terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas: uma análise sobre a constitucionalidade do decreto 4.887/2003. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, M. R. O. . Sociedade em risco: o papel do Poder judiciário e a busca pela efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado das futuras gerações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, M. R. O. . O desafio à ressocialização do psicopata criminoso e a necessidade de afastá-lo do convívio em sociedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, M. R. O. . Aula Teórica para os Residentes da PGM - Concurso público.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).