Rosberg de Souza Crozara

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Bastidores do Direito Penal: Vocação, Prática e Responsabilidade.Jurisdição Penal. 2025. (Seminário).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. HISTÓRIA, NARRATIVA, PODER MESSIÂNICO E AS GARANTIAS PENAIS: REFLEXÕES INICIAIS ENTRE WALTER BENJAMIN E LUIGI FERRAJOLI.. 2023. (Congresso).

2º Curso Nacional: Corrupção e os desafios do juiz criminal. 2020. (Oficina).

3ª Congresso de Direito Público. Direito de Defesa uma questão constitucional. 2014. (Congresso).

A repercussão dos embargos infrigentes na AP 470 no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.O cabimento dos Embargos Infrigentes à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

V Semana Jurídica da UNEB.A copa do Mundo e suas implicações no âmbito do Direito Penal.. 2014. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais ano XI. O Direito de Defesa: qual é o seu alcance?. 2013. (Congresso).

VIII Simpósio Crítico de Ciências Penais.Sistema Punitivo: Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 2013. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia. Breves considerações acerca da Lei n° 12.403/2011 e a Liberdade Provisória: Qual é o preço da liberdade?. 2011. (Congresso).

II Simpósio Jurídico de Picos.Breves Considerações acerca da Lei nº 12.403/2011. 2011. (Simpósio).

IX Seminários Grandes Questões.PLS 156/2009 e o Juiz das Garantias: garantias para quem?. 2011. (Seminário).

Seminário de Ciências Criminais Comemorativo: 70 anos do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia.Breves considerações acerca do projeto de lei n° 4.208/2001 e a nova(?) sistemática para as medidas cautelares pessoais. 2011. (Seminário).

16° Seminário Internacional do IBCCRIM. 2010. (Seminário).

Crimes Empresariais Econômicos e as investigações policiais.Crimes Tributários. 2010. (Seminário).

I Ciclo de Direito Criminal da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. Tema: Ciências Criminais.Da incompatibilidade da prisão cautelar em face da presunção de inocência à luz da facticidade.. 2010. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia. A presunção de inocência como critério de validade para as medidas cautelares.. 2010. (Congresso).

I Semana Jurídica e II SEJUR - II Seminário Jurídico da Faculdade Pio Décimo.O critério de validade e a Presunção de Inocência. 2010. (Seminário).

15° Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).

Congresso e Exposição para Advogados. 2009. (Congresso).

III Semana Jurídica da Faculdade de Ilhéus. Os crimes praticados por meio eletrônico.. 2009. (Congresso).

I Mostra Cientínfica da Faculdade UNIME de Ciências Juridicas."Democracia e Garantismo". 2009. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais ano VII. 2009. (Congresso).

Prisão e garantias: uma combinação possível?.Teoria Geral das Prisões Cautelares e STF. 2009. (Seminário).

PROCAD UFPR/UNESA: Constituição e o Projeto 156/2009-PLS de Reforma Global do Código de Processo Penal. A (in)comunicabilidade dos jurados: da tradição brasileira ao anteprojeto de reforma do código de processo penal.. 2009. (Congresso).

PROCAD UNESA/UFPR - Constituição e Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal. Prisão e Liberdade: Qual é o real sentido da presunção de inocência.. 2009. (Congresso).

Processo Penal e o Respeito a presunção de Inocência: Limites ao direito de punir..Prisões Cautelares e a Presunção de Inocência. 2009. (Seminário).

XII Semana Jurídica da Unyahna: Neoconstitucionalismo & Neoprocessualismo: por um devido processo constitucional.. Democracia e Garantismo. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O constitucionalismo, democracia e a limitação ao poder estatal: a função contra-majoritária dos direitos fundamentais como proteção ao mais débil.. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

Congreso Internacional sobre Derecho Comparado. 2008. (Congresso).

Novas teses das Ciências Criminais - Ano VII. 2008. (Congresso).

XX Conferência Nacional dos Advogados. 2008. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: "Constituição de 1988 - 20 anos". 2008. (Congresso).

13° Seminário Internacional do IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais ano V. 2007. (Congresso).

Os Direitos dentro da violência urbana.A redução da maioridade penal como instrumento inidôneo de combate da criminalidade. 2007. (Seminário).

12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

I Debate sobre Propriedade Intelectual. 2006. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano IV. 2006. (Congresso).

4º Semana Jurídica da Unyahna. 2005. (Seminário).

Curso de Reforma Criminal. 2005. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano III. 2005. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Seminário).

XIX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. (Congresso).

2º Semana Jurídica da Unyahna. 2004. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano II. 2004. (Congresso).

V Fórum Brasil de Direito. 2004. (Congresso).

I Fórum Balcão de Justiça e Cidadania - Direito Eleitoral. 2003. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2003. (Congresso).

1º Seminário de Direito da Unyahna - Direitos Humanos e Violência. 2002. (Seminário).

Congresso Brasikeiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2002. (Congresso).

FIGUEIREDO, R.; SANTO, R. E.;CROZARA, R. S.. A determinação de interceptação telefônica "ex officio" - uma análise à luz do sistema acusatório. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.

CROZARA, R. S.; FIGUEIREDO, R.; SANTO, R. E.. Fato da Consciência como causa exculpante supralegal no delito de porte para consumo de drogas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade Baiana de Direito.

CROZARA, R. S.; MIGUEL, D. O. P.; PEIXOTO, G. M.. Batman: O Cavaleiro das Trevas - Uma análise sobre a legitimação da autotutela diante da ineficácia do poder de punir do Estado.. 2016.

CROZARA, R. S.; MIGUEL, D. O. P.; PEIXOTO, G. M.. Batman: O Cavaleiro das Trevas - Uma análise sobre a legitimação da autotutela diante da ineficácia do poder de punir do Estado.. 2016.

GOMES, R. A. B.; PORTUGAL, D.;CROZARA, R. S.. O uso do estereótipo na identificação do criminoso e a seletividade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

MELLO, S. B. A.; GOMES, R. A. B.;CROZARA, R. S.. Carta psicografada como meio de prova no Direito Processual Penal: uma análise da possibilidade de sua utilização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Gamil Föppel El Hireche; DAMASCENO, J. P.;CROZARA, R. S.. Seletividade no Sistema Penal e os crimes de furto e roubo: a decadência da pena restritiva de liberdade e a necessária busca por outras alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, G. A.; ALVES, A.;CROZARA, R. S.. O poder investigativo do Ministério Público como garantia do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

CROZARA, R. S.; Rômulo Moreira; PORTUGAL, D.. O poder geral de cautela do juiz penal e as novas medidas cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CROZARA, R. S.; Rômulo Moreira; MARTINS, I.. O Tribunal do Júri e a exigência constitucional da fundamentação das decisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Rômulo Moreira; Montalvão, Bernardo;CROZARA, R. S.. Garantias constitucionais no inquérito policial: o direito de defesa do indiciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Rômulo Moreira; Montalvão, Bernardo;CROZARA, R. S.. Comentários ao art. 28 do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Pamplona, Rodolfo; RAVAZZANO, Fernanda;CROZARA, R. S.. A disciplina jurídica pátria da responsabilidade civil ex delicto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Rômulo Moreira;CROZARA, R. S.; Montalvão, Bernardo. Prescrição Virtual: o reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa e os seus efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Montalvão, Bernardo; FABIANA, R.;CROZARA, R. S.. Direito administrativo sancionador: uma alternativa para conter a expansão do Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

HUMBERT, G.;CROZARA, R. S.; Montalvão, Bernardo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Montalvão, Bernardo; RAVAZZANO, Fernanda;CROZARA, R. S.. Limite temporal à medida de segurança: uma leitura constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Gamil Föppel El Hireche;CROZARA, R. S.; SOUZA FILHO, M.. Reflexões sobre o dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio e de lesão corporal cometidos no trânsito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas - Direito) - Associação Educacional Unyahna.

BANDEIRA, L.; MACEDO, R.;CROZARA, R. S.. Prova Pericial: A importância da balística forense e das lesões produzidas por armas de fogo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Gamil Föppel El Hireche;CROZARA, R. S.; SOUZA FILHO, M.. Das penas cruéis às penas alternativas à prisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas - Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; Gamil Föppel El Hireche; BANDEIRA, T.. A responsabilidade Penal no Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Gamil Föppel El Hireche. Interrupção Terapêutica para Fetos Portadores de Má-Formação Incompatível com a Vida Extra-Uterina como Causa de Excludente de Responsabilidade Penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Gamil Föppel El Hireche. Redução da Maioridade: Uma Resposta à Sociedade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Gamil Föppel El Hireche. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público por Crimes Ambientais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; Gamil Föppel El Hireche; BANDEIRA, T.. Conjuntos Penais Regionais: Uma Alternativa à Re-Inserção e Reintegração Social.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

BANDEIRA, T.;CROZARA, R. S.; Gamil Föppel El Hireche. Admissibilidade da Prova Ilícita Dentro do Processo Penal Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

BANDEIRA, T.;CROZARA, R. S.; Gamil Föppel El Hireche. A Regulamentação Penal dos Crimes Praticados pela Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A.. O excesso prazal na prisão preventiva e o desencarceramento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. Dos crimes contra a honra: uma abordagem sobre as imunidades parlamentares.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. O tratamento ao preso no regime disciplinar diferenciado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. As medidas sócio-educativas e a ilusão de impunidade em relação ao jovem infrator: segregar ou ressocializar?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. Prestação de serviço à comunidade como a mais eficaz das penas alternativas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. A ineficácia da tutela penal diante dos crimes de racismo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. Os excessos de arbitrariedade da prisão preventiva no município de Ipirá. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. O princípio da isonomia e a visita íntima dos homossexuais no presídio brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.; BANDEIRA, T.; Nogueira, A. A ressocialização do condenado na penitenciária Lemos Brito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CROZARA, R. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

FEITOZA, P. F. B.; BRESSANE, V. B.;CROZARA, R. S.. Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos. 2019. Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

Gamil Föppel El Hireche; SANTOS, J. P. D. E.;CROZARA, R. S.. Seleção de Monitoria de Direito Penal IV. 2013. Universidade Federal da Bahia.

Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça: Uma leitura sob a ótica garantista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Rosberg de Souza Crozara;

(IN) Eficácia da antecipação da prova e do depoimento especial como formas de evitar a (re)vitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Rosberg de Souza Crozara;

Juiz de Garantias e Legislação simbólica: uma análise do novo instituto à luz do populismo penal no contexto do pacote anticrime (lei nº 11; 964/19); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Rosberg de Souza Crozara;

A eficácia da pena restritiva de direito em face da pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Rosberg de Souza Crozara;

CROZARA, R. S. . Julgamento no STF sobre o juiz de garantias preocupa associação de magistrados do Amazonas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARIBE, R. ; WEBER, N. D. ; CROZARA, R. S. . TVE Debate. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2018

Professor Homenageado pela Turma de Formandos 2017.2, UNEB.

2017

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Cespe.

2014

Amigo da Turma - Formandos 2013.2, Universidade Salvador - UNIFACS.

2013

Aprovação em 1ª lugar no Concurso público para professor auxiliar da Disciplina Prática Jurídica Penal e Direito Processual Penal, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2012

Aprovação em processo seletivo simplificado para a disciplina Direito Processual Penal, Universidade Federal da Bahia.