Rúbia Zanotelli Alvarenga

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Produções bibliográficas

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Razões histórias do surgimento da Organização Internacional do Trabalho - OIT. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 43, p. 101-125, 2026.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro. Revista Conceito Jurídico , v. ano Ix, p. 76-91, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores. Prática Forense , v. IX, p. 7-20, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXV, p. 47-67, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXV, p. 47-67, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A apliacação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 42, p. 47-65, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social no direito do trabalho brasileiro. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 6, p. 36-63, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A proteção aos direitos humanos dos trabalhadores. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 42, p. 85-101, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas. Prática forense , v. IX, p. 7-15, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos no direito do trabalho brasileiro. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXVI, p. 69-89, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos no direito do trabalho brasileiro. Prática Forense , v. IX, p. 6-23, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos no direito do trabalho brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 51, p. 293-316, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Proteção e aplicação dos direitos humanos e o princípio da progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXVI, p. 61-83, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A aplicação do princípio internacional pro homine e da interpretação pro persona no direito do trabalho brasileiro. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 42, p. 75-89, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A formação do direito internacional público e a concepção contemporânea dos direitos humanos. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. XXI, p. 106-124, 2025.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A importância dos princípios constitucionais na aplicação do direito do trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 41, p. 33-50, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A importância dos princípios constitucionais na aplicação do direito do trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XX, p. 172-186, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A função precípua do direito do trabalho. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 6, p. 14-42, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito do trabalho e ecologia. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. XX, p. 89-108, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Revista Prática Forense. Revista Prática Forense , v. VIII, p. 6-22, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Proteção e aplicação dos direitos humanos e o princípio da progressividade dos direitos enconômicos, sociais e culturais. Prática Forense , v. VIII, p. 84-101, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A formação do direito internacional público e a concepção contemporânea dos direitos humanos. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 41, p. 71-92, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A formação do drreito internacional público e a concepção contemporânea dos direitos humanos. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 50, p. 75-94, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Proteção e aplicação dos direitos humanos e o princípio da progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 42, p. 15-37, 2024.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito do trabalho: ética e educação para os direitos humanos. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 40, p. 29-48, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito do trabalho e ecologia. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXIII, p. 73-94, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 40, p. 17-41, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito do trabalho e ecologia. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 40, p. 45-65, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Discriminação racial e assédio moral no trabalho. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 5, p. 62-87, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 5, p. 121-158, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os princípios especiais do direito individual do trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 40, p. 41-70, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A desobediência civil no direito do trabalho. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 5, p. 32-64, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito do trabalho e ecologia. Revista de Direito Trabalho e Processo , v. 5, p. 75-105, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 89, p. 92-114, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A importância dos princípios constitucionais na aplicação do direito do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXIV, p. 42-56, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , v. 51, p. 65-90, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Discriminação racial e assédio moral no trabalho. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 1, p. 127-136, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito constitucional do trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 40, p. 69-93, 2023.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Matheus Giacomin Broetto . O auxílio-doença no direito previdenciário brasileiro. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 457, p. 87-99, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Discriminação racial e assédio moral no trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 39, p. 17-35, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Matheus Giacomin Broetto . O auxílio doença no direito previdenciário brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 12, p. 84-95, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A abolição efetiva do trabalho infantil: a Convenção 138 da OIT. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 48, p. 243-270, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O direito à liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero no direito do trabalho brasileiro e internacional. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXIII, p. 50-75, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXIII, p. 129-154, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Wanderson Rangel Barbosa . A improbidade administrativa no ordenamento brasileiro: o rito da ação de improbidade e os desafios da atualidade. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. XVII, p. 16-39, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 47, p. 357-382, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Oneide Soterio da Silva ; Jurema Costa de Oliveira Silva . O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXIII, p. 71-83, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A desobediência civil no Direito do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 39, p. 53-74, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A função precípua do Direito do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 39, p. 41-61, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 39, p. 65-92, 2022.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Matheus Giacomin Broetto . O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXI, p. 64-81, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Luana Lopes da Silva . O trabalho intermitente como mecanismo e precarização dos direitos trabalhistas. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 38, p. 75-97, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Francisco de Assis Pessoa Júnior . Teletrabalho e pandemia. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 38, p. 67-88, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Matheus Giacomin Broetto . O auxílio reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado do segurado de baixa renda recolhido à prisão.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. XI, p. 37-50, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Renato Vieira de Faria . A convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 47, p. 117-139, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 47, p. 79-101, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Daniele Martins de Almeida Borçato . A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. XVI, p. 31-48, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Daniele Martins de Almeida Borçato . A aplicação dos princípios ambientais em contribuição aos desenvolvimento sustentável. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. XVI, p. 23-40, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Daniele Martins de Almeida Borçato . A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. XXI, p. 66-83, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Matheus Giacomin Broetto . O auxílio reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão.. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 38, p. 91-102, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Matheus Giacomin Broetto . O auxílio doença no direito previdenciário brasileiro. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXXII, p. 19-32, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Oneide Soterio da Silva ; Jurema Costa de Oliveira Silva . O trabalho intermitente e a afronta a princípio humanísticos do Estado Democrático de Direito. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 38, p. 43-56, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Oneide Soterio da Silva ; Jurema Costa de Oliveira Silva . O trabalho intermitente e a afronta a princípios humanísticos do Estado Democrático de Direito. REVISTA BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA , v. 12, p. 1-25, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Wanderson Rangel Barbosa . Serviço público, reforma administrativa e os irmãos Miranda: a estabilidade como meio assecuratório. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. XVI, p. 46-68, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Wanderson Rangel Barbosa . A improbidade administrativa no ordenamento brasileiro: o rito da ação de improbidade e os desafios da atualidade. Revista LEX de Direito Administrativo , v. 1, p. 65-84, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Matheus Giacomin Broetto . A proteção previdenciária à segurada gestante: critérios para a concessão do salário maternidade. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 38, p. 69-81, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 220, p. 357-382, 2021.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; André Sousa Pereira . Direitos humanos: sistematização, multidimensionalidade e sua aplicação no Direito do Trabalho.. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 46, p. 305-324, 2020.

• Moisés Nepomuceno Carvalho ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito do trabalho e democracia: caminhos para se (Re) Pensar a emancipação coletiva. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XVI, p. 5-36, 2020.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Cristine Helena Cunha ; Jéssica Maria Sousa Gurgel do Amaral . A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 211, p. 253-268, 2020.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Marília Lustosa Ferreira ; Caroline Ramos da Silva Bastos . A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 210, p. 377-398, 2020.

• Cláudio Jannotti da Rocha ; Lorena Vasconcelos Porto ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . As revoluções industriais e o meio ambiente do trabalho: reflexões, análises, comparações e os fundamentos do direito do trabalho.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. IX, p. 15-31, 2020.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O direito do trabalho na perspectiva dos direitos humanos: a importância da cidadania trabalhista e do desenvolvimento sustentável nas relações de trabalho.. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 213, p. 253-274, 2020.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Gabriel Biondes Nascimento . Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 28, p. 141-158, 2020.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O compromisso assumido pela Convenção Americana de direitos humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 46, p. 161-184, 2020.

• Aline Bessa de Menezes ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A redução da idade mínima permitida ao trabalho: uma análise à luz das normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XVII, p. 62-80, 2020.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os direitos sociais dos trabalhadores nos pactos internacionais de direitos humanos de 1966. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 197, p. 199-224, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O tratado de versalhes. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 100, p. 549-559, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O tripartismo como base institucional da OIT. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 165-185, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Francisco Matheus Alves Melo . O uso de logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador: análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 93-122, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Francisco Matheus Alves Melo . Direito internacional do trabalho: criação, fundamentos, atividade e solução dos órgãos de fiscalização da Organização Internacional do Trabalho - OIT. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 259-274, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Gustavo Ramos . A negação do acesso à justiça do trabalho promovida pela Lei 13.467/17. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1005, p. 95-112, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira . As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 209-224, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Lorena Vasconcelos Porto ; Cláudio Jannotti da Rocha . O controle difuso de convencionalidade em matéria laboral e a aplicação do princípio pro homine. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXX, p. 201-218, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Marília Lustosa Ferreira . O acesso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXX, p. 39-53, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Roberta Ferme Sivolella . A convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista: uma análise constitucional e convencional à luz dos direitos humanos fundamentais do trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 45, p. 311-330, 2019.

• Mauricio Godinho Delgado ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Moara Silva Vaz de Lima . Direitos humanos econômicos, sociais e culturais e direitos individuais e sociais fundamentais: o pertencimento dos direitos individuais e sociais trabalhistas na ordem Jurídica internacional imperativa no Brasil e na Constituição Federal de 1988. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. XVI, p. 5-31, 2019.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Vigência e integração das convenções e das recomendações internacionais do trabalho no direito interno brasileiro. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 44, p. 9-31, 2018.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Sistema internacional de proteção aos direitos humanos: aplicabilidade e efetivação da constituição da Organização Internacional do Trabalho - OIT (1919) e da Declaração de Filadélfia (1944). REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 44, p. 9-30, 2018.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Proteção internacional aos direitos humanos do ser humano: Declaração universal dos direitos humanos de 1948. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 190, p. 213-239, 2018.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXIX, p. 68-87, 2018.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. ; Luiza Baleeiro Coelho Souza . A regulamentação do dano extrapatrimonial pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) sob a perspectiva sistêmica do direito no constitucionalismo contemporâneo. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 44, p. 63-87, 2018.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador. JUSTIÇA DO TRABALHO , v. 34, p. 11-34, 2017.

• CALSING, R. A. ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Trabalho decente doméstico: a nova Lei Complementar n. 150/2015. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXVIII, p. 42-74, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 6, p. 137-157, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Sindicatos e negociação coletiva trabalhista: poderes e limites jurídicos. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 2, p. 43-51, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 81, p. 454-464, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998. Revista da Ejud do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região , v. 1, p. 1-20, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas no âmbito internacional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10 Região , v. 21, p. 141-150, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Hermenêutica e interpretação constitucional das normas jurídicas trabalhistas: a aplicação dos princípios constitucionais do trabalho. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 6, p. 133-152, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O assédio moral como fator de adoecimento no trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 78, p. 40-63, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1988. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXIX, p. 55-73, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A proteção internacional dos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 07, p. 801-810, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Proteção internacional aos direitos humanos dos trabalhadores: a declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho de 1998. Âmbito jurídico , v. 164, p. 1-25, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito internacional do trabalho: da sua fundamentação à sua aplicação. Âmbito jurídico , v. 164, p. 1-17, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho. Âmbito jurídico , v. 164, p. 1-30, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito internacional do trabalho: da sua fundamentação à sua aplicação. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 1327-1342, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. XXIX, p. 33-52, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A constitucionalização dos direitos sociais dos trabalhadores no âmbito internacional. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 720-726, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito internacional do trabalho: da sua fundamentação à sua aplicação. Revista eletrônica da Ejud do TRT da 17 Região , v. 1, p. 1-15, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direito internacional do trabalho: da sua fundamentação à sua aplicação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. VI, p. 65-77, 2017.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A abolição efetiva do trabalho infantil: convenções 138 e 182 da OIT. Juris Plenum Ouro , v. 47, p. 1-18, 2016.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Terceirização e direito do trabalho. Justiça do Trabalho , v. 33, p. 42-56, 2016.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho. Repertório IOB de Jurisprudência Trabalhista e Previdenciário , v. II, p. 33-40, 2016.

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• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Email corporativo cedido ao empregado. Jornal O Diário, Região norte do ES, p. 2 - 2, 23 jul. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Anotações desabonadoras na CTPS do empregado. Jornal O Diário, Região norte do Estado do ES, p. 2 - 2, 15 jul. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A realização de testes psicológicos na admissão do trabalhador - parte final. Jornal trabalhista consulex, Brasil, p. 4 - 9, 04 jul. 2011.

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• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: da promossa de contratar. Jornal O Diário, Região Norte do Estado do ES, p. 2 - 2, 11 jun. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: intervalo intrajornada. Jornal o Diário, Região Norte do Estado do ES, p. 2 - 2, 07 jun. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: benefício de assistência social. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 16 abr. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . As técnicas de seleção de pessoal realizadas na admissão do trabalhador. Jornal trabalhista consulex, Brasília-DF, p. 10 - 15, 11 abr. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: salário família. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 09 abr. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Embriaguez habitual ou em serviço. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 02 abr. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Trabalho em regime de tempo parcial. Jornal Resumo, Aracruz-es, p. 2 - 2, 26 mar. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: abono de férias. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 19 mar. 2011.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: aposentadoria por idade. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 30 dez. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: terminação antecipada do contrato de trabalho a prazo determinado. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 24 dez. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: adicional noturno. www.jornalresumo.com, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 21 dez. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: aposentadoria por tempo de contribuição. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 17 dez. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: o controle eletrônico no ambiente de trabalho. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 10 dez. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: os Direitos do estagiário. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 02 - 02, 28 out. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: do FGTS. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 21 out. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: Direitos do trabalhador doméstico. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 14 out. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: O contrato de trabalho do menor aprendiz. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 07 out. 2010.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Seus direitos: contrato de experiência. Jornal Resumo, Aracruz-ES, p. 2 - 2, 30 set. 2010.

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• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A Proteção aos Direitos Humanos Humanos Fundamentais de Personalidade no Direito do Trabalho Brasileiro. Revista Jurídica da Amatra da Décima Sétima Região, Vitória: Circulação Nacional, p. 43 - 71, 01 jun. 2008.

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• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Comunicação de abandono de emprego. Jornal O Diário, Região Norte do ES, p. 2 - 2.

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• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . As técnicas de seleção de pessoal realizadas na admissão do trabalhador. In: 51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, 2011, São Paulo. Função social dos contratos de trabalho. São Paulo: LTr, 2011. v. 51. p. 83-87.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Salário e remuneração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Assédio moral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Projeto Direito Cidadão (UFES). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O contrato de estágio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Critérios para concessão do benefício de assistência social ao idoso. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . As técnicas de seleção de pessoal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Aposentadoria Especial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Auxílio Acidente no Direito Previdenciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A Concessão do Salário Maternidade na Gestação Substitutiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A Tutela dos Direitos de Personalidade no Direito do Trabalho Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A Organização Internacional do Trabalho e a Proteção aos Direitos Humanos Sociais do Trabalhador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho: organizadas por temas e cores. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• COLNAGO, Lorena de Mello Rezende ; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Assédio moral organizacional. Espírito Santo: Escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho do ES., 2012 (Artigo jurídico publicado na Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT do ES.).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O polígrafo e o direito do trabalho. Porto Alegre - RS: Editora magister, 2011 (Artigo jurídico publicado no site da editora magister).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Aposentadoria por Invalidez 2010 (Artigo jurídico publicado no site jurídico da professora Adriana Calvo).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Salário Maternidade no Regime Geral de Previdência Social 2010 (Artigo Jurídico publicado no Portal Jurídico Investidura).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os Limites do Poder Fiscalizatório Quanto ao Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho. Porto Alegre: Editora Magister, 2010 (Artigo jurídico publicado no site da editora magister).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador quanto ao Monitoramento do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho 2010 (Artigo jurídico publicado no site da professora e jurista Adriana Calvo).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Aposentadoria Especial 2010 (Artigo Jurídico publicado no site da professora e jurista Adriana Calvo).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os limites do poder fiscalizatório quanto ao monitoramento do correio eletrônico 2010 (Artigo jurídico publicado no site especializado em direito jurisway).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Limites ao poder regulamentar do empregador. São Paulo: Editora IOB, 2010 (Artigo jurídico publicado nos produtos IOB online jurídico).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O poder empregatício no contrato de trabalho 2010 (Artigo jurídico publicado no site especializado em direito jurisway).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Aposentadoria especial 2010 (Artigo jurídico publicado no site especializado em direito jurisway).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Polígrafo e o Direito do Trabalho. João Pessoa - Paraíba: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, 2010 (Artigo jurídico publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O polígrafo e o direito do trabalho. Uberlância-MG: Revista Uniube, 2010 (Artigo publicado na revista jurídica democracia, direito e cidadania da Faculdade Uniube).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Exposição eventual do empregado a locais periculosos. São Paulo: Editora IOB, 2010 (Artigo jurídico publicado nos produtos IOB online jurídico).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Auxílio reclusão como um direito humano e fundamental dos dependentes do segurado recolhido à prisão. Porto Alegre: Editora magister, 2009 (Artigo jurídico publicado no site da editora magister).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A Tutela dos Direitos de Personalidade No Direito do Trabalho Brasileiro 2009 (Artigo jurídico publicado no portal da Faculdade Pio XII-ES).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Salário Família e a Proteção Social ao Trabalhador 2009 (Artigo jurídico publicado no Portal Jurídico Investidura).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Auxílio Reclusão como um Direito Humano e Fundamental 2009 (Artigo jurídico publicado no Portal Jurídico Investidura).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Auxílio Reclusão como um Direito Humano e Fundamental. Brasília: Conteúdo Jurídico, 2009 (Artigo jurídico publicado no site Conteúdo Jurídico).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Salário Maternidade no Regime Geral de Previdência Social 2009 (Artigo jurídico publicado no site jurídico da professora Adriana Calvo).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O auxílio reclusão como um direito humano e fundamental 2009 (Artigo jurídico publicado no site jurídico da professora Adriana Calvo).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O auxílio reclusão como um direito humano e fundamental 2009 (Artigo jurídico publicado no site jurídico da professora Adriana Calvo).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . O Poder Empregatício no Contrato de Trabalho 2009 (Artigo jurídico publicado no site jurídico da professora Adriana Calvo).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A Tutela dos Direitos de Personalidade no Direito do Trabalho Brasileiro. São Paulo: Editora IOB, 2008 (Artigo jurídico publicado no site da Editora IOB Trabalhista e Previdenciária).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador. São Paulo: Editora IOB, 2008 (Artigo jurídico publicado no site da Editora IOB Trabalhista e Previdenciária).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os Direitos Humanos na Pespectiva Social do Trabalho. Porto Alegre: Editora Magister, 2007 (Artigo jurídico publicado no site da editora magister).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A OIT e a Proteção aos Direitos Humanos do Trabalhador. São Paulo: Editora Lex, 2007 (Artigo jurídico publivado no site da editora Lex).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . A OIT e a Proteção aos Direitos Humanos Sociais do Trabalhador 2007 (Artigo jurídico publicado no portal da Faculdade Pio XII-ES).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador. São Paulo: Editora Lex, 2007 (Artigo jurídico publicado no site da Editora Lex).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador 2007 (Artigo jurídico publicado no portal da Faculdade Pio XII-ES).

• ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. . Os Direitos Humanos na Perspectiva Social do Trabalho 2007 (Artigo jurídico publicado no portal da Faculdade Pio XII-ES).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - Atual

  Fraternidade como fundamento dos direitos humanos, Descrição: Projeto da linha de pesquisa: Fundamentos teórico-filosóficos da experiência jurídica. Coordenadora e orientadora: Luciane Cardoso Barzotto. Área de conhecimento: Direito. Início: 07/12/2017. Conclusão: 07/01/2015.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rúbia Zanotelli Alvarenga - Integrante / Luciane Cardoso Barzotto - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Outra.

• 2015 - Atual

  Direitos Humanos Sociais: materialidade de seus direitos componentes, em especial os trabalhistas e de seguridade social; instrumentalidades próprias à sua emergência e a seu desenvolvimento; desafios para sua efetivação no campo jurídico e na vida econôm, Descrição: Os Direitos Humanos surgiram como primeira afirmação da relevância da pessoa humana na ordem política, jurídica, cultural e institucional a partir dos documentos constitucionais iniciais das chamadas revoluções burguesas do século XVIII. Essa origem, contudo, embora tendo relevância histórica significativa, em face do contraponto inteiramente adverso do período anterior, mostrou-se extremamente limitada, uma vez que associou a relevante ideia de direitos do ser humano a prerrogativas que se mostrariam, por largo tempo na História Ocidental, como vantagens essencialmente vinculadas a uma fração privilegiada da sociedade burguesa recém instalada no período. No século XX o conceito foi aperfeiçoado, passando a indicar direitos mínimos que devem ser inerentes à pessoa humana, tais como a liberdade, a higidez física e psíquica, a proteção contra a completa exclusão social e econômica. O mais recente desenvolvimento constitucional, internacional convencional e da própria ordem jurídica democrática mais consolidada em certos países, especialmente a partir da tradição mais marcadamente humanística e social da Europa Ocidental, fez descortinar, nas últimas décadas, concepção mais sofisticada e complexa de Direitos Humanos, qual seja, a sua dimensão efetivamente social, que abrange também uma perspectiva de teor econômico e cultural. Nesse novo quadro conceitual, os Direitos Humanos Sociais despontam como um patamar civilizatório mínimo assegurado às pessoas humanas na sociedade contemporânea, mesmo em sua conformação capitalista, no sentido de garantir efetivos e consistentes direitos sociais, abrangentes inclusive dos econômicos e culturais, especialmente os trabalhistas e de seguridade social, que devem ser estendidos a todos os seres humanos. Nessa nova vertente de compreensão do fenômeno ? ou nesse novo conceito específico e mais elevado ? ultrapassa-se o simples piso básico e limitado característico da formulação tradicional do conceito de Direitos Humanos. Os Direitos Humanos Sociais consistem, desse modo, em nova área temática e sistêmica de investigação científica, concretizando a centralidade da pessoa humana na seara constitucional e real, em torno de sua afirmação econômica, social e cultural, por meios dos direitos sociais, especialmente os trabalhistas e de seguridade social, com os meios institucionais e as distintas instrumentalidades existentes ? inclusive jurídica, de caráter material e processual - para a sua efetivação histórica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rúbia Zanotelli Alvarenga - Coordenador / Renata de Assis Calsing - Integrante.

• 2013 - Atual

  Observatório de Efetivação de Ações em Prol dos Direitos Humanos Fundamentais, Descrição: O observatório de efetivação de ações em prol dos direitos humanos fundamentais visa debater casos concretos a fim de se determinarem fatores que contribuem, de forma positiva ou negativa, para a efetividade das ações ? públicas ou privadas ? na concretização dos direitos humanos fundamentais. O projeto teve início no programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília, recebendo financiamento pela CAPES/CNPQ, e já teve como resultados a publicação de artigos científicos sobre a temática do projeto pelos integrantes do grupo, a organização de seminários e a publicação de dois livros coletivos. Em 2015 o projeto passou a ter foco mais específico sobre os direitos humanos econômicos, sociais e culturais dentro da Instituição de ensino UDF ? Centro Universitário do Distrito Federal, a que se passou a vincular, desde 2015, a respectiva Coordenadora do Projeto. A concentração da pesquisa deve-se à dificuldade de concretização dos direitos sociais, não obstante sua importância para a qualidade de vida da pessoa humana e a preservação da sua dignidade. Historicamente, os direitos econômicos e sociais foram (e, de certa forma, continuam sendo) aqueles que dificilmente vêm a ser reconhecidos e efetivados, não bastando serem proclamados. Importa virem acompanhados de devidas e eficazes garantias. Por isso, a pesquisa pretende se desenvolver a partir da consagração da ideia de que o trabalho não é uma mercadoria, mas um espaço fundamental para o crescimento humano. Dessa forma, sob o paradigma do nascimento dos direitos sociais e evoluindo para a concepção de um ?constitucionalismo social?, pretende-se estudar e analisar a escolha do Constituinte de 1988 que, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, introduziu um capítulo específico acerca dos direitos sociais (artigos 6º ao 11º), reiterando, assim, o reconhecimento já proclamado em Declarações de Direitos Humanos aprovadas pelo Brasil, tais como a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, também de 1948. Isto posto, o projeto continuará a utilizar a metodologia de estudos de caso para, a partir de situações concretas, entender a problemática da falta de efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais, demonstrando suas causas e propondo, quando cabível, sugestões de ação visando sua efetivação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rúbia Zanotelli Alvarenga - Integrante / Renata de Assis Calsing - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Comportamento e Estratégias em Organizações, Descrição: O objetivo do NECEO é compreender as relações entre os sentidos das práticas sociais e os direcionamentos das maneiras de fazer estratégia das pessoas nas organizações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Rúbia Zanotelli Alvarenga - Coordenador., Financiador(es): FUCAPE - Outra., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios