Paulo Sérgio Freitas de Luna

Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialização em Direito Público, Direito do Entretenimento e Direito Processual. Também possuo especialização em gestão e docência para a educação 4.0. Membro associado ao Conselho de Pós-graduações em Direito (CONPEDI) e sou ex-membro da Law and Society Associationda e da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Fui membro de corpo editorial da revista Juris Poesis (Qualis B1) produzida pela Universidade Estácio de Sá.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito e Legislação Ambiental

2024 - Atual

Multivix - Centro Universitário

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2023 - 2023

Universidade Estácio de Sá
Título: Sem monografia.

Especialização em Direito Processual

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Agravo de Instrumento no novo CPC: rol taxativo e interpretação extensiva
Orientador: Renata Andrade Gomes

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa, Ano de Obtenção: 2016
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Especialização em Direito Público

2005 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: O Paradigma Constitucional Europeu
Orientador: Elizabete Rosa de Mello

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Clonagem humana à luz dos princípios bioéticos
Orientador: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Formação complementar

2023 - 2023

MBA em Gestão Empresarial. (Carga horária: 360h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2022 - 2023

MBA em Gestão Pública. (Carga horária: 360h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2021 - 2022

MBA em Gestão do Desenvolvimento Humano nas Organizações. (Carga horária: 360h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2020 - 2021

Gestão e Docência para Educação 4.0. (Carga horária: 360h). , Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.

2013 - 2014

Juiz Fedral e MPF. (Carga horária: 532h). , Curso Ênfase, CE, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Direito do Entretenimento. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2004 - 2004

Preparatório para Juiz Federal. (Carga horária: 360h). , Curso Ênfase, CE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cinema/Especialidade: Cinema de Animação.

Participação em eventos

AB2L Law Disruption Week. 2020. (Congresso).

II New Law Annual Meeting - Direito, Tecnologia e Mercado. 2020. (Congresso).

I Debate do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Direito, Cidadania, Processo e Discruso (NEDCPD-PPGD/UNESA-RJ).Análise Semiolinguistica de Patrick Charaudeau. 2015. (Outra).

I Seminário Internacional de Democracia nos Meios de Comunicação.A teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin aplicada na construção de uma sociedade da informação no Brasil. 2015. (Seminário).

3 º Anima UVA.Animações em série. 2014. (Outra).

V Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Procecesuais ? LAFEP.O Processo Civil Brasileiro, transformações, modelos e vertentes: uma análise a partir do pensamento jurídico publicista nacional (1920-1960). 2014. (Seminário).

Autores, Artistas e seus Direitos. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • LUNA, Paulo Sergio Freitas de ; STANCATI, Maria Maria M. S. . Categorias do Direito Processual Civil em Chiovenda e Carnelutti. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Revista Brasil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Video Show. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Curso de Desenho Animado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Curso de Desenho Animado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Sítio do Picapau Amarelo. 2012. Animação.

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Os Invisíveis. 2012. Animação.

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Juro que Vi - Saci. 2009. Animação.

LUNA, Paulo Sergio Freitas de ; LUZ, L. B. . PEC - Portuguesitos Esporte Clube. 2009. Animação.

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . Reino de Tel. 1999. Animação.

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . O Despejo...ou Memórias de Gabiru. 2007 (Audiovisual) .

LUNA, Paulo Sergio Freitas de . NIagara´s Fury. 2007 (Audiovisual) .

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    ESTILOS DE APRENDIZAGEM E MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEMem, Descrição: Criação de recursos on-line para apoio ao ensino, com foco na criação de objetos de aprendizagem que possam atender aos diferentes estilos de aprendizagem dos estudantes. A partir da identificação dos estilos de aprendizagem de cada aluno, busca-se efetuar a avaliação do seu comportamento com relação aos diferentes objetos, por intermédio da mineração de dados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Sergio Freitas de Luna - Integrante / Paulo Marcos Figueiredo de Andrade - Integrante / Anderson Amendoeira Namen - Coordenador / Elisa Troian Rodrigues - Integrante / Danielle Spada Tavares - Integrante / Reynaldo Lopes - Integrante / Cassia Mousinho de Figueiredo - Integrante.

  • 2013 - Atual

    ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS E ACESSO AOS DIREITOS, Descrição: A pesquisa tem por objeto o estudo da administração institucional de conflitos que se dá pelo processo judicial, no exercício da jurisdição . Destaca sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões de modo a avaliar: a) seu déficit democrático (legitimidade) ; b) os usos do processo pelas Cortes na entrega da "tutela judicial" e seu impacto na administração de conflitos e na atualização das garantias processuais ; c) concepções regulares ou dissonantes da garantia e do acesso ao direito fundamental constitucional; d) o sentido e o papel do Direito enquanto representativo das escolhas da maioria e paradigma de conduta na vida social; e) a forma de construção da decisão pelos juízes e os sentidos por eles atribuídos aos direitos, valores, princípios e regras jurídicas (inclusive constitucionais) em apreço. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre a Brasil e EUA, buscando compreender e explicar as diferenças entre os referidos modelos, acentuando os contrastes entre eles existentes.Pesquisa vinculada ao "Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania,Processo e Discurso", PPGD/UNESA (Diretório CNPq).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Paulo Sergio Freitas de Luna - Integrante / Maria Maria Martins Silva Stancati - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Shirley de Oliveira Santos - Integrante / Paulo Renato Cavalcanti de OLiveira - Integrante / Carlos Alberto Lima de Almeida - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / David Ritchie - Integrante / Gabriel Guarino Lima de Almeida - Integrante / Berky Pimentel da Silva - Integrante / Haroldo Lourenço - Integrante / Ronaldo Lucas da Silva - Integrante / Maria Carolina de Freitas - Integrante / Carlos Manoel do Nascimento - Integrante / Paulo Coconato - Integrante / Ana Paula Faria Felipe - Integrante.

  • 2013 - Atual

    NEDCPD/NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO, CIDADANIA, PROCESSO E DISCURSO, Descrição: ste grupo procura reunir pesquisas que tenham como temática abordagens interdisciplinares que levem em consideração as relações entre direito e estruturas linguísticas, como também a cultura jurídico brasileira e suas relações com a proteção das cidadanias. O eixo principal das pesquisas explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de pacificação social e acesso ao direito pelo cidadão, especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Sergio Freitas de Luna - Integrante / Rafael M. Iorio Filho - Coordenador / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Matheus Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Gabriel Guarino Sant'Anna Lima de Almeida - Integrante / Maria Maria Martins Silva Stancatti - Integrante / Shirley de Oliveira Santos - Integrante / Paulo Renato Cavalcanti de OLiveira - Integrante.

Prêmios

2010

Prêmio de Melhor Curta Metragem de Animação no Grande Prêmio de Cinema Brasileiro, com o curta "Juro que Vi: Saci", direção de Humberto Avelar e onde trabalhei como animador e supervisor de clean up., Academia Brasileira de Cinema e Prefeitura do Rio de Janeiro.

2009

1° colocado no I Festival IESB de Cinema Universitário (categoria melhor animação) para "The Wind", filme de Michel Victor orientado por mim., IESB.

2009

Vencedor absoluto do 4° Festival Nacional de Cinema de Animação e Quadrinhos da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro - Animaserra para "The Wind", filme de Michel Victor e orientado por mi., Animaserra.

2009

III Prêmio Itamaraty para o Cinema Brasileiro (categoria melhor curta metragem), com o curta "O Despejo", direção de Sergio Glenes e onde eu fiz Assitência de Direção e sou Produtor Associado., Ministério das Relações Exteriores.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

2019 - 2023

Centro Estadual de Educação Técnica Vasco Coutinho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 21

Outras informações:
Atuei também como Coordenador de Estágio no Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Vasco Coutinho.

2019 - 2019

EEEFM Antonio Carneiro Ribeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor em Designação Temporária, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Legislação Comercial e Consumerista.

2018 - 2022

Instituto Portal Superação

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2008 - 2017

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2018 - 2019

Curso Ênfase

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor