Rui Magalhães Piscitelli

Advogado, Contador, Especialista em Finanças, Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito Constitucional. Professor Universitário e de pós-graduação em Direito em Porto Alegre e Brasília. Membro de Bancas de Concursos. Membro da Advocacia-Geral da União, já tendo ocupado os Cargos de Procurador-Chefe Nacional do INEP-MEC, Assessor Jurídico junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e Procurador Geral da Conab/MAPA. Exerceu a função de Consultor junto à Consultoria-Geral da Procuradoria-Geral Federal onde coordenou a Câmara Nacional Permanente de Convênios e Ajustes Congêneres da PGF. Atuou, também, em Correições de Órgãos Jurídicos da AGU e Processos Disciplinares em face de membros da AGU. Palestrante, Professor conteudista em Direito Administrativo e Instrutor de Cursos fechados na área do Direito Público. Autor de diversas publicações. Membro de Bancas de Seleções Públicas e Comitês Editoriais. Exerceu o cargo de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da AGU. Foi Assessor do Secretário do Patrimônio da União e na Assessoria do Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União em matérias disciplinares. Foi Coordenador-Geral de Matéria Adminsitrativa junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Atualmente é Coordenador na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. A Membro titular da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União. Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania na UCSAL.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Políticas Sociais e Cidadania

2023 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Luterana do Brasil
Título: O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade
, Ano de Obtenção: 2007.Prof Dr. Wilson Antônio Steinmetz.Palavras-chave: Ações Afirmativas; Universidade; Cotas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Em Processo Civil

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
Orientador: Felipe Camilo Dalba

Especialização em Pós Graduação Em Finanças

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Contábeis

1992 - 1996

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Escola Técnica de 2o. Grau Protásio Alves

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 15h). , Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Capacitação Pedagógica. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.

2005 - 2005

Curso Atual Capac Advocacia Cível e Penal Mód I Ca. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rgs, OABRS, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Advocacia Pública Proativa. (Carga horária: 16h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2005 - 2005

Curso Atual Capac Advocacia Cível e Penal Mód II C. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rgs, OABRS, Brasil.

2003 - 2003

Curso Comem 30 Anos do Cpc Sistemática dos Recurso. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Curso Comem 30 Anos do Cpc Reformas do Cpc. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Curso Comem 30 Anos do Cpc Medidas Antecipatórias. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Projeto Sajug Sucessão dos Cônjuges e dos Companhe. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Projeto Sajug A Defensoria Pública e Seu Campo de. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2003 - 2003

Projeto Sajug A Ética do Advogado e o Tribunal de. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em XV Fórum da Liberdade. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos Empresariais, IEE-POA/RS, Brasil.

2002 - 2002

I Colóquio de Processo Civil. (Carga horária: 22h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Curso Estado e Administração Pública Desafios Atua. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2002 - 2002

Projeto Sajug A Nova Reforma do Código de Processo. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Palestra Propriedade Intelectual na Informática.. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constituci. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2002

Curso Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2001 - 2001

Palestra O Processo Constitucional na Espanha Prof. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2001 - 2001

Jornada Nacional Processual Civil Prof Galeno Lace. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Extensão Novas Visões do Direito. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2001 - 2001

IV Encontro de Direito Constitucional. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2001 - 2001

VII Sergop Seminário Rio Grandense Sobre Orçamento. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP/RS, Brasil.

2001 - 2001

Seminário Uma Visão Transdisciplinar dos Direitos. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rgs, OABRS, Brasil.

2001 - 2001

X Jornada de Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Estudos Jurídicos, ESEJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

PISCITELLI, Rui Magalhães ; MACHADO, Rogério Filomeno. . XV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS. 2014. (Congresso).

PISCITELLI, Rui Magalhães . XII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - XIII CURSO ESPECIAL DE ADVOCACIA DO ESTADO. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Gestão baseada em riscos no monitoramento dos riscos institucionais das EFPC s e implementação de um programa de adequação à LGPD.A LGPD-LEI NACIONAL N 13.709/18: DE SUA INSTITUIÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS. PRINCIPAIS CONCEITOS E UM ENFOQUE DO PODER NORMATIVO E FISCALIZADOR DO ESTADO. 2023. (Seminário).

X ENCONTRO VIRTUAL SOBRE ALTERIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador: "?Cidadania a partir do orçamento público?".?Cidadania a partir do orçamento público?. 2022. (Outra).

II Semana de Capacitação e Aperfeiçoamento Técnico em Controle Interno n. A Integridade na Administração Pública. 2017. (Exposição).

IX Semana Jurídica IESB.Tema: Direitos sociais, inclusão social e discriminação nas relações de trabalho. 2017. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL CONJUNTO ANPAF-UNAFE (ENCAU). 2015. (Encontro).

Estado e Administração Pública no Brasil: do patrimonialismo às reformas de 1990.Estado e Administração Pública no Brasil: do patrimonialismo às reformas de 1990. 2015. (Outra).

SEMANA DO SERVIDOR - ANATEL- PALESTRA.ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Outra).

XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e XIII Encontro de Iniciação Científica do UniCeubntíf. Apresentação Oral dos resumos dos Estudantes da Pós-Graduação lato sensu. 2015. (Congresso).

17ª CONFERÊNCIA ANUAL DE GESTÃO DE DEPARTAMENTO JURÍDICO.Boas práticas no Departamento Consultivo: experiência da AGU. 2014. (Encontro).

CICLO DE CONFERÊNCIAS CURSO GESTÃO GOVERNAMENTAL- IDP.O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2014. (Seminário).

I Ciclo Segunda Conferência de Direito, Filosofia e Política da EDB/IDP.COTAS RACIAIS: O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PARA ACESSO DOS NEGROS À UNIVERSIDADE. 2014. (Outra).

II FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA. Contratações públicas: atualidades e perspectivas. 2014. (Congresso).

XIII REUNIÃO TÉCNICA DO FÓRUM DE PROCURADORES-CHEFES DAS PROCURADORIAS FEDERAIS JUNTO ÀS IFES.PROGRESSÃO FUNCIONAL E RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO MEDIANTE MESTRADO OU DOUTORADO REALIZADO NO EXTERIOR. DIVERGÊNCIA ENTRE O PARECER N 022/2013-MT-AGU-PGF-CPII E O PARECER N 59-2012-DEPCONSU-PGFAGU.. 2014. (Outra).

XV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS E. OS GRANDES JOGOS E O DESENVOLVIMENTO. 2014. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - CONPAF. A reestruturação do Departamento de Consultoria da PGF e as Câmaras Permanentes de licitações, contratos e convênios.. 2013. (Congresso).

FENALAW - Exposição e Congressos para o Mercado Jurídico. A Advocacia Consultiva no âmbito da AGU e propostas para a reformulação jurídica no âmbito das estatais. 2013. (Congresso).

V SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DE GASTO.REGIME DIFERENCIADO DE COMPRAS: OPORTUNIDADES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO. 2013. (Seminário).

I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão.Contratações e Demais Ajustes da Administração Pública. 2011. (Oficina).

I Encontro da Vice-Presidência Jurídica da ECT.Questões relativas ao Processo Disciplinar. 2011. (Encontro).

XII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS. APERFEICOAMENTO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E OS NOVOS DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS. RDC- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2011. (Congresso).

XXII SEMANA JURÍDICA DA UNESP.LIMITES DO ESTADO: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Encontro).

CURSO DE REDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PARA DIRIGENTES DA AGU. 2010. (Outra).

ii CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO. 2010. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS. 2010. (Congresso).

XII CURSO ESPECIAL DE ADVOCACIA DO ESTADO. 2010. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre Organização da Informação Legislativa e Jurídica. 2009. (Encontro).

CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2009. (Congresso).

PALESTRA "ENADE - Função de cidadania e responsabilidade social".ENADE - Função de cidadania e responsabilidade social.. 2009. (Outra).

PALESTRA AOS ACADÊMICOS DOS CURSOS DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA.ENADE. 2009. (Outra).

Palestra Faculdade Projeção.Palestra Enade, Faculdade Projeção. 2009. (Outra).

Palestra Faculdade São Judas Tadeu.Palestra ENADE, Faculdade São Judas Tadeu. 2009. (Outra).

1o. Seminário brasileiro de Ouvidorias Públicas Brasil-Portugal.DemocraciaParticipativa. 2008. (Seminário).

1 SEMINÁRIO BRASILEIRO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS.DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2008. (Seminário).

Avaliador Institucional da AGU.Avaliador Institucional da AGU em estágio probatório de Procuradores Federais. 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro de Contratos e Convênios da Administração Pública. CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Contratos e Convênios da Administração Pública.ALTERAÇÕES DOS CONVÊNIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2008. (Oficina).

Congresso sobre Contratos Administrativos e Convênios Públicos. Contratos Administrativos e Convênios Públicos. 2008. (Congresso).

I CICLO DE REUNIÕES TÉCNICO JURÍDICAS DE NÚCLEOS TEMÁTICOS DA PGF - ÁREA EDUCAÇÃO.O INEP COMO ENTIDADE AVALIADORA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MEC, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INEP E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS EXAMES AVALIATIVOS DO INEP. 2008. (Encontro).

II Seminário Nacional sobre Advocacia Pública Federal.Oficina de controle Popular na Administração Pública. 2008. (Seminário).

Palestrante de Aula Magna, Faculdade Projeção.Aula Magna de abertura do semestre do Curso de Direito. 2008. (Encontro).

SEGUNDO SEMNÁRIO BRASILEIRO SOBRE ADVOCACIA PUBLICA FEDERAL.INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA AGU. 2008. (Seminário).

Congresso Anual dos Procuradores Federal. 2007. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Seminário).

II Jornada de Processo Civil, UFRGS. 2006. (Encontro).

V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2006. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

Curso de Formação de Especialistas em Advocacia Pública pró-ativa.. 2005. (Outra).

Curso de Formação de Procurador federal. 2005. (Outra).

Simpósio sobre Juizados Especiais: Aspectos Positivos e Negativos. 2005. (Simpósio).

Curso de Formação de Procurador da Fazenda Nacional.. 2004. (Outra).

Curso de Formação de Câmbio e capitais estrangeiros.. 2003. (Outra).

Treinamento sobre o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB. 2001. (Outra).

Curso de Formação de Especialista do Banco Central do Brasil. 2000. (Outra).

Curso de formação de Inspetores do Sistema Financero Nacional - CINSP. 2000. (Outra).

Curso de Formação profissional para o cargo de Técnicodo Tesouro Nacional. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mara Alessandra Hirosse

PISCITELLI, Rui Magalhães. EFEITO TRANSLATIVO NO RECURSO ESPECIAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: FRANCISCO CLÁUDIO MAGALHÃES DIAS

CESAR BINDER;PISCITELLI, Rui Magalhães. O PREQUESTIONAMENTO DAS MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diogo Rodrigues Verneque

CESAR BINDER;PISCITELLI, Rui Magalhães. ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA DEFINIÇÃO DO PRAZO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandra Nascimento de Abreu

PISCITELLI, Rui Magalhães. TUTELA CAUTELAR NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EFEITOS DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE O PATRIMÔNIO DE TERCEIROS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andrea Vieira Costa

PISCITELLI, Rui Magalhães. A organização da estrutura de Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário, bem como suas atividades segundo os preceitos da Resolução n. 85 do Conselho Nacional de Justiça ? o exemplo da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ALAIR FARIA DA SILVA CALHEIROS

PISCITELLI, Rui Magalhães. O Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo e sua aplicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Denise Arruda Silva

PISCITELLI, Rui Magalhães. A (in) aderência dos órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal à finalidade constitucional de avaliar a execução dos programas de governo". 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA INTERNA E CONTROLE GOV) - INSTITUTO SERZEDELLO CORREA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Aluno: mariete de oliveira santos melo

PISCITELLI, Rui Magalhães. O novo Direito Administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: José Palominhas

PISCITELLI, Rui Magalhães. A responsabilidade civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carlos Carvalho Rocha

PISCITELLI, Rui Magalhães. INTERFERNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO ORÇAMENTO ESTATAL E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Guilherme Falcão Freire

TRINDADE, Adriano D. C.;PISCITELLI, Rui Magalhães. indenização nas revogações e anulações de licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MONIQUE MEIRELLES NEVES

MOLD, Cristian Fetter.;PISCITELLI, Rui Magalhães. REQUISIÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO POR NÃO INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luciana Silveira Claudino

NUNES, Cleucio;PISCITELLI, Rui Magalhães; ANDRADE, Simone Horte. Transferências de Recursos no âmbito do Federalismo Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carlana Carolina Santos Chaves

NUNES, Cleucio;PISCITELLI, Rui Magalhães; ANDRADE, Simone Horte. Precatórios judiciais e a garantia da efetividade da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Robson da Penha Alves

PISCITELLI, Rui Magalhães. A Cultura do Judiciário Brasileiro e a Ausência de Critérios Sociais na Aplicação da Pena.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

PISCITELLI, Rui Magalhães. II CONCURSO DE MONOGRAFIAS EM ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. 2009. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

Orientou

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Intervenção do Poder Judiciário nas decisões do Tribunal de Contas da União: limites da atuação do TCU fente ao Poder Judiciário; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

Gabriela de Carvalho

A Criação da Secretaria de Controle Interno na Advocacia-Geral da União; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Auditoria Interna e Cont) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Robson Nascimento Caldas

AGU e TCU: uma cooperação em defesa do patrimônio público; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Auditoria Interna e Cont) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Carlos Araújo Souto

A AGU e a Rede de Controle Governamental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação de Auditoria Interna e Cont) - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Roberta Capra Maia Depiné

Os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disicplinar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Karina Polegatch

Convênios celebrados no âmbito da educação: um olhar do TCU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Fábia Mendes da Silva

Evolução das licitações e contratações públicas brasileiras com enfoque no RDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Reinaldo Cano de Melo

Os limites dos instrumentos extrajudiciais de solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Betânia Fernandes Ferreira

A incidência do regime de direito público nas estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Cloves Gonçalves de SousaJúnior

Súmula vinculante e seus aspectos positivos para o ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Matheus Oliveira Machado

Concursos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Gerson Alves Teodoro

A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

FABIO ESPINOLA DE CARVALHO

Regime Jurídico das Licitações e Contratos das empresas estatais e procedimento simplificado da PETROBRAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Igor Parente Pinto

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCIPIO DA EFICIENCIA INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

RICARDO MOURA ALVARENGA

PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: O INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL x SEGURANÇA JURÍDICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Antonio Renato Antunes

O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CONSECÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS

A POSSIBILIDAD DA PRISÃO CAUTELAR NOS CRIMES HEDIONDOS E NOS A ELES EQUIPARADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

FÁBIO GOMES DOS SANTOS

POLEMICAS ACERCA DO NOVL ART; 475-J DO CPC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Emiko Uehara

O Poder de Polícia da Vigilância Sanitária na Fabricação de Medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Administrativo e Financeiro) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Orlando Flores de Miranda

Licitações e Contratos Administrativos Fase Interna; Atos preparatórios; a Delimitação do Objeto da Licitação; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

José Servio Nobre Maia

Aspectos Essenciais das Licitações Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Sarah Barros Brasil

Da possível inconstitucionalidade e ilegalidade dos critérios de qualificação tecnica criados por normas infraconstitucionais em face da Constituição Federal e da Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

CRISTHIANE FABRIS

Interferência do corretor nos contratos de prestação de serviço de cobertura securitária adquiridos pela administração pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

PAULO ECIR DO NASCIMENTO

Parcerias Público-Privadas: as peculiaridades e supostas inconstitucionalidades da Lei No; 11; 079/2004; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Rui Magalhães Piscitelli;

Produções bibliográficas

  • PISCITELLI,Rui Magalhães ; PISCITELLI, Rui Magalhães . A implementação do direito fundamental à política pública de educação no Brasil sob o viés do direito administrativo constitucionalizado. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 1, p. 149-170, 2023.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães ; GODOY, Arnaldo. S. M. . AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS RACIAIS PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO: ANTECEDENTES E PERSPECTIVAS. https://doi.org/10.61541/haargs08 , v. 13, p. 9-33, 2023.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O descaso histórico com as políticas públicas em educação e a esperança da reconstrução: as origens capitalistas e os casos do Brasil e do Chile. FÓRUM ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO , v. 23, p. 107-122, 2023.

  • PISCITELLI, R. M. ; PISCITELLI, Rui Magalhães . Primeiras linhas sobre a vindoura Lei de Licitações e de Contratos Administrativos. REVISTA CONCEITO JURÍDICO - WWW.ZKEDITORA.COM , v. 50, p. 23-63, 2021.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Atuação em Rede. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 1, p. 191-203, 2021.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A Previdência Complementar (echada na jurisprudência dos tribunais superiores: Instrumento de segurança jurídica para a poupança de trabalhadores públicos e privados. REVISTA CONCEITO JURÍDICO , v. 44, p. 05-20, 2020.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO, O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRO- RDC E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: SUBSÍDIOS À ANÁLISE DOS ADVOGADOS PÚBLICOS. REVISTA DO PROCURADOR FEDERAL , v. 7, p. 175-212, 2014.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . CONVÊNIOS - Um patrimônio do Estado brasileiro permanente que não pode ser abdicado pelos governantes temporários. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. JUN, p. 574-579, 2014.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Advogado público tem direito a honorário de sucumbência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2013.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Novos TRFs não trarão benefício para a sociedade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2013.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . É preciso melhorar a política pública via convênios. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2013.

  • MATIELO, Fernanda Demarchi. ; PISCITELLI, Rui Magalhães . Fortalecer servidores de carreira é remédio contra a má política. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2013.

  • MATIELO, Fernanda Demarchi. ; PISCITELLI, Rui Magalhães . A internalização (finalmente) da Convenção OIT n 151 no Direito Brasileiro: os servidores públicos passam (finalmente) a serem considerados trabalhadores. Jornal Estado de Direito , v. 1, p. 1, 2013.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Os Procuradores Federais na defesa da racionalização dos gastos do Estado Brasileiro: o caso da ADI 5017. Jornal Estado de Direito , v. 7, p. 12, 2013.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . RDC: risco à vista!. L&C (Brasília) , v. 16, p. 30-32, 2013.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS PARA O ACESSO DO NEGRO À UNIVERSIDADE. Atena (IESB. Impresso) , v. 4, p. 53, 2012.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Relatório de auditoria de acompanhamento de gestão n 024/10. Contrato Especial. Validade da contratação. Modalidade e verbas rescisórias.. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 11, p. 1, 2012.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Terceirizar convênios não resolve o problema da União. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2012.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . RDC é um teste para órgãos de controle da administração. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2012.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . AGU aprimora sua função de assessoramento. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2011.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A DIGNIDADE DA PESSOA E OS LIMITES A ELA IMPOSTOS PELA RESERVA DO POSSÍVEL. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 5, p. 183-211, 2010.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A DIGNIDADE DA PESSOA E OS LIMITES A ELA IMPOSTOS PELA RESERVA DO POSSÍVEL. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 5, p. 183-211, 2010.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O Direito Fundamental a uma Administração Pública Constitucionalizante. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 4, p. 57-74, 2010.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS PARA O ACESSO DO NEGRO À UNIVERSIDADE. Juris Plenum , v. 1, p. 1-1, 2009.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . MÍNIMOS FUNDAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DISCUSSÃO DAS COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DOS NEGROS NAS UNIVERSIDADES. Revista da AGU , v. 22, p. 323-344, 2009.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Uma mirada no anteprojeto de Processo Civil Coletivo. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 04, p. 63-74, 2008.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Minimos fundamentos necessários para a discussão das cotas raciais para ingresso dos negros nas universidades. Atena (IESB. Impresso) , v. 3, p. 131-148, 2008.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Direitos fundamentais. Administração pública e controle popular.. Revista da AGU , v. 8, p. 1, 2008.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Fala, AU! - O papel das Ouvidorias.. Revista da Procuradoria Federal Especializada do INSS , v. 1, p. 106-107, 2008.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Direitos Fundamentais, Administração Pública e controle popular.. Revista da Procuradoria Federal Especializada/INSS , v. VIII, p. 1-9, 2008.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O poder de polícia na administração pública federal brasileira: análise da prescrição e foco na atuação do Banco Central do Brasil.. Revista da AGU , v. 7, p. 1, 2007.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A Expressão do Direito. Páginas de Direito , v. 1, p. 1, 2006.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A Expressão do Direito. Revista da AGU , v. 1, p. 50, 2006.

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  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A coisa julgada e sua força relativa.. Revista da AGU , v. 4, p. 1, 2006.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A Burocracia como uma fase necessária.. Revista da AGU , v. 4, p. 1, 2006.

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  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A coisa julgada e sua força relativa.. Páginas de Direito , v. 1, p. 1, 2006.

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  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Desigualmente iguais. Revista da AGU , v. 5, p. 1, 2005.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Dos honorários advocatícios em prol da Fazenda Pública Federal.. Jus Navigandi (Online) , www.jusnavegandi.com.br, v. 1, p. 501-1, 2004.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Da decadência e da prescrição crédito tributário.. Site Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 2004.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Da ação cautelar fiscal.. Site Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 2004.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A penhora on-line aplicada às execuções fiscais.. Site Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 2004.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Do consumidor de serviços bancários.. Site Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 2004.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Da prescrição do poder de polícia no âmbito da Administração Pública Federal brasileira.. Site Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 2004.

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  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Da prescrição do poder de polícia no âmbito da Administração Pública Federal brasileira.. Jus Navigandi (Online) , www.jusnavegandi.com.br, v. 1, p. 1-1, 2003.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O sindicalismo, da origem à reforma trabalhista.. Site Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 2003.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Do moderno sistema financeiro nacional.. Site Universo Jurídico, www.universojuridico.com.br, 2003.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães ; ROCHA, Lilian Rose Lemos. (Org.) ; PINTO, Bernanrdo R. Rozendo. (Org.) . Caderno de pós-graduação em direito : Direito administrativo contemporâneo. 1. ed. BRASILIA: UNICEUB/ICPD, 2015. v. 1. 154p .

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . COTAS RACIAIS: O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS E POLÍTICAS PARA ACESSO DOS NEGROS À UNIVERSIDADE. 2. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2014. v. 1. 350p .

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . CONTRATAÇÕES E DEMAIS AJUSTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A TEORIA APLICADA A PRÁTICA COM ENFOQU NA ÁREA FEDERAL. 1. ed. BRASILIA: , 2011. v. 1. 492p .

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS PARA O ACESSO DOS NEGROS À UNIVERSIDADE. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O desafio de levar as escolhas de políticas públicas a toda a sociedade brasileira e a contribuição do processo adminsitrativo digital na construção de um novo modelo de Estado democrático. In: Fábio Lucas de Albuquerque Lima; Patrícia Verônica Nunes C. Sobral de Souza; Ricardo Silveira Ribeiro. (Org.). Direito Administrativo 4.0: desafios na Era das novas tecnologias. 1ed.Deerfiels Beach- Estados Unido: Pembroke Collins, 2024, v. , p. 190-202.

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  • PISCITELLI, Rui Magalhães ; GODOY, Arnaldo. S. M. ; SANTOS, Diogo Palau. F. ; TORRES, Ronny Charles L. . A Evolução do Estado e da Administração Pública e a Tendência ao Estado Subsidiário na Celebração de Ajustes Colaborativos: ênfase na análise de hard cases trazidos na Lei n 13.019, de 2014, por parte da Advocacia-Geral da União. In: RONNY CHARLES L. DE TORRES. (Org.). LICITAÇÕES PÚBLICAS: HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES. 1ed.CURITIBA: NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, 2016, v. 1, p. 617-638.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães ; SANTOS, M. L. ; LIMA, L. S. ; ARAUJO, F. F. ; RIBEIRO, T. J. S. ; REZENDE, E. C. M. . A EVOLUÇÃO DO ESTADO ATRAVÉS DA HISTÓRIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRO - RDC. In: MARCUS MONTEIRO AUGUSTO. (Org.). LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: VISÃO DE MEMBROS DA AGU SOBRE TEMAS SENSÍVEIS. 1ed.SÃO PAULO: ED. IXTLAN, 2014, v. 1, p. 69-130.

  • KOTLINSKI, Ana Maria Benavides. ; PARISE, Cristina Klose. ; DIAS, Caroline Rassi Fleury. ; MATIELO, Fernanda Demarchi. ; PERLIN, Giovana Dal Bianco. ; CAON, Liliane Martins ; TABARELLI, Liane ; ASSIS, Luiz Gustavo Bambini. ; DIAS, Maria Berenice ; FALCAO, Maurin Almeida ; CAON, Renato Rita ; PALMA, Rodrigo Freitas ; PISCITELLI, Rui Magalhães . A NECESSÁRIA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO E A HARMONIA ENTRE AS FUNÇÕES ESTATAIS. In: RODRIGO FREITAS PALMA. (Org.). O DIREITO E OS DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE. BRASILIA: PROCESSUS, 2009, v. 1, p. 79-102.

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  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A burocracia como uma fase necessária. Revista Repertório de Jurisprudência IOB, Brasília, p. 1, 01 ago. 2007.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O poder de polícia na Administração Pública Federal Brasileira: Análise da prescrição e Foco na atuação do Banco Central do Brasil.. Revista da AGU, Brasilília/DF, p. 163 - 183, 01 abr. 2007.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . A justiça vista sob o olhar positivista.. Revista IOB-Juris Síntise, Brasília, p. 1, 01 mar. 2007.

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  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Desigualmente Iguais. Revista da AGU, Brasilia/DF, , v. 8, p. 139 - 151, 01 dez. 2005.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Apontamentos sobre hermenêutica - 2a. parte. Revista da AGU, Brasilia/DF, , v. 7, p. 15 - 24, 01 ago. 2005.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Dos honorários advocatícios em prol da Fazenda Pública Federal. Revista da AGU, Brasília/DF, , v. 7, p. 27 - 34, 01 maio 2005.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Da decadência e da prescrição crédito tributário. Revista da AGU, Brasília/DF, , v. 6, p. 49 - 64, 01 jan. 2005.

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Aspectos administrativos da desinformação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . RESPONSABILIDADE FISCAL NA ATUALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES ALTERNATIVAS E POLÍTICAS PARA ACESSO DOS NEGROS A UNIVERSIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES ALTERNATIVAS E POLÍTICAS PARA ACESSO DOS NEGROS A UNIVERSIDADE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Progressão Funcional e Retribuição por Titulação Mediante Mestrado ou Doutorado realizado no exterior. Divergência entre o Parecer n 022/2013-MT-AGU-PGF-CPII e o Parecer n 59-2012-DEPCONSU-PGFAGU. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . O ESTADO COMO PROMOTOR DE AÇÕES ALTERNATIVAS E POLÍTICAS PARA ACESSO DOS NEGROS A UNIVERSIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Manual de Atuação da ConsultoriaGeral da União e de seus órgãos de execução na análise jurídica de Termos de Ajustamento de Conduta. BRASILIA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, 2016 (MANUAL TÉCNICO).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães ; ROCHA, Lilian Rose Lemos. ; PINTO, Bernanrdo R. Rozendo. ; OLIVEIRA, Rodrigo Gonçalves Ramos de. . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito Administrativo Contemporâneo. Brasília: Uniceub, 2015 (ARTIGO).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . MANUAL DE REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. BRASILIA: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, 2015 (MANUAL TÉCNICO).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . Prefácio - Controle Judicial de Políticas Públicas. CURITIBA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HASCHILD, MAURO LUCIANO. ; PISCITELLI, Rui Magalhães . A ADMINISTRAÇÃO- ADVOCACIA PÚBLICA QUE ALMEJAMOS. BRASILIA: ANPAF, 2010 (ARTIGO).

  • PISCITELLI, Rui Magalhães . "SISTEMA DE COTAS RACIAIS E SOCIAIS EM VESTIBULAR - 2005". PORTO ALEGRE-RS: REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO- EDIÇÃO HISTÓRICA DE 20 ANOS., 2009 (ACÓRDÃO DE TRIBUNAL).

Outras produções

PISCITELLI, Rui Magalhães . PARECER N 01 /2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU: Tema relacionado a convênio e demais ajustes congêneres tratado no âmbito do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria/PGF n. 467, de 08 de junho de 2012 e com prosseguimento com base na Portaria/PGF n. 98, de 26 de fevereiro de 2013. 2014.

PISCITELLI, Rui Magalhães . PARECER N 01 /2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU: Tema relacionado a convênio e demais ajustes congêneres tratados no âmbito da Câmara Permanente de Convênios instituída com base na Portaria/PGF n. 98, de 26 de fevereiro de 2013.. 2014.

PISCITELLI, Rui Magalhães . PARECER N 04 /2013/CÂMARA PERMANENTE CONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU: PUBLICIDADE DOS ATOS E AJUSTES ADMINISTRATIVOS. EFEITOS.. 2014.

PISCITELLI, Rui Magalhães . Relatório de auditoria de acompanhamento de gestão n 024/10. Contrato Especial. Validade da contratação. Modalidade e verbas rescisórias.. 2012.

PISCITELLI, Rui Magalhães . Temas relacionados a convênios e demais ajustes congêneres tratados no âmbito do Grupo de Trabalho designado pela PGF. Parecer n 11/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU. 2012.

PISCITELLI, Rui Magalhães . A atuação no MEC. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, Rui Magalhães . As cotas raciais nas Universidades. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, Rui Magalhães . O Novo Código de Processo Civil Coletivo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PISCITELLI, Rui Magalhães . Programa de Formação da Segunda Etapa do Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador Federal - Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PISCITELLI, Rui Magalhães ; NEIVA, J. S. M. ; MENDONCA, Andre. L. A. . PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU: PARECERES DA CÂMARA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 2013. 2014. (COORDENADOR DA PUBLICAÇÃO).

PISCITELLI, Rui Magalhães . PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU - PARECERES DOS GRUPOS DE TRABALHO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DO DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL. 2012. (COORDENADOR DA PUBLICAÇÃO).

PISCITELLI, Rui Magalhães . Direito Administrativo e Financeiro na Administração Pública:principios e regras constitucionais que todos os servidores devem conhecer. 2011. .

PISCITELLI, Rui Magalhães . Direito Administrativo e Financeiro na Administração Público. 2010. .

PISCITELLI, Rui Magalhães . I Curso de Capacitação Pro Bono - Noções Gerais de Direito. 2010. .

PISCITELLI, Rui Magalhães . Curso de Direito Processual Civil e Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PISCITELLI, Rui Magalhães . DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. 2008. .

PISCITELLI, Rui Magalhães . CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ENTIDADES BENEFICIENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2008. (GRUPO DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

PISCITELLI, Rui Magalhães . ENTREVISTA TV STJ - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA. 2011.

PISCITELLI, Rui Magalhães . PROGRAMA ACADEMIA TV JUSTIÇA. 2011.

Prêmios

2016

ORIENTADOR PREMIADO PRÊMIO EDA COUTINHO, CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB-DF.

2014

ELOGIO FUNCIONAL PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

2014

MEDALHA PROFESSOR SAN TIAGO DANTAS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS - ANPAF.

2013

PREMIO DE MONOGRAFIA EDA COUTINHO MACHADO - ORIENTADOR PREMIADO, CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB.

2013

ELOGIO FUNCIONAL PELA COORDENAÇÃO DE TRABALHOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

2012

PREMIO DE MONOGRAFIA EDA COUTINHO MACHADO - ORIENTADOR PREMIADO, CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB.

2011

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

2011

ORIENTADOR PREMIADO NO CONCURSO DE MONOGRAFIAS EDA COUTINHO - IESB, CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultor do Advogado Geral da União-Substituto, junto ao seu Gabinete, designado pelo mesmo em 2008.

2015 - 2016

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo Núcleo de Assuntos Extrajudiciais da AGU

2014 - 2015

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor do Consultor Geral da União, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, PROCURADORIA GERAL FEDERAL.,Linhas de pesquisa

  • 01/2008

    Serviços técnicos especializados , Gabinete AGU Brasília.,Serviço realizado, Consultor junto ao Gabinete do Advogado -Geral da União-substituto.

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria, Porto Alegre.,Serviço realizado, Coordenador do Núcleo de Execuções Fiscais.

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , Trbunal Federal Regional da 4a Região.,Serviço realizado, Atuação na Câmara de Concialição da Advocacia-Geral da União.

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Escola da Advocacia Geral da União, Porto Alegre.,Serviço realizado, Instrutor da Escola da Advocacia-Geral da União.

  • 01/2004

    Serviços técnicos especializados , Trbunal Federal Regional da 4a Região, Porto Alegre.,Serviço realizado, Atua no 2o. grau de jurisdição federal na defesa de autarquias e fundações públicas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

  • 06/2007 - 07/2007

    Serviços técnicos especializados , Trbunal Federal Regional da 4a Região.,Serviço realizado, Trabalhos realizados em diversas unidaes da Procuradoria-Geral Federal, como em Passo Fundo, RS, na coordenação da dívida ativa .

2008 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor junto à Consultoria-Geral

2009 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Aulas de Pós-graduação em Direito Administrativo Faculdade IESB, dias 02 e 03 de outubro, 2009, Brasília.

2008 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação na disciplina de Direito Administrativo no IESB-DF.

2009 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação na disciplina de Direito Administrativo no UNICEUB-DF.

2009 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 28

Outras informações:
Aula de Pós-graduação em Direito Administrativo.

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, aprovado em processo seletivo em 2006.

Atividades

  • 07/2006 - 09/2007

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Jurídicos e Sociais

2001 - 2004

Banco Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista do Bacen, no cargo de Analista, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2001

    Serviços técnicos especializados , Banco Central.,Serviço realizado, Exerceu atividades de fiscalização externa, revisão de pareceres de auditores independentes, operação de sistemas de controle de depósitos compulsórios e empréstimos de redesconto e exame de processos administrativos aplicados em instituições financeiras.

2004 - 2004

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2004

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda Nacional.,Serviço realizado, Membro da Procuradoria da Fazenda Nacional, no cargo de Procurador da Fazenda Nacional, na área de execuções fiscais e na defesa da Fazenda Nacional.

1994 - 2000

Tribunal Regional Federal da 4a Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1994

    Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional Federal da 4a Região.,Serviço realizado, Exercício de função comissionada de Supervisor Judiciário, exercendo atividades de Secretaria/Cartório Juduciário, e, por várias vezes, em substituição a Diretores de Divisão de Secretaria de Turma de Julgamentos.

1992 - 1993

Delegacia do Ministério da Fazenda Em Novo Hamburgo Rs

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1992

    Serviços técnicos especializados , Delegacia do Ministério da Fazenda Em Novo Hamburgo Rs.,Serviço realizado, Exerceu atividades na Seção de Arrecadação, como regularização de créditos tributários em atraso, certidões negativas e estudos da legislação tributária.

2010 - Atual

Centro Universitario UDF

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduaçãoç, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor e Orientador do Curso de Pós-graduação em Direito.

2011 - 2012

Companhia Nacional de Abastecimento

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
PROCURADOR CHEFE DA PROGE/CONAB

2009 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

2008 - Atual

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Atualização profissional na área de Direito Administrativo e Financeiro.

2011 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB DF

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO - PROCESSO DISCIPLINAR, Carga horária: 20

2008 - 2008

Faculdade Projeção

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor titular na cadeira de Direito Administrativo I.

2014 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço

2008 - Atual

IOC Cursos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de atualização profissional na área de Direito Administrativo e Financeiro.

2007 - 2008

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público

Outras informações:
Procurador-Geral do INEP/MEC, em Brasília, DF, com assento, sem direito a voto na CTAA-MEC, 2o. Grau dos recursos administrativos do MEC. Membro de diversas Comissões junto ao MEC, com nomeação ministerial (Portaria 01/2008-MEC, publicada no BS 32/2008, de 19/08/2008, dentre elas a participação em Pareceres fianis à decisão ministerial sobre concessão de certificados de assistência social às Instituições de ensino filantrópicas). Partricipação ativa na área de pareceres de orientação à atividade dos grandes exames do INEP, bem como em pronunciamentos em projetos de lei do Congresso Nacional sobre a matéria educacional lato sensu.

2009 - 2010

Ministério do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Secretaria Executiva

2010 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Orientador Pós-Graduação em Direito Público, Carga horária: 5

1992 - 1992

Cia Carris Porto Alegrense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Contabilidade, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1992

    Serviços técnicos especializados , Cia Carris Porto Alegrense.,Serviço realizado, Exerceu atividades no Setor Financeiro, com controle de movimentação bancária e fluxos de caixa.

2017 - Atual

Secretaria do Patrimônio da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DO SECRETÁRIO NACIONAL, Carga horária: 40

2020 - Atual

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Matéria Adminsitrativa, Carga horária: 40

2020 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular da Comissão de Ética, Carga horária: 40

2022 - 2022

Governo Federal Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Participação como Membro titular do Grupo Técnico de Transparência, Integridade e Controle do Governo de Transição, designado pela Portaria n 66, de 01 de dezembro de 2022, do Coordenador da Equipe de Transição Governamental