Maristela Heinen Gehelen
Pós Graduação em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2001) e graduação em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Superior da Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (1985). Atualmente é professora da Universidade do Contestado Campus de Concórdia e advogada militante. Experiência na área de Direito e Ciências Contábeis, com ênfase em Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário-formação magistério superior
2003 - 2004
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Elisão fiscal em face da norma antielisiva
Orientador: João Batista Burigo
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Previdenciário
2006 - 2006
Universidade Do oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2006
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade Paranaense
Título: Alíquota zero e suas implicações
Orientador: Roseli Silma Scheffel
Graduação em Ciências Contábeis
1982 - 1985
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
Formação complementar
2006 -
Excelência em Direito Previdenciário. , Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus Xanxerê, UNOESC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Capacitação docente laboratórios virtuais UnC aplicabilidade e treinamento. (Carga horária: 2h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em 1a Semana Acadêmica Integrada do Curso de Direito UnC. (Carga horária: 18h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em O futuro da advocacia. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2020 - 2020
LC 173/2020: Risco para a previdência dos servidores públicos. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2020 - 2020
Palestra - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Carga horária: 2h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2020 - 2020
Mediação Virtual em tempos de pandemia. (Carga horária: 2h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2020 - 2020
Empreendedorismo em tempos de pandemia. (Carga horária: 2h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2020 - 2020
Soluções Trabalhistas na Crise e Momento de Retomada. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Seminário de Socialização de Práticas Docentes. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2018 - 2018
Os novos desafios da Justiça Eleitoral. (Carga horária: 2h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2018 - 2018
Valor moral do Inquérito sob a ótica da persecução penal. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2018 - 2018
5o seminário gera ação: Semana Acadêmica de Adm, C. Contábeis e outros. (Carga horária: 5h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2017 - 2017
Formação continuada de Professores UnC 2017. (Carga horária: 17h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2017 - 2017
Curso compacto sobre a reforma trabalhista. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2017 - 2017
Formação Continuada de Professores Unc 2017. (Carga horária: 16h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Metodologias Ativas no Ensino Superior UnC. (Carga horária: 40h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Metodologias Ativas no Ensino Superior UnC. (Carga horária: 40h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
2011 - 2011
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 16h). , CENTRO EUROPEU PROFISSÕES E IDIOMAS, CE, Brasil.
2011 - 2011
Revisões e Cálculos de Aposentadorias. (Carga horária: 13h). , HGA Educação Continuada, HGA, Brasil.
2011 - 2011
Revisionais de Benefícios e Cartas Concessão. (Carga horária: 16h). , CENTRO EUROPEU PROFISSÕES E IDIOMAS, CE, Brasil.
2011 - 2011
Cálculos Trabalhistas - Folha e Rescisão Contratua. (Carga horária: 8h). , CENTRO EUROPEU PROFISSÕES E IDIOMAS, CE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Precessual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
GEHELEN, M. H. . Jornda Acadêmica de Administração e Ciências Contábeis - Novos Desafios na Gestão das Organizações. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Curso Processo Eletronico na Justiça do Trabalho: PJe-JT. 2013. (Oficina).
3 Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. 2011. (Congresso).
Jornada Acadêmica dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis. 2011. (Seminário).
Simpósio de Gestão Empresarial. 2011. (Simpósio).
2 Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. 2010. (Congresso).
1 Congresso de Ciências Sociais Aplicadas. 2008. (Congresso).
Palestra Aspectos Éticos e Legais do Contrato de Honorários Advocatícios. 2007. (Encontro).
Ciclo Intensivo - Os novos rumos da indenização do dano moral. 2006. (Outra).
I Congresso Oeste Catarinense de Estudos Jurídicos. 2006. (Congresso).
IV Ciclo de debates jurídicos. 2001. (Outra).
III Ciclo de debates jurídicos. 2000. (Outra).
Iniciação à informática. 2000. (Outra).
A importância dos advogados na manutenção das instituições democráticas, a ética e a OAB. 1999. (Outra).
Conversando com crianças de adolescentes. 1999. (Outra).
II Seminário Jurídico. 1999. (Seminário).
A Reforma do Código Civil. 1998. (Outra).
Estatuto da Criança e do adolescente. 1998. (Outra).
redação Forense. 1998. (Outra).
I Ciclo de estudos Jurídicos de Toledo. 1997. (Outra).
Participação em bancas
GEHELEN, M. H.. Sistemas Registrais, Fé publica registral e transações imobiliárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Natureza Jurídica dos Contratos Eletrônicos e sua validade nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Superendividamento do Consumidor brasileiro possibilidades de contenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Os impactos do estatuto da pessoa com deficiência nos institutos da interdição e curatela. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Interpretações Atuais sobre o direito ao adiconal da penosidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O avançço tecnológico e o impacto da LGPD nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Os impactos da jornada de trabalho excessiva no transporte rod. de cargas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Aspectos do teletrabalho e do home-office em tempo de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Os efeitos da multiparentalidade no direito sucessório brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A função social da recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Consolidação substancial no processo de recuperação judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A dispensa de licitação em tempos de covid-19. Uma análise da lei 13.979/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. As mudanças impostas pela MP 767/2017 e pela Lei 13.457/2017 Benefícios de Auxilio DFoença e Aposentadoria por invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Os direitos fundamentais do trabalhador como forma de limitação ao poder diretivo do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. (Im) possibilidade de integração dos servidores públicos estabilizados pelo art 19 do ADCT ao regime proprio previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A organização sindical e a garantia dos direitos: uma análise sobre o acordo coletivo de trabalho juntos as instituíções de ensino superior da base do sindicato dos auxíliares da administração escolar do oeste de Santa Catarina - SAAE OESTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Responsabilidade Civil e Trabalhista do Tomador de Serviços na Terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A importância do planejamento tributário na gestão empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Uso de câmeras de vigilância no ambiente de trabalho e o assédio moral do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A eficácia do direito ao lazer nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Execução contra a fazenda pública: obrigações, pagamento e não pagamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Princípio da Capacidade Contributiva. Tabela progressiva do Imposto de Renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública na defesa dops direitos individuais indisponíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A legitimidade passiva nas ações que visam o fornecimento de medicamentos pelo poder público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O princípio do livre convencimento do juiz frente a análise da prova pericial contábil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Inclusão social dos portadores de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Função social dos contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Planejamento e análise tributária de uma empresa de gênero alimentício entre o regime de tributação atual simples nacional com o lucro presumido e lucros real. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Planejamento tributário aplicado em uma prestadora de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A responsabilidade do fiador na prorrogação do contrato de locação de imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O momento da configuração da fraude à execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Efeitos jurídicos e patrimoniais no contrato de namoro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A relativização da coisa julgada material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A configuração do dano moral nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Contrato de Aprendizagem - menor aprendiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Unicidade Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A obrigatoriedade da presença da parte demandada na audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Assedio Processual - Litigância de má fé e abuso de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Redução da carga horária de trabalho: seus reflexos sociais, econômicos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A (im)possibilidade da prisão de albergue domiciliar nos casos não previstos em lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A (in) constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Efeitos do contrato de convivência em caso de dissolução da união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Da extinção da punibilidade nos crimes tributários pelo pagamento e sua (in) constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Os limites na direção do poder disciplinar nas relações de emprego:proporcionalidade entre a conduta e sanção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A base de cálculo do adicional de insalubridade após a súmula vinculante n 4 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Dosimetria da pena e estudo sobre a individualização da reprimenda penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Lei n 11.441/07: Separação, divórcio e possibilidade de aplicação para a união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Prescrição da pretensão indenizatória do dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Mediação familiar na dissolução conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A verticalização das decisões do STF sob o regime da repercussão geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Fungibilidade entre satisfatividade e cautelaridade, a alteração no permissivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Aposentadoria pelo regime geral da previdencia social de servidor ocupante de cargo público e as implicações com seu vínculo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Tributação incidente em transações imobiliárias urbanas e sua relatividade perante o instituto da função social da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A responsabilidade do fornecedor e suas implicações perante o Código de defesa dp consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A eficácia dos incentivos fiscais como estímulo ao desenvolvimento econômico tendo a proteção ambiental como efeito reflexivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Danos morais na instituição casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O desafio da administração tributária federal frente a súmula vinculante n 8 e a unificação das receitas federal e previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O Código de defesa do consumidor e sua incidência sobre o ato cooperativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Direito a identidade genética versus o anonimato do doador nas técnicas de reprodução humana assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. A utilizaação de células-tronco embrionárias e a constitucionalidades do artigo 5 da lei 11.105/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. A responsabilidade civil do hospital: o caso da retinopatia da prematuridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. A diferenciação do preço em razão do repasse de encargos nos pagamentos realizados à vista com cartões de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. Enriquecimento sem causa da pensão por morte previdenciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. A função social da propriedade rural: o conflito entre os aspectos econômicos e ambiental nas pequenas propriedades rurais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. Responsabilidade civil no meio ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. Contrato de aprendizagem (jovem aprendiz): requesitos para contratação, direito e obrigações trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. Uma nova visão: tendências contemporâneas do ensino jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. O instituto da transação penal e o conceito de pequeno potencial ofensivo e a aplicabilidade nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. União Estável - Prazo para Caracterização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. Adoção à Brasileira: sua irrevogabilidade e o direito à personalidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. A responsabilidade civil do pedestre em acidente de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia.
GEHELEN, M. H.. As demandas judiciais referentes ao fornecimento de medicamento: mínimo existencial x reserva do possível. 2019. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A perícia como realidade probatória no processo do trabalho. 2019. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Alienação parental: A efetividade da Lei nr 12.318/2010. 2019. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Análise acerca da quitação de dívida de verba alimentar por meio de repasse do FGTS. 2019. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança. 2019. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Os negócios processuais e os planos da existência. Validade e eficácia no CPC/2015. 2018. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O contrato de seguro e o problema da indenização frente ao condutor alcoolizado. 2018. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O critério de miserabilidade na concessão do benefício assistencial às pessoas portadoras de deficiência e idosos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. O art. 139, IV do CPC. Direitos fundamentais x efetividade da execução. 2018. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Aspectos controvertidos da EIRELI à luz do projeto de Lei do Senado nr 96/2012. 2018. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. Crimes Tributários previstos na lei 8.173/90: a possibilidade de parcelamento e momentos possíveis de extinção da punibilidade. 2017. Universidade do Contestado.
GEHELEN, M. H.. A responsabilidade trabalhista das cooperativas de transportes de cargas e a súmula 331 do TST. 2017. Universidade do Contestado.
Orientou
Uma análise acerca dos novos modelos contratuais pós reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A vedação da dispensa discriminatória do empregado soropositivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
O trabalho da mulher e os impactos com a reforma trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Limbo Jurídico Previdenciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Acidente de Percurso e suas implicações no Direito do Trabalho e Previdenciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A possibilidade de indenização para fins de aposentação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros como Intermediador na Relação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Pensão por morte - Evolução e Reformas Previdenciárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A Violação dos Princípios aplicáveis a previdência Social ante a nova sistemática de Cálculo da RMI após a Reforma da Prev; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Aspectos Jurídicos da Cirurgia Bariátrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A responsabilidade civil do dentista no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Isenção da Tributação de Veículos Zero Quilômetro por pessoas portadoras de deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
O auxílio doença parental como efetivação das garantias previstas no estatuto da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Reflexos da PEC 06/2019 no Regime Geral da Previdência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A aposentadoria especial do contribuinte individual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Arbitragem - A (in) constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial no direito do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A legislação trabalhista e sus limitadores ao acesso à justiça após o advento da lei nr 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A multiparentalidade e os reflexos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Aspectos positivos e negativos do novo art 147 advindo da Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Contribuições de Melhoria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
O depósito recursal trabalhista: Limitação à ampla defesa das microempresas e empresas de pequeno porte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
As mudanças impostas pela MP 767/2017 e pela Lei 13; 457/2017, com alteração dos dispositivos da Lei nr; 8; 213/91 nos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez e a sua dicotomia no âmbito jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Os direitos fundamentais do trabalhador como forma de limitação ao poder diretivo do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
(im) possibilidade de integração dos servidores públicos estabilizados pelo artigo 19 do ADCT ao regime próprio previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A organização sindical e a garantia dos direitos: Uma análise sobre o ACT junto aos IES da Base dos sindicatos dos auxiliares da administração escolar do oeste de SC - SAAE Oeste; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Responsabilidade Civil e Trabalhista do Tomar de Serviços na Terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Estudo do Regime de Tributação Adequado para a Empresa Transelpe Ltda - Atacadista de Gêneros Alimentícios e Prestado de Serviços; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A Revogabilidade da Isenção Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A extensão da aplicação do artigo 45 da Lei 8; 213/91 em todas as aposentadorias concedidas pelo regime geral da previdência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A necessidade de revisão da Súmula 32 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições para a seguridade social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A (im)penhorabilidade das quotas sociais por dívida particular do sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Reflexos sociais das práticas tributárias evasivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Direitos autorais do software e contratos afins; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Tutela Antecipada nas Ações Previdenciárias - Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Responsabiliadde Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Benefício previdenciário da pensão por morte no Brasil e Mercosul - Uruguai; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Desaposentação e a irrepetibilidade dos alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A valorização do Laudo Pericial como prova nas decisões judiciais decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A incidência do ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A repercussão geral do recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Relativização do sigilo bancário em decorrência da LC n 102/2001, no combate a lavagem de dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Aferição da necessidade para o direito ao benefício da prestação continuada preisto na lei orgânica da assistência social - Lei 8; 743/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
O fator previdenciário e suas implicações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A (i)legalidade na suspensão do fornecimento de energia elétrica ao consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Sistematica tributaria nacional e a trtibutação dos créditos de carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
IPTU progressivo no tempo e princípios constitucionais em confronto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Imposto de renda em plano de previdencia privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Ausência de paternidade socioafetiva e o dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
A investigação de paternidade e a coisa julgada após o advento do exame de DNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Os riscos trabalhistas da terceirização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Salário-maternidade para a segurada especial adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais por danos ocorridos aos veículos em seus estacionamentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Critérios para a fixação do quantum indenizatório do dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Aspectos constitucionais tributários do PIS e COFINS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Campus de Concórdia; Orientador: Maristela Heinen Gehelen;
Produções bibliográficas
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GEHELEN, M. H. ; WILDNER, T. ; VIZZOTTO, T. ; BEGNINI, E. ; ZUCCHI, C. . Análise dos Processos de Compras no Setor Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
GEHELEN, M. H. ; LIBERA, C. D. ; ROSA, C. ; ZUCCHI, C. ; BEGNINI, E. . O cumprimento das obrigações acessórias pelo contador e sua responsabilidade em relação ao ICMS em Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
GEHELEN, M. H. . VII Semana Acadêmica Multidisciplinar do Curso de Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GEHELEN, M. H. . Cálculo sobre Folha de Pagamento e Rotinas Trabalhistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Contestado Campus de Concórdia. , Rua Victor Sopelsa, 3000, Salete, 89700000 - Concórdia, SC - Brasil, Telefone: (49) 34411000, Fax: (49) 34411000
Experiência profissional
2006 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Juíza Leiga - Juizado Especial, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
2006 - Atual
Universidade do Contestado Campus de ConcórdiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Direito da Seguridade Social, Direito Financeiro e tributário, Direito Civil VIII
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02/2006
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado I, II, III e IV.
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07/2006 - 12/2006
Ensino, Comunicação Social - Públicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação
2010 - 2010
Fundação Fritz MullerVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Curso Especialização em Medicina do Trabalho - Disciplina de Legislação Previdenciária
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