Maurem Silva Rocha

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

ROCHA, Maurem Silva . PÓS-GRADUAÇÃO EM FOCO: ENCONTRO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS. 2023. (Outro).

MADEIRA, R. M. ; ROCHA, Maurem Silva . VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS ? FRONTEIRAS: múltiplos olhares. 2023. (Congresso).

CENTENO, A. R. ; MIRANDA, A. C. H. ; SILVA, L. O. ; MARTINS, R. E. S. ; MADEIRA, R. M. ; ROCHA, Maurem Silva . V SEMINÁRIO DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA PUCRS DEMOCRACIA E GRADES DE PROTEÇÃO: ELEIÇÕES NO BRASIL E NOS EUA. 2022. (Congresso).

ROCHA, Maurem Silva ; AZAMBUJA, M. R. F. . Direito à convivência familiar: uma visão multidisciplinar. 2014. (Congresso).

ROCHA, Maurem Silva . Adoção: um novo nascimento. 2010. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar (IV SIMAF).CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR: A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE. 2023. (Simpósio).

PÓS-GRADUAÇÃO EM FOCO: ENCONTRO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS Participação.Tópico: como formatar e preencher a plataforma lattes.. 2023. (Encontro).

V SEMINÁRIO DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA PUCRS DEMOCRACIA E GRADES DE PROTEÇÃO: ELEIÇÕES NO BRASIL E NOS EUA.Oficina: Antropologia. 2022. (Seminário).

II Seminário Discente - Ciências Sociais.O acolhimento familiar em Porto Alegre a partir da Lei 12520 de 2019. 2019. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As alterações sofridas pelo meio ambiente face a evolução da economia e da sociedade ? seus reflexos no plano internacional.. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Ambiente e sociedade de risco: integração dos princípios culminando no respeito à natureza. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. O aquecimento global e o Protocolo de Kyoto. 2007. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente: Integração de Princípios culminando no respeito à dignidade da pessoa humana. 2006. (Congresso).

Razón, Libertad y Derecho. 2006. (Encontro).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Ética e Ambiente: o nosso religare. 2006. (Encontro).

Constituições Civis Globais:Alternativas para uma Teoria Constitucional centrada no Estado. 2005. (Outra).

II Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito. Direitos Humanos e Meio Ambiente: como e por que defender a ecologia?. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Nacional do CONPEDI. O processo coletivo: (in)efetividade real.. 2005. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Responsabilidade Ambiental. 2004. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

Palestra: Método e Argumentação na Aplicação do Direito. 2004. (Outra).

VII Seminário de Dierito Ambiental das Águas Navegáveis do Mar e Interiores. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

5º Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Fórum Internacional das Águas. 2003. (Outra).

I Encontro Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Agências de Regulação. 2003. (Congresso).

III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Congrfesso de Processo Civil. 2002. (Congresso).

Desenvolvimentos Atuais do Direito Comunitário Europeu. 2002. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2002. (Congresso).

IV Simpósio de Direito Japonês - Direito Contratual Japonês, Brasileiro e Alemão. 2002. (Simpósio).

Seminário Nacional - Improbidade Administrativa - Os 10 anos da Lei 8429/92. 2002. (Seminário).

2º Encontro Anual do Ministério Público do Meio Ambiente. 2001. (Encontro).

I Jornada de Bioética e Biodireito. 2001. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito. 2000. (Outra).

VII Jornada de Direito de Família. 1998. (Outra).

Dano Moral:Ações Lesivas e Possibilidade de Reparação. 1997. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

GROSSMANNROCHA, Maurem Silva; WESENDONCK, Tula.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA CONCEPÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DE TERCEIRA DIMENSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; GROSSMANN . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; GROSSMANN . O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva. A IMPOSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NA FAMÍLIA NATURAL OU EXTENSA E A SUA COLOCAÇÃO NAS MODALIDADES DE FAMÍLIA SUBSTITUTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva. STATUS JURIDICOS DOS HAITIANOS NO BRASIL E A PROTEÇÃO JURIDICA DOS MESMOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANNROCHA, Maurem Silva; PITHAN, L. H.. A DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL E A EFETIVIDADE DAS SUAS DEFESAS NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.; GROSSMANNROCHA, Maurem Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELA FALTA DO CONSENTIMENTO INFORMADO EM CASOS DE CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN PITHAN, L. H.;ROCHA, Maurem Silva. DA R. T. RODRIGUES.ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CÍVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN PITHAN, L. H.;ROCHA, Maurem Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA EM CENTROS CIRÚRGICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN PITHAN, L. H.;ROCHA, Maurem Silva. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO DOS MEDICAMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN PITHAN, L. H.;ROCHA, Maurem Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO COMO MECANISMO DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN PITHAN, L. H.;ROCHA, Maurem Silva. ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva. ADOÇÃO INTERNACIONAL DOS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE CONCESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANNROCHA, Maurem Silva. OS REFUGIADOS E SEUS PROBLEMAS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GROSSMANN AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva. ABORTO EM CASO DE MICROCEFALIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; GROSSMANN . M. BRANDALISE.FAMILIAS DESPREPARADAS PARA O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR: O caminho percorrido pela criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; GROSSMANN . OS EFEITOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANNROCHA, Maurem Silva. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE PROTEÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.; GROSSMANNROCHA, Maurem Silva. GUARDA COMPARTILHADA: A PLURALIZAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; GROSSMANN . REFLEXOS SOBRE ADOÇÃO HOMOPARENTAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; GROSSMANN . O INSTITUTO DA CURATELA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.;ROCHA, Maurem Silva; PITHAN, L. H.. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO BRASILEIRO DELINEAMENTO HISTÓRICO E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES À VIGÊNCIA DA LEI N° 13.105/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.;ROCHA, Maurem Silva; PITHAN, L. H.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ESTADO EM FACE DE MORTE DE PRESO CONFORME O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

GIANNAKOS, A. M.;ROCHA, Maurem Silva; PITHAN, L. H.. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL: REQUISITOS E CLÁUSULA DEL CREDERE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. KERSTING DA SILVA.RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ALIMENTARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. A APLICABILIDADE DA LICENÇA PATERNIDADE NA ADOÇÃO POR GENITOR SOLTEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. O DIREITO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. A MULTIPARENTALIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. O IDOSO NO CONTEXTO JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AZAMBUJA, M. R. F.;ROCHA, Maurem Silva; HOFMEISTER, M. A.. A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: AGRESSÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE À LUZ DA PSICOLOGIA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAN, L. H.; GIANNAKOS, A. M.;ROCHA, Maurem Silva. Responsabilidade Civil do Médico no Dano Estético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ROCHA, Maurem Silva; PITHAN, L. H.; GIANNAKOS, A. M.. O pagamento da pensão alimentícia e a marioridade do alimentado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva; Bermudez, Francisco Pinto. A Lei de Improbidade Administrativa como meio de tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva; Bermudez, Francisco Pinto. O direito das pessoas com deficiência, ao passe livre e a acessibilidade no sistema de transporte público, coletivo urbano: a deficiência desse direito no serviço de Uruguaiana/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.; Martinelli, Elói.;ROCHA, Maurem Silva. Teoria dos limites aos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva; Martinelli, Elói.. Teoria geral do dieito e a hermenêutica jurídica na visão de H.C.A Hart e Ronald Dworkin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Bermudez, Francisco Pinto;ROCHA, Maurem Silva; Gick, Raul. Meio extra processuais de solução de conflitos - Justiça sem processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Bermudez, Francisco Pinto;ROCHA, Maurem Silva; Gick, Raul. Jurisprudência solicológica em confronto com o Direito Positivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Neto, Raul Gick;ROCHA, Maurem Silva; Cairolli, Manoel. Proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Neto, Raul Gick;ROCHA, Maurem Silva; Cairolli, Manoel. A informatização do processo judicial como meio de garantir a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva; Bermudez, Francisco Pinto. POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO DANO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Bermudez, Francisco Pinto; MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva. O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NO BRASIL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva; Bermudez, Francisco Pinto. PRINCÍPIOS FUNDENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Bermudez, Francisco Pinto; MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva. A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Bermudez, Francisco Pinto; MELLO, C. A. P.;ROCHA, Maurem Silva. AS REAIS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ÀS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Voluntariado Empresarial na indústria de óleo e gás: um estudo sobre o Programa Petrobras de Voluntariado; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O Mecanismo da Inversão de Fases no Procedimento Licitatório; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O IMPACTO NEGATIVO DAS POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

LGPD Conforme; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O impacto dos Grupos de Afinidade Corporativos na Identidade e Autoestima da Pessoa com deficiência; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

As medidas de segurança do Código Penal de 1940 em oposição à reforma Psiquiátrica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Violação do direito humano à alimentação no Brasil: desafios sociais, econômicos, na saúde e no psicológico enfrentados pelos cidadãos que lidam com fome e a desnutrição; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE COMO GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E NA LEI ANTICORRUPÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A Regulação da Desinformação no Contexto Brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA HIPERCONECTIVIDADE: A VUNERABILIDADE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E LEGISLAÇÃO COMPARADA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: FAKE NEWS E A AMEAÇA À DEMOCRACIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Violência contra a mulher e feminismo: o que nós temos a ver com isso?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Análise dos aspectos multifatoriais que levaram o Brasil ao populismo de Jair Messias Bolsonaro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Fake News; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ANÁLISE DOGMÁTICA E CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DE GRAÇA CONCEDIDO PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL LUCIO DA SILVEIRA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Regulação, Tecnologia e Inovação: Aspectos Constitucionais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ORIGENS, CAMINHOS E RELEVÂNCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O IMPACTO DA FASE PREPARATÓRIA NA EFICIÊNCIA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

LINDB e o Impacto na Gestão Pública; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença do Tribunal de Justiça; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

SEGURANÇA PÚBLICA E A EXECUÇÃO PENAL NO PROCESSO DE COMBATE À CRIMINALIDADE, RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O CONSTITUCIONALISMO POPULISTA E A (IM)PRATICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA QUESTÃO DE (IN)JUSTIÇA SOCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PENA DE MORTE NO BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ODS BARUERI: UM ESPAÇO DE DIÁLOGO INTERSETORIAL QUE TRABALHA A SUSTENTABILIDADE COM COOPERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Direitos humanos: sistema prisional no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO ? PANORAMA DA LEI Nº 14; 133/21; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

CONSCIÊNCIA DE DADOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O IMPACTO DO AVANÇO TECNOLÓGICO NO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, INTRAPESSOAL E NA PRIVACIDADE DOS INDIVÍDUOS_V1; 2-FINAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

DIREITOS FUNDAMENTAIS: E A ANÁLISE A LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Implementação dos princípios da LGPD vistos sob a ótica do framework 5W2H; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

IMPLEMENTAÇÃO LGPD EM EMPRESA ÁREA DA SAÚDE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Agentes de tratamento no setor da saúde - Uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados e a sua aplicação aos profissionais da saúde; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Soluções Técnicas para Adequação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação a LGPD; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A SOCIEDADE, O DISCURSO DE ÓDIO E A POTENCIALIZAÇÃO DO MAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Aplicação da LGPD com foco em empresas de contabilidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EXECUTADO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Open Finance e LGPD: Como o advento desses projetos contribuíram para a segurança de dados nas Instituições Financeiras; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Contratos Administrativos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Lei Geral de Proteção de Dados e a Base Legal no Poder Público; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ENERGIA LIMPA, SUSTENTABILIDADE E AGRONEGÓCIO: a corrida contra o ecocídio; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE DAS DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E DAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS CONTEMPORÂNEAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

EdTech: Educação como instrumento de segurança jurídica e conhecimento especializado diante uma sociedade cada vez mais digitalizada; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Regulação algorítmica e defesa do Estado Democrático de Direito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A ?NOVA LEI DO ECAD?: A CONSTITUCIONALIDADE DA INGERÊNCIA DO ESTADO NA ATIVIDADE DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Diversidade & Inclusão como Responsabilidade Social Corporativa; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA INFLUÊNCIA NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Os limites da Redução de Danos no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Quais as implicações à utilização da estrutura blockchain no serviço público?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Uma breve análise do príncipio da moralidade e sua relação com o princípio da legalidade na administração pública e o direito sancionador na estrutura infraconstitucional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

IGPC: ÍNDICE DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE INTEGRIDADE E EFETIVIDADE DA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Proposta única de valor para desenvolver plataforma que irá auxiliar no combate aos crimes cibernéticos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

UMA ABORDAGEM SISTÊMICA PARA RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Proteção de Dados, Tecnologia e Direito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Projeto de Adequação à LGPD; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Agentes de Tratamento de Dados: aspectos legais e práticos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

INVISIBILIDADE DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Aspectos teóricos e práticos acerca dos contratos built to suilt na Administração Pública à luz da Lei 8666/1993 e sua revogação pela Lei 14; 133/2021; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

CONTRATAÇÕES DIRETAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N; 14; 133/2021): UMA ANÁLISE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDÊNCIAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A Monetização de Dados Pessoais à Luz da LGPD; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Open Source Based Data Protection Officer (OSBDPO); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS: OS LIMITES DA CAPTAÇÃO DE DADOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Ciber Segurança aplicada em Rede Industrial; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A INEFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ANÁLISE DA (IN) EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PACTO ANTENUPCIAL: POSSIBILIDADE DE CLAÚSULAS EXTRAPATRIMONIAIS NO INSTRUMENTO PACTÍCIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO ATUAL MÉTODO INQUISITORIAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A (IM) POSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA APÓS A SEPARAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E A SUA ERRADICAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI N° 11; 340/06 AOS ADOLESCENTES DO GÊNERO MASCULINO QUE PRATICAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A VALORAÇÃO DO DEPOIMENTO DO OFENDIDO NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A (IM) POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA ACOLHEDORA ATENDENDO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS ATUAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: A (IN)DISPONIBILIDADE DE VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ADOLESCENTE INFRATOR : ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS EM SEU MEIO FECHADO E SUA RESSOCIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A (IM)POSSIBILIDADE DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO COM DESTINAÇÃO RESIDENCIAL RESTRINGIR A LOCAÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS DE LOCAÇÃO ON-LINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR DURANTE O PROCESSO DE ADOÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA OS CASOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS ADOLESCENTES INFRATORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: JUSTIFICÁVEL OU NÃO?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

FILHOS DO CÁRCERE: GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA A LIBERDADE E CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

VARGAS; QUAIS OS IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DE VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NA INFÂNCIA E AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DESSA CONDENAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ANÁLISE DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENTORNO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID- 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

DO CASAMENTO DE CURATELADOS: UMA ANÁLISE DESTE INSTITUTO QUANTO A CAPACIDADE DE CONTRAIR MATRIMÔNIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A RESPONSABILIDADE SOCIAL FRENTE AS FAKE NEWS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O DIREITO À OPOSIÇÃO COMO POSSÍVEL MITIGADOR DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E REMUNERATÓRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

GUARDA COMPARTILHADA: A RESPONSABILIDADE PARENTAL DIANTE ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PRIMAZIA DA FAMÍLIA BIOLÓGICA PERANTE A NECESSIDADE DE ESGOTAR AS TENTATIVAS DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O OBSTÁCULO À ADOÇÃO E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

DE MATTOS; LEI 14; 133/2021 O DIÁLOGO COMPETITIVO E OS DESAFIOS DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A PENSÃO POR MORTE: O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ENTRE DUAS PESSOAS DO MESMO SEXO PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A PENSÃO ALIMENTÍCIA NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA ANÁLISE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AO PET APÓS A DEFINIÇÃO DE CUSTÓDIA NO DESENLACE AFETIVO POSSIBILIDADE JURÍDICA DE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A AUTORIZAÇÃO MARITAL E A FALTA DE AUTONOMIA DA MULHER SOBRE SEU DIREITO REPRODUTIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

MULTIPARENTALIDADE STRICTO SENSU: O RECONHECIMENTO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ASPECTOS GERAIS SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO E A ADOÇÃO POR AVÓS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA BUSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS EM CASO DE ABANDONO AFETIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA PROTETIVA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A DISSOLUÇÃO DE PATERNIDADE NOS CASOS DE CRIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUA VIABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO-LEGISLATIVO ATUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ALIENAÇÃO PARENTAL: A PROTEÇÃO DOS FILHOS E O AUXÍLIO DOS LAUDOS E PERÍCIAS PSICOLÓGICAS NO PROCESSO JUDICIAL EM QUE AS PARTES LITIGAM PELA GUARDA DOS FILHOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE CRISE PANDÊMICA DO COVID-19: RELAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COM A ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

ADOÇÃO TARDIA: O QUADRO QUANTITATIVO ATUAL DE CRIANÇAS DISPONÍVEIS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE E OS REFLEXOS DE COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO EM RELAÇÕES PARENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS DIRETRIZES NO COMBATE À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR INFANTIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

UMA ANÁLISE QUANTO À EFICÁCIA DO APLICATIVO "ADOÇÃO" POR INTERMÉDIO DOS RESULTADOS APRESENTADOS NO RIO GRANDE DO SUL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

RESPONSABILIDADE DOS ADOTANTES NO CASO DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR APLICADA À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Analisando a Lei 13509/17: uma tentativa para a celeridade processual na destituição do poder familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A mediação no direito de Família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

As medidas socioeducativas e sua eficacia na reinserção social da adolescente infratora; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O instituto da adoção e a responsabilidade civil do adotante no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Do conflito entre Direitos Fundamentais no direito ao esquecimento na internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A integridade da lista de crianças habilitadas para adoção do Conselho Nacional de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Socioafetividade e Multiparentalidade: efeitos jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Programa Familias Acolhedoras: o progresso da garantia ao direito à convivência familiar nas medidas protetivas como advento da lei 12520/19 no município de Porto Alegre; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Responsabilidade Civil: o abandono afetivo dos idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Distratos nos contratos de Compra e Venda da Construção Civil: a luiz da nova lei 13; 786/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A aplicação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em caos de alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Prestação de Alimentos de filhos para pais que foram ausentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A guarda compartilhada entre pais e avós; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Adoção: o dever de indenizar nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Direito de visita dos avós frente à alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A nova lei de adoção e o acolhimento institucional: Reflexos doutrinários da lei 13509/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Transgênicos à luz do Direito Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A equiparação da união estável ao casamento no direito sucessório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Direito à sucessão em cas de destituição do poder familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Adoção: A influência dos critérios imaginários dos adotantes no instituto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Adoção Intituito Personae: o melhor interesse da criança e direito à convivência familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Guarda Compartilhada e a busca pelo princípio do melhor interesse da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Entrega voluntária para adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Responsabilidade civil na devolução de crianças adotadas e ao adolescente adotado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A socioafetividade à luz do instituto da adoção post mortem e a superação das formalidades previstas no estatuto da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O princípio da afetividade e a sua relação com a aplicação do instituto da responsabilidade civil em casos de abandono afetivo de filho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Da possibilidade do apadrinhamento proporcionar o alcance do direito fundamental ao convivio e a construção de vínculos afetivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

SCHAFFER; RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO ESTADO ANTE OS RECURSOS HÍDRICOS NO TRATAMENTO DA ÁGUA RESIDENCIAL URBANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

HEREDIA; RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO AO IDOSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

MENEZES; LEI NACIONAL DA ADOÇÃO: UMA ANÁLISE A LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E SOCIAL, NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

MATHEUS PASSOS MULLER A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO BRASIL E A POLÊMICA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A PRIMAZIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O DEPOIMENTO SEM DANO E SEUS REFLEXOS: UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Testamento Vital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PERCEPÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DA LEI 12; 318 DE 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Percepção da alienação parental sobre a perspectiva da Lei 12318 de 2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Direito à proteção do adolescente infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O direito do consumidor da informática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

O marco civil da internet e o Direito brasileiro na Era da Informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Aspectos controvertidos da reprodução assistida homóloga post mortem e seus reflexos no direito das sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Obrigações do curador quanto à pessoa e a gestão do patrimônio do incapaz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Direito dos animais: um novo olhar para com os animais não humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A responsabilidade dos fornecedores na negativa de crédito infundado e as informações internas fornecidas que dificultam o novo acesso ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Responsabilidade Civil da escola nos atos de bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Licitação Pública: Registro de Preço por órgão nao parcipante do certame; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A eficiência da esposta estatal ao adolescente infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

Alterações da Lei 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A substituição do bem de consumo necessário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A RESERVA LEGAL E OS MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO INSTITUÍDOS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2; 166-67/2001 NO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº 4; 771/1965); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS FRENTE AO ATUAL CONTEXTO SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;

PROBLEMÁTICA DA LEGISLAÇÃO SOBRE A RESERVA LEGAL NA PROPRIEDAE RURAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maurem Silva Rocha;