Luiza Helena Messias Soalheiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Horário Coletivo - Ânima Educação. 2025. (Encontro).

Horário Coletivo - Ânima Educação. 2025. (Encontro).

Horário Coletivo - Ânima Educação. 2025. (Encontro).

Horário Coletivo - Ânima Educação. 2025. (Encontro).

NIC - Núcleo de Incentivo à Cidadania.Métodos de Estudo e Gestão do Tempo. 2025. (Encontro).

III Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil - IBERC. A mediação como meio de prevenção da responsabilidade civil na relação médico-paciente. 2023. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil - IBERC. A construção da autonomia privada para tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: a mediação e a prevenção da responsabilidade civil. 2022. (Congresso).

Seminário itinerante 20 anos do Código Civil Brasileiro.A construção da autonomia privada para tomada de decisão nos tratamentos de saúde continuados: a mediação e a prevenção da responsabilidade civil. 2022. (Seminário).

A formação jurídica na era da Revolução Tecnológica Digital. 2019. (Encontro).

Workshop de Coaching Jurídico. 2019. (Outra).

III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Discriminação contra crianças e adolescentes LGBTs na escola.. 2018. (Congresso).

IV Semana Jurídica - FDCON.A possibilidade do reconhecimento jurídico das famílias simultâneas. 2018. (Outra).

7º Simpósio Una Betim em Movimento.A possibilidade do reconhecimento jurídico das famílias simultâneas. 2017. (Simpósio).

II Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB/MG e V Congresso Mineiro de Direito de Família do IBDFAM/MG. 2017. (Congresso).

III Semana Jurídica de Pesquisa e Extensão: O Direito em foco.O Direito da mulher em pauta: uma abordagem sob a égide do Princípio da Igualdade e do Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).

II Semana Jurídica: Direito Fundamental à Diferença.Direitos Humanos, Igualdade e Diversidade. 2017. (Outra).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A garota dinamarquesa: reflexão sobre o direito fundamental à sexualidade. 2017. (Congresso).

1ª Semana Jurídica.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. (Outra).

Projeto Universidade e Cidadania.Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Dois artigos: 1) Teoria dos jogos e educação: da necessidade de educação em solução de conflitos para a escolha racional nos processos de tomada de decisões 2)Um olhar foucaultiano sobre o poder nas relações familiares. 2015. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Dois artigos: 1) Reflexões acerca da mediação judicial e os conflitos familiares e 2) O exercício dialógico entre a capacidade civil, os transtornos mentais e a autonomia privada.. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras do CEJU.Execução na Ação de Alimentos. 2011. (Outra).

Seminário - Preparação OAB.Seminário - Preparação OAB. 2011. (Seminário).

1ª Competição do Tribunal Arbitral do Mercosul Newton Paiva.Caso Aestetica vs Salus: disputa envolvendo a proibição do edulcorante ciclamato de sódio em Salus. 2009. (Outra).

SOALHEIRO, LUIZA; SOUZA, I. A.; LISBOA, N. S.. Os Sistemas de Apoio ao Exercício da Capacidade Jurídica No Brasil e na Colômbia: a Perspectiva de Direitos Humanos Interpretados Através Da América Latina e o Reconhecimento das Vulnerabilidades. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOALHEIRO, L. H. M.; NOGUEIRA, R. H. P.; ALMEIDA, R. B.; SA, M. F. F.. Cuidados Paliativos: elaboração de metodologia de aferição de novos saberes autênticos no diálogo entre teoria e prática. 2024. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOALHEIRO, L. H. M.; NOGUEIRA, R. H. P.; ALMEIDA, R. B.. As concepções de cuidados paliativos: entre o teórico e a vivência dos sujeitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOALHEIRO, L. H. M.. de Oliveira; Gustavo C. Tadim e Luana P. de Souza.Desafios e conflitos na aplicação da LGPD na esfera penal: uma análise jurídico-científica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SOALHEIRO, LUIZA; VALADARES, B. H. A.. F. de Souza; Lauriete Rodrigues; Letícia Soares.A mulher com deficiência e a Lei Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

SOALHEIRO, LUIZA; VALADARES, B. H. A.. A proteção jurídica dos animais no Brasil: um estudo sobre a Lei Dudu na defesa dos direitos dos animais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

CARVALHO, C.;SOALHEIRO, L. H. M.; MAIA, R. C. V.. A mediação como método de resolução dos conflitos provenientes da relação médico-paciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Guilherme Ferreira Silva;SOALHEIRO, L. H. M.; Romana Costa Luiz de Almeida. A análise das repercussões jurídicas do reconhecimento de relações simultâneas no Direito Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

SOALHEIRO, L. H. M.; SILVA, J. C.; PEREIRA, M. C.. A baixa aplicabilidade da arbitragem no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; SILVA, J. C.; PEREIRA, M. C.. A Lei Maria da Penha e as dificuldades de reestruturação familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; SILVA, J. C.. Das novas atribuições do oficial de justiça face às inovações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; COSTA, R. I. P.; MAZIERO, F. G. M.. Termos de Uso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; RODRIGUES, J. C.; OLIVEIRA, J. O. B.. Unidade de Polícia Pacificadora: uma análise sobre o papel da UPP na comunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnólogo em Segurança Pública) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; OLIVEIRA, J. O. B.; CANCADO, P. O. M.. A insegurança jurídica na aplicação da lei nos crimes de acidentes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; OLIVEIRA, J. O. B.; PEREIRA, M. C.. O cumprimento do fim ressocializador da pena pela APAC (Associação de proteção e assistência aos condenados) no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; PEREIRA, M. C.; OLIVEIRA, J. O. B.. O processo de guarda e a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; VALADARES, B. H. A.; MAXIMO, F.. Questão de gênero e saúde da mulher: O direito à saúde e o direito à informação como fontes para promoção da dignidade da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SOALHEIRO, L. H. M.; FONTENELE, Roberto; PEREIRA, M. C.. Armas de impulsos elétricos: instrumentos que ferem a dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.. Os sindicatos e as garantias dos direitos trabalhistas. 2017.

SOALHEIRO, L. H. M.; RAMOS, Edson; AVELAR, SILVIA. A aposentaria especial do eletricitário: uma movimentação desnecessária do judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.. Utilização das leituras das expressões faciais e corporais como prova material. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.. O princípio da confiança e sua aplicação no comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; RAMOS, Edson; AVELAR, SILVIA. A responsabilidade civil do Estado por omissão: danos nas penitenciárias brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

SOALHEIRO, L. H. M.; FRANÇA, Christiane Carvalho. Alimentos gravídicos: polêmicas da aplicação da Lei 11.804/2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

SOALHEIRO, L. H. M.; FERRAZ, Alexandre. Função Social da propriedade X Usucapião Urbana: Da eficácia da utilização da usucapião urbana em face do princípio da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

SOALHEIRO, L. H. M.; SANTOS, F. F. F.. A desvinculação da polícia judiciária do poder executivo e a concretização de sua autonomia institucional e funcional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

SOALHEIRO, L. H. M.; SANTOS, F. F. F.. Identidade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

SOALHEIRO, L. H. M.; NOGUEIRA, B. G. B.; STIGERT, L. C. V.. A necessidade de reconhecimento jurídico das uniões paralela e poliafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

NAZAR, F. M.; REGO, C.;SOALHEIRO, L. H. M.. A responsabilidade Civil do advogado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

SANTOS, L. G.; REGO, C.;SOALHEIRO, L. H. M.. PEC das domésticas - Emenda Constitucional nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;SOALHEIRO, L. H. M.; VALADARES, I. F.. A responsabilidade solidária de pais e educadores pelos atos de bullying praticados no interior das instituições de ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.; VALADARES, I. F.;SOALHEIRO, L. H. M.. A responsabilidade civil nas relações familiares: um paralelo com a lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.; VALADARES, I. F.;SOALHEIRO, L. H. M.. A transgenitalização e a necessidade de normatização dos direitos e deveres do transexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.;SOALHEIRO, L. H. M.; VALADARES, I. F.. A alienação parental e a intervenção judicial nas relações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RODRIGUES JUNIOR, W. E.; VALADARES, I. F.;SOALHEIRO, L. H. M.. Adoção à brasileira: seus riscos e desafios perante o Estado Democrático de Direito. 2013.

SOALHEIRO, L. H. M.; VALADARES, B. H. A.. Banca de seleção para professor efetivo de Direito do Centro Universitário UNA. 2023. Centro Universitário UNA.

SOALHEIRO, L. H. M.; VALADARES, B. H. A.. Banca de seleção para professor efetivo de Direito do Centro Universitário UNA. 2023. Centro Universitário UNA.

Monitoria - Disciplina Teoria Geral do Direito; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Centro Universitário UNA; (Orientador);

Monitoria - Disciplina Teoria Geral do Direito; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Centro Universitário UNA; (Orientador);

A mediação como meio preventivo aos conflitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A responsabilidade civil do influenciador digital no Direito do Consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A responsabilidade civil dos pais pelo uso indevido da imagem dos filhos menores nas redes sociais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência na efetivação do direito ao lazer no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A responsabilidade civil dos pais pelo abandono socioafetivo dos filhos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A legalização acerca das associações de proteção veicular e seus embates jurídicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

Superendividamento de idosos: crítica ao mínimo existencial exigido pelo Decreto nº 11; 150/22; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

O uso da inteligência artificial no juduciário brasileiro: decisões proferidas por robô; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

Responsabilidade civil do influenciador digital nas relações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A necessidade da legalização do contrato de útero por substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A (des)necessidade da outorga do companheiro frente ao Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

Termos de Uso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

Poliamor e o seu reconhecimento jurídico como entidade familiar: análise jurídica além da monogamia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

O direito de disposição do próprio corpo e a preservação da autonomia privada da mulher frente a laqueadura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A necessidade expressa da regulamentação da adoção intuitu personae; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

Multiparentalidade e registro civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FDCON - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

A necessidade de reconhecimento jurídico das uniões paralela e poliafetiva; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

Orientação da monitoria da disciplina Pessoas, Relações Familiares e Sucessórias; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luiza Helena Messias Soalheiro;

SOALHEIRO, L. H. M. . Parecer de Artigo Científico - Produção intelectual da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, ISSN 01046594. 2017.

SOALHEIRO, L. H. M. ; MOREIRA, J. ; BRANDAO, J. D. ; BATISTA, M. . Entrevista Rádio Itatiaia - Dúvidas dos Ouvintes sobre Direito das Famílias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOALHEIRO, L. H. M. ; RAJAO, D. . Entrevista na Rádio Inconfidência sobre Pacto Antenupcial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOALHEIRO, L. H. M. ; MOREIRA, J. ; BRANDAO, J. D. ; BATISTA, M. . Entrevista Rádio Itatiaia - Dúvidas dos Ouvintes sobre Direito das Famílias. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOALHEIRO, L. H. M. . Famílias Simultâneas: um arranjo familiar não monogâmico. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOALHEIRO, L. H. M. . Cursos de Alta Performance Profissional e Alta Performance nos estudos.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOALHEIRO, L. H. M. . Luiza me Aprova. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2020

Professora Homenageada, FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

2020

Professora Homenageada, UNA - Unidade Contagem.

2019

Professora Homenageada, FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

2018

Professora Homenageada, FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.

2017

Professora Homenageada, FDCON - Faculdade de Direito de Contagem.