Orlando Faccini Neto
DADOS PRINCIPAIS: Doutor em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do Curso de Mestrado do IDP - Brasília. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura/RS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. DEMAIS DADOS: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Investigador do IDPCC - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa. Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura - RS. Atuou como representante da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - junto à ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 2014 a 2016. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM - União Internacional dos Magistrados - nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014). LIVROS PUBLICADOS: 1. Direito Penal: Lições Primeiras; 2. Questões morais e Direito Penal: estudos reunidos; 3. Teoria Geral do Crime; 4. Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial - Constituição, Hermenêutica e Respostas Corretas em Direito; 5. O Bem Jurídico Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico. 6. Manual dos Crimes contra a vida. Durante o ano de 2016 atuou junto ao Gabinete do Ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - DF. Presidente da Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul -, no biênio 2020/21.
Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Criminais
2011 - 2016
Universidade de Lisboa
Título: A Constituição Penal: aportes hermenêuticos para uma teoria do crime constitucionalmente adequada
Orientador: Maria Fernanda Palma
Mestrado em Direito
2009 - 2010
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A resposta correta em Direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada
Orientador: Lenio Luis Streck
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: Decisão Judicial. Resposta Correta. Constituição..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL
2004 - 2005
Universidade Luterana do Brasil
Título: A proibição de insuficiência em Direito Penal
Orientador: Patricia Borges Moura
Graduação interrompida em 2001 em FILOSOFIA
2000 - Atual
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2001
Formação complementar
2007 - 2007
TEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL. (Carga horária: 37h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em A GLOBALIZAÇÃO E A JUSTIÇA PENAL. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em O CRIME DE TORTURA. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2005 - 2005
EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2005 - 2005
PROCESSO PENAL - AVANÇOS E RETROCESSOS. , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2005 - 2005
CURSO SOBRE DELITOS NO TRÂNSITO. (Carga horária: 8h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2005 - 2005
CURSO SOBRE DELITOS NO TRÂNSITO. (Carga horária: 8h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2005 - 2005
TEORIA E PRÁTICA NO EXERC DA ADVOCACIA CRIMINAL. , ESCOLA DE ADVOCACIA CRIMINAL, EAC, Brasil.
2003 - 2003
PROGRAMAÇÃO NEUROLINGÜÍSTICA. , ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DA FDSBC, ASSOEX, Brasil.
2002 - 2002
O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 80h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2002 - 2002
METODOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE ESTUDOS ASSOCIADOS, CEA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
FACCINI NETO, O. . Tribunal do Júri: Teoria e Prática. 2022. (Outro).
FACCINI NETO, O. . Curso de Atualização para Magistrados. 2011. (Outro).
Participação em eventos
XXIII Jornada Jurídica de Direito. Corporações delinquentes: o Direito Penal das organizações criminosas. 2025. (Congresso).
Curso de Atualização sobre Plenário do Júri. Quesitos no Tribunal do Júri. 2016. (Congresso).
Curso "Prisões e o Convencimento Judicial".Prisões e o Convencimento Judicial. 2013. (Outra).
X Semana Acadêmica da UPF- Casca. A teoria dos direitos fundamentais na Constituição brasileira: 25 anos depois. 2013. (Congresso).
X Semana acadêmica Multidisciplinar de Direito. Debatedor. 2013. (Congresso).
XX Congresso Nacional do Ministério Público. Jurisdição Criminal e Estado de Inocência. 2013. (Congresso).
Colóquio Internacional sobre emoções e crime. 2012. (Congresso).
Günther Jakobs - Conferências. 2012. (Seminário).
Third International Conference on Quantitative Justice and Fairness. 2012. (Congresso).
X Semana Jurídica Farroupilha. Reflexões constitucionais sobre o Direito Penal brasileiro. 2012. (Congresso).
Curso de Psiquiatria Forense na Prática Clínica. O que os juízes querem dos laudos psiquiátricos ?. 2011. (Congresso).
IV Semana Jurídica de Ciências Criminais. A Jurisdição Criminal na Atualidade : avanços e retrocessos. 2011. (Congresso).
VII Encontro Jurídico - UPF Carazinho. O Delito de Estupro e as modificações trazidas pela Lei 12.015/09 - Debatedor.. 2011. (Congresso).
VII Encontro Jurídico - UPF Carazinho. O delito de estupro e as modificações trazidas pela Lei 12.015/09 - Debatedor. 2011. (Congresso).
Aula Magna, com o Professor Ovídio Baptista da Silva. 2010. (Seminário).
II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica da UPF - Palmeira das Missões. A proibição de insuficiência em Direito Penal. 2010. (Congresso).
Derecho Penal moderno y los princípios y garantias penales del Estado de Derecho. Luis Gracia Martins. 2009. (Seminário).
Política Criminal e Direito Penal - professor Carlos G. Jará. 2009. (Seminário).
Semana Jurídica. o Direito Penal no século XXI : a proibição de insuficiência. 2007. (Congresso).
Curso de Atualização para magistrados.Gestão de uma vara criminal. 2006. (Outra).
9º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Seminário).
SEMINÁRIO PROFESSOR CLAUS ROXIN-DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2003. (Seminário).
PALESTRA ASPECTOS SOBRE O CRIME DE PORTE DE ARMA. 2001. (Outra).
PALESTRA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2000. (Outra).
PALESTRA LEI 6368/76. 1999. (Outra).
PALESTRA TUTELA PENAL DA INTIMIDADE. 1999. (Outra).
Participação em bancas
FACCINI NETO, O.; GIACOMOLLI, N.; SARKIS, J.; EBERHARDT, M. E. F.. Proof Beyond a reasonable doubt: um standard de prova para a condenação no processo penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FACCINI NETO, O.; GONTIJO, C.; ABADE, D.. Causas de exclusão da imputabilidade penal da pessoa jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
GALVAO, D.; VARGAS, S. M.;FACCINI NETO, O.. A dilação probatória em processos de controle externo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
SBARDELLOTTO, F. R.;FACCINI NETO, O.; LEAL, R. G.. Cadeia de custódia e a higidez probatória. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
FACCINI NETO, O.; LEAL, R. G.; SBARDELLOTTO, F. R.. Cadeia de custódia e a higidez probatória. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado acadêmico em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
FACCINI NETO, O.; SILVA, A. R. I.; SOUZA, D. G.; SILVEIRA, R. M. J.; DAVILA, F. R.. Culpabilidade normativa na doutrina de Hans Welzel. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
AVILA, G. N.; STEIN, L.;FACCINI NETO, O.. Conhecimento sobre processos de memória na obtenção de relatos testemunhais e reconhecimento de pessoas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universi) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FACCINI NETO, O.; CARDOSO, F. S.; SANTOS, P. S.. Efetividade da audiência de custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Administração e das Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
FACCINI NETO, O.. Cultural Defense. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Faculdade IDC.
FACCINI NETO, O.. Direito Penal do Inimigo: reflexos na legislação brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Faculdade IDC.
FACCINI NETO, O.. Estudo sobre a estrutura analítica do delito a a teoria funcionalista evolucionista do delito. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Faculdade IDC.
FACCINI NETO, O.. A relativização das nulidades absolutas no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. A reforma da Lei 11690/08 e a atuação do Juiz no processo acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. Implicações dogmáticas e político-criminais decorrentes da reforma produzida pela Lei 12683/12 na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. Crimes de perigo: a (des)necessidade da intervenção diante da sociedade do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito. 2012.
FACCINI NETO, O.. O Estado Democrático de Direito e a política da ressocialização: mito ou verdade?. 2012.
FACCINI NETO, O.. Alterações realizadas pela Lei12015/09 ao crime de estupro: proteção ou retrocesso penal?. 2012.
FACCINI NETO, O.. Interpretando o dolo nos crimes de tentativa de homicídio e de lesão corporal no âmbito do Direito brasileiro. 2012.
FACCINI NETO, O.. O encontro fortuito de provas nas interceptações telefônicas e sua (in)admissibilidade em processos judiciais e administrativos. 2012.
FACCINI NETO, O.. Venda de bebida alcoólica para adolescentes: crime ou contravenção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. Tutela penal ambiental : o bem jurídico de interesse penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. Inquérito Policial : razões de um procedimento em crise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. O tempo e o processo penal perante a segregação : a dicotomia entre a teoria do prazo e do não-prazo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. A descriminalização do aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. A violência doméstica e a real necessidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.. O usuário de drogas e a legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
FACCINI NETO, O.; HERING JUNIOR, B.; WASSERSTEIN, G. J.. Processo avaliativo de Odone Sanguiné, para promoção a Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2020. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
O ATIVISMO JUDICIAL RELACIONADO À INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade?; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
O papel do magistrado no acordo de colaboração premiada; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Análise da regulamentação normativa do sigilo na colaboração premiada à luz da Lei 13964/19; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A colaboração premiada na perspectiva da teoria dos jogos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A garantia do direito de defesa por meio da colaboração premiada unilateral no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A (im)possibilidade de pactuação de prêmios não previstos na lei 12850/13; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça criminal da comarca de Birigui, estado de São Paulo; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Orlando Faccini Neto;
embriaguez ao volante : a validade do etilômetro para fins penais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal/Processo penal) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A tipiciade penal e seus elemntos constitutivos perante a ordem constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal/Processo penal) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Tribunal do Júri : novo procedimento e pontos controvertidos da reforma processual penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal/Processo penal) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Extinção do protesto por novo júri; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal/Processo penal) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
As questões controversas da lei de drogas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal/Processo penal) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A lei Maria da Penha como instrumento de reconhecimento da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal/Processo penal) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A potencialidade lesiva da conduta de portar arma de fogo desmuniciada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal/Processo penal) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
eMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A DEMONSTRAÇÃO DE SUA OCORRÊNCIA PARA FINS PENAIS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em GRADUAÇÃO) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A proteção penal da incolumidade pública através dos crimes de perigo abstrato do Estauto do Desarmamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A teoria do domínio do fato de Claus Roxin e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
O Direito Penal Tributário em perspectiva crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A Lei de anistia e o caso brasileiro: uma discussão sobre a (im)possibilidade da persecução penal dos agentes da repressão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Projeto de Código de Processo Penal: uma apreciação crítica acerca do Juiz de garantias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
A possibilidade de descriminalização do aborto voluntário no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Dilemas do Sistema Acusatório : Juízes atores e espectadores no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera - Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Aborto e Anencefalia : atipicidade por ausência de lesividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Evolução das Leis obre drogas no Brasil, com ênfase na conduta do usuário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Evolução da Jurisprudência sobre a constitucionalidade da vedação à progressão de regime na lei dos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Dificultades en el cumplimiento del articulo 412 del Código Procesal penal brasileño: causas de la excesiva duración de la prisión preventiva; 2025; Orientação de outra natureza; (Derecho) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales; Orientador: Orlando Faccini Neto;
Produções bibliográficas
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RIGO SANTIN, JANAÍNA ; FACCINI NETO, O. . Mercado de Crédito e Desenvolvimento Econômico no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 29, p. 159-188, 2025.
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FACCINI NETO, O. ; COUTO, B. S. P. . A morosidade para a progressão de regime na execução da pena privativa de liberdade no estado do Rio Grande do Sul. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 1, p. 261-287, 2024.
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FACCINI NETO, O. ; SANTIN, J. R. ; SCHNEIDER, G. S. S. . En busca de derechos: reivindicación laboral de las mujeres en Tribunal del Trabajo en el estado de Rio Grande do Sul/BRAZIL (1941-1946). HISTORIA CONSTITUCIONAL (OVIEDO) , v. 1, p. 1381-1406, 2024.
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RIGO SANTIN, JANAÍNA ; NETO, ORLANDO FACCINI ; MALINVERNI DA SILVEIRA, CLÓVIS EDUARDO . O Antropoceno como objeto da História Ambiental e do Direito Ambiental: de era geológica a saber integrador. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 19, p. 4876-4896, 2023.
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FACCINI NETO, O. . Novas tendências na teoria e aplicação das penas criminais. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL , v. 151, p. 197-217, 2022.
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FACCINI NETO, O. . A teoria geral do crime na encruzilhada. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 93, p. 97-115, 2020.
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FACCINI NETO, O. . Encontros fortuitos nas escutas telefônicas. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul , v. 78, p. 129-172, 2016.
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FACCINI NETO, O. . Anotações ao acórdão 75/10 do Tribunal Constitucional Português - reflexões sobre o aborto. Revista Jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte , v. 1, p. 357-374, 2015.
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FACCINI NETO, O. . Uma análise sobre a legítima defesa e as mulheres agredidas no ambiente doméstico. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 9, p. 219-263, 2014.
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FACCINI NETO, O. . Discutindo decisões judiciais em Democracia. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. Ano2(2013), p. 3653-3690, 2013.
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FACCINI NETO, O. . Estupro: o novo crime e a sua adequada interpretação constitucional. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 52, p. 19-40, 2013.
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FACCINI NETO, O. . Reflexões sobre a pena criminal e a liberdade de vontade. Revista de Estudos Criminais , v. XI, p. 129-164, 2013.
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FACCINI NETO, O. . Embriaguez na condução de veículo e homicídio: estudo de um critério. Revista da Ajuris , v. 129, p. 183-198, 2013.
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FACCINI NETO, O. . Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do Direito e as vanidades normativas - Portugal e Brasil. Revista Jurídica LEX , v. 58, p. 360-402, 2012.
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FACCINI NETO, O. . Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do Direito e as vanidades normativas - Portugal e Brasil ( Parte I). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. IX, p. 05-29, 2012.
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FACCINI NETO, O. . Prova ao acaso - os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do Direito e as vanidades normativas - Portugal e Brasil ( Parte II). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 50, p. 05-22, 2012.
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FACCINI NETO, O. . Breves reflexões sobre o controle judicial da atividade estatal. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 15, p. 21, 2011.
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FACCINI NETO, O. . A formação jurídica na atualidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FACCINI NETO, O. . Desvendando o Tribunal do Júri: procedimentos e polêmicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FACCINI NETO, O. . Direito Penal e maus tratos contra animais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FACCINI NETO, O. . A importância da dogmática penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FACCINI NETO, O. . Bem jurídico penal e maus tratos contra animais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FACCINI NETO, O. . Dilemas do moderno Direito Penal: bens jurídicos coletivos e solução negocial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FACCINI NETO, O. . O Júri na atualidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FACCINI NETO, O. . A importância da dogmática penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FACCINI NETO, O. . O Tribunal do Júri, ontem e hoje. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NETO, ORLANDO FACCINI . Mostra de Pesquisa do XIX Congresso de Direito da UFSC 2025 (Parecer).
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FACCINI NETO, O. . Dez aforismos sobre o plea bargain à brasileira 2019 (Texto em publicação jurídica da Internet).
Outras produções
FACCINI NETO, O. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2020.
FACCINI NETO, O. . Parecer de avaliação de artigo - Revista da Ajuris. 2020.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Proteção penal dos bens jurídicos coletivos: Direito Penal Econômico e Corporativo, Descrição: O Projeto de Pesquisa almeja discutir a legitimidade da incriminação relacionada com os bens jurídicos coletivos, nomeadamente nos chamados Direito Penal Econômico e Corporativo, bem como estudar se as suas premissas e categorias afinam-se ao modelo do Direito Penal clássico, inclusive no que concerne aos modos de solução dos respectivos casos penais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Orlando Faccini Neto - Coordenador / Beatriz Wandscheer - Integrante / Magno Edmundo Magalhães - Integrante / Marney de Souza - Integrante / Dalton Alves - Integrante / Tais Enzweiler - Integrante / Leticia Maurano - Integrante / Ygor Eduardo Marques Machado - Integrante / Joelson Pereira - Integrante / Lucas Chies Dalle Laste - Integrante / Marianna Neugebauer - Integrante / Gabriel Nunes - Integrante / Flaviane Rodrigues - Integrante / Leonardo Scarton - Integrante / Chaiene Meira de Oliveira - Integrante / Enzo Segovia de Mattos Domingos - Integrante / Tiago Luis Schervenski da Silva - Integrante / Arthur Nascimento - Integrante / Tulio Arantes Bozola - Integrante / Maiara Nicoli - Integrante / Lilian Scavuzzi - Integrante / Ailor Carlos Brandelli - Integrante / Júlia Helena Marques Torres - Integrante / Thiago Albeche - Integrante / Izabella Pavan - Integrante / Vitória Streppel - Integrante / João Bernardo Passos - Integrante / Felipe Saconato Aoki - Integrante / Anne Vontobel - Integrante / Patricia Martins Saraiva - Integrante / Iago Brito - Integrante / Matheus Augusto Mendes Rosa - Integrante / Giuseppe Pozzobon - Integrante / Ana Luiza Rezende - Integrante / Jeferson Godois Sotelo - Integrante / Marinely Aparecida Clemente - Integrante / Nicole Giovana Bortolotti Mahler - Integrante / Rodolfo Sales Gustineli - Integrante / Rodrigo Junior de Moraes - Integrante / Franciele Butsch - Integrante / Lucas Ferreira Nunes - Integrante / Júlia Lovatel - Integrante / José Reis - Integrante / Rita Augusta de Cássia Freitas dos Santos Porto - Integrante.
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2020 - Atual
Macrocriminalidade e Direito Penal, Descrição: O grupo se destina aos estudantes que têm interesse em aprofundar a reflexão sobre fenômenos ligados à macro criminalidade no país, analisando seus desdobramentos em termos materiais e processuais e, ainda, seus reflexos na política criminal adotada, em termos de prevenção e repressão penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Orlando Faccini Neto - Coordenador / bernardo fenelon - Integrante / yuri coelho dias - Integrante / Leonardo Lopres Sardinha - Integrante / Mariana Mei de Souza - Integrante.
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2017 - Atual
Direito Econômico e desenvolvimento, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Orlando Faccini Neto - Coordenador / atalá correia - Integrante.
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2017 - Atual
Núcleo de estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Orlando Faccini Neto - Coordenador / Gilmar Ferreira Mendes - Integrante.
Prêmios
2015
Diploma de Honra ao Mérito, Câmara de Veradores de Passo Fundo.
2010
Diploma Integração Polícia Civil - Comunidade, Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
2002
Troféu Carmem Lucia Passos, Casa de Cultura de Jaguarão - Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2001 - Atual
Tribunal de JustiçaVínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 40
Atividades
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04/2001
Serviços técnicos especializados , VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARAZINHO.Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO.
-
11/2001 - 03/2004
Serviços técnicos especializados , COMARCA DE JAGUARÃO.Serviço realizado, JUIZ DE DIREITO.
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
2021 - 2022
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
2016 - 2016
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz Instrutor - Gab. do Min. Felix Fischer
2005 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do SulVínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2005
Ensino, MAGISTRATURA, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, PRÁTICA DE SENTENÇA PENAL
2008 - 2013
Faculdade Anhanguera de Passo FundoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2005 - 2008
FAPLANVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2008
Ensino, DIREITO, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL
-
03/2005
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
1997 - 1998
Ministério Público FederalVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1997
Estágios , ÁREA CRIMINAL.Estágio realizado, ESTÁGIO NA ÁREA CRIMINAL.
1998 - 1999
Poder JudiciárioVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
2000 - 2001
CURSO SED LEXVínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2000
Ensino, CURSO PREPARATÓRIA NA ÁREA DO DIREITO, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL, DIREITO PENAL
2014 - 2016
União Internacional dos MagistradosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: participante
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?