Rafael Alvarez Moreno

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MORENO, Rafael Alvarez . Processo penal e segurança pública: um cavalo de Troia. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 4, p. 25-64, 2023.

• MORENO, Rafael Alvarez . Da inadequação da teoria da asserção para o processo penal: possibilidade de rejeição da ação penal por ausência de justa causa após o oferecimento da resposta à acusação. Boletim IBCCRIM , v. 279, p. 9-10, 2016.

• MORENO, Rafael Alvarez . Por uma interpretação ?pro homine? da garantia da legalidade: fundamentos para a desconstrução da Súmula 231 do STJ. Boletim IBCCRIM , v. 282, p. 9-10, 2016.

• MORENO, Rafael Alvarez . Submissão da jurisprudência ao primado da retroatividade da 'lex mitior' e da irretroatividade da 'lex gravior'. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 269, p. 9-9, 2015.

• MORENO, Rafael Alvarez . O duplo grau de jurisdição nos acórdãos condenatórios que reformem sentenças absolutórias: necessária implementação. Boletim IBCCRIM , v. 275, p. 8-9, 2015.

• MORENO, Rafael Alvarez . O alcance da expressão "órgão colegiado" na inelegibilidade decorrente de condenação por crime doloso contra a vida (Lei Complementar nº 64/90, art. 1º, I, e, 9). Boletim IBCCRIM , v. 221, p. 18-18, 2011.

• MORENO, Rafael Alvarez . O duplo grau de jurisdição no processo penal brasileiro. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 366p .

• MORENO, Rafael Alvarez . A incidência da majorante prevista no art. 157, § 2º-A, I, do Código Penal, está condicionada à demonstração da efetiva potencialidade lesiva da arma de fogo. In: MIRANDA, Rafael de Souza. (Org.). Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 95-114.

• MORENO, Rafael Alvarez . A reincidência não impede o reconhecimento da insignificância jurídico-penal. Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 115-132.

• MORENO, Rafael Alvarez . A condenação ao cumprimento de pena em regime inicial diverso do fechado, sob pena de violação ao princípio da proporcionalidade, não autoriza a manutenção da custódia cautelar. In: MIRANDA, Rafael de Souza. (Org.). Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 227-242.

• MORENO, Rafael Alvarez . É ilegal e inconstitucional a busca domiciliar pautada na simples autorização do suspeito. In: MIRANDA, Rafael de Souza. (Org.). Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 291-310.

• MORENO, Rafael Alvarez . A remissão aplicada perante a Vara da Infância e Juventude não é fundamento idôneo para o Ministério Público deixar de propor acordo de não persecução penal. In: MIRANDA, Rafael de Souza. (Org.). Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 311-340.

• MORENO, Rafael Alvarez . É inconstitucional e ilegal a busca pessoal efetuada pela Guarda Municipal. In: MIRANDA, Rafael de Souza. (Org.). Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 473-490.

• MORENO, Rafael Alvarez . O consentimento da vítima descaracteriza o crime de descumprimento de medida protetiva (Lei n. 11.340/2006, art. 24-A). In: MIRANDA, Rafael de Souza. (Org.). Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 603-620.

• MORENO, Rafael Alvarez . A possibilidade de superação da Tese 150 da Repercussão Geral do STF em razão de particularidades do caso concreto. In: MIRANDA, Rafael de Souza. (Org.). Teses penais na visão da defesa. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 77-94.