Tiene Brandão dos Santos Oliveira

Doutoranda pela Universidade de Brasilia - UnB, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, com enfoque em Direito Internacional Econômico. Atuou na organização de eventos pelo Ministério da Educação - MEC, na área de imprensa e credenciamento Atuou no CESPE/UnB- Universidade de Brasília, na organização dos eventos, na aplicação das provas, guarda do material de Concurso, checagem dos locais de prova, credenciamento dos prestadores de serviços que atuariam nos locais de prova por todo o território Nacional. Atuou como Assessora vinculada ao Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, ministrou as disciplinas de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito e Direito da Criança, Adolescente e Idoso e Direito Administrativo I em ambiente EAD. Atuei como conselheira junto ao CONSEPE - Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica de Brasília, atuou como Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), atuei como Membro do NDE e Assessora do Curso de Direito, atua como Avaliadora do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do SINAES, pela portaria n 691, de 14 de Agosto de 2018 (INEP). Atuei como Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Projeção de Sobradinho. Ministrei as disciplina de Economia, Direito do Consumidor e Ética Profissional (EAOB) na Faculdade Planalto (IESPLAN), Pós Graduação em Direito Constitucional pela Faculdade Gran e cursando Secretariado Executivo pela Faculdade Estácio. Atualmente trabalhando no Ministério da Educação -MEC.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Orientador: Antônio de Moura Borges

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Católica de Brasília
Título: EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA INSTRUMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
, Ano de Obtenção: 2016.ANTONIO SOUZA PRUDENTE.Palavras-chave: Educação Ambiental;Sustentabilidade.

Especialização em Pós - Graduação em Direito Constitucional

2023 - 2025

FACULDADE GRAN CURSOS
Título: Direito Constitucional da Atualidade

Especialização em Docência no Ensino Superior

2012 - 2013

FACULDADE DE TECNOLOGIA DARWIN
Título: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVAS TENDÊNCIAS
Orientador: MARIA LUCIA M SILVA

Graduação em Direito

2006 - 2012

Universidade Católica de Brasília
Título: Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Orientador: Antonio Souza Prudente

Formação complementar

2024 - 2024

Introdução ao Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Faturamento hospitalar. (Carga horária: 480h). , BRASILMED - AUDITORIA MÉDICA E SERV. S/C, BAMSS_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Comunicacao e Interacao no ensino online. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2013 - 2013

Comunicacao e Interacao no ensino online. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2012 - 2012

Metodologias Ativas. (Carga horária: 10h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança Adolescente e Idoso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

OLIVEIRA, T.B.S . Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Inauguração do Instituto Federal de Eurinépe - AM. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, T.B.S . Seminário APRECE Novos GEstores 2025: Por uma Gestão Forte e Qualificada. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Inauguração do Instituto Federal de Campos dos Goytacazes - RJ. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Solenidade de Posse da Profa. Nilra Jane F Bezerra no Cargo de Reitora do IFRR. 2025. (Outro).

BRANDAO, T. M. ; OLIVEIRA, T.B.S . Reunião Ministerial de Educação g20. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Reunião Global de Ministros da UNESCO/GEM. 2024. (Congresso).

CALSING, R. A. ; SECUNDINO, J. E. ; OLIVEIRA, T.B.S . OBSERVATÓRIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outro).

BRANDAO, T. M. ; OLIVEIRA, T.B.S . Reunião Ministerial de Educação g20. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Reunião Global de Ministros da UNESCO/GEM. 2024. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Inauguração do Instituto Federal de Eurinépe - AM. 2025. (Outro).

OLIVEIRA, T.B.S . Seminário APRECE Novos GEstores 2025: Por uma Gestão Forte e Qualificada. 2025. (Congresso).

OLIVEIRA, T.B.S . Inauguração do Instituto Federal de Campos dos Goytacazes - RJ. 2025. (Congresso).

Participação em eventos

ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS.ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS. 2025. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DE COMUNICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DE COMUNICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSIN. 2025. (Outra).

ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSCIA.ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSCIA. 2025. (Outra).

Solenidade de Posse da Professora Nilra Jane Figueira Bezerra no Ccargo de Reitora do IFRR.Solenidade de Posse da Professora Nilra jane Figueira Bezerra no Cargo de Reitora do IFRR. 2025. (Outra).

Programa de Formação Continuada.PRÁTICAS EXITOSAS E GESTÃO ACADÊMICA. 2022. (Oficina).

Programa de Formação Continuada "Práticas Exitosas e Gestão Acadêmica".Programa de Formação Continuada "Práticas Exitosas e Gestão Acadêmica". 2022. (Oficina).

CAPACITAÇÃO PARA INGRESSO NO BANCO AVALIADORES DO SISTEMAS NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (BASSis).CAPACITAÇÃO PARA INGRESSO NO BANCO AVALIADORES DO SISTEMAS NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (BASSis. 2019. (Oficina).

III Seminário: Temas Atuais do Terceiro Setor e da Tributação: Terceiro Setor Movimentoss Sociais e Regulamentação."Temas Atuais do Terceiro Setor e da Tributação: Terceiro Setor, Movimentos Sociais e Regulamentação". 2013. (Seminário).

Seminário Temas Atuais do Terceiro Setor e Tributação.Temas Atuais do Terceiro Setor e da Tributação: Reconhecimento Estatal e Tratamento Constitucional das Entidades de Assistência Social.. 2013. (Seminário).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Elaine Porto Barroso

MARQUES, H. M. V.;OLIVEIRA, T.B.S. VISITA INFANTIL: DIFERENCIAÇÃO NA VISITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS PAIS ENCARCERADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: THIAGO NOLETO DE PADUA

MARQUES, H. M. V.;OLIVEIRA, T.B.S. O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISOCIAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ANA LUIZA ROSA DE OLIVEIRA

BATANA, S. P. F. F.;OLIVEIRA, T.B.S. A GUARDA DOS ANIMAIS DOMESTICOS: UMA ANALISE DA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: WELIS SANTOS CARVALHO

BATANA, S. P. F. F.;OLIVEIRA, T.B.S. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA E A COBRANÇA DO PEDAGIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ELIANE MACHADO PRADO MENDES

BATANA, S. P. F. F.;OLIVEIRA, T.B.S. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CLEBER MOREIRA DA ROCHA

BATANA, S. P. F. F.;OLIVEIRA, T.B.S. A PRIMAZIA DO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA EQUIDADE INTERGERACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: HELCIO JANUARIO DE LIMA

ALMEIDA, J. O. R.;OLIVEIRA, T.B.S; AGUIMON, M.. UM BREVE ESTUDO SOBRE A INEFICACIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO A PARTIR DA ÓTICA DA CRIMINILOGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elaine Porto Barroso

MARQUES, H. M. V.; GRANJEIRO, I.;OLIVEIRA, T.B.S. Visitação ao Preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: THIAGO NOLETO DE PADUA

MARQUES, H. M. V.; GRANJEIRO, I.;OLIVEIRA, T.B.S. Psicopatia e sua forma de Punição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA NUNES DA SILVA

GRANJEIRO, I.; BATANA, S. P. F. F.;OLIVEIRA, T.B.S. TERCEIRO GÊNERO: DESVENDANDO DIREITOS. 2014.

Aluno: ARIADNE BRAGA DE SOUZA

OLIVEIRA, T.B.S; PRUDENTE, A. S.; SILVERIO, E. D.. DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: ESTUDOS DE CASO LADO PARANOÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Clarisse Caxito Queiroz Costa

BATANA, S. P. F. F.;OLIVEIRA, T.B.S; KOTLINSKI, A. M. B.. NANOTECNOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina Lima Viana

OLIVEIRA, T.B.S; SANTOS, M. S.; ARAUJO, O. J. T.. REFLEXÕES SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL: ANÁLISE COMPATIVA ENTRE O DISPOSTO NA LEI 8987/95 E A REALIDADE VIVENCIADA PELOS USUÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ALCIMAR DO NASCIMENTO

OLIVEIRA, T.B.S; SANTOS, M. S.; ARAUJO, O. J. T.. OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO CONSELHO TUTELAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gisélia Oliveira de Souza

OLIVEIRA, T.B.S. Efetivação dos direitos dos idosos: direito à vida, à saúde, ao respeito, liberdade, dignidade e a educação, pela instituição de ensino superior - UCB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mirley Estanislau Oliveira Alves

OLIVEIRA, T.B.S. O impacto dos CEPC's no Direito Urbanistico frente a especulação imobiliária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Claúdia Elaine Cestári Souza

OLIVEIRA, T. B. S.;OLIVEIRA, T.B.S. A judicialização da saúde e a assistência materna como medida assecurátoria dos direitos do nascituro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nayara Sousa Costa

OLIVEIRA, T. B. S.;OLIVEIRA, T.B.S. O estatuto da criança e do adolescente como efetivação dos direitos da infância.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Produções bibliográficas

EDSTRON, J. ; FERRARI, M. S. ; SILVA, L. G. B. E. ; OLIVEIRA, T.B.S . DA POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGIA: UMA PROTEÇÃO Á LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 11, p. 13-14, 2014.

Prêmios

2012

Certificado de Reconhecimento por serviços prestados a Universidade Católica de Brasília, Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2024

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente ministrando a disciplina de Economia.

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: AVALIADORA AD DOC, Enquadramento Funcional: Avaliadora de Cursos de Graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Conforme portaria nº 691, de 14 de agosto de 2018, faz conhecer os novos Avaliadores do Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação do SINAES.

2021 - 2022

MMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Faculdade Projeção de Sobradinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2019

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como docente do Curso de Direito ministrando as disciplinas de Direito Ambiental e Direito do Consumidor e Introdução ao Estudo do Direito presencial. Atuou como Tutora no Curso de Formação Geral das disciplinas de Direito Ambiental, Consumidor Virtual , Direito da Criança Adolescente e Idoso, Direito Humanos, Direito Administrativo e Sociologia Geral. Atuou como Conselheira do CONSEPE, Assessora do Curso de Direito ( montagem de grade de professores, lançamento de horas de extra classe, analise de processos de Transferencia interna e externa, atuou nos processos de equivalencia, processos de revisão de menção, processos de regime especial no sistema RM, fechamento de folha de ponto de professores e funcionarios administrativos, atuou no processo de matricula no istema RM), atuou na Coordenação do Preparatório da OAB, foi Membro do Colegiado e NDE de Curso e atuou como Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso.

2003 - 2019

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxiliar Administrativo, funções de atendimento aos alunos e professores. Montagem de grade e assessoramento a Direção do Curso de Direito.

1996 - 2002

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Prestadora de Serviço - CESPE, Enquadramento Funcional: Secretaria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretaria executiva da diretoria ( CESPE - UnB), trabalho de aplicação de prova nos processos seletivos dentro de fora de Brasília - digitadora, atendimento ao publico.

2024 - 2024

QUEIROS E DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assisteste Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
NSA

2024 - 2024

QUEIROS E DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.