Victor Athayde Silva

Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pelo Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROFÁGUA) - 2023; Especialista em Direito Público pela Faculdade Metodista do Espírito Santo (2008) e também em Direito Público, no curso "A Fazenda Pública em Juízo" pela FDV - Faculdade de Direito de Vitória-ES - 2010; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - 2002.Foi assistente jurídico, parecerista em processos licitatórios do Município de Nova Venécia (ES), em 2005/2006 e assessor jurídico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em 2006/2008.Atualmente é advogado. Membro da Câmara Técnica para Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do ES - CONSEMA. Membro da Câmara Técnica de Regulação em recursos hídricos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do ES - CERH. Membro do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Meio Ambiente do ES - FUNDEMA.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA

2021 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: DELIBERAÇÃO COLEGIADA DE CONFLITO: O MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE USUÁRIOS NO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E O ODS 16, Ano de Obtenção:
Orientador: Stella Emery Santana
Palavras-chave: Política Nacional De Recursos Hídricos (PNRH); SINGERH - Sist Nac de Geren de Recursos Hídricos; CNRH - Cons Nacional de Recursos Hídricos; CBH - Comitê de Bacia Hidrográfica; Métodos alternativos de solução de conflitos; Desjudicialização. Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em A Fazenda Pública em Juízo

2013 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Legitimidade Coletiva Passiva no Contexto Jurídico Brasileiro
Orientador: Vitor Burgo

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Faculdade Metodista do Espirito santo
Título: A COISA JULGADA NAS DEMANDAS COLETIVAS: ATUALIDADES E PERSPECTIVAS
Orientador: Angel Rafael Marinos Castelanos

Graduação em Direito

1998 - 2002

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Título: A Comissão de Permanência em Contratos de Cartão de Crédito e sua Adequação como Juros Moratórios
Orientador: Renata Quintaes

Formação complementar

2007 - 2008

Extensão universitária em Projeto Jurídico. (Carga horária: 550h). , Centro de Evolução Profissional, CEP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Água.

Organização de eventos

SILVA, Victor Athayde . 3º SEMINÁRIO NACIONAL GESTÃO DA ÁGUA: 3º SEMINÁRIO NACIONAL GESTÃO DA ÁGUA: o ODS 6 e uso racional (cobrança, inovação, regulação e universalização). 2024. (Outro).

SILVA, Victor Athayde . 2º SEMINÁRIO NACIONAL GESTÃO DA ÁGUA: conflitos pelo uso, inovações sustentáveis e ODS 6 da ONU. 2023. (Outro).

SILVA, Victor Athayde . SEMINÁRIO GESTÃO DA ÁGUA: interdisciplinar, interfederativa e os ODS. 2022. (Outro).

Participação em eventos

IV Seminário Nacional ProfÁgua.MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. 2022. (Seminário).

XV Encontro Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. 2022. (Encontro).

IV Conferência Internacional de Direito Ambiental - 30 anos da Constituição Ambiental.Painel 1 - Licenciamento Ambiental (Constituição Federal, artigo 225, § 1°, IV). 2018. (Outra).

A Lei Federal no. 11.445/2007 e as Novas Diretrizes do Saneamento Básico no Brasil.. 2007. (Seminário).

Aplicações da Lei 11107/2005 - Consórcios Públicos. 2007. (Seminário).

Encontro Capixaba de Direito Coletivo. 2007. (Encontro).

II Congresso de Direito Tributário do ES - Direito Tributário Global. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Licenciamento Ambiental e sua Intervenção na Atividade Produtiva. 2007. (Seminário).

Curso Forum de Contratação na Gestão Pública. 2006. (Simpósio).

Primeiro Seminário sobre publicidade legal. 2006. (Seminário).

Seminário Sobre Legislação Concorrente em Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

I Simpósio de Processo Civil. 2002. (Simpósio).

Ética na Política - III Sim Ética. 2001. (Simpósio).

XX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2001. (Simpósio).

Os Notáveis do Processo - Processo Civil em Nível Constitucional. 2000. (Simpósio).

Viver e Conviver num novo milênio - II Sim Ética. 2000. (Simpósio).

O alvorecer da ética no terceiro milênio - I Sim Ética. 1999. (Simpósio).

V Simpósio Regional de Direito Penal e Processo Penal. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Yolacir Santos

SILVA, Victor Athayde. AVALIAÇÃO DOS REGIMES DE APROVEITAMENTO DE ROCHAS NATURAIS NO CONTEXTO REGULATÓRIO BRASILEIRO A PARTIR DOS DADOS ABERTOS DISPONIBILIZADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO: O CASO DO ESPÍRITO SANTO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Tecnologias de Produção de Rochas Ornamentais) - Instituto Federal do Espírito Santo.

Orientou

Murilo Bortoline Wanderley

ANALISE DA CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICPAIS RESTRINGINDO ATIVIDADES DE MINERAÇÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Victor Athayde Silva;

Fernanda Maia Bravo Pinheiro

A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE DIREITOS MINERÁRIOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Victor Athayde Silva;

Helton Monteiro Mendes

DUMPING AMBIENTAL E O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Victor Athayde Silva;

Thalissa Pizetta Altoé

OS PREJUÍZOS AO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS PROVENIENTES DA FALTA DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MINERÁRIA E O AFETAMENTO DIRETO AO SETOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Victor Athayde Silva;

Pedro Porto Pizetta

APLICAÇÃO LEGAL DO ESTÉRIL DE ROCHA ORNAMENTAL DO APL DE ROCHAS ORNAMENTAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário) - Centro Universitário São Camilo-ES; Orientador: Victor Athayde Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, Victor Athayde ; SANTANA, S. E. . A competência para regulamentar a deliberação da Deliberação Colegiada de Conflitos (DCC) no sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 118, p. 209-233, 2025.
SILVA, Victor Athayde ; SANTANA, S. E. . DELIBERAÇÃO COLEGIADA DE CONFLITO: ANÁLISE DO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 115, p. 125-164, 2024.
SILVA, Victor Athayde ; SANTANA, S. E. . Recursos Hídricos e Desjudicialização: a Confluência de Duas Políticas Públicas Brasileiras e o ODS 16. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 116, p. 75-99, 2024.
SILVA, Victor Athayde . Algumas Perspectivas sobre a Agência Nacional de Mineração ? ANM. Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública , v. 13, p. 105-114, 2018.
SILVA, Victor Athayde . O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafios. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 90, p. 373-389, 2018.
SILVA, Victor Athayde ; DIAS, D. M. . A INTERVENÇÃO DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. REVISTA SÍNTESE - DIREITO AMBIENTAL , v. 42, p. 44-53, 2018.
SILVA, Victor Athayde . A FACULTATIVIDADE DO PARECER JURÍDICO EM LICITAÇÕES POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 1, p. 65-69, 2017.
SILVA, Victor Athayde . A Agência Nacional de Mineração: o que podemos esperar?. Revista Pavimentação , v. 31, p. 23-24, 2014.
SILVA, Victor Athayde . O Superior Tribunal de Justiça e algumas importantes decisões sobre responsabilidade ambiental em função do tempo. Revista Pavimentação , v. 27, p. 13-13, 2013.
SILVA, Victor Athayde . O Marco Regulatório da Mineração: primeiras impressões ao Projeto de Lei. Revista Pavimentação , v. 30, p. 17-19, 2013.
SILVA, Victor Athayde . Enfim, o Novo Código Florestal: algumas constatações iniciais. Revista Pavimentação , v. 26, p. 17-18, 2012.
SILVA, Victor Athayde . Alguns apontamentos sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC): Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.. Revista Pavimentação , v. 24, p. 12-13, 2012.
SILVA, Victor Athayde . A mineração e o possível impasse com o proprietário do solo: há solução!. Revista Pavimentação , v. 25, p. 15-16, 2012.
SILVA, Victor Athayde . O Processo de Licitação de obras públicas: novidades e atualidades. Revista Pavimentação , v. 23, p. 15-16, 2012.
SILVA, Victor Athayde . Mais um aspecto polêmico entre a pavimentação e o licenciamento ambiental: o montante da compensação. Revista Pavimentação , v. 19, p. 12-13, 2011.
SILVA, Victor Athayde . O Processo Administrativo Minerário: Guia de Utilização.. Revista Pavimentação , v. 22, p. 16-17, 2011.
SILVA, Victor Athayde . Um dado importante sobre o Projeto de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro. Revista Pavimentação , v. 21, p. 16-19, 2011.
SILVA, Victor Athayde . Precaução, um princípio inócuo?. Revista Pavimentação , v. 20, p. 6-7, 2011.
SILVA, Victor Athayde . O Direito de Empreender no Entorno das Unidades de Conservação e os Conflitos Legais. Revista Pavimentação , v. 16, p. 04-05, 2010.
SILVA, Victor Athayde . A judicialização do processo de licenciamento ambiental e a competências para fixar exigências. Revista Pavimentação , v. 17, p. 06-08, 2010.
SILVA, Victor Athayde . A Política da Vez: a Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Pavimentação , v. 18, p. 08-09, 2010.
SILVA, Victor Athayde . O direito de empreender no entorno das Unidades de Conservação e os conflitos legais. Revista Pavimentação , v. 16, p. 4-5, 2010.
SILVA, Victor Athayde . ?Hermenêutica Acadêmica ? Primeiras Impressões Acerca da Lei 10.352/01 ? Inovações aos Modos Recursais e Efetividade ao Processo?. Revista do Direito (Cachoeiro de Itapemirim) , v. 1, p. 67-74, 2002.
SILVA, Victor Athayde . As manchetes e a prescrição das multas por infrações ambientais: o que isso tem a ver com 'Adolescência'?. Jota, Brasília, 19 abr. 2025.
SILVA, Victor Athayde . Combustíveis sustentáveis: arranjo institucional; a Nova Indústria Brasileira(NIB) e a Conferências das Partes (COP) da ONU. Boletim Revista dos Tribunais Online, São Paulo, 15 nov. 2024.
SILVA, Victor Athayde . A mineração com Guia de Utilização: TCU e o meio copo d?agua. Jota, Brasília, 11 nov. 2024.
SILVA, Victor Athayde ; OLIVEIRA, J. S. . O reaproveitamento dos resíduos da mineração, a PNRS e o novo PAC. Consultor Jurídico, São Paulo, 01 abr. 2024.
SILVA, Victor Athayde . A neoindustrialização e a regulação ineficiente da mineração. Jota, Brasília, 07 fev. 2024.
SILVA, Victor Athayde ; OLIVEIRA, J. S. . Dano ambiental e imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento: uma injustiça. Consultor Jurídico, São Paulo, 29 nov. 2023.
SILVA, Victor Athayde . Agenda 2030, os ODS e o Brasil: legal, mas e aí?. Jota, Brasília, 15 out. 2023.
SILVA, Victor Athayde ; OLIVEIRA, J. S. ; GOULART, J. P. R. . A mineração em imóvel do poder público e os ODSs 9 e 11. Consultor Jurídico, São Paulo, 01 out. 2023.
SILVA, Victor Athayde ; GOULART, J. P. R. ; OLIVEIRA, J. S. . A função judicante das agências reguladoras. Jota, Brasília, 19 set. 2023.
SILVA, Victor Athayde ; OLIVEIRA, J. S. . Competência supletiva em matéria ambiental. JOTA, Brasília, 29 abr. 2023.
SILVA, Victor Athayde ; GOULART, J. P. R. . Poder de Polícia da Agência Nacional de Mineração e excessos da Resolução 122. Consultor Jurídico, São Paulo, 11 abr. 2023.
SILVA, Victor Athayde ; GOULART, J. P. R. . Por que a governança corporativa é tão importante?. Jota, Brasília, 01 abr. 2023.
SILVA, Victor Athayde ; GOULART, J. P. R. . Da intervenção subsidiária do regulador na aplicação de sanções administrativas. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 mar. 2023.
SILVA, Victor Athayde ; OLIVEIRA, J. S. . Ressarcimento à União pela usurpação de bem mineral e os tribunais. Consultor Jurídico, São Paulo, 05 set. 2022.
SILVA, Victor Athayde ; OLIVEIRA, J. S. ; GOULART, J. P. R. . O procedimento administrativo ambiental sancionador e a prescrição. Consultor Jurídico, São Paulo, 12 ago. 2022.
SILVA, Victor Athayde . Confusão entre gestão mineral e ambiental. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 jul. 2022.
SILVA, Victor Athayde . Reflexões sobre algumas das alterações ao regulamento do Código de Mineração. MIGALHAS, São Paulo, 22 fev. 2022.
SILVA, Victor Athayde ; GOULART, J. P. R. . Nova Lei de Licitações consagra importância dos programas de integridade. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 dez. 2021.
SILVA, Victor Athayde ; GOULART, J. P. R. . A reforma da lei de improbidade administrativa vai impactar ações em curso e retrata a divisão da sociedade.. MIGALHAS, São Paulo, 13 dez. 2021.
SILVA, Victor Athayde . O relatório do GT do Código de Mineração da Câmara dos Deputados. MIGALHAS, São Paulo, 17 nov. 2021.
SILVA, Victor Athayde . ANM e ?Plano de Lavra?: continuidade da lavra, a Guia de Utilização e outros assuntos. Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 122 - 123, 06 jul. 2020.
SILVA, Victor Athayde . Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?. Jota, Brasília, 03 abr. 2020.
SILVA, Victor Athayde . A Resolução nº 22/2020 da ANM e a aprovação tácita de requerimentos. Jota, Brasília, 20 fev. 2020.
SILVA, Victor Athayde . Há injustiças no PL nº 2785/2019 ? Normas gerais de licenciamento ambiental para mineração. JOTA, Brasília, 10 jun. 2019.
SILVA, Victor Athayde ; OLIVEIRA, J. S. . Multas ambientais: as novas perspectivas trazidas pelo recente Decreto n° 9.760/19. JOTA, Brasília, 03 maio 2019.
OLIVEIRA, J. S. ; SILVA, Victor Athayde . O assunto é transporte. Rochas de Qualidade, São Paulo, p. 170 - 170, 03 dez. 2018.
SILVA, Victor Athayde . Novo regulamento do Código de Mineração e fiscalização ambiental da ANM. JOTA, Brasília, 19 jun. 2018.
SILVA, Victor Athayde ; DIAS, D. M. . A posição do STF em relação ao Código Florestal/2012. Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 194, 01 maio 2018.
SILVA, Victor Athayde . ANM: Principais impactos do relatório da MP nº 791/2017. JOTA, Brasília, 17 nov. 2017.
SILVA, Victor Athayde ; SILVA, Victor Athayde . ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?. Migalhas, São Paulo-SP, 31 out. 2017.
SILVA, Victor Athayde . ANM: O que muda com o relatório da MP 791/2017?. Notícias de Mineração Brasil, Belo Horizonte-MG, 27 out. 2017.
SILVA, Victor Athayde . Os principais impactos das mudanças da legislação mineral no setor de rochas. Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 168 - 168, 01 set. 2017.
SILVA, Victor Athayde . Vem aí a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 210 - 210, 01 jul. 2017.
SILVA, Victor Athayde ; DIAS, D. M. . As Consequências Jurídicas do tráfego de veículos com excesso de peso nas rodovias federais. Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 186 - 186, 01 set. 2016.
SILVA, Victor Athayde . Licenciamento Ambiental. A Tribuna, Vitória-ES, p. 19 - 19, 14 jul. 2016.
SILVA, Victor Athayde . Crise Hídrica e o Papel do Poder Público. A Tribuna, Vitória-ES, p. 23 - 23, 31 out. 2015.
SILVA, Victor Athayde . A Usurpação Mineral e as ações judiciais de ressarcimento. Revista Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 234 - 234, 01 set. 2014.
SILVA, Victor Athayde . Agência Nacional de Mineração: perspectivas e discussões. Revista Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 298 - 298, 01 jan. 2014.
SILVA, Victor Athayde . O Novo marco Regulatório da Mineração e a CFEM em razão de Orientações Normativas publicadas pelo DNPM. Revista Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 218 - 218, 01 set. 2013.
SILVA, Victor Athayde . Enfim, o Novo Código Florestal (NCF): algumas constatações iniciais. Revista Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 210 - 210, 01 mar. 2013.
SILVA, Victor Athayde . O Novo Código Florestal Brasileiro e a Mineração. Revista Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 186 - 186, 01 mar. 2012.
SILVA, Victor Athayde . A informação e o seu valor legal. Caderno Pensar, A Gazeta, Vitória-ES, p. 8 - 8, 12 jan. 2012.
SILVA, Victor Athayde . O direito de ser indenizado em lucros cessantes. Revista INFOROCHAS, Vitória-ES, p. 22 - 22, 01 jul. 2011.
SILVA, Victor Athayde . A concretização da Política de Resíduos Sólidos: a hora é essa!. Revista INFOROCHAS, Vitória-ES, p. 32 - 32, 01 jul. 2010.
SILVA, Victor Athayde . A Responsabilidade Ambiental Vence o Tempo. INFOROCHAS, Vitória-ES, p. 26 - 26, 01 jun. 2010.
SILVA, Victor Athayde . O direito de empreender no entorno de Unidades de Conservação. Revista Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 162 - 162, 01 mar. 2010.
SILVA, Victor Athayde . A extrema lentidão dos órgãos fiscalizadores: há saída?. Revista Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, , v. 209, p. 138 - 138, 01 nov. 2009.
SILVA, Victor Athayde . A Prática e o Princípio da Razoabilidade. INFOROCHAS, Vitória-ES, p. 33 - 33, 01 maio 2009.
SILVA, Victor Athayde . Uma justificativa política para existência da licença ambiental de regularização no ES. Rochas de Qualidade, São Paulo-SP, p. 186 - 186, 01 maio 2009.
SILVA, Victor Athayde . O atual estágio do processo de licenciamento ambiental. INFOROCHAS, Vitória-ES, p. 34 - 34, 01 jan. 2009.
SILVA, Victor Athayde . A competência para o exercício do poder de polícia em matéria ambiental ? PARTE II (A Jurisprudência e breves colocações). REVISTA ROCHAS DE QUALIDADE, p. 186 - 186, 01 jul. 2006.
SILVA, Victor Athayde . A competência para o exercício do poder de polícia em matéria ambiental ? PARTE I (A colocação do problema e o nosso entendimento). REVISTA ROCHAS DE QUALIDADE, p. 146 - 146, 01 maio 2006.
SILVA, Victor Athayde . ADENE: pouco explorada devido a dificuldade de acesso. ROCHAS DE QUALIDADE, p. 216 - 217, 01 jan. 2006.
SILVA, Victor Athayde . O licenciamento ambiental.. Sindirochas - Informativo., p. 31 - 31, 01 dez. 2005.
SILVA, Victor Athayde . Adene: uma alternativa palpável para investimento em produção.. Sindirochas - Informativo, p. 23 - 23, 01 out. 2005.
SILVA, Victor Athayde . O Poder da Educação x o Poder de Polícia. Sindirochas - Informativo, p. 31 - 31, 01 set. 2005.
SILVA, Victor Athayde . As margens da gestão da água, onde ficam os municípios?. Consultor Jurídico.
SILVA, Victor Athayde ; SANTANA, S. E. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS. In: IV SEMINÁRIO NACIONAL PROFÁGUA, 2022, BRASÍLIA/DF. IV SEMINÁRIO NACIONAL PROFÁGUA. SÃO CARLOS/SP: RIMA EDITORA, 2022. p. 172-175.
SILVA, Victor Athayde . Participatory democracy, access to a fair decision and the UN's SDG 16. In: The 28th Annual Conference, International Sustainable Development Research Society - ?Sustainable Development and Courage. Culture, Art and Human Rights?, 2022, Estocolmo, Suécia. Book of Abstracts: The 28th Annual Conference, International Sustainable Development Research Society - ?Sustainable Development and Courage. Culture, Art and Human Rights?, 2022. p. 554-555.
SILVA, Victor Athayde . Participatory democracy, access to a fair decision and the UN's SDG 16. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Victor Athayde . Licenciamento ambiental atualidades, polêmicas e rumos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Victor Athayde . PLS - Licenciamento Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Victor Athayde . O Novo Código Florestal e a Mineração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, Victor Athayde . Regime de licenciamento para aproveitamento mineral: o que muda?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Victor Athayde . Programa Link. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Victor Athayde . As alterações legais na mineração: CFEM e Agência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Victor Athayde . 2019: perspectivas e desafios para o Minerador. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRESSAN, A. ; SILVA, Victor Athayde . PEC 65/2012 - Licenciamento Ambiental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Victor Athayde ; BRESSAN, A. ; MACHADO, T. P. . Evolução ambiental do Setor de Rochas Ornamentais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Victor Athayde . As principais questões da Legislação Mineral e Ambiental do momento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Victor Athayde . Direito Minerário Aplicado na Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Victor Athayde . Direito Minerário Aplicado na Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Victor Athayde . Direito Minerário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Victor Athayde . Regras gerais do Licenciamento Ambiental e as propostas legislativas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Victor Athayde . Regras Gerais de Licenciamento Ambiental e as Propostas Legislativas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Victor Athayde . Perícia Ambiental e Securitária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Victor Athayde . Perícia Ambiental e Securitária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2000

Menção Honrosa, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

David & Athayde Advogados

Vínculo: Sócio diretor, Enquadramento Funcional: Sócio diretor

2006 - 2008

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador das atividades Jurídicas do Órgão (gerenciamento de 08 servidores); participação direta na elaboração de normas (inclusive do Dec. 1.777/07, que regula o licenciamento ambiental no ES); análise de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental e penalidades, além de contencioso (Mandados de Segurança; Ações Civis Públicas e Ordinárias).

Atividades

08/2006
Direção e administração, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2005 - 2006

Município de Nova Venécia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 30

Outras informações:
Confecção de pareceres em Procedimentos Licitatórios, entre outro procedimentos, bem comoassessoramento do Gabinete do Prefeito e demais secretarias, principalmente a de Meio Ambiente.

Atividades

09/2005 - 08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Município de Nova Venécia.,Cargo ou função, Assistente Jurídico.

2010 - 2010

Fênix Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ministro de Módulos

Outras informações:
30 horas de aula, com a seguinte ementa: Perícia Ambiental Judicial Ementa: Jurisdição, ação e processo. Importância e admissibilidade da perícia Ambiental. Direitos e deveres processuais dos peritos e assistentes técnicos Honorários ? postulação, fixação e recebimento. Formulação e respostas de quesitos, suas modalidades e principais incidentes. Elaboração de laudos e pareceres. Caráter multidiscipilinar nas perícias sobre meio ambiente. Envolvendo profissionais de diversas modalidades de formação. Principais atos processuais praticados pelos juízes, Advogados e Serventuários. Prática de Perícia.

2009 - 2009

Fênix Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ministro de Módulos

2008 - 2008

Fênix Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ministro de Módulos

2008 - 2011

Walmir Barroso Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Walmir Barroso Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Contratado, através de processo seletivo, como advogado do escritório Walmir Barroso Advogados Associados (www.walmirbarroso.com.br), para atendimento aos associados do SINDIROCHAS (Sindicato patronal das Inds. De Mármore e Granito) de Nova Venécia e Barra de São Francisco (ES), atuando na área de Direito Empresarial e Ambiental, além de confeccionar diversos artigos para publicações em periódicos (Revista Rochas de Qualidade e Informativo do SINDIROCHAS, p. ex.).

2002 - 2004

Wilson Márcio Depes, advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio no escritório de advocacia do Dr. Wilson Márcio Depes (membro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB/ES, cientista político e ex-assessor técnico do Senado Federal). Militância predominante nas áreas da responsabilidade civil, comercial, consumidor, lei de imprensa, sucessões, administrativa e tributária. Além de clipping dos principais veículos de informação jurídica da internet ? de novembro de 2002 até agosto de 2004.

2001 - 2002

Robson Louzada Lopes, advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio no escritório de advocacia do Dr. Robson Louzada Lopes (hoje é Juiz Estadual do ES). Maior atuação nas áreas da responsabilidade civil, comercial, consumidor, trabalhista, administrativa e tributária - de 23 de abril de 2001 até o final de outubro/2002.

1999 - 2001

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio por seleção e contratação na Procuradoria Geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim (áreas de execução fiscal; trabalhista; administrativo). 1999 a 2000. Estágio no Procon Municipal (atendimento ao público em Direito do Consumidor, formalização de procedimentos). 2001.

1998 - 1999

Primeira Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim(ES)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procedimentos cartorário internos e extra-cartório e atendimento aos Jurisdicionados e demais servidores.

2014 - Atual

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Membro da Câmara Técnica para Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente do ES - CONSEMA.

2016 - Atual

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Membro do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Meio Ambiente do ES - FUNDEMA.

2024 - 2025

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor(a) Convidado(a), Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrei a disciplina DIREITO MINERÁRIO APLICADO na Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário