Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida
Doutora (2021) e Mestre (2018) pelo Programa em Direito na Universidade de Marília - UNIMAR. Pós-graduada em Direito Civil - LFG/Anhanguera (2017). Pós-graduada em Direito Público Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE/RS (2009). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2008). Pós- graduada em Agenciamento Inovação Tecnológica - SEBRAE/UNB (2000/2001). Pós-graduada em Administração de Marketing pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999/2000). Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Oficiala Registradora de Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas Município de Santa Salete, Comarca de Urânia, Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2021
Universidade de Marília
Título: Dos Agente de mercado e as tecnologias aplicadas ao mercado de arte contemporânea: a obrigatoriedade dos contratos de remessa e comercialização de obras de arte
Jonathan Barros Vita. Coorientador: Marcílio Toscano Franca Filho. Palavras-chave: Direito da Arte; Tecnologia; Regulação Econômica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Arte.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade de Marília
Título: A tributação do Sistema da Arte no Brasil
, Ano de Obtenção: 2018.Jonathan Barros Vita.Palavras-chave: Sistema da Arte; Tributação; Direito da Arte.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Direito Civil
2016 - 2017
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Pessoa Juridica no Direito Brasileiro
Especialização em Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Escola Superior da Magistratura Federal
Título: Bens Públicos: a disponibilização dos bens públicos dominicais a sua efetiva função social
Orientador: Prof. Dr. Rafael de Cás Maffini
Graduação em Direito
2002 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: As relações Homoafetivas e a possibilidade jurídica da adoçãono Direito brasileiro
Orientador: Ricardo Aronne
Formação complementar
2008 - 2009
Extensão universitária em Curso Preparatório Magistratura Federal. (Carga horária: 872h). , Escola Superior da Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Prática de Processual civil. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Arte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
MIOTTO, Marcos Vinícius Jesus ; ZERBATO, Célia Regina da Silva ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de . XVI Jornada de Iniciação Científica - UNIJALES. 2023. (Outro).
Participação em eventos
Live sobre o Parto em Segredo.Parto em Segredo: um procedimento aprimorado pela Resolução nº 485/2023 do CNJ. 2023. (Encontro).
XIV Conference Managemeny, Hospitality &Tourism ESGHT ISCAL 2023 Portugal. As ações do Supremo Tribunal Federal e as propostas de integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no judicário brasileiro.. 2023. (Congresso).
Café com Egressos da UNIMAR.A participação da mulher na pesquisa jurídica: homenagem ao Outubro Rosa de 2021. 2021. (Encontro).
IX Encontro Internacional de Direitos Culturais.Adequação ética empresarial à conscientização da tutela do patrimônio cultural. 2020. (Encontro).
Law and Economics e Argumentação. 2020. (Outra).
Live com editores: uma perspectiva das áreas de direito e administração. 2020. (Outra).
Novos olhares na metodologia científica: método dedutivo. 2020. (Encontro).
Novos olhares na metodologia científica: método indutivo. 2020. (Outra).
Novos olhares na metodologia científica: método sistêmico. 2020. (Outra).
Tecnologia nos Sistemas de Referência aplicados ao Direito -Law and Economics e Direito Privado. 2020. (Encontro).
VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.Desenvolvimento, multiculturalismo e Direito: reflexões sobre a Teoria Pós-Desenvolvimentista em Arturo Escobar. 2020. (Outra).
VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.Multiculturalismo emancipatório: para além do desenvolvimento econômico e concretudes dos Direito Humanos através da valorização do lugar. 2020. (Outra).
XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém -PA. Desenvolvimento sustentável e empresas: o dever de adequação da ética empresarial à concretização de valores sustentáveis. 2019. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM CAMINHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO BEM-ESTAR SOCIAL. 2017. (Encontro).
Mesa de Processo Civil. 2011. (Outra).
Palestra Gestão da Saúde Pública. 2011. (Encontro).
Palestra Regime Próprio de Previdência. 2011. (Encontro).
20 anos do Código de Defesa do Consumidor: consumo e consumismo, utopia e realidade. 2010. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Processual Civil em Homenagem José Maria Tehseiner. 2010. (Congresso).
Estado de Direito como limitação ao poder de tributar. 2010. (Encontro).
III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).
Seminário Internacional de Filosofia do Direito. 2007. (Seminário).
VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2007. (Outra).
XV Simpósio de Direito Tributário do IET. 2007. (Simpósio).
Palestra Grupo de Pesquisa: Prismas de Direito Civil-Constitucional.Painel: Microfísica do poder de Michel Foucault. 2006. (Encontro).
A Reforma no Judiciário: a questão da súmula vinculante. 2005. (Encontro).
Grupo de Estudos: Direito Administrativo Aplicado: fundamentos e multidisciplinariedade.Constituição e Estatuto da Cidade: estudo de casos. IPTU. Progressividade das alíquotas. 2005. (Encontro).
II Seminário Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2005. (Seminário).
Atuação no Direito - 6.ed.. 2004. (Oficina).
Grupo de Estudos: uma Teoria dos Direitos Naturais.Leitura livro de autoria de John Finnis. 2004. (Outra).
Participação em bancas
TROVAO, L. C.;ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de; OLIVEIRA, Bruno Bastos. Os impactos do IBS no modelo federativo brasileiro: projeções para arrecadação dos grandes municípios (até a LC nº 214/2025). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, Maria de FátimaFERRER, Walkíria Martinez Henrich FerrerALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de. Um Estudo sobre a atividade notarial e registral em Estados do Nordeste: divergência de tabelas estaduais de emolumentos extrajudiciais e sugestões para uma melhor eficiência.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
TAMER, S. V.; GODOY, S. M.; TROVAO, L. C.;ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de. A Macropolítica Pública do Programa Escola Digna do Governo Estadual no Âmbito dos Municípios Maranhenses: análise da amplitude e a previsão de ações de caráter socioeducacional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SILVEIRA, Daniel Barile da; MOLLICA, R.;ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de. Os prazos procedimentais nos registros públicos e a questão de celeridade e eficiência. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de;ROSSIGNOLI, MarisaALMEIDA, Patrícia Silva de. Análise Econômica da Remuneração dos Cartórios Extrajudiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
MOLLICA, R.;ROSSIGNOLI, MarisaALMEIDA, Patrícia Silva de. Aspectos Econômicos da Atividade Notarial e Registral no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
FRANCA FILHO, M. T.; BRAGA, R. R. P.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Freeports como importante ferramenta econômica: perspectivas para implantação em território brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
FERRER, Walkíria Martinez Henrich FerrerROSSIGNOLI, MarisaALMEIDA, Patrícia Silva de. Usucapião extrajudicial como forma de efetivação dos princípios constitucionais da ordem econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, Maria de FátimaROSSIGNOLI, MarisaALMEIDA, Patrícia Silva de; MACIEL, L. P.. O Imposto sobre transmissões de bens imóveis e o valor venal de referência em São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
MACHADO, M. S.; GOLDFELD, M. S.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Desenlace potestativo: constribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolviment) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVEIRA, Daniel Barile daFERRER, Walkíria Martinez Henrich FerrerALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de; OLIVEIRA, Maria das Graças Macena Dias de; RIGAMONTE, Paulo Arthur Germano. A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios Extrajudiciais em Fortaleza: desafios, adpatações e impactos na publicidade dos atos notariais e registrais. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
VERGUEIRO, C. G. M. C.; SANTOS, L. R. B.;ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de; GODOY, S. M.; MOLLICA, R.. A jurisdição e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas históricas e contemporâneas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
MOLLICA, R.;ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de; DOMINGOS, F. J. N.; TOME, F. P.;SILVEIRA, Daniel Barile da. A Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial: avanços e retrocessos conexos ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Lei Estadual SP nº 10.705/2000. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
BARROS VITA, JONATHANSILVEIRA, Daniel Barile daFERRER, Walkíria Martinez Henrich Ferrer; SELVA, A. C.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. A (in) competência sancionatória da autoridade nacional de proteção de dados nas infrações cometidas por notários e registradores. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
MOLLICA, R.;ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de; VERGUEIRO, C. G. M. C.; GODOY, S. M.; SANTOS, L. R. B.. A Jurisdição e o Acesso à Justiça no Brasil: perspectivas históricas e contemporâneas. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.
SILVEIRA, Daniel Barile da; MOLLICA, R.;ALMEIDA, PATRÍCIA SILVA. Os prazos procedimentais nos registros públicos e a questão de celeridade e eficiência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.
RIBEIRO, Maria de FátimaROSSIGNOLI, MarisaALMEIDA, Patrícia Silva de. O Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis e a Justiça Tributária: constitucionalidade do valor venal de referência e o julgamento do Recurso Especial 1.937.821 pelo Superior Tribunal de Justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.
FRANCA FILHO, M. T.; BRAGA, R. R. P.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Freeports como importante ferramenta econômica: desafios e perspectivas para expansão em território brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
TERRON, L. L. S.; LUIZ, G. A.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Alienação parental: uma análise sob a ótica do Direito de Família e da Psicologia jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Santa Fé do Sul.
TERRON, L. L. S.; LUIZ, G. A.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. A responsabilidade penal dos agentes infiltrados em organizações criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Santa Fé do Sul.
TERRON, L. L. S.; LUIZ, G. A.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Inquérito policial e as garantias fundamentais do investigado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Santa Fé do Sul.
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TERRON, L. L. S.; LUIZ, G. A.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Legislação brasileira frente ao feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Santa Fé do Sul.
TERRON, L. L. S.; LUIZ, G. A.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. A aplicabilidade do princípio da insignificância jurídica no Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Santa Fé do Sul.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Diferenças entre a impenhorabilidade legal e a impenhoralibilidade voluntáriaAllan. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Tutela Antecipada em Ação de Despejo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Princípios jurídicos à luz dos Possíveis danos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. A Importância da educação Ambiental como garantia do princípio da solidariedade intergeracional no Direito Ambiental Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Tutelas no Novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. A grande importância da gestão ambiental para as presentes e futuras gerações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica na defesa do meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Responsabilidade civil decorrente de erro médico cirurgia plástica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. A responsabilidade ambiental decorrente da mineração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Os princípios e a prescrição intercorrente no processo de execução de títulos extrajudiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Conciliação, mediação e arbitragem no direito ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; ALISEDA, J. G.;ALMEIDA, Patrícia Silva de. Rodeio no Estado de São Paulo: (i) legalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.
Orientou
Holding familiar, tributação e planejamento sucessório; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Coorientador);
Produções bibliográficas
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FERRO JR., I. G. ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de . Parto em Segredo: um procedimento aprimorado pela Resolução nº 485/2023 do CNJ. Informativo Migalhas n. 5561, www.migalhas.com, p. 1, 15 mar. 2023.
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FERRO JR., I. G. ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de . Quando o direito se mostra curvo: a questão do gênero 'não binárie' nos registros públicos. Informativo Migalhas n. 5551, www.migalhas.com, , v. 5551, 01 mar. 2023.
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VITA, Jonathan Barros ; ALMEIDA, Patrícia Silva de . Desenvolvimento sustentável e empresas: o dever de adequação da ética empresarial à concretização de valores sustentáveis. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI de Belém - PA, 2019, Belém. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 28. p. 98-124.
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NUNES, G. ; ALMEIDA, Patrícia Silva de . Incentivos ao Financiamento dos Centros Judiciários de Soluções de Conflito e Cidadania através dos Recursos Advindos dos Compromissos de Ajsutamento de Condutas - TAC. In: VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL-UNIMAR, 2017, Londrina. Anais do VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL-UNIMAR. Londrina: UEL, 2017. v. único. p. 1-201.
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ALMEIDA, Patrícia Silva de ; VITA, Jonathan Barros . Dos Incentivos Fiscais à Indústria Cultura: O FICART na Lei Rouanet. In: VIII Encontro de Pós-Graduação, 2017, Marília. VIII Encontro de Pós-Graduação. Marília: Universidade de Marília, 2017. v. 2. p. 249-253.
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NUNES, G. ; ALMEIDA, Patrícia Silva de ; DIAS, Jefferson Aparecido . Incentivos ao financiamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania através dos Recursos Advindos dos Compromissos de ajustamento de condutas - TAC. In: VIII Encontro da Pós-Graduação, 2017, Marília. VIII Encontro da Pós-graduação. Marília: Universidade de Marília, 2017. v. 2. p. 389-393.
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ALMEIDA, Patrícia Silva de ; OTERO NETO, Acácio Arruda . Considerações sobre a tributação ambiental e a efetivação de políticas públicas habitacionais sustentáveis. In: IV Fórum de Pesquisa e Extensão - UNIMAR, 2016, Marília. IV Fórum de Pesquisa & Extensão - 16 a 18 de novembro de 2016. Marília: UNIMAR, 2016. v. 3. p. 188-192.
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ALMEIDA, Patrícia Silva de . Ativismo judicial versus proatividade judicial. In: IV Fórum de Pesquisa e Extensão - UNIMAR, 2016, Marília. IV Fórum de Pesquisa e Extensão - 16 a 18 de novembro. Marília: UNIMAR, 2016. v. 3. p. 94-98.
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ALMEIDA, Patrícia Silva de ; OTERO NETO, Acácio Arruda . Considerações sobre a tributação ambiental e a efetivação de políticas públicas habitacionais sustentáveis. In: VII Seminário interinstitucional em direito UEL- UNIMAR, 2016, Londrina. Anais do VII Seminário Interinstitucional de mestrados em direito UEL-UNIMAR, 2016. v. 1. p. 74-77.
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Teixeira, Estela Luisa Carmona ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de ; FERRO JR., I. G. . União Estável pela ótica do Conselhon Nacional de Justiça: o Provimento nº 141/2023. Pensamento Jurídico , 2024.
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ASSIS, Éder Pereira de ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de ; PISSOLATO, S. T. C. . O Direito a Não Autoincriminação: origem e desenvolvimento na história das consituições brasileiras. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , 2024.
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FERRO JR., I. G. ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de ; TOLEDO, B. . Parto em Segredo: um procedimento aprimorado pela Resolução nº 485/2023 do CNJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOHR, Tatiana ; ALMEIDA, Patrícia Silva de . Multiculturalismo emancipatório: para além do desenvolvimento econômico e concretudes dos Direito Humanos através da valorização do lugar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOHR, Tatiana ; ALMEIDA, Patrícia Silva de . Desenvolvimento, multiculturalismo e Direito: reflexões sobre a Teoria Pós-Desenvolvimentista em Arturo Escobar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Patrícia Silva de . Adequação ética empresarial à conscientização da tutela do patrimônio cultural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FREITAS, M. S. ; ALMEIDA, Patrícia Silva de ; VITA, J. B. . Biopolítica e a moralidade paralela na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, G. ; ALMEIDA, Patrícia Silva de . O Tributo como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais: um caminho para implementação de políticas públicas direcionadas ao bem-estar social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OTERO NETO, Acácio Arruda ; ALMEIDA, Patrícia Silva de . Considerações sobre a Tributação Ambiental e a Efetivação de Políticas Públicas Habitacionais Sustentáveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Patrícia Silva de . As relações homoafetivas e a possibilidade jurídica de adoção no Direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALMEIDA, Patrícia Silva de . Seminário sobre Michel Foucault. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Patrícia Silva de ; BRANDELLI, Juliana . Entre sujeitos e sujeitados: Gilles Deleuze e o Direito Civil-Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, Patrícia Silva de ; MACIEL, Neuri José . Usucapião de bens públicos: da civilística a publicização. Brasília, DF: BDJUR do STJ, 2008 (Artigo de Periódico).
Outras produções
ALMEIDA, Patrícia Silva de . Revista de Direito Internacional - Brazilian Journal of International Law, CEUB, ISSN 2237-1036. 2023.
ALMEIDA, Patrícia Silva de . Sequência Estudos Jurídicos e Políticos, PPGD UFSC, ISSNe 2177-7055. 2022.
ALMEIDA, Patrícia Silva de . Revista de Informação Legislativa, Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal, ISSN 2596-0466. 2022.
ALMEIDA, Patrícia Silva de . Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
FERRO JR., I. G. ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de ; TOLEDO, B. . Parto em Segredo: um procedimento aprimorado pela Resolução nº 485/2023 do CNJ. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ALMEIDA, Patrícia Silva de . Adoção aos pares homoafetivos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, Patrícia Silva de . Adoção aos pares homoafetivos no direito brasileiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, Patrícia Silva de . Livro: adoção aos casais homoafetivos, lançamento na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de ; FERRO JR., I. G. . Migalhas nº 5551. 2023; Tema: Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero "não binárie nos registros públicos. (Site).
FERRO JR., I. G. ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de . Migalhas nº 5561. 2023; Tema: Parto em Segredo: um procedimento aprimorado pela Resolução nº 485/2023 do CNJ. (Site).
Teixeira, Estela Luisa Carmona ; ALMEIDA, Patrícia Lichs Cunha Silva de ; FERRO JR., I. G. . Migalhas n. 5573. 2023; Tema: Pauta registral em destaque: a uniformização do instituto da União Estável a partir do Provimento n. 141/2023 do CNJ. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ofício de Registro Civil e Notas de Santa Salete (SP). , Av. Presidente Roosevelt, 820-A, Centro, 15768000 - Santa Salete, SP - Brasil, Telefone: (017) 36621409
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário de JalesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Área de Direito Público, disciplinas de Direito Tributário (I e II) e Prática Processual Tributária.
2015 - Atual
Oficio de Registro Civil e Notas Santa Salete (SP)Vínculo: Notário, Enquadramento Funcional: Delegatário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
9º Concurso Público de Outorga e Delegações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2011 - 2013
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2009
Justiça FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12
Outras informações:
Conciliador no 2 Vara Juizado Especial Federa Previdenciário.Realização de audiência de instrução.
2009 - 2010
Ricardo Aronne Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada atuante área cível.
2007 - 2007
Ricardo Aronne Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Iab Assessoria TributáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bibliotecária, Carga horária: 40
Outras informações:
· Configuração e alimentação de uma Base de dados em programa Lotus Notes;
· Desenvolvimento de informativo institucional na área tributária;
· Redação de Parecer técnico;
· Pesquisa doutrinária e jurisprudencial em Direito Tributário, Civil e Processual Civil;
2003 - 2004
Serviço Integrado de Radiologia Hospital Mãe de DeusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bibliotecária, Carga horária: 40
Outras informações:
· Atendimento aos médico-residentes e mestres do Programa de Residência Médica em Radiologia do Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre;
· Pesquisa em normativos do CNRM/MEC;
· Alimentação da Base de dados Gestor;
· Gerenciamento e contato com editoras (publicação de livros, de capítulos e artigos para periódicos da área médica);
· Processo Recredenciamento do Programa de Residência Médica em Radiologia;
1999 - 2001
Conselho Regional de Odontologia do RsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bibliotecária, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
· Aplicação de técnicas Biblioteconômicas;
· Planejamento e desenvolvimento de Base de dados em WINISIS;
· Atendimento a clientes;
· Contato com unidades de pesquisa em área da saúde;
· Técnica de tabulação e análise de dados de pesquisa;
· Contato com Laboratórios, Indústrias Farmacêuticas, Universidades e Órgãos do Governo para levantamento de informações relevantes a área da saúde;
· Criação de um cadastro de usuários (Database);
· Aplicação de técnicas de arquivo;
· Planejamento de Projetos relacionados ao Marketing da Instituição;
· Criação de Tabela de Temporalidade Documental;
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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