Melina Ferracini de Moraes

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MORAES, Melina Ferracini de ; VENANCIO, Ana Beatriz ; SOUZA, Gabriella Marques . Fake news: Entre a censura e a liberdade de expressão. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES , v. 15, p. 05-21, 2025.

• MORAES, Melina Ferracini de ; MIOTTO, Marcos Vínícius de Jesus . A Soberania Nacional como princípio da Ordem Constitucional Econômica sob a óptica da governamentalidade de Foucault. REVISTA DE DIREITO MACKENZIE , v. 17, p. 1-24, 2023.

• MORAES, M. F. ; MORAES, Melina Ferracini de . Livre Concorrência: caso Google na União Europeia e no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 95, p. 209-223, 2016.

• MORAES, M. F. ; MORAES, Melina Ferracini de . Inovação Tecnológica como instrumento para o desenvolvimento no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 97, p. 213-228, 2016.

• MORAES, Melina Ferracini de .  Diálogos da Energia: Onze temas Centrais para Transição . 1ª. ed. , 2023.

• MORAES, Melina Ferracini de . Direito ao Esquecimento na Internet: Das decisões judiciais. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2018. 156p .

• Navas, João ; MORAES, Melina Ferracini de . Melina Ferracini Moraes e João Navas ? O Papel do Ecossistema de Tecnologias em Inteligência Artificial para a Transição Energética no Bras. In: Cacia Pimentel. (Org.). Melina Ferracini Moraes e João Navas ? O Papel do Ecossistema de Tecnologias em Inteligência Artificial para a Transição Energética no Brasil. 1ed.Porto Alegre: Lex, 2024, v. 1, p. 05-369.

• MORAES, Melina Ferracini de ; SOUZA, Laura Nascimento Santana . Políticas Públicas em Inteligência Artificial e a transição energética brasileira. In: Melina Ferracini de Moraes; Cácia Campos Pimentel. (Org.). Diálogos da Governança Energética: Onze Temas Centrais para Transição. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2023, v. , p. 55-59.

• MORAES, Melina Ferracini de . Inovação Tecnológica e os Caminhos Jurídicos para o financiamento de grandes projetos de infraestrutura. In: Cácia Pimentel; Maria João Carreiro Pereira Rolim. (Org.). Caminhos Jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2021, v. , p. 133-143.

• FRANCA, N. P. C. ; MORAES, Melina Ferracini de . Impacto das Inovações Tecnológicas na Sociedade de Informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. In: Alberto Frebbrajo; Fernando Rister de Sousa Lima; Orlando Villas Bôas Filho; Marco Antônio Loschiavo Leme de Barros. (Org.). Sociologia Jurídica: Novas observações sobre problemas fundamentais. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2021, v. , p. 01-452.

• MORAES, Melina Ferracini de . Inovação tecnológica no Brasil e possibilidade de desenvolvimento econômico: Breve análise dos artigos 218 e 219 da Constituição Federal. In: Pedro Vitor Melo Costa, Alessandra Benedito, Aline da Silva Freitas. (Org.). Constituição Federal 30 anos: Há o que comemorar?. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2019, v. 1, p. 5-626.

• MIQUELIN, B. M. ; MENEZES, D. F. N. ; MORAES, Melina Ferracini de ; Begosso, Ricardo ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; Silvio Luiz Almeida . Inovação tecnológica, desenvolvimento econômico e Fintechs. In: Silvio Luiz Almeida. (Org.). Direito Econômico, Sistema Financeiro e Novas Tecnologias: Estudos sobre a regulação jurídica das fintechs. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2019, v. 1, p. 21-40.

• MORAES, Melina Ferracini de . Pesquisa Aplicada. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2019, v. 1, p. 269-272.

• MORAES, Melina Ferracini de . Pesquisa Básica. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação. 1ed.Belo horizonte: Editora Arraes, 2019, v. 1, p. 272-274.

• MORAES, Melina Ferracini de . Sistema "U". In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação. 1ed.Belo Horizonte: Editora Arraes, 2019, v. 1, p. 308-308.

• MORAES, Melina Ferracini de . Políticas Públicas de Educação: O Ensino a Distância como instrumento de diminuição de desigualdades. In: Gianpaolo Poggio Smanio; Michelle Asato Junqueira. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPARÊNCIA E SOLIDARIEDADE. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 125-146.

• MORAES, Melina Ferracini de ; RESENDE, Izolda Maria Carvalho Baldo e Guimarães ; PRADO, Alessandro Martins . A Importância da Implantação de Políticas Públicas de Educação em Direitos Humanos para o Resgate do Direito à Memória e à Verdade no Brasil. In: Doracina Aparecida de Castro Araujo; Ailton de Souza. (Org.). Políticas Públicas na Contemporaneidade. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 103-114.

• MORAES, Melina Ferracini de ; ANTONIO, Andre L.Sucupira . Desafios para construção de uma governança de IA no setor público brasileiro. Jota, São Paulo.

• MORAES, Melina Ferracini de . 'INOVAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL'. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2016, Brasilia. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 190-206.

• MORAES, Melina Ferracini de ; SILVA, Filipe Piazzi M. . EDUCAÇÃO DIGITAL E MÍNIMO EXISTENCIAL: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, Filipe Piazzi M. ; MORAES, Melina Ferracini de . A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA E O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO NO SÉCULO XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MORAES, Melina Ferracini de . AUTONOMIA TECNOLÓGICA E COMPETITIVIDADE NO BRASIL: NOVOS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MORAES, Melina Ferracini de . A EDUCAÇÃO DIGITAL COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAR A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Observatório de IA e Ensino Superior, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar os impactos da IA no Ensino Superior tendo como base a atuação de atores principais, tais como: Instituição de Ensino, professores e alunos. Para tanto é necessário o mapeamento de Instituições de Ensino Superior para mensurar de quem forma as novas tecnologias estão sendo utilizadas e de que forma essa utilização pode otimizar o ensino-aprendizado e a relação entre alunos e professores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Melina Ferracini de Moraes - Coordenador / Pedro Bellentani Quintino de Oliveira - Integrante / Bernardo de Souza Dantas Fico - Integrante / Laurence Duarte Araújo Pereira - Integrante / Rubem Bilhalva Konig - Integrante / Leticia Mecenas - Integrante / Gisele Xavier Souza da Silva - Integrante.

• 2018 - Atual

  Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil, Descrição: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre política e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-políticas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Melina Ferracini de Moraes - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Daniel Francisco Nagao Menezes - Integrante / Larissa Dias Puerta dos Santos - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante.

• 2017 - Atual

  Infraestrutura Jurídica da Inovação Tecnológica no Brasil: marco legal, perspectivas, desafios e entraves para o Desenvolvimento Nacional., Descrição: O objetivo do projeto é a análise e o estabelecimento do Marco Jurídico da Inovação Tecnológica brasileira, a partir do mapeamento da legislação existente, dos conceitos jurídicos envolvidos e do diagnóstico dos principais entraves jurídicos e burocráticos enfrentados nos processos de Inovação Tecnológica, com vistas à elaboração de uma proposta de Infraestrutura Jurídica para Inovação Tecnológica no Brasil que promova o projeto de desenvolvimento econômico no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (5) . , Integrantes: Melina Ferracini de Moraes - Integrante / Gilberto Bercovici - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Daniel Francisco Nagao Menezes - Integrante / Felipe Chiarelo de Souza Pinto - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante.

• 2015 - Atual

  Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania - MACKENZIE, Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Integrantes: Melina Ferracini de Moraes-integrante/ Gianpaolo Poggio Smanio- coordenador/ Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Isabella Christina da Mota Bolfarini - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Humberto Barrinuevo Fabretti - Integrante / Aline da Silva Freitas - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Andreia Regina Schneider Nunes - Integrante / Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Rebeca Alves de Souza Garcia - Integrante / Lia Cristina Campos Pierson - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Melina Ferracini de Moraes - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador.