Carlos Ogawa Colontonio

Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), de Direito Internacional/Humanos e de Propedêuticas. Mestre em Filosofia (Racionalidade Jurídica) pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Público, Direito Processual, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Internacional. Bacharel em Direito (USJT). Bacharel em Filosofia (USP). Bacharel em História (UCS).

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2007 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: A racionalidade jurídica em Hart e em Dworkin, Ano de Obtenção: 2011
Jose Raymundo Novaes Chiappin.Palavras-chave: Teoria do Direito; Racionalidade Jurídica; Ronald Dworkin.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos

2022 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Entre Estados e União: Responsabilidades no financiamento de políticas públicas para refugiados.
Orientador: Ítalo Moreira Reis

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2022

Universidade Candido Mendes
Título: Controle Preventivo de Constitucionalidade

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Discussões sobre a responsabilidade extracontratual do Estado: Omissão estatal
Orientador: Fabiano Melo

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A flexibilização dos prazos no processo civil
Orientador: Alexandre Russi

Especialização em Direito Civil

2006 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: Os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil
Orientador: Vera Lucia Gebrin

Graduação em História

2020 - 2024

Universidade Cruzeiro do Sul - Liberdade
Título: PIT - Theatro Municipal de São Paulo
Orientador: Jacqueline Wahbeh

Graduação em Filosofia

2002 - 2006

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: O Tribunal Penal Internacional
Orientador: Ivan Martins Motta

Formação complementar

2024 - 2025

Introduction to Ancient Egypt and Its Civilization. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2024 - 2024

Recursos no processo civil. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2024 - 2024

Democracia Digital. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial e Ferramentas de Tec da Info aplicadas ao Direito. , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.

2024 - 2024

Reuniões Produtivas. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Gobekli Tepe: O mais antigo templo conhecido. , Núcleo de Estudos em História Medieval, Antiga e Arqueologia (UFF), NEHMAAT-UFF, Brasil.

2024 - 2024

Global Diplomacy: the United Nations in the World. (Carga horária: 11h). , University of London, UL, Inglaterra.

2020 - 2021

Sociologia Política. , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão avançada de marketing. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2020 - 2020

Direito das políticas públicas. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Princípios da ordem econômica constitucional segundo o STF. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2020 - 2020

Contratos: Negociações preliminares. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de pessoas e negociação. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2020 - 2020

Efeitos das decisões em controle abstrato: uma visão crítica. , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE SP, Brasil.

2020 - 2020

Política externa das grandes potencias. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2020 - 2020

Design Thinking. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2020 - 2020

Analytics e ambientes virtuais na educação. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2019 - 2019

Gestão da Aprendizagem. , Centro Universitário Braz Cubas, UBC, Brasil.

2019 - 2019

Tecnologia e inovação aplicada à educação. , Centro Universitário Braz Cubas, UBC, Brasil.

2016 - 2016

Integração Docente - Práticas inovadoras em uso no Brasil. , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

2005 - 2005

Grupo de pesquisa em Direito Econômico. , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2005 - 2005

Iniciação Científica em Direito. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

COLONTONIO, Carlos Ogawa . Encontro anual da pesquisa na graduação de Filosofia. 2009. (Congresso).

COLONTONIO, Carlos Ogawa . Curso de Liderança Ryla (Rotary Youth Leadership Awards). 2006. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro Científico da Universidade Braz Cubas.Os direitos políticos do eleitor adolescente e a possibilidade do manejo da Ação Popular. 2012. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Congresso de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo. A Teoria da Justiça de J. Rawls e a Tese dos Direitos de R. Dworkin. 2010. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Civil. 2010. (Simpósio).

Curso de Liderança Ryla (Rotary Youth Leadership Awards).Curso de Liderança Ryla (Rotary Youth Leadership Awards). 2005. (Outra).

XII Semana de Estudos Jurídicos da Universidade São Judas Tadeu. 2003. (Simpósio).

XI Semana de Estudos Jurídicos da Universidade São Judas Tadeu. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Edwaldo Donizete Noronha

Batista, Simone; Souza, André de;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Cooperativismo lícito e distorções fraudulentas do instituto na contratação de trabalho urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Elinaldo Soares Pereira

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Iniciativa popular em projetos de emenda à Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Nathalia Oblasser Kohlemann

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; BARIANI, Luiz Renato. Os aterros sanitários e seus principais efeitos no meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: André Aparecido Monteiro

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Embargos à execução fiscal e a exigência de garantia do juízo para sua oposição diante das novidades do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Dorival Sakai

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; OLIVEIRA, Ângela Fabiana de. Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Lorrana Larissa Coqueiro

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Dano Moral: Responsabilidade civil, prova e compensação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Victor Duarte Martins

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; REIS, Moacir Menicheli. Substituição tributária e a inconstitucionalidade da emenda constitucional 03/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Luiz Henrique Ivanov Dorador

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. O procedimento de profissionalização do atleta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Natália Costa Sogabe

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. A prisão civil do depositário infiel em face da ratificação, pelo Brasil, do Pacto de São José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: José Sildemar Fabro

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Sistema prisional e o sistema da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Daniele Ribeiro da Silva

SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Responsabilidade pela inadequada destinação do lixo tecnológico em face dos direitos e garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Wendel Afonso do Nascimento e outros

COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Implantação do Sistema ERP no Posto de Combustível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Denise Aparecida Lima Paes e outros

COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Qualidade de vida no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Cristiane de Carvalho

COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Redução de Custos para meio da implantação de um sistema de tecnologia da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: CRISTIANE DOS SANTOS MATOS

COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Problemas Logísticos no Grupo Carrefour Brasil - Loja Jabaquara - Perda e ruptura de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Marisa de Souza Brito

COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. O trabalho do RH no desenvolvimento dos funcionários recém contratados no setor de call center da empresa decolar.com Ltda, matriz na cidade de São Paulo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Jorge Elias Romanos

MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Crimes contra a honra dos funcionários públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Yanna Karen Alves de Lima

MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. O aborto e a sua legalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Marcos Cezário dos Santos

MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Ciclomotor no código de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Rodrigo Lemes da Silva

MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Concurso de pessoas no infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Aluno: Graciele Lopes Silva

MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Das medidas de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.

Orientou

Felipe José Selva

Substituição tributária no ICMS de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Bruno Vinícius Garcia Cardoso

Contrato de compromisso de compra e venda em loteamento: Aplicação do artigo 6º, §6º, da Lei Federal 6; 766/79; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Phillipe Terra de Souza

Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Luana Samira Braga Almeida

A responsabilidade tributária dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Mayara Cristina da Costa

Aspectos gerais acerca do ISSQN e a divergência sobre seu local de recolhimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Débora Renata Correira Alves

Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Murilo Gregório Norberto

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Lourinaldo Cordeiro Alves

Reprocessamento de produto médico: A legislação sanitária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Sara Mariana Souza

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento por dano ao erário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Danilo Ferreira Damascena

Direito à aquisição da nacionalidade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Allyne Helen Quirino

O princípio da isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Renan Pereira da Silva

A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário nacional e a problemática da hierarquia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Camila de Souza Furquim Rodrigues

Casos de Inexigibilidade de Licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Fellipe Barrinovo

Concessão de área pública para fins de moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Leandro Henrique Brasílio dos Santos

A progressividade da alíquota do IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Tamiris Gregório Castro

Ação Direta de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Amilton Teixeira

Princípio da capacidade contributiva no direito tributárioa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Marco Antonio Rodrigues Alkimin

O portador de necessidades especiais no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Guilherme Borsoi de Siqueira

Guerra fiscal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Fabio Junio Pereira da Silva Ramos

A moralidade da Administração Pública a partir da Lei nº 8; 429/92; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Ana Carolina Enoa de Oliveira Mello

O marco prescricional "a quo" para redirecionamento da execução fiscal aos sócios na hipótese de responsabilidade por transferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Jéssica Felix da Silva

Licitação Pública: A otimização com o advento do pregão eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Larissa Danielle Ferreira

Embargos declaratórios - Interrupção de prazo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Vinícius de Moraes Felix Dornelas

O direito líquido e certo no mandado de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Danilo de Aguiar Araújo

Trabalho do soldado temporário na Polícia Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Bruna Eulália Fernandes

Empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Anderson Louzada de Melo

Asilo e refúgio: Garantias jurídicas - Diferenças e semelhanças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Rogério Lacorte Dias

Diferença no tratamento sucessório acerca do cônjuge supérstite e do companheiro sobrevivente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Adriana Soares Almeida

Direito à liberdade religiosa: Desafios da atualidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Erika Hirakawa de Campos

A liberdade de expressão e seus limites constitucionais nos meios de comunicação de massa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Marcela Ongarelli Moriconi Garcia

Fraude à execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Neemias Santos Mazzoco

Inciso IV do art; 24 da Lei 8; 666 - Exceção aplicada à regra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Araci Aparecida da Costa Barro Novo

Possibilidade de tutela judicial: Educação básica e dano existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Marcelo Péricles da Rosa

Contratos administrativos na Lei 8; 666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;

Produções bibliográficas

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . O acesso à internet é um direito fundamental?. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Brazcubas , v. 4, p. 1-17, 2020.

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa ; ALVES, Amanda Gomes . A autonomia privada contratual e os direitos fundamentais. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Brazcubas , v. 4, p. 18-37, 2020.

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . As leis municipais e os tratados internacionais de direitos humanos. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 5, p. 107-119, 2017.

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . O Federalismo, os tratados internacionais e a influência da União nos tributos estaduais e municipais.. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 50, 2016.

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . Conselho Administrativo de Defesa Econômica: Aspectos Gerais, Estrutura, Infrações e Penas. JOL - Jornal On Line - Universidade São Judas Tadeu , v. Junho, p. 10, 2005.

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . Aluno Nota 10. Jornal Universidade São Judas Tadeu (impresso), São Paulo, p. 6 - 6, 10 maio 2005.

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . As Funções Essenciais à Justiça e as Carreiras Públicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa ; ALVES, Amanda Gomes . A expulsão de estrangeiros com filhos brasileiros sob a perspectiva do Tema 373 de Repercussão Geral do STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . Direitos Sociais e o Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . O acesso à informação e o Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . O princípio da publicidade e a Ação Popular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . A audiência de custodia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . A propaganda eleitoral e os seus limites. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . Tópicos importantes de Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa ; CHACCUR, Ricardo Cotrim ; NASCIMENTO, Carlos Eduardo Bistão . Os direitos políticos do eleitor adolescente e a possibilidade do manejo da Ação Popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . A Teoria da Justiça de J. Rawls e a Tese dos Direitos de R. Dworkin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . 11 de agosto, o dia do advogado: História e atualidade da advocacia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa . O acesso à informação e o Direito Internacional 2016 (Encibrac).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . O princípio da publicidade e a Ação Popular 2016 (Encibrac).

  • COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . A audiência de custodia e o princípio da dignidade da pessoa humana 2016 (Encibrac).

Prêmios

2015

Professor Homenageado da Turma DIR211AM (Formatura), Universidade Braz Cubas.

2012

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil.

2005

V Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

2004

IV Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

2003

III Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial do Centro de Estudos da PGESP.

  • 08/2022

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal.,Serviço realizado, Procurador do Contencioso Tributário-Fiscal.

  • 09/2022 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Fiscal.,Cargo ou função, Examinador da Comissão de concurso de seleção de estagiários de Direito da PF e PR-1.

  • 07/2019 - 08/2022

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial / PR-1.,Serviço realizado, Procurador do Contencioso Geral; Procurador do Núcleo de Saúde Pública.

  • 07/2020 - 12/2020

    Serviços técnicos especializados , Subprocuradoria do Contencioso Geral.,Serviço realizado, Atuação no núcleo ambiental em programa de colaboração.

  • 02/2020 - 12/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.,Atividade realizada, Núcleo temático de estudos e pesquisas empíricas para racionalização de estratégias de litigância..

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 03/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Tributário.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Tributário.

  • 08/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Constitucional.

2010 - 2020

Universidade Braz Cubas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 08/2010 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Internacional (com Direitos Humanos), Direito Processual Civil, Propedêuticas (Filosofia, Sociologia, Ciência Política)

2016 - 2019

Câmara Municipal de Poá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico (Efetivo)

Outras informações:
Procurador Jurídico Legislativo, aprovado em concurso público - 1º Lugar (Banca: Vunesp)

2010 - 2016

Faculdade de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16

Atividades

  • 05/2010 - 04/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Processual Civil

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Previdenciário

  • 01/2011 - 12/2011

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário