Carlos Ogawa Colontonio
Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), de Direito Internacional/Humanos e de Propedêuticas. Mestre em Filosofia (Racionalidade Jurídica) pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Público, Direito Processual, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Internacional. Bacharel em Direito (USJT). Bacharel em Filosofia (USP). Bacharel em História (UCS).
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Filosofia
2007 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: A racionalidade jurídica em Hart e em Dworkin, Ano de Obtenção: 2011
Jose Raymundo Novaes Chiappin.Palavras-chave: Teoria do Direito; Racionalidade Jurídica; Ronald Dworkin.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos
2022 - 2024
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Entre Estados e União: Responsabilidades no financiamento de políticas públicas para refugiados.
Orientador: Ítalo Moreira Reis
Especialização em Direito Constitucional
2020 - 2022
Universidade Candido Mendes
Título: Controle Preventivo de Constitucionalidade
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Discussões sobre a responsabilidade extracontratual do Estado: Omissão estatal
Orientador: Fabiano Melo
Especialização em Direito Processual
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A flexibilização dos prazos no processo civil
Orientador: Alexandre Russi
Especialização em Direito Civil
2006 - 2007
Escola Paulista de Direito
Título: Os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil
Orientador: Vera Lucia Gebrin
Graduação em História
2020 - 2024
Universidade Cruzeiro do Sul - Liberdade
Título: PIT - Theatro Municipal de São Paulo
Orientador: Jacqueline Wahbeh
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: O Tribunal Penal Internacional
Orientador: Ivan Martins Motta
Formação complementar
2024 - 2025
Introduction to Ancient Egypt and Its Civilization. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2024 - 2024
Recursos no processo civil. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2024 - 2024
Democracia Digital. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Inteligência Artificial e Ferramentas de Tec da Info aplicadas ao Direito. , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2024 - 2024
Reuniões Produtivas. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Gobekli Tepe: O mais antigo templo conhecido. , Núcleo de Estudos em História Medieval, Antiga e Arqueologia (UFF), NEHMAAT-UFF, Brasil.
2024 - 2024
Global Diplomacy: the United Nations in the World. (Carga horária: 11h). , University of London, UL, Inglaterra.
2020 - 2021
Sociologia Política. , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão avançada de marketing. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
Direito das políticas públicas. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Princípios da ordem econômica constitucional segundo o STF. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Contratos: Negociações preliminares. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de pessoas e negociação. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
Efeitos das decisões em controle abstrato: uma visão crítica. , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE SP, Brasil.
2020 - 2020
Política externa das grandes potencias. , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2020 - 2020
Design Thinking. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
Analytics e ambientes virtuais na educação. , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2019 - 2019
Gestão da Aprendizagem. , Centro Universitário Braz Cubas, UBC, Brasil.
2019 - 2019
Tecnologia e inovação aplicada à educação. , Centro Universitário Braz Cubas, UBC, Brasil.
2016 - 2016
Integração Docente - Práticas inovadoras em uso no Brasil. , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
2005 - 2005
Grupo de pesquisa em Direito Econômico. , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
2005 - 2005
Iniciação Científica em Direito. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
COLONTONIO, Carlos Ogawa . Encontro anual da pesquisa na graduação de Filosofia. 2009. (Congresso).
COLONTONIO, Carlos Ogawa . Curso de Liderança Ryla (Rotary Youth Leadership Awards). 2006. (Outro).
Participação em eventos
II Encontro Científico da Universidade Braz Cubas.Os direitos políticos do eleitor adolescente e a possibilidade do manejo da Ação Popular. 2012. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Congresso de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo. A Teoria da Justiça de J. Rawls e a Tese dos Direitos de R. Dworkin. 2010. (Congresso).
VI Simpósio Nacional de Direito Civil. 2010. (Simpósio).
Curso de Liderança Ryla (Rotary Youth Leadership Awards).Curso de Liderança Ryla (Rotary Youth Leadership Awards). 2005. (Outra).
XII Semana de Estudos Jurídicos da Universidade São Judas Tadeu. 2003. (Simpósio).
XI Semana de Estudos Jurídicos da Universidade São Judas Tadeu. 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
Batista, Simone; Souza, André de;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Cooperativismo lícito e distorções fraudulentas do instituto na contratação de trabalho urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Iniciativa popular em projetos de emenda à Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; BARIANI, Luiz Renato. Os aterros sanitários e seus principais efeitos no meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Embargos à execução fiscal e a exigência de garantia do juízo para sua oposição diante das novidades do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; OLIVEIRA, Ângela Fabiana de. Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Dano Moral: Responsabilidade civil, prova e compensação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; REIS, Moacir Menicheli. Substituição tributária e a inconstitucionalidade da emenda constitucional 03/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. O procedimento de profissionalização do atleta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. A prisão civil do depositário infiel em face da ratificação, pelo Brasil, do Pacto de São José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Sistema prisional e o sistema da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
SANT'ANA, Ana Maria;COLONTONIO, Carlos Ogawa; Secomandi, Milene. Responsabilidade pela inadequada destinação do lixo tecnológico em face dos direitos e garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Implantação do Sistema ERP no Posto de Combustível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Qualidade de vida no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Redução de Custos para meio da implantação de um sistema de tecnologia da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. Problemas Logísticos no Grupo Carrefour Brasil - Loja Jabaquara - Perda e ruptura de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
COLONTONIO, Carlos Ogawa; Ciocchi, Sandra Fiacadore. O trabalho do RH no desenvolvimento dos funcionários recém contratados no setor de call center da empresa decolar.com Ltda, matriz na cidade de São Paulo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.
MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Crimes contra a honra dos funcionários públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. O aborto e a sua legalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Ciclomotor no código de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Concurso de pessoas no infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
MOREIRA, Valéria B.; BARBARA, Carlos;COLONTONIO, Carlos Ogawa. Das medidas de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas.
Orientou
Substituição tributária no ICMS de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Contrato de compromisso de compra e venda em loteamento: Aplicação do artigo 6º, §6º, da Lei Federal 6; 766/79; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
A responsabilidade tributária dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Aspectos gerais acerca do ISSQN e a divergência sobre seu local de recolhimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
A inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Reprocessamento de produto médico: A legislação sanitária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento por dano ao erário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Direito à aquisição da nacionalidade brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
O princípio da isonomia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário nacional e a problemática da hierarquia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Casos de Inexigibilidade de Licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Concessão de área pública para fins de moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
A progressividade da alíquota do IPTU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Ação Direta de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Princípio da capacidade contributiva no direito tributárioa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
O portador de necessidades especiais no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Guerra fiscal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
A moralidade da Administração Pública a partir da Lei nº 8; 429/92; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
O marco prescricional "a quo" para redirecionamento da execução fiscal aos sócios na hipótese de responsabilidade por transferência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Licitação Pública: A otimização com o advento do pregão eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Embargos declaratórios - Interrupção de prazo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
O direito líquido e certo no mandado de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Trabalho do soldado temporário na Polícia Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Empresário individual de responsabilidade limitada (EIRELI); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Asilo e refúgio: Garantias jurídicas - Diferenças e semelhanças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Diferença no tratamento sucessório acerca do cônjuge supérstite e do companheiro sobrevivente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Direito à liberdade religiosa: Desafios da atualidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
A liberdade de expressão e seus limites constitucionais nos meios de comunicação de massa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Fraude à execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Inciso IV do art; 24 da Lei 8; 666 - Exceção aplicada à regra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Possibilidade de tutela judicial: Educação básica e dano existencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Contratos administrativos na Lei 8; 666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Braz Cubas; Orientador: Carlos Ogawa Colontonio;
Produções bibliográficas
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COLONTONIO, Carlos Ogawa . O acesso à internet é um direito fundamental?. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Brazcubas , v. 4, p. 1-17, 2020.
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COLONTONIO, Carlos Ogawa ; ALVES, Amanda Gomes . A autonomia privada contratual e os direitos fundamentais. Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Brazcubas , v. 4, p. 18-37, 2020.
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COLONTONIO, Carlos Ogawa . As leis municipais e os tratados internacionais de direitos humanos. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 5, p. 107-119, 2017.
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . O Federalismo, os tratados internacionais e a influência da União nos tributos estaduais e municipais.. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 1, p. 50, 2016.
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . Conselho Administrativo de Defesa Econômica: Aspectos Gerais, Estrutura, Infrações e Penas. JOL - Jornal On Line - Universidade São Judas Tadeu , v. Junho, p. 10, 2005.
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . Aluno Nota 10. Jornal Universidade São Judas Tadeu (impresso), São Paulo, p. 6 - 6, 10 maio 2005.
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . As Funções Essenciais à Justiça e as Carreiras Públicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa ; ALVES, Amanda Gomes . A expulsão de estrangeiros com filhos brasileiros sob a perspectiva do Tema 373 de Repercussão Geral do STF. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . Direitos Sociais e o Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COLONTONIO, Carlos Ogawa . O acesso à informação e o Direito Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . O princípio da publicidade e a Ação Popular. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . A audiência de custodia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . A propaganda eleitoral e os seus limites. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . Tópicos importantes de Direito Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COLONTONIO, Carlos Ogawa . Direito Penal do Inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COLONTONIO, Carlos Ogawa ; CHACCUR, Ricardo Cotrim ; NASCIMENTO, Carlos Eduardo Bistão . Os direitos políticos do eleitor adolescente e a possibilidade do manejo da Ação Popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . A Teoria da Justiça de J. Rawls e a Tese dos Direitos de R. Dworkin. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . 11 de agosto, o dia do advogado: História e atualidade da advocacia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COLONTONIO, Carlos Ogawa . O acesso à informação e o Direito Internacional 2016 (Encibrac).
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COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . O princípio da publicidade e a Ação Popular 2016 (Encibrac).
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COLONTONIO, Carlos Ogawa ; Ferreira Neto, Júlio Vaz . A audiência de custodia e o princípio da dignidade da pessoa humana 2016 (Encibrac).
Prêmios
2015
Professor Homenageado da Turma DIR211AM (Formatura), Universidade Braz Cubas.
2012
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil.
2005
V Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
2004
IV Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
2003
III Prêmio Paulo Guilherme de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial do Centro de Estudos da PGESP.
-
08/2022
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Fiscal.,Serviço realizado, Procurador do Contencioso Tributário-Fiscal.
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09/2022 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Fiscal.,Cargo ou função, Examinador da Comissão de concurso de seleção de estagiários de Direito da PF e PR-1.
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07/2019 - 08/2022
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial / PR-1.,Serviço realizado, Procurador do Contencioso Geral; Procurador do Núcleo de Saúde Pública.
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07/2020 - 12/2020
Serviços técnicos especializados , Subprocuradoria do Contencioso Geral.,Serviço realizado, Atuação no núcleo ambiental em programa de colaboração.
-
02/2020 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado.,Atividade realizada, Núcleo temático de estudos e pesquisas empíricas para racionalização de estratégias de litigância..
2006 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
03/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Tributário.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Tributário.
-
08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Constitucional.
2010 - 2020
Universidade Braz CubasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
-
08/2010 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Internacional (com Direitos Humanos), Direito Processual Civil, Propedêuticas (Filosofia, Sociologia, Ciência Política)
2016 - 2019
Câmara Municipal de PoáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico (Efetivo)
Outras informações:
Procurador Jurídico Legislativo, aprovado em concurso público - 1º Lugar (Banca: Vunesp)
2010 - 2016
Faculdade de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 16
Atividades
-
05/2010 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Processual Civil
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Previdenciário
-
01/2011 - 12/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Previdenciário
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