Rafael Ribeiro Rodrigues

Graduado no curso de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), Pós-graduado no curso de Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura (2014), Mestre (2019) e Doutor (2023) em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Área de Direito Processual Civil). Atualmente é Sócio Coordenador no escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, professor nos cursos de graduação em Direito da Faculdade ESEG - Grupo Etapa, pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial do INSPER e pós-graduação em Direito Processual Civil da UNAERP e da EBRADI, membro do Conselho Editorial da Revista Forense, associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, bem como membro da Coordenadoria de Imobiliário da Câmara Especial de Resolução de Conflitos em Reestruturação de Empresas - CamCMR.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2020 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Embargos de divergência: do dissídio jurisprudencial à tese
Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Mestrado em Direito Processual

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Interpretação do pedido
, Ano de Obtenção: 2019.Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Escola Paulista da Magistratura
Título: A inaplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução provisória
Orientador: Olavo de Oliveira Neto

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Planejamento Tributário Aspectos relevantes inerentes ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Orientador: José Cláudio Ribeiro Oliveira
Bolsista do(a): .

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, R. R. . Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1031, p. 307-336, 2021.
RODRIGUES, R. R. ; THAMAY, R. F. K. . Estabilização e pedido incontroverso. REVISTA DE PROCESSO , v. 268, p. 377-403, 2017.
RODRIGUES, R. R. . Honorários recursais. Do Anteprojeto ao CPC/15. Requisitos e Funções. Questões problemáticas.. Revista Forense , v. 426, p. 161-187, 2017.
RODRIGUES, R. R. . Reclamação. Origem e novas perspectivas.. Revista Forense , v. 424, p. 333-357, 2016.
RODRIGUES, R. R. ; THAMAY, R. F. K. . O efeito translativo na barca de Caronte. Revista de Processo , v. 255, p. 253-276, 2016.
RODRIGUES, R. R. . Interpretação do pedido. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2021. v. 1. 416p .
RODRIGUES, R. R. . Arbitragem societária: comparação entre Brasil e Itália. In: Flávio Luiz Yarshell; Paulo Henrique dos Santos Lucon; Giovanni Bonato; Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo; Viviane Siqueira Rodrigues; Luis Fernando Guerreiro; Fábio Peixinho Gomes Corrêa.. (Org.). Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado: Reflexões sobre Direito Empresarial, Societário, Consumidor, Internacional e novas tecnologias. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2023, v. , p. 401-423.
RODRIGUES, R. R. ; SILVA, W. V. . Coeficiente de rateio de despesas: questões processuais. In: Marcelo Barbaresco; Luciana Ismael. (Org.). Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso.. 1ed.São Paulo: IBRADIM, 2021, v. , p. 146-169.
RODRIGUES, R. R. ; SILVA, W. V. . Direito de preferência do locatário e a averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel. In: Jaques Bushatsky; José Horácio Cintra Gonçalves Pereira. (Org.). Opinião Jurídica 9: Direito Imobiliário. 1ed.São Paulo: SECOVI, 2021, v. 9, p. 137-139.
RODRIGUES, R. R. ; ORTENEY, J. B. . Leilão de bens móveis e semoventes. In: Araken de Assis, Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. , p. 743-756.
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RODRIGUES, R. R. . Arts. 539 a 549. Ação de Consignação em Pagamento. In: Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil: anotado e comentado.. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. , p. 422-427.
RODRIGUES, R. R. . Arts. 550 a 553. Ação de Exigir Contas. In: Luís Antônio Giampaulo Sarro; Luiz Henrique Volpe Camargo; Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Org.). Código de Processo Civil: anotado e comentado.. 1ed.São Paulo: Editora Rideel, 2020, v. , p. 429-432.
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RODRIGUES, R. R. ; THAMAY, Rennan F. K. . "Primeiras reflexões sobre a execução de título executivo extrajudicial do CPC/73 ao CPC/2015: a aplicabilidade da Súmula 317 do STJ". Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.5 - Execução.. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 5, p. 365-378.
RODRIGUES, R. R. ; THAMAY, Rennan F. K. . "Algumas reflexões sobre o efeito translativo: entre o CPC/73 e o CPC/2015.". Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais.. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 6, p. 491-510.
RODRIGUES, R. R. . "A multa do artigo 475-J na execução provisória, o novo Código de Processo Civil, a posição do Superior Tribunal de Justiça e temas correlatos.". O Novo Código de Proc. Civil Brasileiro-Sistematização, Parte Geral, Parte Especial e Procedimentos.. 1ed.São Paulo: GEN/Forense, 2015, v. , p. 603-636.
RODRIGUES, R. R. ; LUCON, Paulo Henrique dos Santos . Possibilidade de se comprovar a tempestividade após a interposição do recurso. Migalhas, 06 out. 2017.

Histórico profissional

Endereço profissional

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. , Arruda Alvim Advocacia, Jardim América, 01440902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21060009, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: monitor

Outras informações:
Monitor no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2017 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-graduação de Direito Processual Civil.

2017 - Atual

Escola Brasileira de Direito - EBRADI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado no curso de Pós-graduação de Direito Processual Civil Aplicado (https://www.ebradi.com.br/project/rafael-ribeiro-rodrigues/).

2021 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do INSPER no curso de pós-graduação LL.C. em Direito Empresarial.

2021 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da UNAERP no curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil - EAD (https://www.unaerp.br/cursos/posgraduacao/direito-civil-e-processual-civil)

2023 - Atual

Escola Superior de Engenharia e Gestão, ESEG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Processual Civil no curso de Graduação em Direito (https://eseg.edu.br/home/curso/direito)