Thiago Henrique Ament

Doutor e Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-Graduação na Escola Paulista da Magistratura e Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor Universitário de Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp). Professor do curso de Pós-Graduação em prática trabalhista do Pró-Ordem. Professor do Lacier Cursos Jurídicos para Magistratura e Ministério Público do Trabalho. Professor da ESMAT (Escola Associativa dos Magistrados da 15a Região). Juiz do Trabalho desde 2006, sendo atualmente juiz do trabalho titular.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2023 - 2025

Universidade de São Paulo
Título: Autopoiese do Direito do Trabalho no processo judicial de construção do sentido da norma
Orientador: Enoque Ribeiro dos Santos
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Niklas Luhmann.

Mestrado em Direito do Trabalho

2016 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Recuros de Revista Repetitivo: entre os Precedentes da Common Law e o Julgamento por Causa Piloto, Ano de Obtenção: 2018
Estêvão Mallet.

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Escola Paulista da Magistratura
Título: A Iniciativa Probatória do Juiz
Orientador: Richard Paulro Pae Kim

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Formação complementar

2024 - 2024

SEMINÁRIO: FEVEREIRO/2024 - AÇÃO RESCISÓRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA. PARADOX. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2024 - 2024

SIMPÓSIO: I SIMPÓSIO DA ESMAT 15 - 100 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DE. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2024 - 2024

ENCONTRO: 1º ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DO TRT DA 15ª REGIÃO E A. (Carga horária: 17h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2024 - 2024

CONGRESSO: 24º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2024 - 2024

CONGRESSO: 24º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2024 - 2024

CURSO: ENCONTRO ANUAL: PENSANDO A MAGISTRATURA - CARREIRA; INOVAÇÃO TECNOL. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2023 - 2023

ENCONTRO: ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS 2023 - O MAGISTRADO E OS DESAFIOS D. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2023 - 2023

CONGRESSO: 23º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSU. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2023 - 2023

AULA MAGNA: ABERTURA DO ANO ESCOLAR - A ZONA DE PENUMBRA ENTRE O TST E O ST. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2023 - 2023

PALESTRA: MESA DE DIREITO COMPARADO PERSPECTIVA BRASIL-PORTUGAL. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2022 - 2022

CURSO: CFC SOBRE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS 2022. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2022 - 2022

PALESTRA: AS RECENTES ALTERAÇÕES HAVIDAS NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADO. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2022 - 2022

MESA REDONDA: JUSTIÇA DO TRABALHO 80 EM 15 - 2ª EDIÇÃO. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2022 - 2022

ENCONTRO: ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS DO TRT15: SAÚDE, VID. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2022 - 2022

CURSO: DOCÊNCIA ONLINE: COMO ENSINAR COM METODOLOGIAS ATIVAS EM MODELOS HÍB. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2022 - 2022

CONGRESSO: 22º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2021 - 2021

ENCONTRO: ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS VITALÍCIOS: ALTERIDADE, POSTURA DIA. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2021 - 2021

CURSO: CFC AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2021 - 2021

PALESTRA: PLATAFORMA ZOOM: APRENDENDO A USAR. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2021 - 2021

CONGRESSO: 21º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2021 - 2021

CURSO: FORMAÇÃO DE SUPERVISORES E COORDENADORES DE CEJUSC. (Carga horária: 33h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: REFLEXÕES SOBRE A MP 927 - PARTE 2. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL:. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

CONGRESSO: 20º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. O COMBATE AO TRABALH. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

ENCONTRO: ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS VITALÍCIOS: A MAGISTRATURA DO TRABA. (Carga horária: 11h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

CURSO: PROVAS DIGITAIS. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

CURSO: PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: REFLEXÕES SOBRE A MP 927 - PARTE 1. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: RELAÇÕES DE TRABALHO EM ESTADO DE EXCEÇÃO. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

TREINAMENTO: DIÁLOGO SOBRE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO 1º GRAU - PARTE II. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

CURSO: CFC SOBRE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATO. (Carga horária: 4h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

CURSO: A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS FASES DE CONHE. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: COMO CONDUZIR CONVERSAS DIFÍCEIS. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: A HORA DO ACIDENTE. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

CURSO: 11º CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES. (Carga horária: 65h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

TREINAMENTO: DIÁLOGO SOBRE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO 1º GRAU - PARTE 1. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

SEMINÁRIO: LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

PALESTRA: REFLEXÕES SOBRE A MP 936 - PARTE 1. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

TREINAMENTO: DIÁLOGO SOBRE AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS NO 1º GRAU: PARTE PRÁ. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2020 - 2020

PAINEL: DESJUDICIALIZAÇÃO DA PROVA: EXPERIÊNCIAS E POSSIBILIDADES. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2019 - 2019

CONGRESSO: 19º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2019 - 2019

CURSO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E REFORMA TRABALHISTA - TRT9 - 2019. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2019 - 2019

SIMPÓSIO: I SIMPÓSIO DA ESMAT 15 - 100 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL D. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2019 - 2019

CURSO: ENCONTRO DE MAGISTRADOS VITALÍCIOS E GESTORES DE UNIDADES DA 1ª INST. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2018 - 2018

SEMINÁRIO: SEMINÁRIO DE MAGISTRADOS VITALÍCIOS - REFORMA TRABALHISTA: DECIF. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2018 - 2018

CURSO: REFORMA TRABALHISTA - DIREITO COLETIVO (MAGISTRADOS). (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2018 - 2018

CONGRESSO: 18º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2017 - 2017

CURSO: REFORMA TRABALHISTA E JUSTIÇA DO TRABALHO - DESAFIOS E PERSPECTIVAS. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2017 - 2017

CURSO: PRODUÇÃO TEXTUAL PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 50h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2017 - 2017

SEMINÁRIO: 3º SEMINÁRIO REGIONAL DE MAGISTRADOS VITALÍCIOS: INTEGRANDO PAPÉ. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2016 - 2016

CONGRESSO: 16º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2016 - 2016

CURSO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - PROCESSO DE E. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2016 - 2016

CURSO: NOVO CPC: UMA VISÃO BEM CRÍTICA - FUNÇÃO JURISDICIONAL (MAGISTRADOS). (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2015 - 2015

TREINAMENTO: ESTUDO DE CASOS. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2015 - 2015

SEMINÁRIO: 2º SEMINÁRIO REGIONAL DE JUÍZES VITALÍCIOS: O NOVO CÓDIGO DE PRO. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2015 - 2015

CURSO: FORMAÇÃO HUMANÍSTICA. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2015 - 2015

CURSO: OS IMPACTOS DA LEI 13015/2014 NO PROCESSO DO TRABALHO - MÓDULO 1º GR. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2015 - 2015

CURSO: TEORIA E PRÁTICA DE DOCÊNCIA ON-LINE. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2014 - 2014

CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM TÉCNICA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2014 - 2014

CURSO: TEORIA GERAL DO JUÍZO CONCILIATÓRIO - ENAMAT. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2014 - 2014

CONGRESSO: XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2014 - 2014

GRUPO DE ESTUDOS: GRUPO FOCAL PARA DESENVOLVIMENTO DE ITINERÁRIO FORMATIVO. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2014 - 2014

CURSO: GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) - EAD. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2014 - 2014

CICLO DE ESTUDOS: CICLO DE ATIVIDADES: CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - 2ª E 3ª ETAPA. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2013 - 2013

CURSO: CAPACITAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - TURMA 2 - MARÇO/2013. (Carga horária: 44h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2013 - 2013

CURSO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: TEORIA GERAL DO PROCESSO TRABALHISTA. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2013 - 2013

CONGRESSO: 13º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2013 - 2013

SEMINÁRIO: 1º SEMINÁRIO REGIONAL DE MAGISTRADOS VITALÍCIOS DAS CIRCUNSCRIÇÕ. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2013 - 2013

PALESTRA: DIREITO SINDICAL E DISSÍDIO DE REPRESENTAÇÃO - 1ª E 2ª INSTÂNCIAS. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2012 - 2012

CONGRESSO: 12º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2012 - 2012

CURSO: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - MODALIDADE A DISTÂNCI. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.

2012 - 2012

CURSO: INTRODUÇÃO À DOCÊNCIA ON-LINE. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2011 - 2011

OFICINA: A CONCILIAÇÃO COMO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2011 - 2011

CONGRESSO: 11º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

PALESTRA: MAGISTRATURA DO TRABALHO: FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E TEMAS FUNDAMENTA. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

PALESTRA: A JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA EM PERSPECTIVA COMPARADA. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

OFICINA: OFICINA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE VARA DO TRABALHO - CIRCUNSCRIÇ. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

SEMINÁRIO: 3º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE O TRABALHO INFANTO-JUVENIL. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

CONGRESSO: 10º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TR. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

CURSO: CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ADMINISTRAÇÃO DE VARA DO TRABALHO -. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

PALESTRA: DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO. (Carga horária: 1h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

CURSO: 4ª SEMANA TEMÁTICA DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA ATÉ O VITALICIAMEN. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2010 - 2010

SEMINÁRIO: SEMINÁRIO SOBRE AÇÃO COLETIVA E MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2009 - 2009

CONGRESSO: 9º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRA. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2009 - 2009

CURSO: 1ª SEMANA TEMÁTICA DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA ATÉ O VITALICIAMEN. (Carga horária: 37h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2009 - 2009

CURSO: XVII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL BÁSICA PARA JUÍZES DO TRABALHO SUBSTI. (Carga horária: 305h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

2002 - 2002

CONGRESSO: IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRA. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EJUD 15, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

Aluno: Rafael de Carvalho da Silva

AMENT, T. H.. Proteção intelectual de obras criadas por inteligências artificiais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Izabela Angel

AMENT, T. H.. A (in)eficácia da aposentadoria compulsória como forma de sanção disciplinar: uma avaliação das implicações prática e alternativas legais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Lídia Vieira Barreto

AMENT, T. H.. Extinção de condomínio entre herdeiros. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Guilherme Feriani Lira

AMENT, T. H.. A evolução do sistema previdenciário: impacto da Lei 14.331/022 na celeridade processual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Brenda Silva do Nascimento

AMENT, T. H.. Segurado especial rural: análise da proteção previdenciária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Ana Beatriz Duarte da Costa Santos

AMENT, T. H.. O impacto econômico e social nas aposentadorias programáveis com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional 103/2019. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Giovana Marques Araújo

AMENT, T. H.. Acidentes de trabalho e responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Karina Claudia Félix Santana

AMENT, T. H.. História do direito de greve. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Aluno: Lara Monyse Ferreira de Lira

AMENT, T. H.. A mitigação do direito à aposentadoria especial para servidores púlbicos em municípios com regime próprio de previdência social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Orientou

Isabella Christina Telman dos Santos

Doenças psiquiátricas decorrents de acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Thiago Henrique Ament;

Maria Clara Silva Viana

Influencers mirins e uma nova perspectiva do trabalho infantil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Thiago Henrique Ament;

Laila Fainne Pereira da Silva

Limbo jurídico trabalhista: o impacto do desamparo econômico para o trabalhador; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Thiago Henrique Ament;

Milliene Oliveira de Souza

Assédio moral e o burnout como consequência no período da pandemia do covid-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Thiago Henrique Ament;

Stefani Bettiol Panicio

O reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa intermediadora Uber; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Thiago Henrique Ament;

Letícia Stabenow

Reflexões sobre o papel da Justiça do Trabalho e seu poder normativo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: Thiago Henrique Ament;

Produções bibliográficas

AMENT, T. H. . Direitos fundamentais absolutamente indisponíveis: trabalhador avulso x motoristas plataformizados. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 1, p. 143-166, 2024.
AMENT, T. H. . Reclamação constitucional e alopoiese do direito do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social , v. 11, p. 1-35, 2024.
AMENT, T. H. . O processo judicial e a construção da norma jurídica individual: uma análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista Brasileira de Direito Processual RBDPRO , v. 1, p. 217-240, 2024.
AMENT, T. H. . Autorreferência dos precedentes trabalhistas: sentido e limites. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano , v. 6, p. Fluxo contÃnuo, 2023.
AMENT, T. H. . Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e os limites da coisa julgada diante da decisão do STF da ADIN 5.766. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano â013 Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região , v. 5, p. fluxo contÃnuo, 2022.
AMENT, T. H. . Ainda sobre os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: hipótese de extinção do processo sem resolução de mérito. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 61, p. 127, 2022.
AMENT, T. H. . HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ?sucumbência parcial? x ?sucumbência recíproca? x ?condenação recíproca??. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 58, p. 139-152, 2021.
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AMENT, T. H. . Precedentes trabalhistas, democracia e separação dos poderes na modernidade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AMENT, T. H. . Direito Constitucional do Trabalho: Pleno Emprego e Revolução 4.0. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMENT, T. H. . Recurso de revista repetitivo e os litígios em massa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

AMENT, T. H. . Instagram. 2024; Tema: Vamos pensar o Direito?. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. , RUA BARÃO DE JAGUARA, 901, Centro, 13015927 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32362100

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante do Centro de Inteligência CIPJ, Carga horária: 40

Outras informações:
PORTARIA GP n 036/2023, 12 de julho de 2023 - Atualiza a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região (Disponível em: https://trt15.jus.br/legislacao/normas-institucionais/portarias/portaria-gp-no-0362023. Acesso em: 28/11/2023)

2008 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular da 1 Vara de Limeira, Carga horária: 40

1999 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ténico Judiciário, Carga horária: 40

2006 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região (DF)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40

2015 - 2016

Escola Associativa dos Magistrados da 15a Região

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2013 - Atual

Lacier Cursos Jurídicos para Magistratura e Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Professor aulista, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Centro Universitário Adventista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2019 - 2020

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2023 - 2023

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado, Carga horária: 6

Outras informações:
Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DTB0511 - Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas, ministrada aos alunos de graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2016 - 2016

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente do Professor Estêvão Mallet, Carga horária: 2

2020 - 2020

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 1

Outras informações:
PALESTRA: PENSE, DIREITO ! COMPARTILHANDO CONHECIMENTO - RECURSO DEREVISTA REPETITIVO E OS LITÍGIOS EM MASSA 2020

2018 - 2018

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região