Chiavelli Facenda Falavigno

Professora Adjunta de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Graduação e da Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estágio pós-doutoral em Política Legislativa Penal pela Universidade de Málaga (2022). Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo com estágio de investigação na Universidade de Hamburgo. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui maior interesse e experiência nas seguintes áreas: direito penal econômico e política legislativa penal. Contato: chiavelli.falavigno@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2016 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: O RISCO DE DESLEGALIZAÇÃO NO DIREITO PENAL Análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Orientador: em Universität Hamburg ( Sebastian Scheerer/ BOLSA DAAD)
com , Ano de obtenção: 2018. Helena Regina Lobo da Costa. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Criminais

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios
, Ano de Obtenção: 2013.Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2007 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A atuação judicial na determinação da pena-base no direito penal brasileiro
Orientador: Salo de Carvalho

Graduação em Direito

2010 - 2010

Universidade de Coimbra
Bolsista do(a): SANTANDER, SANTANDER, Brasil.

Pós-doutorado

2024 - 2024

Pós-Doutorado. , University of Manchester, MANCHESTER, Inglaterra. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Chile, UCHILE, Chile. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidad de Málaga, UMA, Espanha. , Bolsista do(a): Comissão Europeia - Ayuda Maria Zambrano de talentos internacionais, CE, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2022 - 2022

Pós-Doutorado. , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha. , Bolsista do(a): DAAD, DAAD, Alemanha.

2019 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidad de Málaga, UMA, Espanha. , Bolsista do(a): Fundação Carolina, FC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política legislativa penal.

Formação complementar

2020 - 2020

[PROFOR] MOODLE BÁSICO - INTEGRAÇÃO DE TIC: POTENCIALIDADES E DESAFIOS PEDA. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente em Ensino Participativo. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

PROFOR - LEGISLAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

[PROFOR] INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL AOS NOVOS DOCENTES. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

[PROFOR] INTRODUÇÃO AO EMPREENDEDORISMO ACADÊMICO. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2018 - 2018

Workshop de Monitoria | Processos de Avaliação. (Carga horária: 4h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2015 - 2015

curso de revisão/elaboração de itens BNI/INEP/2015. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Escuela de Verano en Ciencias Criminales. , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2015 - 2015

Prisión Preventiva en la America Latina. (Carga horária: 48h). , Centro de Estudios de la Justicia de las Américas, CEJA, Chile.

2011 - 2011

Curso de Capacitação para advocacia criminal. , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA. OAB/RS, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Criminalidade Econômica. , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA. OAB/RS, Brasil.

2010 - 2010

Curso breve de direito penal patrimonial.. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2010 - 2010

Curso de Criminologia. , Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, ESA. OAB/RS, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Universitária. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . IV JORNADA-TALLER ?CIENCIA Y POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS CON LA DELINCUENCIA?,. 2024. (Outro).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; BUDO, M. . Gênero e Direito Penal. 2023. (Outro).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; RAMOS, M. B. . GT: Política Legislativa Penal. 2023. (Congresso).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . GT: Dogmatica Penal. 2023. (Congresso).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Racionalidade legislativa penal: o papel do judiciário. 2021. (Outro).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; CARDOSO, L. E. D. . I Mostra de Pesquisa do IBCCRIM em Santa Catarina. 2021. (Outro).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Seminário Desafios da Educação Jurídica: reflexões em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; CASTRO, M. F. . A execução penal em questão. 2019. (Outro).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . O inquerito policial em questao. 2009. (Outro).

Participação em eventos

?El Fortalecimiento de la Institucionalidad desde la Perspectiva Fiscal?,.Política Legislativa Penal. 2023. (Seminário).

Investigacao defensiva ESA OAB SC.Compliance e investigacao defensiva. 2023. (Seminário).

XIX Jornadas Chilenas de Derecho Penal y Ciencias penales.Moderacao de mesa sobre direito penal economico. 2023. (Encontro).

Roda de Conversa - Departamento de Estudos Legislativos do IBCCRIM.Mediação no debate sobre a Comissão de Constituição e Justiça. 2021. (Encontro).

Sistema Penal e Política de Drogas.Sistema Penal e Política de Drogas. 2019. (Encontro).

Compliance Across America. 2018. (Congresso).

COMPLIANCE CRIMINAL E O SEGURO.Fraudes em números nas seguradoras e danos econômicos daí decorrentes: adoção de mecanismos penais e processuais penais como medida de compliance. 2018. (Encontro).

Workshop Docente: A avaliação no Ensino - FGV. 2018. (Oficina).

"LAVAGEM DE DINHEIRO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, COMPLIANCE E INVESTIGAÇÕES. 2017. (Outra).

6. Symposium des Jungen Strafrechts. 2017. (Simpósio).

Conferência Internacional - Tráfico de seres humanos. 2017. (Outra).

Stipendiatentreffen - DAAD. 2017. (Encontro).

Stupendiatentreffen - DAAD. 2017. (Encontro).

Symposium: Corporate Governance & Compliance. 2017. (Simpósio).

Veranstaltung - Luis Carlos Valois. 2017. (Outra).

1ª Reunião do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico - 2016. 2016. (Encontro).

ENCONTRO PESQUISADORES - ABORTION RIGHTS LAWFARE IN LATIN AMERICA?. 2016. (Encontro).

Semana academica OAPEC.Direito e Transexualidade: implicações penais. 2016. (Encontro).

Documentário Sem Pena e palestras - IPA. 2015. (Encontro).

Redução da maioridade penal: análise crítica.. 2015. (Outra).

Revisitando a Teoria Geral do Processo - IBCCRIM. 2015. (Outra).

Temas atuais do concurso de pessoas. 2015. (Outra).

I Seminário do Tribunal do Júri.Participação em banca de avaliação de trabalhos. 2014. (Seminário).

I Seminário do Tribunal do Júri.O procedimento do Júri. 2014. (Seminário).

IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal do IBRASPP. 2014. (Encontro).

IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal do IBRASPP.A interpretação que concilia a prisão preventiva e as novas medidas cautelares ? aumento ou diminuição do controle Estatal?. 2014. (Encontro).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais. Ativismo judicial e direito penal: limites e desafios. 2014. (Congresso).

3° CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. AS NOVAS FONTES DO DIREITO: ENTRE A COMMON LAW E O DIREITO CONTINENTAL. 2013. (Congresso).

Evento Direito Penal em Debate.A discricionariedade judicial na dosimetria da pena-base.. 2012. (Outra).

II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais e V Congresso Piauiense de Ciencias Criminais. O advento da Lei 12.403/2011: análise e perspectivas.. 2012. (Congresso).

II Encontro Nacional de Direito processual penal.Reformas processuais da América Latina. 2012. (Encontro).

III Congresso Internacional de Ciências Criminais. A nova redação dada a prisão em flagrante pela Lei n. 12. 403/2011. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

17º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.. 2011. (Seminário).

Aula Inaugural - Limites e possibilidades da atuação do poder judiciário do Estado democrático de direito.. 2011. (Outra).

16º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.. 2010. (Seminário).

Primeiro Congresso Internacional de Direito Penal.. 2010. (Congresso).

Seminários Abertos de Ciências Criminais - direito e a psicanálise: intersecções.. 2010. (Seminário).

13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.. 2009. (Congresso).

A Nova Criminologia em debate.. 2009. (Outra).

A Reforma Penal após 25 anos: reflexões e desafios.. 2009. (Outra).

Ciclo de Debates sobre Dogmática Penal.. 2009. (Outra).

Ciclo de palestras de direito penal e política criminal. Tema: Relgas de responsabilidad en las estructuras empresariales.. 2009. (Outra).

O Inquérito Policial em questão.. 2009. (Outra).

Palestra Direito Ambiental das mudanças climáticas. 2009. (Outra).

Palestra Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes ? Funções de Governo e Funções de Garantia. Ministrada por Luigi Ferrajoli.. 2009. (Outra).

Palestra Teoria do Delito na Atualidade, ministrada por Dr. Eugenio Raul Zaffaroni.. 2009. (Outra).

Seminário Revisitando Pontes de Miranda.. 2009. (Seminário).

VI Jornadas Lia Pires.. 2009. (Outra).

II ERAJU ? Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias.. 2007. (Encontro).

Palestra Violência no casal ? um enfoque de gênero.. 2007. (Outra).

V Semana Academia do CAAR.. 2007. (Outra).

XVII Encontro gaúcho de estudantes de direito. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lorrayne Souza Galli

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A política antilavagem no Brasil: estudo de caso a respeito da atuação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil de Santa Catarina no enfrentamento ao delito de branqueamento de capitais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vários

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. 10 bancas de mestrado. 2024. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade de Málaga.

Aluno: Alba Suárez Rodríguez,

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. PROYECTO DE INTERVENCIÓN PARA LA MEJORA DE LA EMPLEABILIDAD EN MENORES Y JÓVENES INFRACTORES. 2023 - Universidad de Málaga.

Aluno: Ayelén Corral González

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Madres/gestantes menores de edad en un centro de protección o reforma. Propuesta de protocolo de actuación.. 2023 - Universidad de Málaga.

Aluno: María Cubero Mota

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Proyecto de intervención: el deporte y la actividad lúdica como herramientas para la mejora del desarrollo socioemocional en menores infractores.. 2023 - Universidad de Málaga.

Aluno: Luz María Martín Soto

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. El uso de la terapia del arte cómo método para la intervención del posible acoso escolar en las aulas. 2023 - Universidad de Málaga.

Aluno: Marina Molina Calvo

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. La mediación como herramienta para potenciar el desarrollo de habilidades sociales relacionadas con la gestión y resolución de situaciones conflictivas (Propuesta de Intervención con menores institucionalizados en el sistema de protección y de justicia juvenil).. 2023 - Universidad de Málaga.

Aluno: Paula Padilla Fernández

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Programa de intervención para el tratamiento de problemas de conducta en menores con libertad vigilada dentro del ámbito familiar.. 2023 - Universidad de Málaga.

Aluno: María Ruiz Peláez

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Abuso sexual hacia menores en el ámbito Intrafamiliar. 2023 - Universidad de Málaga.

Aluno: Bruna Sanseverino

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado Estudo com base nos Sistemas Interamericano e Europeu de Direitos Humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Mendes Zorzi

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática. 2023 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Sara Moyano Márquez

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. El ciberacoso sexual de menores en el sistema penal español y comparado. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Criminalidad e intervención social en menores) - Universidad de Málaga.

Aluno: María Pacheco Aguilera

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. ?EL ABUSO SEXUAL EN MENORES Y LA INTERVENCIÓN DESDE EL TRABAJO SOCIAL?. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Criminalidad e intervención social en menores) - Universidad de Málaga.

Aluno: Andrea Pesudo Pesudo

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. EL DELITO COMO ACCIÓN SOCIAL DE GÉNERO: ¿TAMBIÉN EN LAS MUJERES?. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Criminalidad e intervención social en menores) - Universidad de Málaga.

Aluno: Natalia Rebola Casquero

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. El abuso sexual en menores de edad: una realidad aún presente. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Criminalidad e intervención social en menores) - Universidad de Málaga.

Aluno: Helena Reyes Mena

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Perspectiva de género y educación afectivo sexual en el cuidado de niños y niñas en acogimiento residencial. 2022. Dissertação (Mestrado em Máster en Criminalidad e intervención social en menores) - Universidad de Málaga.

Aluno: Alexandre Maximiliano Veiras Bolzani

POZZEBON, F. D. A.;FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; GIACOMOLLI, N.. APROPRIAÇÃO INDÉBITA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E REPARAÇÃO DO DANO: UBI EADEM RATIO IBI IDEM JUS ET UBI EADEM LEGIS RATIO IBI EADEM DISPOSITIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Luiz de Mendonça Galvão Júnior

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. ANÁLISE DO RHC 163.334-STF: SIMBÓLICA PRETENSÃO ARRECADATÓRIA NA EQUIVOCADA DECISÃO DE CRIMINALIZAR A MERA DÍVIDA DO ICMS (PRÓPRIO) DECLARADO. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Janaina Costa de Arimatéa Cunha Oliveira

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A RACIONALIDADE DO ?PACOTE ANTICRIME? À LUZ DA TEORIA DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: EDUARDO PUHL

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. FLUTUAÇÕES INTERPRETATIVAS NO STF: O CASO DAS ALTERAÇÕES DE ENTENDIMENTO SOBRE A MOLDURA NORMATIVA DO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Gallon

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O novo foro por prerrogativa de função: um estudo empírico sobre os procedimentos criminais originários cadastrados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 2012 e 2019. 2020 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Ferreira

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. DIREITO PENAL AMBIENTAL: EFEITOS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL NA ESFERA PENAL. 2020 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: PEDRO MASCOLO CUNHA

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; POZZEBON, F. D. A.; SOUZA, P. V. S.. A função do Ministério Público no Processo Penal: (im)possibilidade de atuar como parte imparcial. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Scalzaretto

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; SILVEIRA, R. M. J.; HORTA, F.. EFEITOS DOS ACORDOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DELITIVA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Reinaldo Denis Viana Barbosa

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A TEORIA ECONÔMICA DO CRIME DE GARY BECKER E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciano Zanetti

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO ANTECIPADO DA PENA NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA REGULADO PELA LEI 12.850/2013 ESTUDO DE CASO ? PETIÇÃO 7.265-STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz Berg

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A TUTELA PENAL EM FACE DO ABUSO DE AUTORIDADE. 2024. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ronald Pinheiro Rodrigues

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Habeas CORPUS No 84412 E 123108 SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A INTERPRETAÇÃO DO STJ: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS JULGADOS PROFERIDOS APÓS A FIXAÇÃO DAS TESES E A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NAS DECISÕES DO STF PARA FORMAÇÃO DE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marcelo Coelho Souza,

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. SISTEMA PRISIONAL SUSTENTÁVEL: UMA ALTERNATIVA DE ARQUITETURA PENAL PARA A POLÍTICA NACIONAL. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ronald Pinheiro Rodrigues

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. AS TESES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS HABEAS CORPUS No 84412 E 123108 SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A INTERPRETAÇÃO DO STJ: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS JULGADOS PROFERIDOS APÓS A FIXAÇÃO DAS TESES E A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NAS DECISÕES DO STF PARA FORMAÇÃO DE UM PRECEDENTE VINCULANTE.. 2023 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Marcelo Butelli

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. POR UMA POLÍTICA LEGISLATIVA PENAL BRASILEIRA: FUNDAMENTOS E LIMITES JURÍDICOS E POLÍTICO-DEMOCRÁTICOS PARA O ATO DE CRIAÇÃO DE LEIS PENAIS,. 2022 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. CONVENÇÃO DE PALERMO, TRÁFICO DE PESSOAS E GEOLOCALIZAÇÃO VIA SINAIS DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE: A GÊNESE DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INSERÇÃO SUB-REPÍCITA DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA PERSECUTIO CRIMINIS BRASILEIRA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antônio Leonardo Amorim

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. MORTE EM DECORRÊNCIA DE INTERNVENÇÃO POLICIAL CONTRA JOVENS NEGROS PERIFÉRICOS EM FLORIANÓPOLIS: uma leitura pela lente teórica da necropolítica. 2023 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ronald Pinheiro Rodrigues

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PENAL E A CRÍTICA AOS VETORES ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A FRAGILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA E A NECESSIDADE DE POSITIVAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2022 - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Valine Castaldelli Silva

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. CONVENÇÃO DE PALERMO, TRÁFICO DE PESSOAS E GEOLOCALIZAÇÃO VIA SINAIS DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE: A GÊNESE DO ART. 13-B DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INSERÇÃO SUBREPÍCITA DA VIOLAÇÃO À INTIMIDADE E VIDA PRIVADA NA PERSECUTIO CRIMINIS BRASILEIRA. 2021 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: BRUNO MORAES

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; BUDO, M.. CRIMINALIDADE AMBIENTAL TRANSNACIONAL: OS DESAFIOS PARA A PUNIÇÃO EFICAZ DOS DANOS AMBIENTAIS EM LARGA ESCALA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA DO RISCO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bráulio Cavalcanti Ferreira

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A DISSUASÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS PELO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SBDC) MEDIANTE O ESTÍMULO DE MECANISMOS DE INTEGRIDADE. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Buttelli Ramos

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. APORTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA ONTOPOLÍTICA CRIMINAL: A DIMENSÃO DO POLÍTICO E AS INJUNÇÕES DE UM PROJETO DE DEMOCRACIA RADICAL COMO CHAVES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA LEGISLATIVA PENAL BRASILEIRA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Nietsche Cruz

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENTRE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E OS DELEGATÁRIOS DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jônatas Peixoto Lopes

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 11.340/2006, PARA PROTEÇÃO DA MULHER NO PERÍODO 2006-2016 NA CIDADE DE CUIABÁ, ANALISANDO A SUA EFICÁCIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: José Luiz de Mendonça Galvão Júnior

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. DA CRIMINALIZAÇÃO DO MERO NÃO PAGAMENTO DO ICMS DECLARADO: ANÁLISE DOS CASOS HC 399.109 DO STJ E RHC 163.334 DO STF. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Poliana Ribeiro

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC: UM ESTUDO DE CASO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Beatriz Coelho

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A EFICÁCIA DO DIREITO ÀS MULHERES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DAS MORADORAS DO MORRO DO HORÁCIO, SOB UMA PERSPECTIVA DO FEMINISMO DECOLONIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Kely Cristina da Silva

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. CRIME, LOUCURA E EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA: A INSTITUIÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PESSOAIS DETENTIVAS NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO MAURÍCIO CARDOSO (1941-1943).. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Pereira

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. ANÁLISE DO ENUNCIADO 20 DO FONAVID E O DIREITO DE RETRATAÇÃO À REPRESENTAÇÃO PELAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA VARA CRIMINAL DE CAMBORIÚ. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Ambros Gallon

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE OS PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS CADASTRADOS NA JUSTIÇA CATARINENSE ENTRE 2015 A 2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Duarte

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Direito Administrativo Sancionador na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021): o viés punitivo e suas implicações jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Joana Bolsoni

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A Reincidência Baseada no Art. 28 da Lei de Drogas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Otávio Sendtko Ferreira

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O dolo específico e o efetivo prejuízo ao erário na responsabilização penal pela contratação direta no TJSC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luigi Marins Berretta

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. AS REAÇÕES INFORMAIS E FORMAIS AO DISCURSO DE ÓDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Angelo Augusto Chaves

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Leis 13.654/2018 e 11.923/2009: Uma análise comparativa sobre a eficiência da produção legislativa penal. 2020 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Jacques da Silva,

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. REFLEXOS DA LEI Nº 13.491/17 ÀS ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MILITAR DA PMSC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Emily Masson Steiner

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A POLÍTICA CARCERÁRIA DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NA REGIÃO SUL DO BRASIL: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiano Tambara

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. DA TIPIFICAÇÃO PENAL DAS NOVAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (NSP) NO BRASIL: UMA METODOLOGIA FUNDADA NA CLASSIFICAÇÃO GENÉRICA ADOTADA PELA ANVISA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Krisstarah Lobo

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Perspectivas de gênero nas representações sociais da mulher presa por tráfico de drogas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giovanna Jurach Lunardi

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A incompatibilidade da justiça penal negociada com o ordenamento jurídico brasileiro ? uma análise a partir da importação do instituto das delações premiadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: LUÍSA PADULA ROCHA

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NOS LIMITES PRINCIPIOLÓGICOS: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS DO INVESTIGADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marco Antonio Coelho

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS NA PERSPECTIVA DO ENVIO DE BITCOINS AO EXTERIOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Borges

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O conceito de bem jurídico no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: uma relação entre cybersex trafficking e o direito de imagem". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sahra Di Bernardi

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICICAL EM AUXÍLIO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE TRÂNSITO NO BRASIL: o uso de novas tecnologias para aumento da eficiência judicial e extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruno Fonseca

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Excludente de ilicitude para vítimas de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexsandro Hammerat Gomes Kseib

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O valor medicional da cannabis e as políticas de controle de drogas: análise da atual política proibicionista e a utilização terapêutica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna de Oliveira Cespedes

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Protagonismo da mulher no parto: um estudo sobre violência obstétrica, necessidade da humanização do nascimento e os direitos da mulher no parto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiano Kamitani Tsukuda

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JULIA DE ALBUQUERQUE BARRETO

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. O direito constitucional ao silêncio: suas origens e dimensões no direito processual penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Gimenes Camarão

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A eficácia do protesto no novo júri com o advento da lei 11.689/2008.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Hideo Sekini Guenkawa

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. A resolução 181/2017 - CNMP: o acordo de não percusão penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludmila Bello

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Sasset

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; CARDOSO, Daniela; STREIT, I.. Quais as vantagens ou desvantagens que o modal Marítimo pode oferecer como alternativa ao modal Rodoviário na exportação de automóveis no Brasil?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Juliano Segala

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; STREIT, I.; CARDOSO, Daniela. A viabilidade de aquisição de produtos agrícolas fora do país. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Anderson Ebertz

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; STREIT, I.; CARDOSO, Daniela. Importação de aço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.

Aluno: Sarah Rodrigues Barboza

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; SILVA, Juliana; ROMERO, Ralfe. Direitos humanos no âmbito internacional: análise do caso Guerrilha do Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Concurso público para professor adjunto de Direito Penal. 2019. Universidade Federal do Paraná.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; VASCONCELLOS, V. G.; SCALCON, R.. Coordenadora do GT : POLÍTICA LEGISLATIVA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PENAL E PROCESSUAL PENAL no XI CICCrim. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito UFSC. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; BUDO, M.; SOUZA, C. M.. Semana Jurídica - Direito UFSC. 2019. Universidade Federal de Santa Catarina.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.; FENSTERSEIFER, D. P.. XVI Seminario Juridico de extensão universitária. 2015. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.. Anais - XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2015. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda.CAZABONNET, Brunna Laporte.. Iniciação Científica no I Seminário do Tribunal do Juri. 2014. Universidade da Região da Campanha.

Orientou

Vinícius Vitorino

Direito Penal Econômico; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Lucas Pazim

Racionalidade Legislativa e Juiz das garantias; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Gabriela Patrícia de Souza

Justificativas dos projetos de lei; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Rafaela Baldissera

LGPD Penal; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Lucas Luciano Kuhn

Lobby e direito penal; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

João Edson de Souza

A intercetação das comunicações entre investigado e pessoas portadoras de privilégio de segredo profissional no processo penal contemporâneo; Início: 2021; Tese (Doutorado em direito) - Universidade do Minho; (Coorientador);

Glexandre Calixto

Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: Análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos econômicos e ambientais; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Anna Sartorio

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LUCRO BRUTO NO CONFISCO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Jorge Henrique Martins

Direito Penal Economico; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Iara Lopes

Avaliação de Impacto Legislativo (AIL) no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Jaqueline Assunção

Estudo acerca da figura jurídica do crime continuado e análise de sua aplicabilidade à luz da jurisprudência do STJ; ; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Bruno Pinto e Silva

O INSTRUMENTO DOLOSO NÃO QUALIFICADO NOS DELITOS ESPECIAIS DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Thays Martins Lins

UMA INVESTIGAÇÃO DAS PREMISSAS QUE SUBSIDIARAM AS POLÍTICAS CRIMINAIS LEGISLADAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Carolina Mayer

A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO DO CRIME DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL: DIÁLOGOS DOUTRINÁRIOS SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

GABRIELLE AMANDA NOVAK

Acordo de não persecução penal, justiça negocial e Processo Penal; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Pedro Afonso Figueiredo de Souza

O uso da Cegueira Deliberada como substitutivo de prova na jurisprudência brasileira; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Lígia Amélia Bonfanti de Souza

Direitos fundamentais e o não-pagamento da pena de multa; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

GILMAR RICARDO GONÇALVES DALL'AGNOL

A EFICÁCIA TEMPORAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AOS PROCESSOS EM ANDAMENTO OU COM TRÂNSITO EM JULGADO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Gabriela Patrícia de Souza

Política Legislativa Penal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Marcelo da Silva Duarte

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 e o Supremo Tribunal Federal: entre a judicialização da política e o ativismo judicial; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

LAURA RANGEL ANDRAUS CRISPIM

Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual? Direito Penal e Processual Penal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em EAD DIREITO E PROCESSO PENAL) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

CAROLINA GEVAERD LUIZ

Os atores transnacionais e a dinâmica do sistema internacional: uma análise sobre o impacto causado na conjuntura nacional do crime de lavagem de dinheiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciencias Criminais) - Faculdade CESUSC; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Rodrigo Martins

A EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciencias Criminais) - Faculdade CESUSC; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Verônica Collares Padilha

Audiência de custódia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Atitus Educação; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Gabrieli Carla Stempczynski

A UTILIZAÇÃO DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS PARA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: principais aspectos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Atitus Educação; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Luana Manfro

(Des)Criminalização das Drogas: Possível caminho para a redução da violência pela Política Proibicionista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Atitus Educação; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Ana Maria de Castro Celso

A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de entorpecentes no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Atitus Educação; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Maiara Dos Santos

A BANALIZAÇÃO DA DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Atitus Educação; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Míria Gomes

CRIPTOMOEDAS E LAVAGEM DE DINHEIRO: ANÁLISE DAS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI No 14; 478/2022; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Isabela Gomes

Marco Regulatório das Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Matheus Faraco de Medeiros da Silva

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS CONTRA CIBERCRIMES FRENTE AO PROJETO DE LEI No 879 DE 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Sacha Danielski da Silva

Alterações do Pacote Anticrime na execução penal: a influência do populismo penal e do lavajatismo na execução penal no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Laurindo Vipipili

LIMITE DA RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER NOS CRIMES DE COMBATE CORRUPÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Lucas Dutra

O Direito Penal do Inimigo e a violação dos princípios limitadores do poder punitivo estatal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Marcos Poersch Zanovello

Imputação de responsabilidade criminal ao compliance officer de instituições financeiras, com fundamento na omissão imprópria (Art; 13, §2o do Código Penal); ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Marco Antônio Schuller Vieira

A ESPETACULARIZAÇÃO MIDIÁTICA DO CRIME COMO HIPÓTESE DE REDUÇÃO DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Gabriela Patrícia de Souza

O direito penal do autor e a fixação da pena-base na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: análise dos fundamentos utilizados para a valoração das circunstâncias judiciais subjetivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Cintia Anieli dos Santos

A (IN)COMPATIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS MARCOS DO DIREITO PENAL LIBERAL: UMA ANÁLISE DESDE A CULPABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Claudia Bropp

A INFLUÊNCIA DO CASE ?MARIA DA PENHA? NA EFICÁCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Daviner Bruno Medeiros

A INCONVENCIONALIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DIANTE DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Gabriel Koff

ANÁLISE DO CRIME CONTINUADO NO DIREITO PENAL MILITAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Simone Manei

A COLBAORAÇÃO/DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: UMA DISCURSSÃO ACERCA DOS PARÂMETROS NA CONCESSÃO DE BENEFICOS À LUZ DA LEI 12; 850/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Giovana Praça

GRUPOS REFLEXIVOS PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA PARA ALÉM DO PUNITIVISMO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Clarice Cavalheiro

A INSUFICÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS DIREITOS DAS VÍTIMAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Ana Júlia Fernandes

A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Julia Schmitt

A ausência de voluntariedade na colaboração premiada celebrada com imputado preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Leandro Barbosa

CRIMINALIDADE DE EMPRESA E A LEI 12; 850/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Sarah Rodrigues

Direitos humanos no âmbito internacional: o caso Guerrilha do Araguaia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Luisa Hoffmann

Estudos de impacto legislativo; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Willian Miqueluzzi

Justificativas dos projetos de lei penal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Gabriela Gonçalves

Estudos de impacto legislativo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Glexandre Calixto

Processos de descriminalização; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Luisa Hoffmann

Lavagem de Dinheiro: Política Legislativa; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Raquel Iung

Política Legislativa - Análise comparativa Brasil e EUA; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Sacha Danielski

Análise de política legislativa na criminalização da violência de gênero; 2021; Iniciação Científica - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Glexandre Calixto

Política Legislativa e Legisprudência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Heloisa Burtet e Isabela Budib

O ECO DO DIREITO PENAL DE AUSCHWITZ EM BARBACENA: A História Alemã de 1945 Refletida no Brasil de 1960; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Chiavelli Facenda Falavigno;

Produções bibliográficas

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Anti-Money Laundering Law and the Legislative Process behind it: a Study about the Brazilian Legislative Procedures. OPINION JURIDICA , v. 23, p. 1-21, 2024.
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FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; MIQUELUZZI, W. . Las razones del legislador: el control normativo de las justificaciones en proposiciones penales.. Derecho Penal Contemporáneo , v. 83, p. 51, 2023.
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FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 5, n. 1. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 5, n. 3. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista de Direito Público IDP. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Jurídica da UNIFIL. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação Boletim Especial sobre os temas do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais.. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação Boletim do IBCCRIM. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação Boletim do IBCCRIM V 326. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação Boletim do IBCCRIM - dez de 2019. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA FMP (RFDF), v 14, n 2. 2019.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 4, n. 3. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis, v. 43.. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Iuris Dicere.. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; VILARES, F. ; ZAPATER, M. . Caso 'Lucro Certo'. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; VILARES, F. ; ZAPATER, M. . Corrupção e Direitos Humanos. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; DUTRA, M. G. L. . Caso Sadia. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; LOPES, M. T. . Compliance e Investigação Policial. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; LOPES, M. T. . Compliance e Mídia. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista In Verbis, v. 45.. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Themis, v. 14.. 2017.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 3, n. 1. 2017.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 3, n. 2. 2017.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - v. 3, n. 3. 2017.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Iuris Dicere.. 2016.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Themis.. 2015.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista RACEX.. 2015.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Dialogo e Interação.. 2015.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Dialogo e Interação.. 2015.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Redução da Maioridade penal e Lançamento de livro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Advogada Sarandiense lança livro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; RAMOS, M. B. . RBCCRIM - Volume especial sobre política Legislativa Penal. 2024. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 139. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 140. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 141. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 142. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 143. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 144. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 146. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 147. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 145. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 148. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 149. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 150. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 151. 2018. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 127. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 128. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 129. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 130. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 131. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 132. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 133. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 134. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 135. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 136. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 137. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 138. 2017. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 121. 2016. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 123. 2016. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 126. 2016. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. . Revista Brasileira de Ciências Criminais - Volume 125. 2016. (Editoração/Periódico).

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. ; CAZABONNET, Brunna Laporte. . O advento da Lei 12.403/2011: Análise e perspectivas.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Política Legislativa penal e a tutela de novos bens jurídicos (atividades econômicas e meio ambiente), Descrição: O presente projeto visa a aprofundar o estudo sobre a política legislativa como parte da política criminal, seja pelo aspecto da tomada de decisão criminalizadora, seja pelo uso das técnicas empregadas nesse procedimento (estudos prévios e posteriores, redação de tipos, etc.). Em um segundo momento, visa-se a aprofundar o estudo da tutela penal de novos bens jurídicos, sobretudo em matéria de direito penal econômico e ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Chiavelli Facenda Falavigno - Coordenador.
2019 - 2020

Política Legislativa criminal ? desafios e perspectivas, Descrição: A presente pesquisa visa a estudar o uso de variadas técnicas legislativas que promovem a criminalização de condutas, esmiuçando o procedimento legislativo penal, principalmente no que tange à tomada de decisão (política criminal), bem como à concretização dos tipos (dogmática), o que se da, muitas vezes, com o emprego de técnicas legislativas problemáticas (normas penais em branco, assessoriedade administrativa, excessivo uso de elementos normativos, etc.).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Chiavelli Facenda Falavigno - Coordenador / Glexandre de Souza Calixto - Integrante / Isabela Budib - Integrante / Heloisa Burtet - Integrante / Andrey Lincoln - Integrante / Luísa Tramarin Hoffmann - Integrante / André Luiz Borges Prazeres - Integrante.
2014 - Atual

Linguagem, Cognição e Processo Penal, Descrição: A linguagem, a Cognição e o Processo Penal encontram suas interfaces no conjunto de processos mentais usados no raciocínio para o julgamento e soluções de problemas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Chiavelli Facenda Falavigno - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Coordenador.

Prêmios

2021

Prêmio "Melhores avaliadores/as de 2021", RBDPP.

2019

Tese indicada pelo Departamento de Direito Penal da USP para o Prêmio Destaque USP, USP.

2019

Tese indicada pelo Departamento de Direito Penal da USP para o Prêmio Capes de Tese, CAPES.

2019

Prêmio "Melhores avaliadores/as de 2019", Revista Brasileira de Direito Processual Penal - IBRASPP.

2018

Aprovada com distinção na tese de doutorado, Universidade de São Paulo.

2013

Aprovada com louvor na dissertação, Mestrado em Ciências Criminais- PUCRS.

2013

Proficiente no idioma italiano, Faculdade de Letras da PUCRS.

2012

Proficiente no idioma inglês, Faculdade de Letras da PUCRS.

2011

Primeira classificada no processo seletivo para o Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., PUCRS.

2009

Destaque, XI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS.

2007

Primeira Classificada no curso e Segunda classificada geral no Concurso Vestibular UFRGS 2007..

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Santa Catarina, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37215600

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora permanente do PPGD

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Adjunta de Direito e Processo Penal aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos (Edital n. 053 de 2018), nomeada pela Portaria 218.2019.GR, de 22 de janeiro de 2019.

Atividades

05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.,Cargo ou função, Participante de Comissão para elaboração de norma sobre assistência estudantil..
03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Linhas de pesquisa
03/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal II, direito penal III, direito penal IV
03/2019
Extensão universitária , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do projeto de extensão Cautio Criminalis, com grupo de estudo aberto à comunidade..

2022 - 2023

Universidad de Malaga

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Programa Maria Zambrano

Atividades

01/2023 - 01/2023
Ensino, Máster en Política Criminal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política Legsilativa Penal
09/2022 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Penal Espanhol

2018 - 2018

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisadora da área de Direito Penal Econômico e Compliance da FGVLaw.

2017 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Avaliadora (TCC, GV Law), Enquadramento Funcional: Professora avaliadora

Outras informações:
Avaliação de trabalhos científicos na área de Direito Penal para cursos de Pós Graduação.

2017 - 2017

Universität Hamburg

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora (free mover)

Outras informações:
Bolsista do DAAD para doutorado sanduíche.

2017 - 2017

Universidade de Coimbra

Vínculo: Pesquisadora Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Visitante

Outras informações:
Pesquisadora visitante a convite da Dra. Maria João Antunes.

2017 - 2017

Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht

Vínculo: Pesquisadora visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora visitante

2018 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada do Programa de Pós Graduação.

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal.

2018 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada dos cursos de Pós Graduação lato sensu em Florianópolis e Curitiba.

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Depto de Estudos Legislativos

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora convidada do Curso "Direito Penal econômico: crimes em espécie".

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

2021 - 2023

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Coordenadora estadual de Santa Catarina

2021 - 2023

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Coord. adjunta - Depto - Estudos Legislativos

2018 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada do Programa de Pós Graduação em Direito Penal Econômico promovido pelo IBCCRIM e pela Universidade de Coimbra.

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta da RBCCRIM

2012 - 2012

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora do caderno de jurisprudência

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora convidada do Curso de extensão em Direito Penal Econômico | IASP e USP Fundação Arcadas.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Acompanhamento da disciplina Direito Penal - Parte especial I, ministrada pela Dra. Helena Lobo. Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitoria voluntária, Enquadramento Funcional: Professor assistente - monitoria, Carga horária: 4

Atividades

02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal II

2015 - 2015

Universidade do Contestado, UnC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

05/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação penal especial

2018 - 2018

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2018 - 2018

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

03/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal - crimes patrimoniais, prática penal, processo penal I, direito penal - crimes contra a pessoa

2018 - 2018

Instituto de Direito Público de São Paulo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora convidada do programa de Pós-Graduação.

2016 - 2016

Atitus Educação

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora convidada do Programa de Pós Graduação Lato sensu (Especialização em Direito Penal e Processo Penal).

2016 - 2016

Atitus Educação

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora convidada do Programa de Pós Graduação Lato sensu (Especialização em Direito Penal e Processo Penal).

Atividades

08/2016 - 08/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Meios de prova no processo penal
02/2016 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Carcerário: Incidentes na Execução Penal

2015 - 2016

Escritório de Advocacia Criminal Cazadvogados.

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de advocacia criminal. São Paulo (SP).

2012 - 2012

Escritório de Advocacia Criminal Cazadvogados.

Vínculo: estagio, Enquadramento Funcional: estagio, Carga horária: 30

2015 - 2015

Faculdades João Paulo II

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

2015 - 2015

Faculdades João Paulo II

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente integrante do Núcleo Docente Estruturante. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes , com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso. (Resolução 01, de 17 de julho de 2010 do CONAES)

Atividades

02/2015
Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III e Criminologia

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluna do Pós Graduação (Mestrado), Carga horária: 8

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagio Docente, Enquadramento Funcional: Estagio Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio docente realizado na disciplina de Direito Processual Penal, ministrada pelo Professor Dr. Nereu Giacomolli.

Atividades

01/2012 - 11/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação stricto sensu em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Rafael Braude Canterji Advocacia Criminal

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25

2009 - 2010

Rafael Braude Canterji Advocacia Criminal

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 25

2008 - 2009

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 20

2019 - 2019

Universidade Ceuma

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora convidada da Pós graduação lato sensu em Ciências Criminais. Disciplina: Tópicos avançados de dogmática penal.

2019 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais.

2021 - 2021

IBRADIMEC

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Extensão em Crimes financeiros.

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professora convidada do Curso de Compliance da Escola Superior de Advocacia