Bruno Makowiecky Salles

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

VEIGA, A. Z. ; Ubaldo, A. A. B. ; MELLO, M. ; MIRANDA, L. F. D. ; SALLES, B. M. . Live: Sistema dos Juizados Especiais. 2021. (Outro).

FERREIRA DE MELLO, J. C. M. ; MARCHIORI, G. ; LIMA, L. A. S. ; SALLES, B. M. . Live: Desafios do Sistema Prisional. 2021. (Outro).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil. Impactos do CPC no Primeiro Grau de Jurisdição. 2025. (Congresso).

Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do direito. 2025. (Seminário).

Academia Judicial (TJSC). Sextas do Saber. Manuel Atienza. Activismo Judicial. 2024. (Encontro).

Academy of International Judges - Widener University, Delaware Law School. 2024. (Seminário).

Seminario nell'ambito dell'insegnamento di Diritto Pubblico Comomparato e Transnazionale.Forma di Stato del Brasile e Influenza delle famiglie giuridiche di civil law e di common law nel suo sviluppo. 2024. (Seminário).

Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito - Etapa Blumenau - Turma 1/2024. 2024. (Seminário).

Workshop Università Degli Studi di Perugia - Unipg e Universidade do Vale do Itajaí - Univali.Attivismo Giudiziario e Dialoghi Transgiudiziali sull'Antropocene: parametri per l'interazioni tra decisoni nazionali e transnazionali. 2024. (Oficina).

10o Encontro de Alunos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC.Desafios da Magistratura Contemporânea. 2023. (Encontro).

I Seminário Internacional da Academia Judicial (TJSC): Direito, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2023. (Seminário).

Seminário Regional da Magistratura Catarinense - etapa Lages. 2023. (Seminário).

V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário.Plataformas Digitais: a obtenção de dados para produção de conhecimento. 2023. (Encontro).

Congresso Catarinense da Magistratura. 2022. (Congresso).

Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic): Justiça Estadual.Abertura. 2022. (Encontro).

Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do direito - etapa Criciúma. 2022. (Seminário).

Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária - 2o Encontro.Oficina de Transação Tributária. 2021. (Oficina).

Live Experiências de Gestão: Varas Criminais.Experiências de Gestão: Varas Criminais. 2021. (Outra).

Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. (Seminário).

Webinário Litigantes Habituais no Judiciário Brasileiro: estudos sobre tratamento adequado dos conflitos. 2021. (Seminário).

xTech Legal - SingularityU Brazil. 2021. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores ENFAM Nível I Módulo II. 2020. (Outra).

Curso de Formação de Formadores ENFAM Nível I Módulo III. 2020. (Outra).

Curso de Improbidade Administrativa - ENFAM. 2020. (Outra).

Curso Oficial de Formação Inicial - Turma 2020. Ativismo Judicial: introdução e aspectos práticos. 2020. (Exposição).

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura 40 h/a. 2020. (Outra).

Webinar Law in The Covid Time. Session 7: Free Speach.Moderator of the Webinar. 2020. (Seminário).

Curso de Argumentação Jurídica : aspectos genéricos - ENFAM. 2019. (Outra).

Curso de Processo Penal - ENFAM. 2019. (Outra).

FEJESC - Fórum Estadual dos Juizados Especiais. 2019. (Outra).

FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2019. (Outra).

L'istituto dell'impeachment e le sue ripercussione negli Stati Contemporanei. 2019. (Seminário).

Workshop de Magistrados com Competência Criminal. 2019. (Encontro).

10o Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).

5o Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização.Acesso à Justiça e Jurisdição: reflexões necessárias. 2017. (Seminário).

Giurisdizioni Superiori Italiane e Brasiliane: un confronto. 2017. (Seminário).

Encontro Estadual do Direito à Saúde ? o CNJ Construindo Relações Interinstitucionais. 2016. (Seminário).

Curso de Formação de Formadores - Teoria e Prática do Planejamento de Ensino. Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura. 2015. (Seminário).

SALLES, B.M.; MARTÍNEZ, R. G.; GROSS, L. L.. O Papel Transformador da Inteligência Artificial na Mitigação da (IN)Justiça Ambiental Para Uma Sustentabilidade Integral. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.FERRER, G. R.; CASTRO JUNIOR, O. A.. Acesso à Justiça e Utilização de Recursos Tecnológicos: uma visão sistêmica direcionada à sustentabilidade e gestão socioeconômica. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.; ALVES, E. L.;GARCIA, D. S. S.. A Lei dos Crimes Ambientais e a Garantia da Sustentabilidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, R. P.SALLES, B.M.; FONTANELA, C.. Acesso à Justiça: considerações sobre a viabilidade, efetividade e constitucionalidade da desjudicialização da execução civil. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.; CASTRO JUNIOR, O. A.;SANTOS, R. P.. O Acesso à Justiça e a Possibilidade de Uso da Inteligência Artificial Aplicada Às Serventias do Foro Extrajudicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.SOUZA, M. C. S. A.; MICOZZI, F. P.. O Papel das Agências Reguladoras no Estado de Direito Constitucional Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.SANTOS, R. P.; REPETTO, G.. O princípio da precaução como instrumento para promoção de uma inteligência artificial centrada no elemento humano. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.SANTOS, R. P.; STEFANELI, S.. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o instituto do consentimento nas relações trabalhistas. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.SOUZA, M. C. S. A.; STEFANELI, S.. Inteligência Artificial e os Reflexos no Mercado de Trabalho: proposta de criação de um Fundo para trabalhadores excluídos. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.STAFFEN, M. R.SANTINI, F.. Inteligência Artificial e Jurimetria Aplicados na Advocacia Pública para fins de Planejamento e Auxílio aos Gestores na Definição de Políticas Públicas. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GARCIA, D. S. S.QUINTERO, J. M.SALLES, B.M.. Teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy e sua aplicação nos processos com atuação do Ministério Público. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.QUINTERO, J. M.SALLES, B.M.. O ativismo judicial como mecanismo de poder: uma análise sob a perspectiva da política, do Estado e da democracia. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.; HULSE, L.;SALLES, B. M.. Acesso à Justiça como Igualdade: o potencial uniformizador da tutela coletiva no processo civil brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.SOUZA, M. C. S. A.QUINTERO, J. M.. Inteligências Artificiais como Instrumentos Fundamentais para o Acesso à Justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.JACOBSEN, G.SALLES, B. M.; ZIESEMER, H. R.. Idosos Residentes em Instituições de Longa Permanência: defesa das garantias fundamentais pelo Ministério Público, contributo de novas tecnologias e análise da efetividade das políticas públicas de proteção. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.CHAVES JUNIOR, A.VIEIRA, R. S.. O Princípio da Não Autoincriminação e a Obrigatoriedade de Submissão ao Controle de Alcoolemia: uma análise da constitucionalidade do art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.; MARTÍNEZ, M. M. A; GUERRA, I. F.; YOSHIDA, C. Y. M.;SALLES, B.M.. A Força Jurídica das Declarações Técnico-Políticas Produzidas pelos Fóruns Mundiais da Água sob a Perspectiva Pós-Positivista. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.; CASSUTO, D. N.; MARINONI, L. G.; GUERRA, I. F.;SALLES, B.M.; RAUPP, D.. Os Precedentes Judiciais e o Direito Ambiental: análise do distinguishing e do overruling. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.; CARIGLIA, C.; COSTANTINI, C.;ZANON JUNIOR, O. L.QUINTERO, J. M.. Princípio do Contraditório: atividade colaborativa do Juiz como instrumento democrático. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.; CARLES, F.D.;BODNAR, Z.Garcia, M. L.SOUZA, M. C. S. A.; ANDRIGHI, F. N.. Direitos fundamentais: a violação na primeira infância à luz do princípio da proteção integral e a atuação judicial no Estado do Acre. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.; ALVES, D. S.;Garcia, M. L.SOUZA, M. C. S. A.STAFFEN, M. R.; ARISTIDES SOBRINHO, M.. Os princípios constitucionais como elementos de justificação para o ativismo judicial: a busca por uma justiça fiscal. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ZANON JUNIOR, O. L.; DIAS, B. S.; SOUZA, L. R.;STAFFEN, M. R.SALLES, B.M.. Transjudicialismo: análise da convergência entre fontes jurídicas dos EUA e do Brasil sob a ótica da Teoria Complexa do Direito. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.; PEREIRA, S. V.; VALERO, D. M. C.;VIEIRA, R. S.SALLES, B. M.. A Extrajudicialização e a Plataforma E-Notariado como Alternativas ao Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento Sustentável. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

QUINTERO, J. M.; Calgaro, C.; TEIXEIRA, A. V.;SALLES, B.M.SOUZA, M. C. S. A.. Harmonização jurídica da norma ambiental na tríplice fronteira MAP como ferramenta para a proteção dos recursos naturais e culturais. 2025. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.; CAIROLI, S.; STEFANELI, S.; CARIGLIA, C.;SOUZA, M. C. S. A.; MOLLICA, R.. Os Princípios Constitucionais Enquanto Limites à Proposta de Extinção da Justiça do Trabalho Brasileira Inspirada na Experiência Italiana. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.PILAU SOBRINHO, L. L.; ALVES, E. L.;MORENO, J. M.; FERNANDEZ, P. A.. Água potável: conceito jurídico transnacional no paradigma da sustentabilidade. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.; FREITAS, V. P.; FARIAS, T. Q.; SA, J. D. M.;ZANON JUNIOR, O. L.SALLES, B. M.. Pragmatismo Jurídico e a Tomada de Decisão em Casos Difíceis em Matéria Ambiental. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.; YEUNG, L.; OLIVEIRA, A. F.;SALLES, B. M.STAFFEN, M. R.. O Enforcement dos Contratos Bancários na Garantia do Direito à Moradia: uma visão a partir da análise econômica do direito e da atuação dos Cartórios Extrajudiciais de Santa Catarina. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.; FARIAS, T. Q.; GUERRA, I. F.;ZANON JUNIOR, O. L.SALLES, B.M.. A Discricionariedade como Alocação de Competência Decisória: contribuição para o aprimoramento do padrão judicial de revisibilidade judicial dos atos administrativos em função da espécie de competência delegada a partir dos modelos norte americano e brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.CHAVES JUNIOR, A.; SCHRAPPE, A. C. M.; ASSIS, V.;SALLES, B.M.. Para Além do Grito Abafado: a iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia na facilitação do acesso à justiça das mulheres vítimas de violência de gênero por meio do projeto Maria Urgente. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.LOCCHI, M. C.; SASSI, A.; PAFFARINI, J.;PIFFER, C.SALLES, B. M.. Deletar: o direito ao esquecimento na era digital como elemento para a sustentabilidade. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

JACOBSEN, G.; PRADO, M. M.; GAJARDONI, F. F.;DANTAS, M. B.SALLES, B. M.. Ação civil anticorrupção: uma nova política legislativa para incrementar a promoção dos princípios constitucionais que regem a administração pública. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.LOCCHI, M. C.; ANGELETTI, S.; PAFFARINI, J.;CRUZ, P. M.STAFFEN, M. R.. A proteção constitucional do direito dos corpos no Brasil: entre a influência das matrizes canônicas e a imparcialidade antropológica. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.DANTAS, M. B.; DALY, E.; TEIXEIRA, M. M.; HORVATH JÚNIOR, M;SALLES, B. M.. A governança dos direitos sociais da pessoa idosa: uma proposta para a concretização da fraternidade. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.SOUZA, M. C. S. A.; Calgaro, C.;GIMENEZ, A. M.FERRER, G. R.. Nova abordagem jurídica para as águas subterrâneas e aquíferos no ordenamento jurídico brasileiro: uma proposta qualificada. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.BODNAR, Z.STAFFEN, M. R.. O Registro de Imóveis Como Instrumento de Acesso à Justiça na Tutela da Propriedade Sustentável. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.PIFFER, C.; GROSS, L. L.. O Ministério Público como Protagonista na Superação de Conflitos Fundiários: fundamentos para uma atuação resolutiva. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.PILAU SOBRINHO, L. L.; GROSS, L. L.. Da necessidade de uma 'Audiência de Custódia' para a vítima como desdobramento da principiologia constitucional e da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.SOUZA, M. C. S. A.; FRANCO, S. J.. Proposta de Representatividade Política e Estruturação Administrativa para o Estado Democrático de Direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.SOUZA, M. C. S. A.; MORÉ, J. B. da C. O.. Os Princípios Constitucionais como Elementos de Justificação para o Ativismo Judicial: a busca por uma justiça fiscal distributiva. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CORRÊA, A. L. C.;SOUZA, M. C. S. A.SALLES, B.M.; MENDES, A. J.. Deepfakes e os Direitos da Personalidade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.; CARIGLIA, C.;ZANON JUNIOR, O. L.. Princípio do Contraditório: atividade colaborativa do juiz como instrumento democrático. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU SOBRINHO, L. L.; NASPOLINI, S. H. D. F.;SALLES, B.M.. A Concretização da Norma de Direito Fundamental no Constitucionalismo Transnacional. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

STAFFEN, M. R.; PORENA, D.;SALLES, B. M.. Constituição em Quarentena: respostas jurídicas à Covid-19 e os limites entre o Estado de Direito e o Estado de Exceção. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.SOUZA, M. C. S. A.QUINTERO, J. M.. Direitos Fundamentais: a violação na primeira infância em face do princípio da proteção integral e a atuação judicial no Estado do Acre. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.; CALVIERI, C.;ROSA, A. M.SALLES, B.M.. Deletar: o direito ao esquecimento na era digital como elemento para a sustentabilidade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, M. C. S. A.CRUZ, P. M.SALLES, B. M.; DANIELI, A.. Herança digital: o acesso post mortem aos bens digitais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, M. C. S. A.CRUZ, P. M.SALLES, B. M.; DANIELI, A.. Juridicidade do registro de compra e venda e de promessa de venda, por contrato de gaveta, à luz dos princípios da concentração, primazia da realidade e da segurança jurídica. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.CHAVES JUNIOR, A.SALLES, B. M.. Para além do Grito Abafado: A Iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia na facilitação do Acesso à Justiça às mulheres vítimas de violência de gênero por meio do Projeto Maria Urgente. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DANTAS, M. B.CRUZ, P. M.SALLES, B. M.; SANTANA, P. C.. O Alcance Jurídico das Declarações Técnico-políticas Produzidas pelos Fóruns Mundiais da Água na Perspectiva Pós-Positivista. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B.M.SOUZA, M. C. S. A.; CAIROLI, S.. Os Limites Constitucionais da Jurisdição Ennquanto Limites à Proposta de Extinção da JUstiça do Trabalho Brasileira Espelhada na Experiência Italiana. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.DEMARCHI, C.SALLES, B. M.. Limites da dignidade animal: análise jurídico-sociológica dos direitos animais no Brasil e na Espanha. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.CRUZ, P. M.SOUZA, M. C. S. A.ZANON JUNIOR, O. L.MORENO, J. M.. Água Potável: realidade, direito e conceito transnacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DAL RI, L.JACOBSEN, G.SALLES, B. M.. Democracia e Ministério Público: a crise da representação e o papel político ministerial no Brasil e nos Estados Unidos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.LOCCHI, M. C.SALLES, B.M.. A Republicanização das Possibilidades de Inteligência Artificial: uma proposta para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

PASOLD, C. L.SOUZA, M. C. S. A.STAFFEN, M. R.SALLES, B.M.. A Governança dos Direitos Sociais do Idoso: uma proposta para a concretização da fraternidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.; SIEGEL, F. A.; BUNN, M. L.; ANJOS, R. M. dos. Concursos Públicos: conceito, principiologia e aspectos destacados da intervenção judicial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Inovação e Inteligência Comportamental) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

FARIA, F. C.; SILVA, C. R. F. E.;SALLES, B. M.. O Tribunal do Júri e a Constituição de 1988: reflexão crítica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

SALLES, B. M.. O periculum in mora reverso e o princípio da proporcionalidade na análise de provimentos liminares no âmbito da ação civil pública.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

STAFFEN, M. R.SALLES, B.M.. O Papel das Decisões Estruturais na Tutela dos Direitos Sociais: um estudo sobre o direito social à proteção à maternidade no ambiente carcerário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, B. M.; GARCIA, E. R.; BAPTISTA NETO, R.; BERNDT, R. E.. Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. 2025. Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

SALLES, B.M.. Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. 2024. Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

SALLES, B. M.; PÓVOAS, M. C.; AGUIAR, L. K.; MARTINS, J. S.. Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. 2024. Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Releitura do Acesso à Justiça: a sustentabilidade do sistema judiciário brasileiro; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Ação Coletiva Passiva como Instrumento de Tutela dos Direitos da Coletividade; Início: 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Standards de constitucionalidade para o retrocesso ambiental; Início: 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

O Ministério Público como protagonista na superação de conflitos fundiários: fundamentos para uma atuação resolutiva; Início: 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Possibilidade de uma ''Audiência de Custódia'' para a Oitiva da Vítima de Crimes; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

O Registro de Imóveis como Instrumento de Acesso à Justiça na Tutela da Propriedade Sustentável; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Proposta de representatividade política e estruturação administrativa para o estado democrático contemporâneo; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Início: 2025; Universidade do Vale do Itajaí;

O Papel Transformador da Inteligência Artificial na Mitigação da (IN)Justiça Ambiental Para Uma Sustentabilidade Integral; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Acesso à Justiça e Utilização de Recursos Tecnológicos: uma visão sistêmica direcionada à sustentabilidade e gestão socioeconômica; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

A Lei dos Crimes Ambientais e a Garantia da Sustentabilidade; 2025; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

O Acesso à Justiça e a Possibilidade de Uso da Inteligência Artificial Aplicada Às Serventias do Foro Extrajudicial; 2024; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): o instituto do consentimento nas relações trabalhistas; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

O Papel das Agências Reguladoras no Estado de Direito Constitucional Brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

O princípio da precaução como instrumento para promoção de uma inteligência artificial centrada no elemento humano; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Inteligência Artificial e Jurimetria Aplicados na Advocacia Pública para fins de Planejamento Jurídico e Auxílio aos Gestores na Definição de Políticas Públicas; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Inteligência Artificial e os Reflexos no Mercado de Trabalho: proposta de criação de um Fundo para trabalhadores excluídos; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Inteligências Artificiais como Instrumentos Fundamentais para o Acesso à Justiça; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Acesso à Justiça como Igualdade: o potencial uniformizador da tutela coletiva no processo civil brasileiro; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Bruno Makowiecky Salles;

Princípio do Contraditório: atividade colaborativa do Juiz como instrumento democrático; 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Direitos fundamentais: a violação na primeira infância à luz do princípio da proteção integral e a atuação judicial no Estado do Acre; 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Os princípios constitucionais como elementos de justificação para o ativismo judicial: a busca por uma justiça fiscal; 2025; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Água potável: conceito jurídico transnacional no paradigma da sustentabilidade; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Os Princípios Constitucionais da Jurisdição Enquanto Limites à Proposta de Extinção da Justiça do Trabalho Brasileira Inspirada na Experiência Italiana; 2024; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

A proteção constitucional do direito dos corpos no Brasil: entre a influência das matrizes canônicas e a imparcialidade antropológica; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Nova abordagem jurídica para as águas subterrâneas e aquíferos no ordenamento jurídico brasileiro: uma proposta qualificada; 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

2025; Universidade do Vale do Itajaí, ; Bruno Makowiecky Salles;

2024; Universidade do Vale do Itajaí, ; Bruno Makowiecky Salles;

2024; Universidade do Vale do Itajaí, ; Bruno Makowiecky Salles;

2024; Universidade do Vale do Itajaí, ; Bruno Makowiecky Salles;

Concursos Públicos: conceito, principiologia e aspectos destacados da intervenção judicial; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Inovação e Inteligência Comportamental) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Controle Judicial de Constitucionalidade no Cenário Brasileiro: origem, meandros, espécies e técnicas de decisão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

Os Reflexos do Tempo nos Procedimentos Penais e a Lei n; 11; 340/06; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

A Execução Provisória da Pena sob a ótica do Ativismo Judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura Catarinense; Orientador: Bruno Makowiecky Salles;

SALLES, B. M. . Parecer Técnico de Avaliação Blind Peer Review - Revista Novos Estudos Jurídicos (17701). 2023.

SALLES, B. M. . Parecer Técnico de Avaliação Blind Peer Review - Revista Novos Estudos Jurídicos (19070). 2023.

SALLES, B.M. . Parecer de Artigo Científico (16056-43185-1-SM) para a Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ. 2021.

SALLES, B. M. . V CIDIGIN, Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação - IBEROJUR. UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina. 2021.

SALLES, B.M. . Conselho Técnico-Científico do Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR. Academia Judicial TJSC. 2021.

BLASI, J.H. ; SALLES, B.M. . Programa Palavra do Presidente, 26a edição.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALLES, B.M. ; PICCOLI, A. ; VETTORAZZI, A.B. ; CAVENAGHI, B. de A. . Podcast Inovação no Poder Judiciário. Justiça em Ação 010.. 2020; Tema: Inovação e Inteligência Artificial no Poder Judiciário. (Rede social).

SALLES, B.M. . Enfam - Curso Oficial de Formação Inicial para a Magistratura - Turma 01/2025. 2025. .

Naschenweng, M. E. ; SALLES, B.M. . Tópicos Atuais de Direito Processual Civil. 2022. .

SALLES, B. M. ; SIEGEL, F. A. . Ativismo Judicial: noções teóricas e dimensões práticas (Ead). 2021. .

SALLES, B.M. . Improbidade Administrativa - ENFAM (EaD). 2021. .

SALLES, B.M. ; SIEGEL, F. A. . Ativismo Judicial: noções teóricas e dimensões práticas (EaD). 2020. .

2016

Ordem ao Mérito por Serviços Acadêmicos, no Grau de Comendador, Academia de la Magistratura (Lima - Peru).