João Vitor Mendes de Oliveira

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2019

Escola Judicial do Estado de Sergipe
Título: A Criatividade Judicial em face do sistema de precedente instituído pelo novo Código de Processo Civil
Orientador: Leonardo Souza Santana Almeida

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: Pensão por Morte aos menores sob guarda: antinomia existente entre o ECA e a Lei Previdenciária
Orientador: Gilda Diniz dos Santos

Curso técnico/profissionalizante em Segurança no Trabalho

2012 - 2014

Instituto Federal de Sergipe

Formação complementar

2013 - 2013

Oratória. (Carga horária: 75h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2013 - 2013

Preenchimento de Declaração de Imposto de Renda. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

11ª Semana Jurídica Estácio FASE. 2016. (Congresso).

4° Congresso de Direito Publico de Sergipe. 2015. (Congresso).

Projeto TCE SE ECOJAN. 2015. (Outra).

3° Congresso de Direito Público de Sergipe. 2014. (Congresso).

2° Congresso de Direito Público de Sergipe. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito Crítico do CATB. 2013. (Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação junto à Consultoria de Processos Judiciais, setor responsável pelo juízo de admissibilidade dos Recursos Especiais e extraordinários interpostos às instâncias superiores.

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Aracaju, PrefAju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Procuradoria Geral do Município de Aracaju - Procuradoria Especializada Administrativa e Trabalhista

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Aracaju, PrefAju

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em Direito Civil, Direito Previdenciário e Direito Administrativo na Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência do Município de Aracaju.