José Alexandre Bezerra Maia

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina (2006) - CEUT. Advogado atuante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí sob o n 5202.Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí UFPI, em convênio com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.Especialista em Direito Municipal pela FAETE, em convênio com a Escola Superior de Advocacia ESAPI e a Associação Piauiense de Municípios APPM. Professor da Universidade Estadual do Piauí (2013-2017). Professor da Universidade Estadual do Piauí (2013-2017). Secretário Geral da OAB Subseção de Picos (2016-2018).Delegado Federal da SEAD (2017-2019).Professor da Universidade Estadual do Piauí (2022-2025). Mestrando em Direito Constitucional pela Uiversidade de Fortaleza - UNIFOR. Participando do Grupo de Pesquisa "Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas, Educacionais e Ambientais na América Latina".

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito Constitucional

2025 - Atual

Universidade de Fortaleza
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Victor Marcilio Pompeu

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2008 - 2010

Universidade Federal do Piauí
Título: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO COMO FORMA DE COIBIR O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES
Orientador: DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO

Especialização em DIREITO MUNICIPAL

2008 - 2009

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL
Orientador: Ms. Joseli Lima Magalhães
Bolsista do(a): ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS, APPM, Brasil.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO DA LEI MUNICIPAL, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza

Formação complementar

2014 - 2014

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 50h). , FACULDADE R. SÁ, URSA, Brasil.

2007 - 2007

INGLÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em HERMENÊUTICA JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Planilha Eletrônica Excel. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Sistema Operacional Windows. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Internet Explorer. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Processador de Textos Word. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

Audiência Pública na Câmara Municipal.Representando a OAB de Picos-Pi e o Banco Bradesco para discutir problemas de atendimento ao Público, criação de mais agências e taxas de serviços elevadas. 2010. (Outra).

SEMANA JURÍDICA.SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

II CICLO DE CONFERÊNCIAS JURÍDICAS DA AMATRA.NOVAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Seminário).

V SEMANA CULTURAL DO CEUT - 5 SET CEUT.5 SET CEUT. 2004. (Seminário).

XVIII - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA.XVIII - ERED/ERAJU/NE III. 2004. (Encontro).

CONGRESSO DE SALVADOR DE DIREITO CRIMINAL. CONGRESSO DE SALVADOR DE DIREITO CRIMINAL. 2003. (Congresso).

IV SEMANA CULTURAL DO CEUT - 4 SET CEUT.4 SET CEUT. 2003. (Seminário).

V JORNADIR - JORNADA DE DIREITO DO CEUT.V JORNADIR. 2003. (Seminário).

III SEMANA CULTURAL DO CEUT - 3 SET CEUT.3 SET CEUT. 2002. (Seminário).

I CICLO DE CURSOS JURÍDICOS DO PIAUÍ. I CICLO DE CURSOS JURÍDICOS DO PIAUÍ. 2001. (Congresso).

IV JORNADA JURÍDICA DE PARNAÍBA E I ENCONTRO PIAUIENSE DOS ESTUDANTES DE DIREITO. IV JORNADA JURÍDICA DE PARNAÍBA. 2001. (Congresso).

IV JORNADIR - JORNADA DE DIREITO DO CEUT.IV JORNADIR. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo dos Reis Borges

MAIA, J. A. B.; LIBERIO, A. S.; FIGUEIREDO, L. S.. EXECUÇÃO PENAL EM PICOS: ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EM MEIO ABERTO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PICOS NO ANO DE 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MAIA, J. A. B.. PROFESSOR SUBSTITUTO. 2016. Universidade Estadual do Piauí.

Orientou

Tatiane Gomes de Santana

DIREITO DO TRABALHO II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Alexandre Bezerra Maia;

Prêmios

2009

Título de Cidadão Honorário de Vera Mendes, Estado do Piauí, Câmara Municipal de Vera Mendes.

2009

Título de Cidadão Honorário de Itainópolis, Estado do Piauí, Câmara Municipal de Itainópolis.

2002

Certificado de menção honrosa pelo 4º lugar no concurso de monografias, Faculdade Piauiense.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Alexandre Maia Advogados Associados. , RUA COELHO RODRIGUES, 537, ED. MAIA, 2 ANDAR, CENTRO, 64600054 - Picos, PI - Brasil, Telefone: (89) 34229896, Ramal: 25, Fax: (89) 34229896

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 60

2013 - 2017

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2013 - 2014

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE CAMPUS

2013 - 2014

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO

Atividades

  • 01/2013 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UESPI.Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO.

2011 - 2012

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor de Natureza Especial, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2010 - Atual

Alexandre Maia Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2012

Câmara Municipal de Itainópolis

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2009 - 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2008 - 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2007 - 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2006 - 2006

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2015

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Piauí - Subseção de Picos (PI)

Vínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL

2007 - 2007

Ordem dos Advogados do Piauí - Secção do Piauí

Vínculo: NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: Membro da Assistência Judiciária da Seccional

2017 - 2019

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Vínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: DELEGADO FEDERAL, Carga horária: 44