José Alexandre Bezerra Maia
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina (2006) - CEUT. Advogado atuante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí sob o n 5202.Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí UFPI, em convênio com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.Especialista em Direito Municipal pela FAETE, em convênio com a Escola Superior de Advocacia ESAPI e a Associação Piauiense de Municípios APPM. Professor da Universidade Estadual do Piauí (2013-2017). Professor da Universidade Estadual do Piauí (2013-2017). Secretário Geral da OAB Subseção de Picos (2016-2018).Delegado Federal da SEAD (2017-2019).Professor da Universidade Estadual do Piauí (2022-2025). Mestrando em Direito Constitucional pela Uiversidade de Fortaleza - UNIFOR. Participando do Grupo de Pesquisa "Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas, Educacionais e Ambientais na América Latina".
Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito Constitucional
2025 - Atual
Universidade de Fortaleza
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Victor Marcilio Pompeu
Especialização em DIREITO ELEITORAL
2008 - 2010
Universidade Federal do Piauí
Título: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO COMO FORMA DE COIBIR O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES
Orientador: DR. ROBERTO CARVALHO VELOSO
Especialização em DIREITO MUNICIPAL
2008 - 2009
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL
Orientador: Ms. Joseli Lima Magalhães
Bolsista do(a): ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS, APPM, Brasil.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina
Título: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO DA LEI MUNICIPAL, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza
Formação complementar
2014 - 2014
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga horária: 50h). , FACULDADE R. SÁ, URSA, Brasil.
2007 - 2007
INGLÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em HERMENÊUTICA JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Planilha Eletrônica Excel. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Sistema Operacional Windows. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Internet Explorer. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Processador de Textos Word. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Participação em eventos
Audiência Pública na Câmara Municipal.Representando a OAB de Picos-Pi e o Banco Bradesco para discutir problemas de atendimento ao Público, criação de mais agências e taxas de serviços elevadas. 2010. (Outra).
SEMANA JURÍDICA.SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).
II CICLO DE CONFERÊNCIAS JURÍDICAS DA AMATRA.NOVAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Seminário).
V SEMANA CULTURAL DO CEUT - 5 SET CEUT.5 SET CEUT. 2004. (Seminário).
XVIII - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA.XVIII - ERED/ERAJU/NE III. 2004. (Encontro).
CONGRESSO DE SALVADOR DE DIREITO CRIMINAL. CONGRESSO DE SALVADOR DE DIREITO CRIMINAL. 2003. (Congresso).
IV SEMANA CULTURAL DO CEUT - 4 SET CEUT.4 SET CEUT. 2003. (Seminário).
V JORNADIR - JORNADA DE DIREITO DO CEUT.V JORNADIR. 2003. (Seminário).
III SEMANA CULTURAL DO CEUT - 3 SET CEUT.3 SET CEUT. 2002. (Seminário).
I CICLO DE CURSOS JURÍDICOS DO PIAUÍ. I CICLO DE CURSOS JURÍDICOS DO PIAUÍ. 2001. (Congresso).
IV JORNADA JURÍDICA DE PARNAÍBA E I ENCONTRO PIAUIENSE DOS ESTUDANTES DE DIREITO. IV JORNADA JURÍDICA DE PARNAÍBA. 2001. (Congresso).
IV JORNADIR - JORNADA DE DIREITO DO CEUT.IV JORNADIR. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
MAIA, J. A. B.; LIBERIO, A. S.; FIGUEIREDO, L. S.. EXECUÇÃO PENAL EM PICOS: ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EM MEIO ABERTO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PICOS NO ANO DE 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
MAIA, J. A. B.. PROFESSOR SUBSTITUTO. 2016. Universidade Estadual do Piauí.
Orientou
DIREITO DO TRABALHO II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: José Alexandre Bezerra Maia;
Prêmios
2009
Título de Cidadão Honorário de Vera Mendes, Estado do Piauí, Câmara Municipal de Vera Mendes.
2009
Título de Cidadão Honorário de Itainópolis, Estado do Piauí, Câmara Municipal de Itainópolis.
2002
Certificado de menção honrosa pelo 4º lugar no concurso de monografias, Faculdade Piauiense.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Alexandre Maia Advogados Associados. , RUA COELHO RODRIGUES, 537, ED. MAIA, 2 ANDAR, CENTRO, 64600054 - Picos, PI - Brasil, Telefone: (89) 34229896, Ramal: 25, Fax: (89) 34229896
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 60
2013 - 2017
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2013 - 2014
Universidade Estadual do PiauíVínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO DE CAMPUS
2013 - 2014
Universidade Estadual do PiauíVínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO
Atividades
-
01/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, UESPI.Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO.
2011 - 2012
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor de Natureza Especial, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico
2009 - 2012
Câmara Municipal de ItainópolisVínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2009 - 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓSVínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2008 - 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDESVínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de Vera MendesVínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2007 - 2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLISVínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2006 - 2006
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2013 - 2015
Assembléia Legislativa do Estado do PiauíVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Piauí - Subseção de Picos (PI)Vínculo: ELETIVO, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO GERAL
2007 - 2007
Ordem dos Advogados do Piauí - Secção do PiauíVínculo: NOMEAÇÃO, Enquadramento Funcional: Membro da Assistência Judiciária da Seccional
2017 - 2019
Ministério do Desenvolvimento AgrárioVínculo: CARGO EM COMISSÃO, Enquadramento Funcional: DELEGADO FEDERAL, Carga horária: 44
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