André Felipe Soares de Arruda
Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela PUC/SP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS Universidade Metropolitana de Santos (2010). Especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (2008). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2004). Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia - Mestrado e Doutorado em Direito Agrário. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia - Especialização em Propriedade Industrial ? Patentes. Professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí. Vice-Coordenador do PPGDA/UFG Programa de Pós_graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiânia (2023/2025). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí (2014/2016). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí (2018/2022). Professor Convidado da Pós-Graduação Lato Sensu das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor Convidado da Pós-graduação Lato Sensu da Faculdade Damásio de Jesus. Professor Convidado da Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista da Magistratura. Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP), nos triênios 2013/2015 e 2016/2018. Foi professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito Carlos Drummond de Andrade. Foi membro da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP), no triênio 2010/2012. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da 62ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito agrário, direito ambiental, direito urbanístico, direito constitucional e direito processual.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O direito à moradia: uma crítica do acesso à terra urbana na economia capitalista
, Ano de obtenção: 2017. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A Demarcação das Terras Indígenas como Tutela do Meio Ambiente Cultural, Ano de Obtenção: 2010
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito do Consumidor
2006 - 2008
Escola Superior de Advocacia de São Paulo
Título: Responsabilidade dos Fabricantes de Cigarros por Danos aos Consumidores
Orientador: Tailson Pires Costa
Graduação em Direito
1999 - 2004
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Interceptações Telefônicas
Orientador: Mirian Gonçalves Dilguerian
Formação complementar
2019 - 2019
Capacitação da Comissão Avaliadora do Edital PROBEC/PROVEC 2019/2020. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação Propessoas - Orientações preliminares sobre concursos UFG/REJ. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Capacitação - ENADE para Procuradores Educacionais e Coordenadores. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso Formação para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2014 - 2014
Possibilidades teórico-metodológicas da Pesquisa M. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Inglês Instrumental - leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIFUSO E COLETIVO/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIFUSO E COLETIVO/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
ARRUDA, A. F. S. ; MORAES, L. T. P. ; BERROS, M. V. . Seminário CAID/UNL-Argentina: Estudos Jurídicos Críticos sobre Legislación y Jurisprudencia.. 2022. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. . 11º Congresso Internacional da RELAJU. 2022. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. . 1º Congresso Conflitos Socioambientais: a questão socioambiental nos 200 anos do Brasil. 2022. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. . III Congresso Internacional de Direito Agrário,. 2022. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. . II Congresso Internacional de Direito Agrário,. 2021. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. . I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. ; PAULA, H. M. M. ; DIEHL, D. A. . VII Semana Jurídica: Direitos em Tempos de Autoritarismo no Contexto Agrário Latino-Americano. 2019. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . Seminário: Gestão Democrática da Cidades. 2019. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. ; PAULA, H. M. M. ; DIEHL, D. A. . II Congresso e VI Semana Jurídica: Direitos em Tempos de Autoritarismo. 2018. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. ; PAULA, H. M. M. ; DIEHL, D. A. ; FERREIRA, H. L. P. . I Congresso e V Semana Jurídica: Direito em Tempos de Exceção. 2017. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. ; MARTINS, C. B. ; DINIZ, C. A. O. ; SOUZA, C. F. . IV Semana Jurídica - Direito em tempo de crise. 2016. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. . II Jornada Universitária em Apoio à Reforma Agrária da Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí. 2015. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. . Aula Magna do Curso de Direito: Novos Olhares para a Construção de uma Perspectiva Decolonial no/do Direito. 2015. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. . Oficina: O Direito Achado na Rua - Concepção e Prática Emancipatórias. 2015. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. . Mesa de Estudos e Debates: Educação em Tempos de Crise e Emancipação da Universidade Federal de Goiás Jataí. 2015. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. . Dia da Consciência Negra - LGBT?S e Mulheres Negras Transgressoras no Combate ao Racismo. 2015. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. ; PAULA, H. M. M. ; LACERDA, R. F. . III Semana Jurídica - 50 anos do golpe: estado, violência e resistência ontem e hoje. 2014. (Congresso).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. ; PAULA, H. M. M. . Dia da Consciência Negra - que tal debatermos sobre o racismo no Brasil?. 2014. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . 3ª Jornada de filmes: os efeitos do capitalismo global. 2013. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . 2ª Jornada de filmes: os efeitos do capitalismo global. 2012. (Outro).
ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . 1ª Jornada de filmes: os efeitos do capitalismo global. 2011. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Internacional de Direito Agrário - PPGDA/UFG. Agroecologia, Cooperativismo e Desenvolvimento Rural. 2022. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Agrário - PPGDA/UFG. Cadernos CPT e Campanha Contra a Violência no Campo. 2022. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Agrário - PPGDA/UFG. Questão fundiária no Brasil contemporâneo. 2021. (Congresso).
Conepe - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - UFJ. Impactos da adesão ao G-Suíte e ao Google For Education pelas Instituições Públicas de Ensino Brasileiras: um passo profundo namercantilização das vidas e do conhecimento.. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Agrário, I Simpósio sobre o direito ao etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais, I Seminário sobre aRegularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. Coordenação GT: Povos tradicionais, cultura, direitos, saberes e conhecimentos tradicionais.. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Agrário, I Simpósio sobre o direito ao etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais, I Seminário sobre aRegularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. Coordenação GT: Desafios para concretização dos direitos territoriais quilombolas. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Agrário, I Simpósio sobre o direito ao etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais, I Seminário sobre aRegularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. Coordenação GT: Direito ao etnodesenvolvimento para os povos e comunidades tradicionais.. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Agrário, I Simpósio sobre o direito ao etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais, I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. Economias e desenvolvimentos alternativos para os povos tradicionais.. 2020. (Congresso).
Semana de Combate ao CyberBullying - EE Prof. Délcio de Souza Cunha.Roda de Conversa - Segurança também se pratica em casa - cuidados com a internet. 2020. (Seminário).
Simpósio - Núcleo de Prática Jurídica - UNEMAT/MT.UNEMAT/MT - Palestra - a importancia do pagamento das pensões alimentícias durante a pandemia da Covid 19. 2020. (Simpósio).
Food Law: informação e novas mídias no consumo de alimentos. Agricultura familiar: a relação entre meio ambiente cultural dos povos tradicionais e produção de alimentos. 2019. (Congresso).
I Encontro da Questão Agrária do Sudoeste Goiano."Questão agrária e a luta pela terra - direitos achados no campo e movimentos sociais populares". 2019. (Encontro).
I Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos.Questão Agrária e o Mito da Função Social da Propriedade Rural: Produtividade versus Preservação do Meio Ambiente. 2019. (Seminário).
Roda de conversa: Direito Achado na Rua. 2019. (Encontro).
Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua.. 2019. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro De Direito Socioambiental. O crédito instalação na modalidade fomento mulher e a invisibilidade das assentadas no campo. 2019. (Congresso).
XII Jornada de Psicologia Sócio-Histórica da PUC-SP. A falácia do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de consumo: algumas considerações sobre o sistema de proteção ambiental brasileira. 2019. (Congresso).
XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação de GT Direito Civil Contemporâneo. 2019. (Encontro).
Cale-se: 50 anos do AI-5. 2018. (Seminário).
Curso de capacitação sobre o ENADE para procuradores educacionais institucionais e coordenadores de curso.Capacitação ENADE. 2018. (Oficina).
Diálogos: prosa, livro e café.Origens do Totalitarismo. 2018. (Oficina).
I Fórum de Sustentabilidade da Universidade Federal de Jataí. O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental Brasileiro. 2018. (Congresso).
III CONEPE - Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Ciência para redução das desigualdades. 2018. (Congresso).
II Seminário de Meio Ambiente da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda - RJ.O Buen Vivir e Meio Ambiente Cultural Indígena Brasileiro. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional de Educação Aberta à Distância 2018 - contribuições da educação aberta e à distância para uma educação superior de qualidade: presente e futuro. 2018. (Seminário).
VII Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Movimentos Sociais, Sistema de Justiça e Reforma do Estado. 2018. (Congresso).
Vivência em meditação.Vivência em meditação. 2018. (Oficina).
XI Jornada de Psicologia Sócio-Histórica da PUC/SP. Produção de Subjetividade na Atual Conjuntura Brasileira. 2018. (Congresso).
4º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre Direitos Humanos:.Um breve panorama histórico das imigrações internacionais no Brasil. 2017. (Encontro).
4º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre Direitos Humanos:.Direitos Humanos e migração: o direito de ingresso do estrangeiro. 2017. (Encontro).
Apresentação da resolução CONSUNI nº 18/2017. 2017. (Oficina).
Ciclo de Diálogos: o lugar do povo soberano. 2017. (Seminário).
Propriedade Intelectual: o papel e o processo de registro de software. 2017. (Seminário).
Sistema de ética CEP. 2017. (Oficina).
V Encontro de Propriedade Intelectual e Inovação. 2017. (Encontro).
1ª Semana de Planejamento Territorial da UFABC. 2016. (Seminário).
6º Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:.As novas regras de convivência homem-animal no Brasil. 2016. (Encontro).
6º Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:.O Direito dos Animais: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. (Encontro).
IV Semana Jurídica da UFG Jataí - Direitos em tempos de crise. A retificação de nome e sexo civis de pessoas transexuais: nefasta combinação entre discurso médico e jurídico. 2016. (Congresso).
IV Semana Jurídica da UFG Jataí - Direitos em tempos de crise. Crise do capital: transformação de dívida privada em dívida pública para salvar bancos. 2016. (Congresso).
IV Semana Jurídica da UFG Jataí - Direitos em tempos de crise. A cantilena capitalista do desenvolvimento sustentável: economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto. 2016. (Congresso).
IV Semana Jurídica da UFG Jataí - Direitos em tempos de crise. Direitos em Tempos de Crise Estrutural do Capital. 2016. (Congresso).
IV Semana Jurídica da UFG Jataí - Direitos em tempos de crise. Mulher, mídia e relacionamento: o modo correto de se relacionar. 2016. (Congresso).
IV Semana Jurídica da UFG Jataí - Direitos em tempos de crise. Tempos de "crise ambiental": direito ambiental insurgente e ecossocialismo. 2016. (Congresso).
IX Jornada de Psicologia Sócio-Histórica da PUC/SP. Democracia e o papel social da mídia 2016. 2016. (Congresso).
Seminário Internacional Desenvolvimento e Governança Regional: diagnósticos e perspectivas a partir da RMSP. 2016. (Seminário).
12º Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão - CONPEEX: ?Luz, Ciência e Vida?. Comissão de Avaliação de Trabalhos. 2015. (Congresso).
1º Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa do Estado de Goiás (ECEP - GO). 2015. (Encontro).
2º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre Direitos Humanos:.?Direito fundamental à igualdade e ações afirmativas?. 2015. (Encontro).
2º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre Direitos Humanos:.?Acesso à educação - Prouni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo?. 2015. (Encontro).
2º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre Direitos Humanos: "Cotas nas Universidades".?Autonomia universitária e ações afirmativas?. 2015. (Encontro).
5º Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:.Sustentabilidade e consumo: obsolescência programada na indústria da moda barata. 2015. (Encontro).
5º Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:.Fashion Revolution: slow fashion e low-cost. 2015. (Encontro).
I Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Comissão de Avaliação de Trabalhos. 2015. (Congresso).
III Conferência Internacional de Direito Ambiental. A Universidade e o Meio Ambiente. 2015. (Congresso).
II Simpósio de Psicologia Social da Universidade Federal de Goiás. 2015. (Simpósio).
Mesa de Estudos e Debates: "Boaventura de Sousa Santos e Movimentos Sociais - POR UMA POLÍTICA EMANCIPATÓRIA. 2015. (Seminário).
Seminário Internacional: Participação cidadã, gestão democrática e as cidades no século 21. 2015. (Seminário).
"Volveré, y seré millones": contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino americanos para a superação do mito do estado-nação. 2014. (Outra).
4º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.O regime jurídico da água no Brasil - perspectivas ambientais. 2014. (Encontro).
4º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Água entre secas e inundações: qual a medida certa?. 2014. (Encontro).
A dívida pública, orçamento e gastos sociais: salário, previdência e carreira docente - Rodrigo Dávila. 2014. (Seminário).
Calourada 2014 Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.É possível um desenvolvimento sustentável no capitalismo? A importância da reforma agrária e da agroecologia. 2014. (Seminário).
Calourada 2014 Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.Segurança pública ? Desmilitarização da Polícia. 2014. (Seminário).
Calourada 2014 Universidade Federal de Goiás - Regional Jataí.Violência policial: O extermínio da população pobre, negra e da periferia. É possível mudar esta realidade?. 2014. (Seminário).
Encontro Regional do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. 2014. (Encontro).
Gênero e classe - as lutas sociais e o feminismo. 2014. (Outra).
I Caravana da AGATRA Direito do Trabalho. Os Direitos Fundamentais no Contrato de Emprego. 2014. (Congresso).
I Feira de Profissões do Serviço de Orientação Profissional.O Curso de Direito - informações sobre o curso e suas possibilidades profissionais. 2014. (Seminário).
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Espaços de discussão: cidade e direito. 2014. (Seminário).
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Movimentos sociais, direito e políticas de reforma agrária. 2014. (Seminário).
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Metodologia, pesquisa participante e educação jurídica popular. 2014. (Seminário).
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Direito e movimentos: entre classe, raça e gênero. 2014. (Seminário).
Movimentos Sociais e o Uso do Espaço Urbano em Face do Meio Ambiente Artificial. 2014. (Simpósio).
XIV Semana Jurídica e V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. El dialogo entre jueces como medio para la solucion de conflictos socio-ambientales: los pueblos indigenas ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos e Las nuevas vias de solucion de conflicctos en derechos fundamentales: el control de convenciona. 2014. (Congresso).
XIV Semana Jurídica e V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A Diplomacia Cidadã (Citizen Diplomacy). 2014. (Congresso).
XIV Semana Jurídica e V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no Judiciário. 2014. (Congresso).
XIV Semana Jurídica e V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Modernização dos Tribunais Superiores. 2014. (Congresso).
XIV Semana Jurídica e V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Enfoque normativo e ético da conciliação ? o terceiro facilitador e sua conduta. 2014. (Congresso).
XIV Semana Jurídica e V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A resolução extrajudicial de conflitos e a problemática da desjudicialização e A Resolução de Conflitos do Poder Político e a Intervenção do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).
XIV Semana Jurídica e V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Futuro do Judiciário. 2014. (Congresso).
11º Encontro sobre Direito do Trabalho - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2013. (Encontro).
3º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Termo de Ajustamento de Conduta em Matéria Ambiental. 2013. (Encontro).
3º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Direitos e Deveres dos ciclistas e o problema da mobilidade urbana em face do Meio Ambiente Artificial. 2013. (Encontro).
3º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Meio Ambiente Cultural e a Sociedade da Informação. 2013. (Encontro).
A montanha que devemos escalar: reflexões sobre o estado - István Mészáros. 2013. (Seminário).
Aula Pública - Política e Acontecimento: porque não se deve temer as ruas. 2013. (Outra).
II Semana Jurídica do curso de Direito da UFG/Jataí. Universidade pública e ensino jurídico: para que e para quem?. 2013. (Congresso).
Núcleo de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Questões de Bioética.Tutela Jurídica do Patrimônio Genético. 2013. (Encontro).
OAB/SP e Academia de Direitos Humanos - O direito ao lazer em face da sociedade da informação e a proteção à dignidade da pessoa humana. Tutela jurídica do lazer no âmbito da sociedade da informação. 2013. (Congresso).
OAB/SP e Academia de Direitos Humanos - O direito ao lazer em face da sociedade da informação e a proteção à dignidade da pessoa humana. A responsabilidade jurídica dos pais em face do uso dos ?games? pelos seus filhos menores no âmbito da sociedade da informação. 2013. (Congresso).
OAB/SP e Academia de Direitos Humanos - O direito ao lazer em face da sociedade da informação e a proteção à dignidade da pessoa humana. A ?balada? em face do direito das relações de consumo e os direitos dos ?baladeiros?. 2013. (Congresso).
OAB/SP e Academia de Direitos Humanos - O direito ao lazer em face da sociedade da informação e a proteção à dignidade da pessoa humana. Responsabilidade civil dos fornecedores e do poder público em face do meio digital. 2013. (Congresso).
OAB/SP e Academia de Direitos Humanos - O direito ao lazer em face da sociedade da informação e a proteção à dignidade da pessoa humana. Princípio da prevenção em face do meio digital no âmbito da sociedade da informação. 2013. (Congresso).
Trabalho Interdisciplinar Orientado - Faculdade Drummond.Tribunal do Juri - 6º semestre/noturno. 2013. (Outra).
Trabalho Interdisciplinar Orientado - Faculdade Drummond.Formas de Soluções de Conflitos - 4º semestre/noturno. 2013. (Outra).
Trabalho Interdisciplinar Orientado - Faculdade Drummond.Legalidade e Estrita Legalidade - 5º semestre/noturno. 2013. (Outra).
Trabalho Interdisciplinar Orientado - Faculdade Drummond.Efeitos da Sentença Penal Condenatória - 6º semestre/diurno. 2013. (Outra).
XIII Semana Jurídica e IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A sociedade da informação e a responsabilidade por danos no âmbito do meio ambiente digital. 2013. (Congresso).
10º Encontro sobre Direito do Trabalho - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.A política do precariado: do fordismo periférico ao pós-fordismo financeirizado. 2012. (Encontro).
1º Encontro sobre Direito Internacional - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.A crise européia sob a perspectiva franco-germânica. 2012. (Encontro).
1º Encontro sobre Direito Internacional - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.O Conflito Atual dos Países do Sul da Europa na Zona do Euro. 2012. (Encontro).
1º Encontro sobre Direito Internacional - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Compreender a História e a Geopolítica para Melhor Usar o Direito Internacional - Estudo de Caso: Primavera Árabe. 2012. (Encontro).
2º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.A inserção do meio ambiente na agenda internacional e a Rio+20. 2012. (Encontro).
2º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Tutela jurídica dos resíduos sólidos. 2012. (Encontro).
Código Indígena no Direito Brasileiro. 2012. (Seminário).
Direito à Saúde Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e seus Reflexos na Sadia Qualidade de Vida da Pessoa Humana - OAB/SP.Os perigos ocultos em instalações de condicionamento térmico nos ambientes de uso coletivo e privado. 2012. (Seminário).
Direito à Saúde Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e seus Reflexos na Sadia Qualidade de Vida da Pessoa Humana - OAB/SP.As normas técnicas que disciplinam a qualidade do ar nos ambientes interiores. 2012. (Seminário).
Direito à Saúde Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e seus Reflexos na Sadia Qualidade de Vida da Pessoa Humana - OAB/SP.Qualidade do ar e saúde. 2012. (Seminário).
Feira das Profissões - Colégio Ábaco.Carreiras Jurídicas - Principais Aspectos. 2012. (Oficina).
Feira das Profissões - Colégio Singular.Carreiras Jurídicas - Principais Aspectos. 2012. (Encontro).
Trabalho Interdisciplinar Orientado - Faculdade Drummond.Ação Penal - 5º semestre/noturno. 2012. (Outra).
Trabalho Interdisciplinar Orientado - Faculdade Drummond.Inquérito Policial/Prisão Preventiva/Decisão de Pronúncia - 6º semestre/noturno. 2012. (Outra).
XII Semana Jurídica e III Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Jovens Talentos e as Mídias Sociais. 2012. (Congresso).
XII Semana Jurídica e III Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Peça Teatral: 12 homens e uma sentença. 2012. (Congresso).
XII Semana Jurídica e III Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Desafios ao Poder Judiciário. 2012. (Congresso).
XII Semana Jurídica e III Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Direito Digital e as Mídias Sociais. 2012. (Congresso).
XII Semana Jurídica e III Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O Direito e as Mídias Sociais. 2012. (Congresso).
XII Semana Jurídica e III Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Direito Digital empresarial e seus aspectos relevantes. 2012. (Congresso).
1º Encontro sobre Direito Ambiental - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.O petróleo como bem ambiental e a exploração da camada Pré-Sal. 2011. (Encontro).
Aula Pública - Direito e Liberdade. 2011. (Outra).
Feira das Profissões - Colégio Objetivo de São Caetano do Sul.Carreiras Jurídicas - Principais Aspectos. 2011. (Oficina).
Feira das Profissões - Escola Estadual Francisco Cristiano Lima de Freitas.Carreiras Jurídicas - Principais Aspectos. 2011. (Oficina).
II Encontro de Direito Ambiental OAB SP e Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2011. (Encontro).
O código florestal e perspectivas para a proteção ao meio ambiente - OAB/SP. 2011. (Seminário).
XI Semana Jurídica e II Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis. 2011. (Congresso).
XI Semana Jurídica e II Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Comissão da Verdade. 2011. (Congresso).
XI Semana Jurídica e II Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os Direitos Pessoais em face do poder financeiro - os efeitos do choque. 2011. (Congresso).
XI Semana Jurídica e II Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Direito e Emancipação Humana. 2011. (Congresso).
I Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A Demarcação das Terras Indígenas como Tutela do Meio Ambiente Cultural. 2010. (Congresso).
Centro de Referência de Assistência Social do Município de Diadema - 1ª Palestra.Assistência Judiciária - Principais Aspectos. 2009. (Outra).
Centro de Referência de Assistência Social do Município de Diadema - 2ª Palestra.Assistência Judiciária - Principais Aspectos. 2009. (Outra).
Centro de Referência de Assistência Social do Município de Diadema - 3ª Palestra.Assistência Judiciária - Principais Aspectos. 2009. (Outra).
Centro de Referência de Assistência Social do Município de Diadema - 4ª Palestra.Assistência Judiciária - Principais Aspectos. 2009. (Outra).
Semana da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - White Martins.Relação de Consumo - Principais Aspectos. 2009. (Outra).
Consumidor é Show - 4ª Edição.Relação de Consumo - Orientações Jurídicas. 2008. (Outra).
Comemoração ao Dia Internacional do Consumidor - Do Sistema de Transporte Aéreo Nacional. 2007. (Outra).
Consumidor é Show - 3ª Edição.Relação de Consumo - Orientações Jurídicas. 2007. (Outra).
I Encontro dos Advogados e Estagiários de Diadema - Em Defesa das Prerrogativas. 2007. (Encontro).
IV Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares da Comarca de Diadema.Relação de Consumo - Principais Aspectos. 2007. (Outra).
As Alterações no Recurso de Agravo. 2006. (Outra).
Adoção e Menor Delinqüente. 2003. (Outra).
ALCA - Questões Jurídicas, Sociais e Econômicas. 2003. (Outra).
Ciclo de Palestras de Direito Criminal. 2003. (Simpósio).
Curso de Escrita Criativa: Fábrica de Textos - Curso 1. 2003. (Outra).
Direito Contratual Geral. 2003. (Outra).
Direito Tributário: Impostos Estaduais e Municipais - Curso 4. 2003. (Outra).
Novo Código Civil: Principais Aspectos na Mudança Legislativa. 2003. (Outra).
Os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2003. (Outra).
Provão - Questões Controvertidas de Direito e as Recentes Alterações Legislativas. 2003. (Outra).
1º Encontro da Fac. de Direito de São Bernardo do Campo sobre os Direitos da Mulher. 2002. (Outra).
A Organização do Poder Judiciário e a Carreira do Juiz. 2002. (Outra).
Aula Magna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Diurno. 2002. (Outra).
Aula Magna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Noturno. 2002. (Outra).
Contabilidade Aplicada à Lei de Falências e Concordatas. 2002. (Outra).
Curso de Informática III. 2002. (Outra).
Ética Profissional. 2002. (Outra).
SEMANAJUR - 2ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2002. (Outra).
Assédio Sexual. 2001. (Outra).
SEMANAJUR - 1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2001. (Outra).
Sociedade de Advogados. 2001. (Outra).
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Sociedade por Cotas. 2000. (Outra).
Cautela na Aquisição de Imóveis e Documentação Imobiliária. 2000. (Outra).
Curso Sobre Direito do Trabalho. 2000. (Outra).
O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2000. (Outra).
O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho - Aspectos da Nova Lei 9.957/2000. 2000. (Outra).
O Tribunal do Júri. 2000. (Outra).
Procedimento Sumaríssimo no Processo do Trabalho e Comissão de Conciliação Prévia. 2000. (Outra).
Direito Global e o Brasil. 1999. (Seminário).
Os Benefícios Prestados pela CAASP aos Advogados e Estagiários. 1999. (Outra).
Aplicação da Informática ao Estudo do Direito. 1998. (Outra).
Jornada de Estudos sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 1998. (Outra).
Participação em bancas
ARRUDA, A. F. S.; CALEIRO, M. M.; AVZARADEL, P. C. S.. Mineração e garimpo em terras indígenas e os impactos nos direitos culturais desses povos: o reflexo do mundo moderno que atinge a relação do indígena com a natureza. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; LACERDA, R. F.. Aguydjeweté - Racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo Estado brasileiro: a nova estratégia do marco temporal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CALEIRO, M. M.; COLMAN, R. S.. Mineração e territorialidades indígenas: pandemia e contradição estatal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; CHAGAS, A. M.. Regularização fundiária no Estado de Goiás o espaço, o tempo e a conformação de terras devolutas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; IRIGARAY, C. T. J. H.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; SOUZA, M. J. A.; GOES JUNIOR, J. H.. Entre idas e vindas, reviravoltas e cinzas: Acampamento Paulo Freire 4 a resistência que brota da terra à luz do pluralismo jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; GODOI, E. L.; ARAUJO, L. M.. A função social da propriedade rural sob a perspectiva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; PAULA, H. M. M.; RAMPIN, T. T. D.. As argumentações do TST sobre doenças ocupacionais nas trabalhadoras do setor frigorífico sob o prisma do materialismo histórico e dialético. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MARTINS, C. B.; TARREGA, M. C. V. B.. A mulher na luta pela terra: da expropriação à subversão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; ROCHA, E. G.; TRENTINI, F.. As possibilidade e ameaças da nova Lei do Agro para a política agrícola: perspectivas para além do agronegócio. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; GODOI, E. L.; CASTRO, J. D. B.. Análise crítica dos processos indenizatórios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por danos ambientais em terras indígenas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; ALVES, J. C.; MARTINI, S. R.. O direito dos povos quilombolas à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado e a construção de protocolos internos: o caso da comunidade Kalunga no Estado de Goiás. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; SOLAZZI, J. L.; MOI, F. P. F.. Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DANTAS, F. A. C.; BERROS, M. V.. A complexa relação ser humano-natureza e os direitos da natureza como um novo paradigma ético-normativo-ambiental frente a crise ecológica: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; ISAGUIRRE, K. R.. Massacres e conflitos agrários nas regiões de fronteira no Brasil entre o período de 1985 a 2019: uma análise a partir da criminologia crítica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CHEHAB, I. M. C. V.; SOUZA, M. S. R.. As comunidades quilombolas e o direito ao etnodesenvolvimento: uma análise sobre a implementação do Projeto Baunilha do Cerrado na comunidade Kalunga - GO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; SOUZA, M. J. A.. Entre idas e vindas, reviravoltas e cinzas: acampamento Paulo Freire 4 ? a resistência que brota da terra à luz do pluralismo jurídico. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; GONCALVES NETO, J. C.. A proteção à confiança no registro de imóveis e o Direito Constitucional à terra de indígenas e quilombolas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; GODOI, E. L.; FONTENELE, A. M.. Análise crítica dos processos indenizatórios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por danos ambientais em terras indígenas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; DANTAS, F. A. C.. AGUYDJEVETE - Racismo Estrutural Socioambiental no Estado Brasileiro: o ecocídio nos territórios dos povos da floresta e a estratégia do marco temporal.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FONTENELE, A. M.; CALEIRO, M. M.. A exploração de minérios em terras indígenas e os impactos nos direitos socioculturais desses povos: o reflexo do mundo atual que atinge a relação do indígena com a natureza.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FONTENELE, A. M.; CALEIRO, M. M.. Função contramajoritária do STF na proteção dos elementos culturais imateriais dos povos indígenas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MARIN, E. F. B.; BELAIDI, R.. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e os efeitos do Land Grabbing no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DANTAS, F. A. C.; IRIGARAY, C. T. J. H.. Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MARIN, E. F. B.; GODOI, E. L.. Regularização fundiária rural: análise da argumentação jurídica da ação direta de inconstitucionalidade n° 5771. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; LACERDA, R. F.; DANTAS, F. A. C.. A complexa relação ser humano-natureza e a necessidade de um novo paradigma frente aos problemas ecológicos: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; SANTOS, A. A.. A questão agrária e o desenvolvimento capitalista no Brasil: uma abordagem a partir da ontologia crítica de Gyorgy Lukács. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; COSTA, I. S.. Terra vermelha: a atuação do Poder Judiciário frente aos crimes de grilagem e conflitos agrários no caso condomínio estrondo na região oeste da Bahia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; CARDOSO, F. S.. Os massacres como frutos dos conflitos agrários: uma análise a partir da criminologia crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; BELAIDI, R.. Outorga de uso de água para agricultura: perspectivas para compreender a complexidade de enquadramento da água no quadro geral dos direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; GONCALVES NETO, J. C.. A proteção à confiança no registro de imóveis e o Direito Constitucional à terra de indígenas e quilombolas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; GONCALVES NETO, J. C.. A proteção à confiança no registro de imóveis e o Direito Constitucional à terra de indígenas e quilombolas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; JUNQUEIRA, M. O.; CAVALCANTI, D. A.. Regime de guarda compartilhada em tempos de pandemia da Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
ARRUDA, A. F. S.; JUNQUEIRA, M. O.; SILVA, E. M.. Relativização do Direito Constitucional à saúde mental promovida pela excessiva proteção à indústria farmacêutica, em detrimento dos métodos alternativos de prevenção e tratamento de desvios mentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; MORAES, L. T. P.. Abandono afetivo inverso: hipótese de exclusão de direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; NUNES, K. D.. Dever dos pais e responsáveis no uso seguro do meio ambiente digital (internet) por crianças e adolescentes. 2020.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. Direito à privacidade e a(super) exposição nas mídias sociais digitais: análise a partir do episódio Nosedive da série Black Mirror. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; FRASCARELI, J. M.. A publicidade clandestina dirigida ao público infantil no Youtube e o Código de defesa do Consumidor: um estudo de caso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A eficácia da desjudicialização da usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n. 13.105 de 2015 alterado pela Lei 13.465 de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; ANDRADE, I. F.. Famílias Paralelas: a construção de uma definição principiológica e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; ANDRADE, I. F.. Mediação como alternativa à judicialização dos conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; ANDRADE, I. F.. Mediação familiar: instrumento para solução de conflito na guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; MORAES, L. T. P.. Experimentação animal e seus limites. A importância do direito na proteção dos animais não-humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A responsabilidade civil no direito ambiental pelo uso de agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A publicidade infantil e seus principais reflexos na alimentação e saúde das crianças. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; PAULA, H. M. M.; SANTOS, F. S.. Educação, direito(s) e projetos em disputa: considerações sobre o caso ?Escola sem Partido? em Jataí. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; ALVES, F. S.. A proteção especial do consumidor idoso - legitimação, críticas e perspectivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; MARTINS, J. S.. Homoafetividade como instituto jurídico: o apagamento das identidades sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; ANDRADE, I. F.. Uniões poliafetivas: reconhecimento como entidade familiar e a eficácia das escrituras públicas no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; ANDRADE, I. F.. Multiparentalidade e suas implicações no direito das famílias e sucessões, após decisão geral do STF de repercussão 622. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L. C.. Reforma agrária, judiciário e assessorias populares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; PAULA, H. M. M.; OLIVEIRA, L. C.. Função social da propriedade: regulação fundiária urbana de Jataí. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CASTRO, D. V.; PAULA, V. M.. A influência dos filmes jurídicos estadunidenses na composição da cultura jurídica popular brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DINIZ, C. A. O.; OLIVEIRA, L. P. S.. Os Procons como instrumento de tutela dos direitos dos consumidores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidente de trabalho - dimensão do parágrafo único do art. 927 do C.C.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. Da previsão constitucional ao déficit habitacional do direito à moradia no município de Jataí - GO: propostas e soluções ao descompasso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A interferência do ativismo judicial da suprema corte brasileira nas políticas públicas de fornecimento de remédios de alto custo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; BRONDI, P. T.. Entre liberdade de expressão, incitação e apologia ao crime: a institucionalização da censura à música periférica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; CASTRO, D. V.. Pornografia infantil: a tecnologia como facilitadora de crimes e a lei penal na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, H. L. P.; OLIVEIRA, E. A.. Laico, sob a proteção de Deus: aspectos jurídicos dos símbolos religiosos em prédios do judiciário no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, H. L. P.; MOREIRA JUNIOR, J. I. B.. Bloqueios do Whatsapp no Brasil: uma análise de limites e possibilidades tecnológicas e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DINIZ, C. A. O.; CASTRO, D. V.. Proteção ao consumidor no âmbito cível e a função de desestímulo na condenação do fornecedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CASTRO, D. V.; LACERDA, R. F.. A contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção dos direitos humanos no Brasil: análise jurisprudencial relativa ao direito à verdade no caso Gomes Lund. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CASTRO, D. V.; LACERDA, R. F.. Sobrevivendo em uma sociedade de controle: uma análise de aplicação do poder em Vigiar e Punir e de controle irrestrito em 1984. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CASTRO, D. V.; OLIVEIRA, L. P. S.. Violência policial: uma análise histórica, social, normativa e jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CASTRO, D. V.; LACERDA, R. F.. A inefetividade do direito fundamental do Estado laico em contrapartida à bancada religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CASTRO, D. V.; FERREIRA, H. L. P.. O instituto da guarda compartilhada como meio de dirimir as consequências da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; BESSA, G. C.. O tratamento diferenciado do cônjuge em relação ao companheiro no direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; CASTRO, D. V.. Ações afirmativas como instrumento de efetivação da igualdade: a permanência de estudantes negros na Universidade Federal de Goiás Unidade Jataí entre os anos de 2009 e 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; CASTRO, D. V.. A arte urbana e a construção das políticas municipais de cultura de Jataí - Goiás: análise dos espaços públicos municipais a partir da Lei n. 3.628/14. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; MORAIS, R. A.. Da possiblidade da aplicação do princípio da insignificância no crime de pesca predatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUZA, C. F.ARRUDA, A. F. S.; MAIA, L. M.. A regularização fundiária como instrumento geopolítico necessário para a construção de um paradigma de democratização do cenário socioeconômico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; BESSA, G. C.. A alienação parental e suas consequências jurídicas e psicológicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUZA, C. F.ARRUDA, A. F. S.; MICHELI, C. A. N. S.. O Estatuto do Deficiente e as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil: a flexibilização da curatela e a tomada de decisão apoiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; SILVA, A. G. H.. Paternidade socioafetiva: o afeto como elemento definidor da filiação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
CONDORIMAY, Y. R.;ARRUDA, A. F. S.. Percepções dos profissionais de saúde sobre a criança vítima de violência, em um município do Sudoeste Goiano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal de Goiás.
MARTINS, C. B.;ARRUDA, A. F. S.; GARCIA, K. M. F.. Limites e possibilidades do sistema penal na erradicação da violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; ANDRADE, I. F.. A atual possibilidade de adoção por casal homoafetivo no Brasil e a necessidade de normatização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SOUZA, C. F.ARRUDA, A. F. S.; TIRABOSCHI, R. C.. Terceirização e precarização social do trabalho: análise crítica do Projeto de Lei n. 4.330 de 2004.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; BELLO, J.. Imputação penal à pessoa jurídica em crimes ambientais: uma ramificação da tutela jurídica ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; BRANDAO, R. L. B.. Inquérito policial: uma perspectiva garantista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; ANDRADE, I. F.; OLIVEIRA, L. P. S.. A viabilidade jurídica da adoção homoafetiva e a coexistência da biparentalidade materna ou paterna no registro civil de nascimento de crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;ARRUDA, A. F. S.; CALDEIRA, P.. A farra do boi sob a ótica da condição dos animais não-humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ARRUDA, A. F. S.; PAULA, H. M. M.; ASSIS, T. R.. A criação da empresa brasileira de serviços hospitalares: as consequências para o direito social a saúde, universidades e trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; PIVA, M.. Ativismo e garantismo judicial: um estudo teórico e comparativo das vertentes normativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. Consequência das cláusulas abusivas em contratos bancários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.;ARRUDA, A. F. S.; DONEGATI, W.. A legitimidade para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SOUSA, R. N.;ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.. O problema da redução da maioridade penal e o ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
CALDEIRA, P.;ARRUDA, A. F. S.; SPARAPANI, P.. Os tributos como tuteladores dos bens ambientais em face de uma sociedade constitucionalmente capitalista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BATISTA, F. R.;ARRUDA, A. F. S.; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A questão da sobrevivência e a teoria do mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ARRUDA, A. F. S.; SOUSA, R. N.; OLIVEIRA, A. R. C. F.. Do aborto e da anencefalia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; FOYEN, S.; ABADE, R. M.. Balística Forense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; SOUSA, R. N.; OLIVEIRA, A. R. C. F.. Revisão criminal pro reo versus pro societate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; PINTO, M. M.; COSTA, L. C. P.. Possibilidade de adoção por casais homoafetivos: uma nova concepção de entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; LAUANDOS, A. R.. Democracia: formas de participação direta previstas no art. 14 da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
VIEIRA, E.;ARRUDA, A. F. S.; BERNARDINI, M.. Medida cautelar de sustação de protesto dentro do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
SOUZA, C. F.ARRUDA, A. F. S.; ANDRADE, T. P.. O contrato de seguro automóvel e suas cláusulas abusivas sobre o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
BERNARDINI, M.;ARRUDA, A. F. S.; SOUSA, R. N.. A história do divórcio e as implicações processuais da emenda constitucional nº 66/10 do direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ABADE, R. M.;ARRUDA, A. F. S.; VIEIRA, E.. Pedofilia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
SOUSA, R. N.;ARRUDA, A. F. S.; ABADE, R. M.. Teoria da Tipicidade Conglobante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
BERNARDINI, M.;ARRUDA, A. F. S.; SOUSA, R. N.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético: posição doutrinária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; SOUSA, R. N.; CLARES, T. C. S. L.. Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; ANDRADE, T. P.; BERNARDINI, M.. Relevância do relatório psicossocial na adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. Dos alimentos e sua execução com o advento da Lei nº. 11.232/2005: Aspectos gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. A reprodução assistida Post Mortem sob a ótica da legislação brasileira vigente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, R. G. F. V.. A constitucionalização brasileira dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, R. G. F. V.. O direito à vida e as pesquisas com células-tronco embrionárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. A alienação parental: uma nova identificação de um dos males da sociedade contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, R. G. F. V.. A presença do advogado no processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. Adoção homoafetiva: Aspectos gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. Aspectos gerais e específicos da adoção monoparental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, R. G. F. V.. A (in)constitucionalidade do efeito vinculante da súmula no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, R. G. F. V.. Responsabilidade civil no direito das águas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. A reprodução humana assistida Post Mortem e o direito sucessório do concebido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. A tutela sucessória do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SPARAPANI, P.;ARRUDA, A. F. S.; POUSADA, E. L. R.. Da sucessão do companheiro em concorrência com os filhos do De Cujus no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. A aplicação do CDC no transporte aéreo internacional de pessoas e suas consequências no âmbito nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. A responsabilidade civil das montadoras automobilísticas no âmbito da segurança veicular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. O licenciamento ambiental à luz da lei complementar 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. Dano moral nas relações de consumo e a tendência da sua banalização no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; ROLLO, A. L. M.. Alternativas de reforma ao sistema eleitoral proporcional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. As excludentes de responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. Recall e a responsabilidade civil no direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. Dano moral nas relações de consumo e a tendência da sua banalização no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; ROLLO, A. L. M.. Política nacional de resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BERNARDINI, M.;ARRUDA, A. F. S.; ABADE, R. M.. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ABADE, R. M.;ARRUDA, A. F. S.; PINNA, R.. Tribunal do júri: O réu julgado por leigos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
PINTO, M. M.;ARRUDA, A. F. S.. O trabalho escravo no tráfico internacional de seres humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
SOUZA, C. F.ARRUDA, A. F. S.; SOUSA, R. N.. Constitucionalidade da redução da maioridade penal e o ECA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
BERNARDINI, M.;ARRUDA, A. F. S.; GLASENAPP, R.. O direito de sucessão e a ectogênese. A fertilização "in vitro post mortem" transforma o direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, R. G. F. V.. A desbitolação - Uma análise da evolução das constituições brasileiras, sua relação com a religião e a estagnação de uma sociedade pautada na moral religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BAHIA, R.;ARRUDA, A. F. S.; BARBOSA, R. G. F. V.. A distinção entre brasileiros natos e naturalizados à luz da constituição federal brasileira de 1988 e do princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.;ARRUDA, A. F. S.; BAHIA, R.. O princípio da não cumulatividade do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CALDEIRA, P.;ARRUDA, A. F. S.. O tráfico de animais silvestres e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas que o praticam. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; FERRETTI, E.. Inventário extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
BERNARDINI, M.;ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.. Responsabilidade civil do médico nos casos de dano estético: enfoque cirurgia plástica estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
BERNARDINI, M.;ARRUDA, A. F. S.; VIEIRA, E.. Hipoteca legal no Direito de Família - art. 1523, inc. I do Código Civil de 2002: confusão patrimonial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
FERRETTI, E.;ARRUDA, A. F. S.; VIEIRA, E.. Mandado de segurança individual e coletivo: legitimidade ativa e passiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; VIEIRA, E.; BERNARDINI, M.. Do direito à livre orientação sexual às uniões entre pessoas do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; TACCA, A.; FERRETTI, E.. O novo divórcio: a emenda constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; VIEIRA, E.; BERNARDINI, M.. Direito à sucessão na união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, H. L. P.; CAFRUNE, M. E.;SOUZA, C. F.; ROCHA, E. G.. Banca de Concurso para professor titular - Metodologias, Relações Étinico Raciais e História e Historiografias Jurídicas. 2019. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; PAULA, H. M. M.; BUDO, M. N.; VARGAS, B.. Banca de Concurso para professor titular - Direito Processual Penal, Prática Jurídica Penal e NPJ. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DINIZ, C. A. O.; FIDELES, S. M.; FERREIRA, H. L. P.. Banca de seleção pública para Professor Substituto para o Curso de Direito - UFG/REJ. 2017. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MARTINS, C. B.; SOFIATI, F. M.; FONSECA, D. S.; TAVARES, F. M. M.. Banca de Concurso para professor titular - Direito Penal, Sociologia e Sociologia Criminal. 2016. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DINIZ, C. A. O.; MARTINS, C. B.; LEAL, L. V. M.;SOUZA, C. F.. Banca de seleção pública para Professor Substituto para o Curso de Direito - UFG/REJ. 2016. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; LACERDA, R. F.; MARTINS, C. B.. Banca para seleção de Professor Substituto para o Curso de Direito - UFG/REJ. 2015. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; MARTINS, C. B.; DINIZ, C. A. O.. Banca para seleção de Professor Substituto para o Curso de Direito - UFG/REJ. 2015. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MAIA, C. L.; CHEHAB, I. M. C. V.; ALVES, J. C.; BELAIDI, R.. Processo Seletivo Mestrado PPGDA/UFG 2021 - Comissão de Seleção - Edital 1/2020. 2020. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; ALVES, J. C.. Processo Seletivo Mestrado PPGDA/UFG 2020 - Banca de avaliação da prova de língua estrangeira. 2019. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; CHEHAB, I. M. C. V.; ALVES, J. C.; MAIA, C. L.; BELAIDI, R.. Processo Seletivo Mestrado PPGDA/UFG 2020 - Banca de avliação do exame oral. 2019. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Membro de Banca de Processo Seletivo de Monitoria UFG/Jataí. 2019. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Membro de Banca de Processo Seletivo de Monitoria UFG/Jataí. 2019. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Membro de Banca de Processo Seletivo de Monitoria UFG/Jataí. 2019. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Comissão Científica do I Encontro da Questão Agrária do Sudoeste Goiano. 2019. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Banca de seleção pública de monitores bolsistas da Faculdade de Direito. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Banca de seleção pública de monitores bolsistas da Faculdade de Direito. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Banca de seleção pública de monitores voluntários do curso de Direito. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DINIZ, C. A. O.; PEREIRA, M. C. C.. Banca Recursal de Seleção de Monitorias.Iniciação - UFG. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; PAULA, H. M. M.; DINIZ, C. A. O.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; LEAL, L. V. M.; DINIZ, C. A. O.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; PAULA, H. M. M.. Banca de Recurso de Concurso Público - Edital 18/2018. 2018. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Banca de seleção pública de monitores voluntários do curso de Direito - UFG/REJ. 2017. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; FERREIRA, H. L. P.. Banca Revisão de Nota de Avaliação Graduação. 2017. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; DIEHL, D. A.; FERREIRA, H. L. P.. Banca Revisão de Nota de Avaliação Graduação. 2017. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; DINIZ, C. A. O.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; DINIZ, C. A. O.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, C. C.; BRANDAO, R. L. B.. Banca de seleção pública de monitores bolsistas da Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, C. C.; BRANDAO, R. L. B.. Banca de seleção pública de monitores voluntários da Faculdade de Direito. 2015.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, C. C.; BRANDAO, R. L. B.. Banca de seleção pública de monitores voluntários da Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.SOUZA, C. F.; DINIZ, C. A. O.. Banca de seleção pública de monitores bolsistas da Faculdade de Direito. 2015. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Banca de seleção pública de monitores bolsistas da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; LACERDA, R. F.. Banca de seleção pública de monitores bolsistas da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.. Banca de seleção pública de monitores bolsistas da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, C. C.; PEREIRA, A. E. A.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; MARTINS, C. B.; PAULA, H. M. M.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; FERREIRA, C. C.; PEREIRA, A. E. A.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.
ARRUDA, A. F. S.; LACOMBE, R. S. M.; FERREIRA, C. C.. Banca de avaliação de extraordinário domínio de conteúdo da Faculdade de Direito. 2014. Universidade Federal de Goiás.
Orientou
Regularização fundiária de imóvel urbano de propriedade do Estado de Goiás: direito subjetivo do ocupante; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
As tentativas de ?regularização? da grilagem na região do MATOPIBA e a relação entre direito e poder econômico no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
O etnodesenvolvimento e o direito humano fundamental à cultura dos povos tradicionais no Brasil diante do poder econômico capitalista: um estudo da região do MATOPIBA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Responsabilidade civil em favor do MST em decorrência de ocupações de propriedades rurais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Los derechos de la Naturaleza como un paradigma decolonial: el caso de la experiencia constituyente en Chile (2020-2022); Início: 2022; Tese (Doutorado em Derecho, Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales) - Universidad Nacional del Litoral; (Coorientador);
La disputa de la tierra en Colombia y el problema de la seguridad alimentaria; un análisis de la función social de la tierra a causa del neoextractivismo agrario "los monocultivos de palma de aceite en Tumaco? (Colombia); Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Agrário (52001016041P5)) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);
Pacto antenupcial: afastamento da súmula 377 do STF por escritura extrajudicial na cidade de Jataí-GO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, os seus desafios e sua efetivação regional e na cidade de Jataí; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);
Lei de alienação parental como instrumento de contribuição para a perpetuação da desigualdade de gênero: tratamento jurídico e mediação de conflitos utilizados pelo Judiciário da Comarca de Jataí/GO; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; (Orientador);
Aguydjeweté - Racismo estrutural perpetrado aos povos indígenas pelo Estado Brasileiro: a nova estratégia do marco temporal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Mineração e garimpo em territórios indígenas e os impactos nos direitos culturais desses povos: o reflexo do mundo moderno que atinge a relação dos povos indígenas com a natureza; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
As possibilidades e ameaças da nova Lei do Agro para a política agrícola: perspectivas para além do agronegócio; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A mulher na luta pela terra: da expropriação à subversão; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Restrições à aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros: por uma análise das estratégias jurídicas dos atores; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A complexa relação ser humano-natureza e os direitos da natureza como um novo paradigma ético-normativo-ambiental frente a crise ecológica: uma análise comparativa entre Brasil e Colômbia; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Los derechos de La Naturaleza como un nuevo paradigma decolonial: el caso de la experiencia constituyente en Chile (2020-2022); 2022; Tese (Doutorado em Derecho, Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales) - Universidad Nacional del Litoral, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Coorientador: André Felipe Soares de Arruda;
Aspectos gerais do princípio da função social da propriedade aplicado às indicações geográficas e as suas concessões no Estado de Goiás; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Industrial - Patentes) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Meio Ambiente do Trabalho: Trabalho Penoso na Indústria da Construção Civil na Fabricação de Estacas Protendida; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A utilização de células-tronco para tratamento restaurativo da pele; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Tributos de natureza extrafiscais: o direito funcionando como instrumento para implementação de políticas sustentáveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Limitações jurídicas na utilização e manipulação das células-tronco; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Empresarial) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Relativização do Direito Constitucional à saúde mental promovida pela excessiva proteção à indústria farmacêutica em detrimento dos métodos alternativos de prevenção e tratamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Regime de guarda compartilhada em tempos de pandemia da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
O racismo ambiental como violador do direito à cidade sustentável dos moradores do Assentamento Nova Esperança do Município de Jataí-GO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A lei de alienação parental e seu impacto diferenciado para mulheres: a construção e consolidação do estereótipo de mulher alienadora e a consequente repetição e reprodução desta estigmatização no Sistema de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
O uso do solo no combate à fome no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Uma análise dos impactos da flexibilização ambiental no contexto do projeto de lei 3729/04; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A filiação socioafetiva e o direito sucessório: uma análise da jurisprudência acerca das ações de reconhecimento post mortem; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Movimento LGBTQIA+, Estado e sociedade civil: notas sobre violência, processos de institucionalização e a trajetória das políticas públicas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
João Pedro Teixeira Marini Coppini; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil: motivações e reflexos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Abandono afetivo inverso: hipótese se exclusão de direito sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Mediação familiar: instrumento para solução de conflito na guarda compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Famílias Paralelas: a construção de uma definição principiológica e jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Experimentação animal e seus limites; A importância do direito na proteção dos animais não-humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Mediação como alternativa à judicialização dos conflitos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A eficácia da desjudicialização da usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n; 13; 105 de 2015 alterado pela Lei 13; 465 de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
O instituto da guarda compartilhada obrigatória e sua contribuição para o melhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A proteção especial do consumidor idoso (legitimação, críticas e perspectivas); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Homoafetividade como instituto jurídico: o apagamento das identidades sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Uniões poliafetivas: reconhecimento como entidade familiar e a eficácia das escrituras públicas no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Multiparentalidade e suas implicações no direito das famílias e sucessões, após decisão geral do STF de repercussão 622; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A influência dos filmes jurídicos estadunidenses na composição da cultura jurídica popular brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A interferência do ativismo judicial da suprema corte brasileira nas políticas públicas de fornecimento de remédios de alto custo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na promoção da tutela de direitos humanos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Reforma agrária, judiciário e assessorias populares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Função Social da Propriedade: regularização fundiária urbana de Jataí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A proteção dos consumidores diante infrações cometidas pelos fornecedores de serviços de telefonia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A ineficácia do direito fundamental ao Estado laico em contrapartida à bancada religiosa no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Pobreza, sistema penal e guerra às drogas: o encaceramento de mulheres como aprofundamento das desigualdades de gênero, raça e classe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Publicidade: a representação da imagem da mulher e a necessidade da regulação estatal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Guarda compartilhada e alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Uma análise sobre a legislação de direitos autorais e a monetização da cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A violência polícial sob a ótica do legislador brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
As distopias em 1984 e Admirável Mundo Novo: uma análise do Estado de controle; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Da possiblidade da aplicação do princípio da insignificância no crime de pesca predatória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
O tratamento diferenciado do cônjuge em relação ao companheiro no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Ativismo e garantismo judicial: um estudo teórico e comparativo das vertentes normativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Ações afirmativas como instrumento de efetivação da igualdade: a permanência de estudantes negros na Universidade Federal de Goiás Unidade Jataí entre os anos de 2009 e 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Paternidade socioafetiva: o afeto como elemento definidor da filiação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Adoção por casais homoafetivos - estudo de casos na comarca de Jataí - título provisório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A alienação parental e suas consequencias jurídicas e psicológicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A arte urbana e a construção das políticas municipais de cultura de Jataí - Goiás: análise dos espaços públicos municipais a partir da Lei n; 3; 628/14; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A Situação da Infância Brasileira: uma análise crítica do artigo 227 da CF/1988 e do ECA (Lei 8; 069/90); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Sucessão na União Estável do companheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A responsabilidade civil no transporte aéreo decorrente do extravio de bagagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Separação judicial no âmbito consensual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A importância da curatela para pessoas com deficiência intelectual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada como solução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Reconhecimento dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Retificação de registro civil em casos de prenome vexatório: a perspectiva do magistrado em contraponto ao demandante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Emenda constitucional 66/2010: a nova lei do divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Prevenção e tratamento do superendividamento pelo uso do cartão de crédito à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Relevância do relatório psicossocial na adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Paternidade Socioafetiva - A irrevogabilidade do estado de filho afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Validade da notificação extrajudicial na alienação fiduciária de bens móveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Direito à sucessão na união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
O novo divórcio: a emenda constitucional 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Do direito à livre orientação sexual às uniões entre pessoas do mesmo sexo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Inventário extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Jataí; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Assessoria jurídica popular no acampamento Padre Josimo - Jataí/GO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Assessoria jurídica popular no acampamento Padre Josimo - Jataí/GO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Assessoria jurídica popular no acampamento Padre Josimo - Jataí/GO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Assessoria jurídica popular no acampamento Padre Josimo - Jataí/GO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Assessoria jurídica popular no acampamento Padre Josimo - Jataí/GO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Cinema e Direito: um outro olhar; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Direito Ambiental: Fundamentos Constitucionais e Princípios do Direito Ambiental Brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Bens Ambientais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Tutela jurídica do Meio Ambiente Cultural; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Mídias digitais e sua funadamentação jurídica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Mídias digitais e sua funadamentação jurídica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Meio Ambiente Cultural e Internet; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Sociedade da Informação e o Direito Digital; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A tutela da comunicação social na Constituição Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Controle estatal e social do Meio Ambiente Cultural Digital; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Meio ambiente do trabalho especial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A tutela jurídica do meio ambiente natural no direito brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Coronelismo eletrônico: a grande barreira do nosso patrimônio cultural; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A tutela do meio ambiente artificial como meio garantidor da dignidade da pessoa humana e da integração das favelas com as metrópoles; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A proteção da constituição ao patrimônio cultural e o tombamento como forma de preservação cultural do país; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Os tributos em face dos recursos naturais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Os tributos como instrumentos destinados a tutelar os bens ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A tutela jurídica do patrimônio genético; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
O estudo da proteção do meio ambiente cultural segundo a Constituição Federal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Os tributos em face do patrimônio genético; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Os tributos em face do meio ambiente do trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
A tutela do meio ambiente em face dos benefícios fiscais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Leis de incentivo à cultura e ao desporto: problemáticas e suas possíveis soluções; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
IC/Monitoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Felipe Soares de Arruda;
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MORAES, L. T. P. . Questão agrária e o mito da função social da propriedade rural: produtividade versus preservação do meio ambiente. In: I Seminário Nacional Questão Agrária e Direitos, 2019, Goiás. Anais Seminario Questao Agraria Direito, 2019.
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ARRUDA, A. F. S. ; MORAES, L. T. P. . As interfaces da natureza como sujeito de direitos. SEQUENCIA , 2022.
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ARRUDA, A. F. S. ; GUIMARAES, M. P. F. . A possibilidade de mineração em terras indígenas e o discurso da ?modernidade?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; GUIMARAES, M. P. F. . A proteção dos direitos culturais indígenas no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; GUIMARAES, M. P. F. ; EBEIDALLA, F. S. ; LUZ, L. F. P. ; CHIZIANE, E. A. ; JACKES, N. V. ; MOREIRA, L. C. ; FERRER, S. M. . A Violência contra os Povos Indígenas no Brasil: dos Genocídios ao Ecocídio. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; GUIMARAES, M. P. F. ; EBEIDALLA, F. S. ; LUZ, L. F. P. . Violências contra os povos indígenas no Brasil: o desmonte da política indígena e aretomada da política indigenista brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, E. S. ; TANNOUS, V. P. . O programa nacional de alimentação escolar e a sua ineficácia diante da agricultura familiar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . O Buen Vivir e meio ambiente cultural indígena brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . A produção de subjetividades no meio ambiente digital e as fake news nas eleições brasileiras: algumas considerações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . (Re)democratização do meio ambiente digital e a proteção do meio ambiente cultural das populações tradicionais na produção de alimentos: algumas reflexões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. . Projeto Direito e Cinema: um outro olhar - os direitos humanos nas escolas, a partir do filme: Como estrelas na terra, toda criança é especial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINS, C. B. . Projeto de Extensão 'Direito e Cinema: um outro olhar - os direitos humanos nas escolas': debates sobre gênero a partir do documentário 'O silêncio das inocentes'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . Projeto Direito e Cinema: um outro olhar - os direitos humanos na escola e o capitalismo estrutural na sociedade burguesa, a partir do documentário Quando a casa é a rua. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . Pressupostos e consequências da reintegração de posse da ocupação frigorífico no município de Jataí. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; FONTENELLE, D. . Segurança digital e movimento sindical. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. . O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, A. F. S. . As frações 'ideais' no direito sucessório: uma introdução ao direito de herança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; MARTINEZ, R. C. . A produção cultural e o Sistema Nacional de Cultura na Sociedade da Informação: a participação social como elemento garantidor da cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . O processo de higienização das metrópoles e o direito à moradia: algumas considerações a partir do plano diretor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . A comunicação social como Direito Humano e a liberdade de imprensa na atual sociedade da informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . Controle social na rede mundial de computadores e o direito humano a comunicar-se. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . Os meios de comunicação como mantenedores do racismo velado no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ARRUDA, A. F. S. . A Universidade e o Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. ; CASTRO, D. V. . A construção da Assessoria Jurídica Universitária Popular em Jataí. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . O controle popular dos meios de comunicação e a tutela do meio ambiente cultural: o direito à comunicação e o direito ao meio ambiente cultural equilibrado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . A função social das propriedades urbanas e a garantia constitucional do direito social à moradia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. . Os Direitos Fundamentais no Contrato de Emprego. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, A. F. S. . O Curso de Direito - informações sobre o curso e suas possibilidades profissionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, A. F. S. . A demarcação das terras indígenas como tutela do meio ambiente cultural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . A Assistência Judiciária: o papel do convênio OAB/PGE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRUDA, A. F. S. ; BAZZOLI, J. ; FROTA, H. B. . Entrevista com Guilherme Boulos. Brasília: Unb/IPDMS, 2020 (Entrevista).
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ARRUDA, A. F. S. ; SOUZA, C. F. . Meio Ambiente Artificial. Brasília: UnB/IPDMS, 2020 (Verbete).
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ARRUDA, A. F. S. ; SANDRI, A. C. L. ; CAFRUNE, M. E. ; BAZZOLI, J. ; FROTA, H. B. . InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ARRUDA, A. F. S. ; TANNOUS, V. P. ; SOUZA, E. S. . CREDITO INSTALAÇÃO NA MODALIDADE FOMENTO MULHER E O RECONHECIMENTO DAS ASSENTADAS COMO SUJEITOS DE DIREITO 2019 (poster/comunicação).
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ARRUDA, A. F. S. . Carta de Campo Grande 2015 (Comissão de Redação da Carta da III Conferência Internacional de Direito Ambiental).
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ARRUDA, A. F. S. ; SANDRI, A. C. L. ; CAFRUNE, M. E. ; BAZZOLI, J. ; FROTA, H. B. ; DIEHL, D. A. . InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais - v. 6 n. 2 (2020): Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina. 2020. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Pandemia e agronegócio: expropriações contemporâneas e desigualdades no capitalismo periférico dependente, Descrição: Esse projeto trata do esforço interpretativo e interdisciplinar de localizar as determinações que marcam a vinculação entre a forma como a sociedade moderna se organiza (circuitos do capital) e as origens de vírus potencialmente pandêmicos, bem como as consequências de um modo capitalista de produção de doenças. Três eixos centrais do trabalho referem-se: 1. A externalização dos custos sociais, ambientais e sanitários do modelo do agronegócio, com destaque aos impactos dos atuais conglomerados monopolistas e seu histórico de consolidação, no Brasil. 2. A vinculação entre a territorialização capitalista e sua expansão na periferia do mundo, em especial no Brasil, e seus impactos no processo de expropriações primárias e secundárias, as chamadas expropriações de direitos (sociais) em especial no último período, marcado pela agudização da crise do capital com a pandemia de COVID-19 (trabalho, saúde, gênero, raça e classe). 3.Analisar como o monocultivo genético, a padronização de alimentos e remédios, a produção em confinamento, o abate em escala, a urbanização crônica e o desmatamento no entorno, em conjunto com a criação de barreiras na fiscalização para o devido controle ambiental, beneficiam as principais empresas da área em uma articulação entre os poderes executivo/legislativo e judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Integrante / Carolina Ferreira Souza - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Coordenador.
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2020 - Atual
Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018, Descrição: ?Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018? é uma proposta de pesquisa construída em parceria entre Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). A pesquisa tem o objetivo de compilar os dados coletados pela CPT quanto a conflitos no campo que resultaram em massacres de trabalhadoras/es rurais, membros de povos tradicionais e/ou militantes de movimentos sociais durante a chamada ?Nova República?, entendido como o período que vai do fim da ditadura empresarial-militar brasileira em 1985 até o golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016 e seus desdobramentos até 2018. Trata-se de um projeto que se propõe a analisar as características do conflito social que resultou em massacres no campo, e quais foram as consequências jurídicas em termos de apuração dos crimes, seus mandantes e executores. A CPT registra como massacres no campo os ?casos em que um número igual ou maior que três pessoas foram mortas na mesma ocasião? , no contexto dos conflitos no campo registrados pela entidade. Pretende-se analisar num os 49 (quarenta e nove) casos de conflitos no campo de 1985 a 2018 que culminaram em massacres de trabalhadores/as, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, identificando os sujeitos e organizações envolvidos no conflito, as informações primárias e secundárias referentes aos possíveis responsáveis pelos crimes, bem como os procedimentos de apuração da responsabilidade criminal que tenham sido adotados ou desprezados, culminando numa análise sobre os principais fatores que impulsionaram a impunidade de mandantes e executores desses massacres que corroboram para ocultação da violência no campo brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Coordenador / Carla Benitez Martins - Integrante / Diego Augusto Diehl - Integrante / Cláudio Lopes Maia - Integrante / Maria José Andrade de Souza - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Euzamara de Carvalho - Integrante / Gladstone Leonel da Silva Junior - Integrante / José Humberto de Góes Junior - Integrante.
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2018 - Atual
Observatório dos conflitos fundiários urbanos e rurais em juízo no Estado de Goiás: uma análise sobre o papel do Poder Judiciário na tentativa de soluções de conflitos fundiários no cerrado brasileiro., Descrição: O projeto de pesquisa ?Observatório dos conflitos fundiários urbanos e rurais em juízo no Estado de Goiás: uma análise sobre o papel do Poder Judiciário na tentativa de soluções de conflitos fundiários no cerrado brasileiro.?, se propõe inicialmente a pesquisar, no âmbito da 2ª instância, o papel do direito urbanístico, agrário e ambiental, aprofundando os mecanismos da utilização de seus institutos, princípios, fontes, instrumentos e suas normas pelo Poder Judiciário, e mantendo um diálogo multidisciplinar agrário-ambiental-constitucional. Vinculado à linha de pesquisa ?Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Coordenador.
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2017 - Atual
Observatório dos conflitos urbanos em juízo no Estado de Goiás: uma análise sobre o papel do Poder Judiciário na tentativa de soluções de conflitos fundiários, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Coordenador / Carolina Ferreira Souza - Integrante.
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2013 - Atual
Ações para a caracterização e fortalecimento da piscicultura no sudoeste do estado de Goiás, Descrição: O projeto visa diagnosticar, caracterizar e mapear as unidades produtivas de peixes da macrorregião do sudoeste goiano, bem como socializar conhecimentos, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão das propriedades rurais de exploração piscícola com base familiar na macroregião do sudoeste de Goiás. Espera-se produzir métodos para melhorar a produção, a produtividade, a qualidade do produto, a agregação de valores e a renda dos pequenos piscicultores. Além disso, objetiva-se consolidar estratégias de organização social para o fortalecimento da inserção e solidificação no mercado atual, com a finalidade de estruturação de uma cadeia produtiva sustentável. Para isso, o planejamento estabelece diferentes ações que contemplam: a) caracterização das propriedades piscícolas e identificação dos pontos positivos e negativos dos sistemas de produção adotados, visando a busca de estratégias para o fortalecimento da atividade; b) qualificação e capacitação dos produtores e/ou técnicos relacionados à piscicultura, enfatizando a necessidade de incorporação de conceitos técnicos e gerenciais focados na profissionalização que a atividade exige; c) estabelecimento e acompanhamento de unidades demonstrativas em piscicultura que possam atuar como referências ou modelos pontuais, possibilitando trocas de experiências e capacitação dos envolvidos; d) levantamento e diagnóstico dos principais estabelecimentos comerciais relacionados ao ramo alimentício que praticam a comercialização de peixes, tendo em vista a necessidade de melhorias e ampliação do setor. Dessa forma, espera-se que as ações planejadas contribuam inicialmente para a organização dos piscicultores, proporcionando futuramente o diálogo, a interação e a solidificação dos segmentos constituintes e participativos da cadeia produtiva piscícola.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Integrante / Arthur dos Santos Mascioli - Coordenador / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Marco Antonio de Oliveira Viu - Integrante / Igo Gomes Guimarães - Integrante.
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2013 - Atual
Da violência à criminalização: análise de discurso em processos recentes (última década) de criminalização de movimentos populares no Brasil, Descrição: A iniciativa de desenvolvimento da presente pesquisa se deve à constatação de que existem inúmeros esforços pulverizados de grupos de assessoria jurídica popular para combater juridicamente os argumentos técnico-jurídicos e estratégias processuais de criminalização dos movimentos populares no Brasil. Desde esta constatação, nota-se a necessidade de se sistematizar cientificamente tais esforços, permitindo que se aprofunde ou se reinvente a resistência jurídica, como uma das frentes de resistência popular. Para isso, vislumbrou-se a urgência de se conciliar a análise teórica com a jurídica deste processo de criminalização. Mais do que identificar como se dá o processo de criminalização, aprofundar o porquê deste fenômeno.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Integrante / Carla Benitez Martins - Coordenador / Sérgio Ricardo Silva Gacki - Integrante.
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2013 - Atual
Planejamento e ações estratégicas para estruturação, desenvolvimento e fortalecimento da piscicultura no sudoeste do estado de Goiás, Descrição: O projeto visa planejar ações estratégicas para estruturação, desenvolvimento e fortalecimento da exploração piscícola com base familiar na macroregião do sudoeste de Goiás. Estabelecendo métodos para melhorar a produção, a produtividade, a qualidade do produto, a agregação de valores e a renda dos pequenos piscicultores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Integrante / Arthur dos Santos Mascioli - Coordenador.
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2013 - Atual
Gênero, Direitos e Violência, Descrição: Grupo de extensão composto por alunos de diferentes cursos da UFG/campus Jataí, que parte da premissa de que vivemos uma sociedade patriarcal-capitalista, na qual a violência de gênero está relacionada à exploração de classe e a discriminação racial. O grupo procura aprofundar teoricamente esta percepção e, concomitantemente, desenvolver projeto e ações na comunidade jataiense.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Integrante / Helga Maria Martins de Paula - Coordenador / Carla Benitez Martins - Integrante.
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2013 - Atual
Direito Minerário e Direito Ambiental: aspectos fundamentais, Descrição: Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do CNPq: "Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade". O projeto busca contribuir para o aprimoramento da legislação aplicável com vistas à solução dos conflitos relacionados com as diferentes fases do licenciamento ambiental; desenvolver metodologias para inventariar os recursos ambientais de forma a permitir seu correto gerenciamento por meio das condicionantes estabelecidas nas licenças ambientais; aprimorar metodologias para a identificação e o controle dos aspectos e impactos ambientais significativos, reais ou potenciais adversos; desenvolver programas de gerenciamento de externalidades geradas pelo empreendimento, com vistas ao desenvolvimento socioambiental da área de influência do empreendimento. Como resultado do trabalho desenvolvido, resultou a realização de workshop "Novo marco regulatório da mineração: aspectos gerais e Direito Minerário Ambiental"e na publicação de obra coletiva: "Direito Minerário e Direito Ambiental: Fundamentos e Tendências".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Coordenador / Carolina Ferreira Souza - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Regina Vera Villas Boas - Integrante / Jorge Alex Nunes Athias - Integrante / José Ângelo Remédio Júnior - Integrante / Fernando Facury Scaff - Integrante / Bruno Kono - Integrante / Fábio Takeshi Ishisaki - Integrante / Fernanda Brusa Molina - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Gabriela Bezerra - Integrante / Jaqueline L. R. Lopes de Carvalho - Integrante / Joaquim Tavares de Paiva Muniz - Integrante / Luiz Gustavo Bezerra - Integrante / Maurício de Almeida Henárias - Integrante / Maurício Sirihal Werkema - Integrante / Patricia Frederighi - Integrante / Pedro Campany Ferraz - Integrante / Péricles D'Avila Mendes Neto - Integrante / Rafael de Lazari - Integrante / Ricardo Silva Coutinho - Integrante / Thales Baleeiro Teixeira - Integrante / Vera Angrisani - Integrante / Karla Karolina Harada Souza - Integrante.
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2012 - 2013
A tutela do Meio Ambiente Cultural Digital, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Coordenador / Carolina Ferreira Souza - Integrante.
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2011 - 2012
A tutela dos bens ambientais em face do Direito Ambiental Tributário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: André Felipe Soares de Arruda - Coordenador / Carolina Ferreira Souza - Integrante.
Prêmios
2022
Professor homenageado, IX Turma do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí.
2020
Professor homenageado, VII Turma do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí.
2017
Professor homenageado, IV Turma do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás, Regional Jataí.
2011
Patrono do período noturno dos Formandos da Graduação de Direito, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Goiás, REJ - Regional Jataí. , Rodovia BR-364, Setor Francisco Antônio, 75801615 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 36068252, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ensino. Leciona no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu. Mestrado em Direito Agrário. Área: Direito Ambiental e Agrariedade; Direito Agroalimentar, Territorialidade e Desenvolvimento
2018 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa e Desenvolvimento. Pesquisa no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu. Mestrado em Direito Agrário. Projeto: OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E RURAIS EM
JUÍZO NO ESTADO DE GOIÁS: uma análise sobre o papel do Poder Judiciário na tentativa de
soluções de conflitos fundiários no cerrado brasileiro.
Linha de Pesquisa: Fundamentos e Institutos Jurídicos da Propriedade e da Posse
2018 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ensino. Leciona no curso de Pós-Graduação Lato Sensu. Especialização em Propriedade Industrial ? Patentes. Área: Publicação e Patentes. Especialidade: Publicação e Patentes, Redação de Patentes, Subsídios e Nulidades e Monografia.
2017 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa e Desenvolvimento. Pesquisa no curso de Graduação. Projeto: Observatório dos Conflitos Urbanos em Juízo no Estado de Goiás: uma análise sobre o papel do Poder Judiciário na tentativa de soluções de conflitos fundiários
2013 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ensino. Leciona no curso de Graduação. Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Privado. Especialidade: Direito Civil. Módulos: Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Parte Geral e Direito Empresarial; Subárea: Direitos Difusos e Coletivos. Módulo: Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Econômico e da Concorrência; Subárea: Teoria do Direito. Módulo: Introdução ao Direito e Ciência Política; Subárea: Direito Público. Módulo: Direito Tributário I, com carga horária de 40h semanais.
Atividades
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08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, REJ - Regional Jataí.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação Docente - CAD.
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07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante Docente REJ/UFG no Conselho Universitário - CONSUNI.
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11/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Popular em escolas da rede pública do município de Jataí - GO.
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08/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Promotoras Legais Populares - PLP's/Libertárias.
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08/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Mutirões de atendimento e orientação jurídica à comunidades populares do sudoeste goiano.
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08/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Cursinho Popular - Maria Eloá.
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06/2018
Direção e administração, REJ - Regional Jataí.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito da UFG/REJ - Portaria nº 3154 de 12 de junho de 2018.
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04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, REJ - Regional Jataí.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFG/REJ - Portaria nº 12/2018.
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06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, REJ - Regional Jataí.,Linhas de pesquisa
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01/2017
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Popular no Acampamento Padre Josimo/Jataí ? GO.
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01/2017
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Cinema e Direito: um outro olhar.
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01/2017
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos (NAJUPDH).
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06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAJ - Campus Avançado Jataí.,Cargo ou função, Comissão Interna de Biossegurança (CIBIO) da UFG/REJ - Portaria nº 78 de 05 de junho de 2015.
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04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAJ - Campus Avançado Jataí.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFG/REJ - Portaria nº 2265 de 26 de maio de 2015.
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03/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAJ - Campus Avançado Jataí.,Cargo ou função, Representante da Cograd na Câmara Superior de Graduação (Prograd).
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11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante docente na Câmara Superior de Extensão e Cultura (CEPEC).
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01/2014
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Ações para a caracterização e fortalecimento da piscicultura no sudoeste do estado de Goiás.
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01/2014
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Planejamento e ações estratégicas para a estruturação, desenvolvimento e fortalecimento da piscicultura no sudoeste do estado de Goiás.
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11/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Civil II, Civil V, Civil VI (Família), Civil VII (Sucessões), Consumidor, Ambiental, Constitucional I, Econômico, Empresarial I, Empresarial II, Internacional Privado, Processo Civil I, Tributário I, Introdução ao Direito, Ciência Política, TCCs I e II,
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07/2018 - 08/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, REJ - Regional Jataí.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação Docente - CAD II.
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09/2015 - 07/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Representante Docente REJ/UFG no Conselho Universitário - CONSUNI.
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10/2018 - 10/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Ambiental Brasileiro.
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10/2018 - 10/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Meio Ambiente Digital, Cibercultura, Sociedade de Conhecimento e Difusão de Saberes.
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09/2018 - 09/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Extensão ao contrário: movimentos sociais vão à Universidade.
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06/2018 - 06/2018
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Direito Insurgente e Movimentos Populares.
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07/2017 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, REJ - Regional Jataí.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFG/REJ.
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10/2017 - 10/2017
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, As frações 'ideais' no direito sucessório: uma introdução ao direito de herança.
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04/2015 - 04/2016
Direção e administração, CAJ - Campus Avançado Jataí.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito da UFG/REJ - Portaria nº 1567 de 14 de abril de 2015.
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01/2016
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, IV Semana Jurídica - Direito em Tempos de Crise.
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01/2015
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Cinema e Direito: um outro olhar.
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06/2014 - 04/2015
Direção e administração, CAJ - Campus Avançado Jataí.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito UFG/REJ - Portaria nº 5.197/2014.
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06/2014 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAJ - Campus Avançado Jataí.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFG/REJ - Portaria nº 224/2014.
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01/2015
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Sociedade da Informação e o Marco Civil da Internet.
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01/2015
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Sociedade de Consumo e Homogeneização Social: análise de propagandas e publicidades.
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01/2015
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Cinema e Direito, um outro olhar: um projeto transdisciplinar na formação de crianças e adolescentes.
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01/2015
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, II Jornada Universitária em Apoio à Reforma Agrária da UFG.
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01/2014
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, III Semana Jurídica: 50 anos do golpe: Estado, violência e resistência ontem e hoje.
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01/2014
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, I Feira de Profissões do Serviço de Orientação Profissional.
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01/2014
Extensão universitária , REJ - Regional Jataí.,Atividade de extensão realizada, Criminalização dos Movimentos Sociais: lutas e resistências.
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisa e Desenvolvimento. Direito Minerário e Direito Ambiental: aspectos fundamentais.
Projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do CNPq: "Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade".
Atividades
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01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2015 - 2015
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso 4º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito do Consumidor.
2013 - 2013
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Contratual.
Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Privado. Especialidade: Direito Contratual. Módulo: Teoria geral do inadimplemento das obrigações: inadimplemento absoluto, mora, juros, arras e cláusula penal.
2012 - 2012
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil.
Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Privado. Especialidade: Direito Civil e Processual Civil. Módulo: Direito das Sucessões: Sucessão legítima. A ordem completa de vocação hereditária. Noções gerais sobre a sucessão testamentária. Principais espécies de testamento.
2012 - 2012
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Contratual.
Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Privado. Especialidade: Direito Contratual. Módulo: Contrato de Compra e Venda Mercantil.
2011 - 2013
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionou no curso de Graduação. Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Privado. Especialidade: Direito Civil. Módulo: Direito das Sucessões e Responsabilidade Civil, com carga horária de 8h semanais.
Atividades
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01/2018 - 01/2018
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Direito Ambiental Contemporâneo e o Cinema: uma abordagem transdisciplinar para o estudo da tutela da vida - Diurno.
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01/2018 - 01/2018
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Direito Ambiental Contemporâneo e o Cinema: uma abordagem transdisciplinar para o estudo da tutela da vida - Noturno.
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01/2013
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Direito Ambiental Brasileiro: questões polêmicas e atualidades.
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01/2013
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Entendendo o Direito Ambiental: aspectos essenciais.
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01/2013
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Marco Civil da Internet e a Tutela do Meio Ambiente Cultural Digital.
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01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Iniciação Científica.,Linhas de pesquisa
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01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Profissional de Advocacia: Prática em Direito Civil - Direito das Relações de Consumo
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01/2012
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Bioética: os limites para a utilização de biotecnologias e de patrimônio genético, como células-tronco e organismos geneticamente modificados (OGM's).
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01/2012
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Jornada de Filmes: os efeitos do capitalismo global.
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01/2012
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, XXIX Encontro de Informação Profissional - Anglo.Diário do Grande ABC.
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01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação de Iniciação Científica.,Linhas de pesquisa
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Profissional de Advocacia: Das Relações de Consumo
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01/2011
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, Jornada de Filmes: os efeitos do capitalismo global.
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01/2011
Extensão universitária , Centro de Atividades Complementares.,Atividade de extensão realizada, VI Feira das Profissões - E.E. Francisco Cristiano Lima de Freitas.
2017 - 2017
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Colaborador do Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" - Mestrado em Direito na Sociedade da Informação.
Aula ministrada no dia 19/05/2017 no Mestrado em Direito na Sociedade da Informação, com o tema "A responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros no Marco Civil da Internet e no Código de Defesa do Consumidor".
2013 - 2013
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Ambiental Empresarial.
Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Difusos e Coletivos. Especialidade: Direito Ambiental. Módulo: Patrimônio Genético e Bioética.
2013 - 2013
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Ambiental Empresarial.
Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Difusos e Coletivos. Especialidade: Direito Ambiental. Módulo: Direito Ambiental Tributário.
2012 - 2012
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Ambiental Empresarial.
Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Difusos e Coletivos. Especialidade: Direito Ambiental. Módulo: Patrimônio Genético e Bioética.
2011 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Ambiental Empresarial.
Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Difusos e Coletivos. Especialidade: Direito Ambiental. Módulo: Patrimônio Genético e Bioética.
2011 - 2013
Faculdade DrummondVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou no curso de Graduação. Grande área: Ciências sociais aplicadas. Área: Direito. Subárea: Direito Privado. Especialidade: Direito Civil. Módulos: Direito de Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Contratos em Espécie; Direito Internacional Privado. Módulo: Contratos Internacionais; Direitos Difusos e Coletivos. Módulo: Direito Financeiro e Econômico, com carga horária de 20h semanais.
2007 - 2007
Prefeitura Municipal de DiademaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisa e Desenvolvimento. IV Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares da Comarca de Diadema.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Felipe Soares de Arruda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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