Fabiani Severo Rios

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Simpósio Eleição 2018: Cenárois e Perspectivas. 2017. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional de Direito. Análise de conjuntura política do Brasil. 2017. (Congresso).

Estrutura do Planejamento Orçamentário. 2013. (Encontro).

Sexta do Conhecimento. 2013. (Encontro).

Sistema de Finanças Públicas do Estado - FPE: Módulo Orçamento. 2013. (Encontro).

3 Congresso de Gestão Pública - Gestão Estratégica de Pessoas e inteligência pública in. 2012. (Congresso).

Agenda de Gestão Pública entre União e Estados. 2012. (Oficina).

seminário os 20 anos da lei da probidade administrativa: avaliação e perspectivas. 2012. (Seminário).

2 Seminário de Orientação aos Gestores Públicos da Administração Estadual. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito Econômico e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

Globalização, Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

Código de Trânsito Brasileiro na Sociedade Contemporânea: Direito à vida, segurança e cidadania. 2009. (Congresso).

Sociedades Plurais e Liberalismo Igualitário. 2008. (Encontro).

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2007. (Seminário).

Dia da Cidadania. 2007. (Outra).

O Século XXI e os Novos Direitos. 2007. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano, VII Simpósio de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito: Direitos Fundamentais - Princípio da Dignidade Humana. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Penal Econômico. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

8o. Seminário Internacional - IBCCRIM. 2002. (Seminário).

Congresso de Dlreito Civil e Processo Civil. 2002. (Congresso).

Curso Sobre as Questões Controvertidas do Exame Nacional de Cursos do Ministério da Educação. 2002. (Encontro).

9o. Simpósio Estadual de Direito. 2001. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal. 2001. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública). 2001. (Congresso).

Juizados Especiais Federais - A Justiça do Futuro. 2001. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2001. (Outra).

Seminário de Direito de Família. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Criminologia. 2001. (Simpósio).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2000. (Encontro).

6o. Painel Jurídico da Região da Campanha. 1999. (Congresso).

RIOS, Fabiani Severo; GORON, H. S.; ALVES, I. C.. OS REFUGIADOS AMBIENTAIS FRENTE A LACUNA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.;RIOS, Fabiani Severo; GORON, H. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALVES, I. C.;RIOS, Fabiani Severo; TSCHEIKA, Paulo. MECANISMOS DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.;RIOS, Fabiani Severo; GORON, H. S.. INCONSTITUCIONALIDADE NA LEI N 8429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Nunes, Joerberth Pinto;RIOS, Fabiani Severo; GORON, H. S.. A DELAÇÃO PREMIADA E OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA VEDAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS CONTRA SI PRÓPRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Peres, Antônio César; CARIVALI, Leonel Fagundes;RIOS, Fabiani Severo. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PRATICANTE DE ARTES MARCIAIS E A APLICABILIDADE DAS POSSÍVEIS EXCLUDENTES DE ILICITUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RIOS, Fabiani Severo; GORON, H. S.; FELLER, Lauro. ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Bastiani, Roberto; SANTOS, H. R.;RIOS, Fabiani Severo. Securitização de títulos de créditos : segurança jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Peres, Antônio César; FELLER, Lauro;RIOS, Fabiani Severo. Objeção de consciência no serviço militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SANTOS, H. R.; CABERLON, Íride;RIOS, Fabiani Severo. Processo de Curatela. Deficientes mentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.;RIOS, Fabiani Severo; SANTOS, H. R.. O punitive damages como possível inspirador de distribuição de ações de dano extrapatrimonial (indústria do dano moral). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Peres, Antônio César; CARIVALI, Leonel Fagundes;RIOS, Fabiani Severo. Direito de Trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Peres, Antônio César;RIOS, Fabiani Severo; CARIVALI, Leonel Fagundes. Princípio da Insignificância e a posse de entorpecentes por militar em serviço: antinomia entre o Código Penal Militar e a Lei 11.343/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, Leonel Fagundes; GORON, H. S.;RIOS, Fabiani Severo. lei de identificação criminal: a coleta compulsória de material genético, o princípio constitucional do nemo tenetur se detegere e a análise de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

SANTOS, Onélio;RIOS, Fabiani Severo; POTER, Raccius. Requisito sócio/econômico do benefício assistencial de prestação continuada: em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Guaíba.

Nunes, Joerberth Pinto;RIOS, Fabiani Severo; CUSATO, L. M.. AGRAVAMENTO DAS PENAS DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva;RIOS, Fabiani Severo; FELLER, Lauro. DIREITO REPRODUTIVO DOS CASAIS INFÉRTEIS EM FACE DAS PRESTADORAS DE SAÚDE E O SUS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.;RIOS, Fabiani Severo; CAMPOS, Eliane Vargas de. ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS LIDES CONTRATUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Nunes, Joerberth Pinto;RIOS, Fabiani Severo; Molin, Ângela. A (in)possibilidade da Anulação do Julgamento no Tribunal do Juri pelo uso de Algemas em Plenário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Molin, Ângela;RIOS, Fabiani Severo; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. A Justa Indenização na Desapropriação Indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.; Teixeira, Silvia Maria Benedetti;RIOS, Fabiani Severo. A Legitimidade da Defensoria Pública na Tutela dos Interesses Difusos por meio de Ação Civil Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ALVES, I. C.; BORGES, Igor Roberto;RIOS, Fabiani Severo. A análise jurídica da terceirização de mão de obra e da prestação de serviço e a responsabilização pelo inadimplemento dos Direitos Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; ALVES, I. C.;RIOS, Fabiani Severo. Prevenção às Doenças Ocupacionais como Direito Fundamental do empregado: Da atuação formal a substancial por parte do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Silvia Maria Benedetti; SANTOS, H. R.;STASINSKI, Fabiani Rios. A sucessão nas Uniões Estáveis Homoafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Molin, Ângela; TSCHEIKA, Paulo;STASINSKI, Fabiani Rios. A responsabilidade ambiental pela recuperação da área natural degradada diante do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Dálvio Leite Dias;STASINSKI, Fabiani Rios; TSCHEIKA, Paulo. A exploração sexual infanto-juvenil sob olhar jurídico: Uma afronta a Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Nunes, Joerberth Pinto; CARIVALI, Leonel Fagundes;STASINSKI, Fabiani Rios. Princípio da presunção de inocência como afirmação das medidas alternativas cautelares diversas da prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Silvia Maria Benedetti; SANTOS, H. R.;STASINSKI, Fabiani Rios. Da responsabilidade civil por abandono efetivo nas relações paterno filiais no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Molin, Ângela; TSCHEIKA, Paulo;STASINSKI, Fabiani Rios. Responsabilidade Civil do Tabelião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Molin, Ângela;STASINSKI, Fabiani Rios; Guinteiro, Solange Conceição Iório. Mediação Judicial: instrumento de efetividade da garantia de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.; TSCHEIKA, Paulo;STASINSKI, Fabiani Rios. Punitive Damages: Uma análise sobre sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.; SANTOS, H. R.;STASINSKI, Fabiani Rios. O vício redibitório em contratos de aquisição de imóvel residencial: Uma análise a partir de decisões judiciais em tribunais brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; OLIVEIRA, Cléber Reis de;STASINSKI, Fabiani Rios. Venire Contra Factum Proprium. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.; Guinteiro, Solange Conceição Iório;STASINSKI, Fabiani Rios. Benefício Assistencial e a Ineficácia Jurídica sobre o Critério da Miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Nunes, Joerberth Pinto; CÉZAR, André;STASINSKI, Fabiani Rios. A responsabilização do Psicopata no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.; SANTOS, H. R.;STASINSKI, Fabiani Rios. Aplicabilidade da Medida Administrativa prevista no art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Silvia Maria Benedetti;STASINSKI, Fabiani Rios; Guinteiro, Solange Conceição Iório. Adoção Póstuma no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CARIVALI, Leonel Fagundes;STASINSKI, Fabiani Rios; ABREU, Denis Carara. A Nova Redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e a ampliação dos meios de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CARIVALI, Leonel Fagundes; CÉZAR, André;STASINSKI, Fabiani Rios. Interceptação Telefônica e Prova Ilícita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva;STASINSKI, Fabiani Rios; FELLER, Lauro. As alterações do processo de despejo residencial pela falta de garantias contratuais introduzidas pela Lei n 12.112/2099. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Guinteiro, Solange Conceição Iório;STASINSKI, Fabiani Rios; FELLER, Lauro. A perda da qualidade de segurado como fator restritivo de direito aos benefícios previdenciários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.;STASINSKI, Fabiani Rios; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. Inviolabilidade parlamentar em face da emenda constitucional n 35 de 20 de dezembro de 2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Molin, Ângela;STASINSKI, Fabiani Rios; ALVES, I. C.. Direitos Humanos do preso: Estão presentes no sistema prisional brasileiro?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva;STASINSKI, Fabiani Rios; CUSATO, L. M.. A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial e a dificuldade em arbitrar o quantum reparatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.;STASINSKI, Fabiani Rios; Nunes, Joerberth Pinto. A responsabilidade civil dos sócios face à despersonalização da pessoa jurídica: disregard doctrine na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Dálvio Leite Dias;STASINSKI, Fabiani Rios; Nunes, Joerberth Pinto. A prisão preventiva do Código de Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Nunes, Joerberth Pinto;STASINSKI, Fabiani Rios; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva. A (a) tipicidade do delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido desmuniciada frente ao princípio da ofensividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.; ABREU, Denis Carara;STASINSKI, Fabiani Rios. Métodos alternativos de solução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Molin, Ângela; CARRARO, Lisiana;STASINSKI, Fabiani Rios. A Responsabilidade dos Municípios, da Família e da Sociedade Civil Organizada na Efetivação do Direito à Educação na primeira infância; em Foco Educação Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

FELLER, Lauro; ALVVES, Iasmine Caron;STASINSKI, Fabiani Rios. A problemática da Igualdade e da Não discriminação no trabalho pelas Leis 9.799/99 e 9.029/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

FELLER, Lauro; ALVES, I. C.;STASINSKI, Fabiani Rios. As Excludentes da Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de TRabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

GUINTEIRO, S.; TSCHEIKA, Paulo;STASINSKI, Fabiani Rios. A relativização da Coisa Julgada nas Ações de Paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Silvia Maria Benedetti; Bastiani, Roberto;STASINSKI, Fabiani Rios. A prescrição na Lei de Execução Fiscal Lei n 6.830/80. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

SOARES, Ana Paula Marcante; WOTTRICH, L. Lisandro.;STASINSKI, Fabiani Rios. O Estatuto da Cidade e o Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento de Política Urbana e de Proteção Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

GUINTEIRO, S.; TSCHEIKA, Paulo;STASINSKI, Fabiani Rios. A revisão judicial do contrato de financiamento para aquisição de veículo diante da onerosidade excessiva prevista no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

TEIXEIRA, Anderson.; ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva;STASINSKI, Fabiani Rios. Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Silvia Maria Benedetti; CUSATO, L. M.;STASINSKI, Fabiani Rios. A despesa com pessoal no ambito da lei de responsabilidade fiscal - LC n. 101/2000. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

Teixeira, Silvia Maria Benedetti; Barcelos, José Mauricio Loff;STASINSKI, Fabiani Rios. O direito de habitação do companheiro na sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

BUJES, Alexandre;STASINSKI, Fabiani Rios; Bastiani, Roberto. O acesso aos medicamentos e o princípio da reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva;STASINSKI, Fabiani Rios; Bavaresco, Andrea Serra. A legitimidade do ECAD como substituto processual das associações de titulares de direito autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

VARGAS, P. B.; ALVVES, Iasmine Caron;STASINSKI, Fabiani Rios. A responsabilidade civil do empregador na Ler/Dort dos bancários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

VARGAS, P. B.; ALVVES, Iasmine Caron;STASINSKI, Fabiani Rios. Rocha.O cooperativismo como Alternativa Legal de Prestação de Serviços para um Mercado Competitivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

ABREU, Denis Carara;STASINSKI, Fabiani Rios; CARIVALI, Leonel Fagundes. O teleinterrogatório e o Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

TSCHEIKA, Paulo; ALVVES, Iasmine Caron;STASINSKI, Fabiani Rios. O perfil do Sergurado no Contrato de Seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

BUJES, Alexandre; GOMES, Mário;STASINSKI, Fabiani Rios. A responsabilidade em Decorrência dos Vícios Visíveis e Ocultos nos Produtos e Serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

HERMES, Gustavo Cauduro; Bavaresco, Andrea Serra;STASINSKI, Fabiani Rios. A responsabilidade civil do estado pelas prisões injustas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CARRARO, Lisiana; FELLER, Lauro;STASINSKI, Fabiani Rios. O novo procedimento de inventário e partilha pela lei 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.; RIGO, Vivian;STASINSKI, Fabiani Rios. A sentença liminar de mérito do art. 285-A do código de processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.;STASINSKI, Fabiani Rios; FELLER, Lauro. Análise dos contratos de participação financeira da telecomunicações em face das sociedades anônimas e de julgados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

GUINTEIRO, S.; ABREU, Denis Carara;STASINSKI, Fabiani Rios. Incomunicabilidade dos proventos FGTS e indenização trabalhista a luz do artigo 1659, VI, do código civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

GUINTEIRO, S.; SOARES, Ana Paula Marcante;STASINSKI, Fabiani Rios. Silva Dolores.O art. 285 dio CPC e sua aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

GUINTEIRO, S.; FELLER, Lauro;STASINSKI, Fabiani Rios. Princípios norteadores do juizado especial civil estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

MAYER, Maribel Pereira;STASINSKI, Fabiani Rios; TSCHEIKA, Paulo. A mutabilidade do regime de bens no casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

MEYER, Maribel Pereira; TSCHEIKA, Paulo;STASINSKI, Fabiani Rios. Aspectos históricos, sociais, e jurídicos do Direito Autorial em Música. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

MEYER, Maribel Pereira;STASINSKI, Fabiani Rios; GUINTEIRO, S.. A saúde como Direito social no município de Cachoerinha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

MEYER, Maribel Pereira;STASINSKI, Fabiani Rios; RAMOS, A. L. J.. A evolução do Direito de Família - Igualdade Jurídica do Homem e da Mulher no Casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

MEYER, Maribel Pereira;STASINSKI, Fabiani Rios; RAMOS, A. L. J.. Causas da Deliqüência Juvenil Família Monoparental como um fator determinante da delinqüência juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

BUJES, Alexandre;STASINSKI, Fabiani Rios; RAMOS, A. L. J.. A violência doméstica após o advento da Lei 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

CUSATO, L. M.;STASINSKI, Fabiani Rios; BUJES, Alexandre. Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

MEYER, Maribel Pereira;STASINSKI, Fabiani Rios; RAMOS, A. L. J.. Os reflexões das alterações no Código de Processo Civil em Relação a Separação e ao Divórcio Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

STASINSKI, Fabiani Rios; MEYER, Maribel; GOMES, Mário. A Constitucionalidade do artigo 1.700 do Código Civil de 2002 em Razão dos Aimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

STASINSKI, Fabiani Rios; MAYER, Maribel; GOMES, Mário. Os Avós e a Prestação Alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

STASINSKI, Fabiani Rios; BUJES, Alexandre; MAYER, Maribel. Os efeitos da filiação em face da Inseminação Artificial Heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

STASINSKI, Fabiani Rios; MAYER, Maribel Pereira; BUJES, Alexandre. Dissolução do Casamento no Brasil os efeitos e conseqüências da dissolução para a prole.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

STASINSKI, Fabiani Rios; MEYER, Maribel Pereira; BUJES, Alexandre. Células-Tronco e a Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí.

A competência dos municípios para legislar na aplicação da logística reversa dos resíduos sólidos urbanos; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; (Orientador);

OS REFUGIADOS AMBIENTAIS FRENTE À LACUNA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

ABANDONO AFETIVO INVERSO, A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PERANTE OS PAIS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

O desconto do IPTU para quem adotar animal de rua frente ao princípio da capacidade contributiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Parcelamento salarial dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul e violação dos Diretos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Desvio de finalidade nas contratações diretas; Lei 8; 666/1993; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

A demissão por justa causa pelo uso das redes sociais: hipótese de acordo com o entendimento jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Maurício de Castro Rodrigues; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Possibilidade de cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Natureza Jurídica do Motorista Autônomo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

A Lei do Marco Civil da Internet e a responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdo gerado por terceiros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

A (IN) constitucionalidade da nova lei do direito de resposta frente à liberdade de expressão e de imprensa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Direito Fundamental à educação e a relação com o trabalho infantil no âmbito familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Guaíba; Orientador: Fabiani Severo Rios;

O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE: CONTROVÉRSIAS DA JUDICIALIZAÇÃO DE SEU ACESSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

MECANISMOS DE CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO PROGRESSO OU RETROCESSO DA LEI: ANÁLISE COM BASE NO ARTIGO 15; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

(In)eficiência do controle dos atos administrativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Guaíba; Orientador: Fabiani Severo Rios;

Amparo afetivo aos filhos após a dissolução conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, campus Gravataí; Orientador: Fabiani Severo Rios;

RIOS, Fabiani Severo . Tratamento médico hospitar. 2018.

RIOS, Fabiani Severo . Mandado de Segurança. 2018.

RIOS, Fabiani Severo . impugnação ao cumprimento da sentença. 2018.

RIOS, Fabiani Severo . Execução de Título Extrajudicial. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . incidentes em execução. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Ação Penal Eleitoral. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Prestação de Contas candidatura para Prefeito. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Prestação de Contas candidatura para Prefeito. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Recurso Eleitoral. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Recurso Eleitoral. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Recurso Eleitoral. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Recurso Especial em Recurso Eleitoral. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Recurso Especial em Recurso Eleitoral. 2017.

RIOS, Fabiani Severo . Execução de Alimentos. 2016.

RIOS, Fabiani Severo . Procedimento Ordinário/ Responsabilidade Civil/Fazenda Pública. 2016.

RIOS, Fabiani Severo . Divórcio Consensual. 2016.

RIOS, Fabiani Severo . Defesa em Execução de Alimentos. 2016.

RIOS, Fabiani Severo . Alimentos/ Lie Especial n 5.478/68/Alimentos. 2016.

RIOS, Fabiani Severo . Prestação de Contas candidatura para vereadora. 2016.

RIOS, Fabiani Severo . Procedimento do Juizado Especial Cível / Prestação de Serviços :: Competência do Juizado Especial Cível. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Procedimento Ordinário / Regulamentação de Visitas. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Procedimento Ordinário / Reconhecimento / Dissolução. 2015.

RIOS, Fabiani Severo ; ALVVES, Iasmine Caron . Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar / Abandono Material. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Alimentos Gravídicos. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Alimentos - Lei Especial n 5478/68. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Procedimento ordinário/ Ensino Fundamental e Médio. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Ação de Divórcio Litigioso. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Alimentos - Lei Especial n 5.478/68. 2015.

RIOS, Fabiani Severo . Outros Cíveis/Ordinária. 2014.

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RIOS, Fabiani Severo . Procedimento ordinário / Ensino Fundamental e Médio :: Competência de Cível - JIJ. 2014.

RIOS, Fabiani Severo . Execução de Alimentos. 2014.

RIOS, Fabiani Severo . Processos de Conhecimento. 2013.

RIOS, Fabiani Severo . Outros Cíveis (Criança adolescente autor). 2013.

RIOS, Fabiani Severo . Processos de Conhecimento 3ª Vara/Ordinária - Outros. 2012.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento 2ª Vara Ordinária-Outros. 2011.

RIOS, Fabiani Severo . Alimentos - Lei Especial n 5.478/68/ fixação. 2011.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento 2ª Vara Ordinária-Outros. 2010.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Execução /1ª Vara Cível Extrajudicial. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento 2ª Vara Ordinária-Outros. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Embargos do Devedor/Embargos à execução 1ª Vara Cível. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento 2ª Vara Ordinária-Outros. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento/3ª Vra Cível Ordinária e outros. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento/3ª Vra Cível Ordinária e outros. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Execução /1ª Vara Cível Ordinária e outros. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento/ Ordinária e outros 1ª Vara Cível. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento/3ª Vra Cível Ordinária e outros. 2009.

RIOS, Fabiani Severo . Processo de Conhecimento/Indenizatória 3ª Vara Cível. 2008.

RIOS, Fabiani Severo . Procedimento Especial Ação Civil Publica de Jurisdição Contenciosa/ 2ª Vara Civel. 2006.

RIOS, Fabiani Severo . Processos de Execução/de Titulo Extrajudicial 1ª Vara Cível. 2005.

RIOS, Fabiani Severo . Revisando Direito II - Direito Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIOS, Fabiani Severo . Revisando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIOS, Fabiani Severo . Conversando sobre: Minirreforma eleitoral. as mudanças na Lei das Eleições. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIOS, Fabiani Severo . Conversando sobre: O Livro Revolução dos Bichos: Relações de poder e a interpretação das normas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).