Oberdan Floriano de Lima
Graduando em Medicina pelo Centro Universitário Facol - UNIFACOL; Mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã - FADIC; Especialista em Direito Processual Constitucional, Civil, Penal e Trabalhista pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Facol - UNIFACOL; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Facol - UNIFACOL; Técnico em Segurança do Trabalho pela Escola Técnica regional - ETR; Professor Universitário e de Pós-graduação; Advogado; Consultor Jurídico; Advogado Membro do Conselho Fiscal da Agência Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - AMASVISA em Vitória - PE.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2019
Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: Historicidade dos direitos fundamentais ao meio ambiente do trabalho: A responsabilidade civil nos acidentes maiores, Ano de Obtenção: 2019
Ingrid Zanella Andrade Campos.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2019 - 2021
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL
Título: A responsabilidade do fornecedor pelo vício do produto e o desvio produtivo no direito do consumidor
Orientador: Severino Ramos da Silva
Especialização em Direito Processual Constitucional, Civil, Penal e Trabalhista
2010 - 2012
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: Riscos Ergonõmicos e Cortadores de Cana: Possibilidade da concessão do adicional de insalubridade em âmbito trabalhista
Orientador: Marcílio Florêncio Mota
Graduação em Direito
2006 - 2011
Faculdade Escritor Osman da Costa Lins
Título: Riscos Ergonômicos e cortadores de cana: (Im) Possibilidade da concessão do adicional de insalubridade em âmbito trabalhista
Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança do Trabalho
2005 - 2006
Formação complementar
2020 - 2020
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DE PRODUTO OU SERVIÇO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, OAB ESA BA, Brasil.
2020 - 2020
Curso prático de Inventário Judicial e Extrajudicial. (Carga horária: 6h). , Advocacia na Prática, AP, Brasil.
2020 - 2020
Prática Forense em Direito Previdenciário. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Avaliação Educacional. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2014 - 2014
Supervisor de Trabalhos em Altura. (Carga horária: 24h). , TASK Treinamentos, TASK, Brasil.
2013 - 2013
Instrutor de Trabalhos em Altura. (Carga horária: 16h). , Consultiva Consultoria e Treinamentos LTDA-ME, CONSULTIVA, Brasil.
2011 - 2011
Seminário: Espaços Confinados e Detecção de Gases. (Carga horária: 6h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (PE), FUNDACENTRO, Brasil.
2010 - 2010
C1 - Controle de Insalubridade. (Carga horária: 16h). , Revista Proteção, PREVENOR, Brasil.
2010 - 2010
WP5 - Proteção Respiratória. (Carga horária: 4h). , Revista Proteção, PREVENOR, Brasil.
2008 - 2008
Interpretação dos Requisitos da OHSAS 18001:2007. (Carga horária: 8h). , QSM Consultoria - Estratégias & Gestão, QSM, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Auditores Ambientais ISO 14.001:2004. (Carga horária: 8h). , QSM Consultoria - Estratégias & Gestão, QSM, Brasil.
2008 - 2008
Segurança em Instalações e Serv. em Eletricidade. (Carga horária: 40h). , Fabertech Treinamento e Consultoria, FABERTECH, Brasil.
2007 - 2007
NR-33 Capacitação de Supervisores. (Carga horária: 40h). , Fabertech Treinamento e Consultoria, FABERTECH, Brasil.
2006 - 2006
Suporte Básico de Vida APH ao Trauma. (Carga horária: 20h). , Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LIMA, O. F. . Semana do Pedagogo. 2017. (Outro).
LIMA, O. F. . SIMPER Simpósio Pernambucano de Saúde e Segurança do Trabalho. 2011. (Outro).
LIMA, O. F. . Semana do Pedagogo. 2017. (Outro).
Participação em eventos
CARAVANA PJE - CALC. 2019. (Outra).
Palestra: DIREITO E TECNOLOGIA (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 2019. (Outra).
Palestra: O CPC DE 2015 E A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2019. (Outra).
PALESTRA - O DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL À LUZ DO STJ. 2019. (Outra).
Congresso Internacional Multidisciplinar EXPOFACOL. 2018. (Congresso).
X Congresso Internacional de História do Direito Faculdade Damas. 2018. (Congresso).
X Congresso Internacional de História do Direito Faculdade Damas. A dialética entre direitos fundamentais e segurança do trabalho: aspectos da normatização e da autogestão após a revolução industrial. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional Multidisciplinar EXPOFACOL. 2017. (Congresso).
II Ciclo de debates a educação que queremos. 2017. (Outra).
Participação em bancas
LIMA, O. F.. O termo anual das obrigações trabalhistas e o direito de ação do empregado - Aspectos legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. A flexibilização dos direitos trabalhistas em virtude do Art. 611-A da CLT e o princípio da aplicação da norma mais favorável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. A reforma trabalhista e sua incompatível indenização por danos extrapatrimoniais frente a norma jurídica vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. A conciliação judicial na justiça do trabalho após a EC Nº 45/99, aspectos de direito comparado e o novo papel do juiz do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. Desafios para implantação da política de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010) no município de Feira Nova - PE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. A política nacional do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. Substituição tributária "Para frente" e o perigo das presunções em matéria tributária: A praticabilidade tributária e a colisão com as garantias constitucionais do contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. Independência das instâncias ou vinculação do conselho administrativo de recursos fiscais - CARF às decisões do STF: Reflexão crítica à luz das garantias constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. O princípio da moralidade pública aplicado às relações tributárias: Uma busca pela ética e moral do fisco frente ao cidadão-contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. A afetividade como aspecto facilitador no processo de ensino e aprendizagem na educação infantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, O. F.. A perspectiva do alfabetizar letrando no trabalho pedagógico com crianças surdas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Produções bibliográficas
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LIMA, OBERDAN FLORIANO DE ; DE OLIVEIRA SANTOS ALVES, MARIA ANGÉLICA . responsabilidade do fornecedor pelo vício do produto e o desvio produtivo do consumidor. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil , v. 4, p. 68-83, 2022.
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LIMA, O. F. ; FERREIRA, J. L. S. ; SA, L. H. O. P. . O ENLACE ENTRE A ARTE E O DIREITO: UMA ANÁLISE DAS VANTAGENS DESSA INTERAÇÃO A PARTIR DO FILME SÓCRATES. Conteudo Jurídico , v. 952, p. 35-51, 2020.
-
Arijaldo José de Carvalho Filho ; LIMA, O. F. . MEIO AMBIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ICMS ecológico como instrumento legal para melhores práticas ambientais no Estado de Pernambuco. In: Emerson Francisco de Assis; Renan Oliveira de Assis. (Org.). DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVAS: uma coletânea do Projeto Justiça Internacional e Direitos Humanos/LAPRI ASCES-UNITA. 1ed.Caruaru: LAPRI ASCES-UNITA, 2022, v. , p. 101-111.
-
LIMA, O. F. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURANÇA DO TRABALHO: ASPECTOS DA NORMATIZAÇÃO E DA AUTOGESTÃO APÓS A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. In: Henrique Weil Afonso e Ivone Maria da Silva. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E HISTÓRIA DO DIREITO: Institutos, Trajetórias e Desafios.. 01ed.Recife: IPANEC, 2019, v. 01, p. 459-478.
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LIMA, O. F. . CONSTITUCIONALISMO E REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. In: Renata Celeste. (Org.). Caderno de Resumos do II Colóquio de Estudos Contemporâneos do Direito: Democracia e Direitos Humanos. 02ed.Recife: Fadic, 2018, v. , p. 394-406.
-
LIMA, O. F. . Empreendedorismo de sucesso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, O. F. . Acidente e segurança do trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, O. F. . Segurança do trabalho na engenharia civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LIMA, O. F. . Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados NR-33. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LIMA, O. F. . CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR-5. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, O. F. . A Educação Profissional como Ferramenta de Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Facol - UNIFACOL, Centro Universitário Facol - UNIFACOL. , Rua do Estudante, Universitário, 55612275 - Vitória de Santo Antão, PE - Brasil, Telefone: (81) 31141200
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Consumidor
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01/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Supervisão de estágios
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01/2017 - 01/2021
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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07/2013 - 01/2021
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário
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07/2017 - 12/2020
Ensino, Engenharia Civil, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental
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07/2015 - 12/2019
Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História Geral da Educação
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01/2016 - 12/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Empresarial
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07/2017 - 08/2017
Ensino, Saúde Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Saúde do trabalhador
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01/2017 - 02/2017
Ensino, Saúde Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Saúde do Trabalhador
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Pedagogia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Educação Gênero e Diversidade
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07/2012 - 07/2015
Ensino, Gestão em Segurança do Trabalho, Nível: OutroDisciplinas ministradas, Gerenciamento de Riscos, Segurança do Trabalho na Construção Civil, Sistema de Gestão em Segurança do Trabalho
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07/2012 - 07/2014
Ensino, Gestão da Produção Industrial, Nível: OutroDisciplinas ministradas, Segurança do Trabalho
2008 - 2012
secretaria de educação de pernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Profissional, Carga horária: 20
2018 - 2021
Ramos & Lima AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2019 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Vitória (PE)Vínculo: Membro titular, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
2018 - 2024
Associação Maria AmeliaVínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 2
2021 - Atual
Agência Municipal de Meio Ambiente da Vitória de Santo AntãoVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal / Jurídico, Carga horária: 20
2020 - 2022
Academia Brasileira de Direito CivilVínculo: Membro-associado efetivo, Enquadramento Funcional: Membro-associado efetivo
2012 - 2017
METRA - Medicina do Trabalho & Engenharia de SegurançaVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico em Segurança do Trabalho, Carga horária: 16
Atividades
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07/2012 - 08/2017
Serviços técnicos especializados , Metra - Medicina do Trabalho & Engenharia de Segurança.Serviço realizado, Elaboração de pareceres técnicos sobre: EPI e EPC; Investigação de acidentes; Inspeções de segurança.; Elaboração de programas em segurança do trabalho: PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais); PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos); PPR (Programa de Proteção Respiratória).; Elaboração de treinamentos e palestras na área de segurança do trabalho; Implantação da Comissão de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Elaboração do mapa de riscos; Realização de medições ambientais: Ruído; Calor; Químicos; Iluminância; Frio.
2008 - 2018
Cesario's treinamento / ConsultoriaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Instrutor de Treinamentos em Seg. do Trabalho, Carga horária: 8
2016 - 2018
Líder Treinamento e ConsultoriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor em Segurança do Trabalho, Carga horária: 16
2021 - 2022
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2021 - Atual
Oberdan Lima AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2021 - 2021
FACULDADE DE SAÚDE DE PAULISTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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