André Vicente Leite de Freitas

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação.

FREITAS, André Vicente Leite de ; DINIZ, F. P. . Coleção Essencial de Direito do Curso de Direito da PUC Contagem. 2020. (Outro).

FREITAS, André Vicente Leite de ; DINIZ, F. P. . Coleção Essencial de Direito do Curso de Direito da PUC Contagem. 2019. (Outro).

FREITAS, André Vicente Leite de ; DINIZ, F. P. . Coleção Essencial de Direito do Curso de Direito da PUC Contagem. 2018. (Outro).

FREITAS, André Vicente Leite de ; DINIZ, F. P. . Coleção Essencial de Direito do Curso de Direito da PUC Contagem. 2017. (Outro).

FREITAS, André Vicente Leite de ; FERREIRA, L. P. Q. P. ; SANTOS, T. B. S. ; SILVA, F. G. . SEMINÁRIO DIÁLOGOS POLITICOS. 2016. (Outro).

FREITAS, André Vicente Leite de ; DINIZ, F. P. . Coleção Essencial de Direito do Curso de Direito da PUC Contagem. 2016. (Outro).

NUJUP DEBATE DIREITO E DIVERSIDADE: A INKAPSIMIN, XANGO E TANTOS OUTROS OLVIDOS. 2016. (Outra).

OFICINAS DE ESCRITA CIENTIFICA.A ESCOLHA DO TEMA E A ELABORAÇÃO DO PROBLEMA. 2016. (Oficina).

OFICINAS DE ESCRITA CIENTIFICA.POR QUE ESCREVEMOS POR QUE PESQUISAMOS. 2016. (Oficina).

SEMANA JURÍDICA FAMINAS - BH.LEI DE ANISTIA, CRIME DE TORTURA E EXILADOS. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO DIÁLOGOS POLÍTICOS - SEMANA MAIS DE JURIDICA.OS DESAFIOS DO DIREITO A VERDADE E A MEMORIA. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO DIÁLOGOS POLÍTICOS - SEMANA MAIS DE JURIDICA.A BUSCA DA VERDADE NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2016. (Seminário).

SIMPOSIO DE ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL E PENAL.CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016. 2016. (Simpósio).

Ciclo de Estudos sobre a Globalização na obra de Milton Santos.Uma globalização em blocos e a terceira via. 2015. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre o Sistema de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU.O Comitê contra Tortura (CAT) e o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradante. 2015. (Seminário).

Direito e Diversidade: A INKAPSIMIN, XANGÔ e tantos outros "OLVIDOS" - Problema de aproximação à verdadeira história jurídica latino-americana. 2015. (Seminário).

PALESTRA SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.CONCEITOS BÁSICOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. 2012. (Oficina).

IV SEMANA DE CIENCIA E CULTURA:UNIVERSIDADE, COMUNIDADE E DIVERSIDADE.SEPARAÇÃO A LUZ DA LEI 11441/07. 2010. (Seminário).

CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAME DA OAB - 1ª ETAPA.ESTATUTO DA OAB E CODIGO DE ÉTICA. 2003. (Oficina).

I SEMINÁRIO ACADÊMICO. 2003. (Seminário).

DIREITO DO TRABALHO COMPARADO - BRASIL/USA.DIREITO DO TRABALHO COMPARADO. 2002. (Outra).

III ENCONTRO DE PROFESSORES PARA REFLEXÕES ACADEMICAS. 2002. (Encontro).

VII ENCONTRO MINEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1992. (Encontro).

CONSELHO NACIONAL DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE DIREITO.REFLEXOS DA SERIEDADE E PREOCUPAÇÃO COM OS DA'S E CA'S. 1991. (Encontro).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO ALTERNATIVO. 1991. (Encontro).

VI ENCONTRO MINEIRO DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1991. (Encontro).

V ENCONTRO MINEIRO DOS ESTUDANTES DE DIREITO.DELEGADO REORESENTANTE DOS ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC. 1990. (Encontro).

XIII CONFERENCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1990. (Outra).

FREITAS, André Vicente Leite de; SOARES, M. L. Q.; BARROS, R. F.; WANDERLEY JUNIOR, B.; COSTA, B. S.; SALOMAO, W. F.; VASCONCELOS, R. G.. A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DE VELEZUELANOS PELO ESTADO BRESILEIRO: uma análise à luz do Direito Internacional Humanitário. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. Entre Raça e Gênero: Desafios e oportunidades para mulheres negras no ambiente profissional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E HOLDINGS FAMILIARES: estudo sobre a utilização de holdings como instrumento de planejamento sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. Sharenting: o impacto das redes sociais no desenvolvimento social da criança e do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. Herança Digital no Direito Sucessório: desafios legais e a carência de regulamentação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. A JUSTIÇA MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. A reforma tributária e a tributação sobre o consumo: o que muda?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. Regulação e Responsabilidade Jurídica nas Sociedades Anônimas de Futebol: Análise dos Aspectos Legais e Desafios no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. A Implementação e a Responsabilização da LGPD nas Clínicas Médicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. A nova lei da igualdade salarial: implicações jurídicas e desafios na promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. O TELETRABALHO E A GESTÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. ASPECTOS JURÍDICOS DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. PLATAFORMAS DIGITAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REDES SOCIAIS E E-GAMES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. O COMBATE À LITIGIOSIDADE ARTIFICIAL E À ADVOCACIA PREDATÓRIA ATRAVÉS DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. Os Desafios da Adjudicação Extrajudicial: Análise e Perspectivas de aplicação prática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; DINIZ, F. P.; Moares Vivian Lacerda. Responsabilidade civil nas redes sociais e a privacidade dos usuários: Implicações jurídicas da exposição de dados pessoais de crianças e adolescentes por seus genitores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. A DISCRIMINAÇÃO DO SENTENCIADO HIPOSSUFICIENTE: S EXTIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; NASCIMENTO, A. F.; ALMEIDA, L. L.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O SUJEITO NÃO BINÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA TRIB JURI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. VIOLENCIA OBSTÉTRICA A DOR ALEM DO PARTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. O SISTEMA APAC FRENTE A CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRESILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ART 124 CP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. DIREITOS HUMANOS CONDENAÇÃO DE INOCENTES SISTEMA DE UNICIDADE JURISDICIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. A FRAGILIDADE DA CADEIA DE CUSTODIA DA PROVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. O EXERCICIO DA CIDADANIA EFETIVAÇÃO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALMEIDA, L. L.; NASCIMENTO, A. F.. O RECONHECIMENTO DO ESTUPRO VIRTUAL VIOLAÇÃO PRINC.DA LEGALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. O Direito Ambiental Internacional e a tutela dos Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A condenação criminal e políticas públicas em prol da população carcerária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A Universalização dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: a atuação do ACNUR e a proteção dos refugiados no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA: Contribuição para uma melhor compreensão acerca da aplicação da Lei de Licitações nos Convênios de inovação, pesquisa e desenvolvimento na área da saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. O CRITÉRIO ESPACIAL DO IPVA E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A SISTEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. MUDANÇAS SUGERIDAS NA LEI 11.101 EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: estudo sobre as possíveis alterações transitórias nos regimes de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, trazidos pelo pl 1397/2020.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. TEORIA DO DESVIO DOS RECURSOS PRODUTIVOS DO CONSUMIDOR: O dano existencial em decorrência da perda indevida do tempo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS/COFINS, À LUZ DO RE 574.706/PR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. LEGALIDADE DO TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELAS POLÍCIAS MILITARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INTERNET (Limites à liberdade de expressão frente aos crimes contra a honra e a dignidade da pessoa humana). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A SISTEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. TEORIA DO DESVIO DOS RECURSOS PRODUTIVOS DO CONSUMIDOR: O dano existencial em decorrência da perda indevida do tempo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A DESAPROPRIAÇÃO RURAL COMO FORMA DE SANÇÃO PELO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A CONSTITUCIONALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE FAMILIAR ANTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. MUDANÇAS SUGERIDAS NA LEI 11.101 EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: Estudo sobre as possíveis alterações transitórias nos regimes de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, trazidos pelo PL nº. 1397/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. A(IM)PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO POR ATO DE IMPROBIDADE:QUAL É A ABRANGENCIA DO DISPOSTO NO & 5º DO ART. 35 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE 1988?. 2018.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. LIMITES PARA ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. TRATAMENTO PENAL DA LOUCURA ASPECTOS GERAIS SOBRE O TEMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. PACTO FEDERATIVO O CAMINHO DA AUTONOMIA MUNICIPAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE UMA PROPRIEDADE E SEUS LIMITES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.; SORBILLI FILHO, R.. PROJETO DE LEI N 9476;18 E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO A PARCELAS INDENIZATÓRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; SILVA, C. A. C. G.; BIZZOTTO, D. A. A.. A SOBERANIA DOS ESTADOS PERANTE A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; BIZZOTTO, D. A. A.. REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; TORRES, A. D.; WANDERLEY JUNIOR, B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO DOS INDIVÍDUOS TRANSEXUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; TORRES, A. D.; WANDERLEY JUNIOR, B.. O PESO DA MIDIA NOS CASOS DO TRIBUNAL DO JURI BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; ROCHA, A. C. S. L.. A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O ABORTO: uma analise do uso de sot norms na promoção de um direito internacional ao aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; RIBEIRO, M. T. A.. O VISTO HUMANITÁRIO: a visão acerca da sua concessão pelo Brasil aos haitianos em comparação a outros ordenamentos juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; LOPES, A. N. R.; ROCHA, A. C. S. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DA RESTITUIÇÃO NOS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; ROCHA, A. C. S. L.. EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA: limites da proibição do direito à morte com dignidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; ROCHA, A. C. S. L.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; ROCHA, A. C. S. L.. OS DESAFIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA BUSCA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; CAMILO, G. V. G.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; LOPES, A. N. R.. A ABRANGENCIA DA IMUNIDADE TRIBUTARIA ASSENTADA NO ARTIGO 150, INCISO VI ALINEA B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; LOPES, A. N. R.. DESAPOSENTAÇÃO FACE AO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; LOPES, A. N. R.. DAS DIVERGENCIAS ENTRE A CAPACIDADE CIVIL E CAPACIDAE TRIBUTARIA EM RELAÇÃO AOS ABSOLUTAMNTE E RELATIVAMENTE INCAPAZES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; LOPES, A. N. R.. A ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CALCULO PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PATRONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; LOPES, A. N. R.. AUXILIO RECLUSÃO O REQUISITO DA BAIXA RENDA PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO DO MENOR NA MIDIA TELEVISIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. TERCERIZAÇÃO ILICITA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. COMBATE A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A OTICA DA CR/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. ALCOOLISMO E A RELAÇÃO DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL NECESSIDADE DE ADESÃO DA CONVENÇÃO N 87 DA OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. EXERCICIO DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. A JUSTA CAUSA NAS REDES SOCIAIS A INFLUENCIA DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; SANTOS, D. O.. O DANO PSICOLOGICO ADVINDO DO ASSEDIO MORAL ENTRE OS EMPREGADOS DE MESMO NIVEL HIERARQUICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; LOPES, A. N. R.; FRANCO, L. G. M.. Expectativa de sobrevida: um desafio para a previdencia social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FRANCO, L. G. M.; ALVES, S. T.. PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO DO ESTADO NO AMBITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ALVES, S. T.; FRANCO, L. G. M.; RIBEIRO, A. L. O.. Responsabilidade civil do agente publico em casos de acidente de transito sob regime de urgencia/emergencia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FRANCO, L. G. M.; ALVES, S. T.; RIBEIRO, A. L. O.. PRECATORIOS VIABILIDADE ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO MODULADA PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 4357. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; OLIVEIRA, J. C. V.; RIBEIRO, A. L. O.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NECESSIDADE DE AMPLA DEFESA CONTRADITORIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.;FREITAS, André Vicente Leite de; GARCIA, R. C.. O EMPREGO DA ALGEMAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.;FREITAS, André Vicente Leite de; GARCIA, R. C.. A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.; GARCIA, R. C.;FREITAS, André Vicente Leite de. EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.;FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, B. H.. APOSENTADORIA DO ESCRIVÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERES, A. L. A.;FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, B. H.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; FREITAS, C. V. F.. CRIMES AMBIENTAIS E O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE DO TIUPO EM DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, M. L. A.;FREITAS, André Vicente Leite de; FREITAS, C. V. F.. DIREITO À INTIMIDADE E QUEBRA DE SIGILO BANCARIO NAS CPIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FREITAS, C. V. F.; ABREU, M. L. A.. A LEGITIMIDADE DO MP PARA PROPOSITURA DA AÇÃO DE ALIMENTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, M. L. A.; FREITAS, C. V. F.;FREITAS, André Vicente Leite de. A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE LIMITADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ABREU, M. L. A.; FREITAS, C. V. F.;FREITAS, André Vicente Leite de. A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA COMO ESPECIE DA RESOLUÇÃO DAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, C. V. F.;FREITAS, André Vicente Leite de; METZKER, M. C. B. O.. DIFERENCIAÇÃO DO ASSEDIO MORAL EM RELAÇÃO AO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FREITAS, C. V. F.; METZKER, M. C. B. O.. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; COELHO FILHO, I. J.; METZKER, M. C. B. O.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. A NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GARCIA, R. C.; DIAS, P. M.. PROTEÇÃO ESTATAL A UNIÃO ESTAVEL E A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL EM RELAÇAO A LEGISLAÇÃO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. O INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL FRENTE AO DIREITO A SAUDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. A SUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS MOTIVADOS PELA INEDIMPLENCIA DO USUARIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. DA UTILIZAÇÃ DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; NETTO, S. F.. A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS AÇÕES MERAMENTE DECLARATORIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. QUE IMPOSTO DEVE INCIDIR SOBRE OS PROVEDORES DE INTERNET ISS OU ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. A ADEQUAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; FREITAS, C. V. F.. PRESCRIÇÃO EX OFFICIO NO DIREITO DO TRABALHO DIANTE DO PRINCIPIO PROTETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; TEIXEIRA, M. B.; ABREU, M. L. A.. A OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NA EXECUÇÃO DA DENOMINADA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; TEIXEIRA, M. B.. CONCORRENCIA SUCESSORIA ENTRE CONJUGE E A COMPANHEIRA NA UNIÃO ESTAVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; DIAS, P. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE A PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; DIAS, P. M.. O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; METZKER, M. C. B. O.; CIRILO, N. C. N.. ESTABILIDADE PROVISORIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CIRILO, N. C. N.. PATERNIDADE SOCIO-AFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; METZKER, M. C. B. O.; CAMOES, P. A. B.. O USO DA ALGEMA GARANTIA DA INTEGRIDADE POLICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; FERNANDES, L. L.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA A LUZ DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CIRILO, N. C. N.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS VARIAVELE ANUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CIRILO, N. C. N.. A CONTROVERSIA ACERCA DO CABIMENTO DOS H. SUCUMBENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; FERNANDES, L. L.. A QUESTÃO DA INCOSNTITUCIONALIDADE DA LEI 11705/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CURI, V. F. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DELEGAÇÃO ATRIBUIDA A OAB DE FIXAR O VALOR DA SUA ANUIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CURI, V. F. C.. DA (IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO COMO GARANTIA DA AMPLA DEFESA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CURI, V. F. C.. O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE NOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS COMO FATOR DE SEGURANÇA PARA NEGOCIOS JURIDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; DIAS, P. M.. A EQUIPARAÇÃO DE DOIS TIPOS PENAIS DISTINTOS ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; DIAS, P. M.. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO PELOS DANOS MORAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; DIAS, P. M.. LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; TEIXEIRA, M. B.. A CO-RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; AMARANTE, G. S.. O QUE SE ENTENDE POR JUSTA INDENIZAÇÃOI NO AMBITO DA DESAPROPRIAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; AMARANTE, G. S.. O QUE SE ENTENDE POR JUSTA INDENIZAÇÃO NO AMBITO DA DESAPRORPIAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; AMARANTE, G. S.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PARA REVENDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; DIAS, P. M.. INVIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CIRILO, N. C. N.. A NECESSIDADE DE EQUIPARAÇÃO DO HOMICIDIO PRATICADO POR MOTIVO FUTIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; PAIM, L. R.. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO DIREITO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; PAIM, L. R.. O RISCO DE DUPLA PUNIÇÃO PARA O OFENSOR SUBMETIDO AO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; DIAS, P. M.. GUARDA COMPARTILHADA A lEI 11698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CIRILO, N. C. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOTOMADOR DE SERVIÇO EM ACIDENTE DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CIRILO, N. C. N.. A FLEXIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AMARANTE, G. S.; PAULINO, S. M.. PRETENSÃO INDENIZATORIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CAMOES, P. A. B.; FERES, A. L. A.. FLEXIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AMARANTE, G. S.; PAULINO, S. M.. DE MENEZES.APOSENTADORIA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AMARANTE, G. S.; SILVEIRA, R. M. B.. ARANTES.POSSIBILIDADE DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CASTRO, A. C. L. M.. A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; ALMEIDA, S. G.. Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; METZKER, M. L.; OLIVEIRA, M. S.. A DISPENSABILIDADE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; CASTRO, A. C. L. M.. COMPETENCIA PARA JULGAMENTO DE PREFEITOS PELA PRATICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AMARANTE, G. S.; GUIMARAES, M. R. C.. VIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTAVEL ENTRE HOMOAFETIVOS EM FACE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AMARANTE, G. S.; LOPES, I. J.. PARADOXO DOS DIREITOS TRABALHISTAS A LUZ DA FLEXIBILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; SOARES, A. O.; PORTO, F. J.. O TRABALHO DO MENOR E SUA PROTEÇÃO LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AMARANTE, G. S.; ABREU, M. L. A.. DANOS MORAIS EM DECORRENCIA DA AUSENCIA DE AMOR NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; PORTO, F. J.; METZKER, M. L.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AMARANTE, G. S.; ABREU, M. L. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS E SECURITARIAS POR VICIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; MESSAMO, L. B. M.. ASSEDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; METZKER, M. C. B. O.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; MESSAMO, L. B. M.. OS EFEITOS DO IUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; METZKER, M. C. B. O.. POSSIBILIDADE DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; MESSAMO, L. B. M.. OS DISSIDIOS COLETIVOS DE EXTENSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; PANIZA, A. L.; VALLADAO, M. C. O.. O REFERENDO POPULAR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CAMOES, P. A. B.; POGOEZELSKI, J. C.. REPARAÇÃO CIVIL DO DANO MORAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO IMOTIVADO DO NOIVADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CAMOES, P. A. B.; POGOEZELSKI, J. C.. A MITIGAÇÃO DA PREVENÇÃO GERAL DO DIREITO PENAL EM FACE DA NOVA LEI DE TOXICO 11343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CAMOES, P. A. B.; DINIZ, V.. O CONCEITO DE ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CASTRO, A. C. L. M.; HORDONES, F. V.. O ART. 133 DA CF/88 FRENTE AO ART. 9 DA LEI 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CASTRO, A. C. L. M.; HORDONES, F. V.. ADULTERIO VIRTUAS NA AÇÃO DE SEPARAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CASTRO, A. C. L. M.; TEIXEIRA, M. B.. DA INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; METZKER, M. C. B. O.; CASTRO, A. C. L. M.. O CONTRATO DE ADESÃO COMO OBJETO TRANSGRESSOR DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CASTRO, A. C. L. M.; GASPAR, A. S.. JUS POTULANDIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; METZKER, M. C. B. O.; SILVA, W. G.. AFASTABILIDADE DO FORO DE ELEIÇÃO DA JUSTIÇA COMUM PERANTE A IMPOSIÇÃO DA CLAUSULA COMPROMISSORIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GASPAR, A. S.; SILVA, W. G.. OS EFEITOS DO IUS POSTULANDI NO DIREITO LABORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; SILVA, W. G.; PAULINO, S. M.. A DISPENSA DO ADVOGADO NOS ESPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; SILVA, W. G.; GASPAR, A. S.. O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; SILVA, W. G.; PAULINO, S. M.. ALIENAÇÃO DE IMOVEIS OUTORGADOS POR MENORES DE IDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; SILVA, W. G.; PAULINO, S. M.. CIDAE CIDADANIA CIDADÃO PLANO DIRETOR DE LAGOA DA PATRA/MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; VALLADAO, M. C. O.. O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE JURISDICIONAL E O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; PAULINO, S. M.; MUNIZ, M. C.. UNIÃO ESTAVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; MUNIZ, M. C.; PAULINO, S. M.. RESERVA DAS COTAS PARA OS NEGROS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CAMOES, P. A. B.; MUNIZ, M. C.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO LITISCONSORCIO PASSIVO AOS PAIS NA GUARDA COMPARTILHADA FACE AO DANO CAUSADO PELO FILHO A TERCEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; MUNIZ, M. C.; PAULINO, S. M.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; MUNIZ, M. C.; PAULINO, S. M.. Relativização da Coisa Julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; MUNIZ, M. C.. A INCIDENCIA DO icms FACE A PRODUTOS IMPORTADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; HORDONES, F. V.; MUNIZ, M. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ERRO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; VALLADAO, M. C. O.; HESS, J. S.. A BOA FÉ NA SISTEMATICA DO NOVO CC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; MUNIZ, M. C.; VALLADAO, M. C. O.. ADOÇÃO HOMOSSEXUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CAMOES, P. A. B.; GONCALVES, V. D. C.. A QUEBRA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE NO DIREITO SUCESSORIO DO CONJUGE SOBREVIVENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CAMOES, P. A. B.; GONCALVES, V. D. C.. UNIÃO HOMOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GARCIA, W. P.. O REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO FRENTE AO CELESTISTA FALTA DE ISONONIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GARCIA, W. P.; ABREU, M. L. A.. ADOÇÃO POR PARES HOMOSSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GASPAR, A. S.. UNIÃO ESTAVEL HOMOSSEXUAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GARCIA, W. P.. APAC UMA ALTERNATIVA PARA A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GARCIA, W. P.. A LEGISLAÇÃO COMO GARANTIA PARA CONCRETIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GASPAR, A. S.. O MATADOR DE MASSAS UMA BREVE ANALISE DO HOMICIDIO COMETIDO EM LARGA ESCALA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GASPAR, A. S.; ABREU, M. L. A.. INQUERITO POLICIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GASPAR, A. S.; ABREU, M. L. A.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GARCIA, W. P.; ABREU, M. L. A.. AS DIFERENÇAS SOCIAIS E ECONOMICAS FRENTE A BALANÇA DA JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.; HORDONES, F. V.. A PRISÃO CIVIL POR DIVIDA DE ALIMENTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; PAULINO, S. M.; AVILA, L. A. L.. O INSTITUTO DA POSSE NA DELIMITAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNA PELO ABANDONO MORAL AFETIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, V. D. C.; GUERRA, G. A. D.. APONTAMENTOS A HIPOSSUFICIENCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ORDENAMENTO PATRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FREITAS, André Vicente Leite de; GASPAR, A. S.; ABREU, M. L. A.. O USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FREITAS, André Vicente Leite de; GASPAR, A. S.; ABREU, M. L. A.. DIREITO SUCESSORIO COM ENFASE NA UNIÃO ESTAVEL A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GASPAR, A. S.; ABREU, M. L. A.. CYBERCRIMES UMA ANALISE CRITICA SOBRE O DIREITO PENAL ANTE A REVOLUÇÃO DA MICROELETRONICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GARCIA, W. P.; ABREU, M. L. A.. O PROCEDIMENTO ESPECIFICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GARCIA, W. P.. A INAPLICABILIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GARCIA, W. P.. CHEQUE POS-DATADO SOB A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GARCIA, W. P.. ASSEDIO MORAL REFLEXOS DO ASSEDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FREITAS, André Vicente Leite de; ABREU, M. L. A.; GARCIA, W. P.. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS A MELHOR FORMA DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE DE PEQUENOS DELITOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FREITAS, André Vicente Leite de; VILACA, L. F.; CABRAL, L. T.. A PRISAO DO DEPOSITÁRIO INFIEL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; VILACA, L. F.; CABRAL, L. T.. QUESTÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA FRENTE A PROGRESSIVIDADE FISCAL E EXTRA-FISCAL DO IPTU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FREITAS, André Vicente Leite de; REZENDE, J. D.; ZANARDI, T. A.. TOMBAMENTO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ZANARDI, T. A.;FREITAS, André Vicente Leite de; REZENDE, J. D.. A PROVA PERICIAL NO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; CALDAS FILHO, C. A.; CAMPOS, F. F. A.. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTAVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; AVILA, L. A. L.; SOARES, C. H.. SUMULAS VINCULANTES UMA ANALISE DO INSTITUTO FRENTE AS SISTEMA JURIDICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, C. H.;FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.. PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, C. H.;FREITAS, André Vicente Leite de; FERES, A. L. A.. EXECUÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; COSTA, M. R.; CARAM, J.. CRIMES NA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Sistemas de Informação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; GONCALVES, A. F. M.; HECKERT JUNIOR, I.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIÇO NOTARIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

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GONCALVES, A. F. M.;FREITAS, André Vicente Leite de; HECKERT JUNIOR, I.. AÇÃO MONITÓRIA E OS EFEITOS DO RECURSO NA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

HECKERT JUNIOR, I.; GONCALVES, A. F. M.;FREITAS, André Vicente Leite de. O AJUSTE DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

FREITAS, André Vicente Leite de. Avaliação dos projetos PIBIC/FAPEMIG. 2023. PUCMINAS.

FREITAS, André Vicente Leite de; WANDERLEY JUNIOR, B.; SOARES, M. L. Q.; VASCONCELOS, R. G.; ROCHA, A. C. S. L.. DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: do processo de construção dos seus direitos à efetiva inclusão a partir da acessibilidade arquitetônica e urbanística sob a ótica do desenho universal. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de. Avaliação dos projetos PIBIC/FAPEMIG. 2022. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; VASCONCELOS, R. G.; WANDERLEY JUNIOR, B.; SOARES, M. L. Q.; BARROS, R. F.; COSTA, B. S.; SALOMAO, W. F.. A QUESTÃO DOS REFUGIADOS E A NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DE VELEZUELANOS PELO ESTADO BRESILEIRO: uma análise à luz do Direito Internacional Humanitário. 2019. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; DIAS, L. A. G.. DO HUMOR COMO PROPOSTA DE MUDANÇA. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; DIAS, L. A. G.. MEMÓRIAS, DIREITO E DITADURA MILITAR; A LEI DE ANISTIA E A MEMÓRIA COLETIVA DO BRASIL PÓS-DITADURA. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ROCHA, B. A.. ANALISE POLITICO CONSTITUCIONAL DA UTILIZAÇÃO DO MODELO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PRESÍDIOS PARA CONDENADOS POR SENTENÇAS PENAIS TRANSITADAS E JULGADAS. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ROCHA, B. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE MANTER ESTABELECIMENTO EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; DIAS, L. A. G.. DIREITO E LITERATURA: A CRISE DAS UTOPIAS A PARTIR DA ANALISE LITERÁRIA DO LIVRO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS DE GEORGE ORWELL. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ROCHA, B. A.. AS MANIFESTAÇÕES SÓCIO-POLITICAS E O DIREITO A LUZ DA PSICOLOGIA DE MASSAS. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ROCHA, B. A.. CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; ROCHA, B. A.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO A MEMÓRIA. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. MOBILIDADE URBANA: Fluxo de pedestre vs. Fluxo de Veiculos automotivos. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; BUGARELLI, B.. MOBILIDADE URBANA - UBER VS TAXI. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, André Vicente Leite de; VILACA, L. F.; HORDONES, F. V.. PROGRAMA DE MONITORIA. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MUDANÇAS SUGERIDAS NA LEI 11; 101 EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: estudo sobre as possíveis alterações transitórias nos regimes de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, trazidos pelo pl 1397/2020; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

TEORIA DO DESVIO DOS RECURSOS PRODUTIVOS DO CONSUMIDOR: O dano existencial em decorrência da perda indevida do tempo; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A SISTEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

TEORIA DO DESVIO DOS RECURSOS PRODUTIVOS DO CONSUMIDOR: O dano existencial em decorrência da perda indevida do tempo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

MUDANÇAS SUGERIDAS NA LEI 11; 101 EM TEMPOS DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: estudo sobre as possíveis alterações transitórias nos regimes de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, trazidos pelo pl 1397/2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A SISTEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS GLOSAS DE CREDITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A NECESSIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

OS CRIMES VIRTUAIS E A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECIFICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

NATUREZA JURIDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NA LEI 11340/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DIREITO ELETORAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

UNIFICAÇÃO DOS CRIMES ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CORTE DE ENERGIA ELETRICA POR FALTA DE PAGAMENTO PRATICA ABUSIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

O DIREITO TRABALHISTA JUSTIÇA SOCOAL PARA O TRABALHADOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

APLICAÇÃO DO CDC AOS CONTRATOS BANCARIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ALIENAÇÃO PARENTAL IMPOSSIBILIDADE DA MULTA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BANCO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A (IN) VIABILIDADE DA PPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CONTRADITORIO NO INQ POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIARIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A TERCERIZAÇÃO E SEU IMPACTO NO MERCADO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DA UTILIZAÇÃO DE TUTELAS DIREITOS DAS CRIANÇAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ALIMENTOS GRAVIDICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ROMPIMENTYO DE NOIVADO DANOS MORAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

LEGITIMIDADE NO MP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

AS CONSEQUENCIAS E REFLEXOS DA SINDROME DE ALIENAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

INCONST; NA INEXISTENCIA DO CONTRADITORIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

APLICAÇÃO TEORICA DO CONGLUMENTO NO ACORDO COLETIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

REFLEXÕES E ARGUMENTOS JURIDICOS ACERCA DA LEI DE BIOSSEGURANÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

OS DISSIDIOS COLETIVOS DE EXTENSÃO FRENTE A EC 45/2004; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DA (IN)CONSTITUCIOLALIDADE DO PEDAGIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DECRETADA EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA MULTA DA TRANSAÇÃO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CONVIVENCIA FAMILIAR E A INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS A PERSONALIDADE DO FILHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA CF/88; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ESTADO DEMOCRATICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS JUS POSTULANDI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

APLICABILIDADE DO CDC AOS CONTRATOS BANCARIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRARIA: INDENIZAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

INSTITUTO DA ARBITRAGEM E SEU REFLEXO NA SOCIEDADE E NO PODER JUDICIARIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAE JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS A MELHOR FORMA DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE DE PEQUENOS DELITOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

OS DIREITOS SUCESSORIOS DO CONJUGE E DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ASSEDIO MORAL REFLEXOS DO ASSEDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CHEQUE POS-DATADO SOB A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO NAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A INAPLICABILIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CYBERCRIMES UMA ANALISE CRITICA SOBRE O DIREITO PENAL ANTE A REVOLUÇÃO DA MICROELETRONICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DIREITO SUCESSORIO COM ENFASE NA UNIÃO ESTAVEL A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ALIENAÇÃO FIDUCIARIA E SUA NOVA REDAÇÃO PELA LEI 10; 931/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

O HABEAS CORPUS PREVENTIVO E A INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

O USO ANORMAL DA PROPRIEDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

DANO MORAL TRABALHISTA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

O PROCEDIMENTO ESPECIFICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

O ROMPIMENTO DO NOIVADO COMO UMA QUESTÃO APORÉTICA POSTA AO DIREITO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

GARANTIA DO JUIZO NOS EMBARGOS DO DEVEDOR A EXECUÇÃO DE TITULO EXTYRAJUDICIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA NO CDC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTUVIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

AÇÃO CIVIL PUBLICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

A INEFICÁCIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TITULOS EXTRA-JUDICIAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:O MOMENTO DE SEU DEFERIMENTO EOS PRINCIPIOS QUE A ARIENTAM; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

AS VARIAS FACES DOS EFEITOS DA PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

FRAUDE DE EXECUÇÃO CONTRA AS GARANTIAS DE JUSTIÇA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

CUNHA; A REVELIA VISTA SOB O ASPECTO DA INSTRUMENTALIDADE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Vicente Leite de Freitas;

2022

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

Professor Homenageado pelos formandos do 2o semestre de 2020 do Curso de Direito da PUC, campus Contagem, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2020

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2019

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2017

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2012

Professor Homenageado pelos formandos do 2o semestre de 2012 do Curso de Direito da PUC, campus Arcos., Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2011

Professor Homenageado pelos formandos do 2o semestre de 2011 do Curso de Direito da PUC, campus Arcos., Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2010

Professor Homenageado pelos formandos do 1o semestre de 2011 do Curso de Direito da PUC, campus Arcos., Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais..

2008

Professor Homenageado pelos formandos do 1o semestre de 2008 do Curso de Direito da PUC, campus Arcos., Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.

2007

Professor Paraninfo dos formandos do 2o semestre de 2007, do Curso de Direito da PUC, campus Arcos/MG., Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.