Luis Alves de Freitas Lima

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e em Administração de empresas pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela UniChristus. Auditor Fiscal do Trabalho, Chefe da Fiscalização e Superintendente do Trabalho no Ceará Substituto. Professor de Pós-Graduação do IPOG, nas áreas de Direito do Trabalho e processo do trabalho. Professor de Pós Graduação da UNIFOR no curso de especialização em engenharia de segurança no trabalho. Leciona também nos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito e de Recursos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2007 - 2008

Instituto para o Desenvolvimento da Educação
Título: O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Orientador: NICODEMOS FABRÍCIO MAIA

Graduação em direito

2001 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA EM MATÉRIA TRABALHISTA
Orientador: JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA

Graduação em administração

1989 - 1993

Universidade Estadual do Ceará

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício-Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2022 - 2022

TREINAMENTO JORNADA AURA TEAMS. (Carga horária: 12h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos EaD. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Sistema Khronos EaD. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Fiscalizando com o Esocial EaD. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Análise de Acidentes de Trabalho e Eventos Relacionados EaD. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Fisc. Estab. de Assistência à Saúde EaD. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

A BOA PERFORMANCE EM APRESENTAÇÕES AO PÚBLICO. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, ESTÁCIO/FIC, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Artigos Científicos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES. (Carga horária: 16h). , FACULDADE CDL, FACULDADE CDL, Brasil.

2014 - 2014

Universidade Corporativa: Gestão de Pessoas. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio/FIC do Ceará, ESTACIO FIC, Brasil.

2014 - 2014

Processos e Ferramentas Acadêmicos. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Estácio/FIC do Ceará, ESTACIO FIC, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento de Ensino. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio/FIC do Ceará, ESTACIO FIC, Brasil.

2013 - 2013

Avaliação do processo ensino-aprendizagem. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio/FIC do Ceará, ESTACIO FIC, Brasil.

2012 - 2012

Modelo de ensino Estácio. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Estácio/FIC do Ceará, ESTACIO FIC, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração de questões. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio/FIC do Ceará, ESTACIO FIC, Brasil.

2012 - 2012

Relação professor aluno. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Estácio/FIC do Ceará, ESTACIO FIC, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação nos Sistemas do FGTS - Módulo Avançado. (Carga horária: 40h). , Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.

2005 - 2008

Extensão universitária em Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2004 - 2004

INFORMATICA JURIDICA. (Carga horária: 48h). , Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em curso de formação de fiscal do trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO E FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO.

Organização de eventos

LIMA, L. A. F. . 28 ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho.O Papel do auditor fiscal do trabalho no mundo do trabalho. 2024. (Seminário).

I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. 2022. (Congresso).

Simpósio de Palestras CRC CE.Saúde e Segurança no Trabalho. 2022. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. 2019. (Congresso).

EVENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 7A REGIÃO.AS PERSPECTIVAS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NA ATUALIDADE. 2019. (Encontro).

OFICINA DE PALESTRAS NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO E A TARIFAÇÃO DO VALOR DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR IMPLEMENTADA PELA REFORMA TRABALHISTA. 2019. (Oficina).

SEMANA DO PROFISSIONAL DE RH.OS DESAFIOS DO PROFISSIONAL DE RH FRENTE À TERCEIRIZAÇÃO. 2019. (Oficina).

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Congresso).

ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE REFORMA TRABALHISTA REALIZADO PELO CURSO DE DIREITO DA UNI7.A REFORMA TRABALHISTA E OS RECURSOS HUMANOS: ESOCIAL E CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2018. (Encontro).

III FÓRUM PROLLABOR EM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.MESA REDONDA: O IMPACTO DO ESOCIAL NAS EMPRESAS E OS DESAFIOS PARA OS PROFISSIONAIS DE SST. 2018. (Seminário).

I Seminário Estadual De Gestão E Política Sindical.ESOCIAL PARA SINDICATOS. 2018. (Seminário).

I SIMPÓSIO ESTÁCIO DE DIREITO DO TRABALHO: CLT 75 ANOS.O SENTIDO DA REFORMA TRABALHISTA E SUA RELAÇÃO COM A MATRIZ CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2018. (Simpósio).

Palestra As Últimas Reformas Trabalhistas na Itália: extensão da tutela ou precarização. 2018. (Outra).

PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIAS NO LOCAL DE TRABALHO. 2018. (Outra).

QUITAÇÃO ANUAL: ESTUDO DO DIREITO SINDICAL.QUITAÇÃO ANUAL: ESTUDO DO DIREITO SINDICAL. 2018. (Oficina).

SEMINÁRIO INTEGRADO DE RH.ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO ITINERANTE DE DIREITO DO TRABALHO.PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2018. (Seminário).

V EXPO NACIONAL MILSET BRASIL - EXPONAMILB. AVALIADOR DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2018. (Feira).

AULA MAGNA: NOVOS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO E DA JUSTIÇA DO TRABALHOHO. 2017. (Outra).

DP 360.OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA E DO ESOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA.REFORMA TRABALHISTA: O ACORDADO SOBRE O LEGISLADO. 2017. (Seminário).

REFORMA TRABALHISTA.REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Simpósio).

REFORMA TRABALHISTA.APLICAÇÃO DOS PRECEITOS DA LEI 13.467 DE 2017 E DA MP 808/2017 (REFORMA TRABALHISTA). 2017. (Encontro).

SEMINÁRIOS INTEGRADOS EM RECURSOS HUMANOS.ESOCIAL E REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).

WORKSHOP INSTITUCIONAL: NOVA SISTEMÁTICA DAS GORJETAS. 2017. (Outra).

WORKSHOP INSTITUCIONAL REFORMA TRABALHISTA.PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: COMO SE DARÃO AS INSPEÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outra).

4o CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL. 2016. (Congresso).

FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.A posição do Ministério do Trabalho relativamente ao FGTS ante os acordos homologados na justiça do trabalho e a Prescrição do FGTS após a decisão do STF.. 2016. (Seminário).

33o ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO. 2015. (Encontro).

Do conceito às ações: estratégias para a garantia do trabalho decente no Ceará.TRABALHO INFANTIL: O QUE FAZER PARA AVANÇAR NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO?. 2015. (Seminário).

I SEMINÁRIO CEARENSE TRABALHO DECENTE. 2015. (Seminário).

PROGRAMA DESENVOLVER CONTABILISTA.PLANCITE - PLANO NACIONAL DE COMBATE A INFORMALIDADE. 2015. (Seminário).

PROGRAMA DESENVOLVER CONTABILISTA.PRÁTICAS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO: REGISTRO GRUPO ECONÔMICO E JORNADA. 2015. (Seminário).

2o CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL. 2014. (Congresso).

CAPACITA - PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS FEDERAIS. 2014. (Seminário).

DIFICULDADES E AVANÇOS NA IMPLANTAÇÃO DAS NR 10, 12 E 35 PARA PA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.DIFICULDADES E AVANÇOS NA IMPLANTAÇÃO DAS NR 10, 12 E 35 PARA PA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. (Seminário).

I SEMANA ACADÊMICA DE ADMINISTRAÇÃO E I SIMPÓSIO DE RH.DIREITO DO TRABALHADOR. 2014. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO CEARENSE ACIDENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO E TUTELAS URGENTES. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO.PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO: IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2013. (Seminário).

UNIVERSO ESTÁCIO - CONGRESSO INTERNACIONAL MULDISCIPLINAR. TERCEIRIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E MITIGAÇÃO DOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

UNIVERSO ESTÁCIO - CONGRESSO INTERNACIONAL MULDISCIPLINAR. DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO ASPECTOS PRÁTICOS DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL. 2013. (Congresso).

UNIVERSO ESTÁCIO - CONGRESSO INTERNACIONAL MULDISCIPLINAR. O PRINCIPIO DA NÃO-RETROATIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. 2013. (Congresso).

UNIVERSO ESTÁCIO - CONGRESSO INTERNACIONAL MULDISCIPLINAR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

PROGRAMA DESENVOLVER CONTABILISTA.REGISTRO E JORNADA DE TRABALHO. 2012. (Oficina).

SEMINÁRIO DE INCLUSÃO DE GRUPOS POPULACIONAIS ESPECÍFICOS NO CADASTRO ÚNICO NO ESTADO DO CEARÁ.Formas contemporâneas de Trabalho Escravo e ações de resgate pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. 2010. (Seminário).

ROTINAS DE FISCALIZAÇÃO.A FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA E A DRT - ASPECTOS DA ROTINA E ESTRUTURAIS. 2006. (Outra).

X SEMINARIO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ.LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: André Reis Coelho

AGOSTINHO, J. J. N.;LIMA, L. A. F.. A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO. 2019 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: José Renato Barroso Bezerra

AGOSTINHO, J. J. N.;LIMA, L. A. F.. A DIFICULDADE DOS SEGURADOS ESPECIAIS EM COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Uadi Fernandes Elias

AGOSTINHO, J. J. N.;LIMA, L. A. F.. O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - DIREITO OU CAMUFLAGEM DE RELAÇÃO TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Roniere Vieira Passos

AGOSTINHO, J. J. N.;LIMA, L. A. F.. A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO CAUSA DE ACIDENTE DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Edinardo Costa dos Santos

AGOSTINHO, J. J. N.;LIMA, L. A. F.. A DEMISSÃO COLETIVA EQUIPARADA À DISPENSA INDIVIDUAL NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: LUCAS MOREIRA LEAL CELESTINO

ABRANTES, E.;LIMA, L. A. F.. SINGULARIDADES CONTRATUAIS DOS JOGADORES DE FUTEBOL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: GABRIELLE MESQUITA DE SOUSA

LIMA, L. A. F.; ABRANTES, E.. A REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DIANTE DO ARTIGO 477 DA CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: Beatriz de Sousa Moraes

LIMA, L. A. F.; ABRANTES, E.. A EMPREGADA GESTANTE NA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: DAVI ROMERO SOBREIRA DE OLIVEIRA

LIMA, L. A. F.; ABRANTES, E.. O POSSÍVEL FIM DO PRINCÍPIO PROTETOR NO DIREITO DO TRABALHO EM RAZÃO DA LEI 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Mariana de Lima Ferreira

LIMA, L. A. F.; ABRANTES, E.. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR E ACORDO ENTRE AS PARTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Daiana Holanda da Silva

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. O TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE E A IMPORTÂNCIA DA SUA ERRADICAÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: José Medeiros de Morais Filho

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. A NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO NA DISPENSA DE EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Felipe Batista Alencar

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. CONTRATO DE TRABALHO FORMAS E ALTERAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Tatiana Oliveira Plutarco Fontes

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. O INSTITUTO DOS JUS POSTULANDI E SEUS DESDOBRAMENTOS NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2017 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Eva Sara Studart Araújo Pereira

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA GARANTIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ENTRAVES FÁTICOS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Luana Telemaco Queiroz

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. A PERSPECTIVA JURÍDICA DA CUMULAÇÃO DA PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE E A INSEGURANÇA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Maria do Rosário Maia de Moura

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO - IMPACTO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Antonio Elizeudo Rodrigues de Monte

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. CONVERSÃO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA EM INDENIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Sander Mayson Quintella Rocha

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DA MISERABILIDADE NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEI 8.742/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Nillis Nascimento da Silva

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Hugo Sabóia Soares

LIMA, L. A. F.; MACHADO JUNIOR, A.. EVASÃO FISCAL DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR CONTA E ORDEM: UM ESTUDO DE CASO EM UMA REFINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Verônica Ingrid de Oliveira Lima Santos

GIRAO, R. H.;LIMA, L. A. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS GARANTIDOS AOS TRABALHADORES RURAIS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Maira Camara Veloso de Maupeou

LIMA, L. A. F.; GIRAO, R. H.. A EFETIVIDADE (OU NÃO) DA PARASSUBORDINAÇÃO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Olga Ferreira de Paula

LIMA, L. A. F.; GIRAO, R. H.. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO DOMÉSTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Clemia Marcelino da Silva

LIMA, L. A. F.; GIRAO, R. H.. TRABALHO INFANTIL: UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À LUZ DA CF/88 E DO ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Maria Eliziane Mendonça Oliveira

LIMA, L. A. F.; GIRAO, R. H.. A JUSTA CAUSA E A SUA RELAÇÃO COM O USO DAS REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Mikael dos Santos Aragão

LIMA, L. A. F.; CARVALHO, R. B. T.. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: INTERVENÇÃO RESTRITIVA OU INTERVENÇÃO SUPRESSIVA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Jeanne Kelly Lopes Pontes

LIMA, L. A. F.; CARVALHO, R. B. T.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE: A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO OBJETIVO DE 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PARA SUA CONCESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Jessyca Daniele Alves Machado

LIMA, L. A. F.; CARVALHO, R. B. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE MORTE DE DETENTO EM PRESÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Pedro Thiago Silva Nunes

LIMA, L. A. F.; CARVALHO, R. B. T.. A UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS AUTÔNOMOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PELO SISTEMA S NA ORDEM JURÍDICA ATUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Paulo Roberto da Silva lopes

LIMA, L. A. F.; CARVALHO, R. B. T.. A LEGITIMIDADE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS CONHECIDA POR "CARONA". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Ana Paula Barroso Aalen

LIMA, L. A. F.; CARVALHO, R. B. T.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A EFICÁCIA DA LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Arthur Guilherme de Santigo Passos

LIMA, L. A. F.; CARVALHO, R. B. T.. A SURDEZ UNILATERAL E SEU LIMBO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES

PARENTE, A. F. G.;LIMA, L. A. F.. LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.

Aluno: JOSÉ EDISIO XAVIER BEZERRA

AGOSTINHO, J. J. N.;LIMA, L. A. F.. TERCEIRIZAÇÃO: ABRANGÊNCIA LIMITES E LEGALIDADE ASPECTOS RELEVANTES DO PROJETO DE LEI 4330 DE 2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: RUBENS DE CASTRO SILVA

AGOSTINHO, J. J. N.;LIMA, L. A. F.. PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE INFORMAÇÕES POR DANOS MORAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: BIANCA ARGENTINA DE SOUZA ANDRADE

GIRAO, R. H.;LIMA, L. A. F.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: LEYDYANNE KECYA GONÇALVES SOARES

PARENTE, A. F. G.;LIMA, L. A. F.. AS MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS SOB A ÓTICA DA LC 150/2015 E SUA EFETIVA APLICABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: Maria Iane de Jesus Pereira

LIMA, L. A. F.; AGOSTINHO, J. J. N.. O USO DO CELULAR CORPORATIVO COMO CARACTERIZADOR DO REGIME DE SOBREAVISO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: CICERO EMANOEL COELHO DE AQUINO

LIMA, L. A. F.; AGOSTINHO, J. J. N.. VALORIZAÇÃO DO PCMSO JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: FERRUCIO ALISON ALCÂNTARA AMORIM

LIMA, L. A. F.; AGOSTINHO, J. J. N.. AS INOVAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: ALESSANDRA BANDEIRA DE MELLO FERREIRA DA SILVA

LIMA, L. A. F.; AGOSTINHO, J. J. N.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE DEMANDAS QUE ENVOLVAM COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: ABDIAS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR

LIMA, L. A. F.; LIMA, S. D. L. M.. NORMATIZAÇÃO DO HORÁRIO FLEXÍVEL NO BRASIL: EVOLUÇÃO OU CERCEAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Aluno: ARNALDO ROCHA BARROS

LIMA, L. A. F.; LIMA, S. D. L. M.. A CAPACIDADE POSTULATÓRIA E A PROTEÇÃO DO MENOR EMANCIPADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Produções bibliográficas

  • LIMA, L. A. F. . Direitos trabalhistas durante a pandemia causada pela COVID-19. Revista Jurídica Eletrônica RTM , v. 17.2, p. 9-25, 2020.

  • LIMA, L. A. F. . Auditoria Fiscal do Trabalho a partir dos eventos de SST no esocial. In: Carlos Henrique de Oliveira, Halley Henares Neto e Pedro Teixeira Leite Ackel. (Org.). Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho. 1ed.São Paulo: Mizuno, 2024, v. 01, p. 675-691.

  • LIMA, L. A. F. . REFORMA TRABALHISTA. DIÁRIO DO NORDESTE, 20 jan. 2018.

  • LIMA, L. A. F. . O papel da auditoria Fiscal do Trabalho. JORNAL O POVO, 18 maio 2015.

  • LIMA, L. A. F. . COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, L. A. F. . REFORMA TRABALHISTA - PRINCIPAIS NOÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LIMA, L. A. F. ; BARRETO, A. B. . PROGRAMA DE FATO E DE DIREITO DO TRT7. 2015.

LIMA, L. A. F. ; QUEIROZ, H. . JUSTIÇA E TRABALHO. 2015.

MIRANDA, M. ; LIMA, L. A. F. . JUSTIÇA E TRABALHO. 2015.

LIMA, L. A. F. ; QUEIROZ, H. . JUSTIÇA E TRABALHO. 2015.

LIMA, L. A. F. . OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, L. A. F. ; RAMOS, R. . PROGRAMA DE FATO E DE DIREITO DO TRT7. 2014.

LIMA, L. A. F. ; APOLIANO, L. F. . PROGRAMA DE FATO E DE DIREITO DO TRT7. 2014.

DOUGLAS, P. T. P. ; LIMA, P. T. A. O. ; VERDE, D. T. T. L. ; NOVAIS, D. E. E. ; LIMA, L. A. F. . AUDIÊNCIA PÚBLICA: LEI DOS MOTORISTAS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, L. A. F. ; PIMENTEL, E. E. . NOVA LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA. 2013.

LIMA, L. A. F. ; MAIA, M. ; JORGE, R. M. C. ; MARQUES, F. G. . CENA PÚBLICA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, L. A. F. . IV SEMANA CIENTÍFICA DE PSICOLOGIA DA FACULDADE ARI DE SÁ: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, L. A. F. . 25 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II. 2019. (ELABORAÇÃO DE QUESTÕES).

LIMA, L. A. F. . REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, L. A. F. . CURSO SOBRE ESOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, L. A. F. . CURSO SOBRE ESOCIAL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, L. A. F. . 13 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO I. 2018. (ELABORAÇÃO DE QUESTÕES).

LIMA, L. A. F. . 12 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II - NOVO. 2018. (ELABORAÇÃO DE QUESTÕES).

LIMA, L. A. F. . CURSO FGTS: QUITAÇÃO EM ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E NOVO PRAZO DE PRESCRIÇÃO APÓS DECISÃO DO STF. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2024

Homenagem na Câmara Municipal de Fortaleza, ACONTECE - Associação dos Contabilistas do Ceará.

2024

Melhor Professor 2024, PP Treinamentos.

2023

Homenagem por ocasião dos 80 anos da CLT, Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE.

2018

COMENDA RUY CASTRO E SILVA, ACONTECE - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DO CEARÁ E CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

2017

PROFESSOR DESTAQUE 2016, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO DO CEARÁ.

2016

PIQ REMUNERAÇÃO PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CERÁ.

2016

RELEVANTE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, JUSTIÇA ELEITORAL DA 2a ZONA.

2015

MENÇÃO HONROSA, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E CONSELHO FEDERAL DA OAB.

2015

PIQ REMUNERAÇÃO - PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

2015

PROFESSOR DESTAQUE, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

2015

PROFESSOR HOMENAGEADO NA COLAÇÃO DE GRAU 2015.1, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

2015

RECONHECIMENTO PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A SRTE/CE NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ - SRTE/CE.

2014

PIQ REMUNERAÇÃO - PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DO CEARÁ.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO NA COLAÇÃO DE GRAU 2013.1, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DO CEARÁ.

2013

ELOGIO OFICIAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ.

2013

PIQ REMUNERAÇÃO - PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MINISTÉRIO DA ECONOMIA, Superintendência Regional do Trabalho no Ceará. , Rua Barão de Aracati 909 Sobreloja 2, Aldeota, 60115081 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 38783104, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

1995 - 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DO TRABALHO, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2023

    Direção e administração, Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.,Cargo ou função, Superintendente Regional do Trabalho Substituto/CE.

  • 08/2023

    Direção e administração, Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.,Cargo ou função, Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho/CE.

  • 06/2012 - 11/2016

    Direção e administração, Superintendência Regional do Trabalho no Ceará.,Cargo ou função, Chefe da seção de Inspeção do Trabalho no Ceará.

2021 - 2022

Ministério do Trabalho e Previdencia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

2012 - 2023

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor dos cursos de Graduação em Direito: disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; e ciências contábeis: disciplina de legislação fiscal, trabalhista e previdenciária e, ainda, curso de graduação tecnológica em Gestão de Recursos Humanos: disciplinas de relações trabalhistas e sindicais e gestão de práticas trabalhistas.

2012 - 2023

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do curso de MBA em Gestão Estratégica de Pessoas: disciplina Relação de trabalho e legislação trabalhista e professor do curso de MBA em direito e processo do trabalho e direito previdenciário: disciplina terminação contratual e proteção em face da dispensa.

2020 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós gradução, Carga horária: 8

2018 - Atual

IPOG - Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (Superintendência Regional do Trabalho)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DO TRABALHO, Carga horária: 40

2008 - 2011

Instituto de estudos Superiores do Ceará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito e legislação trabalhista do curso de Pós-graduação em Administração de Recursos Humanos.

2008 - 2012

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

1993 - 1995

Delegacia da Receita Federal Em Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Tesouro Nacional - TTN, Carga horária: 40

2023 - Atual

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2023 - Atual

SENAI - Departamento Regional do Ceará

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2022 - Atual

PP Treinamentos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de analista de Dep de Pessoal, Carga horária: 8