Marina Silveira Frank
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é advogada - TozziniFreire. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É doutoranda e mestre pela Pontifícia Universidade Católica, na área de concentração "Teoria da Jurisdição e Processo": Participa do grupo de pesquisa coordenado pela Dra. Me. Denise Pires Fincato, "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho".
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Denise Pires Fincato
Coorientador: Denise Fincato.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental., Ano de Obtenção: 2017
Denise Fincato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em andamento em Especialização em Compliance
2017 - Atual
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Da desconsideração da personalidade jurídica à responsabilidade do sócio retirante na execução trabalhista
Orientador: Henrique José da Rocha
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A aplicação do art. 475-J do CPC na execução trabalhista
Orientador: Henrique José da Rocha
Formação complementar
2012 - 2014
Curso Oficial de preparação à magistratura do trab. (Carga horária: 952h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE I JURISTECH. A proteção à intimidade e à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados: breves apontamentos na relação laboral?. 2021. (Congresso).
I MOSTRA DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCRS. A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA BACEN CCS E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2016. (Exposição).
Participação em bancas
CAMPOS, A. R.; FINCATO, D. P.; HORTA, D. O.;FRANK, M. S.. ?(IM)POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ ROBÔ NA JUSTIÇA DO TRABALHO?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANK, M. S.. Amicus curiae e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GILLET, Sérgio Augusto da Costa;FRANK, M. S.. O compliance como tecnologia de gestão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANK, M. S.. Os precedentes no Direito do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANK, M. S.. HOME OFFICE E MEIO AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA: ESTUDO COMPARADO COM PORTUGAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FRANK, M. S.. ESQUIROLAJE TECNOLOGICO E O DIREITO À GREVE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES EM GREVE POR MEIOS TECNÓLOGICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FINCATO, DENISE;FRANK, M. S.. A lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e a flexibilização do depósito recursal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
PEREIRA, E. C.; RAMME, R.;FRANK, M. S.. A proteção do meio ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
FRANK, M. S.. O efeito cliquet e a prevalência do acordadi sobre o legislado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
FRANK, M. S.. ÔNUS DA PROVA NO VÍNCULO DE EMPREGO E A NOVA REDAÇÃO DA CLT TRAZIDA PELA LEI 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
Orientou
Adicional de penosidade: análise acerca da ausência de legislação específica e seus efeitos nas relações de emprego; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);
A evolução da subordinação nas leis trabalhistas e seu impacto na relação de emprego; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);
PECULIARIDADES DA REMUNERAÇÃO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);
O trajeto do trabalhador e as hora in itinere; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);
O jus variandi do empregador e o acúmulo de função na relação de emprego; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);
A DESÍDIA COMO FUNDAMENTODADISPENSA PORJUSTA CAUSA: POSSIBILIDADE ACEITA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Marina Silveira Frank;
Produções bibliográficas
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FINCATO, DENISE ; FRANK, M. S. . Bring Your Own Device (BYOD) e suas Implicações na Relação de Emprego: Reflexões práticas.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 89, p. 17-35, 2019.
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FRANK, M. S. ; TRESPACH, M. . LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice. 1. ed. Porto and Kraków: nstituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos and AFM Kraków University, 2022. 566p .
-
FRANK, M. S. ; GONCALVES, D. . Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). In: ROCHA, Marcelo Hugo da.. (Org.). Tutela Provisória. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 151-164.
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FRANK, M. S. . A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA BACEN CCS E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANK, M. S. . Legislação Trabalhista: aspectos relevantes para a categoria profissional de Enfermagem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Coelho Silva Advogados Associados. , Rua Casemiro de Abreu, 582, Bela Vista, 90420000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 30290303, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2015
Rocha Advogados Associados S/SVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área trabalhista
2010 - 2012
Silveira e Lacerda, Erpen e Stern Advogados AssociadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área trabalhista na execução.
2006 - 2009
Silveira e Lacerda, Erpen e Stern Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área trabalhista
2015 - 2021
Coelho Silva Advogados AssociadosVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada trabalhista
2017 - 2017
Universidade FranciscanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2018 - 2018
Centro Universitário Cenecista de OsórioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
2021 - Atual
Tozzini FreireVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogada trabalhista
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