Marina Silveira Frank

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Atualmente é advogada - TozziniFreire. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É doutoranda e mestre pela Pontifícia Universidade Católica, na área de concentração "Teoria da Jurisdição e Processo": Participa do grupo de pesquisa coordenado pela Dra. Me. Denise Pires Fincato, "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho".

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Denise Pires Fincato
Coorientador: Denise Fincato.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental., Ano de Obtenção: 2017
Denise Fincato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Especialização em Compliance

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Da desconsideração da personalidade jurídica à responsabilidade do sócio retirante na execução trabalhista
Orientador: Henrique José da Rocha

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A aplicação do art. 475-J do CPC na execução trabalhista
Orientador: Henrique José da Rocha

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2004

Colégio Farroupilha

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2002

Colégio Leonardo da Vinci Alfa

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 2001

Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho

Formação complementar

2012 - 2014

Curso Oficial de preparação à magistratura do trab. (Carga horária: 952h). , Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

LEGALTECH, ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE FUTURE OF LEGAL PRACTICE I JURISTECH. A proteção à intimidade e à privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados: breves apontamentos na relação laboral?. 2021. (Congresso).

I MOSTRA DE PESQUISA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUCRS. A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA BACEN CCS E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2016. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Nathalia Silberschlag Schwingel

CAMPOS, A. R.; FINCATO, D. P.; HORTA, D. O.;FRANK, M. S.. ?(IM)POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ ROBÔ NA JUSTIÇA DO TRABALHO?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: AMANDA DE LIMA DA SILVA

FRANK, M. S.. Amicus curiae e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito processual civil) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula França Cavalari

GILLET, Sérgio Augusto da Costa;FRANK, M. S.. O compliance como tecnologia de gestão. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Compliance) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Funghetto Lazzaretti

FRANK, M. S.. Os precedentes no Direito do Trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: AMANDA SCOTÁ DE ANDRADE

FRANK, M. S.. HOME OFFICE E MEIO AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA REFORMA TRABALHISTA: ESTUDO COMPARADO COM PORTUGAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Tomazi

FRANK, M. S.. ESQUIROLAJE TECNOLOGICO E O DIREITO À GREVE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES EM GREVE POR MEIOS TECNÓLOGICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Laura Rodrigues Scalzilli

FINCATO, DENISE;FRANK, M. S.. A lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e a flexibilização do depósito recursal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisandro Corrêa Pereira

PEREIRA, E. C.; RAMME, R.;FRANK, M. S.. A proteção do meio ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Andressa Neves da Silva

FRANK, M. S.. O efeito cliquet e a prevalência do acordadi sobre o legislado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Silvana Hirsch

FRANK, M. S.. ÔNUS DA PROVA NO VÍNCULO DE EMPREGO E A NOVA REDAÇÃO DA CLT TRAZIDA PELA LEI 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Orientou

João Pedro Soares Lopes

Adicional de penosidade: análise acerca da ausência de legislação específica e seus efeitos nas relações de emprego; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);

Leonardo Pinto Dias Nunes

A evolução da subordinação nas leis trabalhistas e seu impacto na relação de emprego; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);

Gabriel Outeiral Soares

PECULIARIDADES DA REMUNERAÇÃO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);

Eduardo Stelzer Silva

O trajeto do trabalhador e as hora in itinere; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);

Leonardo de Oliveira Moreira

O jus variandi do empregador e o acúmulo de função na relação de emprego; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; (Orientador);

Jéssica Barbosa Bica Calderan

A DESÍDIA COMO FUNDAMENTODADISPENSA PORJUSTA CAUSA: POSSIBILIDADE ACEITA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Marina Silveira Frank;

Produções bibliográficas

  • FINCATO, DENISE ; FRANK, M. S. . Bring Your Own Device (BYOD) e suas Implicações na Relação de Emprego: Reflexões práticas.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 89, p. 17-35, 2019.

  • FRANK, M. S. ; TRESPACH, M. . LegalTech, Artificial Intelligence and the Future of Legal Practice. 1. ed. Porto and Kraków: nstituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos and AFM Kraków University, 2022. 566p .

  • FRANK, M. S. ; GONCALVES, D. . Da tutela da evidência no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). In: ROCHA, Marcelo Hugo da.. (Org.). Tutela Provisória. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. , p. 151-164.

  • FRANK, M. S. . A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA BACEN CCS E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRANK, M. S. . Legislação Trabalhista: aspectos relevantes para a categoria profissional de Enfermagem. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Coelho Silva Advogados Associados. , Rua Casemiro de Abreu, 582, Bela Vista, 90420000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 30290303, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Rocha Advogados Associados S/S

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área trabalhista

2010 - 2012

Silveira e Lacerda, Erpen e Stern Advogados Associados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área trabalhista na execução.

2006 - 2009

Silveira e Lacerda, Erpen e Stern Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área trabalhista

2015 - 2021

Coelho Silva Advogados Associados

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada trabalhista

2017 - 2017

Universidade Franciscana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2018 - 2018

Universidade Feevale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2018 - 2018

Centro Universitário Cenecista de Osório

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2019 - Atual

Centro Universitário Metodista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

2021 - Atual

Tozzini Freire

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogada trabalhista