LEONARDO MARCONDES MACHADO

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

MACHADO, Leonardo Marcondes ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de ; PAIVA, Caio . Tribunal do Júri: discussões atuais. 2021. (Congresso).

MACHADO, Leonardo Marcondes ; VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de ; PAIVA, Caio . Seminário Direito Processual Penal: A Lei Anticrime em Debate. 2020. (Congresso).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Aula Magna FCJ - "Falsas Memórias e Prova Penal" com Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila. 2014. (Outro).

MACHADO, Leonardo Marcondes ; VILLA, Giovani Frazão Della ; OLIVEIRA, João Rafael de ; PAULA, Leonardo Costa de ; POLI, Camilin Marcie de . XI Jornadas de Direito e Psicanálise: Desonra - J.M. Coetzee. 2014. (Congresso).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Processo Penal Brasileiro e Controle Social: efeitos da Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares. 2014. (Exposição).

MACHADO, Leonardo Marcondes ; Nunes, Leandro Gornicki ; GUSSO, Luana de Carvalho Silva ; MORENO JUNIOR, W. . V Congresso de Ciências Criminais de Joinville. 2013. (Congresso).

XLI Semana Acadêmica de Direito FURB.Direito Penal Negocial. 2024. (Simpósio).

Atualização em Polícia Judiciária: investigação criminal e novas tendências.Cadeia de Custódia da Prova Penal. 2022. (Seminário).

II Seminário de Investigação Criminal na Era da Informação.Raciocínio Investigativo Criminal. 2022. (Simpósio).

Inteligência Defensiva na Advocacia Criminal e Tribunal do Júri.Um Novo Inquérito Policial?. 2022. (Seminário).

Minicurso Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal para Investigadores de Polícia.Reconhecimento de Pessoas e Investigação Criminal. 2022. (Seminário).

Seminário RSC: Temas Controvertidos sobre a Investigação Policial.Cadeia de Custódia. 2022. (Seminário).

Direito Penal em Debate - ESA OAB/MG.Autenticidade, Integridade e Reprodução da Prova Digital no Processo Penal. 2021. (Encontro).

Seminário Técnico sobre Reconhecimento Pessoal em Processos Criminais - CNJ.(Re)Pensando o Reconhecimento de Pessoas. 2021. (Seminário).

14º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Fazendo Justiça: Fortalecendo a Cidadania nos Contextos Prisional e Socioeducativo. 2020. (Congresso).

Criminologia em Debate: o Futuro da Segurança Pública no Brasil.Segurança Pública Brasileira: da ordem constitucional à crítica criminológica. 2020. (Simpósio).

Curso IDP: Repercussão Geral no STF em Matéria Penal.Constitucionalidade da Inclusão e Manutenção de Perfil Genético de Condenados por Crimes Violentos ou por Crimes Hediondos em Banco de Dados Estatal. 2020. (Seminário).

I Seminário Virtual do IBDPE.Investigação Preliminar Econômica. 2020. (Seminário).

Roda de Conversa - O Reflexo da Nova Lei de Abuso de Autoridade na relação Polícia e Imprensa.O Reflexo da Nova Lei de Abuso de Autoridade na relação Polícia e Imprensa. 2020. (Encontro).

Seminário Direito Processual Penal: A Lei Anticrime em Debate.Cadeia de Custódia da Prova Penal. 2020. (Seminário).

Webinar EMERJ - O Valor Probatório da Palavra do Policial.Testemunho Policial. 2020. (Seminário).

III Semana Jurídica do Curso de Direito - FGG / ACE.Investigação Criminal: potencial (e risco) democrático. 2019. (Simpósio).

IX Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Moderador de Sala Temática Direito Penal e Processual Penal. 2019. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Ciências Criminais. A Função Social da Polícia. 2019. (Congresso).

VIII Simpósio Direito das Minorias.Sistema de (In)Justiça Criminal: a lei não é igual para todos. 2019. (Simpósio).

XVI Semana Jurídica do IMESB.Investigação Criminal: dos desejos de vingança às possibilidades (democráticas) de resistência. 2019. (Seminário).

Jornada de Psicologia e Direito: Políticas Públicas e Direitos Humanos no contexto político-social brasileiro do século XXI.O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI: seletividade, ilegalidade e a ineficácia da punição. 2018. (Seminário).

Seminário Testemunho e Reconhecimento no Âmbito da Polícia Judiciária.O Sujeito como Fonte de Informação no Processo Penal. 2018. (Seminário).

VII Seminário Nacional do IBADPP - 2018.Por uma Teoria Crítica na Investigação. 2018. (Seminário).

III Congresso Internacional de Mentalidade Inquisitória - O Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Desafios da Reforma do Código de Processo Penal. 2017. (Congresso).

II Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária.Investigação Criminal em Tempos de Espetáculo. 2017. (Seminário).

Simpósio de Direito - UNC - Curitibanos.Investigação Criminal em Tempos de "Lava Jato". 2017. (Simpósio).

XI Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.Tempo de Resistência. 2017. (Simpósio).

XV Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo - Direito Penal em Debate.Investigação Criminal em Tempos de Espetáculo. 2017. (Simpósio).

Caminhando para o Sistema Acusatório. Diálogos Brasil - Paraguay. A (Des)Cautelaridade da Prisão Preventiva. 2016. (Congresso).

Direitos Humanos e Polícia Judiciária.Investigação Criminal e Democracia Processual Penal. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Direito Unisul. Investigação Criminal e Garantias Fundamentais: um diálogo contramajoritário. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. Desafios para a Reforma do CPP: A Superação da Cultura Inquisitória. 2016. (Congresso).

Mentalidade Inquisitória - Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. A Mentalidade Inquisitória na Investigação Preliminar. 2016. (Congresso).

Semana de Iniciação Científica do Curso de Direito da Univali - Itajaí/SC.Direito Processual Penal. 2016. (Simpósio).

Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária.Investigação Criminal e Democracia Processual Penal. 2016. (Seminário).

1º Ciclo Temático para Iniciantes em Carreira Jurídica - Comissão Jovem Advogado Itajaí/SC.Investigação Criminal: por uma política de redução da dor. 2015. (Simpósio).

31ª Semana de Iniciação Científica do Curso de Direito da Univali - Grande Florianópolis/SC -.Membro Avaliador - Banca de Monografia -. 2015. (Outra).

Simpósio Comemorativo 15 Anos Curso de Direito Jaraguá do Sul.Processo Penal, Violência e Dor. 2015. (Simpósio).

VIII Café Jurídico.Carreiras Jurídicas - Delegado de Polícia. 2015. (Seminário).

1º Simpósio da Comissão de Psicologia e Justiça do CRP-12: Revisitando a interface entre Psicologia, Justiça e Segurança Pública.Revisitando a problemática da Redução da Maioridade Penal à luz de uma sociedade de direitos e da subjetividade no sistema de justiça. 2014. (Simpósio).

I Simpósio Crime Organizado no Brasil.Interceptação Ambiental e Meios de Investigação de Provas no Crime Organizado. 2014. (Simpósio).

Processo Penal Brasileiro e Controle Social: efeitos da Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares.Prender para Investigar. 2014. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. A Questão da Verdade no Processo Penal: Considerações a partir do Método Historiográfico. 2014. (Congresso).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI. 2014. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).

Semana de Planejamento Didático Pedagógico - FCJ - 2013. 2013. (Outra).

III Café Jurídico.O Sistema Carcerário Brasileiro: dificuldades e vantagens. 2012. (Seminário).

IV Congresso de Ciências Criminais de Joinville. 2012. (Congresso).

Semana de Planejamento Didático Pedagógico - FCJ - 2012. 2012. (Outra).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).

III Simpósio de Atualização Jurídica. 2011. (Simpósio).

Nova Lei de Prisão e Medidas Cautelares. 2011. (Outra).

MACHADO, Leonardo Marcondes; HOFFMANN, Marcos Erico; SCHNEIDER, Rodrigo Raiser. A Cadeia de Custódia na Polícia Civil Catarinense: análise de práticas e desafios a partir da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina.

MACHADO, Leonardo Marcondes; HOFFMANN, Marcos Erico; HUBNER, Ricardo Gabriel. Legitimidade das Buscas Pessoais: direitos fundamentais e justiça. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina.

MACHADO, Leonardo Marcondes; HUBNER, Ricardo Gabriel; PEREIRA, André Luiz Bermudez. Registros em Boletins de Ocorrência e a Responsabilização Penal por Denunciação Caluniosa. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina.

MACHADO, Leonardo Marcondes; HOFFMANN, Marcos Erico; HUBNER, Ricardo Gabriel. A Descapitalização de Criminosos e a Recuperação de Valores Desviados: um estudo sobre a aquisição fraudulenta de respiradores durante a pandemia em Santa Catarina. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina.

MACHADO, Leonardo Marcondes; GOMES, Maíra Marchi; CASAGRANDE, Maria Aparecida. A Indispensabilidade do Inquérito Policial como Regra Geral do Processo Penal Brasileiro: uma análise quantitativa em Santa Catarina. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina.

MACHADO, Leonardo Marcondes; GOMES, Maíra Marchi; CASAGRANDE, Maria Aparecida. Falsas Memórias na Fase Policial. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Cultura Punitiva e Processo Penal Brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MACHADO, Leonardo Marcondes. A proibição da dupla punição pelo mesmo fato diante de penas ilícitas: uma causa constitucional de extinção da punibilidade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MACHADO, Leonardo Marcondes. O Processo Penal Brasileiro no Estado Pós-Democrático: a espetacularização das atividades persecutórias penais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MACHADO, Leonardo Marcondes. A Evolução Histórica e a Aplicabilidade das Delações Premiadas em Tempos de Lava Jato. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Liberdade e Barganha: o valor probatório da delação premiada do acusado encarcerado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MACHADO, Leonardo Marcondes. As Nulidades Processuais Penais e a Mitigação das Garantias Individuais em razão da Aplicação Discricionária da Teoria do Prejuízo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Sociedade Comunicacional e a Cultura Punitivista: a influência da mídia no processo penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MEDEIROS, Giovane Fernando; STEFFEN, Pablo Franciano. O Reconhecimento Pessoal no Processo Penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MEDEIROS, Giovane Fernando; STEFFEN, Pablo Franciano. A Responsabilidade da Vítima de Violência Doméstica no Crime de Denunciação Caluniosa no Âmbito da Lei Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MEDEIROS, Giovane Fernando; STEFFEN, Pablo Franciano. A Responsabilidade Penal do Esquizofrênico: uma análise entre a psicologia e o direito penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MEDEIROS, Giovane Fernando; STEFFEN, Pablo Franciano. O Encarceramento em Massa como Forma de Fortalecimento das Facções no Brasil: estudo criminológico do sistema carcerário nacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; VOLTOLINI, Rui Cesar. Responsabilidade Penal frente à Esquizofrenia: inimputabilidade e semi-imputabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; VOLTOLINI, Rui Cesar. A Legalidade da Infiltração Policial perante o Ordenamento Jurídico como Meio de Prova. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; VOLTOLINI, Rui Cesar. A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal sob os Princípios da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; VOLTOLINI, Rui Cesar. A Palavra da Vítima no Crime de Estupro de Vulnerável: um estudo sobre a possibilidade de condenação através da palavra da vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; GREVINSKI, Adriana Ferrari. O STF e a (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena no Âmbito do Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; GREVINSKI, Adriana Ferrari. A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; MARCELINO JUNIOR, Leonaldo. Ativismo Judicial e a Judicialização da Política Criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; MARCELINO JUNIOR, Leonaldo. A Ressocialização dos Presos na Sociedade diante dos Casos de Reincidência Criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; GREVINSKI, Adriana Ferrari. A Utilização do CEJUSC como Meio de Resolução Alternativa de Conflitos no Âmbito do Juizado Especial Criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; GREVINSKI, Adriana Ferrari. A Violência Doméstica contra a Mulher e as Limitações da Lei 11.340/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; STEFFEN, Pablo Franciano; GREVINSKI, Adriana Ferrari. A Cadeia de Custódia como Condição de Validade da Prova: a repercussão da quebra da cadeia de custódia no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MARCELINO JUNIOR, Leonaldo; VOLTOLINI, Rui Cesar. O Dever do Estado de Indenizar os Detentos pela Superlotação Carcerária e as Violações dos Direitos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena em face da Garantia da Presunção de Inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. A Aplicação da Justiça Restaurativa no Sistema Carcerário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. Prova Testemunhal no Processo Penal: a influência das falsas memórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. Efeitos da Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; LOUREIRO FILHO, Nilton Martinez. A (In)Eficiência da Política Criminal de Drogas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; LOUREIRO FILHO, Nilton Martinez. A Descapitalização como Ferramenta (In)Eficaz para o Combate das Organizações Criminosas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. Princípio da Igualdade e a Seletividade Econômica Social do Sistema Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. Depoimento Especial (ou Depoimento Sem Dano) e Escuta Especializada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. A Inconstitucionalidade do Dispositivo Negocial da Colaboração Premiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. A Imparcialidade do Juiz frente as Provas Ilícitas Desentranhadas do Processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. A Influência das Falsas Memórias no Reconhecimento de Pessoas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. O Valor Probatório do Inquérito Policial na Ação Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. A Coleta Compulsória de Material Genético para fins de Identificação Criminal: hipervalorização do DNA como prova forense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SILVA, Cheila da; MONTIBELLER, Juliana Bachle. Infiltração Virtual de Agentes como Meio de Obtenção de Prova nos Crimes Cibernéticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. Uma Abordagem acerca do Delito de Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação em Ambientes Virtuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. Revolução Cultural e Garantismo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SANTOS SOBRINHO, Elizeu de Oliveira; SILVA, Cheila da. A (In)Constitucionalidade da Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SANTOS SOBRINHO, Elizeu de Oliveira; SILVA, Cheila da. Código Penal e Código Penal Militar: uma comparação sob a égide da Lei n. 13.491/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; SANTOS SOBRINHO, Elizeu de Oliveira; SILVA, Cheila da. Uma Análise da Teoria da Cegueira Deliberada e sua Aplicabilidade nos Crimes de Lavagem de Dinheiro da Lei 9.613/98. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; LOUREIRO FILHO, Nilton Martinez; SILVA, Cheila da. Metamorfose da Prisão Preventiva frente à Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. A Estrutura Acusatória Comprometida Frente a (In)Constitucionalidade do Artigo 156 do Código de Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal: uma análise acerca da nulidade de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. Investigação Criminal Defensiva: da previsão constitucional à necessidade de regulamentação legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. Investigação Criminal pelo Ministério Publico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MONTIBELLER, Juliana Bachle; SILVA, Cheila da. A (Im)Possibilidade de Condenação em face do Pedido de Absolvição realizado pelo Ministério Público na Ação Penal Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; PHILIPPI, Patrícia Pasqualini; BACHMANN, Mickael Erik Alexander. Justiça Restaurativa nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo e a Vitimologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; PHILIPPI, Patrícia Pasqualini; BACHMANN, Mickael Erik Alexander. A Descriminalização do Aborto até o Início da Vida Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; PHILIPPI, Patrícia Pasqualini; BACHMANN, Mickael Erik Alexander. Uma Análise da Culpabilidade no Crime de Infanticídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; PHILIPPI, Patrícia Pasqualini; BACHMANN, Mickael Erik Alexander. O Valor Probatório da Vítima no Crime de Estupro de Vulnerável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; BACHMANN, Mickael Erik Alexander; SANDRINI, Rafaela; SANTOS SOBRINHO, Elizeu de Oliveira. Uma Análise do Sistema Carcerário do Médio Vale do Itajaí do ponto de vista dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; BACHMANN, Mickael Erik Alexander; TEXEIRA, Felipe José Ramos. A (In)Constitucionalidade das Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher Deferidas por Delegado de Polícia ou Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MENDES, Alexandre José; CARDOSO, Helena Schiessl. Poder de Investigação do Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MENDES, Alexandre José; CARDOSO, Helena Schiessl. A (Des)Criminalização da Posse de Drogas para Consumo Próprio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MENDES, Alexandre José; Nunes, Leandro Gornicki. Uma análise sobre a (in)eficácia do direito à assistência educacional na lei de execução penal brasileira como forma de ressocialização do apenado sob a ótica do garantismo jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MENDES, Alexandre José; Nunes, Leandro Gornicki. Delação Premiada e sua (In)Adequação Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MENDES, Alexandre José; Nunes, Leandro Gornicki. Hermeneutica Filosófica e as Teorias das Nulidades no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; BRUGGEMANN, Henrique Gualberto; CAMPOS, Thiago Yukio Guenka. Crítica a Guerra às Drogas: elementos para aplicação da justiça restaurativa como política de redução de danos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, Leonardo Marcondes; GUBERT, Luiz Cláudio; RUPP, Luiz Gustavo Assad. Os Esquecidos: Uma Análise da Criminalização da Loucura sob a Ótica da Criminologia Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; GUBERT, Luiz Cláudio; RUPP, Luiz Gustavo Assad. A Função Social da Propriedade Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; Nunes, Leandro Gornicki; Guimarães, Gilson. Punibilidade Concreta e Política Judiciária: a prescrição da pretensáo punitiva antecipada e a gestão da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; Nunes, Leandro Gornicki; Guimarães, Gilson. O Direito Penal do Inimigo: uma ameaça ao Estado Social e Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SILVA, Genivaldo da;MACHADO, Leonardo Marcondes; Guimarães, Gilson. O Poder Instrutório do Magistrado no Processo Penal sob a Ótica da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MENDES, Alexandre José; Nunes, Leandro Gornicki. A Medida Sócioeducativa de Internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MENDES, Alexandre José;MACHADO, Leonardo Marcondes; Nunes, Leandro Gornicki. Crimes Hediondos: o hediondo retrocesso do Direito Penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; GUSSO, Luana de Carvalho Silva; COELHO, Marlene Pinheiro. Tribunal do Júri: análise sobre a (i)legitimidade das decisões do conselho de sentença por violação à garantia de motivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; FRANZONI, D. P. C.; ZIMATH, Maria de Lourdes Bello. Penas Restritivas de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; GAVA, Anir; CRAVO, Priscila de Oliveira Martins. Delação Premiada: estudos sobre a legitimidade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MEDEIROS, Claudio Melquiades. O Aborto Anencefálico contraposto aos Direitos da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MEDEIROS, Claudio Melquiades. Ressocialização do Sentenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; MEDEIROS, Claudio Melquiades. A Influência da Mídia nas Decisões do Júri: o poder da mídia junto à opinião pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

BOARETTO, K. C.; MORENO JUNIOR, W.;MACHADO, Leonardo Marcondes. Polícia e Ministério Público: De quem é a competência para realizar a investigação criminal - análise da competência das instituições, sob a égide da Constituição Federal de 1988 e da PEC 37/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

BOARETTO, K. C.;MACHADO, Leonardo Marcondes; MORENO JUNIOR, W.. As Divergências Acerca da Possibilidade de Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos no Tráfico de Entorpecentes: desdobramentos jurídicos do julgamento do habeas corpus n. 97256/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

BOARETTO, K. C.; MORENO JUNIOR, W.;MACHADO, Leonardo Marcondes. Reforma Processual Penal de 2011, Prisões Processuais e Medidas Acautelatórias: uma abordagem à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MORENO JUNIOR, W.; BOARETTO, K. C.;MACHADO, Leonardo Marcondes. Imputabilidade: a redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; FRANZONI, D. P. C.; WENDT, P. H.. O Inquérito Policial e a Sua Inquisitoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; FRANZONI, D. P. C.; WENDT, P. H.. Furto Famélico e o Estado de Necessidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; FRANZONI, D. P. C.; CASALI, Guilherme Machado. Crime de Injúria nas Redes Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes; COSTA, Maurício Mesurini da; CASALI, Guilherme Machado. Prisão Preventiva: práxis forense x sistema constitucional garantista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Civil - SC. 2014. Polícia Civil de Santa Catarina.

MACHADO, Leonardo Marcondes. Processo Seletivo Docentes - Academia de Polícia Civil de Santa Catarina. 2016. Academia de Polícia Civil de Santa Catarina.

A Decretação da Segregação Cautelar de Agentes Investigados/Acusados por Crimes cometidos contra a Mulher, nos termos da Lei n; 11; 340/2006; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; (Orientador);

Falsa Memória na Testemunha Criminal; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; (Orientador);

A Cadeia de Custódia na Polícia Civil Catarinense: análise de práticas e desafios a partir da Lei nº 13; 964/2019 (Pacote Anticrime); 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Cadeia de Custódia da Prova: uma análise de sua integridade como standard mínimo à condenação no processo penal; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Como os Standards Probatórios contribuem para Maior Seletividade do Processo e Sistema Penal com base nas Teorias Criminológicas do Labelling Approach e Radical; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Invisibilidade das Mulheres Minorizadas na Lei Maria da Penha: uma análise criminológica interseccional; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Investigações Atípicas Produzidas por Órgãos de Inteligência: avaliação dos pressupostos de tipificação penal ante a omissão legislativa da nova lei de abuso de autoridade; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Legitimidade das Buscas Pessoais: direitos fundamentais e justiça; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Juiz das Garantias como Instrumento de Promoção da Imparcialidade do Órgão Julgador; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Privatividade da Polícia Judiciária sobre a Investigação Preliminar Criminal; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Os Efeitos Trazidos pela Lei nº 13; 431/17 na Oitiva da Criança Vítima ou Testemunha de Crimes Violentos e sua Interface com a Lei nº 14; 344/2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Os reflexos da Lei Henry Borel (Lei 14; 344/2022) no âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Voz da Vítima na Fase do Redescobrimento; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Investigação Preliminar Defensiva: uma análise da (não) regulamentação e dos impactos gerados na investigação preliminar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Audiência de Instrução e Julgamento na Modalidade Virtual no Âmbito do Juizado Especial Criminal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nos Casos de ?Revenge Porn?: a crise do sistema penal e o tratamento aplicado aos crimes de ciberpornografia contra a mulher; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Sistema Carcerário Brasileiro: crise na execução penal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Acordo de Não Persecução Penal como Principal Faceta da Justiça Penal Negociada no Brasil e seu Impacto Atual no Sistema de Justiça Criminal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Poder de Investigação Criminal do Ministério Público no Brasil e seus Limites; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Espetacularização Midiática e a Publicidade Abusiva como Instrumento de Violação a Direitos Fundamentais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Dano Moral in re ipsa em casos de Violência Doméstica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos praticados em face das Mulheres e a Importância da Educação e da Modificação Cultural Digital; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Princípio da Insignificância na Ótica dos Tribunais Superiores Brasileiros: a adequação dos critérios adotados; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Lawfare X Garantias Constitucionais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós EAD em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Cadeia de Custódia como Instrumento Garantidor do Devido Processo Legal e as Consequências de sua Não Observância; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Plano de Projeto de Lei: Sistema de Polícia Judiciária Militar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Falsas Memórias na Fase Policial; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Indispensabilidade do Inquérito Policial como Regra Geral do Processo Penal Brasileiro: uma análise quantitativa em Santa Catarina; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Novo Protagonismo da Vítima perante o Inquérito Policial sob a Ótica da Lei n; 13; 964/19 (Pacote Anticrime); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Prisão Preventiva Obrigatória: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do art; 310, § 2º, do CPP; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Cumprimento do Procedimento de Reconhecimento Pessoal: sua influência na investigação e no processo penal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Gestão da Prova, pelo Juiz, como Critério Identificador do Sistema Processual Penal Vigente no Direito Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Presunção de Inocência em Análise: a decisão preferida pelo Supremo Tribunal Federal em Habeas Corpus n; 126; 292/SP; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Interceptação Telefônica face a (In)Conformação com a Norma Constitucional e seus Aspectos Críticos: O Caso Lula; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Relevância da Audiência de Custódia na Prevenção e no Combate à Tortura no Brasil: da potência institucional às misérias da justiça criminal brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Fundamentos Legais da Prisão Preventiva: releitura à luz da Constituição Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Parcialidade do Ministério Público e a Necessidade de Observação da Paridade de Armas na Investigação Preliminar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Impossibilidade de Prisão Cautelar como Maneira de Obtenção de Acordo de Delação Premiada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso Internacional de Processo Penal IBCCRIM / COIMBRA) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Ação Controlada: aspectos teóricos e práticos na atividade de polícia judiciária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal) - Academia da Polícia Civil de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Função Democrática do Delegado de Polícia na Justiça Penal Brasileira; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Palavra da Vítima no Crime de Estupro de Vulnerável: um estudo sobre a possibilidade de condenação através da palavra da vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Confissão no Acordo de Não Persecução Penal sob os Princípios da Presunção de Inocência e do Devido Processo Legal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Cadeia de Custódia como Condição de Validade da Prova: a repercussão da quebra da cadeia de custódia no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Dever do Estado de Indenizar os Detentos pela Superlotação Carcerária e as Violações dos Direitos Fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Efeitos da Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Penal no Sistema Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A (In)Eficiência da Política Criminal de Drogas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Prova Testemunhal no Processo Penal: a influência das falsas memórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena em face da Garantia da Presunção de Inocência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Aplicação da Justiça Restaurativa no Sistema Carcerário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Inconstitucionalidade do Dispositivo Negocial da Colaboração Premiada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Imparcialidade do Juiz frente as Provas Ilícitas Desentranhadas do Processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Influência das Falsas Memórias no Reconhecimento de Pessoas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Valor Probatório do Inquérito Policial na Ação Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Coleta Compulsória de Material Genético para fins de Identificação Criminal: hipervalorização do DNA como prova forense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Infiltração Virtual de Agentes como Meio de Obtenção de Prova nos Crimes Cibernéticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A problemática do artigo 156 do Código de Processo Penal e o impacto da produção probatória ex officio pelo magistrado em detrimento ao princípio da imparcialidade: a busca pelo sistema acusatório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal: uma análise acerca da nulidade de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Metamorfose da Prisão Preventiva frente à Lei 13; 964/19 (Pacote Anticrime); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Investigação Criminal Defensiva: da previsão constitucional à necessidade de regulamentação legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Estrutura Acusatória Comprometida Frente a (In)Constitucionalidade do Artigo 156 do Código de Processo Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Investigação Criminal pelo Ministério Publico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A (Im)Possibilidade de Condenação em face do Pedido de Absolvição realizado pelo Ministério Público na Ação Penal Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A (In)Constitucionalidade das Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher Deferidas por Delegado de Polícia ou Policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A Retratação do Acordo de Colaboração Premiada e a (Im)Parcialidade Judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A (In)Constitucionalidade da Iniciativa Probatória Suplementar do Juiz: violações ao sistema processual acusatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Poder de Investigação do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Joinville/SC; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Delação Premiada e sua (In)Adequação Constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Joinville/SC; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A (Des)Criminalização da Posse de Drogas para Consumo Próprio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Católica de Santa Catarina - Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

A (In)Constitucionalidade da Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Os Esquecidos: Uma Análise da Criminalização da Loucura sob a Ótica da Criminologia Crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Delação Premiada: estudos sobre a legitimidade constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Tribunal do Júri: análise sobre a (i)legitimidade das decisões do conselho de sentença por violação à garantia de motivação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Prisão Preventiva: práxis forense X sistema constitucional garantista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

O Inquérito Policial e a sua Inquisitoriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Crime de Injúria nas Redes Sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Estelionato e Torpeza Bilateral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Furto Famélico e o Estado de Necessidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

Penas Restritivas de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Leonardo Marcondes Machado;

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - janeiro. 2025.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - fevereiro. 2025.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - junho (01). 2025.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - junho (02). 2025.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Ciências Policiais em Revista - setembro (01). 2024.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Ciências Policiais em Revista - setembro (02). 2024.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - fevereiro. 2024.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - novembro. 2024.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - janeiro. 2023.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - julho. 2023.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - junho. 2023.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - janeiro. 2022.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista do Instituto de Ciências Penais - maio. 2021.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - maio. 2021.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista do Instituto de Ciências Penais - maio. 2020.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - novembro. 2020.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - outubro. 2019.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - fevereiro (02). 2018.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - fevereiro (01). 2018.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Ciências Criminais - dezembro. 2017.

MACHADO, Leonardo Marcondes . Manicômios judiciários: como funcionam e quais são os problemas?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Inquérito e Autonomia do Delegado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Dia Internacional de Combate às Drogas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Segurança Pública. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Moro aplaude e Lenio lamenta: veja repercussão sobre decisão do Supremo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Presa há quase uma década, condenada a 34 anos por receptação vai ao Supremo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, Leonardo Marcondes ; MORAIS DA ROSA, Alexandre . Polícia Militar de SP mata muito e faz de 2014 o 'campeão da década' em número de mortos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Crimes de Trânsito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Carreira Jurídica - Delegado de Polícia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, Leonardo Marcondes ; MORAIS DA ROSA, Alexandre . Juristas criticam projeto de lei que aumenta pena para o tráfico de crack. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACHADO, Leonardo Marcondes . Curso - Estudos Avançados sobre a Prova no Processo Penal - ADPEB. 2021. .

MACHADO, Leonardo Marcondes . Curso - Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal - IBADPP. 2021. .

MACHADO, Leonardo Marcondes ; SOUZA, David Tarciso Queiroz de . Atualização em Direito Penal e Processual Penal - 02 Edição. 2015. .

MACHADO, Leonardo Marcondes . Investigação Criminal Constitucional: por uma política de redução de dor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, Leonardo Marcondes ; SOUZA, David Tarciso Queiroz de . Atualização em Direito Penal e Processual Penal - 01 Edição. 2014. .

2015

Patrono de Turma - Direito 2014.2 - FCJ, Faculdade Cenecista de Joinville.