Leonardo Hernandez Santos Soares

Atualmente é Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 1a Região e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás e duas Especializações em Direito Internacional e em Processo e Direito Eleitoral pela mesma universidade. Iniciou o Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Foi Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Assessor Jurídico de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 1a Região, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Assessor-Chefe da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE/GO.Tem experiência nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Tributário e Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A aplicação do Fundo Eleitoral para candidaturas indígenas e seus impactos no processo eleitoral do Estado do Amapá
Orientador: Roberta Amanajás Monteiro
Palavras-chave: Direito Eleitoral; povos indígenas; ações afirmativas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Políticas Públicas em Direitos Humanos

2018 - 2019

Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul
Título: La importancia de una política de inclusión lingüística de los pueblos indígenas amazónicos como forma de asegurar y ampliar el acceso a la justicia brasileña

Especialização em Direito e Processo Eleitoral

2008 - 2010

Universidade Federal de Goiás
Título: O Parlamento do Mercosul
Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo

Especialização em Especialização em Direito Internacional

2007 - 2008

Universidade Federal de Goiás
Título: As Eleições para o Parlamento do Mercosul
Orientador: Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos

Aperfeiçoamento em Sistema Interamericano de Direitos Humanos

2018 - 2018

Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
Título: .. Ano de finalização: 2018

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Goiás
Título: O pregão eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, sob a ótica do Princípio Constitucional da Eficiência
Orientador: Arivaldo Fernandes de Araújo

Formação complementar

2003 - 2003

Oratória Parlamentar. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CD, Brasil.

2003 - 2003

Iniciando Um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 60h). , Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Princípio nas Relações de Consumo. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Seminário de Direito Infortunístico. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2002

Direito nas Relações Internacionais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2002

Normatização do Trabalho Acadêmico. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

1999 - 1999

Informática - Windows, Word, PowerPoint, Photoshop. (Carga horária: 120h). , Enter Consultoria e Treinamento Ltda, ENTER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

1º Encontro de Ouvidorias Eleitorais.O Papel das Ouvidorias para a Justiça Eleitoral. 2009. (Seminário).

I Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do Poder Legislativo.I Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do Poder Legislativo. 2003. (Seminário).

4º Congresso Goiano de Direito nas Relações Internacionais. 4º Congresso Goiano de Direito nas Relações Internacionais. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito Infortunístico.Seminário de Direito Infortunístico. 2002. (Seminário).

X Jornada de Iniciação Científica.X Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

47º Congresso Estadual da União Brasileira de Estudantes Secundaristas. 47º Congresso Estadual da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. 2001. (Congresso).

Produções bibliográficas

SOARES, L. H. S. . Regimento Interno do TRE/GO Comentado. 1. ed. Goiânia: Editora Kelps, 2009. v. 1. 140p .
SOARES, L. H. S. . Evolução das Ouvidorias da Justiça Eleitoral e a consolidação da democracia. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, L. H. S. . Aspectos práticos e teóricos do Plantão Judicial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2022

Menção Honrolsa no 12º Prêmio Conciliar é Legal pela iniciativa ?Ampliação e democratização do acesso dos povos indígenas do Amapá à Justiça Federal", Conselho Nacional de Justiça.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará. , Rua Domingos Marreiros , 598, Umarizal, 66055210 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32996100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal Superior Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TSE.

2015 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce o cargo de Juiz Federal Titular. Foi Juiz Federal Substituto.

Atividades

01/2022
Direção e administração, Seção Judiciária do Pará.Cargo ou função, Juiz Titular da 3 Relatoria da 2 Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e Amapá..
12/2017 - 12/2021
Direção e administração, Seção Judiciária do Amapá.Cargo ou função, Juiz Federal Titular da 5 Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.
12/2016 - 12/2017
Direção e administração, Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.Cargo ou função, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa.
12/2015 - 11/2016
Direção e administração, Subseção Judiciária de VIlhena.Cargo ou função, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Vilhena.

2021 - 2021

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro Efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce o mandato de Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - Classe Juiz Federal - para o biênio 2021/2023.

2014 - 2015

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu as atividades de Procurador Federal no Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins

2005 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu as atribuições de Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Assessor-Chefe da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás, Assessor Jurídico, Chefe de Seção, Chefe Substituto de Cartório Eleitoral, instrutor interno e professor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás.

Atividades

05/2011 - 02/2012
Direção e administração, Diretoria-Geral.Cargo ou função, Diretor-Geral.
05/2010 - 04/2011
Direção e administração, Vice Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.Cargo ou função, Assessor-Chefe da Vice-Presidência e Corregedoria.
11/2007 - 04/2010
Direção e administração, Vice Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.Cargo ou função, Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários.

2004 - 2005

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Administração, Carga horária: 40

Atividades

09/2004
Direção e administração, Reitoria, Assessoria de Comunicação Social.Cargo ou função, Secretario Administrativo.

2004 - 2004

Governo do Estado de Goiás

Vínculo: Militar, Enquadramento Funcional: Aluno Oficial Bombeiro Militar, Carga horária: 0

Atividades

03/2004 - 04/2004
Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar.Cargo ou função, Aluno Oficial Bombeiro Militar.

2003 - 2004

Prefeitura de Goiânia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário Administrativo Educacional III, Carga horária: 30

Atividades

01/2003 - 03/2004
Direção e administração, Assessoria Técnica.Cargo ou função, Apoio Técnico-Administrativo.