Moises de Almeida Goes
Possui graduação pela Universidade Federal de Rondônia (2005). Pós Graduado em Direito Público. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Unisapiens e Professor de Direito Penal e Direito Administrativo na Faculdade Unisapiens. Assessor do Ministério Público de Contas -MPC/RO e Professor de Direito Administrativo e Processo Penal (EAD) - Excelência Concursos Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
2014 - 2021
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A LEGALIZAÇÃO DA MINERAÇÃO NA TRIBO INDÍGENA CINTA LARGA, UM CAMINHO NECESSÁRIO?
Davide Carbonai. Palavras-chave: POLITICAS PUBLICAS.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Atividades de Apoio à Extração de Minerais.
Especialização em DIREITO PUBLICO COM FORMAÇÃO MAGISTERIO SUPERIOR
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, UMA ANALISE SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DO INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO NO BRASIL
Graduação
2001 - 2005
Universidade Federal de Rondônia
Título: ressoalização de preso
Orientador: david alves moreira
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
ESCRITA JURÍDICA COM O CHAT-GPT. 2024. (Oficina).
FÓRUM NACIONAL: INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E SOLUÇÕES PARA O CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS (CEOD) - ONLINE. 2024. (Simpósio).
GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO. 2024. (Congresso).
Integração de ferramentas digitais e inteligência artificial em sala de aula. 2024. (Oficina).
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O APRIMORAMENTO DE PROCESSOS INTERNOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DO CHAT TCU - TURMA 3. 2024. (Seminário).
xxv congresso paranaense de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).
xxv congresso paranaense de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).
II CONGRESSO RONDONIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. IMPRESSÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2022. (Congresso).
MÓDULO MBA FGV - GESTÃO DE PROJETOS. 2022. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS DA ESCOLA SUPERIO DE CONTAS - ESCON R.Fundamentos para a docÊncia no contexto da escon tce ro. 2020. (Oficina).
curso de capacitação em português jurídico I e II. 2019. (Oficina).
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. 2018. (Seminário).
VII FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2018. (Congresso).
VI FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2017. (Congresso).
LICITAÇÃO E CONTRATOS. 2016. (Seminário).
REUNIÃO TÉCNICA SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIVIDÊNCIA SOCIAL - - RPPS. 2016. (Encontro).
1 SEINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA DE RONDÔNIA. 2013. (Seminário).
CURSO DE LEGISLAÇÃO MINERAL.DISCUSSÕES E DEBATES. 2012. (Outra).
CONGRESSO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
GOES, M. A.. a correição parcial e sua aplicabilidade no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes.
Orientou
as prisões cautelares após a lei n; 12403/11, e a aplicabilidade de suas alterações no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Moises de Almeida Goes;
Tribunal do Júri: Entre a Democracia e a falta de conhecimento técnico-jurídico dos jurados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Moises de Almeida Goes;
extensão da competência do tribunal do júri para o julgmaento de crimes de peculato e corrupção passiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Moises de Almeida Goes;
O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Moises de Almeida Goes;
A PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE NA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLGRANTE EM PREVENTIVA À LUZ DA LEI 12403/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Moises de Almeida Goes;
provas ilíticitas no direito processual penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Associadas de Ariquemes; Orientador: Moises de Almeida Goes;
Produções bibliográficas
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GÓES, MOISÉS DE ALMEIDA ; RODRIGUES, T. A. ; COSTA, A. R. ; PINHEIRO, J. L. Q. . CRIMINALíSTICA PREDITIVA E CORRETIVA: O USO DE ANÁLISE DE DADOS PARA O COMBATE AO PRÉ-CRIME. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 26-27, 2024.
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GÓES, MOISÉS DE ALMEIDA ; SILVA, L. M. ; BORITZA, M. A. . IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 83-84, 2024.
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GOES, M. A. . A importância dos portais de transparência como instrumentos de controle de gastos/eficiência na gestão da pandemia da Covid-19. REVISTA DA ADVOCACIA DE RONDÕNIA , v. 10, p. 133-137, 2022.
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FREITAS, MICAELLA DALLAGNOLLI ; GÓES, MOISÉS DE ALMEIDA . Soft skills na advocacia contemporânea e nos meios consensuais de resolução de conflitos. International Journal of Digital Law , v. 2, p. 113-131, 2021.
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GOES, M. A. . Mandado de Sergurança como ferramenta de nivelamento rocessual. REVISTA DA ADVOCACIA DE RONDONIA , v. 6, p. 65-69, 2021.
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LESSA, S. A. B. ; GOES, M. A. . OS MILITARES, O ESTADO E O CONTRATO SOCIAL. In: CONPEDI. (Org.). OS MILITARES, O ESTADO E O CONTRATO SOCIAL. 024ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 348-362.
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GOES, M. A. . III SEMINARIO JURÍDICO - COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2019
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, Carga horária: 12
2011 - 2014
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIAVínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR PRESIDENTE, Carga horária: 40
2011 - 2013
Faculdades Associadas de AriquemesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA MATÉRIA PROCESSO PENAL, Carga horária: 8
2010 - 2010
Academia de Polícia Civil do Estado de RondôniaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
fui professor durante dois cursos de formação ocorridos naquela Academia, sempre lecionando matérias jurídicas.
2009 - 2014
MESTRES VESTIBULARES E CONCURSOSVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: professor de DIREITO CONSTITUCIONAL
Outras informações:
sou professor nas matérias de Direito Penal e Processo Penal, além de Direito Constitucional
2015 - Atual
EXCELÊNCIA CONCUROSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor/Tutor EAD das disciplinas Processo Penal e Direito Administrativo
2015 - 2016
Governo do Estado de RondôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR ESPECIAL, Carga horária: 30
2016 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE PROCURADOR, Carga horária: 40
2019 - 2023
Faculdade SapiensVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 30
2023 - Atual
Faculdade UniSapiensVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
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