Ana Paula Dittgen da Silva
Professora na Universidade Católica de Pelotas das disciplinas de Direito Constitucional I e II, Teoria Geral do Estado, Direito Financeiro e Estágio de Prática Jurídica. Mestre e doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Pelotas. Coordenadora do Programa de Extensão Direito na Comunidade UCPEL. Coordenadora do Projeto de Extensão Direito na Rua UCPEL. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Migratórias e Direitos Humanos - GEMIGRA/UCPEL. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 13/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Política Social
2014 - 2018
Universidade Católica de Pelotas
Título: RECONHECIMENTO JURÍDICO E ESTIMA SOCIAL DOS IMIGRANTES SENEGALESES NO EXTREMO SUL DO BRASIL: APONTAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MIGRATÓRIA TRANSFORMADORA.
Luiz Antonio Bogo Chies. Palavras-chave: reconhecimento jurídico; estima social; migrações; política migratória;.
Mestrado em Política Social
2011 - 2012
Universidade Católica de Pelotas
Título: O USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À MORADIA: uma análise do projeto de regularização do solo urbano de Amaral Ferrador,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; ação coletiva de usucapião; moradia; regularização do solo; dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Impostos Indiretos e a Tributação do Mínimo Existencial
Orientador: Marciano Buffon
Graduação interrompida em 2002 em Direito
2000 - Atual
Universidade Federal de Pelotas
Ano de interrupção: 2002
Formação complementar
2021 -
MBA em Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga Horária: 360h). , Faculdade União das Américas, UNIAMERICA, Brasil.
2020 -
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE ? PADoc ? PRAC/NUPed - Curso de Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2019 - 2019
Inserimento PCD. (Carga horária: 1h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2019 - 2019
Aprenda a Administrar o Orçamento Institucional. (Carga horária: 1h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2019 - 2019
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE ? PADoc ? PRAC/NUPed - Curso de Direito. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2010 - 2010
III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO MUNICIPALIZAR, MUNICIPALIZAR, Brasil.
2010 - 2010
FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS. (Carga horária: 11h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2009 - 2009
ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO LEGISLATIVOS. (Carga horária: 13h). , INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO, INLEGIS, Brasil.
2009 - 2009
IV CURSO PERMANENTE DE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLAT. (Carga horária: 25h). , UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, UVERGS, Brasil.
2008 - 2008
CURSO PRÁTICO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA. (Carga horária: 11h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.
2006 - 2006
Curso Preparatório para o Exame da Ordem - 2ª Fase. (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2006 - 2006
Curso Preparatório para o Exame da Ordem. (Carga horária: 335h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.
2006 - 2006
Temas Atuais de Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
2006 - 2006
Atualização em Proc. Civil - Lei Agravo, Execução.. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Revisando o Direito. (Carga horária: 107h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Projeto Tribunos da Cidadania 4ª etapa. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2001 - 2001
VI Jornada Internacional de Direito ? Gramado/RS. (Carga horária: 40h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
II Enc. de Dir. Constituc. Prof. Rosah Russomano. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
2000 - 2000
VIII Simpósio Estadual de Direito ? Gramado/RS. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SILVA, A. P. D. . LIVE: O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outro).
SILVA, A. P. D. . LIVE: ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outro).
SILVA, A. P. D. . LIVE: POPULAÇÕES MIGRANTES E REFUGIADOS FRENTE À CRISE DA COVID-19. 2020. (Outro).
SILVA, A. P. D. . 12ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).
SILVA, A. P. D. . Simpósio Temático FLUXOS MIGRATÓRIOS E REFUGIADOS ? PERSPECTIVAS LATINO AMERICANAS. 2019. (Congresso).
CHIES, L. A. B. ; SILVA, A. P. D. . 2o Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Outro).
SILVA, A. P. D. . Cine Debate sobre o filme "A Trama". 2018. (Outro).
SILVA, A. P. D. . I Seminário Regional Migrações e Refúgio No Brasil: Perspectivas e Desafios. 2017. (Congresso).
SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Migrações e Direitos Humanos - Pelotas. 2016. (Outro).
CHIES, L. A. B. ; SILVA, A. P. D. . 9 ENCONTRO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS PENITENCIÁRIAS. 2015. (Congresso).
CHIES, L. A. B. ; SILVA, A. P. D. . 5 SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MERCOSUL. 2015. (Congresso).
SILVA, A. P. D. . I SEMINÁRIO FRATERNIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).
SILVA, A. P. D. ; CHAPPER, Samuel. . X Seminario Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga,. 2014. (Congresso).
SILVA, A. P. D. ; CIGOGNINI, E. . I SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outro).
SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Conferência Livre Migrantes da Fronteira Sul. 2014. (Outro).
Participação em eventos
COMUNG CONVERSA 2020: SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOCENTES DO PRESENCIAL AO VIRTUAL: EXPERIÊNCIAS DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA.O Serviço de Assistência Jurídica da UCPEL: práticas remotas. 2020. (Seminário).
II Seminário Discente do PPGS UFPel.O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS IMIGRANTES SENEGALESES NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE. 2020. (Seminário).
12ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS.DEBATE SOBRE OS FILMES "A ESPERA" E "NÓS". 2019. (Outra).
PROJETO HORIZONTES - BATE PAPO: ?DIREITOS HUMANOS: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS, CONSTRUINDO DIGNIDADE?.PROJETO HORIZONTES - BATE PAPO: ?DIREITOS HUMANOS: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS, CONSTRUINDO DIGNIDADE?. 2019. (Outra).
XI Encontro Nacional sobre Migrações.O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS IMIGRANTES SENEGALESES NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE. 2019. (Encontro).
2o Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.GT7 - Direitos, Migrações e Fronteiras. 2018. (Oficina).
9 ENCONTRO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS PENITENCIÁRIAS E 5 SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MERCOSUL.COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2015. (Seminário).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Senegaleses no Sul do Brasil: entre a esperança e discriminação.. 2015. (Congresso).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. O Direito Internacional diante do conflito Israel X Palestina.. 2015. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Relações Internacionais da FURG.IMIGRANTES INTERNACIONAIS NO BRASIL: ENTRE O PARADIGMA DA SEGURANÇA NACIONAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.. 2015. (Outra).
1ª CONFERENCIA NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO.Igualdade de direitos; Marco legal nacional e gestão pública para migrações e refúgio; Marco legal internacional, atuação pública e cooperação multilateral .. 2014. (Outra).
5° CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E XIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O CONSENTIMENTO COMO ELEMENTO DO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CÓDIGO PENAL E DO PROTOCOLO DE PALERMO.. 2014. (Congresso).
Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul.O acesso a direitos sociais e a cidadania imigrante do sul. 2014. (Outra).
Conferência Livre Migrantes da Fronteira Sul.Problematização da questão migratória na região e confecção de propostas para a etapa nacional. 2014. (Encontro).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL IMAGENS DA JUSTIÇA, CURRÍCULO E EDUCAÇÃO JURÍDICA.Nem de lá, nem de cá: crise identitária e política migratória no Brasil.. 2014. (Seminário).
I SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE DIREITOS HUMANOS.POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL E O (DES) RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Seminário).
V SEMINÁRIO NACIONAL CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO. 2014. (Seminário).
WORKSHOP "O SUAS E A PROTEÇÃO SOCIAL DE TRANSFRONTEIRIÇOS NO RS".Discussão em grupo por eixos do estudo apresentado. 2014. (Oficina).
X Seminario Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga,.Apontamentos sobre os direitos sociais do imigrante no Brasil. 2014. (Seminário).
Estudos de Direito Constitucional em Homenagem à Professora Dra. Rosah Russomano: OS 25 anos da Constituição Federal de 1988, Avanços e Retrocessos..A Constituição Federal após 25 anos e os Preceitos Constitucionais de Direitos Humanos. 2013. (Simpósio).
IV Seminário de Política Social do Mercosul.AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO NOVO CONTEXTO DE FRAGMENTAÇÃO IDENTITÁRIA.. 2013. (Seminário).
XIV CONGRESSO INTERNACIONAL FOMERCO - FÓRUM UNIVERSITÁRIO DO MERCOSUL. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NEM CIDADES-GÊMEAS: NOTAS INICIAIS.. 2013. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Emancipação e Ruptura. O DIREITO HUMANO À MORADIA E SUA PROTEÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Emancipação e Ruptura. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A SUSTENTABILIDADE: DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE NAS CIDADES.. 2012. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A concepção marxista da alienação da natureza e os desafios para a sustentabilidade.. 2011. (Congresso).
III SEMINÁRIO DE POLÍTICA SOCIAL NO MERCOSUL -Temas emergentes e perspectivas para o futuro..Direito à propriedade e garantia da moradia: concepções liberais versus necessidades sociais. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
CALAZANS, M. E.; MOBBS, A. S. M.;SILVA, A. P. D.; CHAGAS, F. C.; MEDEIROS, M. R. A.. CIÊNCIA E MATERNIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PERMANÊNCIA DE MULHERES-MÃES NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR. 2019. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
MARTINS, A. R. C.;SILVA, A. P. D.. O Direito Real de Usufruto e a importância da sua forma de constituição e extinção.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.
MARTINS, A. R. C.;SILVA, A. P. D.. A possibilidade de aplicação das Teorias da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva frente à Pandemia de COVID-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.
MARTINS, A. R. C.;SILVA, A. P. D.. (In)Aplicabilidade da Teoria da Perda de uma Chance em Célula-Tronco embrionária do RESP 1.291.247/RJ. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. A usucapião por abandono de lar na perspectiva de apoio às mulheres frente ao contexto sociocultural da sociedade .. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Responsabilidade ambiental à luz dos princípios da precaução e da prevenção: os casos de Mariana/MG (2015) e Brumadinho/MG (2019). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Sistema migratório Luso- brasielro e o tratado de amizade: aplicação do Estatuto da Igualdade aos portugueses no Brasil e aos brasileiros em Portugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Direitos sociais e as cláusulas pétreas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. As falhas estatais ante a condenação e a revisão criminal como alternativa à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Uma discussão acerca da (in) constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia e transfobia à luz do julgamento da ADO n26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. A constitucionalidade da Lei 12.694/2012 - A Lei do juiz sem rosto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. O direito de possuir e portar armas de fogo: uma análise dos requisitos legais para o porte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. A (in) constitucionalidade na troca de regime matrimonial legalmente imposto para maiores de 70 anos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; LAGOS, L. Direito animal: acesso à justiça para animais não humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; RIVERO, S.M. Direito à remoção pela leitura do adolescente infrator: é possível aplicar a remição a partir de medida socioeducativa ao adolescente infrator leitor?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; GHIGGI, M.. Encarceramento feminino na 5ª região penitenciária do RS: todas num presídio só?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; SILVA, M.S. Como foi operacionalizado o direito de arrependimento em compras pela internet em sites de vendas por departamentos com o maior número de reclamações ao PROCON/SP no período de 2015/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Os direitos sociais e as cláusulas pétreas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. A inconstitucionalidade das leis por vício de decoro parlamentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; BROD, D.. Lei 13.718/2018 ? a pretensão punitiva do Estado X Proteção à intimidade da vítima.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; BROD, D.. Sistema prisional sob a perspectiva de gênero: desigualdade e invisibilidade dos transexuais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; RIVERO, S.M. As consequências da criminalização do descumprimento das medidas protetivas a partir das decisões do TJ/RS provenientes das cidade de Pelotas/RS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; GAMEIRO, M.A. A infiltração de agentes no direito brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; RIVERO, S.M. O procedimento de reconhecimento de pessoas regulado pelo Código de Processo Penal Brasileiro é confiável para embasar condenações?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; ISAACSON, G.. A possibilidade de concessão de acréscimo de 25% a outras espécies de aposentadoria.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. A ADI 4277 e Seu Reflexo na Autonomia de Vontade: os efeitos do Casamento passaram a ser um Dever para as Uniões Estáveis?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; AZEVEDO, F. C.. Lei 13.260/16: Segurança Jurídica ou Ofensa a Dignidade da Pessoa Humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; MAFRA, M. R.. Do estatuto do estrangeiro à nova Lei de Migrações: uma mudança de paradigma.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. A intervenção judicial em políticas públicas de direitos sociais:análise sob a ótica da reserva do possível e do mínimo existencial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. O Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Análise Crítica e Comparativa entre Brasil, Estados Unidos e Portugal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; MARTINS, A. R. C.. As Formas de retirada compulsória do migrante na Vigente Lei de Migração.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Elementos indispensáveis par configuração do Abandono Afetivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. As Medidas de Proteção em Relação ao Trabalho Infantil no Brasil: a OIT e a Busca do Trabalho decente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; KUSKOSKI, M.. A possível inconstitucionalidade da regra de obrigatoriedade do regime de separação de bens para as pessoas maiores de 70 anos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; BARCELLOS, A. L. B.. A (in)efetividade da audiência de conciliação: uma análise sobre ações cíveis no âmbito do Cejusc da comarca de Pelotas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. A autonomia como garantidora do exercío e do respeito ao exercício de escolha por uma boa morte.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; KUSKOSKI, M.. A nova regularização fundiária urbana promovida pela Lei n 13..465/2017: aproximação entre cidade legal e cidade real.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; ZIBETTI, I.. Holding patrimonial e o planejamento sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. O reconhecimento de direitos LGBTI: a (des)necessidade de um Estatuto da diversidade sexual e gênero ( PL 134/2018).. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. O assédio moral da administração pública havendo como o principal nexo causal o abuso do poder discricionário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; GHIGGI, M.. (In)constitucionalidade da multiparentalidade na ocorrência de destituição do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; GHIGGI, M.. Transexualidade e o direito à identidade: quando um ? transtorno?, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito de personalidade dialogam com a Lei de Registros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Limitações das atribuições do conselho tutelar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. Políticas étnico raciais: uma análise comparativa entre o sistema de justiça dos EUA e do Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; ZIBETTI, I.. A Liberdade de Expressão frente ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; BROD, D.. O malogro do sistema penitenciário e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; BROD, D.. A relativização do princípio da presenção de inocência frente a outros princípios constitucionais e pragmáticos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Miranda.Colisão de Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. Análise sobre a constitucionalidade da cobrança antecipada do ICMS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: garantia ou privilégio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. O Estatuto do Estrangeiro atual e os projetos de novas leis migratórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. A Política Brasileira de Cotas Eleitorais de Gênero.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; HOFF, N.. Alguns aspectos dos crimes praticados nas unidades de conservação da natureza e suas problemáticas perante à legislação brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIES, L. A. B.. O direito à vida e o aborto legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
HOFF, N.;SILVA, A. P. D.. A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO MILITAR NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; HOFF, N.. Pregão "carona" - instrumento de desburocratização ou uma porta de entrada para a ilicitude?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; HOFF, N.. A proteção ao princípio da moralidade administrativa na CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Sistema de registro de preços: adesão à ata e inadequação aos princípios da isonomia, vinculação ao edital e economicidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo das relações entre as vítimas e seus aliciadores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
LUCAS, A. C.;SILVA, A. P. D.. Medidas sócio-educativas - internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; MARQUES, I.. Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados: análises, críticas e considerações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; MARQUES, I.. Pesquisas com células-tronco embrionárias no Direito Brasileiro: Lei de Biossegurança X Estatuto do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
MARQUES, I.;SILVA, A. P. D.. O princípio na neutralidade à luz do marco civil da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
SILVA, A. P. D.; BROD, D.. ?Acolhida para mulheres vítimas de violência ? A Casa-Abrigo ?Luciety? sob a perspectiva da Lei 11.340/06?.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.
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Orientou
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Aspectos jurídicos da cobertura securatória em casos de sinistros de trânsito relacionados à embriaguez do condutor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Segurança alimentar e os desdobramentos na atual política de regulamentação de agrotóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O CONCUBINATO NO DIREITO BRASILEIRO: DA CRIMINALIZAÇÃO À PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONCUBINO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: OBSTÁCULOS LEGAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
TRATAMENTO PARA PACIENTES COM DOENÇA EM ESTADO TERMINAL: O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O processo de retificação de nome e gênero da pessoa transexual no direito brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O acesso de imigrantes e refugiados à educação no Brasil contemporâneo: uma análise a partir de casos no Rio Grande do Sul; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
A Utilização da Prova Pericial na Investigação de Homicídios Violentos no Brasil: Um Estado de caso a partir do município de Pelotas/RS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Imigração no Brasil Atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O direito ao porte de armas para advogados no Brasil: isonomia ou retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURDOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O CUMPRIMENTO DE PENA APÓS DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: Uma análise á luz do princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
JUDICIALIZAÇÃO DA REPÚBLICA: a falácia da separação dos poderes no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ÓBITOS NAS PENITENCIÁRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE RENDA ESTABELECIDO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Os critérios para a concessão do LOAS: os desafios para a efetiva proteção da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
DESAPROPRIAÇÃO NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM: Entre a proteção ao meio ambiente e uma justa indenização aos proprietários; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: A FALÊNCIA DO SISTEMA REPRESSIVO DE COMBATE AS DROGAS E AS POSSIBILIDADES DE LEGALIZAÇÃO DO CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O conflito entre Palestinos e Israelenses: uma análise acerca da soberania e a proteção dos direitos humanos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O DIREITO DOS AUTISTAS: um contraponto entre a lei e a realidade na cidade de Pelotas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ORÇAMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Vulnerabilidades e segregação de imigrantes venezuelanos na cidade de Pelotas: uma análise a partir da epistemologia do sul; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Projeto de Extensão Direito na Rua: prática aos estudantes e auxílio à comunidade carente local; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O combate à homofobia e a criação judicial do direito: uma análise da ADO 26; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O papel da Igreja Católica frente à omissão do Estado no atendimento aos imigrantes; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
GEMIGRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
A política externa do Uruguai para o MERCOSUL nas gestões da Frente Ampla: uma análise comparativa das Gestões de José Mujica e Tabaré Vázquez; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
O Conflito entre Israel e Palestina e as violações aos direitos humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
MERCOSUL E SEU ACORDO DE RESIDÊNCIA, AVANÇO OU NÃO AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
; A EXCLUSÃO SOCIAL-ESCRAVAGISTA E AS POLÍTICAS PARA IMIGRANTES NO ROMPIMENTO DE UMA CULTURA CIDADÃ; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
DIREITO À NACIONALIDADE E APATRÍA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
A AUSTERIDADE DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS ENTRE OS PAÍSES LATINOS SOB A ANÁLISE MARXISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
ESTRANGEIROS NO BRASIL: TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PORTUGUESES BENEFICIADOS PELO TRATADO DA AMIZADE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
MIGRANTES, REFUGIADOS E ASILADOS: AS DIFERENÇAS E PROTEÇÕES DADAS PELO SISTEMA INTERNACIONAL; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
OS IMIGRANTES HAITIANOS EM CAXIAS DO SUL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
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SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
dos Santos; SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Vasconcellos; SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Gama; SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Freire; SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
V; da Fonseca; SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
Serviço de Assistência Judiciária; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;
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SILVA, A. P. D. ; LUCAS, A. C. V. S. . O Serviço de Assistência Jurídica da UCPEL: práticas remotas. In: Comung Conversa 2020 : Seminário de Práticas Docentes : do presencial ao virtual : experiências docentes no ensino superior em tempos de pandemia, 2021, LAJEADO. Comung Conversa 2020. Seminário de Práticas Docentes. Do presencial ao virtual: experiências docentes no Ensino Superior em tempos de pandemia. LAJEADO/RS: UNIVATES, 2020. p. 39-39.
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CORREA, A. M. ; SILVA, A. P. D. . DIVERSIDADE CULTURAL NO ENSINO DO DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA EXPERIÊNCIA DO TRABALHO COM SENEGALESES EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS. In: IMAGENS DA JUSTIÇA pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo, 2015, Florianópolis. Caderno de resumos do I Seminário Internacional IMAGENS DA JUSTIÇA pesquisa e práticas inovadoras no ensino jurídico contemporâneo. São Leopoldo: Casa Leiria, 2015. p. 6-198.
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . O acesso a direitos sociais e a cidadania imigrante do sul. In: Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, 2014, Coimbra. INTERNATIONAL COLLOQUIUM EPISTEMOLOGIES OF THE SOUTH. Coimbra, 2014. v. 1. p. 58-58.
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SILVA, A. P. D. ; LUCAS, A. C. V. S. . O Serviço de Assistência Jurídica da UCPEL: práticas remotas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. P. D. . Imigração senegalesa nos municípios de Pelotas e Rio Grande: apontamentos sobre reconhecimento jurídico e estima social.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. P. D. . O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS IMIGRANTES SENEGALESES NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . BATE PAPO: ?DIREITOS HUMANOS: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS, CONSTRUINDO DIGNIDADE'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. P. D. ; AVILA, C. S. . Cine Debate sobre o documentário 'A Trama'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, A. P. D. . Migração na fronteira e impasses jurídicos para a proteção social.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. P. D. . INSERÇÃO DOS REFUGIADOS NO SISTEMA EDUCATIVO DO BRASIL: DESAFIOS E CAMINHOS POSSÍVEIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . I Encontro da Região Sul sobre Migrações e Refúgio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. P. D. ; CIGOGNINI, E. ; MOBBS, A. S. M. . MINICURSO DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Roda de conversa Diálogo sobre a imigração senegalesa no extremo sul do Brasil: da esperança à discriminação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REAL, E. ; SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . DIREITO Á SAÚDE DOS IMIGRANTES ? Uma análise do acesso dos imigrantes senegaleses ao SUS em Pelotas/RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, A. P. D. . Considerações sobre o reconhecimento do imigrante Senegalês no extremo sul do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Notas sobre o acolhimento de imigrantes senegaleses no município de Rio Grande. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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QADAN, N. ; SILVA, A. P. D. . O Direito Internacional diante do conflito Israel X Palestina.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Senegaleses no Sul do Brasil: entre a esperança e discriminação.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. D. . Imigrantes Internacionais no Brasil: entre o paradigma da segurança nacional e a proteção aos direitos humanos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Resultados das pesquisas do grupo GEMIGRA/UCPEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . O acesso a direitos sociais e a cidadania imigrante do sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, A. P. D. . Apontamentos sobre os direitos sociais do imigrante no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Temas sobre a questão migratória no Brasil - GEMIGRA/UCPEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Nem daqui, nem de lá: crise de identidade e política migratória no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. P. D. . AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NUM CONTEXTO DE FRAGMENTAÇÃO IDENTITÁRIA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, A. P. D. ; BONTEMPO, C. G. C. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NEM CIDADES-GÊMEAS: NOTAS INICIAIS.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. D. ; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes . A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES NO CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO: CIDADANIA GLOBAL VERSUS EXCLUSÃO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. D. . A Constituição Federal após 25 anos e os Preceitos Constitucionais de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, A. P. D. . O DIREITO HUMANO À MORADIA E SUA PROTEÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. D. ; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes . O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A SUSTENTABILIDADE: DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE NAS CIDADES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. D. ; IORA, Tania Angelita . A concepção marxista da alienação da natureza e os desafios para a sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. P. D. . Direito à propriedade e garantia da moradia: concepções liberais versus necessidades sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SILVA, A. P. D. . A agressão de um imigrante senegalês no centro de Pelotas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. P. D. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. P. D. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. P. D. . Tráfico Humano no Brasil e no mundo: questões jurídicas.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. P. D. ; MOURA, M. . Conversa sobre Direitos Humanos e divulgação do Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. P. D. . A questão migratória no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, A. P. D. . disciplina de Ciência Política, Estado e Constituição do curso de Direito, com carga horária de 15 horas.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de conteúdo didático).
SILVA, A. P. D. . MATERIAL COMPLEMENTAR DOS ESTÁGIOS III E IV. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático para prática jurídica assíncrona).
SILVA, A. P. D. . DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I - EAD. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEUDISTA).
SILVA, A. P. D. . DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO ESTADO - EAD. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEUDISTA).
SILVA, A. P. D. . DISCIPLINA DE DIREITO FINANCEIRO. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didádico para aulas remotas síncronas).
SILVA, A. P. D. . MATERIAL COMPLEMENTAR DOS ESTÁGIOS III E IV. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de Material Didático para prática jurídica assíncrona).
SILVA, A. P. D. . DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I - EAD. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEUDISTA).
SILVA, A. P. D. . DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO ESTADO - EAD. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEUDISTA).
SILVA, A. P. D. . DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II - EAD. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEUDISTA).
SILVA, A. P. D. . Direitos Humanos. 2016. .
SILVA, A. P. D. . Curso de Especialização em Gestão Avançada em Marketing e Vendas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Políticas Migratórias e Direitos Humanos, Descrição: O projeto propõe-se a servir como espaço para debate, reflexão e produção em torno das questões que envolvem a garantia das conquistas históricas da humanidade - Direitos Humanos, sob o enfoque da questão migratória e das políticas adotadas pelos países receptores, especialmente o Brasil. As atividades contemplam encontros semanais através do quais são realizados estudos com a participação dos docentes envolvidos no projeto e membros do corpo discente. Além disso, são organizados eventos e produzidos trabalhos científicos para contribuir com o debate nacional acerca da concretização dos direitos dos migrantes no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Ana Paula Dittgen da Silva - Coordenador / Anelize Maximila Corrêa - Integrante., Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 8
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2002 - Atual
Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários, Descrição: O Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) é um órgão inter e transdisciplinar, de natureza acadêmica e caráter permanente, que reúne docentes e discentes da Universidade Católica de Pelotas em torno de atividades de ensino, pesquisa e extensão que tenham por objetivo a promoção de reflexões e intervenções de conteúdo científico-crítico que viabilizem uma maior compreensão sobre as ciências criminais e penitenciárias e a realidade que as cercam, sob os enfoques das diversas disciplinas e campos científicos que àquelas se vinculam.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Dittgen da Silva - Integrante / Luiz Antonio Bogo Chies - Coordenador / Marina Ghiggi - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pelotas, Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas. , Rua Gonçalves Chaves, 373, Centro, 96015560 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 21288243, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional I e II, Teoria Geral do Estado, Direito Financeiro, além de orientar os Estágios de Prática Jurídica I, III e IV e Coordenar o Núcleo de Prática Jurídica.
Atividades
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02/2018
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Progama de Extensão Direito na Comunidade.
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07/2016
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, Núcleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Pelotas.
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02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, membro do Nùcleo Docente Estruturante.
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08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Linhas de pesquisa
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07/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas.,Atividade realizada, Orientação de Prática Jurídica no Serviço de Assistência Judiciária.
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06/2013
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração.,Estágio realizado, Orientação de Estágio de Prática I.
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06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR.
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, História do Direito, Teoria Geral do Estado, Direito Financeiro
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03/2019 - 06/2019
Ensino, Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
2007 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
2011 - 2012
Sociedade Educacional Concordia Ltda.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito e Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Introdução ao Estudo do Direito; Direito Comercial; Direito Tributário; Direito Civil I.
Atividades
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06/2013 - 07/2013
Ensino, Gestão de Marketing e Vendas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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06/2011 - 07/2012
Direção e administração, Sociedade Educacional Concórdia Ltda.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
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06/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
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02/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL I
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06/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO
2009 - 2011
Câmara de Vereadores de Amaral FerradorVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2006 - 2008
Câmara de Vereadores de Amaral FerradorVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
2002 - 2004
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estágio no Depart. de Rel. Institucionais, Carga horária: 30
2001 - 2002
Foro Estadual de PelotasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário do juiz da 1ª Vara Criminal, Carga horária: 20
2004 - 2005
Montiel e Hocsman Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário de direito, Carga horária: 40
2005 - 2006
Montiel e Medeiros Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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