Ana Paula Dittgen da Silva

Professora na Universidade Católica de Pelotas das disciplinas de Direito Constitucional I e II, Ciência Política, Estado e Constituição, Direito Financeiro e Estágio de Prática Jurídica. Mestre e doutora em Política Social e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pelotas. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Pelotas. Coordenadora do Programa de Extensão Direito na Comunidade UCPEL. Coordenadora do Projeto de Extensão Direito na Rua UCPEL. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Migratórias e Direitos Humanos - GEMIGRA/UCPEL. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Política Social

2014 - 2018

Universidade Católica de Pelotas
Título: RECONHECIMENTO JURÍDICO E ESTIMA SOCIAL DOS IMIGRANTES SENEGALESES NO EXTREMO SUL DO BRASIL: APONTAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA MIGRATÓRIA TRANSFORMADORA
, Ano de obtenção: 2018. Luiz Antonio Bogo Chies. Palavras-chave: reconhecimento jurídico; estima social; migrações; política migratória;.

Mestrado em Política Social

2011 - 2012

Universidade Católica de Pelotas
Título: O USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À MORADIA: uma análise do projeto de regularização do solo urbano de Amaral Ferrador
Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
, Ano de Obtenção: 2012.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; ação coletiva de usucapião; moradia; regularização do solo; dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.

Especialização em Metodologias Ativas de Aprendizagem

2021 - 2021

Faculdade União das Américas
Título: PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM ATIVA - PRÁTICA DOCENTE, ARQUITETURA CURRICULAR, GESTÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS E AVALIAÇÃO
Orientador: BLASIUS DEBALD

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Impostos Indiretos e a Tributação do Mínimo Existencial
Orientador: Marciano Buffon

Graduação interrompida em 2002 em Direito

2000 - Atual

Universidade Federal de Pelotas
Ano de interrupção: 2002

Formação complementar

2020 -

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE ? PADoc ? PRAC/NUPed - Curso de Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2021 - 2021

MBA em Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga Horária: 360h). , Faculdade União das Américas, UNIAMERICA, Brasil. , Título: PRODUTO: GESTÃO DA APRENDIZAGEM ATIVA - PRÁTICA DOCENTE, ARQUITETURA CURRICULAR, GESTÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS E AVALIAÇÃO. , Orientador: BLASIUS DEBALD.

2019 - 2019

Inserimento PCD. (Carga horária: 1h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2019 - 2019

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE ? PADoc ? PRAC/NUPed - Curso de Direito. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2019 - 2019

Aprenda a Administrar o Orçamento Institucional. (Carga horária: 1h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2010 - 2010

III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO MUNICIPALIZAR, MUNICIPALIZAR, Brasil.

2010 - 2010

FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS. (Carga horária: 11h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.

2009 - 2009

IV CURSO PERMANENTE DE PROCESSO E TÉCNICA LEGISLAT. (Carga horária: 25h). , UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL, UVERGS, Brasil.

2009 - 2009

ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO LEGISLATIVOS. (Carga horária: 13h). , INSTITUTO DE APOIO AO PODER PÚBLICO, INLEGIS, Brasil.

2008 - 2008

CURSO PRÁTICO DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA. (Carga horária: 11h). , INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, IGAM, Brasil.

2006 - 2006

Curso Preparatório para o Exame da Ordem. (Carga horária: 335h). , Verbo Jurídico, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2006 - 2006

Curso Preparatório para o Exame da Ordem - 2ª Fase. (Carga horária: 90h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2006 - 2006

Temas Atuais de Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Proc. Civil - Lei Agravo, Execução.. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Revisando o Direito. (Carga horária: 107h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Projeto Tribunos da Cidadania 4ª etapa. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2001 - 2001

VI Jornada Internacional de Direito ? Gramado/RS. (Carga horária: 40h). , Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2001 - 2001

II Enc. de Dir. Constituc. Prof. Rosah Russomano. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2000 - 2000

XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2000 - 2000

VIII Simpósio Estadual de Direito ? Gramado/RS. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SILVA, A. P. D. ; LUCAS, A. C. V. S. ; SILVA, M.S . Visita técnica TJRS e Sessão de Julgamento da 2ªCâmara Criminal. 2024.. 2024. (Outro).

LUCAS, A. C. V. S. ; SILVA, A. P. D. . Tríplice Visita Técnica aos Poderes do Estado do RS. 2023. (Outro).

SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . ETAPA PREPARATÓRIA II COMIGRAR: MIGRANTES DA FRONTEIRA SUL. 2023. (Outro).

SILVA, A. P. D. . LIVE: O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outro).

SILVA, A. P. D. . LIVE: ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outro).

SILVA, A. P. D. . LIVE: POPULAÇÕES MIGRANTES E REFUGIADOS FRENTE À CRISE DA COVID-19. 2020. (Outro).

SILVA, A. P. D. . 12ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).

SILVA, A. P. D. . Simpósio Temático FLUXOS MIGRATÓRIOS E REFUGIADOS ? PERSPECTIVAS LATINO AMERICANAS. 2019. (Congresso).

CHIES, L. A. B. ; SILVA, A. P. D. . 2o Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Outro).

SILVA, A. P. D. . Cine Debate sobre o filme "A Trama". 2018. (Outro).

SILVA, A. P. D. . I Seminário Regional Migrações e Refúgio No Brasil: Perspectivas e Desafios. 2017. (Congresso).

SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Migrações e Direitos Humanos - Pelotas. 2016. (Outro).

SILVA, A. P. D. . I SEMINÁRIO FRATERNIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

CHIES, L. A. B. ; SILVA, A. P. D. . 9º ENCONTRO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS PENITENCIÁRIAS. 2015. (Congresso).

CHIES, L. A. B. ; SILVA, A. P. D. . 5º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MERCOSUL. 2015. (Congresso).

SILVA, A. P. D. ; CHAPPER, Samuel. . X Seminario Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga,. 2014. (Congresso).

SILVA, A. P. D. ; CIGOGNINI, E. . I SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE DIREITOS HUMANOS. 2014. (Outro).

SILVA, A. P. D. ; CORREA, A. M. . Conferência Livre Migrantes da Fronteira Sul. 2014. (Outro).

Participação em eventos

IX Semana Acadêmica do Curso de Relações Internacionais.Migrantes e Refugiados: uma conversa na perspectiva do Direito.. 2025. (Seminário).

CONNEX: Conexão de experiências em segurança pública e prevenção às violências. Refugiados Vulneráveis: estratégias para atender os indígenas Warao e outros contextos.. 2024. (Congresso).

Dia do Migrante e Refugiado.ENTRE MIGRANTES E REFUGIADOS:UMA CONVERSA À LUZ DO DIREITO. 2024. (Encontro).

I COMIGRAR SUL.Mediação sobre Inserção socieconômica e promoção do trabalho decente.. 2024. (Outra).

II Seminário de Pesquisa Sobre Migração.O DIREITO À MORADIA DE IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL OBSTÁCULOS E GARANTIAS. 2023. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa sobre Migração.O DIREITO À MORADIA DE IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL: OBSTÁCULOS E GARANTIAS. 2022. (Seminário).

COMUNG CONVERSA 2020: SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOCENTES DO PRESENCIAL AO VIRTUAL: EXPERIÊNCIAS DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR EM TEMPOS DE PANDEMIA.O Serviço de Assistência Jurídica da UCPEL: práticas remotas. 2020. (Seminário).

II Seminário Discente do PPGS UFPel.O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS IMIGRANTES SENEGALESES NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE. 2020. (Seminário).

12ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS.DEBATE SOBRE OS FILMES "A ESPERA" E "NÓS". 2019. (Outra).

PROJETO HORIZONTES - BATE PAPO: ?DIREITOS HUMANOS: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS, CONSTRUINDO DIGNIDADE?.PROJETO HORIZONTES - BATE PAPO: ?DIREITOS HUMANOS: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS, CONSTRUINDO DIGNIDADE?. 2019. (Outra).

XI Encontro Nacional sobre Migrações.O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS IMIGRANTES SENEGALESES NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE PELOTAS E RIO GRANDE. 2019. (Encontro).

2o Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito.GT7 - Direitos, Migrações e Fronteiras. 2018. (Oficina).

9º ENCONTRO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS PENITENCIÁRIAS E 5º SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MERCOSUL.COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2015. (Seminário).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Senegaleses no Sul do Brasil: entre a esperança e discriminação.. 2015. (Congresso).

A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. O Direito Internacional diante do conflito Israel X Palestina.. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Relações Internacionais da FURG.IMIGRANTES INTERNACIONAIS NO BRASIL: ENTRE O PARADIGMA DA SEGURANÇA NACIONAL E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.. 2015. (Outra).

1ª CONFERENCIA NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO.Igualdade de direitos; Marco legal nacional e gestão pública para migrações e refúgio; Marco legal internacional, atuação pública e cooperação multilateral .. 2014. (Outra).

5° CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E XIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. O CONSENTIMENTO COMO ELEMENTO DO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CÓDIGO PENAL E DO PROTOCOLO DE PALERMO.. 2014. (Congresso).

Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul.O acesso a direitos sociais e a cidadania imigrante do sul. 2014. (Outra).

Conferência Livre Migrantes da Fronteira Sul.Problematização da questão migratória na região e confecção de propostas para a etapa nacional. 2014. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL IMAGENS DA JUSTIÇA, CURRÍCULO E EDUCAÇÃO JURÍDICA.Nem de lá, nem de cá: crise identitária e política migratória no Brasil.. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE DIREITOS HUMANOS.POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL E O (DES) RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.. 2014. (Seminário).

V SEMINÁRIO NACIONAL CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO. 2014. (Seminário).

WORKSHOP "O SUAS E A PROTEÇÃO SOCIAL DE TRANSFRONTEIRIÇOS NO RS".Discussão em grupo por eixos do estudo apresentado. 2014. (Oficina).

X Seminario Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga,.Apontamentos sobre os direitos sociais do imigrante no Brasil. 2014. (Seminário).

Estudos de Direito Constitucional em Homenagem à Professora Dra. Rosah Russomano: OS 25 anos da Constituição Federal de 1988, Avanços e Retrocessos..A Constituição Federal após 25 anos e os Preceitos Constitucionais de Direitos Humanos. 2013. (Simpósio).

IV Seminário de Política Social do Mercosul.AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO NOVO CONTEXTO DE FRAGMENTAÇÃO IDENTITÁRIA.. 2013. (Seminário).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL FOMERCO - FÓRUM UNIVERSITÁRIO DO MERCOSUL. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NEM CIDADES-GÊMEAS: NOTAS INICIAIS.. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Emancipação e Ruptura. O DIREITO HUMANO À MORADIA E SUA PROTEÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: Emancipação e Ruptura. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A SUSTENTABILIDADE: DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE NAS CIDADES.. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A concepção marxista da alienação da natureza e os desafios para a sustentabilidade.. 2011. (Congresso).

III SEMINÁRIO DE POLÍTICA SOCIAL NO MERCOSUL -Temas emergentes e perspectivas para o futuro..Direito à propriedade e garantia da moradia: concepções liberais versus necessidades sociais. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nathalia Porto Pereira

CHIES, L. A. B.; OLIVEIRA, A. P.;SILVA, A. P. D.; FREIRE, C. R.. Desafios e perspectivas na proteção de refugiados LGBTI no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Isabela Baptista Alves

CALAZANS, M. E.; MOBBS, A. S. M.;SILVA, A. P. D.; CHAGAS, F. C.; MEDEIROS, M. R. A.. CIÊNCIA E MATERNIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PERMANÊNCIA DE MULHERES-MÃES NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR. 2019. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nathalia Porto Pereira

CHIES, L. A. B.; OLIVEIRA, A. P.;SILVA, A. P. D.; FREIRE, C. R.. Desafios e perspectivas na proteção de refugiados LGBTI no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Francielle Signorini Koller

MARTINS, A. R. C.;SILVA, A. P. D.. O Direito Real de Usufruto e a importância da sua forma de constituição e extinção.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana Neugebauer Motta

MARTINS, A. R. C.;SILVA, A. P. D.. A possibilidade de aplicação das Teorias da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva frente à Pandemia de COVID-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Catharine Ribeiro da Silveira

MARTINS, A. R. C.;SILVA, A. P. D.. (In)Aplicabilidade da Teoria da Perda de uma Chance em Célula-Tronco embrionária do RESP 1.291.247/RJ. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Linda Andressa Hartwig Mattozo

SILVA, A. P. D.; CHARQUEIRO, C. G.. A responsabilida de civil do advogado à luz da perda de uma chance: análise do posicionament o do TJ do Estado do RGS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: MATHIAS DA SILVA CAVAGNINI PANTIGOSO

SILVA, A. P. D.; HALPERN, J.. Estudo do Trabalho análogo à escravidão na sociedade brasileira.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: GABRIEL DE SOUZA RENNER

SILVA, A. P. D.; NUNES, T. G.. O direito como aspecto ontológico à natureza humana: a inter-relação entre a evolução humana e o fenômeno jurídico?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Carina Lopes Crizel

SILVA, A. P. D.; SILVA, M.S. Entendimento do TJ do RGS quanto à aplicação do mínimo existencial nos casos de superendividamento, entre os anos de 2021 e 2024.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Evelyn Penny Silva

SILVA, A. P. D.; CONCEICAO, L. G.. O posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro ( 2019-2024) frente ao possível embate constitucional entre a liberdade das religiões de matriz africana no Brasil e a proteção aos animais.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Clauber Becker Dame

SILVA, A. P. D.; SILVA, M.S. Pequenos produtores rurais no Município de Ganguçu/RS e o comércio internacional de grãosdo contrato de compra e venda.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: PATRIC WERHLI MARQUES

SILVA, A. P. D.; CONCEICAO, L. G.. Nosso ordenamento jurídico em mutação.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriel Fontoura Peralta Silva

NUNES, T. G.;SILVA, A. P. D.. O embate entre o direito à moradia e o meio ambiente ecologicamente equilibrado do Estado do Estado do RS. (2022/2024). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Beatriz Tunes

SILVA, A. P. D.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: (IM)POSSIBILIDADE DE PLEITEAR ALIMENTOS E GUARDA PARA ANIMAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: JOHNNY ROSSANO SOARES PORTO

SILVA, A. P. D.. Súmula Vinculante 21:Uma análise crítica do alcance dos seus fundamentos.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rita de Cássia Xavier Veiga

SILVA, A. P. D.. Acesso à justiça pelas pessoas vulnerabilizadas: a efetividade do direito à saúde para a população em situação de rua.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Stefano Mattea Coral

SILVA, A. P. D.. O direito brasileiro na proteção de dados: Limites e possibilidades da LGPD.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: ESTELA DA FONSECA

SILVA, A. P. D.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E (IM) POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) ? 2020-2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: IGOR DE MELO ANDRETI

SILVA, A. P. D.. A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PARCEIROS DO MESMO SEXO E OS REFLEXOS NO CAMPO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ingrid Nunes da Silva

SILVA, A. P. D.. A IGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO: OS DIREITOS DAS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diego Melo

SILVA, A. P. D.. ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS E INOVAÇÕES NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DA COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: JOÃO PEDRO GOMES MENDES

SILVA, A. P. D.. A MUTAÇÃO(IN) CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 52,X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: LUCAS MIGUELLES RODRIGUES

SILVA, A. P. D.. ANÁLISEDO REGIME DE FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: VANESSA CAMPELLODA SILVA

SILVA, A. P. D.. VISITAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: A SOLIDÃO DAS MULHERES NO CÁRCERE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: ANDREI CRUZ PRAIA

SILVA, A. P. D.. ANÁLISE DA DECISÃO DO STF REFERENTE À SUSPENSÃO DA CNH POR DÍVIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Daniela Souza da Silva

SILVA, A. P. D.. O Desafio da Tributação de Criptomoedas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gustavo Nunes Pegoraro

SILVA, A. P. D.. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS INQUÉRITOS INSTAURADOS DE OFÍCIO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise da atuação do STF frente a Constituição Federal, o Direito Processual Penal e o sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Isabela Borges dos Santos

SILVA, A. P. D.. OS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL À LUZ DA PROTEÇÃO AMBIENTAL: Observância da cláusula de conservação dos recursos naturais e a responsabilidade civil do arrendador pelos danos ambientais causados pelo arrendatário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jonathan Quintana de Moura

SILVA, A. P. D.. APLICAÇÃO E VALORAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA OCORRÊNCIA DE EVENTO DANOSO AO MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE APLICABILIDADE DAS MULTAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (2020 - 2022).. 2022.

Aluno: Paulino Ávila da Costa

SILVA, A. P. D.. NETWORK MARKETING E PIRÂMIDES FINANCEIRAS ? ASPECTOS JURÍDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Barbara Pillar Kapper

SILVA, A. P. D.. A VULNERABILIDADE DA PESSOA NATURAL FRENTE AO ALCANCE DA ERA BIG DATA E AS LACUNAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI FEDERAL no 13.709/2018). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Felipe Vergara Ribeiro

SILVA, A. P. D.. A ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICADA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS (SAJ - UCPel) DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: LUIS HENRIQUE ESLABÃO FARIA

SILVA, A. P. D.. OS REFLEXOS DA LEINo 20.276/2020 DO ESTADO DO PARANÁNA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO PARANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: ANA FLAVIA JACOBOWS KIGEIER

SILVA, A. P. D.. A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE SOB APERSPECTIVA FEMINISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andreyna Fernandez Mackdan

SILVA, A. P. D.. A DEMORA NA ANÁLISE ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADAPELO INSS FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laura Avila da Silva

SILVA, A. P. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL GAÚCHO NO PERÍODO DE 2016 ? 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: GABRIEL MORAES ROCHA DA SILVA

SILVA, A. P. D.. A AÇÃO DE USUCAPIÃO PODERIA REGULARIZAR DIREITO HEREDITÁRIO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ramon Viana Ortega

SILVA, A. P. D.. PENHORA SOBRE USUFRUTO: UMA POSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DE CRÉDITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, A. P. D.. DIREITO REAL DE LAJE: UMA ALTERNATIVA EFICAZ PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Francisco Gedeão Canhada de Góz Faria

SILVA, A. P. D.. LEI 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Martins de Souza

SILVA, A. P. D.. A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS (SIDH). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA

SILVA, A. P. D.. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA E DESIGUALDADE DIGITAL, O ACESSO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: ANDRESSA MORALEZ GONÇALVES

SILVA, A. P. D.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A (IN)EFICÊNCIA DAS POLÍTICAS PUBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: EDUARDO SILVEIRA DE OLIVEIRA

SILVA, A. P. D.. LGBTQFOBIA HISTÓRICA E ESTRUTURAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O DÉFICIT LEGISLATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela da Silva Martins

SILVA, A. P. D.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DUNAS (PELOTAS/RS) SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À CIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: LARISSA IRION GONCALVES

SILVA, A. P. D.. A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O USO COMO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marcio de Souza Dias

SILVA, A. P. D.. LGBTFOBIA, SUA POTENCIALIZAÇÃO NOS INDIVÍDUOS SUBALTERNIZADOS POR CLASSE E RAÇA E AS LACUNAS NORMATIVAS ORIUNDAS DA FALTA DE REPRESENTATIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alexandre Santos de Aquino

SILVA, A. P. D.. PEC 32/2020 ? ANÁLISE ACERCA DAS MUDANÇAS PROPOSTAS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Raphael da Silva Oliveira

SILVA, A. P. D.. DIREITO AMBIENTAL E A LEGISLAÇÃO DA PROTEÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paula Karine Perdoncini Favareto

SILVA, A. P. D.. DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luiza Moura

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. A usucapião por abandono de lar na perspectiva de apoio às mulheres frente ao contexto sociocultural da sociedade .. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Natalia Savacinski

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Responsabilidade ambiental à luz dos princípios da precaução e da prevenção: os casos de Mariana/MG (2015) e Brumadinho/MG (2019). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Alice Morales de Paiva

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Sistema migratório Luso- brasielro e o tratado de amizade: aplicação do Estatuto da Igualdade aos portugueses no Brasil e aos brasileiros em Portugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jacques Farias

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Direitos sociais e as cláusulas pétreas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Roberta Araújo Levien

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. As falhas estatais ante a condenação e a revisão criminal como alternativa à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Nathalia Lopes Vargas

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Uma discussão acerca da (in) constitucionalidade da decisão do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia e transfobia à luz do julgamento da ADO nº26. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Piter Silva

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. A constitucionalidade da Lei 12.694/2012 - A Lei do juiz sem rosto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafael Timm

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. O direito de possuir e portar armas de fogo: uma análise dos requisitos legais para o porte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vagner Abreu Marques

SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. A (in) constitucionalidade na troca de regime matrimonial legalmente imposto para maiores de 70 anos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Joana Mattos Laurindo

SILVA, A. P. D.; LAGOS, L. Direito animal: acesso à justiça para animais não humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: MATHEUS PINHEIRO MADRUGA

SILVA, A. P. D.; RIVERO, S.M. Direito à remoção pela leitura do adolescente infrator: é possível aplicar a remição a partir de medida socioeducativa ao adolescente infrator leitor?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduarda Pereira Ferreira

SILVA, A. P. D.; GHIGGI, M.. Encarceramento feminino na 5ª região penitenciária do RS: todas num presídio só?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fábio Dias Carvalho

SILVA, A. P. D.; SILVA, M.S. Como foi operacionalizado o direito de arrependimento em compras pela internet em sites de vendas por departamentos com o maior número de reclamações ao PROCON/SP no período de 2015/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jacques Luis Caetano Farias

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Os direitos sociais e as cláusulas pétreas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo Daniel Correa de Souza Rocha

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. A inconstitucionalidade das leis por vício de decoro parlamentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Olga Soares Zambrano

SILVA, A. P. D.; BROD, D.. Lei 13.718/2018 ? a pretensão punitiva do Estado X Proteção à intimidade da vítima.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Mônica Siveira de Jesus

SILVA, A. P. D.; BROD, D.. Sistema prisional sob a perspectiva de gênero: desigualdade e invisibilidade dos transexuais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Elisa Pinheiro Rodrigues

SILVA, A. P. D.; RIVERO, S.M. As consequências da criminalização do descumprimento das medidas protetivas a partir das decisões do TJ/RS provenientes das cidade de Pelotas/RS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Franklin Hellwig

SILVA, A. P. D.; GAMEIRO, M.A. A infiltração de agentes no direito brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Luana dos Santos Xavier

SILVA, A. P. D.; RIVERO, S.M. O procedimento de reconhecimento de pessoas regulado pelo Código de Processo Penal Brasileiro é confiável para embasar condenações?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thiago dos Santos Rodrigues

SILVA, A. P. D.; ISAACSON, G.. A possibilidade de concessão de acréscimo de 25% a outras espécies de aposentadoria.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Jéssica Minuto Garcia

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. A ADI 4277 e Seu Reflexo na Autonomia de Vontade: os efeitos do Casamento passaram a ser um Dever para as Uniões Estáveis?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Maira Soares Gabino

SILVA, A. P. D.; AZEVEDO, F. C.. Lei 13.260/16: Segurança Jurídica ou Ofensa a Dignidade da Pessoa Humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana Borges Cervi

SILVA, A. P. D.; MAFRA, M. R.. Do estatuto do estrangeiro à nova Lei de Migrações: uma mudança de paradigma.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eder Seixas Furtado

SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. A intervenção judicial em políticas públicas de direitos sociais:análise sob a ótica da reserva do possível e do mínimo existencial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Laura Larré da Silva

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. O Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Análise Crítica e Comparativa entre Brasil, Estados Unidos e Portugal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Kathelen Tonelotto Lorenzoni

SILVA, A. P. D.; MARTINS, A. R. C.. As Formas de retirada compulsória do migrante na Vigente Lei de Migração.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Susan Moreira Luiz

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Elementos indispensáveis par configuração do Abandono Afetivo.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Katarine Quinzen de Almeida

SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. As Medidas de Proteção em Relação ao Trabalho Infantil no Brasil: a OIT e a Busca do Trabalho decente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thaís Radmann

SILVA, A. P. D.; KUSKOSKI, M.. A possível inconstitucionalidade da regra de obrigatoriedade do regime de separação de bens para as pessoas maiores de 70 anos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Augusto Centeno Rosinha

SILVA, A. P. D.; BARCELLOS, A. L. B.. A (in)efetividade da audiência de conciliação: uma análise sobre ações cíveis no âmbito do Cejusc da comarca de Pelotas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriele Corrêa da Silva Farias

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. A autonomia como garantidora do exercío e do respeito ao exercício de escolha por uma boa morte.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Júlia Mallmann Schneider

SILVA, A. P. D.; KUSKOSKI, M.. A nova regularização fundiária urbana promovida pela Lei nº 13..465/2017: aproximação entre cidade legal e cidade real.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriel Schein Do Couto

SILVA, A. P. D.; ZIBETTI, I.. Holding patrimonial e o planejamento sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Kênia Caroline da Silva Ferreira

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. O reconhecimento de direitos LGBTI: a (des)necessidade de um Estatuto da diversidade sexual e gênero ( PL 134/2018).. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Sandro Ricardo Lacau de Macedo

SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. O assédio moral da administração pública havendo como o principal nexo causal o abuso do poder discricionário.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela Cavalcanti

SILVA, A. P. D.; GHIGGI, M.. (In)constitucionalidade da multiparentalidade na ocorrência de destituição do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Diogo Silveira Garcia

SILVA, A. P. D.; GHIGGI, M.. Transexualidade e o direito à identidade: quando um ? transtorno?, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito de personalidade dialogam com a Lei de Registros.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Tauã Vaz Ney

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Limitações das atribuições do conselho tutelar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thaís Cristina Alves Costa

SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. Políticas étnico raciais: uma análise comparativa entre o sistema de justiça dos EUA e do Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata de Avila Primeira

SILVA, A. P. D.; ZIBETTI, I.. A Liberdade de Expressão frente ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Charislaine Antoninis Pereira

SILVA, A. P. D.; BROD, D.. O malogro do sistema penitenciário e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Yuri Bastos Maich

SILVA, A. P. D.; BROD, D.. A relativização do princípio da presenção de inocência frente a outros princípios constitucionais e pragmáticos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana G

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Miranda.Colisão de Direitos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriela Trecha Fabres

SILVA, A. P. D.; CHIES, L. A. B.. O direito à vida e o aborto legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Andrea Rubira

SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. Análise sobre a constitucionalidade da cobrança antecipada do ICMS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Arthur Arriera Borges

SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: garantia ou privilégio.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eduardo de Oliveira Real

SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. O Estatuto do Estrangeiro atual e os projetos de novas leis migratórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafaella da Rosa João

SILVA, A. P. D.; NUNES, T.. A Política Brasileira de Cotas Eleitorais de Gênero.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Luiz Schuch

SILVA, A. P. D.; HOFF, N.. Alguns aspectos dos crimes praticados nas unidades de conservação da natureza e suas problemáticas perante à legislação brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Rafaela Bierhals Tessmer

HOFF, N.;SILVA, A. P. D.. A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO MILITAR NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Junior Alessandro Noetzold

SILVA, A. P. D.; HOFF, N.. Pregão "carona" - instrumento de desburocratização ou uma porta de entrada para a ilicitude?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: William Ferreira Xavier

SILVA, A. P. D.; HOFF, N.. A proteção ao princípio da moralidade administrativa na CF/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leandro Volcan

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. Sistema de registro de preços: adesão à ata e inadequação aos princípios da isonomia, vinculação ao edital e economicidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Bárbara de Farias Betemps da Silva

SILVA, A. P. D.; CHAPPER, Samuel.. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo das relações entre as vítimas e seus aliciadores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Arizla Canhada de Góz

LUCAS, A. C.;SILVA, A. P. D.. Medidas sócio-educativas - internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Morgana Gabrielle Radatz Dias

SILVA, A. P. D.; MARQUES, I.. Convenção de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados: análises, críticas e considerações.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fabiele Fagundes

SILVA, A. P. D.; MARQUES, I.. Pesquisas com células-tronco embrionárias no Direito Brasileiro: Lei de Biossegurança X Estatuto do Nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Otávio Iost Vinhas

MARQUES, I.;SILVA, A. P. D.. O princípio na neutralidade à luz do marco civil da internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eloiza Helena Berneira da Silva

SILVA, A. P. D.; BROD, D.. ?Acolhida para mulheres vítimas de violência ? A Casa-Abrigo ?Luciety? sob a perspectiva da Lei 11.340/06?.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Thamires Silveira Zibetti

SILVA, A. P. D.; CHIES, L. A. B.. Abordagem jurídica quanto à embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Elisângela Duarte Medeiros

SILVA, A. P. D.; HOFF, N.. Mudança social por meio do Direito ? impactos da representação de minorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Fernando Luiz Schuch

HOFF, N.;SILVA, A. P. D.. Unidades de Conservação e os Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lizandra Oliz Macedo

CORREA, A. M.;SILVA, A. P. D.. O Direito e o Estado de Bem-Estar dos Animais Não-Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Vinícius Cunha da Silva

SILVA, A. P. D.; MARQUES, I.. Aplicação e efetividade das normas de Direito Ambiental Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lenita Fernandes

SILVA, A. P. D.; LUCAS, A. C.. A educação e o voto como alicerce para a humanização do apenado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Paulo Sergio Ribeiro Sobrinho

SCHMIDT, E.;SILVA, A. P. D.. O funcionalismo jurídico em um contexto de crise do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Lubier Vaz Farias

SILVA, A. P. D.. O PODER DISCRICIONÁRIO DO ADMINISTRADOR PÚBLICO FRENTE AOS INTERESSES DOS ADMINISTRADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Leonardo Agrello Madruga

SILVA, A. P. D.. PARLASUL: ELEIÇÕES DIRETAS E A REPRESENTATIVIDADE NO MERCOSUL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Ubiratan Pierobom Anselmo

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305 - o direito ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Renata Gonçalves da Silva

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gilberto Einhardt

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Responsabilidade Civil no Dano Ambeintal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Juliana Neugebauer Motta

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Reflexão sobre o novo Código Florestal e suas principais alterações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Francielle Signorini Koller

SILVA, A. P. D.; CORREA, A. M.. Licenciamento Ambiental e algumas consequências práticas na orizicultura.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Eliezer Borges Schiller

SILVA, A. P. D.; CHIARELLI, M. R.. A reconstrução do Princípio da Supremacia do Interesse Público à luz dos princípios constitucionais e da efetivação dos direitos fundamentais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.;SILVA, A. P. D.; SILVA, M.S. PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS DA UCPEL. 2023. Universidade Católica de Pelotas.

CHIARELLI, M. R.;SILVA, A. P. D.; BARCELLOS, A. L. B.; PEREZ, F.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE NO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS. 2018. Universidade Católica de Pelotas.

BARCELLOS, A. L. B.;SILVA, A. P. D.; AZEVEDO, F. C.; GASTAL, F. S.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2017. Universidade Católica de Pelotas.

SILVA, A. P. D.. 33º Congresso de Iniciação Científica/23ª Mostra de PósGraduação/16º Congresso Extensão/9ª Mostra Trabalhos Produzidos por Profissionais/9ª Mostra de Iniciação Científica e Extensão promovida para alunos das Escolas de Pelotas e da Região Sul. 2024. Universidade Católica de Pelotas.

SILVA, A. P. D.. 12º Congresso de Extensão/19ª Mostra de Pós-Graduação/ 29º Congresso de Iniciação Científica/5ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas. 2020. Universidade Católica de Pelotas.

SILVA, A. P. D.. 10º Congresso de Extensão/17ª Mostra de Pós-Graduação/ 27º Congresso de Iniciação Científica/3ª Mostra de Trabalhos de Pesquisas produzidas por profissionais e a 3ª Mostra de Iniciação Científica e Extensão promovida para alunos das Escolas de Pelotas e da Região Sul. 2018. Universidade Católica de Pelotas.

SILVA, A. P. D.. 25º Congresso de Iniciação Científica. 2016. Universidade Católica de Pelotas.

Orientou

THIAGO RUIZ BRUM

Tributos indiretos e o mínimo existencial: aspectos atuais e perspectivas com a reforma tributária (EC n; 123/2023); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

RAFAEL SCHENATTO PORTUGAL

Reforma tributária: uma análise sobre os impactos e suas novas designações; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

HUMBERTO LUÍS TEIXEIRA FARIAS

Sistema de cotas raciais e sua implementação no Brasil na perspectiva dos direitos fundamentais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JÚLIA AMARAL BRAGA

O DIREITO À MORTE: CRIME OU DIREITO FUNDAMENTAL? As potencialidades e obstáculos para um novo tratamento jurídico; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Igor Venzke Pinheiro

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCADA OBRIGATORIEDADE DO ?PASSAPORTE VACINAL? NOBRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Brendon Borges Maas

AS FAKE NEWS E RISCOS À DEMOCRACIA NO BRASIL: A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS E OUTROS INSTRUMENTOS JURÍDICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Otavio Nunes Sampaio

A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA O BRASIL A PARTIR DA ATUAL CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO E DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JAYME AMARO DE OLIVEIRA

A PROLIFERAÇÃO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO FEDERALISMO FISCAL NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

SHEYNÃ PIRES DE BRUM

ISOLAMENTO SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: UM ESTUDO ALUSIVO À PANDEMIA DE COVID 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Larissa Rodrigues e Rodrigues

ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Renata Gonçalves Ribeiro Lucas

A (NECRO)POLÍTICA BRASILEIRA PARA OS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 Violações e sistemas de proteção internacionais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

ESTER AUGUSTA OSIELSKI GONZALVEZ

APONTAMENTOS ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA NO CONTEXTO PANDÊMICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

BRUNO KNEIP KRATZ

A SENSIBILIDADE DOS DADOS RELACIONADOS À VIDA SEXUAL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA FORMA DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

OTAVIO GRANELLO SARAÇOL

UMA ANÁLISE SOBRE A RELEVÂNCIA E CONSEQUÊNCIAS DA DECISÃO DA ADIN 6341 NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Antonio Fabris

Aspectos jurídicos da cobertura securatória em casos de sinistros de trânsito relacionados à embriaguez do condutor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Adria Vesni Jorge da Silveira

Segurança alimentar e os desdobramentos na atual política de regulamentação de agrotóxicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Luana Rodrigues Acosta

O CONCUBINATO NO DIREITO BRASILEIRO: DA CRIMINALIZAÇÃO À PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONCUBINO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Thielen Almada Rodrigues

O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL: OBSTÁCULOS LEGAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

CAROLINA D'AVILA DO CARMO

TRATAMENTO PARA PACIENTES COM DOENÇA EM ESTADO TERMINAL: O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Janaina Fioravanti de Oliveira

O processo de retificação de nome e gênero da pessoa transexual no direito brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Mariana das Neves Caetano

O acesso de imigrantes e refugiados à educação no Brasil contemporâneo: uma análise a partir de casos no Rio Grande do Sul; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Dilma Maron de Castro Sá Brito

O Direito à Vida no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Luan Silva de Oliveira

A Utilização da Prova Pericial na Investigação de Homicídios Violentos no Brasil: Um Estado de caso a partir do município de Pelotas/RS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Antonio Beltrão

Imigração no Brasil Atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Darllington da Silveira Lopes

O direito ao porte de armas para advogados no Brasil: isonomia ou retrocesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

CAROLINA BRAHM DA COSTA

O DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURDOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Rafael Neves da Rosa

O CUMPRIMENTO DE PENA APÓS DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA: Uma análise á luz do princípio da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Pedro Augusto da Silveira Caldas

JUDICIALIZAÇÃO DA REPÚBLICA: a falácia da separação dos poderes no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

karine Mastella Lang

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS ÓBITOS NAS PENITENCIÁRIAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Elisa Chaves Duarte

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO LIMITE DE RENDA ESTABELECIDO PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Tássia Bertholdi Fagundes

Os critérios para a concessão do LOAS: os desafios para a efetiva proteção da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

MANUELA FONSECA DE ALBUQUERQUE

DESAPROPRIAÇÃO NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM: Entre a proteção ao meio ambiente e uma justa indenização aos proprietários; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

CÍCERO COSTAMILAN PEREIRA DOS SANTOS

TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: A FALÊNCIA DO SISTEMA REPRESSIVO DE COMBATE AS DROGAS E AS POSSIBILIDADES DE LEGALIZAÇÃO DO CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Nabil Shawkat Ahmad Qadan

O conflito entre Palestinos e Israelenses: uma análise acerca da soberania e a proteção dos direitos humanos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

SARIANE ARAÚJO PEDROSO DOS SANTOS

O DIREITO DOS AUTISTAS: um contraponto entre a lei e a realidade na cidade de Pelotas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Fábio Rodrigo Pilger

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O ORÇAMENTO PÚBLICO: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Laura Leal Mota

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LAIS PERELLO SANTOS

O Projeto de Extensão Direito na Rua; ; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LARA DE LIMA SILVA

DIREITO NA RUA NO ANO DE 2022; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JÚLIA AMARAL BRAGA

ASPECTOS HISTÓRICOS, RELIGIOSOS E CONCEITUAIS SOBRE EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LAIS PERELLO SANTOS

A SITUAÇÃO LABORAL DOS IMIGRANTES E A INDÚSTRIA FAST FASHION; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LAIS PERELLO SANTOS

A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Ana Luiza Marcos Schuch

Vulnerabilidades e segregação de imigrantes venezuelanos na cidade de Pelotas: uma análise a partir da epistemologia do sul; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Ana Elisa Zambonato Macluf

Projeto de Extensão Direito na Rua: prática aos estudantes e auxílio à comunidade carente local; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LUIZA MIRANDA ZECHLINSKI

O combate à homofobia e a criação judicial do direito: uma análise da ADO 26; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Geisibel Chim Gouveia

O papel da Igreja Católica frente à omissão do Estado no atendimento aos imigrantes; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Geisibel Chim Gouveia

GEMIGRA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

VICTÓRIA ANTÔNIA SALOMÃO

A política externa do Uruguai para o MERCOSUL nas gestões da Frente Ampla: uma análise comparativa das Gestões de José Mujica e Tabaré Vázquez; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Nabil Shawkat Ahmad Qadan

O Conflito entre Israel e Palestina e as violações aos direitos humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JÚLIA AGUIAR; VALÉRIA ROJAS

MERCOSUL E SEU ACORDO DE RESIDÊNCIA, AVANÇO OU NÃO AO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

FILIPE UARTHE; RODRIGO GONÇALVES SILVA

; A EXCLUSÃO SOCIAL-ESCRAVAGISTA E AS POLÍTICAS PARA IMIGRANTES NO ROMPIMENTO DE UMA CULTURA CIDADÃ; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Jiulia Estela Heling

DIREITO À NACIONALIDADE E APATRÍA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

VICTÓRIA ANTÔNIA SALOMÃO

A AUSTERIDADE DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS ENTRE OS PAÍSES LATINOS SOB A ANÁLISE MARXISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

EDUARDO REAL

ESTRANGEIROS NO BRASIL: TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS PORTUGUESES BENEFICIADOS PELO TRATADO DA AMIZADE; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Morgana Gabrielle Radatz Dias

MIGRANTES, REFUGIADOS E ASILADOS: AS DIFERENÇAS E PROTEÇÕES DADAS PELO SISTEMA INTERNACIONAL; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

DENISE CORRÊA FARIAS

OS IMIGRANTES HAITIANOS EM CAXIAS DO SUL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Valéria Villalba Soares de Oliveira

Direito na Rua: Voluntariado e Solidariedade nas Enchentes Gaúchas; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LAIS PERELLO SANTOS

Relato de Experiência: Projeto Direito na Rua; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LAURA VILLELA PERES

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

ALANIS GOULARTE DA FONSECA

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JOAO VITOR TESSMANN LOURENCO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Thainá Cardoso da Cunha

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Gabriel Fontoura Peralta Silva

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Tiago Netto Soares

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Eduarda Cunha Pinto

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Eduarda Gabriela da Silva Kenes

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

GABRIEL VAZ ROSÁRIO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Lilian Janete Barwaldt

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JÚLIA AMARAL BRAGA

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Lucas Perez Gonçalves de Moura

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

NATHALIA ACOSTA GERALDO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Silvane Brum Bonneau

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Silvane Brum Bonneau

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

THAIKENE DA ROSA NOBRE

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

ANDREI CRUZ PRAIA

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Gabriela Voigt Uarth

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

HENRIQUE ORTIZ RADUNZ

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JOÃO PEDRO GOMES MENDES

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JOAO VITOR TESSMANN LOURENCO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

PATRICIA MAIA FRONER

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

HELENA FERRARI FEHLBERG HOEWELL

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

ANDREYNA FERNANDEZ MACKDANZ

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

MARIA MARIANA CARDOSO KHADER CARDOSO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

ENRIQUE ERASMO KELLER SILVA

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Gabriel Fonseca Schulte

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Carlos Miguel Vieira de Souza

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

LETICIA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Delfranke Baldez Domingues

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Pedro Postal

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Julia Pereira dos Santos

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Jonaine Blanco Fonseca

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Paula Karine Perdoncini Favareto

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Otavio Nunes Sampaio

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

AMANDA ALVES LOPES

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Cláudio Luis Koci Duarte Júnior

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

JAYME AMARO DE OLIVEIRA

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

RAFAEL SCHENATTO PORTUGAL

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

SHEYNÃ PIRES DE BRUM

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Ana Flavia Jacobowski Geier

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

Gustavo Barbosa Pereira

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UCPEL; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: Ana Paula Dittgen da Silva;

GUILHERME MASCARENHAS DE SOUZA GOMES