Vinícius de Souza Sant'Anna

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Graduação em Direito pela Faculdade Estácio de Sá. Advogado e Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2019 - 2021

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Eficácia preclusiva da coisa julgada: objeto e limites, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Flavio Cheim Jorge
Coorientador: Thiago Ferreira Siqueira. Palavras-chave: Objeto do processo; Causa de pedir; Coisa julgada; Eficácia preclusiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Processual Civil

2013 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O poder vinculante dos precedentes judiciais e sua aplicação no Direito Processual brasileiro
Orientador: Diego Pimenta Moraes

Graduação em Direito

2008 - 2012

ESTACIO DE SA DE VITÓRIA (ES)
Título: Alimentos: dever de solidariedade entre os ex-cônjuges
Orientador: Renata Rangel Spelta Hackbardt

Formação complementar

2020 - 2020

Curso de Elaboração de Questões Contextualizadas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário ICESP, ICESP, Brasil.

2019 - 2019

Metodologias Ativas de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Sant'Anna, UNI-SANT'ANNA, Brasil.

2019 - 2019

Imersão nas ferramentas básicas do Google For Education. (Carga horária: 12h). , Nuvem Mestra, NM, Brasil.

2018 - 2018

Fundamentos do Direito de Acesso à Justiça pelo Processo. Aluno especial. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade. Aluno especial. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Colóquio sobre conceitos e desafios na pesquisa da História das Justiças?. 2020. (Outra).

I Congresso Interinstitucional e Multidisciplinar: o novo Normal. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Causa de pedir: os fatos, os fundamentos jurídicos e o aforismo "iura novit curia". 2020. (Congresso).

Seminário Jurídico Virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo ? A Pandemia e o Direito. 2020. (Seminário).

Aula magna com Michele Taruffo e Daniel Mitidiero. 2019. (Exposição).

Três anos de vigência do CPC/2015: o que mudou?. 2019. (Encontro).

Estudos sobre o Direito Processual Civil. 2014. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Renan Martins Possato Lyra

SANT'ANNA, V. S.. A tutela provisória antecipada requerida em caráter antecedente e os paradigmas da sua estabilização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Abraão Martins da Vitória

SANT'ANNA, V. S.. Medidas judiciais atípicas de pressão psicológica na execução: limitações e constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Marcelo Rampazzo Bowen e Fernando da Silva

SANT'ANNA, V. S.. Acesso à justiça: democratização da justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Orientou

Leonardo Carvalho Lessa Prado

Primazia do julgamento de mérito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Vinícius de Souza Sant'Anna;

Tariane Vitória Campos Lopes

Fundamentação das decisões judiciais: a importância do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Vinícius de Souza Sant'Anna;

Marina Oliveira Demuner

Obrigatoriedade da audiência de conciliação/mediação no Processo Civil: uma análise do art; 334 do CPC/2015 frente aos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Vinícius de Souza Sant'Anna;

Rafaene Fernandes Pereira

Impactos negativos do deferimento de liminares que limitam ou congelam o reajuste do plano de saúde de categorias profissionais que participam de sindicatos, federações ou associações no âmbito da autogestão em saúde GEAP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Vinícius de Souza Sant'Anna;

Lucas Diniz Paraizo

A banalização do acesso à justiça e sua influência na celeridade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Vinícius de Souza Sant'Anna;

Franciene Cândido dos Santos

Implantação da mediação judiciária no Estado do Espírito Santo à luz da Lei n; 13; 140/2015 e do CPC/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio; Orientador: Vinícius de Souza Sant'Anna;

Produções bibliográficas

JORGE, Flávio Cheim ; SANT'ANNA, Vinícius de Souza . O caso Dallagnol lança luz sobre o Direito Sancionador. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-4, 2023.
SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro: interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios. REVISTA DE PROCESSO , v. 326, p. 387-414, 2022.
JORGE, F. C. ; SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Fundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controle. REVISTA DE PROCESSO , v. 302, p. 89-110, 2020.
SANT'ANNA, Vinícius de Souza ; LOPES, T. V. C. . Fundamentação das decisões judiciais: a importância do artigo 489, §1º, do Código de Processo Civil de 2015. Revista Acadêmica Novo Milênio , v. 2, p. 1270-1286, 2020.
PRADO, L. C. L. ; SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Primazia do julgamento de mérito. Revista Acadêmica Novo Milênio , v. 2, p. 1287-1299, 2020.
SANT'ANNA, V. S. . CAUSA DE PEDIR: OS FATOS, OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E O AFORISMO IURA NOVIT CURIA. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , v. 6, p. 147, 2020.
SANT'ANNA, Vinícius de Souza ; HACKBARDT, R. R. S. . Alimentos: dever de solidariedade alimentar entre os ex-cônjuges. REVISTA JURES , v. 4, p. 01-16, 2012.
SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Eficácia preclusiva da coisa julgada. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. 449p .
CARVALHO, F. I. M. A. de (Org.) ; BRAZ, M. B. da C. (Org.) ; SANT'ANNA, V. de S. (Org.) . Temas contemporâneos de Direito Processual. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 388p .
SANT'ANNA, V. de S. . Teorias da substanciação e da individuação: qual delas identifica a causa de pedir no processo civil brasileiro?. In: CARVALHO, F. I. M. A. de; BRAZ, M. B. da C.; SANT'ANNA, V. de S.. (Org.). Temas contemporâneos de Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 41-54.
SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Pandemia, suspensão de prazos, descumprimento de decisões que concedem tutela provisória e aplicação de astreintes. In: Seminário jurídico virtual - A pandemia e o direito, 2020, Ribeirão Preto. A pandemia e o direito: anais do seminário jurídico virtual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto: s/ed, 2020. v. 5. p. 57-67.
SANT'ANNA, Vinícius de Souza . O poder vinculante dos precedentes judiciais e sua aplicação no Direito Processual brasileiro. 2014 (Monografia).

Outras produções

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Petição inicial no Processo Civil de Conhecimento. 2024. (Aula na Pós-Graduação, FDV).

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Contestação no Processo Civil de Conhecimento. 2024. (Aula na Pós-Graduação, FDV).

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Reconvenção no Processo Civil de Conhecimento. 2024. (Aula na Pós-Graduação, FDV).

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Réplica no Processo Civil de Conhecimento. 2024. (Aula na Pós-Graduação, FDV).

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Providências Preliminares no Processo Civil de Conhecimento. 2024. (Aula na Pós-Graduação, FDV).

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Execução sobre o patrimônio e sobre a pessoa do devedor. 2023. (Aula na Graduação como Professor Convidado, FDV).

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Execução de obrigação de entregar coisa (cumprimento de sentença e título extrajudicial). 2023. (Aula na Graduação como Professor Convidado, FDV).

SANT'ANNA, Vinícius de Souza . Execução contra a Fazenda Pública. 2023. (Aula na Graduação como Professor Convidado, FDV).

Histórico profissional

Endereço profissional

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. , Rua Constante Sodré, 750, conj. 601, Santa Lúcia, 29056310 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 32124000

Experiência profissional

2013 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessor de Juiz.

2015 - 2023

Faculdade Novo Milênio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2022 - Atual

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado associado, Carga horária: 8

2024 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação de Processo Civil

Outras informações:
Professor na Pós-Graduação de Processo Civil, convidado para ministrar a Disciplina 3 (petição inicial, comunicação de atos processuais, audiência de mediação e conciliação, contestação, recovenção, réplica, revelia e providências preliminares).