Juliana de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

OLIVEIRA, J. . Visita dos acadêmicos ao TJ/SC, TCE/SC, ALESC, Secretaria de Estado da Fazenda e OAB/SC. 2015. (Outro).

OLIVEIRA, J. . Elaboração e aplicação de prova para seleção de servidores. 2015. (Concurso).

OLIVEIRA, J. . Prova escrita para o cargo de Conselheiro Tutelar. 2015. (Concurso).

OLIVEIRA, J. . Visita dos acadêmicos à Delegacia, Fórum e Justiça Eleitoral. 2014. (Outro).

OLIVEIRA, J. . Visita dos acadêmicos ao TJ/SC, TCE/SC, ALESC, Secretaria de Estado da Fazenda e OAB/SC. 2015. (Outro).

Forum GD Sul. 2025. (Outra).

Performa Solar Experience Alemanha. 2025. (Outra).

1º Encontro de Consultores de Energia. 2024. (Encontro).

360 Solar. Constituição de instrumentos de geração compartilhada: solução para usinas de investimento órfãs!. 2024. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2024. (Congresso).

4º Encontro Nacional da ABSOLAR. 2024. (Encontro).

Absolar Meeting Nordeste. 2024. (Encontro).

Absolar Meeting Sul 2024. 2024. (Seminário).

25 anos da Lei dos Crimes Ambientais. 2023. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário da EMD. 2023. (Congresso).

Código Florestal - Lei 12.851/12 e sua Interpretação no Ambito do Estado Democrático de Direito. 2023. (Seminário).

Combate à Exploração do Trabalho Infantil. 2023. (Exposição).

Debates Previdenciários. 2023. (Outra).

Debates Previdenciários: auxilio doença. 2023. (Seminário).

Debates Previdenciários: contribuições em atraso. 2023. (Seminário).

Debates Previdenciários - Aposentadoria Especial. 2023. (Seminário).

Direito e Saneamento: impactos da reforma tributária no saneamento brasileiro. 2023. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

I Semana Jurídica do Curso de Direito. 2023. (Encontro).

Jornada da Advocacia - Etapa Extremo Oeste. 2023. (Outra).

Justiça Social Imobiliária - voltada para condomínios de baixa renda. 2023. (Seminário).

Mapa do PAP - Seminário Online de Processo Administrativo Previdenciário do G4. 2023. (Seminário).

Seminário Online de Processo Judicial Previdenciário do G4. 2023. (Seminário).

Setembro Verde - OAB Nacional. 2023. (Seminário).

Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro. 2023. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso Ibero Americano. 2022. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Previdenciário do CEPREV. 2021. (Congresso).

Lei Geral de Proteção de Dados: Perspectivas e Desafios. 2021. (Outra).

I Jornada Web do IBPD. 2020. (Outra).

Workshop - A aposentadoria por Idade na Reforma da Previdência. 2020. (Outra).

Exame Compulsório de DNA. 2019. (Exposição).

III Jornada de Processo Civil, Trabalhista, Previdenciário e de Família. 2019. (Simpósio).

Reforma da Previdência: Tendências e Perspectivas. 2019. (Seminário).

Saberes Inter-relacionados: planejamento sucessórios e de proteção ao ao patrimônio pessoal das famílias empresarias. 2019. (Exposição).

V Webinário - Reforma Previdenciária. 2019. (Seminário).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito - Olhando o direito por outros angulos. 2019. (Encontro).

XII Seminário Integrado de Ensino, pesquisa e Extensão e X Mostra Universitara. 2019. (Seminário).

XIV Congresso de Direito UFSC. 2019. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Oeste Catarinense. 2018. (Congresso).

Os desafios dos Mecanismos de Direitos Humanos na Ásia: o caso da limitação dos direitos das mulheres no LAOS. 2018. (Exposição).

Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Previdenciário: Diálogo e Reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores. 2018. (Seminário).

VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI.Ativismo Judicial na Busca da Efetivação do Direito Fundamental à Saúde: Decisão ou Escolha. 2018. (Encontro).

V Jornada de Estudos Previdenciários do Sul: Os desafios da Advocacia Previdenciária. 2018. (Simpósio).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Lei 13.135/15 e a reforma no benefício da pensão por morte: afronta ao princípio da vedação ao retrocesso/. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Evolução Histórica da Previdência Social: o Sistema Previdenciário Brasileiro é estável?. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras 2017. 2017. (Simpósio).

Congresso Nacional do CONPEDI. EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB UM CONTEXTO DE CRISE FINANCEIRA E CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional do CONPEDI. Direito à saúde: judicialização do fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS. 2017. (Congresso).

Elaboração de Artigo Jurídico. 2017. (Encontro).

Maratona Saraiva Aprova. 2017. (Oficina).

Reforma Trabalhista: o que muda para empresas e empregados com a reforma trabalhista. 2017. (Exposição).

Reforma Trabalhista - O que muda para empresas e empregados com a reforma trabalhista,. 2017. (Exposição).

XX Semana de Estudos Jurídicos. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro de Docentes - Metodologias Ativas no Ensino Superior. 2017. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Medicina Veterinária.Mesa Redonda- Como abrir uma empresa na área da Medicina Veterinária?. 2016. (Encontro).

Spring 2016: Unoesc International Legal Seminar. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. POLÍTICAS PÚBLICAS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: SIMETRIAS E ASSIMETRIAS NO ACESSO A SAÚDE BRASIL-URUGUAI. 2016. (Congresso).

Winter 2016 - Unoesc Robert Alexy International Legal S. 11h. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional 36h. 2016. (Simpósio).

XIX Semana de Estudos Jurídicos. 2016. (Seminário).

XXV Encontro de Docentes: pensando a formação na diversidade. 2016. (Encontro).

Aula Magna do Mestrado em Direito 4h. 2015. (Exposição).

II Congresso Gaúcho de Direito de Família - IBDFAM 16h. 2015. (Congresso).

Programa Portas Abertas TCE/SC 2h. 2015. (Seminário).

Spring 2015 International Legal Seminar 28h. 2015. (Seminário).

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil 16h. 2015. (Exposição).

Winter 2015 International Legal Seminar 18h. 2015. (Seminário).

X Congresso de Direito da UFSC 40h. 2015. (Congresso).

XII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais 30h.Políticas Públicas de Efetivação do Direito Fundamental à Saúde: uma análise do Programa Primeiros Passos do Município de Saudades/SC. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI - UFMG 24h. Políticas Públicas de Efetivação do Direito Fundamental à Saúde: a implementação do Programa Mais Médicos sob uma análise da ponderação de princípios. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Aracajú/SE 24h.Da (in) Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: a efetivação do direito social à saúde sob uma análise de ponderação de princípios. 2015. (Seminário).

VIII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO 12h. 2014. (Encontro).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCOnst 36h. 2014. (Simpósio).

XVI Ciclo de Estudos de Controle Púbico da Administração 8h. 2014. (Seminário).

XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração 8h. 2013. (Simpósio).

IV JORNADA CATARINENSE DA MULHER ADVOGADA 16h. 2012. (Encontro).

Show do Direito LFG 32h. 2012. (Seminário).

Show do Direito LFG 32h. 2012. (Seminário).

VI CONGRESSO DE DIREITO UFSC 42h. 2011. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito 24h. 2011. (Seminário).

XII SEMINÁRIO JURIDICO DE EXT. UNIVERSITÁRIA 30h. 2011. (Seminário).

III SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO 20h. 2010. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO 4h.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst 36h. 2010. (Simpósio).

XV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO 30h. 2010. (Congresso).

4º CCAD 40h. 2009. (Congresso).

II SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO 16h. 2009. (Congresso).

XIV JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO 30h. 2009. (Simpósio).

I SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO 16h. 2008. (Congresso).

JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO 30h. 2008. (Congresso).

X SEMANA DE ESTUDOS JURIDICOS - 10 ANOS 30h. 2008. (Simpósio).

OLIVEIRA, J.. A substituição tributária progressiva do ICMS e o direito à restituição: base de cálculo efetiva x base de cálculo presumida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A judicialização do direito à saúde frente à limitação orçamentária do estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. O conceito de insumos para os fins de créditos de PIS e CONFINS não cumulativos de acordo com o STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Poder Familiar: quais os limites da intervenção do Estado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez: implicações legais e condições necessárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A (im) possibilidade de extensão do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício previdenciário às pessoas que necessitam de ajuda permanente de terceiros à outros benefícios previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Prospecto teórico e casuístico da (im) possibilidade de avaliação periódica de desempenho frente ao direito de estabilidade funcional dos servidores de carreira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Usucapião: (im) possibilidade de aplicação em área inferior a um módulo rural e a um lote urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Acidente de Trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Perico, Alexandra;OLIVEIRA, J.; Freitas, Andressa Dalmolin. A guarda compartilhada e a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Guarda Compartilhada: meio de inibir a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A (in) constitucionalidade do toque de recolher para crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. O estatuto da criança e do adolescente: a redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A (in) constitucionalidade da lei da ficha limpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Assédio moral no trabalho: responsabilidade das empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. O despedimento por justa causa do empregado no contrato individual de trabalho: estudo dos requisitos e causas ensejadoras da dispensa frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A (im) possibilidade de restituição/atualização de valores tributários ao proprietário de imóvel urbano nos casos de servidão e limitação administrativa ou desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A responsabilidade civil dos notários e registradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Pires, Mixilini Chemin;OLIVEIRA, J.. A perda de uma chance na seara médica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Pires, Mixilini Chemin;OLIVEIRA, J.. O direito ao esquecimento e o direito de informação: uma colisão de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; Pires, Mixilini Chemin. Usucapião urbana como instrumento e efetivação de direitos fundamentais: a função social da posso e o direito social à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; LOCATELLI, C. C.. Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais da dupla filiação registral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; LOCATELLI, C. C.. A obrigação alimentar decorrente do vinculo de parentesco por afinidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; LOCATELLI, C. C.. A (in) viabilidade da guarda compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; Perico, Alexandra. O acolhimento familiar no município de Pinhalzinho (SC) e o princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; Perico, Alexandra. A (in) Aplicabilidade da lei de alienação parental aos idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; Perico, Alexandra. A (in) aplicabilidade dos princípios e direitos individuais garantidos pelo estatuto da criança e do adolescente na apuração de ato infracional na comarca de Maravilha/SC do período de 2011 a 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; Perico, Alexandra. A (im) possibilidade de indenização moral pelo não cumprimento dos deveres decorrentes da relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.; Perico, Alexandra. (In) Eficácia dos programas de incentivo à adoção tardia no município de Pinhalzinho/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A prova ilícita ante o processo civil: considerações a sua (in)admissibilidade e orientações doutrinárias e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A (in)efetividade do Poder Público na prestação de saneamento básico: um estudo no município de São Miguel do Oeste/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Estágio de Intervenção: aplicação da legislação florestal em propriedades rurais do município de Anchieta/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A (in) constitucionalidade das áreas rurais consolidadas de preservação permanete. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A judicialização da função social da propriedade urbana como mecanismo de efetivação do plano diretor dos municípios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Sistema de registro de preço por pregão eletrônico e assinatura digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A responsabilidade civil das cooperativas de crédito e seus sócios em relaçao a prejuízos a terceiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. A (in) efetividade das decisões proferidas em ações civis públicas por ato de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Responsabilidade civil nas negociações imobiliárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

OLIVEIRA, J.. Direito Humanitário: condição jurídica dos refugiados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

A aplicabilidade de precedentes à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: a precariedade das decisões nos casos de ausência de debate e carência na verificação da adaptabilidade do precedente ao caso concreto; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

O arquétipo direito patrimonial e a inconclusa recepção da trilogia principiológica da modernidade pela pós-modernidade: a liberdade artificial, a igualdade formal e a obliteração da fraternidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direitos Fundamentais da Família, Criança e Adolescente) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

Adoção no Brasil à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

Tráfico Internacional de Mulheres para fins de Exploração Sexual no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

Psicopatia e Imputabilidade: análise do sistema judiciário brasileiro e americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

Suspensão das Ações de Medicamentos: óbice ao direito à vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

Eutanásia: a morte boa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

ATIVISMO JUDICIAL NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA ESCOLHA TRÁGICA DO JUIZ SOLIPSISTA DIANTE DA CIÊNCIA DA METAFÍSICA E SUA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

SEGURADO ESPECIAL: doenças do trabalho que acometem o trabalhador rural e os benefícios previdenciários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

SISTEMA ADOTIVO NACIONAL E INTERNACIONAL E A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO COMO IMPEDIMENTO DA INSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE FAMILIAR: ANÁLISE DE DADOS NA COMARCA DE SÃO CARLOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

DANO ESTÉTICO DECORRENTE DO LABOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DE LER/DORT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A EFICÁCIA DO MÉTODO DA CONCILIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CHAPECÓ - SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

PROJETO DE LEI 5002/2013 FRENTE À VISIBILIDADE TRANS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

DIREITOS HUMANOS DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

LEI 13; 135/15 E ALTERAÇÃO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE: afronta ao Princípio da Vedação ao Retrocesso?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

EMPRESAS MULTINACIONAIS EM OPOSIÇÃO À SOBERANIA DO ESTADO: DOS LIMITES DE PODER SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA, JURÍDICA E ECONÔMICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE EM TEMPOS DE CRISE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS NOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR TERCEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DOS PARÂMETROS OBJETIVOS DETERMINADOS PELA LEI Nº 12; 651/2012 PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

SALÁRIO MÍNIMO: GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

REFUGIADOS INTERNACIONAIS E DESLOCAMENTOS AMBIENTAIS: afronta ou reconhecimento dos Direitos humanos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS HAITIANOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A (in) constitucionalidade de usucapião por abandono de lar conjugal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A responsabilidade civil do fiador nos contratos de locação e a sua exoneração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

O direito à propriedade em face da função social: indivíduo x sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS BANCÁRIOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AS AVESSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A (IM) POSSIBILIDADE ÉTICO-JURÍDICA DO DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 7081/10 - DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Responsabilidade das Escolas e o Respeito à Igualdade e ao Principio da Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

EFICÁCIA DAS ALTERAÇÕES DA LEI 12; 010/2009 COM RELAÇÃO À ADOÇÃO INTERNACIONAL E O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A (I) LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA X REPETIÇÃO DE INDÉBITO NO MUNICÍPIO DE SAUDADES - SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A (IM) POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA GARANTIR O DIREITO AOS ALIMENTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A SEGURIDADE SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

A (in) constitucionalidade da ausência de controle externo das contribuições/financiamento da República Federativa do Brasil à Organização das Nações Unidas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Juliana de Oliveira;

OLIVEIRA, J. . Aposentadoria do Segurado Especial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, J. . Alteração nas regras dos benefícios previdenciários. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

OLIVEIRA, J. . Interpretação Jurídica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, J. . ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. . ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. . Previdência Social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).