Jéssica Fonseca Teles

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2017). Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014). Advogada inscrita na OAB/BA e OAB/SP. Professora de Processo Civil e Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal da Bahia
Título: Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, do feminismo e da segurança, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Saulo José Casali Bahia
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2014 - 2016

Faculdade Baiana de Direito
Título: O ativismo judicial e os parâmetros para a concretização constitucional do direito à saúde
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Direito

2008 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: Liberdade Religiosa Muçulmana nas Sociedades Pluralistas: a proibição do uso do véu como fator de exclusão social
Orientador: André Luiz Batista Neves

Formação complementar

2016 - 2016

Intensivkurs Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 150h). , Berliner Internationaler Dialog, BERLINER ID, Alemanha.

2010 - 2010

Intensivkurs A2.1. (Carga horária: 85h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

1ère Colloque droit et développement - CITROIT: les défis globaux pour le droit contemporain. A proibição do véu integral na França como escolha estatal de combate ao extremismo. 2018. (Congresso).

Workshop Desafios do Direito no Século XXI.A laicidade e a proibição do hijab nas escolas francesas. 2018. (Seminário).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, no. O município na federação brasileira e a lei orgânica como parâmetro de controle de constitucionalidade. 2016. (Congresso).

IV Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2010. (Seminário).

Projeto Conhecendo o Judiciário.. 2010. (Outra).

Seminário Iberoamericano sobre questões atuais de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

2ª Jornada Baina de Psicologia Jurídica - Psicologia contemporânea: da possibilidade à efetivação. 2009. (Congresso).

8° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).

Fórum de Teses Faculdade Baiana de Direito. 2009. (Congresso).

Novas Teles das Ciência Criminais & VI Encontro Baiano de Direito Penal. 2009. (Congresso).

Simpósio Internacional Constituição, Sociedade, Democracia - Brasil 1988 - Alemanha 1949 - 1989. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Carla Gordilho Gaudenzi

Andréa Carvalho de Brito Teles;TELES, J. F.. O superendividamento do consumidor idoso como consequência do crédito fácil e da publicidade enganosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Patrícia dos Anjos Pina

Jéssica Silva da Paixão;TELES, J. F.. Inteligência artifical e humanidade na era digital: o espaço do advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Mariana Furquim de Almeida Silva

Jéssica Silva da Paixão;TELES, J. F.. A eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos frente ao Ordenamento Brasileiro: uma análise do caso Vladimir Herzog. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Orientou

Imira Stefany Natividade Corrêa Cunha

Uma perspectiva sobre a institucionalização do aborto como uma política pública voltada à saúde da mulher no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;

José Augusto de Souza Neto

Crise de imigração na Venezuela e rompimento da democracia: a eficácia do Protocolo de Ushuaia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;

Vitória Santana Lisboa

Lei da Anistia: o silêncio do Supremo Tribunal Federal e a dupla condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;

Grazielle Bandeira Moreira

A formação da coisa julgada na tutela antecipada em caráter antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;

JAQUELINE DE ARAUJO RODRIGUES

Aspectos processuais da execução de alimentos: a prisão como ultima ratio no processo civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;

Liliane da Conceição Bacelar

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Coisa Julgada no Cumprimento de Sentença; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - UniRuy Wyden, UniRuy Wyden; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;

Produções bibliográficas

  • TELES, J. F. ; ACIOLY, L. H. M. . A autonomia privada como fundamento para a regulamentação da herança digital. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 46, p. 102-126, 2022.

  • TELES, J. F. ; RODRIGUES, T. J. O. ; ALMEIDA, A. S. . Os direitos civis em tempos de pandemia de Covid-19. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 1, p. 343-368, 2021.

  • TELES, J. F. ; SOARES, R. M. F. . Os refugiados do Estado Islâmico e a (des) construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça e da dignidade da pessoa humana. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 27, p. 225-264, 2017.

  • TELES, J. F. ; SOARES, R. M. F. . Imigração e participação democrática no estado de bem-estar social globalizado. Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia , v. 1, p. 59-90, 2017.

  • TELES, J. F. . Os refugiados do Estado Islâmico e a (des)construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça. In: Nelson Cerqueira; Luana Rosário; Vinícius Soares Carvalho. (Org.). Estudos em filosofia e epistemologia do Direito. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2018, v. 1, p. 1-267.

  • TELES, J. F. ; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de . APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO TRABALHISTA. In: CRISTIANO BECKER ISAIA; GABRIEL VALENTIN; DARCI GUIMARÃES RIBEIRO. (Org.). V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016, v. , p. 196-216.

  • TELES, J. F. . A laicidade e a proibição do hijab nas escolas francesas. In: Workshop Desafios do Direito no Século XXI, 2018, Braga. Desafios do Direito do Século XXI - uma Reflexão Luso-Brasileira sob o Signo Interdisciplinar. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. v. 1. p. 1-790.

  • TELES, J. F. . A proibição do véu integral na França como uma escolha estatal de combate ao extremismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2021

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre II, Carga horária: 18

Outras informações:
Direito Internacional; Direito Processual Civil; e Direito Civil.

2017 - 2018

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Internacional; Direito Civil; Prática Administrativa.