Jéssica Fonseca Teles
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (2017). Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014). Advogada inscrita na OAB/BA e OAB/SP. Professora de Processo Civil e Direito Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal da Bahia
Título: Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, do feminismo e da segurança, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Saulo José Casali Bahia
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2014 - 2016
Faculdade Baiana de Direito
Título: O ativismo judicial e os parâmetros para a concretização constitucional do direito à saúde
Orientador: Dirley da Cunha Júnior
Graduação em Direito
2008 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: Liberdade Religiosa Muçulmana nas Sociedades Pluralistas: a proibição do uso do véu como fator de exclusão social
Orientador: André Luiz Batista Neves
Formação complementar
2016 - 2016
Intensivkurs Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 150h). , Berliner Internationaler Dialog, BERLINER ID, Alemanha.
2010 - 2010
Intensivkurs A2.1. (Carga horária: 85h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
1ère Colloque droit et développement - CITROIT: les défis globaux pour le droit contemporain. A proibição do véu integral na França como escolha estatal de combate ao extremismo. 2018. (Congresso).
Workshop Desafios do Direito no Século XXI.A laicidade e a proibição do hijab nas escolas francesas. 2018. (Seminário).
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, no. O município na federação brasileira e a lei orgânica como parâmetro de controle de constitucionalidade. 2016. (Congresso).
IV Seminário Jurídico Brasil - Estados Unidos. 2010. (Seminário).
Projeto Conhecendo o Judiciário.. 2010. (Outra).
Seminário Iberoamericano sobre questões atuais de Direito Tributário. 2010. (Seminário).
2ª Jornada Baina de Psicologia Jurídica - Psicologia contemporânea: da possibilidade à efetivação. 2009. (Congresso).
8° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).
Fórum de Teses Faculdade Baiana de Direito. 2009. (Congresso).
Novas Teles das Ciência Criminais & VI Encontro Baiano de Direito Penal. 2009. (Congresso).
Simpósio Internacional Constituição, Sociedade, Democracia - Brasil 1988 - Alemanha 1949 - 1989. 2009. (Simpósio).
Participação em bancas
Andréa Carvalho de Brito Teles;TELES, J. F.. O superendividamento do consumidor idoso como consequência do crédito fácil e da publicidade enganosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
Jéssica Silva da Paixão;TELES, J. F.. Inteligência artifical e humanidade na era digital: o espaço do advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
Jéssica Silva da Paixão;TELES, J. F.. A eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos frente ao Ordenamento Brasileiro: uma análise do caso Vladimir Herzog. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
Orientou
Uma perspectiva sobre a institucionalização do aborto como uma política pública voltada à saúde da mulher no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;
Crise de imigração na Venezuela e rompimento da democracia: a eficácia do Protocolo de Ushuaia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;
Lei da Anistia: o silêncio do Supremo Tribunal Federal e a dupla condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;
A formação da coisa julgada na tutela antecipada em caráter antecedente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;
Aspectos processuais da execução de alimentos: a prisão como ultima ratio no processo civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Coisa Julgada no Cumprimento de Sentença; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - UniRuy Wyden, UniRuy Wyden; Orientador: Jéssica Fonseca Teles;
Produções bibliográficas
-
TELES, J. F. ; ACIOLY, L. H. M. . A autonomia privada como fundamento para a regulamentação da herança digital. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 46, p. 102-126, 2022.
-
TELES, J. F. ; RODRIGUES, T. J. O. ; ALMEIDA, A. S. . Os direitos civis em tempos de pandemia de Covid-19. DIKÉ (ILHÉUS) , v. 1, p. 343-368, 2021.
-
TELES, J. F. ; SOARES, R. M. F. . Os refugiados do Estado Islâmico e a (des) construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça e da dignidade da pessoa humana. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA , v. 27, p. 225-264, 2017.
-
TELES, J. F. ; SOARES, R. M. F. . Imigração e participação democrática no estado de bem-estar social globalizado. Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia , v. 1, p. 59-90, 2017.
-
TELES, J. F. . Os refugiados do Estado Islâmico e a (des)construção da concepção de nacionalidade para concretização da justiça. In: Nelson Cerqueira; Luana Rosário; Vinícius Soares Carvalho. (Org.). Estudos em filosofia e epistemologia do Direito. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2018, v. 1, p. 1-267.
-
TELES, J. F. ; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de . APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO TRABALHISTA. In: CRISTIANO BECKER ISAIA; GABRIEL VALENTIN; DARCI GUIMARÃES RIBEIRO. (Org.). V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 1ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016, v. , p. 196-216.
-
TELES, J. F. . A laicidade e a proibição do hijab nas escolas francesas. In: Workshop Desafios do Direito no Século XXI, 2018, Braga. Desafios do Direito do Século XXI - uma Reflexão Luso-Brasileira sob o Signo Interdisciplinar. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018. v. 1. p. 1-790.
-
TELES, J. F. . A proibição do véu integral na França como uma escolha estatal de combate ao extremismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2021
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre II, Carga horária: 18
Outras informações:
Direito Internacional; Direito Processual Civil; e Direito Civil.
2017 - 2018
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Internacional; Direito Civil; Prática Administrativa.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jéssica Fonseca Teles e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?