André Luiz Batista Neves

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

1a. Jornada da Magistratura Baiana.Interpretação conforme a constituição. 2009. (Seminário).

8o. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. I. 2009. (Congresso).

Fórum de teses da Faculdade Baiana de Direito.Asilo, refúgio e caso Battisti. 2009. (Seminário).

20 anos da Constituição Federal de 1988: um balanço.A independência da Magistratura na Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

3o. Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação do Centro Universitário Jorge Amado - INTERCULTE.Poder Judiciário: aspectos constitucionais. 2008. (Oficina).

Acesso aos direitos na era da indeterminação.Acesso aos direitos de personalidade: o conflito entre o direito à informação e direito à privacidade, observando o posicionamento da mídia, bem como a manifestação do Poder Judiciário. 2008. (Seminário).

II Ciclo de Debates em Teorias Jurídicas Contemporâneas - UNIFACS.A tópica e o decisionismo. 2008. (Simpósio).

Seminário de Direito Econômico.20 anos da constituição econômica brasileira. 2008. (Seminário).

Ativismo judicial e democracia.Ativismo Judicial e democracia. 2007. (Seminário).

Ciclo de debates "O poder do Estado e o poder paralelo".Ordem constitucional e jurisdição constitucional. 2007. (Simpósio).

Conferência sobre interpretaçao constitucional.Interpretação constitucional. 2007. (Encontro).

Seminário Temas Interdisciplinares do Direito.Seminário Temas Interdisciplinares do Direito. 2007. (Seminário).

I Seminário Jurídico Interdisciplinar da Faculdade Batista Brasileira.Fundamentos teóricos, filosóficos e valorativos do novo Direito Constitucional brasileiro. 2006. (Seminário).

I Curso de aperfeiçoamento no combate à lavagem de dinheiro. 2005. (Oficina).

Concurso de Arrazoados Jurídicos em homenagem aos 10 anos da Lei de Improbidade Administrativa.Ação de improbidade administrativa relativa ao SUS (Gestão Municipal). 2003. (Outra).

A defesa do patrimônio público e social e a lei de improbidade administrativa. 2002. (Seminário).

Água no contexto do novo milênio - OAB/BA.Água no contexto do novo milênio. 2002. (Outra).

Direito Ambiental: Rio+10. 2002. (Seminário).

I Curso de Iniciação de novos Procuradores da República. 2002. (Oficina).

Seminário de Direito - UNICENID.Constituição Federal e realidade social. 2002. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz.Luta pela preservação da vida e respeito aos direitos humanos: atuação do Ministério Público Federal em questões indígenas. 2002. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz.O direito à saúde e a improbidade administrativa. 2002. (Seminário).

Ciclo de palestras - Escola de Magistrados da Bahia.Provas atípicas. 2001. (Seminário).

Estatuto da Criança e do Adolescente - 9 anos de vigência.Estatuto da Criança e do Adolescente - 9 anos de vigência. 1999. (Seminário).

Formação inicial para Juízes. 1999. (Oficina).

10o. Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. Breves considerações acerca do termo de compromisso de ajustamento de conduta. 1998. (Congresso).

1o. Concurso de Monografias do Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região.A flexibilização das normas trabalhistas frente à globalização. 1998. (Outra).

Perspectivas do Direito Processual Penal. 1998. (Seminário).

Direito Penal aplicado à realidade brasileira. 1997. (Seminário).

Seminário de licitações e contratos administrativos. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Direito Processual Civil. 1997. (Seminário).

1a. Conferência Estadual de Advogados. 1996. (Congresso).

Concurso de Monografias da 1a. Conferência Estadual de Advogados-Bahia. Da inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados e da inconstitucionalidade do art. 1o., parag. único, da Lei 9.296/96. 1996. (Congresso).

Curso de Extensão sobre Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). 1996. (Oficina).

Curso de Processo Civil - Postulação e Instrução (ESAD-OAB/BA). 1996. (Oficina).

II Simpósio Nacional - Civil - Comercial - Processual - Atualidades e diretrizes. 1996. (Simpósio).

Seminário Sobre Inovações no Direito Constitucional e no Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

Seminário sobre o Sistema Financeiro de Habitação. 1996. (Seminário).

A reforma constitucional. 1995. (Seminário).

Curso sobre Defesa do Consumidor (ESAD-OAB/BA). 1995. (Oficina).

I Seminário de Ciências Criminais - Diretório Acadêmico Ruy Barbosa. 1994. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 1994. (Simpósio).

Treinamento licitações e contratos (Escola de Administração Fazendária - ESAF). 1993. (Oficina).

NEVES, André Luiz Batista; BARREIROS NETO, J.; SOUZA, C. A.. Segurança pública e eleições: a polícia como instrumento de abuso de poder político. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; BARREIROS NETO, J.; MEZZAROBA, O.. Código Eleitoral de 1932 e o autoritarismo político no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, J.; HIRSCH, F. P. A.;NEVES, ANDRÉ BATISTA; AIETA, Vania Siciliano; MOREIRA, D. R. R.. A estratégia firehosing na nova mudança estrutural da esfera pública: democracia, plataformas digitais e a regulamentação da propaganda eleitoral. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, J.; CUNHA JR., Dirley da;NEVES, ANDRÉ BATISTA; ARAUJO, M. L. C.; MACHADO, R. C. R.; SILVA, A. C.. Imagem, propaganda eleitoral e regulação normativa. 2025.

SILVA, A. S.; CUNHA JR., Dirley da;NEVES, André Luiz Batista; JEVEAUX, G. C.; MATOS, S. M. M.. (Re)discutindo o conceito jurídico de dignidade humana: entre o enfoque das capacidades de Martha C. Nussbaum e a autonomia do direito de A. Castanheira Neves. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.; CRUZ, G. D. M.;NEVES, André Luiz Batista; CARVALHO, C. O.; LIMA, A. N. V.. Instituições de garantia da política urbana brasileira pós-1988: propostas do constitucionalismo garantista para a efetivação dos direitos fundamentais urbanísticos à luz da Constituição e do Estatuto da Cidade. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO, Wálber Araújo; MIGUEL, D. O. P. P.; LIMA, F. R. S.; FONSECA, G. F.;NEVES, ANDRÉ LUIZ BATISTA. Esfera pública, Direito e democracia: observações ecológicas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; LIMA, Mario Jorge P. de Castro;NEVES, André Luiz Batista; AZEVEDO, S. L. M.; FIGUEIREDO, J. L.. Ecologia humana, Direito e tombamento como instrumento de (des)proteção ambiental do território sagrado. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; LIMA, Mario Jorge P. de Castro;NEVES, André Luiz Batista; CARDOSO, M. C. V.; MATOS, E. L.. PERTENCIMENTO, DIGNIDADE HUMANA E TERRITORIALIDADE: Análise do discurso da ADI 3239 e suas implicações para o Direito à territorialidade Quilombola. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ROCHA, J. C. S.; LIMA, Mario Jorge P. de Castro;NEVES, André Luiz Batista; MATOS, E. L.; OLIVEIRA, J. C.. CULTURA, TRADIÇÃO E O INSTITUTO DO INDIGENATO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONFLITO JUDICIAL DO TERRITÓRIO TUXÁ DZOROBABÉ RODELAS - BAHIA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista. O alcance do direito fundamental à liberdade religiosa e a questão do conflito entre o dia de guarda e a data de concursos públicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

NEVES, André Luiz Batista. Controle patronal do e-mail pessoal do empregado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

NEVES, André Luiz Batista. Ação civil pública como instrumento de controle de políticas públicas através do MPT. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

NEVES, André Luiz Batista. Discriminação do empregado portador do vírus HIV e a Súmula 443 do TST. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

NEVES, André Luiz Batista. Da responsabilidade civil do Estado por atos legislativos causadores de danos difusos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público da União.

HIRSCH, F. P. A.; KRUSCHEWSKY, E. S.;NEVES, André Luiz Batista. Proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais: uma análise sobre os desafios da mediação parental diante das condições socioeconômicas. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; OLIVEIRA, Paulo Augusto de. Os desafios do Direito Internacional no ciberespaço: a atual ineficácia dos testes de controle e do nível probatório das Cortes Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; MARTINS, C. E. B. R.; SILVA, J. S. L.. Direito à educação pública de qualidade: reflexões acerca do currículo escolar de ensino fundamental na rede estadual da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; FREITAS, Tiago Silva; GOMES, Tatiana Emilia Dias. Aspectos legais e análise acerca da repatriação de bens artísticos e culturais expatriados de ex-colônias por ex-metrópoles. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; SANTANA, Selma Pereira de. O devido processo legal nos casos de suspeitos de terrorismo: uma análise a partir do Direito Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; SODRÉ, Eduardo Lima; SALAZAR, R. A. J.. A teoria dos precedentes judiciais e o novo CPC: uma análise principiológica acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CRUZ, G. D. M.; OLIVEIRA, Paulo Augusto de. Direito ao refúgio no Brasil: o direito à proteção dos direitos humanos dos refugiados sírios em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; ROBICHEZ, Juliette Marie Marguerite; DANTAS, Miguel Calmon. Da (in)conveniência da regulamentação do direito à manifestação pelo atual Congresso Nacional: uma análise à luz dos parâmetros do sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; MIGUEL, Daniel Oitaven Pamponet; SANT'ANA, Mauricio Requião. Direito e acessibilidade: o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência motora na Universidade Federal da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CRUZ, G. D. M.; MATOS, João. A presunção da inocência e a execução provisória da sentença penal na nova visão do STF: julgamento do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; ROCHA, J. C. S.; VILLAS-BÔAS, Maria Elisa. Terras indígenas: a questão do marco temporal e suas implicações na efetivação do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CRUZ, G. D. M.; OLIVEIRA, Paulo Augusto de. Participação popular no processo legislativo: lei de iniciativa popular na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; HIRSCH, F. P. A.; CRUZ, G. D. M.. Fosfoetanolamina sintética: o possível emprego da inconstitucionalidade progressiva e da declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto na ADI 5501, sob a égide da tutela aos direitos fundamentais à vida e à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; GRANT, Carolina; REIS, C. E. B.. Os limites do discurso religioso neopetenconstal frente a homoafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; GRANT, Carolina; FARIA JÚNIOR, Cesar de. Internação compulsória de usuários de crack no Brasil: aspectos constitucionais, garantias constitucionais e saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; LIMA, Mario Jorge P. de Castro; VIANA, Luiz Salomão. A concessão do status jurídico de refugiado aos refugiados ambientais: análise do artigo 1o, inciso III, da Lei n. 9.474/97. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; SALAZAR, R. A. J.; HIRSCH, F. P. A.. A natureza jurídica da reclamação constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CARVALHO JR., José Ponciano de; BAHIA, Saulo José Casali. Liberdade religiosa nas sociedades pluralistas: a proibição do uso do véu como fator de exclusão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CRUZ, G. D. M.; LIMA, Mario Jorge P. de Castro. Os impactos do modelo atual de governança da internet sobre a soberania estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; MODESTO, Paulo Eduardo Garrido; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. O combate à corrupção e a reestruturação do Ministério Público Federal: análise acerca da criação dos ofícios mistos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; VILLAS-BÔAS, Maria Elisa; CAMPINHO, Bernardo Brasil. Universalidade dos direitos humanos e relativismo cultural: a questão dos direitos das mulheres no Islã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; DAVI, Kaline Ferreira; CUNHA JR., Dirley da. A efetividade dos direitos de acesso ao patrimônio cultural no Município de Salvador: a servidão de passagem cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; ROCHA, J. C. S.; SALAZAR, R. A. J.. O direito à saúde e o papel da Defensoria Pública na sua efetivação: um estudo dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (de julho a novembro de 2013). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CARVALHO, F. B. B.; HIRSCH, F. P. A.. A ação civil pública como tratamento para a concretização do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CARVALHO JR., José Ponciano de; MESQUITA, J. L. P.. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: criando uma vinculação ao órgão inadimplente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; CRUZ, G. D. M.; MARTINS, C. E. B. R.. A proibição do exercício da advocacia aos servidores efetivos do Ministério Público da União: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; SILVA, J. S. L.. Acesso à Justiça e restrições vestimentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista; HIRSCH, F. P. A.; KRUSCHEWSKY, E. S.. O fornecimento de medicamentos pela via jurisdicional como efetivação do direito à saúde: repartição de competências entre os entes federativos para a determinação de suas responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

NEVES, André Luiz Batista. Apelação do réu absolvido e a responsabilidade civil ex delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. Medida de segurança: aspectos controvertidos quanto ao tempo de cumprimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. A transação penal como instrumento punitivo do Estado neoliberal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. Princípios jurídicos e casos difíceis: a teoria do Direito em tempos de pós-positivismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. Estudo de caso: ação direta de inconstitucionalidade n. 3.684/2006, em face dos incisos I, IV e IX do art. 114 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. Responsabilidade do estado por danos decorrentes de erros jurisdicionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. A contratação temporária de servidores e o REDA - Regime Especial de Direito Administrativo na BA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. O auto de infração ambiental no âmbito da administração pública federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista. Desvio de finalidade no ato expropriatório: argüição na ação de desapropriação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

NEVES, André Luiz Batista; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho; CARVALHO JR., José Ponciano de. Processo seletivo para contratação de docentes por tempo determinado. 2010. Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, Fabiano Cavalcante; FRANÇA, Misael Neto Bispo da;NEVES, André Luiz Batista. Processo seletivo para seleção de professor por tempo atualizado. 2017. Universidade Federal da Bahia.

CÓDIGO ELEITORAL DE 1932 E O AUTORITARISMO POLÍTICO NO BRASIL; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: André Luiz Batista Neves;

EGURANÇA PÚBLICA E ELEIÇÕES: A POLÍCIA COMO INSTRUMENTO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A teoria dos precedentes judiciais e o novo CPC: uma análise principiológica acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Direito ao refúgio no Brasil: O direito à proteção dos direitos humanos dos refugiados sírios em São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Da (in) conveniência da regulamentação do direito à manifestação social pelo atual Congresso Nacional: Uma análise à luz dos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Direito e acessibilidade: O direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência motora na Universidade Federal da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A presunção da inocência e a execução provisória da sentença penal na nova visão do STF: julgamento do HC 126; 292; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Terras indígenas: a questão do marco temporal e suas implicações na efetivação do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Participação popular no processo legislativo: Lei de iniciativa popular na era da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Os limites do discurso religioso neopentecostal frente à homoafetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Internação compulsória de usuário de crack no Brasil: Aspectos constitucionais, garantias fundamentais e saúde pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A concessão de status jurídico de refugiado aos refugiados ambientais: Análise do artigo 1o, inciso III, da Lei n; 9; 474/97; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A natureza jurídica da reclamação constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Liberdade religiosa nas sociedades pluralistas: a proibição do uso do véu como fator de exclusão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Os impactos do modelo atual de governança na internet sobre a soberania estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O combate à corrupção e a reestruturação do Ministério Público Federal: análise acerca da criação dos ofícios mistos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Universalidade dos direitos humanos e relativismo cultural: a questão dos direitos das mulheres no Islã; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A efetividade dos direitos de acesso ao patrimônio cultural no Município de Salvador: a servidão de passagem cultural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O direito à saúde e o papel da Defensoria Pública na sua efetivação: um estudo dos atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (julho a novembro de 2013); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A ação civil pública como tratamento para a concretização do direito à saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: criando uma vinculação ao órgão inadimplente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A proibição do exercício de advocacia aos servidores efetivos do Ministério Público da União: uma análise à luz do princípio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O controle judicial da política pública de distribuição de medicamentos através de ações coletivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Repercussão geral e a reversão do sobrestamento indevido de recurso extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Por uma atuação do Ministério Público no processo administrativo para a tutela preventivas de interesses metaindividuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O direito de resposta nos meios de comunicação social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Restrições vestimentárias nos ambientes do Judiciário e o princípio do amplo acesso à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Caso Battisti e análise do dualismo asilo/refúgio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Controle jurisdicional dos atos políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Direito do Estado no Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Liberdade na verticalização da orla da cidade do Salvador e seu reflexo na qualidade de vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Os atos delituosos praticados por universitários e a sua repercussão nos estudantes de Direito - Brasil (2004-2008); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Incompetência da SET nas Blitzen; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Infidelidade partidária e a inconstitucionalidade da Resolução 22; 610 do TSE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A ausência do termo "ser humano" na Constituição de 88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Análise da vida pregressa como causa de inelegibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Interceptação telefônica: aspectos, controvérsias e comentários ao projeto de lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da decisão proferida em mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

SPC e Serasa: a inconstitucionalidade da restrição ao crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Do cabimento de ação civil pública em matéria sob o enfoque do acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Violação dos princípios da preservação de inocência e do devido processo legal pela decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O direito à interrupção da gestação em caso de anencefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Visão crítica do fator previdenciário face ao princípio da igualdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O contraditório e a ampla defesa durante a fase preliminar de investigação criminal (inquérito); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O princípio da insignificância e a sua aplicação ao crime de estelionato qualificado praticado contra o Ministério do Trabalho e o Programa do Seguro-Desemprego; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

O papel do Ministério Público na suspensão condicional do processo e o princípio da oportunidade; 2005; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

Da possibilidade de investigação criminal direta pelo Ministério Público:estudo a partir do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; 100 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Luiz Batista Neves;

2024

Prêmio UFBA de Teses e Dissertações (Programas de Pós-Graduação Acadêmicos) e Trabalhos de Conclusão (Programas de Pós-Graduação) 2023 - Melhor Tese (Ciências Sociais Aplicadas), Universidade Federal da Bahia.

2003

Concurso de arrazoados jurídicos em homenagem aos 10 anos da Lei de Improbidade Administrativa, 5a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

1998

1o. Concurso de Monografias, Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região.

1996

Concurso Estadual de Monografias - 1a. Conferência Estadual de Advogados - Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.