Aquiles Santos Mascarenhas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

MASCARENHAS, A. S. . Aspectos políticos, jurídicos e econômicos da Ditadura Militar no Brasil 1964-1985. 2020. (Outro).

MASCARENHAS, A. S. . Webnário: A conexão do Direito do Trabalho com o presente e o futuro. 2020. (Outro).

MASCARENHAS, A. S. . Novos desafios do Direito e Processo Civil em temáticas contemporâneas. 2018. (Outro).

MASCARENHAS, A. S. . Seminário: Reforma Trabalhista: Interpretações, Desafios e Perspectivas. 2017. (Outro).

MASCARENHAS, A. S. . Workshop: Reforma Trabalhista: o que muda? O que continua? Isso me interessa?. 2017. (Outro).

MASCARENHAS, A. S. . Seminário: Reforma Trabalhista: uma análise à luz da Constituição e regras de direito intertemporal. 2017. (Outro).

PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MASCARENHAS, A. S. . Quintas Fundamentais. 2015. (Outro).

MASCARENHAS, A. S. . Seminário sobre Novos Panoramas do Direito das Famílias - UNEB. 2012. (Outro).

Pessoa com deficiência e discriminação no ambiente de trabalho.Pessoa com deficiência e discriminação no ambiente de trabalho. 2021. (Outra).

Seminário Direito, Trabalho e Cidade: desafios para um futuro urbano melhor.Agendas Globais e o Brasil: ordenamento jurídico trabalhista e urbanístico e a (não) efetivação dos ODS e da Nova Agenda urbana. 2020. (Seminário).

As Repercussões da Reforma Trabalhista Na Jurisprudência do Tst. 2018. (Oficina).

Cejusc - Estágio Supervisionado. 2018. (Oficina).

Curso Báscio de Cálculos Para O Cejusc. 2018. (Oficina).

Curso Básico de Aud Para o Cejusc. 2018. (Oficina).

Curso Básico de Pje Para o Cejusc. 2018. (Oficina).

Ética Na Mediação - Teoria e Casos Práticos. 2018. (Oficina).

Fundamentos de Negociação. 2018. (Oficina).

Mediação - Teoria e Prática - Partes 1.2. 3 e 4. 2018. (Oficina).

Métodos de Resolução de Conflitos (Heterocomposição e Autocomposição)/ Legislação/ O Advogado Na Mediação. 2018. (Oficina).

Perfil Neoconstitucional do Mpt Após as Mudanças Legislativas Recentes No Mundo do Trabalho. Atuação Molecular e Por Projetos. Tecnologia da Informação. Big Data e Ampliação do Alcance Social do Mpt.. 2018. (Simpósio).

Primeiras Noções de Direito Material do Trabalho na Mediação. 2018. (Oficina).

Primeiras Noções de Direito Processual do Trabalho na Mediação. 2018. (Oficina).

Teoria Geral do Conflito. 2018. (Oficina).

Aspectos Controvertidos e Polêmicos das Licitações e Contratos Administrativos. 2017. (Seminário).

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista (Fase Cognitiva e Conciliação Extrajudicial). 2017. (Seminário).

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista Aplicados Na Segunda Instância. 2017. (Seminário).

Contrato Individual de Trabalho e Trabalho Autônomo - Remuneração. Jornada de Trabalho. Teletrabalho. Trabalho Intermitente. 2017. (Seminário).

Negociação Coletiva. Contribuição Sindical e Comissões de Representação dos Empregados - Terceirização. 2017. (Seminário).

Reforma Trabalhista: Mudanças Na Execução e Na Fase Recursal. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Terceirização do Trabalho.A Lei da Terceirização: um novo paradigma às relações trabalhistas? Diálogo entre a tercerização e Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).

Seminários Integrados em Interpretação Jurídica.A hermenêutica do texto, da ação e do silêncio: uma reflexão crítica. 2016. (Seminário).

Workshop: Atualizações no Dirieto Civil.As novidades trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. 2016. (Oficina).

XXV Congresso do CONPEDI. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. A FORMAÇÃO DO INTELECTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. A EXPRESSÃO DO SILÊNCIO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA BASEADA EM PAUL RICOEUR. 2016. (Congresso).

Curso de Políticas Públicas Sociais e Trabalhistas No Estado Brasileiro. 2015. (Outra).

Novo CPC 2015 - Des. Edilton Meireles. 2015. (Outra).

Quintas Fundamentias. Responsabilidade Civil: o dano à formação do intelecto produzido pelo trabalho infantil e os mecanismos de prevenção e repressão disponíveis no sistema jurídico. 2015. (Exposição).

Retrospectiva 2015 - Aula de Revisão para 1ª Fase da OAB - Universidade Católica do Salvador.Temas Relevantes do Direito Processual Civil. 2015. (Oficina).

Análise de Prova 1: Ônus da Prova, Prova Emprestada (Casos Práticos). 2014. (Outra).

Cálculos Trabalhistas. 2014. (Oficina).

Curso Alterações Substanciais na Parte Geral do Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Curso A Proteção da Personalidade do Trabalhador. 2014. (Outra).

Curso Direito do Consumidor - Desafios Atuais. 2014. (Outra).

Curso Execução nas Ações Coletivas. 2014. (Outra).

Curso Marco Civil da Internet: Principais Temas e Aspectos da Lei 12.965/2014. 2014. (Outra).

Curso O Novo Cpc e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho. 2014. (Outra).

Curso Proteção do Trabalho do Menor e da Mulher. 2014. (Outra).

Curso Reflexões Sobre a Nova Lei das Cooperativas e as Relações de Trabalho na Contemporaneidade. 2014. (Outra).

Curso Remuneração e Salário - Natureza Jurídica e Reflexos. 2014. (Outra).

Curso Responsabilidade em Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais. 2014. (Outra).

Curso Tutela Antecipada No Novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

Curso Tutela Inibitória Coletiva e Ambiente do Trabalho. 2014. (Outra).

Curso Tutela Inibitória e Tutela Antecipada No Processo do Trabalho. 2014. (Outra).

Curso Tutelas de Urgência. 2014. (Outra).

Efeitos Devolutivos dos Recursos - Casos Práticos. 2014. (Oficina).

Curso A Nova Lei dos Empregados Domésticos - Mudanças e Repercussões. 2013. (Outra).

CUrso O Acordo Ortográfico e Mais.... 2013. (Outra).

Gestão Estratégica Com Bsc. 2013. (Outra).

Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Oficina).

Seminário Justiça e Trabalho Infantil: Uma Questão de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Congresso).

Curso Defeitos do Negócio Jurídico. 2012. (Outra).

Curso Ler - Dort: Mitos e Verdades. 2012. (Outra).

Curso Prática de Execução. 2012. (Oficina).

Curso Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2012. (Outra).

Curso Questões Processuais nas Ações Indenizatórias. 2012. (Outra).

Curso Teoria Geral da Responsabilidade Civil. 2012. (Outra).

Curso Uso da Tecnologia Na Execução. 2012. (Outra).

Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. 2012. (Oficina).

Estabilidade e Garantia de Emprego. 2012. (Outra).

Linguagem Jurídico-Judiciária. 2012. (Oficina).

Proteção Contra a Dispensa Arbitrária ou Sem Justa Causa. 2012. (Outra).

A Preservação da Memória da Justiça do Trabalho e a Formação da Identidade Nacional: da Menoridade À Emancipação. 2011. (Encontro).

Contratos Conexos. Conceito. Efeitos.Interpretação. Regime Jurídico. 2011. (Outra).

Curso Ação Rescisória. 2011. (Outra).

Curso Cálculos Trabalhistas. 2011. (Outra).

Curso Decisões de Segunda Instância - Elaboração de Minutas de Voto. 2011. (Outra).

Curso Efetividade na Execução Trabalhista. 2011. (Outra).

Curso Execução Provisória e Definitiva. 2011. (Outra).

Curso Recursos Trabalhistas Em Espécie. 2011. (Outra).

Curso Sentença e Coisa Julgada. 2011. (Outra).

Curso Técnica de Elaboração de Minuta de Sentença de Cognição. 2011. (Oficina).

Curso Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas. 2011. (Outra).

Exceção de Pré-Executividade, Embargos do Devedor, Embargos à Penhora. 2011. (Outra).

Nova Lei do Mandado de Segurança. 2011. (Oficina).

Princípios da Execução Trabalhista e a Legitimação Ad Causam. 2011. (Outra).

Seminário Sobre A Construção da Cidadania no Brasil. 2011. (Seminário).

Curso Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. (Encontro).

Curso Carta Precatória Eletrônica. 2010. (Outra).

Curso Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

Curso Responsabilidade Civil. 2010. (Outra).

Curso Semestral de Trabalho Rede LFG - Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Constitucional. 2010. (Outra).

Curso Sociedades Anônimas. 2010. (Outra).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEB. 2010. (Outra).

Curso Internacional de Capacitação em Direitos Humanos para Servidores do Ministério Público. 2009. (Outra).

I Seminário Sobre Ensino nos Cursos de Ciências Contábeis e Direito: perspectivas e desafios para o Brasil. 2009. (Seminário).

Orientações Básicas sobre o Ministério Público. 2009. (Oficina).

MASCARENHAS, A. S.. Os impactos da Lei 11.343/06 à luz do sistema carcerário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa.

MASCARENHAS, A. S.. Crimes cibernéticos e a insuficiência legislativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa.

MASCARENHAS, A. S.. Inelegibilidade reflexa: fundamento constitucional e implicações práticas no Direito Eleitoral brasileiro. 2024.

MASCARENHAS, A. S.. A Lei Maria da Penha e sua (in)eficácia no atual panorama brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa.

MASCARENHAS, A. S.. A relativização do princípio da proteção do trabalhador e do acesso à justiça quanto ao pagamento de custas pelo reclamante beneficiário da justiça gratuita em face do art. 844 da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

MASCARENHAS, A. S.. Indenização por danos extrapatrimoniais requerida judicialmente pelos sucessores após a morte do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Social da Bahia.

MASCARENHAS, A. S.; SANTANA NETO, J.F.. Previdência privada no Brasil e suas características. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura.

MASCARENHAS, A. S.; SANTANA NETO, J.F.. Previdência Social: auxílio doença e o limbo previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura.

MASCARENHAS, A. S.. Adoção homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura.

MASCARENHAS, A. S.; SALAZAR, R.. A prisão civil do empregador por inadimplemento voluntário inescusável de verba salarial: os limites do art. 139, IV, do CPC e sua aplicação supletiva no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MASCARENHAS, A. S.; MARGARIDA, M.. O Estado democrático de direito e o paradoxo da obrigatoriedade do voto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MASCARENHAS, A. S.; MARGARIDA, M.. Pluralidade sindical e democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

MASCARENHAS, A. S.; ROBATO, Romel. Licitação Tradicional: Concorrência Através do Procedimento Eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MASCARENHAS, A. S.; VIEIRA, C. M.. Impactos na Família na Revelação da Criança Vítima de Pedofilia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MASCARENHAS, A. S.; Gilberto ROmano. O Advento das Cautelares Diversas da Prisão com a Lei 12.403/2011 e sua Evolução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SANTANA, S. P.;MASCARENHAS, A. S.. SEMIP - Seminário de Pesquisa Interna da UFBA (Avaliador). 2015.

A EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DE ACUSADOS DE INFRAÇÕES PENAIS PELA MÍDIA LOCAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; (Orientador);

O DIREITO A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE CONSTITUCIONAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; (Orientador);

PROCESSO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; (Orientador);

Assédio moral no ambiente de trabalho: prevenção e consequências jurídicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Guarda compartilhada e seus benefícios no Direito de Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O direito de não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detergere) e a aplicação de punição pela recusa em realizar o teste do bafômetro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A legitimação jurisprudencial da narrativa emancipatória dos povos originários sob o contexto do Constitucionalismo Latino-americano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Mutação (in)constitucional: limite da interpretação do Supremo Tribunal Federal e o novo papel do Senado Federal a partir da mutação do art; 52, X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A jornada do teletrabalho na Reforma Trabalhista: análise a partir dos princípios protetivo e da alteridade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A importância do aprendiz no mercado de trabalho: panorama na cidade de Piatã - Bahia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O músico e a relação de emprego; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Negatória da Doação de Sangue por Homossexuais Masculinos e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

União estável e casamento: a equiparação dos institutos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O benefício da pensão por morte no regime geral de previdência social no Brasil e sua destinação em linha sucessória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Fake News no Direito brasileiro: da liberdade à ilicitude; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Redução salarial por ajuste individual em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Combate ao trabalho infantil e suas vertentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Direito de greve dos servidores públicos civis à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A co-responsabilidade do Estado na reincidência do preso em face da permissão da exploração do seu trabalho pela iniciativa privada embada no (in)constitucional art; 29 da Lei de Execuções Penais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Prorrogação da internação provisória na medida socioeducativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Omissão normativa de amparo ao consumidor perante sua vulnerabilidade ao mercado virtual esportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A equiparação dos trabalhadores terceirizados na nova realidade do Direito do Trabalho brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A responsabilidade do genitor adolescente sob seu filho no âmbito dos transportes aereos dentro do território brasileiro com fulcro na Lei 13; 812/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente: Uma Questão de Política Pública Efetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O Idoso Brasileiro tem Garantia ao Direito a Felicidade de Forma Igualitária?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Salvador - Uniceusa; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Salário Mínimo: Um Contrassenso ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A questão racial e o sistema de Justiça criminal: uma análise sobre o negro e a justiça brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Manutenção da titularidade passiva da multa de trânsito ao proprietário do veículo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O processo eletrônico na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Consequências da alienação parental na guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Responsabilidade Civil nas Relações de Emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Contrato de Estágio - Fraude e Desvirtuação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Baiano de Ensino Superior; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Liberdade de Expressão no Ambiente de Trabalho e a Subordinação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A exploração da imagem de acusados de infrações penais pela mídia local; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O prazo decadencial de 120 dias do seguro desemprego e a sua não efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Responsabilidade civil do Estado no âmbito do Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A prova no processo do trabalho: Inversão do ônus da prova em casos de assédio moral vertical no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O instituto do poder familiar e a Lei 13; 058/2014 referente à guarda compartilhada obrigatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

O fenômeno da terceirização no âmbito do Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Salvador de Ensino e Cultura; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Assédio Processual: um novo instituto jurídico; Reflexos e consequências no Direito Processual do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A função do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e a Contradição com o artigo 133 da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A efetividade dos direitos sociais em face da reserva do possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

Os aspectos legais do combate à neoescravidão na área urbana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

A responsabilidade civil do incapaz à luz da Lei 13; 146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Aquiles Santos Mascarenhas;

MASCARENHAS, A. S. . Direitos Trabalhistas dos Músicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MASCARENHAS, A. S. . LABCON - Relações de Trabalho no Condomínio. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MASCARENHAS, A. S. . O Novo Dirieto do Trabalho Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).