Daniel Scaramella Moreira

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Aplicado pela Escola Superior da Magistratura do Paraná. Pós-graduado em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC-RJ. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2005). É magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2021 - 2023

Universidade Paranaense
Título: Precedente como igualdade: uma análise da igualdade como finalidade e justificação do sistema de precedentes. Umuarama 2023, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Bruno Smolarek Dias
Palavras-chave: Processo Civil; Direito Constitucional; Igualdade Formal; Igualdade Material; Precedentes; Sistema de precedentes brasileiro. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundame

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Liberdade de expressão e crimes contra a honra: um estudo sobre o eventual conflito entre dois valores constitucionalmente protegidos
Orientador: Fábio Carvalho Leite

Especialização em Especialização em Direito Aplicado

2005 - 2005

Escola Superior da Magistratura do Paraná
Título: O IPI, a regra da não cumulatividade e insumos isentos ou com alíquota zero
Orientador: Fabrício Bittencourt da Cruz

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: A coisa julgada nas ações coletivas
Orientador: Flávio Renato Correia de Almeida

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1999

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Formação complementar

2020 - 2020

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

Dosimetria da Pena: Aspectos Teóricos e Práticos. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

Ativismo Judicial - Limites e Possibilidades do Juiz. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

Direito de Família: Dimensões e Desafios da Jurisdição. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

A Análise Econômica do Direito Processual. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2019 - 2019

Precatórios e ROPV's. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2018 - 2018

Seguridade Social e Judicialização da Saúde. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2018 - 2018

Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades. (Carga horária: 24h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2018 - 2018

Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2017 - 2017

Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Sobre a Integração Jurídica dos Países da América do Sul. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2011 - 2011

Simpósio sobre Saúde Pública e Complementar. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 14h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Extensão em Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em II Semana Jurídica da UEPG. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em I Semana Jurídica da Uepg. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. (Carga horária: 14h). , Seção Judiciária do Paraná, SJPR, Brasil.

2002 - 2002

Atualização Em Direito Processual Civil. (Carga horária: 35h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

I Simpósio Direito Política e Democracia. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

II Encontro de Pesquisa da Uepg. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

do Compromisso do Operador Jurídico no Regime Demo. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Justiça Federal e Cidadania. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2002 - 2002

Rumos do Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Acesso à Justiça. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2001 - 2001

I Jornada Acadêmica de Direito de Ponta Grossa. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2001 - 2001

Direito Penal e Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.

2001 - 2001

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 2h). , Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Língua Inglesa Aprendizagem Básica Interm. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: DA ROSA, Karine Mauro

MOREIRA, D. S.;MOREIRA, Daniel Scaramella. Os animais não humanos como sujeitos de direito: a indefinição do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana de Santa Tereza.

Aluno: MARTINI, Matheus

MOREIRA, Daniel Scaramella. Aspectos jurídicos da formação do vínculo do contrato eletrônico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Produções bibliográficas

MOREIRA, Daniel Scaramella ; DIAS, B. S. ; THAMAY, R. F. K. . Descongelando a desigualdade: a teoria do impacto desproporcional, sua origem e sua aplicação no Brasil como proteção às minorias. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1051, p. 145-160, 2023.
MOREIRA, DANIEL SCARAMELLA ; PAGANI, LUCAS AUGUSTO GAIOSKI ; DIAS, BRUNO SMOLAREK . PRECEDENTE, IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: O FUNDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 26, p. 32-50, 2023.
MOREIRA, Daniel Scaramella ; GOMES JUNIOR, L. M. ; CHUEIRI, M. F. . Regra da congruência e improbidade. REVISTA DE PROCESSO , v. 328, p. 443-453, 2021.
SOUZA, H. C. F. ; MOREIRA, Daniel Scaramella . Williams-Yulee v. Florida Bar, 2015. In: Flavio Jaime de Moraes Jardim; Rodrigo Frantz Becker; David Sobreira Bezerra de Menezes. (Org.). Suprema Corte dos Estados Unidos: casos eleitorais. 1ed.Londrina: Toth, 2023, v. 1, p. 457-474.
MOREIRA, Daniel Scaramella . Texas v. Johnson, 1989. In: Rodrigo Frantz Becker. (Org.). Suprema Corte dos Estados Unidos. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 653-673.
MOREIRA, Daniel Scaramella ; DAVIZ, M. A. S. . Da assistência material: Artigos 12 e 13. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Lei de Execução Penal Comentada. 4ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 101-107.

Prêmios

2015

Título de cidadão honorário da cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul, Câmara dos Vereadores de Corumbá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Fórum de Naviraí. , Rua Higino Gomes Duarte, 155, Centro, 79950000 - Naviraí, MS - Brasil, Telefone: (67) 39244252, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Magistrado, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

FATEB Educação Integral Limitada

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2006 - 2006

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio de Docência da disciplina de Direito Constitucional

2005 - 2011

Baroncini e Moreira Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2008

Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão - Assessor Jurídico

2004 - 2005

João Paulo Capella Nascimento e Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio sob a supervisão do Dr. João Paulo Capella Nascimento

2003 - 2004

Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado em teste seletivo para o ingresso

2002 - 2002

Poder Judiciário Fórum da Comarca de Ponta Grossa

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

04/2002 - 12/2002
Estágios , Ciee, 1ª Vara de Familia.,Estágio realizado, Estágio remunerado em Direito.

2001 - 2002

Leite Moreira Assessoria e Consultoria Jurídica S C

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20

Atividades

05/2001 - 02/2002
Estágios , Leite Moreira Assessoria e Consultoria Jurídica S C.,Estágio realizado, Estágio de Aperfeiçoamento em Direito.

2017 - 2018

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20