Joélcio de Carvalho Tonera

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (1997) e curso de especialização (pós-graduação) lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atualmente é professor da Faculdade Brasileira de Tributação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Tributário, Administrativo Processual e Processual Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: direito empresarial, propriedade intelectual, tributário, administrativo e processual. Advogado, com experiência profissional nas áreas de direito empresarial, consumidor, propriedade intelectual, tributário, administrativo e processual.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2015 em Direito

2014 - Atual

Universidade La Salle - Canoas
Título: O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A EFETIVIDADE NO DIREITO: o exemplo privilegiado da restituição do indébito tributário
Prof.º Dr. Leonel Pires Ohlweiler.Coorientador: Prof.º Dr. Sérgio U. Cademartori. Ano de interrupção: 2015

Mestrado profissional em andamento em Profnit - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnol para Inovação

2024 - Atual

Universidade Federal de Alagoas
Título: CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DOS GANHOS ECONÔMICOS EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, Ano de Obtenção:
Orientador: RODRIGO NOLL
Coorientador: ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL.

Especialização em Processo Civil - Processo e Constituição

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Preclusão em Matéria Tributária
Orientador: Luis Alberto Reichelt

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: JANETE DA SILVA SOUZA SILVESTRINI

MICHEL, V.; FATIMA, M.;TONERA, J. C.. DIREITO DE HERANÇA DO EMBRIÃO CRIOPRESERVADO, APÓS A MORTE DO GENITOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

JOSÉ CARLOS DE QUADROS NETO

A RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

RAQUEL LIMA RECKTENVALD

LIMITES DA COMPENSAÇÃO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

LUIS FERNANDO PONTREMOLI VIERA ROSA

A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Alexandre da Silva Irigoyen

FALTA DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR E O PRAZO DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART; 475-J, INSERIDA PELA LEI 11232/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Sandra Rosa Moreira Arrieche

A IMUNIDADE DO ITBI NA REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Alexandre Warpechowski

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N; º 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Giovani Dagostim

A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Marcos Roberto de Oliveira Rodrigues

AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS (AIDF): LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E AS SANÇÕES POLÍTICAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Rafael Hansel de Moraes

A LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PERANTE O NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA LEI 11; 187/2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Fernanda Xavier Bengert

A NÃO TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO DESCONTO DO VALE-TRANSPORTE DA PESSOA FÍSICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

MARA ELIANE PEIXOTO DA SILVA SANTOS

ESTUDO DO EFEITO INFRINGENTE (MODIFICAÇÃO) NO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

ROBERTA AKEMI MISHIMA CARGNIN

AS PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE INFORMAÇÃO CLARA E OSTENSIVA NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

CÂNDIDA ELIZABETH ANDRADE CUNHA

A APLICAÇÃO DO CDC ÀS PESSOAS JURÍDICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

JOSÉ MAURÍCIO CARPES

A NÃO-CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS OPERAÇÕES DESONERADAS PELO IMPOSTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

LUCAS EDUARDO DE LIMA BRUNETTO

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NO PROCESSO FALIMENTAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

OSVALDO JOSÉ CATENA JUNIOR

QUESTÕES CONTROVERSAS NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE GERIDOS POR OPERADORAS DE AUTOGESTÃO PATROCINADAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

AGENOR OCCHI DA SILVA

O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E À COFINS-IMPORTAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

CÉSAR AUGUSTO MEINER

DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSÃO INDEVIDA DE PESSOA JURÍDICA NO SPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

RENATO DOS SANTOS FORTES

QUESTÕES CONTROVERSAS SOBRE A INCIDÊNCIA DO ICMS EM CONTRATOS DE LEASING INTERNACIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

GILBERTO FATURI GINDRI

O DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Joélcio de Carvalho Tonera;

Produções bibliográficas

TONERA, J. C. . Jurisprudência comentada. IPI - creditamento - insumos e matéria prima - repetição do indébito - inocorrência.. Revista IOB de Jurisprudência n.º 21/2002, 2002.
TONERA, J. C. . A CIRCULAÇÃO COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO MESMO CONTRIBUINTE. In: Luiz Alberto Pereira Filho. (Org.). ICMS QUESTÕES POLÊMICAS. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 189-208.

Outras produções

TONERA, J. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2014.

TONERA, J. C. . RECURSO ESPECIAL. 2014.

TONERA, J. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2014.

TONERA, J. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2013.

TONERA, J. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2012.

TONERA, J. C. . CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2012.

TONERA, J. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2011.

TONERA, J. C. . PETIÇÃO INICIAL. 2010.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - Atual

Carvalho & Monteiro Advogados

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua como Sócio Diretor do escritório de advocacia com ênfase no Direito Empresarial, do Consumidor, Tributário, Administrativo e processual.

2014 - 2019

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo Civil e Direito Tributário.

2003 - 2013

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processo Civil.

2015 - Atual

Guerra Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado responsável pelo Departamento Contencioso do Escritório