Estefânia de Oliveira Gonçalves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

I Encontro INTERCAMPI da área de Ciências Sociais- UNESA (O Mundo em Movimento).CINE DEBATE- CIDADE DOS HOMENS. 2015. (Encontro).

SABADÃO JURIDICO.DIREITO TRIBUTÁRIO- IMPOSTOS. 2015. (Oficina).

SABADÃO JURIDICO.DIREITO ADMINISTRATIVO- AGENTES PÚBLICOS. 2015. (Oficina).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio.O conflito dos princípios da ampla defesa e da soberania do tribunal do juri e aplicação da teoria dos princípios pelo STF. 2015. (Seminário).

SABADÃO JURÍDICO.EXECUÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2014. (Oficina).

SABADÃO JURÍDICO.TRIBUTOS FEDERAIS. 2014. (Oficina).

XXII Conferência Nacional dos advogados. 2014. (Congresso).

V SEMINARIO DE PESQUISAS DA ESTACIO.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NOVA FACE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2013. (Seminário).

GONÇALVES, E. O.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: JULGAMENTO ADMINISTRATIVO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. HERANÇA DIGITAL: UMA ANALISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DOS BENS DIGITAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTO TRADICIONAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMBATE À BIOPIRATARIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO QUANTO A AUTONOMIA DE VONTADE DE PACIENTES TERMINAIS E INCURÁVEIS ACERCA DA MORTE ASSISTIDA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. DESOBEDIÊNCIA CIVIL, UM INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DO CIDADÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. RACISMO E INJÚRIA RACIAL: FORMAS DISTINTAS DE DISCRIMINAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. CIBERCRIMINALIDADE: DESAFIO DO DIREITO PENAL NO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO PARA OS CRIMES DE INTERNET.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA DA REFORMA IMPLANTADA PELA LEI Nº 14.340/22 PARA A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALIENADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. FEMINICÍDIO O AUMENTO DOS CASOS NO ISOLAMENTO SOCIAL DA COVID- 19.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO INTERMITENTE.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O OBSTÁCULO AO ACESSO À JUSTIÇA, CAUSADO PELA EXIGÊNCIA DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO NA AÇÃO DE USUCAPIÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. OS LIMITES DA IMUNIDADE MATERIAL PARLAMENTAR SOB A ÓTICA DA OFENSA À HONRA DE TERCEIROS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR E A EFICÁCIA DA LEI 8.069 / 90 COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO PARA AS VÍTIMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ASSÉDIO POR INTRUSÃO (STALKING), A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO E O QUE MUDA COM A LEI 14.132/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. TRÁFICO SEXUAL DE MULHERES NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. RECURSOS CRIMINAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DO NÚMERO DE RECURSOS ANTES E APÓS A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA PROCESUAL DA LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO DO MAR COMO FORMA DE CONTENÇÃO À DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO PROVOCADA POR ATIVIDADE HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO PELO ICMS NA OPERAÇÃO DE VENDA INTERESTADUAL ENTRE O DISTRIBUIDOR DE COSMÉTICO E SALÁO DE BELEZA COM MAIS DE UMA ATIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A EXECUÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS EM CONSONÂNCIA COM A FINALIDADE DA PENA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO UM MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. TREDESTINAÇÃO E APLICABILIDADE DA RETROCESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. JUIZ NATURAL, JUIZ DAS GARANTIAS E A SUA SUSPENSÃO EM ANALISE AO PODER JUDICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO CAUSADO PELO DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET CONTRA A CULTURA DO CANCELAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. DIREITO DO CONSUMIDOR: O PAPEL DO FORNECEDOR NO QUE DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DA LEI.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL E OS MEIOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA DIANTE DA DESISTÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O FENÔMENO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. UMA ANÁLISE DO CRIME DE FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO NORTEADOR DAS DECISÕES JUDICIAIS ACERCA DE CRIMES PATRIMONIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ADOÇÃO NO BRASIL: OS ASPECTOS LEGAIS E SUAS BUROCRACIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. DISCRIMINAÇÃO RACIAL INSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. AS LACUNAS EXISTENTES ACERCA DO TIPO E TIPICIDADE NO ARTIGO 154-A INCLUÍDO PELA LEI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS (LEI 12.737/2012). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O ALCANCE DA VEDAÇÃO DO NEPOTISMO AOS CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO E DESTRUIÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS UTILIZADAS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SANÇÕES CABÍVEIS AO ALIENADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. OS ASPECTOS JURÍDICOS DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA SOB A ÓTICA DA COVID-19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA ASSEGURADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A (FALTA DE) PROTEÇÃO AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRO-BRASILEIRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA EM OBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. CENSURA NA INTERNET E A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. DISCURSO DE ÓDIO EM RAZÃO DO ABUSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O DIREITO À SAÚDE E OS PARAMETOS TRAÇADOS PELAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ATIVISMO JUDICIÁRIO E A JUDICIALIZAÇÃO:COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ESTADO LAICO E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DO USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS IMPACTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. EUTANÁSIA: A DECISÃO DE UMA MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3º, VII DA LEI Nº 8.009/90 QUANTO ÀS FIANÇAS REALIZADAS EM LOCAÇÕES DE BENS COMERCIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A ISONOMIA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ICMS ou ISS: CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO CONSUMO DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O PLURALISMO POLÍTICO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 97 DE 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA A LUZ DA AUTONOMIA DA VONTADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM CONTEXTO SOCIAL DE COVID-19 NO BRASIL: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O DIREITO À SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. LIMITAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NA APLICAÇÃO DO HOMESCHOOLING PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: IMPEDIMENTOS E VIABILIDADES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA O TRABALHADOR EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO NO BRASIL: SEUS REFLEXOS NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA OTICA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ALCANCE DO TELETRABALHO ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO: TAXA OU TARIFA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE IPTU PRESCRITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE COMBUSTÍVEIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A ANALISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA EFICAZ PARA REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA DESISTENCIA DA ADOÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. DIREITO A SUCESSÃO E A HERANÇA DE FILHOS HAVIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS FIXADOS MEDIANTE MÁ-FÉ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A CRIANÇA E O SEU MEIO SOCIAL: CAUSAS PARA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA ANALISE A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS FACE O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O AGENTE FISICO (RUIDO CONTINUO OU INTERMITENTE) QUE CAUSA DANO À SAUDE DOS TRABALHADORES DAS GARAGENS DE ÔNIBUS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A HIPERVULNERABILIDADE DA CRIANÇA E A INFLUENCIA DA MIDIA DIGITAL NO CONSUMO INFANTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS NO DIVÓRCIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. MULTIPARENTALIDADE E DUPLA PATERNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. REFORMA TRABALHISTA: COMO A CONDENAÇÃO DO RECLAMANTE NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS PODE RESTRINGIR O ACESSO A JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. UBERIZAÇÃO E O VINCULO EMPREGATICIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A IMUNIDADE TRIBUTARIA RELIGIOSA COMO GARANTIA A LIBERDADE DE CULTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO SISTEMA PENAL ACUSATORIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A POSSIBILIDADE DE ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A INFLUENCIA DA MIDIA NO TRIBUNAL DO JURI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VITIMOLOGIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. OS MECANISMOS DA DELAÇAO PREMIADA NO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. DEPOIMENTO ESPECIAL: ANALISE JURIDICO PROCESSUAL DA INQUIRIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A RESTITUIÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO FATO GERADOR PRESUMIDONAS SUBSTITUIÇÕES TRIBUTARIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E O SEU CUSTEIO POR MEIO DO PAGAMENTO DA COSIP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A CONTRIBUIÇÃO HISTORICA DOS ESTRANGEIROS A SOCIEDADE BRASILEIRA TRAZENDO CONSIGO INOVAÇÕES NA CULTURA E NA ECONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. POLITICAS PUBLICAS E A GARANTIA DA EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A VIOLENCIA OBSTETRICA E O DESRESPEITO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A AUTONOMIA DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS ATRAVES DA JUDICIALIZAÇÃO E DO ATIVISMO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAUDE NA CONCESSÃO DA CANABIS MEDICINAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. SUFICIENCIA E EFICACIA DAS POLITICAS PUBLICAS QUANTO A PROTEÇÃO JURIDICA DOS ANIMAIS DOMESTICOS E DOMESTICADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE: POSSIVEIS MEDIDAS PARA CONTER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A ADOÇÃO E O PRINCIPIO DA AFETIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO SOB A OTICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A Inconstitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços nas plataformas de streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. Demora da adoção de criança com microcefalia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A progressividade nas alíquotas do ITCMD conforme a capacidade contributiva do contribuinte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto nos impostos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A instituição do imposto sobre grandes fortunas mediante a atual situação econômica do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A progressividade fiscal do IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A progressividade do ITBI e do ITCMD em conjunto com a capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A IMUNIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS CARENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS COMO APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CRENÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O.. A DISCRICIONARIEDADE DO PODER DE POLICIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TEIXEIRA, C. R. D. G.;GONÇALVES, E. O.. Professora avaliadora em Banca de aferição oral no Núcleo de prática Jurídica - Unidade Queimados. 2019. Universidade Estácio de Sá.

GONÇALVES, E. O. . Gravação de vídeoaula no projeto Prepara Av1 - Direito Administrativo. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Unesa).

GONÇALVES, E. O. . Gravação de vídeoaula no projeto Prepara Av1 - Direito Tributário. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

GONÇALVES, E. O. . Direito Tributário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

GONÇALVES, E. O. . Direito Administrativo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula da Disciplina Direito Administrativo do Curso de Direito /Unesa).

GONÇALVES, E. O. . Direito Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino da Disciplina Direito Tributário do Curso de Direito da Unesa).

2009

Quem eu sou faz a diferença, Universidade Estácio de Sá, Campus São João de Meriti.