Joyce Melo Carvalho de Lima
Doutora em Agricultura Sustentável pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Pesquisadora na linha de pesquisa de propriedade intelectual, comunidades tradicionais e políticas públicas; Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Especialista em Direito Processual e Práticas Processuais e em Direito do Trabalho. Atualmente está como Procuradora Geral do Município de Fama-MG, bem como atua como advogada autônoma, com ênfase na área trabalhista e cível.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Agricultura Sustentável
2020 - 2024
Universidade José do Rosário Vellano
Título: REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE DAS REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Dra. Raíra Andrade Pelvine. Coorientador: Dr. Luis Felipe Lima e Silva. Palavras-chave: conhecimentos tradicionais; Políticas Públicas; Produção Intelectual; repartição de benefícios.
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Políticas públicas e a proteção de cultivares: a conservação e o uso próprio de sementes no Brasil
Orientador: Elias Kallás Filho
, Ano de Obtenção: 2020.Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Cultivares; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Especialização em Direito Processual e Práticas Processuais
2015 - 2016
unis
Título: A desconsideração da personalidade jurídica pela égide do Novo Código de Processo Civil e sua (in) aplicabilidade perante a Justiça do Trabalho
Orientador: Clayton Silveira Leite
Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho
2015 - 2016
Universidade Norte do Parana
Título: Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e a sua (in) aplicabilidade em relação ao empregado
Orientador: Lislene Ledier Aylon
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade José do Rosário Vellano
Título: O direito autoral como objeto de contrato de trabalho
Orientador: Hudson Carvalho Bianchini
Formação complementar
2023 - 2023
Metodologia de Atendimento no SUAS (Gestores e Técnicos). (Carga horária: 12h). , Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, PLENUM, Brasil.
2022 - 2022
Curso Software Horta Fácil. (Carga horária: 5h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2022 - 2022
Propriedade Intelectual, conhecimentos tradicionais e expressões culturais. (Carga horária: 100h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2021 - 2021
Produção de Hortaliças PANC para consumo doméstico. (Carga horária: 12h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Brasil.
2021 - 2021
Fiscalização do Trabalho. (Carga horária: 6h). , Ricardo Calcini Cursos e Treinamentos, RICARDO CALCINI, Brasil.
2021 - 2021
WIPO SUMMER SCHOOL - PI para o Setor Agroalimentar. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2021 - 2021
Introdução ao Acesso a Patrimônio Genético Nativo e Conhecimentos Tradicion. (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA, Brasil.
2020 - 2020
Lei 14.020/2020 - Conversão da MP 936. (Carga horária: 1h). , Planejamento Trabalhista Cursos e Treinamentos, PTCT, Brasil.
2020 - 2020
Departamento Pessoal e as Atualizações Trabalhistas. (Carga horária: 6h). , IPECONT - Consultoria e educação corporativa, IPECONT, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES CIÊNCIAS AGRÁRIAS. (Carga horária: 3h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2020 - 2020
PJe Calc - Liquidação de Petição Inicial, Sentença e Acordos. (Carga horária: 16h). , IPECONT - Consultoria e educação corporativa, IPECONT, Brasil.
2017 - 2017
Relações Trabalhistas sob a Ótica da Justiça do Trabalho. (Carga horária: 18h). , IPECONT - Consultoria e educação corporativa, IPECONT, Brasil.
2016 - 2016
Curso de capacitação para Processo Judicial Eletrônico - PJe. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2016 - 2016
Test of English For Academic Purpose - TEAP.. , Tese Prime, TEAP, Brasil.
2015 - 2015
Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 24h). , Sistema de Ensino Dr. Micro Ltda, DR. MICRO, Brasil.
2014 - 2015
Inglês. , Uptime, UPTIME, Brasil.
2012 - 2012
Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Casais Homossexuais - Novos Direitos. (Carga horária: 2h). , UNIEDUCAR, UNIEDUCAR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Bullying. (Carga horária: 2h). , UNIEDUCAR, UNIEDUCAR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Simples Nacional - Legislação e Prática. (Carga horária: 60h). , UNIEDUCAR, UNIEDUCAR, Brasil.
2011 - 2011
Informática e digitação. (Carga horária: 180h). , RA Informática, RA INFORMÁTICA, Brasil.
2005 - 2009
Espanhol. , VIP - Inglês e Espanhol, VIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
SEMINÁRIO GOVERNO DE TRANSIÇÃO E REGRAS PÓS ELEIÇÕES: PONTOS DE ATENÇÃO PARA A TRANSIÇÃO NO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. 2024. (Seminário).
Palestra: Considerações sobre a Lei nº 123/2006 (Simples Nacional).Palestra: Considerações sobre a Lei nº 123/2006 (Simples Nacional). 2023. (Outra).
I SIMPÓSIO EM AGRONEGÓCIO E SUSTENTABILIDADE." ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO CULTIVO DE HORTALIÇAS NÃO CONVENCIONAIS UMA ANÁLISE DAS REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Simpósio).
XX Seminário de Iniciação Científica e XVI Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS.A AGROBIODIVERSIDADE CONSERVADA COMO ESTRATÉGIA DE GARANTIA DA SEGURANÇA E DA SOBERANIA ALIMENTAR. 2021. (Simpósio).
Apresentação de Documentário "Sem Saída", de autoria do Prof. Dr. Paulo Velten - Pesquisador de Pós Doutorado / Bolsa Capes e Professor na Universidade Federal do Espírito Santo.. 2018. (Outra).
IV Encruzilhadas do Direito ? Diálogos necessários - A promoção dos Direitos Humanos por meio do combate à Corrupção, as Políticas Públicas e o Contexto Internacional (Unicamp). 2018. (Seminário).
Lançamento do livro "Ministério Público em Tempos de Crise - Audiência Pública como instrumento de legitimação? de autoria de Alessandro Ramos Machado. 2018. (Outra).
Seminário de Pesquisa no Direito ? ?A responsabilidade das empresas transnacionais por violações de direitos humanos". 2018. (Seminário).
Seminário de Pesquisa no Direito ? ?A responsabilidade das empresas transnacionais por violações de direitos humanos". 2018. (Seminário).
Seminários de Pesquisa no Direito. 2018. (Seminário).
Workshop de artigos científicos. 2018. (Oficina).
Palestra - O Código Civil Projetado. 2013. (Outra).
XII Congresso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano. 2013. (Congresso).
XII SEMIC.O Direito Autoral como objeto de contato de trabalho. 2013. (Simpósio).
XIV CONIC.O Direito Autoral como Objeto de Contrato de Trabalho. 2013. (Outra).
Certificação Digital e Processo Eletrônico. 2012. (Outra).
III Ciclo de Palestras da 21ª Subseção da OAB/MG de Alfenas. 2012. (Outra).
I Simpósio da Liga de Medicina Jurídica e Social. 2012. (Simpósio).
XI Congresso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano. 2012. (Congresso).
XIII CONIC. O Direito Autoral como Objeto de Contrato de Trabalho. 2012. (Congresso).
Investigação na Extorsão Mediante Sequestro. 2011. (Outra).
X Congresso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional de Direito Constitucional - Encontro luso-brasileiro de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Uma experiência de Leitura e Escrita - Ciclo de Literatura. 2010. (Outra).
Participação em bancas
PEREIRA, R. L. S.;LIMA, J. M. C.. Avaliação de trabalhos semestrais - 5º período do curso de Administração, Ciências Contábeis e Gestão de RH. 2023. Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicaç.
DIAS, L. A. G.;LIMA, J. M. C.; SANTOS, A. R.; TITO, B. P. F. B. B. S.. Participação da Banca de Comissão Avaliadora do IX Seminário de Iniciação Científica da FDSM. Pôster de Amanda Gomes Frogeri.Inadimplemento da obrigação alimentícia e a responsabilidade avoenga: uma pesquisa na Comarca de Campos Gerais/MG.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
DIAS, L. A. G.;LIMA, J. M. C.; SANTOS, A. R.; TITO, B. P. F. B. B. S.. Participação da Banca de Comissão Avaliadora do IX Seminário de Iniciação Científica da FDSM. Pôster de Anderson Tiago Oliveira.Dificuldade no processo de adoção tendo em vista a idade do menor.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
DIAS, L. A. G.;LIMA, J. M. C.; SANTOS, A. R.; TITO, B. P. F. B. B. S.. Participação da Banca de Comissão Avaliadora do IX Seminário de Iniciação Científica da FDSM. Pôster de Felipe Martins Moreira Carvalho.Aspectos da responsabilidade civil do advogado e limites no execício da advocacia.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
DIAS, L. A. G.;LIMA, J. M. C.; SANTOS, A. R.; TITO, B. P. F. B. B. S.. Participação da Banca de Comissão Avaliadora do IX Seminário de Iniciação Científica da FDSM. Pôster de Vanderlane Margarete Freitas.Princípio da boa-fé nas relações de consumo.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
DIAS, L. A. G.;LIMA, J. M. C.; SANTOS, A. R.; TITO, B. P. F. B. B. S.. Participação da Banca de Comissão Avaliadora do IX Seminário de Iniciação Científica da FDSM. Pôster de Nélida Reis Caseca Machado.Efetividade da conciliação prevista no Art. 334 do CPC.. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Produções bibliográficas
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LIMA, JOYCE MELO CARVALHO DE ; KALLAS FILHO, E. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4234 E PATENTES PIPELINE: UMA PERSPECTIVA DECISÓRIA SOB A ÓTICA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE RONALD DWORKIN. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 1, p. 159-178, 2021.
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LIMA, J. M. C. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; KALLAS FILHO, E. . Propriedade intelectual e políticas públicas: uma abordagem da implementação dos instrumentos de estímulo criativo e desenvolvimento socioeconômico no Brasil. Prisma Jurídico , v. 18, p. 64-87, 2019.
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SILVA, J. M. C. ; BIANCHINI, H. C. . O DIREITO AUTORAL COMO OBJETO DE CONTRATO DE TRABALHO. JUSFEPI - REVISTA JURÍDICA ON-LINE DO CURSO DE DIREITO DA FEPI â013 ITAJUBÁ-MG , v. 3, p. -, 2015.
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SILVA, J. M. C. ; BIANCHINI, H. C. . O DIREITO AUTORAL COMO OBJETO DE CONTRATO DE TRABALHO. COGNITIO JURIS , v. IV, p. não consta, 2014.
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LIMA, J. M. C. ; ASSIS, A. E. S. Q. . Sociedade de risco, direito dos desastres e impactos do (ab)uso de agrotóxicos: uma discussão intersetorial. In: Deilton Ribeiro Brasil; Alejandro González-Varas Ibáñez; Cleide Calgaro; Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Rafael Costa Freiria; Tagore Trajano de Almeida Silva. (Org.). A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada - Volume 2. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 2, p. 230-255.
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Joia, Fernanda da Silveira ; Orfão, Laura Helena ; De Lima, Joyce Melo Carvalho ; Silva, uís Felipe Lima e . Aspectos jurídicos da inovação. Inovação sustentável na agropecuária. 1ed.: Pantanal Editora, 2021, v. , p. 15-29.
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LIMA, J. M. C. ; SILVA, L. F. L. E. . O ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO CULTIVO DE HORTALIÇAS NÃO CONVENCIONAIS: UMA ANÁLISE DAS REDES DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: I SIMPÓSIO EM AGRONEGÓCIO E SUSTENTABILIDADE, 2021. ANAIS I SIMPÓSIO EM AGRONEGÓCIO E SUSTENTABILIDADE, 2021. v. I. p. 29-32.
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SILVA, J. M. C. ; LEITE, C. S. . A desconsideração da personalidade jurídica pela égide do Novo Código de Processo Civil e sua (in) aplicabilidade perante a Justiça do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, J. M. C. ; BIANCHINI, H. C. . XIII SEMIC. Apresentação do trabalho 'O Direito Autoral como objeto de contrato de trabalho'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, J. M. C. . Direito do Trabalho II. 2013 (Monitoria) .
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SILVA, J. M. C. . Direito do Trabalho III. 2013 (Monitoria) .
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SILVA, J. M. C. . Direito do Trabalho I. 2012 (Monitoria) .
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