Arthur José Jacon Matias

Mestre em Direito Constitucional pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialista em Direito Administrativo pelo Centro Universitário de Goiás. Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1998). Aprovado nos concursos para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás e do Ministério Público do Distrito Federal. É promotor de Justiça em Goiás. Foi assessor jurídico-administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça. Foi integrante da equipe do portal UOL - Carros, no qual assinava a coluna Questões de Direito. Compôs a banca examinadora do 59º, 58º, 57º e 55º Concursos Públicos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás.

Informações coletadas do Lattes em 19/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2016 - 2018

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Precedentes: fundamentos, elementos e aplicação,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Sérgio Antonio Ferreira Victor

Especialização em PósGraduação em Direito Administrativo

2004 - 2005

Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGÜERA
Título: Algumas Anotações sobre o Modelo de Estado Social Definido pela Constituição da República de 1.988 e as Atribuições do Ministério Público
Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdade de Direito de Araçatuba

Graduação em Ciências Econômicas

1990 - 1995

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Sistema Tributário Nacional - Uma Análise à Luz da Constituição de 1.988
Orientador: Sara Correa Fattori

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Simpósio de Ciências Criminais do Sul Goiano.A Virada Kantiana e o Resgate do Princípio Retributivo. 2015. (Simpósio).

Participação em bancas

MATIAS, A. J. J.. 57º Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. 2012.

MATIAS, A. J. J.. 55º Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. 2010. Ministério Público do Estado de Goiás.

Produções bibliográficas

  • MATIAS, A. J. J. . Breve Abordagem sobre o Modelo de Estado Social Definido pela Constituição da República de 1988. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 11, p. 27-35, 2005.

  • MATIAS, A. J. J. . Precedentes: Fundamentos, Elementos e Aplicação. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2019. v. 1. 301p .

  • MATIAS, A. J. J. ; SALEM, L. R. (Luciano Rossignoli Salem) . Teoria e Prática Forense no Direito de Família. 5ª. ed. Leme-SP: J. H. Mizuno, 2008. v. 1. 847p .

  • MATIAS, A. J. J. . O errado que parece certo - Apesar do bom momento do Brasil, faltam-nos educação e cidadania no trânsito para que possamos ter, de fato, um país desenvolvido. Uol - Carros e Best Cars, 20 jul. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Novo é bom, mas não só Falta de garantia não deve ser problema para quem compra um carro usado: basta conhecer seus direitos e fazer exercê-los. Uol - Carros e Best Cars, 06 jul. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . A dura vida de um entusiasta Pelas estradas, os maus motoristas ou os preços abusivos, é uma tarefa árdua a de gostar de automóveis no Brasil. Uol - Carros e Best Cars, 22 jun. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Inspeção veicular: os propósitos são bons, mas alguns correções devem ser efetuadas. Uol - Carros e Best Cars, 08 jun. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Um abuso que não se contém - Os preços dos carros no Brasil são injustificáveis, mas os órgãos federais pouco ou nada fazem a respeito. Uol - Carros, 25 maio 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Buracos: quem paga a conta. Best Cars Web Site, http://www2.uol.com.br/bestcar, 11 maio 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Convocação tardia, prejuízo certo - Recall do Toyota Corolla, pelo mesmo problema ocorrido nos EUA, é exemplo de eficiente atuação do Estado na defesa do consumidor. Uol - Carros, 28 abr. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Bateu o carro: e agora? O melhor é sempre evitá-lo, mas é bom saber como proceder para evitar ? ou minimizar ? os prejuízos em acidente sem vítimas. Uol - Carros, 13 abr. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Por gentileza, desobstrua a via - Bateu o carro e ninguém se machucou? Ótimo: então, siga o Código e deixe de atrapalhar a vida de quem nada tem com a situação. Uol - Carros, 30 mar. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Homicídio ao volante - Entenda o que pode acontecer quando um motorista mata alguém no trânsito, dentro das três modalidades previstas pela lei. Uol - Carros, 16 mar. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . Muitos recalls: um bom sinal - Embora incomodem e assustem pelos riscos que apontam, frequentes convocações indicam que a legislação está ao lado do consumidor. Uol - Carros, 02 mar. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . "Lei Seca": uma enganação - A norma sobre direção sob influência de álcool é de uma infelicidade ímpar, um embuste que premia com a impunidade os motoristas imprudentes. Uol - Carros, 15 fev. 2010.

  • MATIAS, A. J. J. . A competência para julgamento de cautelar preparatória à revisão criminal. Revista da Associação Goiana do Ministério Público - ano I - n. 4, Goiânia, p. 22 - 24.

  • MATIAS, A. J. J. . A urgência da prova testemunhal e a imprescindibilidade de sua produção antecipada nos processos suspensos por força do art. 366 do CPP. Revista da Associação Goiana do Ministério Público - ano I - n. 2, Goiânia, p. 51 - 53.

  • MATIAS, A. J. J. ; TOLEDO, Márcio Lopes . O plano geral de atuação e a independência funcional do membro do Ministério Pùblico. Revista da Associação Goiana do Ministério Público - ano II - n. 5, Goiânia, p. 73 - 75.

  • MATIAS, A. J. J. . A culpa penal e o transporte de passageiros em veículo inadequado. Revista da Associação Goiana do Ministério Público - ano I - n. 3, Goiânia, p. 34 - 35.

  • MATIAS, A. J. J. . As consequências patrimoniais decorrentes da ruptura dos esponsais. In: VII Congresso Estadual do Ministério Público, 2011, Goiânia. Perspectivas e Controvérsias da Atuação Institucional, 2011. p. 49-65.

  • MATIAS, A. J. J. . Constitucionalismo Contemporâneo e Redescoberta do Princípio Retributivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MATIAS, A. J. J. . Constitucionalismo Contemporâneo e Redescoberta do Princípio Retributivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2004

3° Concurso AGMP de Arrazoados Jurídicos Divino Marcos de Melo Amorin, Associação Goiana do Ministério Público.

2003

2° Concurso AGMP de Arrazoados Jurídicos Dalva Maria Ribeiro Pacheco, Associação Goiana do Ministério Público.

Histórico profissional

Experiência profissional

1999 - Atual

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

faculdade evangelica goianesia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20