Rafael dos Reis Aguiar

Doutorando em "Direito, Estado e Constituição" pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto, com bolsa pela CAPES e UFOP (2020). Especialista em Direito Público (PUC Minas/2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2017). Coordenador da área de "Teoria Queer" da Aliança Nacional LGBTI+ Brasil. Foi pesquisador bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG, laureado com o prêmio "Professora Míriam de Abreu Machado Campos" - Menção Honrosa de Iniciação Científica por dois anos consecutivos (2016 e 2017). Pesquisador do grupo de pesquisa "Estudos Qonstitucionais" (UnB), do "Ressaber" - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais (UFOP) e do Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição (CJT/UFMG). Membro associado da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano. Cursa especialização em Epistemologías del Sur (bolsista do Centro de Estudios Sociales/CES e Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales/CLACSO). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional; e Filosofias e Sociologias do Direito, com ênfase em pensamentos fronteiriços e crítica queer ao Direito. Analista acadêmico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e consultor em diversidades.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Direito como agenciamento: experiências mutiladas e expectativas queers na proposta de um constitucionalismo pós-humano,
Douglas Antonio Rocha Pinheiro. Palavras-chave: agencement; antropocentrismo biopolítico; devir queer.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: O Estado policial-securitário e as violências anti-queer no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985).,Ano de Obtenção: 2020
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.Coorientador: Renan Honório Quinalha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Biopolítica; Governamentalidade; Cishéteroterrorismo; Democracia Sexual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia do Direito.

Especialização em andamento em Epistemologías del Sur

2019 - Atual

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina
Título: O Direito para além da violência epistêmico-disciplinar: políticas identitárias, homonacionalismos e a instrumentalização das pautas justas no contexto Palestina/Israel/EUA
Bolsista do(a): Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina.

Especialização em Direito Público

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Crime de tortura como ato de improbidade administrativa: uma questão de juridicidade
Orientador: Marcelo Kokke Gomes

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdades Milton Campos
Título: Controle de constitucionalidade das Leis de Anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro
Orientador: Luciana Cristina de Souza
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2012

Colégio Santa Maria Unidade Coração Eucarístico

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Formação complementar

2020 -

Políticas de Memória: das teorias às práticas. (Carga horária: 10h). , Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória, UFPEL | NUPPOME, Brasil.

2020 -

Feminismo Decolonial e Queer of Colour: Crítica, Pensamento e Ação Política. (Carga horária: 10h). , Laboratório de Arte Contemporânea da Universidade Federal do Ceará, LAC/UFC, Brasil.

2019 -

Justicia entre saberes: las Epistemologías del Sur y saberes de las luchas. (Carga horária: 120h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2020 - 2020

Constitucionalismo e Dependência:capitalismo e democracia na América Latina. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Pandemia, Colonialismo e o Sul Global: reflexões e alternativas. (Carga horária: 14h). , Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil.

2019 - 2019

A História da Sexualidade: d?A Vontade de saber às Confissões da Carne. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2019 - 2019

A Teoria Crítica a partir do Sul: Direitos Humanos e a Discussão Decolonial. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2019 - 2019

Estéticas descoloniales desde el Sur. Arte, memorias y cuerpos. (Carga horária: 120h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2019 - 2019

Formação em Direitos Humanos: a Ditadura e as Comissões da Verdade. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (MG), SEDPAC/MG, Brasil.

2019 - 2019

Memorias, luchas sociales y procesos de reconciliación en el Sur. (Carga horária: 120h). , Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina, CLACSO, Argentina.

2018 - 2018

A pensadora de novos inícios: Hannah Arendt e a responsabilidade política. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2018 - 2018

Rompimento democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das Instituições. (Carga horária: 4h). , REXISTIR - Comitê Independente de Professores da PUC Minas, (R)EXISTIR, Brasil.

2018 - 2018

Michel Foucault: conceitos fundamentais. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.

2018 - 2018

Teoria do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2018 - 2018

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), EJE-TSE, Brasil.

2018 - 2018

Lei de Acesso à Informação: instrumentos para transparência. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Diretório Central dos Estudantes UNA - DCE/UNA, DCE/UNA, Brasil.

2017 - 2017

Núcleo de Práticas Públicas (Centro de Prática Jurídica - CPJ/FDMC). (Carga horária: 30h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2016 - 2016

Ouvidoria na Administração Pública (CGU/ILB). (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público e Mecanismos de Participação. (Carga horária: 6h). , Câmara Municipal de Belo Horizonte, CMBH, Brasil.

2016 - 2016

Diversidade nas Organizações. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Novas Tendências do Processo Civil : O Novo CPC. (Carga horária: 36h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2015 - 2015

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2015 - 2015

Núcleo de Estudos e Práticas Internacionais (NEPI/ FDMC). (Carga horária: 30h). , Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.

2005 - 2011

Inglês. (Carga horária: 396h). , Go Up Idiomas, GUID, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia do Direito.

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Organização de eventos

BAHIA, A. G. M. F. M. ; RAMOS, M. M. ; AGUIAR, R. R. . III Congresso de Diversidade Sexual e Gênero (UFOP/Diverso UFMG). 2018. (Congresso).

MEYER, E. P. N. ; POSSOLO, R. ; AGUIAR, R. R. . Palestra - "Progress or Perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective" - Profº Anthony Pereira. 2017. (Outro).

AGUIAR, R. R. ; ALVES, H. N. ; POSSOLO, R. . Seminário "Ditadura e Interpretação Jurídica: Continuidades e Rupturas" (FDMC). 2017. (Outro).

MEYER, E. P. N. ; AGUIAR, R. R. ; POSSOLO, R. . Palestra - "Governança Transversal dos Direitos Fundamentais" - Profº Marcelo Torelly (UnB). 2017. (Outro).

MEYER, E. P. N. ; AGUIAR, R. R. ; POSSOLO, R. . Palestra - "El proceso de transición en Colombia: continuidades y descontinuidades en América Latina" (II Jornadas do CELA) - Secretaria Executiva da RLAJT e CJT/UFMG. 2017. (Outro).

AGUIAR, R. R. ; POSSOLO, R. ; MEYER, E. P. N. . Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina. 2017. (Outro).

QUINTELLA, F. ; GODINHO, L. ; VILELA, T. ; QUIRINO, L. F. ; RODRIGUES, R. ; AGUIAR, R. R. . I Encontro de Diversidade Sexual e Gênero da Faculdade de Direito Milton Campos. 2016. (Congresso).

AGUIAR, R. R. ; OLIVEIRA, J. S. ; SOUZA, L. C. . I Seminário "Ditadura, Responsabilização e Memória: caminhos para a superação do legado autoritário no Brasil". 2016. (Congresso).

HOLL, J. ; POSSOLO, R. ; OLIVEIRA, J. S. ; BASTOS, S. P. ; MEYER, E. P. N. ; AGUIAR, R. R. . Lançamento do Livro "O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais" (CJT - UFMG/RLAJT). 2016. (Outro).

POSSOLO, R. ; OLIVEIRA, J. S. ; HOLL, J. ; BICALHO, M. ; MEYER, E. P. N. ; REPOLES, P. ; AGUIAR, R. R. . Palestra "Justiça de Transição no Peru" (RLAJT/ Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição - CJT UFMG). 2016. (Outro).

MEYER, E. P. N. ; AGUIAR, R. R. ; POSSOLO, R. ; HOLL, J. ; BICALHO, M. . III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. 2016. (Congresso).

AGUIAR, R. R. . O Paradigma da Justiça no Contexto Juvenil: novas reivindicações de cidadania. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

Encontro sobre Educação Inclusiva: reflexões sob as perspectivas jurídica, pedagógica e prática (MPMG). 2020. (Encontro).

Seminário: Lei de Abuso de Autoridade- questões controvertidas (MPMG). 2020. (Seminário).

Seminário de Integração PPGD/UFOP "Novos Direitos, Novos Sujeitos".A experiência discente junto ao PPGD. 2020. (Seminário).

7th Biennial Network Conference ?Afroeuropeans: Black In/Visibilities Contested? (ISCTE -IUL). Decolonizing Law: the subversion of dominant scientific thinking. 2019. (Congresso).

Controle Externo da Atividade Policial: a importância da articulação interinstitucional. 2019. (Seminário).

I Congresso Estadual de Ciências do Estado (FDCE/UFMG). Violências de estado e subjetividades LGBT+ na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em MG: uma reflexão a partir do relatório final da Comissão da Verdade mineira (COVEMG). 2019. (Congresso).

I Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-humanidade (PPGD/PUC Minas). Tempo, memória e cisheteronormatividade: a normalização da história LGBT+ mineira na ditadura viriarcal brasileira (1964-1969). 2019. (Congresso).

III Colóquio Direito e Política (UFOP). 2019. (Outra).

III Simpósio Pós-estruturalismo e Teoria Social: Populismos e Democracias.A modernidade/colonialidade e esquecimento: uma reflexão sobre anistia brasileira e a ADPF 153/2010 na construção de uma memória pós-abissal.. 2019. (Simpósio).

Performatividade, precariedade, política: desdobramentos interdisciplinares da obra de Judith Butler.Corpos passíveis de luto e precarizações seletivas: a discursividade do HIV/AIDS na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). 2019. (Seminário).

Resistência ao Autoritarismo na Ditadura e na Democracia (CJT/UFMG - Centro de Estudos sobre Justiça de Transição). 2019. (Outra).

Seminário: Lei de segurança da inovação pública: perspectivas e desafios. 2019. (Seminário).

Seminário LGBTI - Revivendo Stonewall: Atualizar Nossa Luta, Fortalecer Nossa Resistência" (Jornada pela Diversidade LGBTI - CELLOS/MG). 2019. (Seminário).

VI Colóquio Nacional Michel Foucault: da produção de verdades ao governo da vida.Os regimes de verdade da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) e a produção de subjetividades LGBT+ contemporâneas. 2019. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa em História da UFMG.Escola sem partido, pânicos morais e a sociedade disciplinar foucaultiana.. 2019. (Encontro).

1968 em cantos do mundo: Semana de História - Vitoria ou esperança (1968 ? 2018): memória e história na contemporaneidade. 2018. (Outra).

Democracia em Disputa: Reflexões a partir da Justiça de Transição no Brasil (CJT/UFMG - DADL/PUC Minas - Praça da Liberdade). 2018. (Seminário).

Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (UFMG/UFPR). 2018. (Encontro).

II Colóquio Direito e Política (UFOP). 2018. (Outra).

II Congresso de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP/ TRE-MG/ OABMG). ?Ainda há juízes em Berlim?? : o tratamento do Abuso de Poder Político na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral pós-1988 sob a ótica de Jürgen Habermas. 2018. (Congresso).

III Congresso de Diversidade Sexual e Gênero (UFOP/Diverso UFMG). Estado de exceção e diversidade: uma análise do caso Chrysóstomo na ditadura militar brasileira (1964-1985). 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Decolonizando a teoria da justiça: por uma releitura da razão pública rawlsiana desencriptada.. 2018. (Seminário).

I Sessão de Cinema e Debate da UFOP: "A Onda" (1981) |.Fascismo Moderno. 2018. (Outra).

Seminário ?O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil? (PUC Minas). 2018. (Seminário).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Decolonialidade do Poder e identidades LGBT+: em busca de novos lugares político-institucionais. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (Salvador ? BA).Estado de Coisas Inconstitucional e demandas sócio-políticas por reconhecimento: uma crítica estrutural sob a ótica da supressão simbólica dos Direitos LGBTI. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional Sobre Democracia, Decolonialidade e Direitos Humanos (PUC Minas). 2017. (Congresso).

II Seminário do Direito Constitucional à Igualdade e Dignidade Étnico Racial de Pitangui - OAB MG. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional "Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos" (UNISINOS).O poder judicário e a prática justransicional na emancipação da América Latina: o contrassenso do caso brasileiro frente à superação das (auto) anistias nos países do Mercosul. 2017. (Seminário).

Palestra - "Crimes contra a humanidade: crimes sexuais e desaparecimento forçado na América Latina" - (RLAJT/ Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição - CJT UFMG). 2017. (Outra).

Palestra - "Progress or Perdition? Brazil's National Truth Commission in Comparative Perspective" - Prof Anthony Pereira. 2017. (Seminário).

Seminário: Aspectos Jurídicos das Usinas da CEMIG - OAB/MG. 2017. (Seminário).

Seminário "Ditadura e Interpretação Jurídica: Continuidades e Rupturas" (FDMC). 2017. (Seminário).

Seminário - 3 Turno - Tema: Sistemas Eleitorais e Reforma Política - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). 2017. (Seminário).

A Efetivação dos Direitos das Pessoas em situação de Rua (FDMC/MPMG). 2016. (Seminário).

Cidadania em foco: o panorama político na sociedade hoje - PET Biologia (PUCMINAS).A construção da cidadania juvenil do Estado Democrático de Direito. 2016. (Encontro).

Evento "Justiça de Transição no Peru" (Secretaria Executiva da RLAJT e CJT- UFMG ). 2016. (Seminário).

I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET). A instrumentalização dos direitos humanos no controle de convencionalidade pelo judiciário brasileiro: a efetivação das audiências de custódia face o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

I Encontro de Diversidade Sexual e de Gênero - FDMC. 2016. (Encontro).

II Congresso de Diversidade Sexual e Gênero (Diverso UFMG). 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre Justiça de Transição. 2016. (Congresso).

Lançamento e Apresentação dos Relatórios Parciais "Judicialização da Justiça de Transição na América Latina" e "Tratamento de Arquivos de Direitos Humanos na América Latina" (Secretaria Executiva da RLAJT e CJT/UFMG). 2016. (Seminário).

Seminário "Escravidão no Brasil Ontem e Hoje - Suas Consequências nos Dias Atuais" - Comissão Estadual sobre a Verdade da Escravidão Negra e Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo (OAB/MG). 2016. (Seminário).

Seminário "Holocausto: Você se Calaria? O Ódio Radicalizado no Século XXI e as Respostas da Comunidade Internacional" - Comissão de Direito Internacional (OAB/MG). 2016. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito: Direitos Humanos e a Questão Agrária (FDMC/PUCMINAS - Liberdade). 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito - FEPODI.A imposição do esquecimento pelo Estado Autoritário no Brasil: uma análise da Lei da Anistia à luz do Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-americano. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de História do Direito (FDMC/PUC Minas). 2016. (Congresso).

2ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da PBH. 2015. (Outra).

6 Fórum Liberdade&Democracia: Valores da Liberdade (IFL). 2015. (Outra).

Congresso Jurídico Internacional: O Direito Empresarial Moderno. 2015. (Congresso).

Constituição e Política: por uma reforma adequada (UFMG). 2015. (Seminário).

I Congresso do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais - SINAD/MG. 2015. (Congresso).

II Encontro Nacional de Sindicatos de Advogados - SINAD/MG. 2015. (Encontro).

II Fórum Permanente de Direito Eleitoral da IBDPub - Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Outra).

I Seminário de "Direito Militar e o Estado Democrático de Direito" da OAB-MG. 2015. (Seminário).

Seminário Avançado - Direito Ambiental da Amazônia. 2015. (Seminário).

Tudo o que você sempre quis saber sobre liberdade de expressão - Clínica de Direitos Humanos e GNET (UFMG). 2015. (Seminário).

XXVI Encuentro Panamericano de Derecho Procesal (IPDP). 2015. (Congresso).

XXXIV Congresso Anual Brasil - Alemanha 2015 - "Proteção da Personalidade e Acesso às Informações Públicas na Era Digital". 2015. (Congresso).

A Defensoria Pública e o Assistencialismo Atomístico da DP-MG. 2014. (Seminário).

Congresso Brasil - Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário do Instituto Lopes da Costa. 2014. (Congresso).

I Congresso de Diversidade Sexual e Gênero (UFMG). 2014. (Congresso).

I Congresso Franco-Brasileiro As Funções dos Direitos da Propriedade Intelectual no século XXI. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito da OAB-MG. 2014. (Congresso).

Seminário Jurídico Avançado de Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

Congresso Corrupção: Diálogos Interdisciplinares (UFMG). 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental (ESDHC). 2013. (Congresso).

Impacto Socioeconômico e Ambiental das Intervenções no Rio das Velhas. 2013. (Seminário).

O Novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano. 2013. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Maciel Alves

LISBOA, N. S.; ARANTES, B. C.;AGUIAR, R. R.. Justiça de Transição e o Direito de Reparação às Vítimas: uma análise sobre os impactos da ditadura civil-militar na vida dos estudantes de Ouro Preto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

AGUIAR, R. R.; BRUMANO, M. H. N.; SILVA, M. C. A.. Comissão de Sindicância - Grupo Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (Portaria PRACE n. 66/ 22 de maio de 2019. 2019. Universidade Federal de Ouro Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Karine Gonçalves Carneiro

BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; LISBOA, Natália.;CARNEIRO, KARINE GONÇALVES; Lobo, Bárbara. O Estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

André Rubião Resende

Rubião, André; SOUZA, L. C.; RIBEIRO, P. H.. O controle de constitucionalidade nas leis de anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

BAHIA, Alexandre; QUINALHA, R. H.;LISBOA, N. S.; CARNEIRO, K. G.. O Estado Policial-securitário e as Violências Antiqueer no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Natália de Souza Lisbôa

BAHIA, A. G. M. F.; QUINALHA, R. H.; CARNEIRO, K. G.;LISBÔA, N. S.; LOBO, B. N. L.. O Estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentabilidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Bárbara Natália Lages Lobo

BAHIA, A. G. M. F. M.; QUINALHA, R. H.;LOBO, BÁRBARA NATÁLIA LAGES; LISBOA, N. S.; CARNEIRO, K. G.. O Estado policial-securitário e as violências antiqueer no Brasil: a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). 2020. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

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Orientou

Gabriel Alexandre Araújo

Reconhecimento jurídico das identidades de gênero dissidentes: o caso da população "Muxe" no México; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Guilherme Henrique Biasoli Peron

A assinatura eletrônica em projetos de lei de iniciativa popular como alternativa democrática: uma análise do PLS n; 267/2016 a partir do ciberativismo face à crise da democracia representativa; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

Isadora Helena Alves de Almeida

Os movimentos negros na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: aquilombando o Constitucionalismo Antirracista brasileiro; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Orientador);

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Foi orientado por

Renan Honório Quinalha

O Estado de Segurança Nacional e a Questão LGBT no Brasil: o discurso moralizador e o regime arbitrário da ditadura militar à redemocratização face ao (novo) direito antidiscriminatório; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto; (Coorientador);

Douglas Antonio Rocha Pinheiro

O Direito como agenciamento: experiências mutiladas e expectativas queers na proposta de um constitucionalismo pós-humano; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Luciana Cristina de Souza

Controle de constitucionalidade das Leis de Anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Luciana Cristina de Souza

A instrumentalização dos direitos de transição frente à administração pública: (re) pensando as arquiteturas institucionais constitucionalizadas no cone sul; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Luciana Cristina de Souza

A lei de anistia e o direito à memória: responsabilização política do Estado à luz da transjusfundamentalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciana Cristina de Souza;

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

O Estado de Segurança Nacional e a questão LGBT no Brasil: o discurso de controle da ditadura militar na redemocratização face ao (novo) Direito Antidiscriminatório; 2018; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia;

Lorena Martoni de Freitas

Estágio de docência junto à disciplina de Direito Constitucional I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Lorena Martoni de Freitas;

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Outras produções

BALDI, C. A. ; LISBOA, N. S. ; AGUIAR, R. R. . Repensando a Teoria Crítica a partir do Sul: Direitos Humanos e Discussão Decolonial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AGUIAR, R. R. ; FREITAS, L. M. ; CARNEIRO, K. O. . Michel Foucault: conceitos fundamentais na obra 'História da sexualidade: a vontade de saber'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Estudos Qonstitucionais : Teoria Constitucional e estudos queer, Descrição: "Estudos Qonstitucionais" integra um ramo nascente de pesquisas que objetiva construir métodos capazes de parametrizar o caráter inclusivo dos projetos de lei, das políticas públicas e das decisões judiciais em relação a vulneráveis - e, em especial, em relação a pesssoas sexo-diversas. O desafio é fazer com que o constitucionalismo, contraponto necessário à democracia em um Estado Democrático de Direito, supere a centralidade dos valores majoritariamente naturalizados e reconheça os desafios interseccionais à realização da justiça. Ao ser grafado com a letra Q, "Estudos Qonstitucionais" claramente desvela um rastro na escrita que subverte a temporalidade linear da modernidade ocidental, ao conjugar e superpor em uma única categoria do presente tanto (i) a memória constitucional passada, espectral e silenciada - cuja grafia arcaica do termo qonstitucional é um indício -, quanto (ii) a potencialidade questionadora dos estudos queer e de outros olhares desviantes e periféricos. Integra a linha "Teoria Constitucional e estudos queer" sob orientação do Prof. Douglas Pinheiro. O objetivo de tal linha de pesquisa é desnaturalizar a normatividade do direito como dispositivo de imposição de ethos de vida majoritários sobre projetos de vida de pessoas sexo-diversas, repensando conceitos e métodos próprios da hermenêutica constitucional. Link para plataforma DGP: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9626986084093013. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Douglas Antônio Rocha Pinheiro - Coordenador / Iago Masciel Vanderlei - Integrante / Laíse Rabêlo Cabral - Integrante / Robson Rodrigues Barbosa - Integrante / Vitor Sousa Freitas - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Ressaber - Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais, Descrição: Os estudos decoloniais são permeados por eixos variáveis, mas que apresentam como característica comum o esforço metodológico para a consolidação de uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes de modernidade, que estão relacionadas à experiência colonial. A abordagem decolonial estabelece uma crítica ao processo de produção do conhecimento científico que, ao privilegiar matrizes eurocêntricas, reproduziu a lógica da colonização. O núcleo desta crítica não é uma constatação original dos estudos decoloniais. Contudo, tais estudos têm um papel central a cumprir, pois promovem a revalorização das Teorias do Sul e procuram descobrir perspectivas transmodernas para a decolonização epistemológica, por meio de estratégias de desobediência, vigilância e suspeição epistêmica, que propiciam a estrada da pluriversalidade como um projeto universal. Baseando-se nestes estudos do Grupo ?Modernidade e Colonialidade?, o Grupo de Pesquisa Ressaber propõe um projeto epistemológico que exige considerar a perspectiva crítica proveniente do Sul Global, que pensa com e a partir de corpos e lugares étnico-raciais-sexuais subalternizados dentro do Direito. Constata-se a necessidade de desconstruir o cânone jurídico brasileiro, defendendo a opção decolonial para compreender o Direito, marcado pela permanência da colonialidade no seu sujeito epistêmico. Atuação na linha de pesquisa "Decolonização epistêmica do Direito". Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4543501051208332. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Coordenador / Isadora Helena Alves de Almeida - Integrante / Flávia Souza Máximo Pereira - Integrante / Victoria Taglialegna Salles - Integrante / Marianela Laura Galanzino - Integrante / Paola Alvarenga Portes - Integrante / Marina Souza Lima Rocha - Integrante / Rainer Bomfim - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Medicina Social: Direito, Saúde e Cidadania, Descrição: A Medicina Social é um dos ramos das ciências da saúde e humanas que mais tem avançado no conhecimento da saúde individual e coletiva, manifestando impacto noutros ramos do saber (e.g. Psicologia, na Economia, na Sociologia, na Antropologia e nas Ciências da Vida e da Saúde). Um dos traços distintivos da Medicina Social, para além do seu caráter integrativo, reside na inovação e exigência metodológicas, conciliando e entrecruzando distintas técnicas e métodos de pesquisa qualitativa e quantitativa, reforçando o desenvolvimento da epidemiologia social como plataforma de excelência orientada para a investigação sobre as fronteiras da relação entre o indivíduo e a sociedade. A criação deste grupo de pesquisa visa contribuir para a necessária implementação de uma área inovadora, ainda em afirmação no Brasil, mas amplamente consolidada em prestigiadas Universidades Europeias e Norte-Americanas. Desenvolve pesquisa na linha "Determinantes Sociais em Saúde e Cidadania". As mais recentes transformações advindas da atual fase de expansão capitalista, caracterizada pela globalização da economia, pelo avanço tecnológico e as suas consequências mais visíveis, como o aumento das desigualdades e injustiças sociais, vem reacendendo o debate em diversos setores da sociedade sobre a questão social . Particularmente na área da saúde, esse debate ocorre de forma crescente e conforma um campo de discussão acadêmico-política, que atualmente é conhecido por DSS. Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3822444154555361. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Coordenador / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Integrante / Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Integrante / José Manuel Peixoto Caldas - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e identidade de Gênero em Ouro Preto e Mariana: estudo da omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia vista a partir de dados locais no período entre 2012-2015, Descrição: O projeto tem como eixo central a análise do reconhecimento do direito à diversidade como um direito fundamental em contraponto ao atual estado de violência que cerca questões de gênero no Brasil, buscando mostrar o impacto do estado de omissão do País no dever de criminalização da homofobia/transfobia decorrente da Constituição Brasileira de 1988 e de Tratados e Convenções Internacionais de que o país é signatário a partir de dados relativos ao tema nas cidades de Ouro Preto e Mariana ? Minas Gerais. Tal estado de violência se opõe à perspectiva de Estado Democrático de Direito como paradigma constitucional no qual os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas ?aceitos?, mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende traçar, em escala microrregional, um mapa que possa espelhar a realidade de violência homofóbica/transfóbica no Brasil, não apenas para mostrar os dados oficiais, mas, inclusive, indicar possível subnotificação e, de todo modo, mostrar o andamento que denúncias oficiais tiveram. Tal mapa partirá de dados obtidos em sistemas oficiais de registro de violência em Ouro Preto e Mariana ? MG entre 2012 e 2015 ? quer tenha havido ou não o registro da motivação homofóbica, mas que mostre características que possam indicar tal razão ? da Polícia Civil de Minas Gerais, do Centro de Referência LGBT de Minas Gerais e do ?Disque 100? (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República). O marco inicial (2012) procura tomar dados que tenham sido apurados no ano anterior à criação do ?Disque 100? e do ?NAC/LGBT? ? Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Polícia Civil de Minas Gerais. Pretende-se comparar os dados oficiais supramencionados com dados não oficiais obtidos em Organizações Não-governamentais LGBT (locais, regionais e/ou nacionais), de forma a se testar a hipótese da subnotificação. Diante desses dados, pretende-se mostrar como a Constituição brasileira de 1988, bem como Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário, ao imporem o dever objetivo e urgente de criminalização da violência homofóbica, como o que já ocorre em outros países, geram uma situação de omissão objetiva inconstitucional e violadora do Direito Internacional dos Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

  • 2017 - 2018

    A instrumentalização dos Direitos da Transição frente à Administração Pública: (re)pensando as arquiteturas institucionais constitucionalizadas no Cone Sul, Descrição: O trabalho buscará analisar as estruturas organizacionais dos Estados constitucionalizados da América Latina (especificamente dos países do MERCOSUL), seu comportamento, suas tendências de reformulação e a atuação diante das demandas de Justiça de Transição frente ao processo incompleto de enfrentamento das heranças autoritárias institucionalizadas da ditadura civil-militar brasileira de 1964-1985. Tem por escopo a definição da opção constitucional-administrativa mais adequada de organização estatal para a concretização da refundação emancipatória das Instituições sob a crítica do modelo de Estado Democrático de Direito, fundado especialmente nos pressupostos da Justiça de Transição administrativa, ou seja, na reestruturação das relações entre cidadãos e Administração Pública pós-conflito. A judicialização da política e sua influência no amadurecimento democrático brasileiro exigem que se analise o comportamento do poder Executivo, frente a si mesmo, aos Legislativo e Judiciário, bem como à Sociedade Civil e a comunidade internacional tendo em vista a instrumentalização e a efetivação dos Direitos de Transição. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - 2019

    Direito à Diversidade e o Problema da Violência por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: omissão objetiva do país em criminalizar a homofobia/transfobia e a ADInO. n 26, Descrição: O projeto tem como eixo central a análise do reconhecimento do direito à diversidade como um direito fundamental em contraponto ao atual estado de violência que cerca questões de gênero no Brasil, buscando mostrar o estado de omissão do País no dever de criminalização da homofobia/transfobia decorrente da Constituição Brasileira de 1988 e de Tratados e Convenções Internacionais de que o país é signatário, principalmente face ao arquivamento do PLC 122/06 em janeiro de 2015. Toma como ponto importante o ajuizamento e tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADIno.) n. 26, que pede ao STF, basicamente, o reconhecimento do estado de omissão do Estado Brasileiro em criminalizar a homofobia e a transfobia. O estado de violência homofóbica/transfóbica se opõe à perspectiva de Estado Democrático de Direito como paradigma constitucional no qual os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas ?aceitos?, mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende traçar um mapa que possa espelhar a realidade de violência homofóbica no Brasil, não apenas para mostrar os dados oficiais, mas, inclusive, indicar possível subnotificação/subpunição e, de todo modo, mostrar o andamento (ou não) que denúncias oficiais tiveram ? ao menos, quanto ao andamento, no que se refere a denúncias feitas entre 2013-2015 em Belo Horizonte. Tal mapa partirá de dados obtidos em sistemas oficiais de registro de violência entre 2013 e 2015 da Polícia Civil de Minas Gerais, do Centro de Referência LGBT de Minas Gerais, e, em nível nacional, do ?Disque 100? (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), do Grupo Gay da Bahia, da ABGLT e outras Organizações Não-governamentais e pesquisas já realizadas sobre o tema. Desde 2011, com a criação do ?Disque 100? e do ?NAC/LGBT? ? Núcleo de Atendimento e Cidadania à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da Polícia Civil de Minas Gerais, dados mais precisos vêm sendo gerados na pesquisa da homofobia/transfobia. Pretende-se comparar os dados oficiais com dados não oficiais obtidos em Organizações Não-governamentais LGBT de âmbito nacional (como a ABGLT), de forma a se testar a hipótese da subnotificação/subpunição. Diante desses dados, pretende-se mostrar como a Constituição brasileira de 1988, bem como Tratados e Convenções Internacionais de que o Brasil é signatário impõem o dever objetivo e urgente de criminalização da violência homofóbica/transfóbica, como o que já ocorre em outros países, sendo tal omissão uma violação inconstitucional e violadora do Direito Internacional dos Direitos Humanos; de forma que com o material se possa subsidiar com dados e pesquisas de fundo a ADInO. n. 26, que ainda está no início da tramitação e não tem data para julgamento, assim como outras pesquisas sobre o tema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Jéssica De Paula Bueno da Silva - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia - Coordenador.

  • 2016 - 2018

    Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas - NEGESP, Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade. Linha de pesquisa: Políticas Públicas e Estado Democrático. Registro no CNPq - dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9357124795780690. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (10) . , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Rubens Abner Teixeira Fonseca - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Andre Rubião Resende - Integrante / Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Integrante / Magno Federici Gomes - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Integrante.

  • 2016 - 2017

    A Lei da Anistia e o Direito Fundamental à Memória: Responsabilização Política do Estado à luz da Transjusfundamentalidade, Descrição: O trabalho busca entender o processo inacabado de enfrentamento das heranças autoritárias da ditadura civil-militar brasileira de 1964-1985, e a necessidade de responsabilização de agentes públicos por graves violações de direitos humanos ocorridas no mencionado período à luz da Teoria da Transjusfundamentalidade. Tem por escopo a definição da opção constitucional mais adequada para a concretização dos direitos fundamentais, especialmente o Direito à Memória, sob a crítica do modelo de Estado Democrático de Direito, fundado especialmente na democracia representativa e na ética da legalidade. A legitimidade estatal, atualmente, não mais se sustenta exclusivamente na esfera interna de poder, mas prescinde do aval dos Cidadãos quanto às decisões tomadas; acrescente-se a esse fenômeno social, o cosmopolitismo que hoje se exige das ações dos Estados frente à ordem internacional, notadamente quando signatário de tratados e convenções, como é o caso do Brasil quanto aos direitos humanos. O respeito a estas normas supranacionais é fulcral para que se possa efetivamente enfrentar os problemas da complexa, multicultural e dinâmica Sociedade do século XXI, as quais, no que tange aos crimes cometidos durante o regime militar, são decididas por meio das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / jamilly souza oliveira - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - Atual

    Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição - CJT/UFMG, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto a análise sistemática dos procedimentos de investigação e ações penais propostas pelo Ministério Público Federal para investigar e punir os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura de 1964-1985, formando bases de dados que instrumentem medidas de atores estatais e da sociedade civil. O campo de estudos da justiça de transição tem se expandido cada vez mais no Brasil. É necessário que se proceda a uma análise científica das medidas que buscam tanto estabelecer a responsabilização de agentes públicos como promover o direito à memória e à verdade, em uma perspectiva holística desses elementos. A pesquisa procurará abordar a incorporação no Brasil de conceitos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, visando a fundamentar seu cabimento no contexto brasileiro e em relação a crimes de agentes da ditadura. No aspecto extensionista, dialogará com atores estatais e da sociedade civil, promovendo medidas concretas para o asseguramento da justiça de transição no Brasil. Link plataforma DGP: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5238553064707805. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / jamilly souza oliveira - Integrante / Jéssica Holl - Integrante / Raquel Possolo - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador / Mariana Bicalho - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Direito, Diversidade e Cidadania: a luta por reconhecimento das minorias., Descrição: O grupo tem como objeto o estudo dos aspectos sociopolíticos e jurídicos que influenciam e influenciaram os movimentos de reivindicações identitárias por reconhecimento das chamadas minorias com enfoque especial nos afrodescendentes. Analisar a participação sociopolítica e jurídica ativa das minorias, em especial dos afrodescendentes, na sociedade brasileira contemporânea, mais precisamente nas realidades de Belo Horizonte e Minas Gerais; Analisar as questões culturais, sociais e históricas que influenciam e fundamentam conflitos nessas camadas marginalizadas da sociedade; Avaliar as políticas positivas de afirmação no tocante aos segmentos marginalizados: sua necessidade e efetividade mantendo o foco na cidade de Belo Horizonte e no Estado de Minas Gerais; Analisar a efetividade da Lei 11.645/08 nas escolas públicas e privadas e seu impacto na luta contra o preconceito e discriminação racial no processo educacional; Promover o levantamento da participação dos afrodescendentes em Belo Horizonte das questões e políticas socioambientais; Desenvolver o projeto de pesquisa em colaboração e parceria com o AFRODOM - Centro de Estudos Afro-brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael dos Reis Aguiar - Integrante / Letícia Barreto Coelho - Integrante / Thadeu Darmstadter Duarte - Integrante / Kiwonghi Bizawu - Coordenador / Marcelle Machado Souza Crispi - Integrante / Dayane Perpétuo Ferreira - Integrante / Rubens Abner Teixeira Fonseca - Integrante / Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda - Integrante / Patrícia Dias Baptista - Integrante / Mariana Carvalho Santos - Integrante.

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Prêmios

2017

Prêmio "Professora Míriam de Abreu Machado Campos" - Menção Honrosa de Iniciação Científica (2017), Faculdade de Direito Milton Campos.

2016

Prêmio "Professora Míriam de Abreu Machado Campos" - Menção Honrosa de Iniciação Científica (2016), Faculdade de Direito Milton Campos.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília. , Universidade de Brasília (UnB), Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 31073300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2020 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista acadêmico, Carga horária: 44

Atividades

  • 03/2020

    Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .,Cargo ou função, Analista acadêmico.

2020 - Atual

Aliança Nacional LGBTI+

Vínculo: Coordenador da Área, Enquadramento Funcional: Coordenador titula da área de "Teoria Queer", Carga horária: 20

2020 - Atual

Aliança Nacional LGBTI+

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. do GT "LGBTI+ e Interseccionalidades", Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Trabalho "LGBTI+ e Interseccionalidades" criado para a formulação de manuais da Rede GayLatino/ Aliança Nacional LGBTI+.

2020 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Membro da Representação Discente

Atividades

  • 06/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro da Representação Discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília.

2019 - 2020

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Residência jurídica, Carga horária: 25

Outras informações:
Realizou residência jurídica na 17ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais.

2018 - 2020

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista de pós-graduação (CAPES), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizou estágio-docente junto à disciplina "Teoria da Constituição" sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia.

2018 - 2018

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário-docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizou estágio-docente junto à disciplina "Direito Constitucional I", sob a orientação da Prof.ª Ms. Lorena Martoni de Freitas.

Atividades

  • 03/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2018 - 12/2018

    Estágios , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Estágio realizado, Direito Constitucional I (Orientação Prof.ª Ms. Lorena Martoni de Freitas).

  • 03/2018 - 07/2018

    Estágios , Escola de Direito, Turismo e Museologia, Departamento de Direito.,Estágio realizado, Teoria da Constituição (Orientação Prof. Dr. Alexandre Melo Franco Bahia).

2018 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Pesquisador discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador de pós-graduação

Outras informações:
Pesquisador no grupo de Medicina Social: Direito, Saúde e Cidadania sob orientação dos professores José Manuel Peixoto Caldas e Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

Atividades

  • 10/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências da Saúde - Campus I, .,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Outras informações:
Desenvolve pesquisa e extensão junto ao Centro de Estudos Sobre Justiça de Transição - CJT/UFMG, após aprovação em processo seletivo amplo.

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

Atividades

  • 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2018 - 2018

Afonso & Henriques Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de advocacia com atuação em Direito Criminal e Público, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

2016 - 2017

Afonso & Henriques Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Escritório jurídico com atuação em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Municipal e Penal.

2016 - 2016

Pedersoli Rocha Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação em Direito da Infraestrutura: Licitações e Contratos Administrativos.

2016 - 2016

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 20

2015 - 2016

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário concursado, Carga horária: 30

2014 - 2015

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário-voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

2014 - 2015

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 5

2018 - Atual

Academia Nacional de Estudos Transnacionais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

Outras informações:
Pesquisador vinculado ao GT 02 - "Danos Ambientais e violações de direitos humanos por empresas transnacionais: justiça, proteção e reparação às populações atingidas" do Observatório de Estudos Transnacionais|OET - ANET, em parceria com o CONECTAS Direitos Humanos.

2016 - Atual

Academia Nacional de Estudos Transnacionais

Vínculo: Membro associado., Enquadramento Funcional: Associado

2016 - 2017

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Pesquisador discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador - NEGESP (CNPq)