Caroline Köhler Teixeira

Possui especialização em Prática Jurídica pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (2013), pós-graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (2010), em convênio com a Universidade do Vale do Itajaí, e pós-graduação em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2010). É graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Atualmente é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Prática Jurídica

2012 - 2013

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: As medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus parâmetros normativos de aplicação
Orientador: Brigitte Remor de Souza May

Especialização em Curso Preparatório a Magistratura Federal

2009 - 2010

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina
Título: A desproporcionalidade da criminalização de abortamento de feto anencéfalo
Orientador: Érika Giovanini Reupke

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A interrupção voluntária da gravidez como direito fundamental não enumerado na Constituição da Repúbica Federativa do Brasil
Orientador: Simone Born de Oliveira

Aperfeiçoamento em Módulo III - Residência Judicial

2011 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: .. Ano de finalização: 2012
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

Aperfeiçoamento em Programa de Residência Judicial

2011 - 2012

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Título: .. Ano de finalização: 2012
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.

Aperfeiçoamento em Módulo II

2010 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: .. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em extensivo

2008 - 2008

Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes
Título: .. Ano de finalização: 2008

Aperfeiçoamento em Módulo I

2008 - 2008

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: .. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O descabimento da ampla defesa como excludente de antijuridicidade nos crimes de falsa identidade
Orientador: Arno Dal Ri Junior

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2000

Colégio Catarinense

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 1999

Colégio Técnico da UNIDAVI, .

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Dom Bosco.

Formação complementar

2018 - 2018

Capacitação para Juristas e Médico-Legistas - Investigação e Documentação. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Jurídico do Poder Judiciário Catarinense, CEJUR, Brasil.

2013 - 2013

Preparatório Prova Oral às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal, IMCEV, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Defensores Públicos de SC. (Carga horária: 80h). , Fundação Escola de Governo, ENA, Brasil.

2009 - 2010

Curso elementar de francês. (Carga horária: 192h). , Aliança Francesa de Florianópolis, AF, Brasil.

2007 - 2008

Advanced Oral and Listening, Advanced Grammar. (Carga horária: 180h). , Pacific Language Institute, PLI, Canadá.

2006 - 2006

Curso de Português - Atualização e Aperfeiçoamento. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Jurídico do Poder Judiciário Catarinense, CEJUR, Brasil.

2006 - 2006

Corso di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 100h). , Scuola Dante Alighieri, ., Itália.

2002 - 2004

Língua e Cultura Italiana - Regular. (Carga horária: 288h). , Centro di Cultura Italiana, CCI, Brasil.

1996 - 1998

Inglês Avançado. (Carga horária: 228h). , Instituto Internacional de Idiomas, III, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

TEIXEIRA, C. K. . IV FORÇA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. . V FORÇA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. 2017. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. ; LIBERA, J. J. D. . III FORÇA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. 2016. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. . I FORÇA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2015. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. ; TORRES, D. ; ALVES, M. A. . II FORÇA ESTADUAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2015. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. . III ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DE SANTA CATARINA ATUANTES EM EXECUÇÕES PENAIS. 2015. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. . I ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DE SANTA CATARINA ATUANTES EM EXECUÇÕES PENAIS. 2014. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. . II ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DE SANTA CATARINA ATUANTES EM EXECUÇÕES PENAIS. 2014. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. ; DAL RI, A. . II CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2007. (Congresso).

TEIXEIRA, C. K. ; MEZZAROBA, O. . X Semana Jurídica. 2006. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. . Aula Magna "Crise no Ensino Jurídico Brasileiro". 2006. (Outro).

TEIXEIRA, C. K. . Debate "Incidente Brasil x Bolívia". 2006. (Outro).

Participação em eventos

I ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DE SANTA CATARINA ATUANTES NA ÁREA CRIMINAL. 2015. (Encontro).

IV Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos. 2014. (Seminário).

Curso de Ambientação Funcional. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação do Programa 5S. 2012. (Outra).

Encontro de Secratário de Assunto Específicos e de Assistente de Atividades Específicas. 2012. (Encontro).

V Encontro Estadual de Alunos da ESMESC: Decisão e Crítica: diálogos sobre interpretação e aplicação do Direito. 2012. (Encontro).

X Jornada Esmesc: Ciências Criminais. 2012. (Outra).

Aspectos polêmicos após 1 ano da nova Lei de Locação de Imóveis. 2011. (Outra).

IV Encontro Estadual de Alunos e VII Jornada da ESMESC. 2011. (Outra).

Nova Lei de Prisão e medidas Cautelares - Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

O Futuro da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Outra).

VI JORNADA ESMESC: FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E MAGISTRATURA. 2011. (Outra).

1° Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Alta Tecnologia. 2010. (Seminário).

Controle jurisdicional da Administração Pública. 2010. (Outra).

Democracia e Processo Penal. 2010. (Outra).

Encontro Internacional Justiça Restaurativa e Controle Social. 2010. (Encontro).

IV Jornada ESMESC: O processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2010. (Outra).

Propaganda eleitoral e outras modificações na lei eleitoral. 2010. (Outra).

Transformações do Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Outra).

Tributos Municipais. 2010. (Outra).

V Jornada da ESMESC. 2010. (Outra).

4o Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina. 2009. (Congresso).

Curso de Prática em Processo Administrativo Previdenciário. 2009. (Outra).

Garantismo Penal e Criminalidade Moderna: Aspectos Constitucionais Relevantes da Hermenêutica Constitucional". 2009. (Encontro).

Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica 2009.1. 2009. (Outra).

II Simpósio da A.ACRIMESC. 2009. (Simpósio).

IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).

20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - Direitos Fundamentais/Cidadania: seus limites. 2008. (Outra).

As Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

13o Simpósio Estadual de Direito/ VI Simpósio Nacional de Direito. 2005. (Simpósio).

A proteção constitucional do Transexual. 2005. (Encontro).

II Congresso de Florianópolis. 2005. (Congresso).

Processo Civil e Democracia: uma abordagem constitucional. 2005. (Encontro).

Dialética em Ação. 2004. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. 2004. (Congresso).

VII Semana Jurídica. 2004. (Outra).

Semana João Baptista Herkenhoff de Hermenêutica Jurídica. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Luiza Prestes da Silva

MARTINS NETO, J. P.; GRUBBA, Leilane Serratine;TEIXEIRA, C. K.. A interrupção voluntária da gravidez no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Peruchi Tiezerin

TEIXEIRA, C. K.; NUNES, Diego; QUEIROZ, MAria Emília. O recebimento da denúncia após as alterações provocadas pela Lei n. 11.719/2008 no Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Hérica de Kássia Sousa Feitosa

A inobservância das garantias constitucionais no Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de falta disciplinar praticada pelo reeducando; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Caroline Köhler Teixeira;

Produções bibliográficas

2016 TEIXEIRA, C. K. ; JOHANN JUNIOR, R. B. . O procedimento administrativo para apuração de faltas disciplinares no curso da execução penal em Santa Catarina. Jus Navigandi , v. ano XXI, p. https://jus.com, 2016.
2013 TEIXEIRA, C. K. . As medidas socioeducativas do estatuto da criança e do adolescente e seus parâmetros normativos de aplicação. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina , v. 20, p. 151-202, 2013.
2010 TEIXEIRA, C. K. . A desproporcionalidade da criminalização do abortamento de feto anencéfalo: o anacronismo da lei penal frente à nova ordem constitucional. Revista da ESMESC , v. 17, p. 197-230, 2010.
ROIG, R. D. E. ; TEIXEIRA, C. K. . Execução Penal e Redução de Danos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGNO, P. C. ; TEIXEIRA, C. K. ; TEIXEIRA, C. K. ; TEIXEIRA, C. K. . Análise e Propostas sobre o Protocolo de Atuação da Defensoria Pública no Atendimentos às Pessoas ou Internadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, C. K. . DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. , Avenida Professor Othon Gama D'Eça, 622, Centro, 88015240 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 36656370

Experiência profissional

2013 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: advogada

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário de gabinete, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUAÇÃO: elaboração de projetos de peças processuais com carga decisória intermediária e/ou exaustiva de mérito. LOCAL: 1a Vara Criminal da Comarca de São José/SC. DATA: 1/12/2003 a 31/3/2004 (estágio voluntário); 1/4/2004 a 1/4/2005 (estágio remunerado); 19/8/2005 a 30/9/2006 (estágio voluntário).