Wagner Arnold Fensterseifer

Mestre em Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul com ênfase nas áreas de Filosofia Política e Filosofia do Direito (2019). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário pela PUCRS/IET (2017). Atualmente é advogado na Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial na área do Direito Tributário e professor de graduação e pós-graduação na Faculdade Brasileira de Tributação (FBT). Possui interesse em Direito Tributário, Filosofia Política e Filosofia do Direito.Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Processo Administrativo Tributário e Direito Processual Civil.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Filosofia

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O papel da discussão sobre a objetividade da moral no debate Hart-Dworkin.,Ano de Obtenção: 2019
Paulo Baptista Caruso MacDonald.Palavras-chave: Filosofia do Direito; Filosofia Política.

Especialização em Direito Tributário (IET)

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Derrotabilidade da norma tributária
Orientador: Arthur Maria Ferreira Neto

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O conceito de insumos na sistemática não-cumulativa do Pis e da Cofins
Orientador: Andrei Pitten Velloso

Graduação interrompida em 2013 em Filosofia

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Marista Aparecida

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Participação em eventos

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8 Conferencia Latinoamericana y Caribea de Ciencias Sociales. 2018. (Congresso).

XV Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2016. (Congresso).

XIV Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2015. (Congresso).

Aula Magna 2011/2 - Os atuais desafios do Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2011. (Seminário).

Reconstrução da Constituição brasileira pelo Supremo Tribunal Federal. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

FENSTERSEIFER, W. A. . Sobre a declaração de constitucionalidade do Funrural: a insustentável leveza do precedente firmado no julgamento do RE n 718.874. DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO , v. 10, p. 112-129, 2019.
FENSTERSEIFER, W. A. . A Derrotabilidade da Regra Tributária. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 40, p. 443-468, 2018.
FENSTERSEIFER, W. A. . O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A PUBLICIDADE NOS JULGAMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 133/2017, p. 221-248, 2017.
FENSTERSEIFER, W. A. . Distinguishing e Overruling na aplicação do art. 489, 1., Vi, do CPC/2015. Revista de Processo , v. 252/2016, p. 371-385, 2016.
FENSTERSEIFER, W. A. . A interpretação do conceito de insumos na não cumulatividade do PIS e da COFINS - O legislador racional e coerente. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 124/2015, p. 185-223, 2015.
FENSTERSEIFER, W. A. ; ALBUQUERQUE, L. G. . O que nos revela o descortínio da pandemia? Reflexões sobre seus primeiros impactos na sociedade brasileira.. In: RIGON, Bruno Silveira; REIS, Maurício Sant'Anna dos.. (Org.). Quarentena: reflexões sobre direito, política e violência na Pandemia de COVID-19.. 1ªed.Garibaldi-RS: Edição do Organizador, 2020, v. , p. 109-119.
FENSTERSEIFER, W. A. . Positivismo jurídico e discricionariedade na obra de H.L.A. Hart. In: Ítalo Alves; Gregory Gaboardi; Claiton Silva da Costa; Darlan Lorenzetti; Fernando Silva e Silva; Ricardo Luis Reiter. (Org.). XVIII Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS - Volume 2. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 2, p. 29-40.
FENSTERSEIFER, W. A. . A Pessoa da República no Leviatã de Hobbes. In: Renata Floriano; Guido Alt; Marcos Masserschmidt. (Org.). XVII Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS - Volume 3 - História da Filosofia; Filosofia Política Contemporânea; Filosofia do Direito.. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2017, v. 3, p. 323-334.
FENSTERSEIFER, W. A. . O panoptico tributário e a reedição do RERCT. Jornal do Comércio - RS, 26 jul. 2017.
FENSTERSEIFER, W. A. . O panóptico tributário e a reedição do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Migalhas, 31 maio 2017.
FENSTERSEIFER, W. A. . Cinco alternativas para financiar uma startup. Caderno Geração E - Jornal do Comércio, 17 maio 2017.
FENSTERSEIFER, W. A. . Por que a eficiência de Pareto não deve ser utilizada como critério de justiça.. In: V Encontro de Pesquisa em Filosofia do PPGFil-UFRGS, 2017, Porto Alegre. Anais do V Encontro de Pesquisa em Filosofia do PPGFil-UFRGS, 2017.
FENSTERSEIFER, W. A. . Positivismo Jurídico e Discricionariedade na obra de H.L.A. Hart. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FENSTERSEIFER, W. A. . O debate Hart-Dworkin e a solução de desacordos políticos e morais no Estado Democrático. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FENSTERSEIFER, W. A. . A pessoa da República no Leviatã de Hobbes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FENSTERSEIFER, W. A. . Por que a eficiência de Pareto não deve ser utilizada como critério de justiça.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FENSTERSEIFER, W. A. . Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - aspectos tributários e polêmicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FENSTERSEIFER, W. A. ; MATTOS, S. L. W. . Precedentes e equidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FENSTERSEIFER, W. A. ; MATTOS, S. L. W. . Distinguishing e Overruling na aplicação do art. 499, 1, VI do Projeto de Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FENSTERSEIFER, W. A. . Comentário sobre o programa de refinanciamento de débitos de ISSQN. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

O processo civil norte-americano e sua influência no processo civil brasileiro, Descrição: A pesquisa tem por objeto o processo civil norte-americano e sua influência no processo civil brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wagner Arnold Fensterseifer - Integrante / Sérgio Luís Wetzel de Mattos - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Outra., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2015

Primeira Colocação no VI Concurso de Monografias - Direito Tributário em Questão, Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.

2014

Menção Honrosa no XVI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, Faculdade de Direito da UFRGS.

2011

First in the entrance examination of PUCRS - Philosophy, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB - Secção Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Mestrando do PPGFIL, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 20

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Graduando, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

06/2017 - 01/2018
Estágios , Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.,Estágio realizado, Estágio Docência. Disciplina: Filosofia do Direito.
04/2013 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Linhas de pesquisa

2014 - 2019

PACTUM consultoria Empresarial

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - Atual

Instituto de Educação no Agronegócio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Tributação no Agronegócio

2018 - 2018

Instituto de Educação no Agronegócio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor convidado para ministrar palestra sobre a temática "Tributação no agronegócio - atualidades" na disciplina "Seminário sobre temas do Direito Ambiental e o Agronegócio" da Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio.

2019 - 2019

Faculdade de Tecnologia La Salle - Estrela

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor da disciplina de Gestão Tributária das Cooperativas no MBA em Gestão do Cooperativismo

Atividades

03/2019 - 04/2019
Ensino, MBA em Gestão do Cooperativismo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Tributária das Cooperativas

2019 - Atual

Cesar Peres Dulac Müller Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2020 - Atual

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2020 - Atual

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária

Atividades

06/2020
Ensino, Gestão Financeira e Tributária, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Contribuições e Taxas, Direito Constitucional Tributário
01/2020
Ensino, Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema, Princípios Constitucionais Tributários e Espécies Tributárias, IPI, ICMS, ISS e o Planejamento Tributário, PIS e COFINS e o Planejamento Tributário, Processo Judicial Tributário: Mandado de Segurança e Medidas Cautelares, PARAÍSOS FISCAIS, HOLDINGS, EMPRESAS OFFSHORE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2019 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

06/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário e Direito Constitucional Tributário