Thiago do Amaral Santos

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor de Direito Contratual nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo / SP- FGVLAW e do Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER. Sócio no Barcellos Tucunduva - Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade civil das credenciadoras pelo risco da atividade: a prevenção de danos pelo chargeback
Marcelo Barbosa Sacramone. Palavras-chave: cartão de crédito; credenciadora; responsabilidade civil pelo risco da atividade; prevenção de danos; chargeback.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de serviços financeiros.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contrato de factoring: natureza jurídica, direito de regresso e proteção ao investimento privado
, Ano de Obtenção: 2015.Ivo Waisberg.Palavras-chave: Contrato de Factoring; direito de regresso; Cessão de Crédito; Endosso Translativo; Responsabilidade vícios redibitórios ou evicção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em direito societário

2005 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: O Desinteresse dos Investidores Estrangeiros em razão dos Abusos na Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Maria Eugênia Finkelstein

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Olavo Zago Chinaglia

Formação complementar

2015 - 2015

Aprimoramento Docente. (Carga horária: 18h). , Fundação Getulio Vargas - GVLaw, GV, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Internet, Tecnologia da Informação e Direito. (Carga horária: 62h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2008

Business English. (Carga horária: 80h). , New England School of English, NESE, Estados Unidos.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Falimentar e Recuperação Judicial. (Carga horária: 62h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Fenalaw 2018. Seminário Contrato: a gestão estratégica de contratos para fazer cumprir seu papel na administração de riscos. 2018. (Congresso).

FENALAW 2017.Efeitos da Recuperação Judicial nos Contratos. 2017. (Seminário).

Escola Superior de Advocacia - ESA.Oficina Prática de Contratos. 2016. (Oficina).

Gerenciamento de Contratos Empresariais.PARÂMETROS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO OU REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 2013. (Seminário).

GERENCIAMENTO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS.PARÂMETROS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO OU REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 2012. (Seminário).

CONTRATOS - DO PLANEJAMENTO À EXTINÇÃO.Discussões relativas às responsabilidades acerca da extinção dos contratos, situações previsíveis e não previsíveis.. 2011. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Yasmin Mira Simionato

FERNANDES, W.;SANTOS, T. A.; BARBARESCO, M.. SMART CONTRACT E SMART LEGAL CONTRACT PRESSUPOSTOS DE VALIDADE E EFICÁCIA. 2024. Dissertação (Mestrado em direito) - Fundação Getulio Vargas - GVLaw.

Orientou

Roberta Arcanjo Araújo

EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Thais Gete Correa

Comércio Eletrônico no Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Renan Luiz da Silva

EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Felipe dos Santos Lomeu

Falência das Instituições Financeiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Gabriel Neves Silva

Responsabilidade dos Coobrigados na Recuperação Judicial e na Falência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Juliana Assis Rivarolli Cortez

Sujeito Passivo na Lei 11; 101/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Demys Leonardo Augusto

Software Livre; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Bruno Montealto da Silva

Recuperação Extrajudicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Viviane Ribeiro Correia

Contratos de Transporte Marítimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Cláudia Queiroz Bezerra de Oliveira

A Função Social da Recuperação Judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Érica Cristina Soares de Alencar

Cessão Fiduciária de Direitos Creditícios na Recuperação Judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Gustavo Rodrigues Scarcella

Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Luana Delecrodi Araujo

Efeitos e Abusos do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Louanni Galvani Ribeiro

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Aliny Hidemi Ara

Marcas: Características Gerais e Procedimento de Registro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Thiago do Amaral Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, T. A. . Responsabilidade das Plataformas de Venda de Pacotes de Viagens de Data Flexível: o Caso Hurb. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1065, p. 265-269, 2024.
SANTOS, T. A. ; MELITO, G. . Lesão nos Contratos Celebrados entre Empresários: Análise de Acordo com as Características Próprias de Direito Comercial. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 53, p. 27-42, 2023.
SANTOS, T. A. ; SILVA, B. M. P. . Restauro de Monumento Público e Ressarcimento de Dano Moral ao Autor por Violação de sua Integridade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 108, p. 177-193, 2023.
SANTOS, T. A. . A razoabilidade na reparação dos danos extrapatrimoniais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1054, p. 19-35, 2023.
SANTOS, T. A. . Direito de Resistência de Desobediência Civil. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 8, p. 1-13, 2023.
SANTOS, T. A. . RETROATIVIDADE DA LEI NOS CONTRATOS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 2.035 DO CÓDIGO CIVIL. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. 1-14, 2023.
SANTOS, T. A. . EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 10, p. 237-256, 2023.
SANTOS, T. A. . Proteção Legal dos Recebíveis de Cartão por Débitos de Subcredenciadores e Marketplaces. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 102, p. 101-121, 2023.
SANTOS, T. A. ; MELITO, G. . Validade da cláusula resolutiva no direito. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 6, p. 38-66, 2017.
SANTOS, T. A. . Expurgos Inflacionários sob a Ótica dos Tribunais Superiores. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 62, p. 15-35, 2013.
SANTOS, T. A. . Direito de Regresso nos Contratos de Factoring. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. 260p .
SANTOS, T. A. ; MELITO, G. . Nulidade da Sentença Arbitral por Violação do Devido Processo Legal. In: RODAS, João Grandino; SOUZA, Aline Anhezini; POLONI, Juliana; SILVA, Guilerme Bertipaglia Leite; DIAS, Eduardo Machado. (Org.). Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. , p. 407-425.
SANTOS, T. A. . Testamento Vital como Instrumento Assecuratório do Direito à Morte Digna. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva. (Org.). A humanidade, o direito e seus (novos) caminhos. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. , p. 609-826.
SANTOS, T. A. . Desinteresse dos investidores estrangeiros em razão dos abusos na aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. In: Carlos Athayde Valadares Viegas; Cesar Leandro de Almeida Rabelo; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas; Leonardo Macedo Poli; Rafael Soares Duarte de Moura. (Org.). Ensaios Críticos de Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 339-361.

Histórico profissional

Endereço profissional

Barcellos Tucunduva Advogados. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1726, 4 andar, Vila Nova Conceição, 04543000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30699080, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Barcellos Tucunduva Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado atuante na área de contratos empresariais, meios eletrônicos de pagamento e fintechs.

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - GVlaw

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Contratual no cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo / SP - FGV Direito SP - GVLaw

2020 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Contratual no cursos de pós-graduação do Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper

2008 - 2013

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no Curso de Direito, lecionando nas matérias de Direito Comercial e Contratos.